Blog do Eliomar

Últimos posts

TCU – Relator recomenda desaprovação das contas 2015 de Dilma Rousseff

dilmasenado

“O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2015, recomendou que o Congresso Nacional rejeite as contas da presidenta cassada Dilma Rousseff. O relatório de Múcio ainda está sendo votado pelos demais ministros, que podem aprovar ou rejeitar, parcial ou integralmente, o documento antes de enviá-lo ao Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final sobre o assunto.

Durante sua fala inicial, o ministro afirmou que as as auditorias das contas da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff trouxeram à tona um rol de irregularidades graves. Segundo Múcio, as contas da ex-presidenta não observaram princípios legais, em particular a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em seu relatório preliminar, Múcio já havia apontado 17 irregularidades, dentre elas “graves irregularidades que “tiveram como consequência a manutenção ou expansão dos gastos públicos em um cenário onde a legislação orçamentária e fiscal impunha uma maior restrição na execução dos gastos”.

Para o ministro, ao abusar da abertura de créditos suplementares ao longo de 2015, o governo federal se valeu de atos “que afetaram os principíos da transparência” e “dificultaram a atuação dos órgãos de controle”, como o Congresso Nacional.

“A banalização do uso de MPs pelo governo camuflou as despesas e dificultou o controle”, comentou Múcio, sinalizando que ao examinar os fatos e atos realizados em 2015, o TCU procura “resgatar a dignidade da questão orçamentária no país”, “fomentando uma radical mudança na mentalidade dos gestores públicos no tocante a como tratam os orçamentos”.

A defesa da presidenta Dilma voltou a alegar que todos os atos da presidente anteriores a outubro de 2015 estavam escorados nos pareceres de sua assessoria jurídica e que estes estavam baseados na jurisprudência então em vigor. A mesma justificativa foi apresentada ao Senado durante o julgamento do processo de impeachment da petista e rejeitada pelos parlamentares. O advogado Ricardo Lodi argumentou que, em um quadro de crise financeira, fiscal e política que provocou a vertiginosa queda de arrecadação tributária, “o governo teve que se adaptar e só não ficou paralisado devido à alteração da Meta Fiscal, aprovada pelo Congresso Nacional”.

(Agência Brasil)

PT só anuncia apoio a Roberto Cláudio na sexta-feira

122 4

rcccal

O prefeito e o governador constroem base de apoio no PT

O diretório municipal do PT adiou para a próxima sexta-feira, às 14 horas, no Hotel Amuarama, o anúncio oficial do apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio. A informação foi dada para o Blog pelo vereador Acrísio Sena.

Segundo o petista, o adiamento ocorreu para viabilizar uma posição consensual. Essa decisão foi endossada pelos presidentes dos diretórios estadual e municipal, com aval da direção nacional petista.

O PT deve decidir por voto nulo para alas que não querem endossar o prefeito – caso do grupo da deputada federal Luizianne Lins, e voto crítico, com plataforma de sugestões para uma futura gestão, para os que subirão no palanque do pedetista.

DETALHE – A ordem é fazer um ato maior na sexta-feira, com direito a coletiva na qual deve estar também o governador Camilo Santana (PT)

Bloco PSD-PMB marca primeira reunião pós-eleições

Na próxima segunda-feira, das 8h30min às 12 horas, o bloco PSD-PMB fará sua primeira reunião pós-eleição. Será no auditório do Hotel Romanos, em Messejana.

O objetivo é reunir as lideranças e traçar diretrizes e estratégias para o momento de transição de gestão, informa o presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto.

O bloco PSD-PMB elegeu 22 prefeitos (três estão sub judice), está no segundo turno em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), 19 vice-prefeitos e 280 vereadores e se consolidou como a terceira maior força política do Estado.

Câmara vai expor exemplar da Constituição de 1988 assinada por Ulysses Guimarães

435 2

Ulysses Guimarães, deputado federal do PMDB e presidente da Assembléia Constituinte, com o livro da Constituição no dia de sua promulgação no Congresso Nacional..

Em meio à comemoração dos 100 anos de Ulysses Guimarães, a Câmara dos Deputados colocará em exposição, na entrada do plenário, o primeiro exemplar da Constituição.

Claro que assinado por Ulysses Guimarães, considerado o “Pai da Carta Cidadã” de 1988.

A peça ficará no local entre quinta e domingo. Quem visitar a Câmara no fim de semana poderá ver o documento.

(Veja Online)

Ipueiras foi o 6º município do País em abstenções

No município de Ipueiras (303 km de Fortaleza), mais de 10 mil eleitores deixaram de votar no último domingo (2), o que equivale 31,64% dos eleitores do município. Na cidade com dois candidatos, Nenem do Cazuza (PDT) foi o vencedor em uma disputa acirrada, com 10.815 votos (50,42%); Júnior do Titico obteve 10.635 (49,58%).

Em todo o Brasil, nove cidades tiveram índice de abstenção (quando o eleitor não comparece para votar) acima de 30% no pleito. Seis desses nove municípios ficam em Minas Gerais, inclusive os cinco primeiros colocados.

Os limites da cidade de Ipueiras com cidades do Piauí foram redefinidos pelo IBGE; as áreas limítrofes, onde havia litígio entre os estados, abriga moradores de um estado que buscam serviços como saúde e educação no vizinho.

tsse

(TSE e Gráfico do G1)

Certidão de Quitação Eleitoral fica indisponível na internet até 6 de novembro

“A Justiça Eleitoral informa que a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet estará indisponível até o dia 6 de novembro, enquanto são atualizados no cadastro eleitoral os registros de comparecimento e ausência às urnas nas Eleições Municipais 2016.

A certidão de quitação eleitoral comprova o registro, no histórico do título do interessado no cadastro eleitoral, de restrição no que se refere: à plenitude do gozo dos direitos políticos; ao regular exercício do voto; ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas; e à apresentação de contas de campanha eleitoral.

O documento poderá ser obtido em qualquer cartório eleitoral mediante apresentação do comprovante de comparecimento ao pleito, documento de identificação com foto e o título de eleitor. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual for inscrito o eleitor poderá emitir o documento.”

(Com TSE)

PMDB do Ceará conquista 27 prefeituras

eleições 2014 pmdb 0706 eunício cwagner

Eunício vai se engajar às campanha de Fortaleza e Caucaia.

A direção estadual do PMDB avaliou como “positivo” o resultado das urnas no último domingo. O partido, segundo o senador Eunício Oliveira, saiu fortalecido do pleito. No último pleito, o partido havia conquistado um total de 23 prefeituras. Agora a legenda ampliou sua atuação e passa a comandar 27 municípios.

Em Aiuaba e Saboeiro, os candidatos do PMDB, Adalberto Feitosa e Dr. Tácido, ficaram em segundo lugar e estão considerados eleitos pela legenda, porque os candidatos que ficaram em primeiro lugar nesses municípios não tiveram os seus votos computados, devido ao indeferimento de seus registros de campanha e recorreram.

Municípios que terão administração do PMDB

Aiuaba, Aquiraz, Arneiroz, Canindé, Carnaubal, Catarina, Fortim, Guaraciaba do Norte, Ibaretama, Icapuí, Ipaumirim, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Massapê, Mombaça, Pacatuba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Tamboril, Tejuçuoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Ideologia, eu quero uma pra viver…

Com o título “O que comemorar?”, eis artigo do médico e mestre e doutor em Saúde Mental pela USP, Régis Eric Maia Barros, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele analisa o resultado do pleito e o futuro do petismo. Confira:

Muitos comemoram dizendo que é o fim do PT. Confesso que não creio nessa realidade. Certamente, as mensagens das urnas foram claras e diretas — a esquerda obrigatoriamente deverá mudar seu processo de fazer política. Não tenho dúvidas de que o próprio PT entendeu essa mensagem.

Daí, um novo ciclo se iniciará. Um ciclo com uma direita que se apelidou de séria e ética. Lembro-me do “caçador de marajás”. Como a história é capaz de mostrar repetições! Então, o artificial discurso da “ética” é reprisado. Mesmo os que se desviam em termos éticos usam a palavra “ética” nos seus discursos embusteiros. A direita soube magistralmente fazer uso de tudo isso. De fato, souberam usar muito bem o mote do “ataque à corrupção” em benefício próprio. Como o PT acabou alimentando isso com muitos escândalos, eis que se abriu espaço para a famosa dualidade da “fome com a vontade de comer”.
Contudo, ao final desse novo ciclo, depois do desgaste natural, a esquerda voltará. Quanto tempo isso durará? Eu não saberei responder. Mas, dentro desse nosso modelo político, isso é certo como 2 e 2 são 4.

A realidade atual da política brasileira é entristecedora e enfadonha. O que é mais triste é o fato de perceber que avançamos muito pouco em termos de construções ideológicas e de projetos políticos. Salvo as exceções, os nossos candidatos não evidenciam um compromisso com a real democracia e cidadania. A coisa pública é um mero objeto de interesse. Na verdade, o que temos é um projeto individual — a política como meio de vida e como poder de barganha. O ofício “político de profissão” se encaixa ao ciclo da vida. Que triste! Esse político “nasce, cresce, reproduz, envelhece e morre” dentro da política. Ele não larga o osso e faz da política um esquema de família. Como afirmei, há exceções, mas elas estão se tornando cada vez mais raras.

Diante de tudo isso, a massa pensante não pensa e construímos falsas verdades e verdadeiras mentiras. Portanto, esse discurso frágil de uma direita “honesta” não me engana. Se o maior partido de esquerda errou e se complicou, ele deverá assimilar as consequências verbalizadas pelas urnas nessa última eleição.

Infelizmente, não há santos e o nosso pecado estará nessa dicotomização maniqueísta – “PT desonesto” e “político-santo não PTista”. O nosso olhar político nos desnuda. Ficamos despidos quando não analisamos criticamente esse modus operandi de fazer política no Brasil. Enfim, não há o que comemorar…

*Régis Eric Maia Barros

regisbarros@usp.br
Médico psiquiatra, mestre e doutor em Saúde Mental pela FMRP – Universidade de São Paulo.

PF abre inquérito sobre venda de térmicas no Governo FHC

fhccc

“A Operação Lava Jato abriu inquérito para investigar um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras (PETR3;PETR4), no período de 1999 a 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a aquisição envolvendo as empresas Alstom/GE e NRG.

O inquérito parte da delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, na década de 1990, era gerente de energia do Departamento Industrial da estatal petrolífera. Segundo Cerveró, em 1997, ‘se vislumbrou a possibilidade de uma crise energética no Brasil’ e a Petrobras começou a negociar o desenvolvimento de térmicas.

Cerveró destacou que a primeira empresa a fornecer turbinas para a estatal para construção e exploração de termoelétricas foi a ABB, em 1999, posteriormente adquirida pela Alstom, depois adquirida pela GE. “Nessa primeira aquisição de turbinas já houve o pagamento de propina; que a propina foi negociada com o representante da ABB no Rio de Janeiro”.

FHC informou, por sua assessoria de imprenda, que “não tem informações sobre este inquérito, mas sempre é favorável que denúncias sejam apuradas.” Já a GE disse que não foi notificada sobre o inquérito e que não comentará.”

(Estadão Online)

STF pode antecipar 50 mil prisões por ano com presunção de culpa

O Supremo Tribunal Federal pode mandar para a cadeia milhares de pessoas na tarde desta quarta-feira (5/10). A corte decide se quem for condenado em segunda instância comece a cumprir pena, mesmo podendo ser declarado inocente depois. A julgar pela quantidade de pedidos de Habeas Corpus recebidos pelas cortes máximas em Brasília, o número de atingidos é da ordem de 50 mil pessoas por ano, que passariam a ter de aguardar presas a análise dos seus recursos.

O número de réus condenados em segundo grau que hoje aguardam em liberdade o julgamento de recursos no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça é incerto, mas se todos os impetrantes de Habeas Corpus nessas cortes hoje estivessem nessa situação, os estados teriam de arcar com R$ 1,1 bilhão a mais, anualmente, com o custeio de presos.

Está em jogo um princípio constitucional, a cláusula pétrea que determina com clareza que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Os processos pautados são as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Elas pedem que o Supremo reconheça que o artigo 283 do Código de Processo Penal, que exige o trânsito em julgado da condenação para o cumprimento de punições, é constitucional e prevalece sobre outras previsões legais.

Caso a corte negue os pedidos, os tribunais de segunda instância, ao condenar, já poderão mandar os réus para a prisão. Os prejudicados terão de apelar presos mesmo que inocentes, tenham tido condenação acima do permitido pela lei, ou ainda sejam submetidos a regime desproporcional. Hoje, esses casos são julgados pelo STJ e pelo STF nos mais de 50 mil pedidos de Habeas Corpus e Recursos em Habeas Corpus ajuizados anualmente.

(Site do Consultor Jurídico)

PT fechará nesta quarta-feira detalhes do apoio a Roberto Cláudio

camilrccc

Roberto Cláudio já contava com o aval de Camilo Santana (PT).

O PT de Fortaleza marcou para as 17 horas desta quarta-feira, no Hotel Amuarama, reunião na qual definirá critérios do apoio que será dado à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O partido não quer simplesmente respaldar o prefeito, mas também fechar uma plataforma de sugestões para uma futura gestão.

A deputada federal Luizianne Lins, candidata derrotada à Prefeitura pelo PT, não participará do encontro. Ela já está em Brasília desde o fim da tarde dessa terça-feira.

Odorico apresenta relatório favorável a abertura de processo contra Bolsonaro

odorico

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS), relator do processo apresentado pelo Partido Verde contra o também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, votou, nesta terça-feira, pela admissibilidade do processo. Bolsonaro é acusado de prática de abuso de prorrogativa parlamentar em crime de apologia à tortura. Caso o relatório seja aprovado no Conselho, será apreciado o mérito da representação.

“Esta é uma oportunidade para que a Casa reabra o debate sobre imunidade parlamentar. Afinal, até onde vai o limite ético do discurso parlamentar? Será, realmente, que é possível se dizer qualquer coisa quando se sobe à tribuna? Não podemos fugir à responsabilidade deste debate que, inclusive, é muito solicitado pela população que nos acompanha diariamente pelos veículos de comunicação da Câmara”, questionou Monteiro.

Odorico quer abrir espaço, inclusive, para que o próprio Bolsonaro se manifeste sobre o assunto. Ele acredita que todos os deputados têm direito de discursar com independência, mas que não podem usar esse poder para fazer discursos com o objetivo de suprimir direitos e garantias fundamentais.

Lula cria saia justa ao mandar PT apoiar candidato de Ciro Gomes?

328 2

lulli

O Blog de Gerson Camarotti (O Globo), com postagem intitulada “Lula cria saia justa ao mandar o PT apoiar candidato de Ciro”, assim divulga o acordo entre petistas e o prefeito Roberto Cláudio nesta disputa de segundo turno:

Por determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT do Ceará decidiu se aliar no segundo turno da eleição municipal de Fortaleza ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição apoiado pelos irmãos e ex-governadores Ciro e Cid Gomes.

A decisão provocou uma saia justa com a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que disputou o primeiro turno e terminou em terceiro lugar, atrás de Roberto Cláudio e de Capitão Wagner (PR)

Lula ligou pessoalmente para o deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do governo na Câmara, e deixou claro que a ordem era apoiar um nome da esquerda. E lembrou que Ciro e Cid Gomes foram aliados fieis contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O problema é que Luiziane Lins é rompida politicamente com os irmãos Ferreira Gomes e resiste a firmar aliança e subir no palanque de Roberto Cláudio.

“Já está decidido. O PT vai apoiar Roberto Cláudio”, disse ao Blog José Guimarães. O anúncio oficial deve acontecer nesta quinta-feira.

(Foto – Arquivo)

Juízes relatam ameaças em documento que pede forças federais

forçanac

“Em documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) no qual pedem auxílio de tropas federais em Fortaleza no segundo turno das eleições, juízes das 13 zonas eleitorais da Capital relatam casos de ameaças praticadas por policiais militares no último domingo. O alvo teriam sido servidores que trabalhavam como presidentes de seções e mesários.

De acordo com os juízes, “no primeiro turno, durante toda a manhã, recebemos reclamações de eleitores, advogados de partidos e auxiliares da Justiça Eleitoral”. Conforme o relato, “policiais permaneciam a menos de 100 metros do local das seções e no interior dos prédios”, descumprindo “orientações que lhes tinham sido repassadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria”.

Além desses episódios, o documento menciona casos de “excessos e omissões por parte de policiais”, como o questionamento de “ordens dadas pelos servidores a serviço da Justiça Eleitoral, arguindo que, de acordo com sua interpretação, não havia decisão judicial proibitiva do uso da camisa do Capitão América”.

Ainda segundo os juízes, os policiais também “ameaçaram dar voz de prisão para presidente de mesa e mesários que impedissem o eleitor de votar com a aludida camisa com escudo do Capitão América”.

O pedido também cita um caso no colégio Christus, onde “todos os agentes públicos a serviço da Justiça Eleitoral foram ameaçados de forma incisiva pelos policiais”.

Para os juízes, “a grande parte dos policiais agiu de forma totalmente parcial em favor do candidato Capitão Wagner” nas eleições do último domingo. O documento será analisado em reunião do pleno do TRE.”

(O POVO Online)

Marcela Temer, a embaixadora do “Criança Feliz”

São duas as preocupações do governo com a primeira dama Marcela Temer e seu cargo de embaixadora do programa ‘Criança Feliz’ do ministério do Desenvolvimento.

Em primeiro lugar, há temor de que movimentos sociais façam protestos na esplanada, nesta manhã de quarta-feira, quando ela vai lançar o programa no Palácio do Planalto.

O outro ponto diz respeito à caracterização correta de Marcela no posto. O governo quer deixar bem claro que ela é uma promotora do programa, e não a gestora.

Tudo para que, caso algo dê errado com o programa, a culpa seja do ministério do Desenvolvimento, e não de Marcela.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Capitão Wagner: “Se for eleito prefeito, cumprirei meu mandato até o fim”

64 1

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=HdOlfiZecsM[/embedyt]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, ocupa as redes sociais com um novo vídeo.

No conteúdo, ele rebate a informação de que poderia, caso eleito prefeito, deixar o Paço Municipal para disputar, em 2018, o Governo do Estado.

Capitão Wagner descarta tal possibilidade e credita tal informação aos adversários.

Justiça mantém preso acusado de fornecer e vender anabolizantes em Fortaleza

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou liberdade para Francisco Jefferson de Sousa Nascimento, acusado de vender e fornecer anabolizante e medicamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de associação criminosa. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (04/10).

Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão do acusado deve ser mantida devido a “periculosidade social demonstrada, quando da sua associação com os demais réus do processo para a consumação de práticas ilícitas, demostrando assim que a sua eventual soltura representará risco de reiteração delitiva”.

De acordo com os autos, Jefferson foi preso em flagrante no dia 17 de fevereiro deste ano, junto com outras três pessoas. Durante investigação policial, ele foi apontado como um dos fornecedores de anabolizante e esteroides que estavam sendo comercializados em Fortaleza. Após a prisão de um dos acusados, ele indicou a casa de Jefferson com sendo o local em que buscava as substâncias.

Na residência, localizada no bairro Bom Jardim, na Capital, os policiais apreenderam anabolizantes e suplementos de uso proibido no Brasil. Em depoimento, ele assumiu o fornecimento e a venda das substâncias. Na casa de outro acusado que fazia parte do grupo, foram encontrados ainda drogas sintéticas (ecstasy, ketamina e MDMA), balança de precisão, e material para a fabricação das mesmas.

A defesa, requerendo que o acusado responda em liberdade, interpôs habeas corpus (n° 0624295-54.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou constrangimento ilegal e falta de fundamentação na decretação e manutenção do decreto prisional.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator, na decisão de 1º grau ficou destacado que a “quantidade e natureza das substâncias e material apreendidos na posse do acusado [Jefferson], demonstram o claro risco de perpetuação na prática delituosa, justificando assim a necessidade da segregação cautelar”.

(Site do TJ/CE)

Tin Gomes anunciará apoio a Roberto Cláudio

121 5

tin gomes

O deputado estadual Tin Gomes, que disputou e perdeu a Prefeitura de Fortaleza pelo PHS, vai anunciar apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) às 11h30min, durante coletiva na Assembleia Legislativa.

Tin Gomes obteve 0,36% dos votos válidos na votação do último domingo. Ele deverá dar mais detalhes sobre o porquê do apoio ao prefeito.

O apoio de Tin a Roberto Cláudio foi articulado pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), seu primo, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

(Foto – AL-CE))

Secult lançará Edital Escolas Livres da Cultura

Fabiano_dos_Santos_Piúba_-_Encontro_Nacional_de_Livro_e_Leitura_(1)
A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira o Edital Escolas Livres da Cultura. O ato será comandado pelo titular da pasta, Fabiano dos Santos, que repassará todos os detalhes.

A assessoria de imprensa da pasta informa que a cerimônia ocorrerá a partir das 9 horas, na Escola de Artes e Ofícios. São R$ 10,5 milhões para apoio a iniciativas da sociedade no campo do ensino.

SERVIÇO

*Escola de Artes e Ofícios – Avenida Francisco Sá, 1801 – Jacarecanga.