Blog do Eliomar

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Chacina de Messejana – Testemunhas depõem na quinta audiência

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou às 10 horas desta sexta-feira, a quinta audiência sobre a Chacina da Grande Messejana. Para hoje, estão agendados os depoimentos das três testemunhas de acusação restantes e mais oito testemunhas de defesa. A oitiva ocorre ao longo deste dia, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

As sessões terão continuidade nas próximas sextas-feiras (dias 9 e 16 dezembro) no mesmo local e com início programado para as 9 horas. Nelas, continuarão a ser ouvidas testemunhas de defesa, com previsão de 10 depoimentos por audiência. Ao todo, foram arroladas por volta de 180 testemunhas de defesa.

A primeira, segunda, terceira e quarta audiências foram realizadas nos últimos dias 7 de outubro e 4, 18 e 25 de novembro, com vítimas sobreviventes e testemunhas de acusação. Na primeira (7/10), foram ouvidas cinco vítimas. Na segunda (4/11), uma vítima e oito testemunhas. Na terceira (18/11), uma vítima e 11 testemunhas. Na última (25/11), 10 testemunhas de acusação.

A chacina envolve homicídios ocorridos em novembro de 2015, na Grande Messejana, em Fortaleza. Um total de 11 pessoas foram mortas e sete foram vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) contra 45 policiais militares, e recebida, pelo Colegiado, em relação a 44 deles.

(Site do TJ/CE)

Marco Polo Del Nero quer ficar colado ao presidente da Fifa no velário da Chapeconse

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O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, vai ficar na cola do presidente da Fifa, Gianni Infantino, neste sábado, na Arena Condá, no velório do time da Chapecoense (SC).

Isso porque ele quer posar com o mandatário internacional e passar a imagem de que tudo está bem para os lados da Confederação Brasileira da Futebol.

Infantino, por outro lado, quer distância de Del Nero.

(Veja Online)

Fernando Hugo quer ser conselheiro do TCE

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O deputado estadual Fernando Hugo (SD) já está trabalhando de olho na vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A vaga deve surgir com a aposentadoria do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, que teve seu nome envolvido no “Escândalo dos Banheiros”.

Fernando Hugo, inclusive, já trabalha junto aos colegas de parlamento, conversa com amigos do TCE e, claro, vai procurar o governador Camilo Santana para apresentar os porquês do seu desejo de ser conselheiro desse tribunal.

Trump reafirma que construirá muro na fronteira com o México

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Em seu primeiro comício após ser eleito presidente dos Estados Unidos, em Ohio (Cincinatti), o magnata Donald Trump voltou a afirmar que construirá um muro na fronteira com o México. “Teremos um grande muro na fronteira”, disse.

Ainda na questão dos imigrantes, o magnata voltou a dizer que irá impedir que pessoas de países com problemas com o terrorismo entrem nos Estados Unidos.

“Não sabemos quem são, de onde eles vêm, o que pensam. Nós os deixaremos fora do nosso país. A violenta atrocidade em Ohio demonstra a ameaça à segurança que foi criada por nossos muitos estúpidos programas sobre refugiados políticos”, disse Trump sobre o ataque provocado por um somali em uma universidade da cidade que deixou 11 feridos.

O presidente eleito, no entanto, voltou a pedir a união dos norte-americanos, lembrando que o período eleitoral já passou. “Somos um país dividido, mas não permaneceremos divididos por um longo tempo. Reunificarei o país porque, para vencer, precisamos de todos os norte-americanos, sem distinção de raça, idade, renda, geografia. Agora é tempo de unir-se”, afirmou ao discursar.

Trump ainda se defendeu das críticas de que está formando um governo de bilionários, nomeando apenas pessoas que possuem um alto poder aquisitivo. “Eles são ricos porque sabem fazer dinheiro”, disse.

(Agência Brasil)

Vem aí o IV Fórum de Jovens Lideranças Empresariais

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Presidente da FIEC, Beto Studart, está entre conferencistas.

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) promoveá, nos dias 6 e 7 deste mês, no Marina Park, a quarta edição do Fórum de Jovens Lideranças Empresariais. Hora de reunir cerca de 400 jovens empresários dos segmentos da indústria, comércio e serviço vindos de diversas cidades do Ceará e Região Nordeste.

No encontro, palestras de empresários veteranos porque, segundo a direção da AJE, é preciso ouvir quem já passou por situações desafiadoras e se manteve no mercado.

Entre conferencistas, estão: Beto Studart, Michel Chaim, Ítalo Paiva, Fábio Motta de Oliveira, Rodrigo Rodrigues, Herbert Maia, Sandro Alex, Valdemir Alves e Fabiano Moura.

Produção industrial cai 1,1% entre setembro e outubro

A produção industrial brasileira registrou redução de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. A queda veio depois de uma alta de 0,5% entre agosto e setembro. Em relação a outubro de 2015, a queda chegou a 7,3%, a trigésima segunda taxa negativa neste tipo de comparação.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção da indústria acumula perdas de 7,7% no ano e de 8,4% em 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram queda, com destaque para os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos (-2,2%). Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, caíram 1,9%.

Bens duráveis recuam 1,2%

Entre os bens de consumo, isto é, os destinados ao consumidor final, os bens duráveis recuaram 1,2%, enquanto os semi e não duráveis caíram 0,8%.

Vinte das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre setembro e outubro de 2016, com destaque para os produtos alimentícios (-3,1%), os veículos automotores (-4,5%) e o setor de borracha e plástico (-4,9%).

Apenas quatro atividades industriais tiveram alta na produção: derivados de petróleo e biocombustíveis (1,9%), produtos de minerais não metálicos (1,4%), produtos do fumo (0,9%) e equipamentos de informática e eletrônicos (0,2%).

(Agência Brasil)

Catedral de Fortaleza terá concerto de Natal

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A Catedral de Fortaleza receberá, a partir das 16h30min do próximo domingo, o Grande Concerto de Natal — Domingo de Luz.

O evento musical e religioso é aberto ao público e apresentar´´a canções natalinas interpretadas pelo corais Noite de Belém e Meninos de Jesus, reunindo 120 vozes.

Em sua nona edição, o evento receberá doações e latas de leite, que serão encaminhadas ao Iprede.

Enem 2016 – Expectativas no Ceará de quem não fez provas na primeira fase

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Quatrocentos e trinta e dois candidatos do Ceará que não prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro, devido às ocupações estudantis em instituições de ensino onde haveria a prova, devem garantir a participação na maratona neste fim de semana, dias 3 e 4 de dezembro. O número de concorrentes afetados no Estado é um dos três menores do País – cujo total de inscritos para fazer a segunda aplicação da prova chega a 277,6 mil —, atrás somente de Rondônia (um inscrito) e São Paulo (dois inscritos).

Patrícia Vládia Santiago, 17, faz parte do grupo que deve se submeter ao exame a partir de amanhã no Estado. Inicialmente, em novembro, ela faria a prova na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas, devido às ocupações, a data da avaliação teve de ser alterada. A informação da mudança chegou por mensagem no celular, perto das 10 horas da manhã do sábado, dia 5 de novembro, momento em que ela se preparava para rumar ao local da prova.

“Aí fui pro colégio (Farias Brito, no José Bonifácio), falei com os coordenadores e voltei pra casa. No dia 23 (de novembro), eles (do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep) mandaram mensagem dizendo que iriam fazer a reaplicação. Hoje (ontem, dia 1º), mandaram outra mensagem pedindo pra eu me preparar com antecedência”, resumiu a estudante sobre a saga posterior à primeira aplicação do exame.

Segundo documento disponível no site do Inep, no Ceará, o Enem só será reaplicado em 11 salas de um local, num único município. Embora o instituto não tenha respondido ao O POVO onde será a aplicação, Patrícia disse que vai prestar o exame no Colégio Dáulia Bringel, na Cidade dos Funcionários.

(O POVO)

Juízes do Trabalho devem proferir sentenças em até 60 dias

Agora, os juízes do Trabalho têm 60 dias para proferir sentenças. O prazo começará a ser contado a partir dos 30 dias já delimitados pelo novo Código de Processo Civil para a apresentação de decisões de primeiro grau.

As determinações foram definidas pela Resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A medida foi tomada para regular o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, previsto na Lei 13.095/15.

O documento, publicado na última quarta-feira (30/11) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, altera a Resolução 155/2015 e define o conceito de atraso reiterado de sentença. Se os juízes não cumprirem o prazo estipulado, perderão o direito à gratificação.

Além disso, o atraso reiterado de vários processos só será caracterizado quando o magistrado tiver mais de 30 processos sem apresentação de sentença por mais de 60 dias. Nesse caso, são considerados os 30 dias previstos no CPC, mais 30 dias.

As exceções ao caso de atrasos reiterados ocorrem quando as perdas dos prazos definidos pela resolução forem contabilizadas indevidamente em nome do juiz e também em situações excepcionais justificadas em que a Corregedoria Regional, em decisão irrecorrível, desconsiderar o fato.

A padronização nacional da matéria foi apreciada durante a 7ª sessão ordinária do CSJT, em outubro, por meio de consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) sobre a interpretação que se deveria dar ao dispositivo, que veda o pagamento da parcela a magistrados com atraso reiterado na prolação de sentenças, apurado pela Corregedoria Regional.

(Site do TST)

O que virá mesmo do TCM?

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Domingos Filho ganha beijo de Domingos Neto, seu herdeiro político.

O conselheiro Domingos Filho ganhou a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas não ficará solto na buraqueira como diz o eleitorado de Tauá, sua terra.

O vice dele é Manuel Veras, tido como governista, e o corregedor, Pedro Ângelo, é legalista.

Domingos Filho foi um dos mentores da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa. Ao lado do pai do deputado, o atual presidente do TCM, Chico Aguiar.

Zezinho Albuquerque foi reeleito – 27 a 18 e o que se aguarda agora é que o governador Camilo Santana tente refazer sua base aliada, bastante atingida nesse processo.

Chapecoense – “Eu fui um daqueles que se emocionou”

Com o título “A Chapecoense e meus 30 anos de trabalho”, eis mais uma análise sobre a tragédia que vitimou atletas do clube catarinense, assinada pelo jornalista e sociólogo Demétrio Andrade, em clima de amadurecimento profissional. Confira:

O leitor talvez se pergunte: o que tem a ver uma coisa com a outra? Bom, a princípio só queria dizer que fui um dos milhões que acordou de madrugada, tomou um susto quando mexeu no celular e correu pra televisão sem acreditar na maior tragédia da história do esporte e do jornalismo brasileiro, simultaneamente. Eu fui um daqueles que se emocionou e acompanhou, com profunda tristeza, os episódios cruéis que levaram um time da glória para a morte em questão de minutos. Mas, creia, não é este o motivo deste texto.

Este ano – que aqui pra nós em termos de más notícias superou o mais carniceiro dos programas policialescos – me dei conta que completei 30 anos de trabalho. Verdade: eu mesmo me assustei. Não tinha me tocado. Desde os 17 anos, primeiro acumulando a lida com os estudos, e depois exclusivamente na profissão que escolhi, percebi que consumi quase 64% da minha vida na labuta. De auxiliar de escritório numa fábrica de sandálias até chegar a professor e jornalista foram várias noites em claro, fins de semana perdidos e jornadas triplas.

Não espere também alguma lamentação, estilo Titãs, de que “devia ter trabalhado menos, ter visto o sol se por”. De fato, devo ter perdido coisas boas na vida na avalanche do cotidiano. Poderia, por exemplo, ter convivido mais com meus filhos ou amigos ou descobrir momentos de raro prazer ou autoconhecimento na contemplação e no ócio. Mas esta conta não é simples. Porque não se trata somente de uma opção sua.

O mercado adora vender o mito de que nós temos liberdade de escolha. E ela até existe, mas é diretamente proporcional ao dinheiro que você tem. No mundo do capital, quem não trabalha não come. Acho que, se conseguir passar para os meus filhos o que eles encontrarão no mundo real, com o devido senso crítico, terei feito um bom trabalho enquanto pai.

Por outro lado, procurei identificar, desde muito novo, as coisas que realmente me faziam bem e, ao mesmo tempo, pudessem me acrescentar algo: ler, ouvir música, beber com os amigos, ir ao cinema, jogar bola, brincar com os filhos, correr, tocar, cantar, namorar, escrever, acompanhar o time de futebol, enfim. Não basta ter tempo livre: é preciso ocupá-lo com qualidade (deixando claro que tal conceito varia de pessoa pra pessoa).

Porém, por mais que queira racionalizar tais coisas, o acidente com a Chapecoense reacende a luz vermelha deste dilema entre coisas efêmeras e eternas, direitos e deveres, trabalhos e prazeres. Talvez por isso precisemos passar por tantos lutos em nossa caminhada: pra quando em vez lembrarmos que não somos para sempre.

Um dia ocuparemos um não-lugar por estas bandas. Enquanto isso, temos uma enorme responsabilidade sobre os ombros: reconhecer a vida como dádiva. Isso significa aprender a viver melhor o tempo presente e, por que não dizer, respeitar esta centelha de luz passageira nos nossos semelhantes, como ocorreu nas intensas mensagens de amor e fé de tantos clubes e torcedores, em especial dos que lotaram o estádio do Atlético Nacional, em Medellín.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Enem não será cancelado, garante ministro da Educação

O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou nesta sexta-feira (2), em São Paulo, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Neste sábado (3) e no domingo (4), os candidatos fazem a segunda etapa do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Nessa quinta-feira (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

(Agência Brasil)

Crise hídrica no Ceará se agrava, diz Camilo

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Em 2012, os açudes do Ceará estavam com 49% da capacidade. Atualmente, a média é de 7,5%. O dado preocupante foi revelado pelo governador Camilo Santana, em apresentação que ocorre nesta manhã, no Palácio da Abolição, sobre a situação hídrica no Estado.

Para tentar amenizar a situação, o governador disse que o Estado adquiriu 19 perfuratrizes, quando cinco já entrarão em operação no Interior. Cada equipamento custou R$ 2 milhões.

O governador fez uma exposição para um auditório lotado sobre as ações que sua gestão vem realizando desde que detectou baixa nas reservas hídricas. Para um público formado de parlamentares, prefeitos, secretários, dirigentes de órgãos públicos e lideranças de entidades civis e sindicatos, agradeceu apoio da bancada. Isso, porque as perfuratrizes foram adquiridas com apoio de emendas.

Camilo também fez questão de destacar que “o Ministério da Integração Nacional tem sido um grande parceiro nessa luta”, mas se disse na expectativa de uma solução para logo no que diz respeito à conclusão do Eixo Norte, por onde virá a água do rio São Francisco para o Estado. “Só 8% da obra está faltando”, acentuou Camilo. O MIN sinaliza com uma licitação via RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para acelerar o processo.

(Fotos – Paulo MOska)

Esquema criminoso no BNB é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira, 2, uma operação contra um esquema criminoso instalado nas estruturas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Intitulada de “Default”, a ação cumpre 13 mandados de busca e apreensão e cinco de sequestro, expedidos pela 15ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará.

De acordo com a PF, um procedimento foi instaurado em outubro de 2014 para apurar a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), além de uma organização criminosa que atuava no BNB, juntamente com empresários, para a obtenção irregular de financiamento com a utilização de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste.

A PF cumpre ainda dez mandados de intimação. Participam da ação 57 policiais federais que estão dando cumprimento às medidas cautelares, nos Municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Mais detalhes sobre a operação serão dados em coletiva de imprensa, no Auditório da Superintendência da Polícia Federal, no Bairro de Fátima, antes do meio-dia.

(O POVO Online)

O problema que Cid Gomes ajudou a criar

Com o título “O problema que Cid Gomes ajudou a criar”, eis ponto de ista do jornalista Ítalo Coriolano,, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, sobre o pós-eleição da nova mesa da Assembleia Legislativa. Confira:

De tudo que aconteceu na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, o mais lamentável, sem dúvidas, foi ver o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) envolvido no meio de um embate eminentemente político. Um órgão que deveria primar pela independência e manter total distanciamento do jogo pesado que envolve a busca pelo poder acabou se transformando em instrumento de negociações nem um pouco republicanas. Situação que fez o deputado Ivo Gomes (PDT) ir ao Facebook afirmar até que “prefeitos honestos” estariam sendo ameaçados e “prefeitos picaretas sendo perdoados”. Algo que, se confirmado, é muito grave.

Entretanto, caberia aqui uma autocrítica por parte do também prefeito eleito de Sobral. Afinal, como Domingos Filho chegou ao cargo de conselheiro do TCM? Basta remontar a 2014, quando seu irmão, o então governador Cid Gomes, para manter amplo arco de alianças e conseguir eleger um sucessor, no caso Camilo Santana (PT), garantiu a Domingos uma vaga no tribunal. Movimento que incluiu a aposentadoria antecipada de um dos membros da Corte, o engenheiro Artur Silva, e a polêmica criação de um novo cargo de conselheiro na Agência Reguladora do Estado (Arce) para abrigá-lo. Um arranjo político às custas das estruturas públicas e que hoje se volta contra seu criador.

Se hoje o grupo de Domingos Filho se rebela contra o Palácio da Abolição e faz acordos que podem desestabilizar relações institucionais, a culpa é também dos Ferreira Gomes. Se a oposição cresce e ameaça a governabilidade de Camilo é por conta de decisões do passado mal pensadas e imediatistas.

Por toda a força e experiência de Domingos Filho, seria, no mínimo, ingênuo pensar que colocá-lo em um espaço “técnico” o afastaria do mundo político. Para ambos os lados, a realidade exige menos hipocrisia e mais mea culpa.

*Ítalo Coriolano

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

A novela da seca e a crise anunciada

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O governador Camilo Santana (PT) apresenta, nesta manhã de sexa-feira, no Palácio da Abolição, um pacote de obras para o enfrentamento da crise hídrica. Expõe para políticos, empresários e lideranças de movimentos sociais.

O que se sabe na prática é que o Estado só tem reservas até março que vem. Os açudes acumulam menos de 7% em média. A obra do São Francisco, crucial para o Ceará, continua pendente e aguardando decisão prática do Ministério da Integração Nacional.

Enquanto nada acontece, eis aí o centenário Cedro, em Quixadá (Sertão Central), o que nos leva a lamentar que a negligência eterna das autoridades sobre o fator seca continue predominando.

(Foto – Leitor do blog)

Os impactos de um racha no Ceará

Da Coluna Política, do O POVO desta sexta-feira:

A reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) foi crucial vitória política para o grupo governista cearense. A eventual derrota representaria muito mais que ficar sem o controle da agenda legislativa. Perder a Assembleia seria a demonstração do fim da hegemonia que o grupo sustenta há dez anos. Sinalização do possível fim do ciclo. Se aliados já se afastam, seria a senha para a debandada. O que Zezinho assegurou com a vitória foi a continuidade da perspectiva de manutenção do poder para os Ferreira Gomes.

Porém, sem garantia alguma. A última eleição estadual foi muito dura e a próxima deve ser ainda mais difícil. O racha da base aliada é emblemático. Há mais de 30 anos não havia disputa pelo controle do Poder Legislativo. A última terminou com a derrota de Murilo Aguiar – avô de Sérgio Aguiar, derrotado ontem – por 23 votos a 22. Foi em 28 de fevereiro de 1985 e, após a derrota, Murilo teve ataque cardíaco. Morreu no hospital na madrugada seguinte. O que houve ontem, disputa pela mesa diretora, não é comum.

O racha da base governista é reflexo da dificuldade de uma grande aliança administrar as ambições que surgem dentro da própria coalizão. Em 2010, houve o rompimento com o PSDB e Tasso Jereissati. Em 2011, Roberto Cláudio foi alçado a presidente da Assembleia porque Zezinho Albuquerque e Welington Landim não abriam mão para o outro. Cid Gomes, à época, buscou um terceiro nome. Tal qual a mãe que, diante da briga entre os filhos por um brinquedo, não deixa nem com um nem com outro. No ano seguinte, o grupo desistiu de ser coadjuvante em Fortaleza da parcela do PT controlada por Luizianne Lins e foi para a disputa. Em 2014, rompimento foi com Eunício Oliveira (PMDB). Agora, sai Domingos Filho.

O superbloco que chegou ao poder em 2007 se desfez. Restam apenas PDT, PT (e com dissidências importantes) e PCdoB entre os partidos mais representativos.

O grupo que ascendeu ao poder federal está louco para desalojar a aliança PT/PDT do Governo do Estado. PMDB, PSDB e PR estão mais articulados que nunca, com apoio de Michel Temer. Enquanto os Ferreira Gomes não param de perder seus mais estratégicos aliados. A reeleição de Zezinho mostra que o bloco governista ainda é muito forte politicamente. Porém, muito menos que em outros tempos. Já a oposição está cada vez mais fortalecida.

Plano Collor de professores da UFC ainda não foi pago

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O pagamento já foi autorizado pela Justiça do Trabalho há mais de 30 dias, mas a Caixa Econômica Federal ainda não pagou os 800 professores da Universidade Federal do Ceará beneficiados com o Plano Collor.
Cada um deles deve receber em média cerca de R$ 60 mil.
A ADUFC-Sindicato convocou o grupo para uma reunião nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede. Hora de avaliar providências e saber de fato porquê do desembolso ainda não ter sido liberado.

Venezuela é suspensa do Mercosul

Os quatro países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – enviaram uma “comunicação” à Venezuela nesta quinta-feira (1º), indicando que os direitos do país no bloco “estão suspensos”. A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação.

A decisão está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. Os chanceleres do bloco elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos.

A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do bloco. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre-circulação de mercadorias entre os países do Mercosul e a cláusula democrática.

Caracas quer permanecer

Na última terça-feira (29), a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes – aquele relacionado às tarifas comuns e à livre-circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, em uma carta dirigida aos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Rodríguez ressaltou que, atendendo aos “princípios de gradualidade, flexibilidade e equilíbrio que regem seu processo de adequação ao Mercosul, [a Venezuela] está preparada para iniciar imediatamente o processo de adesão”. “Nem saímos, nem vão nos tirar do Mercosul. (…) Fazemos um apelo aos povos das capitais do Mercosul para defenderem a Venezuela, porque isso é defender os maiores ideais de integração, união e cooperação”, declarou na segunda-feira (28), dia em que insistiu na determinação de Caracas de permanecer no bloco.

(Agência Brasil)

Osmar Baquit reassume secretaria após votar em Zezinho

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O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) volta a ocupar, a partir desta sexta-feira, a Secretaria da Agricultura e Pesca. Ontem, ele votou na reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT), mesmo contra orientação do PSD, cujo controle é do deputado federal Domingos Neto, herdeiro do conselheiro e agora presidente do TCM e rival do Abolição, Domingos Filho.

A direção do partido, inclusive, está feito tubarão contra o parlamentar.

Quem ocupava a pasta era o deputado estadual Odilon Aguiar (PMB), que retomou o mandato para votar em Sérgio Aguiar (PDT) na disputa pelo comando do legislativo estadual.