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Prefeitura de Caucaia inclui recuperação das prais do Icaraí e Tabuba em pacote de infraestrutura

Praia do Icaraí – Área destruída pelo avanço do mar em Caucaia.

O projeto de infraestrutura da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaldza), que foi negociado com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF), da ordem de US$ 80 milhões, inclui a recuperação das praias do Icaraí e Tabuba, atingidas pelo avanço do mar.

É o que informa o procurador-geral do Município, Robson Halley, que esteve em Brasília, nas últimas horas, em contatos com a CAF para acertos burocráticos.

(Foto – Arquivo)

Acrísio Sena quer campanha em defesa do Fundeb

O deputado estadual Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, requereu, nesta manhã de quinta-feira, que a Casa protagonize campanha em Defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Nossa luta deve ser pela transformação do Fundeb – cujo fim está previsto para 2020 – em uma política pública de Estado permanente”, disse o parlamentar, que propôs realização de audiência pública e criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema.

Acrísio é a favor de uma ampla articulação com as assembleias legislativas e o Fórum de Governadores para garantir a manutenção do Fundeb.

“Com os cortes do governo Bolsonaro na Educação, este importante instrumento de desenvolvimento do ensino está em risco”, alertou o deputado petista.

(Foto – ALCE)

As armas e os jogos eletrônicos

Com o título “As armas e os jogos”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. No texto, ele instiga: “O que teria mais impacto no aumento da violência: um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?” Confira:

No Brasil existe um estranho e nocivo hábito de se apresentar soluções simplistas para problemas complexos, principalmente depois da ocorrência de algum fato que cause abalo na sociedade. Logo após a tragédia de Suzano o vice-presidente, general Hamilton Mourão, apressou-se a relacionar o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil aos jogos de videogame violentos. A tragédia aconteceu na Escola Estadual Professor Raul Brasil, quando dois jovens, antigos alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias do colégio, suicidando-se em seguida. É

de se observar, estudos mostram, não existir causa única para acontecimentos desse tipo. Responsabilizar exclusivamente os “jogos violentos” é reducionismo que nada contribui para a explicação do fenômeno. No entanto, é argumento confortável para aqueles que deveriam encontrar respostas para o problema, pois os exonera da culpa.

O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) parece concordar com Mourão, pois apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei criminalizando jogos eletrônicos “com conteúdo que incite a violência”, estabelecendo pena de três a seis meses de prisão ou multa para quem desenvolver ou vender esse material. Ao portal Congresso em Foco, Bozzella disse ver “correlação” entre o tiroteio na escola e os jogos violentos.

A responder que seu projeto não continha nenhum estudo demonstrando a influência de videogames no comportamento violento de jovens, o deputado respondeu haver “consenso” sobre os supostos malefícios, tendo recebido ligações de pais “relatando que os filhos ficam quatro, cinco dias trancafiados no quarto, consumindo esses jogos”. Ou seja, quer implementar uma lei na base da orelhada, do “ouvi falar”.

O interessante é que o deputado vê perigo nos videogames, mas faz parte da chamada “bancada da bala”, que propõe a facilitação da posse e do porte de armas de fogo e a redução da idade para adquiri-las, o que certamente contribuiria para aumentar a violência.

Assim, pergunta-se: o que teria mais impacto no aumento da violência, um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?

*Plínio Bortolotti

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução)

Sergio Moro – Coaf é órgão técnico e continuará a prevenir lavagem de dinheiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (4) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continuará trabalhando para prevenir a lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, a transferência do Coaf, criado em 1998, do extinto Ministério da Fazenda para a pasta sob sua responsabilidade foi um “presente”.

“Não sou um homem tão ambicioso. Nunca pedi que o Coaf fosse para o ministério [da Justiça e Segurança Pública]. Ele [Coaf] me foi oferecido, e eu o aceitei de bom grado por esta questão de integração [dos órgãos de inteligência e segurança]”, declarou Moro ao participar da cerimônia de abertura da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, na Procuradoria de Justiça Militar, em Brasília.

“O Coaf realiza um trabalho relevante de inteligência e prevenção à lavagem de dinheiro. É um órgão eminentemente técnico e vai continuar atuando com inteligência na prevenção da lavagem de dinheiro”, acrescentou Moro, negando notícias de que, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o conselho poderia se transformar em um órgão “policialesco”.

“Não sei o que isso significa, mas não. O Coaf vai continuar fazendo a mesma coisa. Só espero que um pouco melhor, já que reforçamos e aumentamos sua estrutura, que estava um pouquinho negligenciada”, disse o ministro, que já havia criticado o que classificou de “omissão” de governos anteriores no combate à corrupção.

De acordo com Moro, o Coaf foi contemplado na reestruturação administrativa do ministério, resultante da própria fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública – áreas de competência separadas durante o governo Temer. Uma dessas mudanças foi a criação da Diretoria de Inteligência Penitenciária, que atua em uma das três áreas que o ministro considera prioritárias: o combate às organizações criminosas, ao lado do enfrentamento à corrupção e aos crimes violentos.

“Sabemos onde estão nossas organizações criminosas mais violentas e poderosas. Nos presídios. Se é assim, vamos reforçar a área de inteligência prisional para conseguir informações mais relevantes sobre essas organizações”, afirmou Moro, ressaltando a importância do Congresso Nacional aprovar o projeto de mudança em leis com que o governo federal espera combater os crimes violentos e a corrupção.

Entre outros aspectos, a proposta defende a execução de sentenças condenatórias de segunda instância; a regulamentação dos procedimentos de escutas ambientais – ou grampos eletrônicos – em investigações criminais; a consolidação de um registro nacional de informações do perfil genético de criminosos; a regulamentação do trabalho de investigadores disfarçados em operações policiais e a aposta em ações integradas entre as forças de segurança federais, estaduais e o Ministério Público.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa cobra da Arce providências contra bitributação na conta de energia elétrica

Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, providências da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado (Arce) em relação à cobrança indevida do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. O requerimento é de autoria do deputado Vitor Valim (PROS).

Em pronunciamento, Valim observou que o consumidor cearense paga o ICMS não sobre o montante consumido, mas adicionado em cima dos índices da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), o que acarreta bitributação.

(Foto: Divulgação)

O POVO lança nesta quinta-feira seu primeiro livro-reportagem

O livro “A Peleja da Água – Reportagens Etnográficas” será lançado nesta quinta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, com show de Tarcisio Matos, jornalista, produtor e cabra danado, acompanhado de Tarcísio Sardinha (violão) e Freitas Filho (sanfona).

A publicação se debruça sobre 15 cadernos especiais, que mostram a relação cearense com o seu habitat, caracterizado pela permanência da seca e a ocorrência de chuvas.

*Confira vídeo em que Eliomar de Lima, reporter do Blog, interpreta crônica da jornalista Ana Mary Cavalcante, do O POVO, sobre chuva:

Lagoa do Tabapuá está livre de 200 toneladas de resíduos

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A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), já contabiliza a retirada de 200 toneladas de resíduos sólidos da Lagoa do Tabapuá, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A limpeza começou no último dia 13 de março.

Este é o primeiro ato de limpeza do ano. Pelo menos 40 carradas de aguapés e lixo já foram subtraídos do local, situado às margens da BR-020.

“É dever do poder público retirar os resíduos, mas também é de fundamental importância a colaboração da população. Existe um calendário de coleta de lixo que é de conhecimento de todos e precisa ser obedecido. Quando algo é descartado de forma incorreta, além de prejudicar o meio ambiente pode significar o entupimento de algum bueiro, por exemplo, e isso alagar as ruas”, detalha o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.

As máquinas devem permanecer na lagoa por pelo menos mais duas semanas.

(Por Matheus Nunes)

Três chapas são homologadas na disputa pelo cargo de reitor da UFC

As três chapas que participarão do processo de consulta à comunidade universitária no processo de da lista tríplice para escolha do novo reitor da Universidade Federal do Ceará já foram homologadas. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

São candidatos ao cargo de reitor para o mandato 2019-2023 (por ordem alfabética):

– Antonio Gomes de Souza Filho, atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, tendo como vice Augusto Teixeira de Albuquerque, atual pró-reitor-adjunto de Planejamento e Administração;

– Custódio Luís Silva de Almeida, atual vice-reitor da UFC, tendo como vice Davi Romero de Vasconcelos, diretor do Campus de Quixadá;

– José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito da UFC, tendo como vice José Glauco Lobo Filho, da Faculdade de Medicina.

A homologação das candidaturas foi feita pela comissão eleitoral designada para conduzir o processo de consulta à comunidade, presidida pelo Prof. Haroldo César Beltrão, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE).

Compõem a Comissão, ainda, os professores Marisete Dantas de Aquino (vice-presidente), do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental; Adryane Gorayeb Nogueira Caetano (1ª secretária), do Departamento de Geografia; e Ruy Ferreira Lima (2º secretário), da Casa de Cultura Francesa.

Campanha

O processo de consulta à comunidade universitária é regido pela Portaria nº 01, de 3 de abril de 2019 (https://bit.ly/2UjhlJp), aprovada pela comissão eleitoral. De acordo com o documento, a propaganda dos candidatos será permitida até 48 horas antes do início da realização da consulta, marcada para ocorrer no dia 8 de maio, em todas as unidades acadêmicas da UFC, na Capital e no Interior.

A portaria também estabelece as regras da campanha. Estão proibidos, por exemplo: atos que provoquem animosidade entre a comunidade universitária; participação de pessoas ou instituições estranhas ao meio universitário; atos que perturbem o sossego público; iniciativas que caluniem, difamem ou injuriem qualquer pessoa; camisetas ou outra vestimenta com fotos ou nomes dos candidatos; distribuição de material impresso com foto do candidato, do tipo “santinho”.

Votação

Até o dia 2 de maio, serão constituídas as seções de votação. Para a realização da consulta será usado um sistema de processamento eletrônico de dados, desenvolvido na UFC especificamente para este fim, que já foi amplamente utilizado em consultas anteriores.

O voto é secreto e uninominal, ou seja, cada pessoa vota em apenas um nome (o do candidato a reitor de sua preferência). Para participar, estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos devem apresentar documento oficial com foto. Os nomes dos candidatos figurarão no painel de votação, em ordem, da esquerda para a direita, definida previamente por sorteio.

De acordo com a Lei nº 9.192/95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916/96, os votos possuem pesos diferenciados na apuração: 70% para o voto de professores, 15% para o de servidores técnico-administrativos e 15% para o de estudantes.

Consuni

Após o término da consulta, a comissão eleitoral realiza a apuração dos votos. O resultado é encaminhado ao Conselho Universitário (CONSUNI) da UFC, que se reunirá no dia 20 de maio para elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).

A votação dos conselheiros é secreta e uninominal, devendo a lista ser composta com os três primeiros nomes mais votados pelo colegiado em escrutínio único. Ao presidente da República caberá a nomeação do reitor da UFC para o mandato 2019-2023. Mais informações estão disponíveis na Resolução nº 01/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (https://bit.ly/2VkI1FW).

(Foto – Evilázio Bezrra)

O Pacote Anticime de Moro – Mais do mesmo?

Como título “Mais do mesmo”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem. Ele aborda o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Confira:

Através de seu chamado “pacote anticrime”, hoje em tramitação no Congresso Nacional, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro propõe uma série de alterações na legislação penal, processual penal e na Lei das Execuções Penais, acreditando e querendo fazer acreditar concorrer, assim, para o combate à criminalidade.

Adotando mais uma vez a lógica do punitivismo e do populismo criminológico, o projeto se revela um amontoado de medidas inconstitucionais, inócuas, quando não contraproducentes.

A começar pela ideia de que se torne regra a execução provisória de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias quando do proferimento de acórdão condenatório em segunda instância. Ora, a par de ser matéria extremamente controversa, ainda em discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, jamais poderia ser ela objeto de tratamento em lei ordinária, senão exclusivamente por emenda constitucional. Elementar, meu caro Moro.

Mais ainda, procura fazer um afago às forças de segurança, ao tentar acrescentar parágrafo único e incisos ao artigo 25 do Código Penal em que estabelece agir em legítima defesa “o agente policial ou de segurança pública que, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”, como também agiria sob o manto da excludente de ilicitude, segundo o projeto “o agente policial ou de segurança pública que previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. Do ponto de vista técnico-jurídico, uma inutilidade, dado que o agente de segurança que atua nessas circunstâncias já o faria em defesa legítima própria ou de terceiro ou ainda em estrito cumprimento do dever legal.

Fiquemos apenas em mais uma teratologia. São muitas. Quer-se tornar possível a gravação de atendimentos de advogados a seus constituintes recolhidos em presídios federais, numa afronta ao exercício pleno da defesa ampla e do contraditório, atentando, de quebra, contra a dignidade do profissional advogado, cujo papel é essencial à administração da justiça.

Não alcançaremos avanços importantes nessa área com maior rigor penal, nem sacrificando direitos e garantias constitucionais no altar da repressão ao crime. O buraco é mais embaixo.

*Hélio Leitão,

Ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem.

(Foto – Agência Brasil)

Setfor já fecha acordos de olho na temporada de julho

Secretário Alexandre Pereira (Seftor), Guilhermo Acorta (Panrotas) e Cabral Júnior.

A Coordenadoria de Promoção e Marketing da Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) está fechando, nesta quinta-feira, com a CVC, maior operadora do País, e a Gol um  acordo pró-capacitação do pessoal da CVC de SP, Campinas, Brasília e Belo Horizonte.

Tudo, segundo Cabral, para “vender” a cidade já de olho nas férias de julho.

Os contatos foram acertados em clima de WTM, a maior feira do turismo e marketing do País, que se encerrará nesta quinta-feira, em São Paulo.

(Foto – Arquivo)

Investimentos crescem0,4% em fevereiro, diz Ipea

Os investimentos cresceram 0,4% em fevereiro em relação ao mês anterior. É o que aponta o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o resultado sucedeu o crescimento de 2,1% em janeiro, quando os investimentos foram afetados positivamente pelas operações de comércio exterior envolvendo plataformas de petróleo.

Na comparação entre o trimestre terminado em fevereiro e o terminado em novembro, os investimentos apresentam alta de 1,1%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador registrou aumento mais expressivo, de 10,1%. Com isso, o crescimento acumulado em doze meses chegou a 5,2%.

Na comparação com o ajuste sazonal, o consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) – cuja estimativa corresponde à produção interna, retirada as exportações e acrescida as importações – apresentou crescimento de 2,9% em fevereiro.

O indicador de construção civil, por sua vez, recuou 1,2% na comparação dessazonalizada. Com isso, o trimestre terminado em fevereiro mostra um resultado praticamente estável, com elevação de 0,2% ante o período imediatamente anterior.

O terceiro componente da FBCF, classificado como outros ativos fixos, apresentou queda de 0,6% na passagem de janeiro para fevereiro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a construção civil registrou variação negativa de 0,8%.

(Agência Brasil)

Efeito Chuva – Anel Viário está com obras paralisadas

Quem passa pelo trecho Fortaleza-Maranguape, acaba conferindo, à beira da estrada, que as obras de duplicação do Anel Viário continuam paradas. O material a ser utilizado no projeto fica ao relento, segundo constatam leitores deste Blog.

Recentemente, o governador Camilo Santana prometeu que tudo ficará concluído até o fim deste ano. Já o DER, responsável pelo projeto, afirma que as chuvas contribuem para reduzir o ritmo das obras.

Aliás, obras que completaram sete aninhos.

(Foto – Leitor do Blog)

PSDB e PSD vão apoiar a Nova Previdência de Bolsonaro

O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro.

De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal.

“O PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não aceitamos cargos no governo e votamos com aquilo que entendemos que é importante para o Brasil. Essa é a primeira das reformas estruturantes que o Brasil precisa, mas dentro desse foco de justiça social e fiscal”, disse Alckmin, reiterando que o partido não participará da base aliada de Bolsonaro.

Alckmin afirmou que, apesar de apoiar a reforma, o PSDB é contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e na aposentadoria rural. “Se há diferença de idade na área urbana, por que não na área rural?”, questionou.

Almoço

Assim com Alckmin, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, avaliou como positiva a postura do presidente de dialogar com os partidos. Ao deixar o Palácio do Planalto, Kassab afirmou o compromisso do seu partido com a reforma no sistema de aposentadorias, mas disse que a tradição do PSD é de manter independência em relação ao governo.

“Em relação às bancadas, o partido não fechará questão [não orientará a votação de seus membros], mas haverá um esforço intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância das reformas para o Brasil. Independência significa total condição de apoiar os projetos que estão sintonizados com o nosso programa e o que pensam os parlamentares”, disse, ressaltando que não houve oferta de cargos em troca de apoio.

Ao deixar a reunião, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que a bancada do partido é contra as alterações no BPC e na aposentadoria rural, além da instituição do sistema de capitalização sem contribuição patronal e sem piso salarial para o trabalhador.

Além de Alckmin e Kassab, Bolsonaro conversou com os presidentes do PRB, deputado Marcos Pereira (ES), e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Em seguida, ele almoça com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM. Nesse almoço, também está prevista a presença do presidente do DEM, ACM Neto, que é prefeito de Salvador. Ao chegar, Caiado disse que defende que o DEM faça parte da base aliada do governo.

No fim da tarde, Bolsonaro ainda se reúne com o presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR).

(Agência Brasil)

Endividamento das famílias brasileiras atinge maior patamar desde 2015

O percentual de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 62,4% em março deste ano. O índice é superior aos 61,5% de fevereiro deste ano e aos 61,2% de março do ano passado. Esse também é o maior patamar de endividamento das famílias desde setembro de 2015, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Já as famílias inadimplentes, ou seja, aquelas que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 23,4% em março deste ano, acima dos 23,1% do mês anterior. Na comparação com março do ano passado (25,2%), no entanto, o indicador teve uma queda de 1,8 ponto percentual.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso aumentou de 9,2% em fevereiro para 9,4% em março deste ano. No entanto, continuou abaixo do patamar de março do ano passado (10%).

Segundo a economista da CNC Marianne Hanson, além da recuperação gradual das concessões de crédito e do consumo das famílias, há um fator sazonal que influi nos resultados: a incidência dos gastos extras de início de ano, ocasionando uma demanda maior por empréstimos.

O cartão de crédito foi apontado como o principal motivo das dívidas por 78% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 14,4%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 10%.

(Agência Brasil)

Tem cearense na Feira do Livro Infantil de Bologna

A Feira do Livro Infantil de Bologna, na Itália, que se encerrará nesta quinta-feira, conta com estande de uma editora cearense: a Imeph, que vem consolidando sua atuação de promoção da literatura cearense e nordestina nos maiores eventos literários do país e do mundo.

No estande da editora, marcaram presença a premiada ilustradora Taliza Nozomi, residente em Bruxelas (Bélgica), uma das autoras do livro “Uma Escada para o Céu”, Camila Inojosa @camillinhainojosa, autora do livro “Lápis Mágico”, o premiado André Neves e a autora Fernanda Oliveira, do livro “Livrorescer”, com mais de 25 livros já publicados por grandes editoras brasileiras como a Melhoramentos e a Girassol.

Nessa feira de Bologna estão expostos cerca de 80 livros portugueses. Desde segunda-feira, quando o evento começou, acontecem conferências, debates e apresentações de livros.

(Foto – Divulgação)

Escola Superior da Advocacia promove palestra sobre Inteligência Artificial

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) promoverá nesta quinta-feira, a palestra “A inteligência artificial como instrumento para gestão de escritórios”. Lara Selem, especialista em Gestão de Escritórios e Serviços Jurídicos, é a convidada e falará, no auditório da ESA, a partir das 19 horas.

Nessa ocasião, o presidente da ESA, Andrei Aguiar,  apresentará o convênio que a escola e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) firmaram com a Selem Bertozzi Consultores & Associados para ofertar o Jonh (Sistema de Consultoria em Gestão de Escritório, por meio de Inteligência Artificial) para os jovens advogados, com até 5 anos de inscrição.

SERVIÇO

*As inscrições para a palestra podem ser feitas através do site da ESA (www.esace.org.br).

(Foto – Direito CE)

Domingos Neto será relator do Orçamento da União 2020

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada cearense, foi escolhido relator do Orçamento Geral da União 2020. O nome foi oficializado nesta quinta-feira pelo líder do maior bloco na Câmara, deputado Elmar Nscimento.

O ofício comunicando essa indicação já foi remetido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Detalhe – O Orçamento da União para 2020 está estimado em R$ 1,5 trilhão.

(Foto – PSD)

Queremos Dona Michelle de volta!

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Com o título “Queremos Dona Michelle de volta”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele lamenta que a primeira-dama, que parecia um sopro de alegria no governo, sumiu. Confira:

A presença e participação de Michelle na cena inaugural do mandato do marido – Jair Messias Bolsonaro – deixou todos os brasileiros contentes. Era a promessa que teríamos uma Primeira Dama ativa, desembaraçada, cheia de coragem e iniciativas. Ela “roubou” a cena. Todos os seus gestos e posturas tiveram um significado muito relevante. Até para aqueles – como eu – que guardavam poucas esperanças no período que começava.

Dona Michelle revelou-se a garantia de um governo mais humano, mais preocupado com as questões sociais. Enfim, um sopro de alegria e possibilidades naquele mundo muito encrespado e confuso.

Ocorre que Dona Michelle, desde então, sumiu completamente de cena. Nunca mais fez qualquer apresentação pública significativa. Mesmo nas viagens internacionais. É comum os governantes levarem suas esposas. Dá um toque mais distinto, suave. Feminino. Mas, a nossa Michelle sumiu. Nunca mais realizou uma performance como no ato de posse. E, com que desenvoltura e beleza ela se consagrou naquele dia.

Por isso, quero registrar minha perplexidade com o sumiço de Dona Michelle. Por que ela saiu de cena logo no primeiro ato? Alguém se sentiu molestado? O próprio marido ficou encabulado e, resolvendo se precaver de outros gestos similares – tipo beijos na boca em público – teria ordenado “a pobre” a ficar quieta? Ou, hipótese a considerar, terá sido um dos filhos do homem. Qual? Foi o 01, o 02 ou o 03? Eles são muito violentos na abordagem. Teriam mandado ela ficar “na sua”? Madrasta é sempre um papel difícil de executar… Ora, quem teve coragem de brigar com a própria mãe, não teria se aborrecido com aquelas cenas de filme romântico de Hollywood que vimos na Esplanada dos Ministérios? Por que eles teriam achado ruim? É verdade que eles são afoitos. Vejam o Carlos, vereador do Rio, subiu no Rolls Royce presidencial e ficou ali de gaiato. Quem pode isso, pode mais!

Nas viagens internacionais até agora realizadas, Dona Michelle foi a grande ausente. Não esteve aos Estados Unidos. Não conheceu, pessoalmente, o Trump e a Casa Branca. Nem viajou ao Chile. Nem a Israel, onde, como evangélica, teria muitos lugares bíblicos a visitar!
Acho, desculpem a intromissão, pouca delicadeza para com D. Michelle deixá-la sozinha no Palácio do Planalto, que dizem ser até mal assombrado! Não acho isso justo. Quero Dona Michelle de volta!…

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico e antropólogo. Professor Universitário.

(Foto – Reprodução de TV)

Damares quer julgar em duas semanas casos de anistia de Dilma e Lula

A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, que tem sob seu guarda-chuva a Comissão de Anistia, quer julgar em duas semanas os casos dos ex-presidentes Lula e Dilma. Ela informou para a Coluna Radar, da Veja Online,  nessa quarta-feira, que estes serão os primeiros apreciados.

A pressa é porque serão tratados como jurisprudência e também para “definir logo” esses dois processos.

Damares vai acatar a posição da nova comissão, formada por um pessoal resistente a essas indenizações, ao contrário de anos anteriores.

No Congresso, a ministra aproveitou para posar ao lado de uma imagem do cartunista Maurício de Souza, que tem seus personagens de quadrinhos expostos num corredor.

OAB recebe bancada federal cearense na próxima segunda-feira

A OAB do Ceará vai receber, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, a bancada federal do Estado.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, é discutir processos legislativos de interesse da advocacia. Vários parlamentares já confirmaram presença, assim como o senador Cid Gomes (PDT).

Além de Cid Gomes, já confirmaram participação os deputados Mauro Filho (PDT), Domingos Neto (PSD), Heitor Freire (PSL), Roberto Pessoa (PSDB), Robério Monteiro (PDT), AJ Albuquerque (PP), André Figueiredo (PDT) e Genecias Noronha (SD).

(Foto – OAB/CE)