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Humorista Fonsequinha é assassinado junto com passageiro em Fortaleza

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Dois homens foram mortos a tiros rua Joaquim dos Anjos, no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, na noite dessa quarta-feira, 2. O crime ocorreu durante corrida em aplicativo de transporte de passageiros. O motorista foi identificado como Francisco Fonseca Neto, 52, conhecido como Fonsequinha devido ao trabalho como humorista. A outra vítima, Robson Borges da Silva Filho, 23, já teria sofrido outro atentado nesta quarta e já tinha antecedentes criminais.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os suspeitos, que estavam em uma motocicleta, se aproximaram do veículo e efetuaram disparos de arma de fogo contra os ocupantes. “Após o fato, os autores empreenderam fuga. Agora, a PCCE (Polícia Civil do Estado do Ceará) trabalha para prender os responsáveis pela ação criminosa, bem como identificar a motivação”, informou a pasta, por meio de nota.

O POVO apurou que Robson tem antecedentes criminais por homicídio, assalto e tráfico de drogas. Ele já teria sofrido outro atentado nesta quarta e teria pegado o carro para fugir em direção à Pajuçara, após visitar parentes.

Fonsequinha trabalhou durante anos em programas de televisão, tendo alcançado destaque no quadro “O que diabéisso?”, no programa Na Boca do Povo, da TV Jangadeiro.

“Ele fazia um humor simples, ingênuo. Ele mesmo fazia a caracterização: um paletó todo colorido, uma calça rasgada e uma maquiagem meio tosca. Ia sempre para a rua mexer com as pessoas. Como o cearense que vai arengar com o povo, para dessa arenga surgir o riso”, conta Maisa Vasconcelos, jornalista do O POVO, que trabalhou com Fonsequinha à época.

(O POVO)

Campanha do Maio Amarelo alerta para 37 mil mortes no trânsito do país

Com o lema “Nós somos o trânsito”, foi lançada nessa quarta-feira (2), em Brasília, a quinta edição do Maio Amarelo, campanha internacional que chama atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes rodoviários matam 1,25 milhão de pessoas por ano, em todo o mundo, e são a principal causa de morte de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Do total de mortes, 90% ocorrem nas estradas de países de baixa e média renda, que detêm apenas a metade da frota de veículos do mundo.

No Brasil, de acordo com o DataSUS, mais de 37,3 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito das cidades e rodovias do país. “É como se um avião de médio porte caísse todos os dias com 93 passageiros a bordo. É o que representa o número de vidas que perdemos no trânsito em nosso país [todos os dias]”, afirmou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que participou do lançamento da campanha na capital federal. De acordo com Baldy, o objetivo do Maio Amarelo é articular os órgãos de trânsito nos estados, como os Detrans, com a ação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Além das campanhas educativas, serão intensificadas, ao longo do mês, campanhas de fiscalização, como as blitz de trânsito.

Em 2011, o Brasil aderiu ao programa das Nações Unidas chamado Década de Ação pela Segurança no Trânsito, uma pacto global que prevê a redução em 50% do número de vítimas no trânsito até 2020. De lá pra cá, o Brasil conseguiu diminuir em 25% o número de mortes em acidentes automobilísticos. “O Maio Amarelo consegue trazer para sociedade essa atenção para o tema, mas de nada adianta o esforço de cada órgão, se o motorista, ao conduzir nas cidades ou estradas, não tiver responsabilidade e a devida consciência de que tem em seu poder uma arma de grande potencial para matar ou lesionar as pessoas”, afirmou o diretor-geral da PRF, Renato Dias.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a combinação de álcool e direção, a falta de cinto de segurança e o uso de celular ao volante são as cinco principais causas de acidentes de trânsito no país. “A grande preocupação no momento é o uso do celular pelo motorista. Agora, com o Whatsapp, potencializou mais o risco de tirar a atenção do condutor”, acrescentou Renato Dias, da PRF.

(Agência Brasil)

PGR denuncia ministro Blairo Maggi por corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu hoje (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando ele era governador do estado.

A denúncia é resultante da Operação Ararath, iniciada em 2013 para apurar a atuação de “bancos de propina” clandestinos no Mato Grosso, bem como a existência de organização criminosa no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo do estado. A operação resultou na abertura de mais de 50 inquéritos policiais.

No caso da denúncia contra Maggi, as investigações apontaram que ele tomou parte em repasses de ao menos R$ 4 milhões em propina para que um dos conselheiros do TCE-MT se aposentasse no momento mais conveniente para a nomeação de um aliado.

“Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados”, disse a PGR por meio de nota.

Além da perda das funções públicas, Raquel Dodge quer que Maggi devolva os R$ 4 milhões que teriam sido desviados, além de pagar multa ainda a ser estipulada. Caberá ao ministro Luiz Fux, do STF, analisar a denúncia. Outras nove pessoas já são alvo de denúncia pelo mesmo caso em instâncias inferiores.

Uma das bases para a denúncia foi a delação premiada de Silval Barbosa, vice-governador do Mato Grosso em 2009. Ele assumiu o comando do Executivo estadual em 2010, com a saída de Maggi, que se candidatou a senador.

Em nota o ministro Blairo Maggi declarou que causa “profunda estranheza e indignação” a denúncia oferecida pela PGR porque, segundo a defesa, o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR.

(Agência Brasil)

Prefeito de Jijoca destaca projetos de empreendedorismo e da geração de emprego e renda

O prefeito Lindbergh Martins, de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, esteve nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, onde relatou para os deputados Serginho Aguiar e Duquinha projetos de empreendedorismo e da geração de emprego e renda.

Lindbergh Martins lamentou para os deputados o que chamou de “medidas arbitrárias” da Semace, que estaria causando impacto negativo no turismo, diante do fechamento de barracas de praia.

Nesta noite, a Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara realiza audiência pública para debater o assunto.

(Foto: Divulgação)

Venezuela e Moçambique – Congresso faz sessão para liberar crédito para pagamento de empréstimo

Na tentativa de votar o projeto que concede crédito suplementar para pagamento de empréstimos assumidos pelos governos da Venezuela e de Moçambique, deputados e senadores estão reunidos em sessão conjunta desde o início da noite desta quarta-feira (2), mas ainda é baixo o quórum. Apesar da semana curta, por causa do feriado prolongado, o governo precisa aprovar a matéria para que não fique inadimplente caso deixe de arcar com as dívidas até o dia 8 deste mês.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), falou sobre a dificuldade de reunir os parlamentares e reclamou do prazo apertado para votação. Segundo Eunício, se a Comissão Mista de Orçamento já estivesse instalada, a demora para o Legislativo analisar a matéria seria ainda maior.

“O governo podia ter cuidado um pouco antes desse processo. O governo sabia da responsabilidade que tem, e o Brasil para com o mundo, em relação a essa questão do calote. Não estou aqui defendendo que tenha que fazer [aprovar], mas o Brasil não pode ficar inadimplente. Se houve equívoco, que puna os que fizeram aquilo, mas o Brasil não pode ficar inadimplente”, afirmou o senador, antes de chegar ao plenário para dar início à sessão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez avaliação semelhante do mérito da proposta, dizendo que a votação demonstra a “irresponsabilidade” dos governos anteriores, que aceitaram dar garantia aos dois países.

A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação. Se aprovada a matéria, o Tesouro brasileiro poderá arcar com as dívidas contraídas pela Venezuela e por Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Credit Suisse para contratar empreiteiras brasileiras no exterior. Os dois países estão inadimplentes com as instituições financeiras.

(Agência Brasil)

Vereador Eron Moreira lamenta suspensão do repasse à Santa Casa e requer audiência pública

O médico e vereador Eron Moreira (PP) anunciou nesta quarta-feira (2), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, a realização de audiência pública para discutir a liberação das cotas de cirurgias e demais demandas ligadas à assistência médica da Santa Casa de Misericórdia.

O requerimento do parlamentar é motivado pela suspensão do repasse de verbas à Santa Casa, por parte do governo Temer.

“O governo Michel Temer não está repassando os recursos da saúde para a Santa Casa. O governador Camilo Santana já garantiu o orçamento de R$ 10 milhões e a secretária Dra. Joana Maciel também está nesse enfrentamento de atualizar os valores do contrato mas o grande problema diz respeito aos recursos federais. Então vamos fazer esse debate”, comentou Eron.

(Foto: Divulgação)

OAB-CE recebe homenagem na Assembleia Legislativa pelos 85 anos

A Assembleia Legislativa prestou homenagem, nesta quarta-feira, 2, à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), pelos 85 anos de fundação da entidade. A sessão solene foi proposta e presidida pelo primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Audic Mota (PSB).

O presidente Marcelo Mota destacou que a homenagem é uma expressão do papel da Ordem cearense, que ao longo dos 85 anos se pauta pela defesa da sociedade e pelo Estado Democrático de Direito.

Os advogados Edgar Cavalcante de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto começaram a construir a história da OAB-CE, no dia 7 de janeiro de 1933, durante uma reunião realizada em prédio da Praça do Ferreira onde funcionava o Fórum, conhecido como Solar do Pachecão. A pauta do encontro era uma missão recebida do Instituto dos Advogados do Ceará: instalar a Seccional do Ceará da Ordem.

Formado o quadro, no dia 30 de março de 1933 foi realizada a primeira assembleia para compor a diretoria da OAB-CE, que ficou da seguinte maneira: Edgar de Arruda, na presidência; Dolor Uchôa Barreira, na vice-presidência; Francisco Saboia, na primeira-secretaria; Clodoaldo Pinto, na segunda-secretaria e José Martins Rodrigues, na tesouraria. Esta é a data considerada como a de efetiva instalação.

(Foto: Divulgação)

Lewandowski vota pela restrição ao foro; sessão é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos a favor da restrição do foro, mas falta o voto de Gilmar Mendes para o encerramento do julgamento, que foi suspenso e será retomado somente amanhã (3).

Apesar de 10 ministros terem votado a favor da restrição do foro privilegiado, há divergêcias em relação ao marco temporal. Com o voto de Lewandowski, há maioria de 7 votos a 3 favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

No entendimento de Lewandowski, o caso não poderia ser julgado por meio de uma questão de ordem em uma ação penal, instrumento utilizado pelo relator caso, Luís Roberto Barroso, para levar a questão para julgamento do plenário. No entanto, decidiu aderir aos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, com uma restrição menos ampla.

Além disso, o ministro afirmou que foro não é um privilégio aos parlamentares, mas uma forma garantir independência dos julgamentos e retirar os processos do Judiciário local, longe do reduto eleitoral do investigado.

O ministro alertou que a decisão da Corte terá impactos no sistema de foro de juízes e promotores, por exemplo.

“Se nós concluirmos nesta direção, todo o sistema de foro especial terá de cair, ou por intepretação nossa, ou por uma alteração constitucional por parte do Congresso Nacional”, argumentou.

Toffoli e Moraes também defenderam a restrição, mas em menor extensão. Para ambos, a partir da diplomação, o parlamentar deve responder às acusações no STF por qualquer crime, estando ou não relacionado com o mandato.

O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Toffoli, que retomou o julgamento hoje.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No mês passado, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Agência Brasil)

Temer e FHC falam sobre possível apoio do MDB a Alckmin

Houve conversa entre o presidente Michel Temer e FHC, ontem em São Paulo, que girou basicamente em torno de um assunto: um possível apoio do MDB a Geraldo Alckmin na disputa presidencial. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Por falar em Geraldo Alckmin, o tucano ainda não se manifestou publicamente para prestar solidariedade às vítimas da tragédia que aconteceu na capital paulista ontem.

O último boletim do Corpo de Bombeiros diz que 49 pessoas ainda estão desaparecidas.

 

Prefeitura de Fortaleza e UFC firmam convênio de requalificação de praça no Campus do Pìci

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, assinaram, nesta quarta-feira (02), termo de cooperação técnica voltado para ações de requalificação e urbanização da Praça Professor Prisco Bezerra, que fica em frente ao Departamento de Agronomia da UFC, onde também será instalada uma estação do bicicletar. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O ato fez parte da solenidade que marcou as comemorações do centenário da instalação da Escola de Agronomia do Ceará, ocorrida no dia 1ª de maio. O evento, realizado pelo Centro de Ciências Agrárias (CCA), ocorreu no Auditório Professor Alzir Barreto, no Campus do Pici, e homenageou instituições parceiras da UFC, professores e servidores que trabalharam na academia. O prefeito Roberto Cláudio e seu pai, Roberto Cláudio Frota Bezerra, ex reitor da Instituição (1995-2003), também foram homenageados.

Logo após a solenidade, houve ainda a inauguração do Monumento do Centenário, instalado no jardim interno da diretoria do CCA no Campus. O espaço foi criado em maio de 2003 e passou recentemente por processo de inventário, ações de conservação e reorganização espacial de seu acervo e ficará disponível para visitação pública a partir desta semana.

(Foto – Divulgação)

 

Dias Toffoli será relator de pedido para retirar de Moro ação contra Lula

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo.

Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.

Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.

Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos.

Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão.

(Agência Brasil)

“Além da Vida”, peça teatral espírita, terá apresentação única em Fortaleza

A peça teatral espírita “Além da Vida”, da obra de Chico Xavier, terá apresentação única no Teatro RioMar Fortaleza no dia 9 de maio, quarta-feira, às 21 horas. O texto é de Augusto Cesar Vanucci, Hilton Gomes e Paulo Figueiredo.

Temas como reencarnação, aborto, drogas, suicídio e opção sexual fazem parte do enredo do espetáculo. Não é uma pregação, não tem objetivos doutrinários. Ela apresenta outras dimensões da vida e estimula o exercício do pensar para a prática do livre arbítrio que existe em todos os níveis de consciência, garante a direção.

SERVIÇO

*Site: www.uhuu.com
*Atendimento: falecom@uhuu.com

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu / Horário de funcionamento: de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas. Em dias de apresentações: das 12 horas até o início da última apresentação. Segunda-feira: fechada.

(Foto – Divulgação)

Indústria química cearense importa 40,6% a mais do que em 2017

A indústria química cearense importou, nos primeiros três meses deste ano, o total de US$ 59,7 milhões. O valor é 40,6% maior do que o faturado pelo segmento em igual período de 2017. Sob o âmbito das exportações, o total desse trimestre foi 67,6% menor do que o do ano passado, com o Estado vendendo ao exterior US$ 1,3 milhão. As informações são do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

As exportações de “herbicidas a base de glifosato ou seus sais” representaram mais de 55% do total exportado. O Chile é o principal destino das exportações cearenses de químico.

Fertilizantes e protetores agrícolas são os principais produtos importados, principalmente de países como China, Índia e Austrália.

STF – Audiência sobre aborto até a 12ª semana já tem mais de 500 inscrições

A convocatória de audiência pública para instruir a ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação recebeu 501 inscrições. O número inclui interessados de fora do País. Pelo número elevado, o gabinete da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora da ação, ainda não tem previsão de quando divulgará os selecionados. A informação é do site Consultor Jurídico.

Não há previsão, também, de quantos serão os habilitados. Assessores da ministra relatora informam que é possível que o trabalho de leitura e seleção leve cerca de duas semanas, pelo menos. Ele, no entanto, já observaram que há inscrições que apenas reforçam a candidatura de outra pessoa ou entidade, não solicitando tempo para sustentação.

O prazo para aplicação foi encerrado à meia noite de quarta-feira (25/4), tendo ficado aberto por um mês. Ainda que não haja definições, a expectativa é que a audiência seja dividida em dois dias e marcada para junho.

As últimas audiências públicas promovidas pelo STF tiveram pouco mais de 20 habilitados cada. A mais recente foi realizada há um ano, em 12 de junho de 2017, e tratou do direito ao esquecimento. Ela teve 18 participantes. Antes dela, a sessão marcada para discutir o Marco Civil da Internet teve 23 inscritos aceitos.

A audiência referente ao Novo Código Florestal recebeu 22 interessados. A exceção ficou por conta da sessão convocada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar do uso dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados para pagamento de despesas diversas. Esta teve 41 participantes. O site do STF lista 22 encontros do tipo.

O então ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que questionava a Lei Nacional de Biossegurança, determinou, diante da complexidade da matéria, a convocação da primeira audiência pública na história do Supremo, em abril de 2007. Dela, participaram 22 cientistas, para debater, entre outros pontos polêmicos, a importante questão sobre quando se daria, de fato, o início da vida humana. Apenas em 2009 as audiências públicas foram regulamentadas.

O ano de 2013, por exemplo, consolidou a importância das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. A corte promoveu sete encontros em que especialistas e representantes da sociedade apresentaram aspectos técnicos, científicos e práticos de questões como a proibição de queimadas em canaviais, os efeitos do campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia, as condições do sistema penitenciário brasileiro, o financiamento de campanhas eleitorais, a questão das biografias não autorizadas e o Programa Mais Médicos.

SDA fará a maior entrega de títulos de propriedade de terra da gestão estadual

A Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) vão realizar, na cidade de Bela Cruz (Zona Norte), a maior entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária. O ato ocorrerá às 9 horas desta sexta-feira (4), quando 1.386 agricultores e agricultoras familiares receberão o título definitivo de posse da terra. Bela Cruz tem ao todo 3.135 posses e composses.

A solenidade terá as presenças dos secretários DeAssis Diniz, titular da SDA, e Nelson Martins, chefe da Casa Civil, e do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, além de lideranças da região.

Até o mês de março último, o Idace entregou 4.009 títulos de propriedade rural, beneficiando, aproximadamente, 4.610 famílias. Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.

(Foto – Humberto Mota)

Vem aí a VII Semana de Jornalismo da UFC

Vem aí a VII Semana de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. De 7 a 10 deste mês, no Centro de Humanidades II, Campus do Benfica, tendo como tema central “Jornalismo Político: distorções e desafios”. O evento é organizada pelo Programa de Educação Tutorial dos Cursos de Comunicação (PetCom).

A Semana contará com debates envolvendo análises de coberturas jornalísticas, recursos de manipulação de notícias, perspectivas para o jornalismo no cenário eleitoral, além de exposições fotojornalísticas e oficinas. Buscando destacar a maneira pela qual os comunicadores podem superar os dilemas éticos e ideológicos em suas práticas diárias nesta área específica do jornalismo, foram convidados especialistas de diversas áreas e profissionais do ramo.

A mesa de abertura, “Golpe ou impeachment? Análise das coberturas jornalísticas da deposição da presidente Dilma Rousseff”, acontecerá no dia 7 de maio, das 16 às 18 horas, no auditório José Albano, no Centro de Humanidades I. A exposição dos temas fica por conta da professora Adelaide Pereira, do curso de História da UFC, e do professor Valmir Lopes, do curso de Ciências Sociais da UFC, com mediação da professora Cida de Sousa, do curso de Jornalismo.

SERVIÇO

*Programação completa e inscrições na página oficial do evento (https://www.facebook.com/SemanaDeJornalismoUfc/).

Fortaleza será sede da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, vem abrir, às 19 horas do próximo dia 23, a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro, que se estenderá até o dia 25, ocorrerá no Centro de Eventos.

Segundo o presidente estadual da OAB, Marcelo Mota, essa conferência contará com a participação de palestrantes do Brasil e do Exterior que vão cases e ações bem sucedidas no plano dos direitos humanos e cidadania.

Deodato Ramalho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, informa que “estarão reunidos grupos formados por políticos, especialistas e militantes do Brasil e do mundo”, destaca. Público este que terá a oportunidade de partilhar suas visões e reflexões com centenas de interessados em torno de ideias e propostas destinadas a propiciar a concretização de princípios que expressam os valores superiores da civilização.

Confira a programação:

QUARTA-FEIRA – 23 DE MAIO

ABERTURA
19h00 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Outorga do Prêmio OAB de Direitos Humanos
20h00 – Conferência Magna: “Retrocessos na Esfera Mundial”

Eugénio Raul Zaffaroni (Jurista Argentino. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO

Palestrantes:

Raquel Rounik (Relatora Especial da ONU para o tema) *

Prof. Dr. Carlos Vainer (Diretor do Instituto Políticas Urbanas UFRJ)

FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO

Palestrantes:

Irmã Rosita Milesi (Diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos)*

Arnelle Rolim Peixoto (Professora de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais – UFC)*

Aryadne Bittencourt (Advogada, Mestre e Doutora, Assessora jurídica da CARITAS – RJ)*

FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrantes:

Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)*

Joaquim Santana Neto (Representante da OAB no CONADE)*

Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará

FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO

Palestrantes:
Félix Angelo Palazzo (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB)

Pe. Antonio Lopes (Teólogo, a frente da Paróquia de Icapuí, Consultor da Arquidiocese de Fortaleza/CE)*

FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA

Palestrantes:
Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do CFOAB)

Déborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão)

Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 – Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Palestrantes:
Eduardo Ferrer Mcgregor (Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

Roberto Caldas (Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

15H30 / 17H00 – PAINEL 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Palestrantes:
Eduarda Mourão (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB)

Maria da Penha (Biofarmacêutica. Mulher que dá nome à Lei)*

Cynara Monteiro Mariano (Professora da UFC)

17H00 / 18H30 – PAINEL 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Palestrantes:
Luis Fernando Silva (Advogado especialista em Direito Previdenciário, ex-consultor da Secretaria de Administração Federal – SAF)*

Cléa Carpi da Rocha (Detentora da Medalha Rui Barbosa)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Palestrantes:
Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB)

Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará)

Representante do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS

Palestrantes:
Sergio Salomão Schecair (Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale)*

Paulo Abrão (Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos)

FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?

Palestrantes:
Rafael Baquit (Psiquiatra)*

Luis Carlos Honório de Valois (Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas)*

Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)

FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL

Palestrantes:
Marina Motta Benevides Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Palestrante a confirmar

Palestrante a confirmar

FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER?

Palestrantes:
Julita Lemgruber (Professora Doutora da Universidade Candido Mendes – Rio de Janeiro)

Palestrante a confirmar

Palestrante a confirmar

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS

Palestrantes:
Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB)

Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)*

Mauricio Stegemann Dieter (Professor da Faculdade de Direito da USP)*

15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI

Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB)

Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)

Raquel Castro (Advogada, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ e membra da mesma Comissão da OAB Nacional)

17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO

Palestrantes:

Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA)

Carlos Nicodemos (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)*

(+1) – Temática do Idoso confirmado.

ENCERRAMENTO

18h30 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha.

19h00 – Conferência Magna de Encerramento (Tema e Palestrante a definir).

A Experiência do Uruguai em Segurança Pública

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Com o título “A Experiência Uruguai”, eis artigo do professor Roberto Victor, que, como presidente da Academia Cearense de Direito, esteve em Montevidéu dando palestra, no que aproveitou para se inteirar da situação de segurança neste País. Confira:

A República Oriental do Uruguai, hoje com 3,5 milhões de habitantes, já pertenceu ao Brasil no período compreendido entre 1822 e 1828 quando deixou de ser “Província Cisplatina” brasileira e se tornou independente como uma república oriental chamada Uruguai.

Fui convidado pelo lente emérito da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai, professor-doutor Raul Cervini, uma das maiores referências de Direito Penal Econômico no mundo, para proferir palestra naquela conceituada e histórica universidade acerca do crime organizado no Brasil e, mas precisamente, em Fortaleza, Estado do Ceará. No dia 25 de abril estive na “Sala do Decano”, importante e imponente recinto da Universidade Católica do Uruguai, onde fui recebido pelo decano da Faculdade de Direito, professor-doutor Mario Spangenberg, catedrático de Direito Penal.

Discorri um pouco acerca da crescente onda de violência e de insegurança em nosso país e o avanço das facções no Ceará e na região Nordeste. Antes de iniciar o relato estatístico de nossa situação fui interrompido por um aluno, mais experiente, por volta dos seus 50 anos, que me perguntava uma fórmula ou uma solução para combater o aumento de homicídios na Capital Montevidéu. Indaguei-o qual o número de homicídios nos últimos seis meses. Ele e o Decano me responderam: 18 mortes.

Respirei, pensei, suspirei e falei: Não posso ajudar com nenhuma fórmula. Sabem o motivo? Na minha cidade a média está em torno de 14 mortes por dia. Nesse momento, passei a falar sobre o modus operandi das facções e seus domínios. Quando levantei o rosto para a plateia atenta pude reparar que todos estavam com expressão de terror como se estivessem assistindo um suspense hollywoodiano. Como não deixamos nosso Ceará chegar a esse nível?

Aproveitei a estada e fiquei sete dias naquele país banhado pelo Rio da Prata e pelo Oceano Atlântico. Pude caminhar pelas ruas históricas de Montevidéu sem pressa e sem receio de ser abordado; fiquei atento e reparei que as pessoas usam celular na rua, no ônibus e nas praças sem nenhum medo de serem violentamente atacadas; observei que são raríssimos os estacionamentos privados naquele país, pois os uruguaios estacionam seus carros nas ruas (calles) e deixam muitas vezes abertos e ninguém furta os veículos, tampouco os objetos guardados nos interiores; tive o prazer de levar minha filha de três anos para passear na praia e brincar em um parque público com mais umas 15 a 20 crianças, todas acompanhadas dos pais, que se divertiam também sem nenhuma pressa ou tensão de serem abordados por celerados armados; caminhei às 22:00 horas na rua, diga-se de passagem sem muita iluminação, até o hotel e fui molestado – como costumam falar na língua nativa de lá – apenas por um cachorrinho de rua com frio que me seguiu até próximo da entrada.

Reservei uns dias para conhecer uma famosa cidade reconhecida pelos seus balneários e por sua qualidade de vida. Refiro-me a Punta Del Leste. Na cidade tive a curiosidade de conversar com os moradores e com um policial. No primeiro contato com um garçom do restaurante onde fui almoçar com minha família perguntei-o se ali havia assaltos, onde ele me responde: o que é assalto? Expliquei-o que se tratava de um ato violento perpetrado por elemento conduzindo arma de fogo ou objeto cortante. Ele me responde: nunca presenciei ou soube disso aqui nessas redondezas. Um amigo, defensor público, que com sua família nos acompanhava, brincou: ele já foi assaltado duas vezes em nossa cidade, não tem como arranjar um assaltante para ele por aqui? Ele disse: Não, nem se procurarmos.

Para finalizar, o policial ao ser indagado por mim qual a maior ocorrência que necessitou de sua atuação me respondeu: certa ocasião, um idoso se engasgou comendo carne no restaurante e eu precisei ir abrindo caminho para a ambulância. Certo, mas insisti: e assaltos quantos você já atuou? – Senhor em quinze de anos de polícia, nunca. Mas nesses quinze anos soube de colegas que trabalharam em três ações de assaltos. Continuei a perguntar: e homicídios? Quantos? Ao que ele responde: Senhor, aqui em Punta as pessoas só morrem por três razões: mortes naturais, mortes por doenças ou mortes em condução de veículos ou outros acidentes.

Segundo a Transparência Internacional, o Uruguai é classificado como o país menos corrupto da América Latina(seguido pelo Chile em segundo). As crianças possuem educação de base e a taxa de analfabetismo da população nacional é de 7%. Esses são os motivos para o Uruguai, um país menor que o Estado do Ceará em população, ser considerado um lugar com qualidade de vida, com perspectiva de futuro e desenvolvimento.

Sei que alguns, anestesiados pela ignorância ou pelos agrados políticos, dirão que isso ocorre em virtude da dimensão e da pequena população da nação uruguaia, mas não, isso acontece por razões que o nosso país e nossos políticos não se prestam a fazer: trabalhar para amortecer os desatinos sociais, sem compadrios políticos, sem corrupção, sem capitanias hereditárias na política, entendendo que a função pública deve ser exercida por quem pode colaborar com a nação e que deve ser também passageira, sempre doando espaço para novas lideranças e novas mentalidades, acabando com essa postura de pessoas que fazem da política seus empregos vitalícios.

Relutei muito em dar esse depoimento. Quem me conhece sabe da minha discrição e do meu otimismo de dias melhores, mas uma pequena experiência em um mundo fabuloso de “paz, sossego e felicidade” me fizeram não ser mais pusilânime ou complacente com nosso momento.

Ps: Não estive nos Estados Unidos, na Suíça ou na Escandinávia, estive aqui ao lado do Brasil, em uma nação que tem ao todo 3,5 milhões de habitantes, mas que todos sabem se respeitar e as famílias podem viver em paz.

*Roberto Victor

Professor universitário e presidente da Academia Cearense de Direito.