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Parlamentares que votarão novo Refis devem R$ 533 milhões

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Senadores e deputados federais que devem à União R$ 532,9 milhões serão os responsáveis por aprovar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas.

O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de arrecadar R$ 13,3 bilhões neste ano, mas a medida foi alterada pelos parlamentares, derrubando a arrecadação para R$ 420 milhões. A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada.

Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela gestão da dívida ativa, foram obtidos pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. O valor inclui dívidas inscritas nos CPFs dos parlamentares, débitos nos quais eles são corresponsáveis ou fiadores e o endividamento de empresas das quais são sócios ou diretores.

(Com Agências)

Deltan Dallagnol dará palestra na Federação das Indústrias do Ceará

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, dará palestra, a partir das 18h30min desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. Ele falará sobre a operação dentro do projeto Idéias em Debate, que a Fiec vem promovendo ao longo deste ano para discutir cenários do Brasil.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela Harvard, Dallagnol é especialista em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. O procurador foi aquele que, nacionalmente, expôs um power point apontando o ex-presidente Lula como chefe da quadrilha que dilapidou a Petrobras.

SERVIÇO

*O evento é gratuito e ocupará o auditório da Fiece, que fica na Casa da Indústria (Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota). Inscrições podem ser feitas neste link: http://bit.ly/2u9YCQ3.

Bradesco ganha licitação e vai gerenciar folha de pagamento da Assembleia Legislativa

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A folha de pagamento da Assembleia Legislativa mudou de gerente. Ou melhor, saiu do controle do Banco do Brasil e passa, a partir de agora, para o Bradesco que, no Estado, já responde pela conta do Executivo.

O banco, que ganhou pregão, vai administrar a folha até 24 de julho de 2022, com desembolso de R$ 10,4 milhões pelo serviço, podendo explorar crédito consignado para servidores, pagamento de taxas pelos clientes, etc.

São 6.224 servidores (entre deputados, efetivos, comissionados, função comissionada, assessoramento parlamentar, aposentados e pensionistas), o que dá uma folha bruta – dados de maio – da ordem de R$ 24.620.721,83.

Um filezão, sem dúvida, para os dois.

Quebra de sigilo telefônico expõe relações de Cunha com membros do STJ, TCU e CNJ

Relatório inédito da Procuradoria-Geral da República sobre a quebra do sigilo telefônico do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) detectou conversas com autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A análise, que está sob sigilo, abrangeu o período de 2012 a 2014 e foi autorizada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para trazer elementos às investigações em curso no estado. Os dados foram considerados relevantes pelos investigadores porque mostram o trânsito de Cunha com autoridades do Judiciário.

Cunha manteve sete contatos telefônicos – entre telefonemas e mensagens de texto – com um celular do gabinete do ministro do STJ Benedito Gonçalves – que, assim como o ex-parlamentar, também é do Rio de Janeiro. Em relação ao TCU, o ex-deputado manteve 32 contatos telefônicos por mensagem de texto com Bruno Dantas, sendo sete contatos depois que ele se tornou ministro da Corte – antes, Dantas era consultor legislativo no Senado.

Cunha ainda fez oito contatos telefônicos com José Múcio Monteiro,outro ministro do TCU, e 15 contatos com um servidor do órgão chamado Wilson Carlos Ferreira Valente. Em relação ao CNJ, de acordo com o relatório, Cunha manteve 11 contatos telefônicos com o advogado Emmanoel Pereira, na época conselheiro do órgão. Ele também é filho do atual vice-presidente do TST, Emmanoel Pereira.

(Com Agências)

Juiz manda afastar prefeito, primeira-dama e secretários de Reriutaba

O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Comarca de Reriutaba, determinou, na quarta-feira (19/07), o afastamento do prefeito daquele município, Osvaldo Honório Lemos Neto, da primeira-dama, Gizelli Lopes e Silva, de secretários municipais e servidores. Além disso, determinou o bloqueio de mais de R$ 1,7 mi deles por fraudes em contratos de emergência. A decisão foi proferida em sede de liminar. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual.
De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram ajuizadas três ações de improbidade pelo promotor Ítalo de Souza Braga, em parceria com grupo especial de trabalho formado por membros do órgão ministerial.
Ainda segundo o MP-CE, o prefeito Osvaldo Honório deixou de adotar medidas essenciais, dando causa a uma situação emergencial e calamitosa nos serviços de coleta de lixo e no fornecimento de medicamentos.
Com a edição de decreto emergencial, o gestor realizou processos de dispensa de licitação com irregularidades. Com relação a contratos de assessoria de contabilidade, nem mesmo existia a emergência declarada, pois o município já contava com servidores para a execução contábil.
Afastados
Foram afastados os secretários Gizelli Lopes e Silva (por nepotismo e por não possuir qualificação específica para o cargo), Antônia Célia Lemos Alves, Francisco Wellington Pinto, Daniel Memória, Glaydson Gomes, e os servidores José Vilemar e Jardel Soares. Também foram bloqueados automóveis e imóveis pertencentes aos envolvidos. Se condenados, sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou deste receber benefícios.
Irregularidades
O MP-CE alegou que na contratação de serviço de coleta de lixo, conduzida pelo secretário de infraestrutura Daniel Martins Memória, houve irregularidades e fraudes tanto no processo de dispensa como na execução e pagamento dos serviços, além de direcionamento do contrato para a empresa ECO LOC, que começou a prestar serviço antes mesmo do início do processo de dispensa da licitação. A referida empresa pertence a José Emídio Memória Júnior, primo do próprio secretário.
No que diz respeito ao contrato de fornecimento de medicamentos, segundo o órgão ministerial, houver direcionamento do contrato em favor da empresa D&V, pertencente à Maria Derlange Maia, participante ostensiva da campanha eleitoral do prefeito. Além disso, a referida empresa forneceu medicamentos antes mesmo da finalização do processo de dispensa.
Sobre serviços de assessoria de contabilidade, segundo o MP-CE houve direcionamento na contratação da empresa PUBLICONT, pertencente a Manoel Tomás de Aquino Neto, cujo funcionário já havia prestado serviços para o prefeito em outro momento. Além disso, outro funcionário da empresa assinou proposta representando uma empresa concorrente durante a dispensa licitatória.
Outro lado
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Reriutaba informou que deve ser divulgada nota a respeito nas próximas horas.

Fortaleza amanhece com chuva

Fortaleza amanheceu com chuva nesta quinta-feira. Em alguns momentos, pancadas de chuva que deixaram a pista molhada e, claro, fizeram os motoristas redobrarem a atenção no trânsito.

A Funceme, em seu site, informa que há possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea, o que se registra, e, também, na Região do Vale do Jaguaribe. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

(Foto – Paulo MOska)

Defesa de Lula diz que decisão que bloqueou contas do ex-presidente é ilegal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “ilegal” e “abusiva” a decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, de bloquear R$ 606 mil das contas bancárias do petista, além de determinar o sequestro e arresto de três apartamentos, um terreno e dois carros.

Em nota, assinada pelos advogados Cristiano Martins e Valeska Martins, a defesa disse que vai recorrer da decisão. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação”, diz trecho do comunicado.

A defesa do ex-presidente ainda fez críticas a Moro, que para os advogados, manteve o pedido e a decisão sob sigilo. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão”, disseram os advogados.

O bloqueio, de acordo com os advogados de ex-presidente, prejudicará a subsistência de Lula e da familia dele. “É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente Lula”.

Em nota, o PT considerou a decisão de Moro “mesquinha” e que trata-se de uma “vingança” contra um inocente. “Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sérgio Moro decidiu agora vingar-se de um inocente. Ao bloquear os bens de Lula, Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações”, afirmou o PT.

“Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de nove meses com a força-tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex”, diz outro trecho da nota divulgada pelo PT.

(Agência Brasil)

O POVO ganha duas categorias do Prêmio BNB de Jornalismo

O POVO ganhou na noite desta quarta-feira, 19, duas premiações da edição 2017 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. Na categoria Nacional Iconografia, o repórter fotográfico Fabio Lima ganhou por trabalho do caderno especial “À Espera de Francisco”, publicado em maio no O POVO.

O mesmo caderno também foi campeão na categoria Regional I com a infografia “Como será a transposição”, de autoria de Cláudio Ribeiro, com textos, Luciana Pimenta e Pedro Turano, na infografia, Gil Dicelli, no projeto gráfico, e Guabiras na montagem.

Veja caderno especial “À Espera de Francisco”

O fotógrafo relembra o momento da foto da capa do especial, feita nas obras de transposição do Rio São Francisco em meio ao agreste nordestino. “(O solo rachado) tinha muito haver com o tema. Quando vi o canal com a terra seca, percebi o que era a importância daquela água para as pessoas e que elas estavam, realmente, esperando a água chegar – foi daí que veio o nome para o caderno também”, reconta.

Carlus Campos, ilustrador do O POVO, e Fabio Lima receberam os prêmios (Foto Evilázio Bezerra / O POVO)

O prêmio recebeu 192 inscrições, que concorreram a R$ 183 mil, em nove premiações. A solenidade de premiação aconteceu na noite desta quarta-feira, na sede do BNB, no bairro Passaré.

Nas categoria Nacional Textos, o Diário do Nordeste ganhou com duas reportagens: “Conviver e preservar, conviver e produzir”, de Maristela Crispim e Fernando Maia; e “Jovens empreendedores rurais”, de Maristela. Na categoria Nacional Internet, a reportagem do Tribuna do Ceará “O coletivo tá na moda”, da jornalista Jéssica Welma, saiu vencedora.

(O POVO)

44% não declararam – Receita dá prazo até o fim do mês para repatriação de imóveis

Brasileiros com imóveis no exterior têm até o fim do mês para adesão à segunda etapa da repatriação, segundo a Receita Federal. A partir de agosto, contribuintes que não declararem esses imóveis serão autuados pelo Fisco.

De acordo ainda com a Receita Federal, cerca de 44% dos brasileiros com imóveis em Miami, nos Estados Unidos, não declararam esses bens, entre os anos de 2011 a 2015.

Conforme a Receita, os imóveis possuem valor médio de US$ 766 mil (cerca de R$ 2,4 milhões). Em 2015, os brasileiros foram os que mais investiram em imóveis em Miami, no montante de US$ 730 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões).

(Com agências)

Sem Tasso, PSDB discute reforma política no Ceará

Sem a presença do presidente nacional do partido, o senador cearense Tasso Jereissati, o PSDB debate nesta quinta-feira (20), em Quixadá, no Sertão do Ceará, a 167 quilômetros de Fortaleza, as propostas de reforma política em tramitação no Congresso Nacional.

Os tucanos ainda avaliarão a organização do partido para as eleições de 2018. O encontro terá à frente o presidente regional Luiz Pontes e o presidente municipal Zé Nilson (Quixadá) e contará ainda com as presenças do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, do deputado estadual Carlos Matos e dirigentes tucanos nos municípios de Banabuiú, Choró, Dep. Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

SERVIÇO

Encontro regional do PSDB

Local: CDL Quixadá

Data: 20 de Julho (Quinta-feira)

Horário: 19h

TST abre concurso para juiz do trabalho substituto

O Tribunal Superior do Trabalho lançou edital de concurso público para a contratação de de juiz do trabalho substituto em seus tribunais regionais. Os interessados podem realizar as inscrições até o próximo dia 2 pelo site do TST. A taxa de inscrição é de R$ 275,00. De acordo com o edital, os candidatos devem ter pelo menos três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. São ofertadas 132 vagas. O valor do subsídio do cargo de juiz do trabalho substituto na Justiça do Trabalho, é de R$ 27.500,17.
O processo seletivo será realizado nas seguintes etapas: provas objetiva, discursivas e prática consistente em elaboração de uma sentença trabalhista, exame de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
A primeira etapa do processo seletivo acontecerá no dia 8 de outubro deste ano em Fortaleza. O certame tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
SERVIÇO
*Veja o edital.

Doria se diz “enxovalhado” por Ciro Gomes

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A queixa-crime que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), registrou contra Ciro Gomes traz um ponto que ainda não foi tornado público, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

A peça destaca as declarações de Ciro Gomes, pré-candidato a presidência da República, “que extrapolam ‘em muito’ o seu direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento”.

Os advogados reclamam que, há três meses, Doria “vê seu nome e sua honra sendo enxovalhados” pelo ex-governador do Ceará. “Farsante”, “despreparado” e “engomadinho” foram algumas das ofensas dirigidas pelo pedetista ao tucano.

Além disso, para Ciro, o “farsante” Doria, ao chefiar a Embratur no governo Sarney, “saiu debaixo de muitas irregularidades e foi violentamente criticado por uma propaganda do turismo brasileiro com bundas de mulher na praia, estimulando claramente o turismo sexual”.

Vem aí o VIII Encontro da Criança e do Adolescente do Ceará

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento ocorrerá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8 às 17h30min, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará. É destinado a juízes, promotores de Justiça e defensores públicos, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O evento é uma realização do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública Geral do Estado; com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJCE, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Esmec, Prefeitura de Fortaleza, Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará e de empresa particular. A programação contará com palestras sobre o sistema socioeducativo e eixo protetivo. Além disso também haverá apresentação de boas práticas, mesa redonda e debates.

SERVIÇO

*Os interessados deverão fazer inscrição junto à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo e-mail esmec@tjce.jus.br ou telefone 85 3218-6188. O solicitante deve informar nome completo, e-mail, cargo/função, comarca de origem e telefone de contato.

*Mais informações com pelo telefone 85 3207.7952 (CIJ).

*Veja a programação aqui.

MEC libera R$ 273,43 milhões para instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 273,43 milhões para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil a instituições federais. Os recursos contemplam universidades federais e a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Desse total, R$ 187,56 milhões foram destinados às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 82,47 milhões e R$ 3,4 milhões foram repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Segundo o MEC, desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta. Tais instituições têm autonomia para aplicação da verba de acordo com suas necessidades.

(Agência Brasil)

Heitor diz que ampliação do Hospitaal de Messejana está com dois anos de atraso

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) cobrou, nesta terça-feira (19), da tribuna da Assembleia, a obra de ampliação do Hospital de Messejana prometido pelo governador Camilo Santana em 2015. Ele disse que o Governo publicou um decreto publicado no dia 10 de julho revogando a decisão, sob a justificativa de falta de recursos.

Essa falta de recursos, de acordo com o parlamentar é resultado de “arruaças do governo com o dinheiro público”. Ele disse que a gestão empregou dinheiro público em obras como o Acquario, Arena Castelão, Centro de Formação Olímpica, Centro de Eventos, compra da Usina de Barbalha e dos tatuzões, deixando prioridades na saudade.

“A ampliação do Hospital de Messejana é necessária para dar condição de atender, de uma maneira mais digna, quem procura esse hospital. Nós lamentamos profundamente que os governantes não estabeleçam as prioridades que melhoram a vida das pessoas”, acentuou o deputado Heitor Férrer que, nos últimos dias, tem usado suas redes sociais para denunciar, em vídeos, mau uso do dinheiro público. Ele visita “obras inacabadas” deixadas pela gestão do ex-governador Cid Gomes principalmente.

Maestro Alfredo Barros entre curadores do Festival Música da Ibiapaba

Alfredo Barros, professor e maestro da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), é um dos curadores do Festival Música da Ibiapaba, que terá início no próximo sábado e se estenderá até o dia 29 próximo, em Viçosa do Ceará.

A escolha dele para compor o time de curadores do evento justifica-se: o professor acompanha de perto o cenário da formação musical no Estado, especialmente a erudita, mas conjuga esse trabalho com um olhar também voltado para as tradições populares.

Em sua 13ª edição, o Festival Música da Ibiapaba vai apostar nas sonoridades contemporâneas, como forma de mostrar a multipluralidadade de sons e ritmos.

(Foto – Divulgação)

Ônibus pega fogo no fim da tarde desta quarta-feira em Fortaleza

(Atualização – 18h35min)

Avenida Senador Carlos Jereissati, sentido Montese.

Um ônibus pegou fogo, no fim da tarde desta quarta-feira, em Fortaleza. A Polícia, no entanto, não confirma se foi ataque criminoso e informa que o fato teria sido provocado por pane elétrica no veículo.

O ônibus sofreu a pane na avenida Senador Carlos Jereissati, no sentido que vai para o bairro Montese. O motorista saiu com alguns ferimentos. Um outro ônibus teria registrado problemas também com fogo, mas a Polícia não confirma o fato.

Mesmo assim, a Polícia já está mobilizada no caso.

(Foto – Leitor do Blog)