Blog do Eliomar

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Irmãos Sérgio e Eliane Novais estão hoje fora da política partidária

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Eliane e Sérgio Novais estão fora da política partidária. 

A ex-deputada estadual Eliane Novais desfiliou-se do PMDB. Ela informou que resolveu abandonar a política partidária, por não esconder certa frustração com os rumos que o País adotou nos últimos anos.

Ela deixou claro que não pensa em nova filiação e que sua decisão foi pensada e em comum acordo com seu irmão, o ex-deputado federal Sérgio Novais, hoje também fora da política e tratando de problema de saúde.

Eliane Novais também foi vereador de Fortaleza e chegou a disputar o Governo do Estado em 2014.

Chacina de Messejana – Comissão de Direitos Humanos da Câmara inspecionará situação dos PMs

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, presidida pela vereadora Larissa Gaspar (PPL) vai inspecionar a situação dos 44 PMs presos no 5º Batalhão da Polícia Militar e que são acusados pela Chacina de Messejana. Larissa acolheu nessa segunda,10, requerimento do vereador Soldado Noélio (PR.

A visita, com data a ser definida, tem por objetivo avaliar as condições do local e verificar se há alguma violação dos direitos dos militares presos. Um ofício será enviado ao Comando Geral da Polícia Militar.

Audic Mota reivindica Balcão do Cidadão para Caridade

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), deu entrada em requerimento junto à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) reivindicando os serviços itinerantes do Programa Balcão Cidadão para a cidade de Caridade.  Esse programa promove a emissão gratuita de RG e CPF (primeira e segunda vias).

Audic Mota quer a presença do Balcão Cidadão em maio, justificando que o município é formado por três distritos populosos: Campos Belos, São Domingos e Ipueiras e o posto de identificação mais próximo dessas localidades  fica na sede.

Colégio Santo Inácio apresenta espetáculo “Paixão de Cristo”

O Colégio Santo Inácio (CSI) vai apresentar, neste terça-feira (11), a partir das 19 horas, no Ginásio Monteirão, o espetáculo “Paixão de Cristo”. A encenação está sob a responsabilidade da CIA Teatro Koringa, composta pelos alunos da escola.

Com quase 100 figurantes, a peça é ensaiada e dirigida pelo professor de teatro do CSI, Rogério Sousa, e é organizado pela equipe da Pastoral da Escola.

Além de cumprir sua missão de evangelizar, o Colégio quer estreitar os laços da escola com a família e sociedade e levar momento de arte para um número maior de pessoas.

SERVIÇO

*Ginásio Monteirão – Entrada pela Rua Barbosa de Freitas, nº 2667.

*Apresentação gratuita,

Santana do Acaraú volta a registrar tremores de terra

A cidade de Santana do Acaraú, no Noroeste do Ceará, voltou a registrar tremores de terra no último domingo (9), segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). A estação de Riachuelo, no estado, registrou uma magnitude preliminar de 2.7 graus na escala Richter.

O novo tremor ocorre cerca de um mês após a ocorrência de outros três, de intensidade semelhante. No dia 5 de março, foram registrados dois tremores num intervalo de três horas: o primeiro com 2,7 graus e o segundo, com 1.8 graus. Na terça, 7 de março, o terceiro abalo sísmico atingiu 2.6 graus na escala Richter.

A região onde fica o município é considerada uma área sísmica ativa pelo LabSis/UFRN. Em 2008, houve uma série de 100 tremores, que chegaram a alcançar 3.9 graus na escala Richter, provocando rachaduras nas casas. Diversos moradores precisaram ir para abrigos.

Os eventos deste ano não provocaram danos. De acordo com o laboratório, não é possível determinar como as atividades sísmicas vão evoluir – elas podem acabar, diminuir ou mesmo aumentar.

(Agência Brasil)

Deodato Ramalho promete questionar derrota para Acrísio

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O candidato derrotado a presidente do PT de Fortaleza, Deodato Ramalho, recebe, nesta tarde de segunda-feira, a imprensa. Acompanhado do presidente municipal do PT, o deputado estadual Elmano de Freitas, o vereador Guilherme Sampaio e de representações do mandato do senador José Pimentel, ele apresenta fatos verificados antes e durante o Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza.

Deodato não se conforma com a derrota e anunciará as medidas que sua candidatura tomará sobre o pleito. A coletiva  acontece no auditório da Casa Vermelha, situada na Avenida da Universidade, nº 2197, vizinho à sede do PT Ceará, local de ações políticas do vereador Guilherme Sampaio.

DETALHE – Luizianne Lins, principal apoiadora de Deodato Ramalho, não está na coletiva.

Camilo fala do Refis do Comércio e parabeniza Acrísio como novo presidente do PT da Capital

Camilo com a cúpula lojista cearense e com o presidente da Fiec, Beto Studart.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta segunda-feira, durante visita á sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), 49 mudanças na legislação fiscal na área do comércio. O objetivo, de acordo com Camilo, é desafogar o setor, promover desburocratização e garantir um Refis para o setor.

Em coletiva, Camilo deu mais detalhes sobre as medidas.

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Ele também comemorou a vitória do vereador Acrísio Sena, que foi eleito, nesse domingo, presidente do PT de Fortaleza. Camilo parabenizou Acrísio, embora o resultado esteja sendo questionado pelo candidato derrotado, o ex-vereador Deodato Ramalho, apoiado pela corrente da deputada federal Luizianne Lins.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Para recuperar popularidade, governo Temer bota fé até no São Francisco da Transposição

O governo de Michel Temer (PMDB) tenta, de todo jeito, recuperar um pouco da popularidade. A última pesquisa CNI/Ibope apontou apenas 10% de aprovação e 79% dos brasileiros não confiando em sua gestão.

Diante desse cenário, é investir em publicidade e difundir o que anda fazendo de bom. O mote do momento de Temer é comemorar mais um trecho das obras da transposição do rio São Francisco saindo do papel.

Esse tipo de ação do governo federal não dispensa nenhum local. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, por exemplo, eis aí uma propaganda dessas. Fica bem na escada de acesso do primeiro para o segundo piso do terminal.

(Foto – Paulo MOska)

Jogos Escolares 2017 – Inscrições já estão abertas

Estão abertas as inscrições para os Jogos Escolares do Ceará 2017, certame organizado pela Secretaria do Esporte (Sesporte) em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. As escolas que desejarem participar da competição deverão acessar o site da Sesporte e realizar o cadastro. As inscrições para os jogos seguem até 10 de maio para todas as instituições.

Os Jogos Escolares terão disputas em 15 modalidades: atletismo, badminton, basquete 3×3, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez.

DETALHE – As escolas de Fortaleza já poderão fazer seu cadastro para as seguintes modalidades: badminton, ciclismo, ginástica rítmica, luta olímpica, tênis de Mnsa, xadrez e basquete 3×3.

SERVIÇO

*Acesse o regulamento e outras informações aqui.

Preço da carne não sobe tão cedo no Ceará

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Ceará (SindCarnes), Francisco Everton, avisa: o preço da carne vai demorar a subir.

Nada com relação à recente Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. É que a safra onde o Ceará compra o produto – Pará e Tocantins, está boa.

Nesta Semana Santa, o setor também deve registrar queda nas vendas porque, segundo Everton, muito cearense guarda a tradição de não comer o produto. Opta pelo peixe.

 

Comércio espera boas vendas nesta Semana Santa

A Semana Santa vai ser boa de vendas para o comércio, em especial para padarias e supermercados. A previsão é do presidente da Federação do Comércio do Estado, Luiz Gastão, que, no entanto, evita projetar percentuais.

O presidente da CDL,Severino Neto, avalia, no entanto, que pode vir um incremento de até 5 por cento em alguns produtos tradicionais.

Da mesma forma, pensa o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas , Honório Pinheiro, que chega a estimar uma melhora nas vendas no período entre 3 e 5 por cento.

Farmácia Popular amplia cobertura de fraldas geriátricas para pessoas com deficiência

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (10) no Diário Oficial da União amplia a cobertura de fraldas geriátricas, no âmbito do Programa Farmácia Popular, a pessoas com deficiência.

Até então, a distribuição do produto pelo programa para incontinência urinária só era permitida a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Para fazer a retirada, o paciente deve apresentar prescrição e laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso da fralda. No caso de pessoas com deficiência, é preciso constar, no documento, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). A portaria entra em vigor hoje.

(Agência Brasil)

 

Filme sobre Divaldo Franco começa a ser rodado

A Estação Luz Filmes iniciou, pelo Rio, as filmagens de sua nova produção intitulada “Divaldo Franco”. Gravou palestra do médium, que será aproveitada na película em sua parte final.

Segundo Luis Eduardo Girão, produto, o filme terá locações também na Bahia, onde Divaldo nasceu e conta com obra social, e em Fortaleza.

O elenco, no entanto, ainda está sendo fechado.

(Foto – Divulgação)

Uma rampa de fazer vergonha

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Eis uma verdadeira rampa instalada na rua Rotary, quase esquina com a rua General Piragibe, no bairro Parquelândia.

Cresce, dia após dia, turbinada pelos próprios moradores que dão um trocado para a turma dos carrinhos de reciclagem se livrar de entulhos como galhos de árvores e resto de móveis.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado financeiro espera queda da taxa básica de juros para 11,25%

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 1 ponto percentual indo para 11,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (11) e quarta-feira (12), em Brasília.

A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo BC com base em projeções de analistas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. O Focus é divulgado às segundas-feiras.

A projeção para a taxa ao final de 2017 foi reduzida de 8,75% ao ano para 8,50% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa segue em 8,50% ao ano.

Com a inflação mais baixa, o BC tem indicado que pode intensificar os cortes na taxa básica de juros. Em fevereiro, o Copom anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. Esse foi o segundo corte seguido de 0,75 ponto percentual. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores impulsionam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.

(Agência Brasil)

FPM – Prefeituras recebem primeiro decêndio de abril

Nesta segunda-feira, será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de 2017. O montante será de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.378.840.675,93. De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

O valor real do repasse do 1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 3,71% levado em conta as consequências da inflação. O montante repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.
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Chico Lopes: Só povo nas ruas poderá barrar as reforma de Temer

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) viajou, nesta segunda-feira, para Brasília informando que a pauta da Câmara estava esvaziada por causa da Semana Santa. Ele disse que só entendia a convocação por um simples motivo: interesses do Planalto em contar número de sessões para aprovar, em breve, a proposta da reforma da Previdência.

Chico Lopes disse que no próximo dia 18 haverá votação da matéria, mas observou que, a preço de hoje, não passa.

“Você acha que o deputado não está sendo pressionado por seus familiares, por um tio que vai se aposentar, por um parente que já está aposentado e que teme perder direitos?”, observou o parlamentar. Para Chico Lopes, a melhor alternativa contra as reformas que o governo Temer que aprovar “é o povo nas ruras”.

Para ele, as reformas que o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, quer ver aprovadas só servirão mesmo para “agradar a banca”, ou seja, ao sistema financeiro que “tem nesse ministro o seu representante”.

As infelizes declarações de Temer sobre as mulheres

Com o título “De volta para o passado”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão. Ele defende a mulher por meio de declarações infelizes do presidente temer. Confira:

A escolha do tema sobre que escrever é sempre um momento de angústia para quem o faz regularmente. Verdadeiro parto intelectual. Uma vez definido, a pena corre livre, solta. Ocorreu-me para o artigo que foi veiculado em março passado escrever sobre o Dia Internacional da Mulher. Refutei a ideia. Não me pareceu original discorrer sobre efemérides, por mais que as mulheres o mereçam. Fui atrás de outro assunto. Acabei discorrendo sobre o golpe que se pretende dar na previdência pública.

Animei-me, agora, a tratar do assunto, em razão das desastrosas declarações do presidente Michel Temer em alusão à data, quando disse ter “… admiração do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos”. Não se contendo nas calças, disse mais reconhecer a grande contribuição das mulheres às ciências econômicas pelas oscilações de preço que percebem quando vão ao supermercado…

Já não bastassem as escolhas exclusivamente masculinas quando da composição de seu ministério, Temer fez declarações que atentam contra a dignidade da mulher brasileira e suas lutas históricas pela igualdade de direitos. Um verdadeiro insulto. Em tempos em que as mulheres lutam diariamente por direitos iguais aos já assegurados aos homens, as asneiras do senhor presidente revelam o quão dissociado está seu pensamento da realidade que o nosso estágio civilizatório exige e buscamos construir.

O presidente parece ainda cultuar valores de uma sociedade arcaica, machista e patriarcal, bem aos moldes do Brasil imperial, quando juristas como Lourenço Trigo de Loureiro, ali pelos idos de 1882, prelecionando sobre a família, ensinava que “… a boa ordem exige imperiosamente que haja um chefe nesta sociedade, e não pode ser senão um dos dois; e como, por outra parte, a mesma natureza indica ser o homem, por ser o mais inteligente, o mais experimentado, e o mais ágil em todos os negócios da vida, e ao mesmo tempo o mais forte; com razão e justiça devem competir a este alguns direitos especiais, os quais constituem o poder marital.”

Passei a temer a revogação da Lei Áurea.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado

Hora de recuperar área desmatada em Jericoacoara

A APA de Jericoacoara (Litoral Oeste) teve 3,5 hectares desmatados para construção de um piscinão particular.

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou, mas a Semace, que concedeu licenças, precisar explicar melhor o caso e aparecer para cobrar a reparação da área.

(Foto – Arquivo)