Blog do Eliomar

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Secretário de Camilo comanda em Brasília encontro sobre Sistema Único da Assistência Social

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, está presidindo, nesta terça-feira, em Brasília, o III Encontro Nacional do Fórum Nacional dos Secretários (as) de Estado da Assistência Social.

O encontro reúne os secretário de todos os estados brasileiros e conta ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Omar Terra.

O tema principal do fórum é o planejamento das ações da assistência social diante do novo cenário econômico e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro se encerra nesta quarta-feira quando sera eleita a nova diretoria do fórum.

Justiça mantém cassação do mandato do ex-jogador Jardel

Os desembargadores do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada nessa segunda-feira, mantiveram a cassação e negaram os pedidos do ex-deputado Mário Jardel para que o processo administrativo disciplinar contra ele fosse anulado. O ex-deputado requereu nulidade de todos os atos já formulados no ano passado quando do andamento do processo de cassação. Entre eles, a anulação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o direito ao interrogatório, entre outros.

Na ocasião, a decisão do OE determinava a oportunização do interrogatório do então Deputado Estadual antes do encaminhamento do PAD à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul como pressuposto para a validade do procedimento e da eventual cassação. A informação é do site do TJ gaúcho.

Decisão

Segundo a desembargadora relatora do processo, Catarina Rita Krieger Martins, a Mesa Diretora da Assembleia acatou e cumpriu a contento com o que havia sido determinado pela Justiça, tendo oportunizado a realização do interrogatório de Jardel após o término de sua licença para tratamento de saúde e antes de dar continuidade aos demais atos processuais e à decisão pela cassação do mandato.

A magistrada também destacou que foram realizadas, no mínimo, 19 tentativas de intimação do então deputado estadual, tanto em seu endereço residencial quanto em seu gabinete parlamentar, todas infrutíferas e certificadas nos autos do PAD. Além disso, houve a publicação de edital de intimação, por parte da Assembleia Legislativa, em grandes jornais de circulação do RS e de Fortaleza convocando para o depoimento no PAD.

Assim, a magistrada manteve o conteúdo da decisão liminar, já anteriormente determinada pelo Órgão Especial do TJRS, afirmando não haver nenhuma irregularidade na tramitação do PAD e cassação do mandato.

Na decisão, também ficou determinada multa por litigância de má-fé (hipótese em que alguém se utiliza do processo a fim de obter vantagem ilícita, tumultua os atos processuais, provoca incidentes infundados ou altera intencionalmente a verdade dos fatos) no valor de 10 salários mínimos. O voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial.

Lula vai se encontrar com militantes após depoimento

Após prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira, em Curitiba, o ex-presidente Lula deverá sair da Justiça Federal rumo aos braços da companheirada que o esperará do lado de fora. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Gilberto Carvalho, ex-ministro lulista, espalhou entre petistas a programação completa da Frente Brasil Popular, um conglomerado de movimentos de esquerda, para a terça e a quarta-feira na capital paranaense.

A previsão é que Lula se encontre com correligionários e militantes por volta das 18 horas, no Centro da cidade. O objetivo, lógico, é tentar transformar o depoimento em um mega-ato político.

Não faltará plateia. Um dos maiores fornecedores de militantes para o evento será o MST de Quedas do Iguaçu, que, segundo uma investigação da Polícia Civil, mantinha uma espécie de milícia na região. No ano passado, parte do líderes da entidade foi presa durante a Operação Castra.

Ceará X Boa Esporte deve acontecer no Estádio Presidente Vargas, anuncia o prefeito

O time do Ceará Sporting Clube já poderá jogar no Estádio Presidente Vargas no próximo dia 16, a partir das 21h30min, contra o Boa Esporte, em partida válida pela Série B, do Brasileirão. Anunciou, nesta terça-feira, para o Blog, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que, no fim desta manhã, fará uma visita técnica ao estádio.

De acordo com o prefeito, a Prefeitura cumpriu no “PV” todas as exigências do Estatuto do Torcedor e estará, portanto, liberando para qualquer partida.

O estatuto exigiu novas intervenções de acessibilidade, separação por corrimões de alas das torcidas, numeração individual de cadeiras, entre outras ações. O “PV” está fechado desde outubro do ano passado.

Antes dessa partida, o alvinegro fará sua estréia na Série B jogando contra o CRB em Maceió (AL), às 19h15min da próxima sexta-feira.

Na entrega da Areninha do Bom Jardim, a atração foi Moroni

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto CLáudio (PDT), entregaram, nessa noite de segunda-feira, a Areninha do Bom Jardim. É a de número 22, que encerra uma etapa do projeto.

Mas, segundo o Paço Municipal, virão novas areninhas no segundo semestre. Pelo menos mais 30.

No ato de entrega o governador e o prefeito não arriscarem uma peladinha. Com eles, estava o vice-prefeito e presidente estadual do DEM, Moroni Torgan, que, bem acima do peso, também não arriscou nem dar um chute na bola.

(Foto – Divulgação)

José Guimarães: “Seria bom se (depoimento de Lula) pudesse ser transmitido ao vivo”

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O líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), disse, nesta terça-feira, que aguarda com “normalidade” o depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Mora. Lula é alvo de cinco ações penais decorrentes da Operação Lava Jato.

O depoimento dele ocorrerá nesta quarta-feira, em Curitiba (PR), e, de acordo com o Guimarães, seria bom se pudesse ser transmitido ao vivo.

Sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Temer, com votações previstas para esta terça e quarta-feira na comissão especial da Câmara, o parlamentar afirmou que deve ser aprovada. Mas lembrou que a grande batalha contra essa medida ocorrerá no plenário.

FGTS – Começa sexta-feira saque de contas inativas para nascidos em junho, julho e agosto

Começa na próxima sexta-feira (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Com o novo lote, 7,6 milhões de pessoas estarão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões e terão parte do fim de semana para comparecer à Caixa Econômica Federal, que funcionará em regime de plantão.

Ontem (8), o banco divulgou um balanço dos valores que já foram pagos. Até a semana passada, R$ 16,6 bilhões foram resgatados por cerca de 10,6 milhões de cidadãos desde o início do calendário, no dia 10 de março. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores devem resgatar pouco mais de R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo.

Os R$ 10,8 bilhões disponíveis no terceiro lote equivalem a 25% dos recursos disponíveis para pagamentos de todos os lotes. Além de atendimento exclusivo para as contas inativas neste sábado (13), as unidades da Caixa vão abrir mais cedo na sexta, na próxima segunda (15) e terça-feira (16).

Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento será das 8h até uma hora a mais do que o normal. As demais cidades vão contar com bancos abertos duas horas mais cedo nesses três dias. No sábado, 2.100 agências do banco funcionarão em regime de plantão, das 9 às 15 horas, para saques, solução de dúvidas e demais providências, como emissão da senha do Cartão do Cidadão.

Nem todo mundo, porém, é obrigado a comparecer a uma agência da Caixa para receber os recursos. Pouco mais de 3 milhões de pessoas terão os valores depositados automaticamente em suas contas da Caixa. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão e até R$ 3 mil a receber poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

Para o trabalhador que for resgatar contas com saldos superiores a R$ 3 mil, é recomendado que compareça ao banco portando documento de identificação, Carteira de Trabalho ou alguma comprovação de rescisão do contrato. Para os valores acima de R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação desses documentos.

Quem pode sacar

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas tem seguido um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de julho, quando poderá sacar quem nasceu em dezembro.

Independentemente das próximas datas e dos lotes anteriores, a data limite para saque de todos os trabalhadores é 31 de julho, de acordo com a Caixa.

Direito ao saque

O trabalhador que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

(Agência Brasil)

Orquestra Sinfônica da Uece acompanhará tenor José Carreras durante show em Fortaleza

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (Osuece), que tem a direção do maestro Alfredo Barros, vai acompanhar o tenor espanhol José Carreras no show que ele fará, no próximo dia 27, a partir das 22 horas, no Centro de Eventos.

Sob a regência do maestro David Gimenez, esta apresentação encerra a turnê A Life in Music, anunciada pelo tenor como a última de sua carreira. Antes de Fortaleza, José Carreras se apresentará em São Paulo (dias 19 e 21) e Rio (dia 24).

Caberá ao maestro Alfredo Barros preparar até lá a orquestra que, por sinal, prova ter músicos e repertório de qualidade. Já pensou se tivesse mais apoio oficial?

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite dessa segunda-feira (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Foi pedido também a anulação dos testemunhos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, bem como o do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pela campanha de 2014. Tais depoimentos foram colhidos em uma fase final da instrução do processo e detalham os pagamentos dos serviços de publicidade por meio de contas no exterior.

Segundo os advogados, caso tais depoimentos sejam aceitos, isso abrirá um “precedente gravíssimo”. Eles acusaram o relator do caso, ministro Herman Benjamin, de cometer abuso na instrução do processo.

A ação foi aberta no TSE após o PSDB apontar que a campanha da chapa vencedora em 2014 poderia ter recebido recursos oriundos de esquemas ilegais na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato. Para a defesa, os fatos revelados na instrução do processo não têm relação com a petroleira estatal, por isso extrapolam o que foi pedido na ação.

(Agência Brasil)

Prefeito de Juazeiro do Norte recupera-se de cirurgia em Fortaleza

O prefeito de Juazeiro do Norte, Zé Arnon (PTB), continua em Fortaleza. Ele se recupera, na casa de uma irmã, de pequena cirurgia para retirada de uma ponta de osso de galinha.

O engasgo ocorreu na última semana, quando Arnon jantava, num restaurante de Juazeiro, com o governador Camilo Santana (PT) e um grupo de apoiadores.

Por conta disso, acabou foi transferido para a Capital cearense, onde recebeu fez a cirurgia no Hospital Monte Klinikum. Há expectativas de que o Arnon retorne até sexta-feira para o Cariri.

Ciro Gomes – Lula cresce nas pesquisas porque tem sido perseguido

O ex-ministro e presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou, nessa segunda-feira, 8, após uma palestra realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que o ex-presidente Lula cresce nas pesquisas em parte porque é perseguido.

“A população brasileira está achando, parte importante dela, que ele é um perseguido político. E em parte é mesmo. E o povo brasileiro odeia perseguição. E o Lula é campeão de entender a psicologia popular e está assumindo esse lugar”, disse Ciro, segundo reportagem de Ítalo Nogueira.

O ex-governador do Ceará defendeu também que é preciso preservar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato firmando acordos de leniência. “Uma das coisas que têm que fazer é a leniência e restaurar a capacidade da engenharia nacional brasileira voltar a intervir”, disse. “Imagina se o Lula vai poder fazer isso? Chamar a Odebrecht e: ‘Vem cá, vamos fazer acordo de leniência’.”, acrescentou.

“Empresa não é corrupta. Corruptas são as pessoas que têm que pagar na proporção justa naquilo que fizeram. Não podemos cair nessa estupidez de destruir um setor em que o país tem protagonismo global, que é a construção civil, e gerar déficit em transações correntes com o estrangeiro também em serviços”, disse ainda o ex-ministro.

Ciro Gomes ressaltou ainda que parte das reformas do governo Temer devem ser revistas. “Parte delas deverá ser revertida por absoluta insustentabilidade física”, opinou. Como exemplo, disse que a PEC do Teto dos Gastos, “em três, quatro anos, se revelará absolutamente impraticável”.

(Site Brasil 247)

Chove em mais de 90 municípios cearenses. Guaramiranga registrou 112.2 milímetros

(Atuaiização – 11h12min)

A Funceme registrou, até as 7h30min desta terça-feira, chuva em 43 municípios cearenses. Confira as 10 maiores chuvas:

Guaramiranga (Posto: Guaramiranga) : 112.2 mm

Mulungu (Posto: Mulungu) : 90.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 84.0 mm

Trairi (Posto: Trairi) : 71.0 mm

Amontada (Posto: Barra Das Moitas) : 70.0 mm

Maranguape (Posto: Fazenda Columinjuba) : 70.0 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 68.0 mm

Aratuba (Posto: Aratuba) : 65.5 mm

Pacoti (Posto: Pacoti) : 61.5 mm

Bela Cruz (Posto: Bela Cruz) : 58.0

Tamanho de mochilas escolares entregues por prefeitura baiana vira piada na internet

O tamanho de mochilas escolares distribuídas a alunos do ensino municipal pela prefeitura de Jequié, localizada na região sudoeste da Bahia, virou piada na internet. Isso porque tanto os alunos dos últimos anos do ensino fundamental 2 como os das creches da cidade, com idades até seis anos, receberam mochilas padronizadas com o mesmo tamanho. Para os estudantes menores, a mochila é muito grande, e os pequenos chegam a caber dentro do utensílio. A informação é do Portal G1.

Conforme a prefeitura de Jequié, a Secretaria de Educação da cidade deu início à entrega de kits escolares na última sexta-feira (5) aos quase 18 mil alunos da rede pública de ensino. Além das mochilas, os kits contêm camisetas e uma espécie de pochete para que os alunos possam guardar materiais como lápis, canetas e borrachas. As camisetas, no entanto, têm o tamanho de acordo com a idade dos alunos.

O único problema mesmo é o tamanho das mochilas. Nas redes sociais, vários internautas compartilharam uma foto que mostra alguns alunos da creche usando o utensílio, cujo tamanho chega a ser quase igual à altura dos estudantes. Outra imagem mostra uma criança dentro de uma das mochilas.

A criança cabe, sem problemas, dentro da mochilinha.

“Muito maior que a minha mochila de viagem”, postou uma internauta no Facebook. “Gostei. Dá para usar até para viagem, para ir embora”, publicou outro usuário da rede social. “É para durar até a faculdade”, escreveu outro internauta.

(Fotos – Reprodução do Facebook)

Rádio Nova Pacatuba divulga nota denunciando estar ameaçada de fechamento

A Fundação Educativa Cultural de Pacatuba, detentora do sinal de FM 104, 9 – Rádio Nova Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), vem, por meio desta nota, informar que, desde do ano passado, sofre ameças, por parte do atual gestor municipal, Carlomano Marques (PMDB), de fechamento. A emissora é a única no município.
A Rádio Nova Pacatuba vem cumprindo fielmente seus deveres com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não existe  nenhum impeditivo ilegal que comprove irregularidades na transmissão radiofônica.
A rádio vem fazendo um trabalho de jornalismo pautado na  fiscalização e participação popular que acabam repercutindo na atual gestão da Prefeitura Municipal.  Nesta terça-feira, 9, está prevista uma ação administrativa para fechamento da emissora.
A população Pacatuba se solidariza com os membros da emissora e já sentem a via Crucis de um forte perseguição política.
*Rádio Nov Pacatuba
Assessora de Comunicação.

Deputados de oposição debaterão ações pró-Transposição do São Francisco

Os deputados estaduais Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Leonardo Araújo (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD), debaterão, na manhã desta terça-feira, a partir 8 horas, no gabinete 319, na Assembleia Legislativa, a suspensão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Vão avaliar prioritariamente o Eixo Norte do projeto e que deve beneficiar o estado do Ceará.

O grupo pretende apontar soluções viáveis para a transposição e cobrar a finalização das obras. Todos estão preocupados com o risco de colapso hídrico, pois as chuvas em abril não correspondem às expectativas da Funceme.

Com 94,52% das obras concluídas, o Eixo Norte da transposição está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Tudo pronto para o IX Encontro Estadual de Ouvidores

Com o tema “Percepção e Expectativa da Sociedade sobre a Atuação das Ouvidorias”, será realizado nesta terça-feira (9), a partir das 8h30min, o IX Encontro Estadual de Ouvidores. Promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO-Seção Ceará), o evento conta com o apoio do Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Ocupará espaços no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (cambeba).

Na programação, o secretário da CGE, Flávio Jucá, ministrará a palestra “A Ouvidoria como Instrumento de Gestão Pública e Participação Social”. Também atuarão como conferencistas a jornalista Adísia Sá, o presidente da ABO-Nacional, Edson Vismona, e o superintendente substituto da Controladoria-Geral da União – Regional Ceará, Leonino Gomes.

SERVIÇO

*Seplag – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Cambeba.

*Horário – Das 8h30min às 17 horas.

Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre WhatsApp

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 150/15, que exclui os serviços de valor adicionado da incidência do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). Esses serviços, como Netflix e WhatsApp, acrescentam valor a um serviço de telecomunicações que lhes dá suporte, mas não se confundem com ele.

Embora esses serviços não tenham incidência do ICMS hoje, o autor da proposta, deputado Aureo (SD-RJ), destaca que representantes do Poder Executivo já manifestaram a intenção de regular e de tributar os serviços de valor adicionado.

O parecer do relator, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), foi pela rejeição da proposta. “Entendemos que não se deve prever, por lei complementar, a expressa exclusão da incidência de ICMS de determinados serviços que atualmente não estão sendo tributados, pois deve ser resguardado aos estados, ao menos, o direito de tributá-los no futuro”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Faculdade Nassau oferece vagas de trabalho para pessoas com deficiência

A Faculdade Maurício de Nassau em Fortaleza vai recrutar, a partir desta terça-feira, pessoas com deficiência para trabalhar na instituição. São oito vagas destinadas aos setores de liderança, administrativo, atendimento, segurança. Todas as vagas são homologadas formalmente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A oportunidade é de uma vaga para cada um dos seguintes cargos: agente de portaria; técnico de laboratório de informática; líder de CRA; atendente de CRA; assistente de relacionamento; auxiliar de serviços gerais; auxiliar de apoio acadêmico e assistente administrativo.

SERVIÇO

*Para candidatura, os interessados devem entrar em contato através do telefone (85) 3201-2427 ou enviar currículo com o assunto “Unidade Fortaleza” para rhcurriculos@sereducacinal.com e roberto.pinheiro@mauriciodenassau.edu.br.

*Faculdade Maurício de Nassau Dorotéias – Avenida Visconde do Rio Branco, número 2078.