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Inscrições para seleção de estagiários do MPCE iniciam na segunda-feira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga edital para vagas de estágio remunerado em Fortaleza, para estudantes de diversos cursos de graduação; e em outros municípios do interior do Estado, somente para o curso de Direito. As inscrições são on-line, terão início na segunda-feira (3) e seguem até o dia 17.

Os selecionados receberão bolsa de R$ 937,00 e auxílio-transporte de R$ 140,80 para desenvolver atividades durante carga horária de 20 horas semanais. Para se candidatar, basta estar matriculado em um dos seguintes cursos: direito, administração, biblioteconomia, ciências contábeis, jornalismo, desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de tecnologia da informação, psicologia e serviço social. São reservadas 30% das vagas para negros (pretos e pardos) e 10% para pessoas com deficiência.

A prova terá duração de 3h30min, com por 80 questões de múltipla escolha. A data e local da prova serão divulgados posteriormente, mas o edital prevê que ela aconteça em outubro de 2018. Os candidatos com deficiência deverão, no ato da inscrição, informar a deficiência que possuem, anexar cópia de atestado médico e indicar a necessidade ou não de atendimento especial para realizar a prova. Da mesma forma, as candidatas lactantes deverão, também no ato da inscrição, informar a necessidade de atendimento especial durante a prova. Os candidatos negros também deverão anexar declaração de raça/etnia no ato da inscrição.

Desde o início do ano 2016, o Programa de Estágio Remunerado do MPCE passa por expansão, já tendo admitido mais de 800 estagiários nesse período. Atualmente, conta com um quadro de 412 estagiários, que são permanentemente substituídos em razão de colação de grau ou término do período de dois anos de estágio.

(MPCE)

Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada no dia 14 deste mês, estabeleceu novos direitos, obrigações e regras para a coleta, o tratamento e compartilhamento de dados por empresas e pelo Poder Público. Entre as novidades do texto estão regras de proteção a crianças e adolescentes.

O Artigo 14 estabelece que a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado “em seu melhor interesse”. Para meninos e meninas de até 12 anos, o tratamento só pode ocorrer “com o consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal”. Um jogo voltado para esse público, por exemplo, não poderá pegar qualquer informação dessas (como nome, localização ou contatos) sem que haja uma permissão clara dada por um dos responsáveis.

Se uma autorização desse tipo não for dada, a criança não poderá ser impedida de usar o serviço ou produto. Esse dispositivo impede a lógica de “chantagem”, na qual um serviço na prática obriga o usuário a aceitar seus termos e condições, uma vez que o usuário fica refém dessa opção se não desejar ficar privado do acesso ao serviço.

A única hipótese permitida de coleta dos dados de crianças sem autorização dos pais será para contactá-los ou para a proteção da criança. Seria o caso, por exemplo, do uso de informações para políticas públicas de saúde, como campanhas de vacinação ou monitoramento da ocorrência de doenças. Nesses casos, fica proibido o armazenamento e o repasse a terceiros.

A Lei Geral de Proteção de Dados exige que empresas envolvidas em algum tipo de tratamento de dados de crianças devem dar transparência a eles. Segundo o texto, “os controladores deverão manter pública a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos para o exercício dos direitos” dos usuários.

(Agência Brasil)

Fortaleza quer vencer para iniciar contagem regressiva de volta à Série A

A 15 rodadas para o final da Série B, o Fortaleza poderá iniciar a contagem regressiva do retorno à Série A, em caso de vitória na noite deste sábado (1º), diante do Goiás, no estádio Olímpico, em Goiânia.

Com 46 pontos ganhos, o Fortaleza chegaria aos 49 e colocaria 12 pontos à frente do Guarani de Campinas, a última equipe que compõe o G4.

O Fortaleza também foi beneficiado na rodada pela derrota do Atlético Goianiense para o Londrina (4 a 1), além do empate em um gol entre Ponte Preta e Vila Nova, todos concorrentes diretos ao acesso.

(Foto: Arquivo)

Esposa de Eunício debate direito das mulheres em comitê de Camilo

A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e da vice-governadora Izolda Cela, que comcorre à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Camilo Santana, debateram neste sábado (1º) as políticas públicas direcionadas aps direitos das mulheres. A novidade do evento foi a presença da esposa do senador Eunício Oliveira, Mônica Paes de Andrade, quando o MDB – partido do senador – não integra o arco de aliança de Camilo. O debate ocorreu no comitê central do candidato à reeleição ao Governo do Ceará.

“O trabalho desempenhado pelo senador Eunício garantiu muitas conquistas às mulheres, como as leis protetivas e a garantia de assistência pelo SUS para mulheres com câncer”, destacou Mônica.

Já Onélia ressaltou o plano de governo participativo implantado pelo governador Camilo e indicou a educação e a atenção à saúde básica como áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado, o que teria melhorado a qualidade de vida das mulheres.

Para Izolda Cela, o Ceará precisa continuar investindo em um plano de prevenção em todas as áreas. Ela destacou a violência contra a mulher como um dos mais preocupantes desafios do Estado e, por isso, a necessidade do investimento em educação.

(Foto: Divulgação)

Cassação do mandato de Soldado Noélio é indeferida

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A Justiça Eleitoral do Ceará julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de cassação do mandato de vereador de Fortaleza de Soldado Noélio, por infidelidade partidária. Em junho deste ano, Noélio deixou o PR para ingressar no Pros.

Em sua defesa, o vereador alegou que o PR era de oposição, mas acabou compondo a base aliada do governador Camilo Santana. “Me senti prejudicado”, justificou.

(Foto: Arquivo)

Publicada MP que adia reajuste dos servidores para 2020

O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.

Ao justificar o adiamento do reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios. Segundo o ministro, a previsão do reajuste, entretanto, está mantida no Projeto de Lei Orçamentária, caso a MP que adia o aumento salarial não seja aprovada no Congresso Nacional.

O adiamento do reajuste a servidores públicos federais dará flexibilidade de R$ 4,7 bilhões para o próximo governo gastar com outras despesas, como investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos). Originalmente, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, mas Guardia explicou que um total de R$ 2,2 bilhões de reajustes previstos não foi regulamentado e perdeu a validade.

(Agência Brasil)

A eleição sem Lula

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

No momento em que esta coluna era escrita, estava consolidada a maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nenhuma surpresa, mas demarca ao menos o fim de uma indefinição. Há perspectiva de o PT fazer novos recursos. Mas fica ainda mais clara a sinalização de que o candidato passa a ser Fernando Haddad (PT). Isso no dia em que ele estava em Fortaleza.

As próximas pesquisas se tornam decisivas. Deixam de ser simulações. Uma coisa é pesquisa com vários cenários possíveis. Bem diferente é quando está definido um rumo.

Confirmado candidato, o ex-prefeito de São Paulo tende a crescer. A dúvida é quanto. Passará a ter espaço nos debates futuros e nas sabatinas. Também fica interrogação sobre o potencial de atração de votos de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Outra dúvida é no Ceará, sobre Camilo Santana (PT). Ele vinha se equilibrando entre Lula e Ciro Gomes (PDT). Ontem, recebeu Haddad. Mas terá o ex-prefeito paulistano a mesma capacidade de Lula de neutralizar o envolvimento de Camilo na campanha?

Com Lula fora, Haddad tem desafio de conseguir que o ex-presidente transfira votos para ele. Ele tem convicção de que vai crescer. Quanto, segundo ele, é impossível projetar. Até por não haver precedente nessa situação – talvez no mundo. Uma coisa sobre a qual não há dúvida é a diferença na capacidade de comunicação entre Lula e Haddad com a população sertaneja.

O pavio curto dele é para quem é corrupto, diz Cid sobre o temperamento de Ciro

“O pavio curto dele é para quem é corrupto. A impaciência dele é contra a injustiça e a má distribuição de renda”. A declaração é do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, sobre o temperamento do irmão Ciro Gomes, candidato à Presidência da República.

Na noite dessa sexta-feira (31), Cid esteve à frente da inauguração do comitê de campanha de Ciro, no Ceará, que contou ainda com as lideranças do governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, e do prefeito Roberto Cláudio, além de Zezinho Albuquerque e Salmito Filho, ambos candidatos a deputado estadual pelo PDT.

“Eu peço o engajamento de cada cearense para conversarmos com amigos, batermos um papo com os colegas de trabalho. Nós precisamos dar um novo rumo ao Brasil”, disse o governador, ao pedir empenho em prol de Ciro.

(Foto: Divulgação)

PT x PT – Decisão no TSE gera desejo pela candidatura Haddad

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Na contramão da postura da Executiva Nacional do PT, que insiste na candidatura Lula, até a última instância, aliados de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa petista, pedem a substituição na cabeça da chapa à Presidência da República, com a jornalista Manuela d’Ávila (PCdoB) indo para a vice.

A justificativa dos aliados do ex-prefeito de São Paulo é que Haddad é pouco conhecido no País e que o tempo de 10 dias sem propaganda eleitoral pode fazer a diferença entre uma retomada do PT nas pesquisas e o fracasso nas urnas.

Fontes do PT revelaram que Lula quer estender a candidatura “até onde der”, pois uma provável transferência de votos para Haddad seria mais eficaz na boca da votação do primeiro turno.

(Com Agências)

Presidenciáveis arrecadaram R$ 109,8 milhões, mostra TSE

Até ontem (31), dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram mais de R$ 109,8 milhões.

O maior volume – 40,8% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 44,8 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada até o momento foi a da candidata Vera Lúcia: R$ 50 mil recebidos do diretório nacional do PSTU.

Os partidos que formam as coligações dos candidatos são as principais fontes de recursos até o momento, com 80,5% do total declarado.

A doação por pessoas físicas, por sua vez, é responsável por 18,8% do arrecadado, segundo os dados mais recentes. Nesse quesito, Henrique Meirelles (MDB) foi o que mais arrecadou: R$ 20 milhões doados para si mesmo. Ele declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Neste ano, o autofinanciamento está permitido e, caso queira, o candidato pode pagar até a integralidade de seus gastos de campanha, observado o teto de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões no segundo.

Com patrimônio declarado de R$ 425 milhões, João Amoêdo (Novo) informou ainda não ter transferido dinheiro do próprio bolso para a campanha. Por outro lado, recebeu R$ 308 mil de financiamento coletivo, modalidade permitida pela primeira vez pela legislação eleitoral.

Confira abaixo o total arrecadado por cada candidato até a publicação desta reportagem:

Geraldo Alckmin – R$ 44.869.319,41

Candidato do PT – R$ 20.567.771,26

Henrique Meirelles – R$ 20.000.000,00

Ciro Gomes – R$ 10.053.649,00

Marina Silva – R$ 5.850.630,29

Guilherme Boulos – R$ 4.000.000,00

Álvaro Dias – R$ 3.710.000,00

João Amoêdo – R$521.686,63

João Goulart Filho – R$ 201.800,00

Vera Lúcia – R$ 50.000,00

Cabo Daciolo – Não informado

Eymael – Não informado

Jair Bolsonaro – Não informado

(Agência Brasil / Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Políticos pelo fim da política

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Em artigo no O POVO deste sábado (1º), a Professora-Doutora em Direito na UFC Juliana Diniz avalia o discurso antipolítico de candidaturas, diante de um modelo de estado mínimo gerido por não políticos. Confira:

De acordo com informações levantadas pela Folha, 93% das grandes doações às campanhas eleitorais são ofertadas por empresários de destaque ou provêm de autofinanciamento, quando o candidato tem tanto dinheiro que pode se permitir o luxo de custear a sua campanha. É o caso de João Amoêdo, que visitou Fortaleza esta semana para conversar com empresários locais. Lançado à Presidência pelo partido Novo, o candidato é dono do maior patrimônio declarado entre os candidatos para o cargo (425 milhões de reais) e propõe como projeto um modelo de estado mínimo gerido por não políticos.

A emergência do discurso antipolítico de Amoêdo é uma das consequências de um ataque ao parlamento empreendido por um Judiciário cada vez mais ativista. A decisão proferida na Adin 4650 confirma a tese: em 2015, o STF dificultou o financiamento privado de campanhas ao proibir as doações de pessoas jurídicas, deixando o campo aberto para que as grandes fortunas pudessem concorrer diretamente e com mais folga.

O ministro Barroso, defensor do protagonismo das togas, afirmou na ocasião do julgamento que cabia à Corte servir de guardiã das regras do jogo democrático para “resgatar a representatividade do Poder Legislativo”. Propôs que o tribunal corrigisse via sentença a tradição histórica do patrimonialismo brasileiro, retirando o dinheiro da centralidade do processo eleitoral e equilibrando a relação entre mercado e política. O resultado foi oposto. Em um dos maiores exemplos de como o Judiciário pode interferir negativamente no debate sobre reformas estruturais, vimos o número de candidatos milionários disparar nestas eleições.

O jornalista Bruno Carazza apresentou boa análise das relações nada republicanas entre o poder econômico e o político. Em livro publicado este ano, intitulado “Dinheiro, eleições e poder”, Carazza demonstra que o interesse das grandes empresas em financiar a política é pragmático: os milhões em campanha eleitoral têm por objetivo a proteção de interesses econômicos imediatos através da influência em negócios com o estado ou na regulação. Não se faz doação, mas investimento.

As repercussões da decisão do STF começam a ser sentidas nesta eleição e mostram que reformas profundas não podem partir das Cortes, mas de um parlamento renovado. Ao pretender salvar a República, os defensores do iluminismo judicial abriram o caminho para um dos males que queriam evitar: a ascensão de políticos interessados no lucro e descomprometidos com o público.

Juliana Diniz

Doutora em Direito e professora da UFC

Proposta de General sobre inovação passa a fazer parte do plano de governo de Alckmin

“Vamos desenvolver tecnologias para podermos avançar mais. Teremos no Nordeste abrigos para startups, estímulo à inovação, pesquisas e apoio aos grandes talentos locais. E, em Fortaleza, tem uma proposta do General para aproveitamos melhor os espaços e atrairmos novas empresas de tecnologia”.

A promessa é do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, ao apresentar para empresários cearenses o programa “Nordeste Inovador”, na noite dessa sexta-feira (31), na FIEC. Uma das primeiras propostas apresentadas foi o HUB de Inovação, idealização incorporada a partir do projeto do candidato ao Governo do Ceará, General Theophilo (PSDB).

Para a geração de empregos, Alckmin destacou o sucesso do programa de microcrédito do Banco do Nordeste para pequenos empreendedores, o Crediamigo, e relatou que pretende expandir a iniciativa, dobrando o número de atendidos para 4 milhões de clientes.

O tucano citou ainda a segurança hídrica no Nordeste como prioridade e revelou a criação dos INTA – Instituto Nordeste de Tecnologia da Água, ou o ITA da água. “O Nordeste precisa resolver de forma definitiva com planejamento, tecnologia e recursos seu problema da água”.

Foram apresentadas ainda propostas para infraestrutura e segurança para o Nordeste.

(Foto: Divulgação)

Carapaça de tatu gigante pré-histórico é localizada no Uruguai

A carapaça de um gliptodonte, uma espécie de tatu gigante pré-histórico, foi encontrada em uma fazenda nos arredores da cidade de Carmelo, no Uruguai. Estima-se que o animal tenha vivido há cerca de 16 mil anos. A couraça localizada, apesar de grande, não estava inteira. No Museu Paleontológico de Colônia (no Uruguai), há caparaças inteiras em exposição.

O paleontólogo responsável pela escavação e pela retirada do fóssil, Andrés Rinderknecht, disse que os gliptodontes começaram a surgir na Terra há cerca de 30 milhões de anos e viveram no continente, inclusive, na América do Norte.

“Havia muitos no Brasil, no Uruguai, na Argentina. Os últimos se extinguiram há cerca de 8 mil anos. O animal que encontramos, ainda que não possamos precisar exatamente quando morreu, deve ter por volta de 16 mil anos de antiguidade”, afirmou.

O paleontólogo informou que o animal chegava a pesar mil quilos, era terrestre e herbívoro, pois “comia pasto e folhas”. O gliptodonte era lento e carregava a “carapaça enorme”. “Não eram muito inteligentes, e não precisavam ser, pois eram invulneráveis, devido à proteção da couraça”.

(Agência Brasil / Foto: Museu Paleontológico de Colônia/Uruguai)

Unicatólica de Quixadá promove palestra sobre as contribuições tecnológicas e o mercado financeiro

A Importância da Geração Y no Desenvolvimento do Mercado Financeiro foi o tema da palestra esta semana do consultor financeiro e professor universitário Fabiano Mapurunga, para alunos e professores do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica).

Fabiano Mapurunga destacou o funcionamento do mercado financeiro e seus componentes, bem como sobre as contribuições tecnológicas que hoje já despontam como fortes componentes de agregação de valor para o mercado financeiro e que foram desenvolvidas em consonância com as contribuições da geração Y.

A exemplo de um desses componentes, o palestrantes apontou as Fintechs, que são startups de serviços financeiros e sobre o avanço e funcionamento das criptomoedas.

A iniciativa da Unicatólica contou com o empenho da coordenação do Centro Acadêmico de Administração, que tem à frente a professora e ouvidora Fabíola Gomes Farias.

(Foto: Divulgação)

Tribunal de Justiça do Ceará quer R$ 1,255 bi de orçamento em 2019

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O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do, seu Órgão Especial, aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Judiciário estadual para o ano de 2019. A sessão, realizada na última quinta-feira, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O documento, segundo informa a assessoria de imprensa do TJCE, vai ser encaminhado para análise do Poder Executivo que, posteriormente, o enviará para aprovação da Assembleia Legislativa.

A composição do orçamento prevê R$ 1.255.650.003,18 de recursos oriundos do tesouro estadual, que compreendem as despesas com pessoal e encargos sociais, custeio e investimentos. A definição da quantia segue critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 88/2016, que fixa limites para despesas primárias correntes. A proposta mantém as despesas com pessoal no patamar de 5,58%, respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta também prevê a utilização de outras receitas, tais como: R$ 143.081.538,58, originário do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju); R$ 4.743.322,56, do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg); e R$ 8.919.518,36, do Fundo dos Oficiais de Justiça (Fecdoj).

O presidente do TJCE destacou que a proposta contempla o ingresso de 50 novos juízes em 2019 e a construção de dois novos fóruns no Interior.

Ciro diz que vai processar revista Veja

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A revista Veja publicou na tarde desta sexta-feira, 31, reportagem acusando o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, de participar de esquema de corrupção durante governo de seu irmão Cid Gomes (2007-2015). Em nota, o presidenciável rebateu a matéria, chegando a dizer que irá processar “essa revista moribunda”, cujo público leitor “jamais teve o direito de saber a verdade”.

De título “O esquema cearense”, a matéria informa que Ciro Gomes tem lembrado os eleitores de que não é investigado pela Operação Lava Jato. “Mas a Lava Jato está no seu encalço”, diz o texto, que explica um suposto esquema em que Cid extorquia os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

A matéria traz ainda uma entrevista com Niomar Calazans, ex-tesoureiro do Pros, partido em que Ciro e Cid foram filiados entre 2013 e 2015. Niomar afirma que “Ciro sabia e participava, com certeza”, do esquema.

No Facebook, o ex-ministro Ciro Gomes se manifestou repudiando a publicação, associando-a “ao baronato que sangra o povo brasileiro”. “Vou processar criminalmente essa revista moribunda e o tal entrevistado que está, flagrantemente, mentindo a serviço de interesses clandestinos, os quais irei descobrir”, alega.

O candidato também defende seu irmão, que está disputando vaga ao Senado Federal pelo PDT. “Cid é honrado e nunca se envolveu em nenhuma imoralidade, ilegalidade ou corrupção”, assegura.

Leia nota completa:

“A terceira geração de gângsteres que controla a revista Veja a serviço de interesses internacionais, associada ao baronato que sangra o povo brasileiro, mais uma vez forja uma calúnia contra mim. Nunca me envolvi em qualquer tipo de corrupção, ilegalidade ou imoralidade ao longo dos meus 38 anos de vida pública. Nunca respondi e nem respondo por nenhuma acusação moral, nem jamais tive meu nome envolvido em qualquer escândalo. Vou processar criminalmente essa revista moribunda e o tal entrevistado que está, flagrantemente, mentindo a serviço de interesses clandestinos, os quais irei descobrir.

Nas vésperas das eleições de 2010, como agora, a mesma revista inventou uma mentira ainda mais chocante, que foi na mesma hora desmentida pela Polícia Federal. Até hoje, quem se informa por essa desonesta publicação, jamais teve o direito de saber a verdade.

De igual leviandade é a tentativa sórdida de, mais uma vez, envolver Cid Gomes nesse processo de mentira. Cid é honrado e nunca se envolveu em nenhuma imoralidade, ilegalidade ou corrupção.”

Ciro Ferreira Gomes.

(O POVO Online – Wanderson Trindade)

Caixa concederá crédito consignado com garantia do FGTS

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) da Caixa Econômica Federal a partir de 26 de setembro com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A data foi definida em reunião entre o presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

Reformulada neste mês, a regulamentação do uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporcionará juros mais baixos para os tomadores. Isso porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o Ministério do Trabalho, essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência da Caixa.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Com a nova regulamentação, a Caixa separará 10% do saldo da conta do FGTS de cada trabalhador e 40% da multa por rescisão para cobrir eventuais calotes nos empréstimos do crédito consignado. A quantia permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

(Agência Brasil)