Blog do Eliomar

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Dnit promete conclusão do Anel Viário

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A obra de conclusão do Anel Viário, que sofreu vários atrasos, virá agora pelo sistema do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), usado na Copa 2014. A ordem é dar celeridade ao projeto.

A informação é do superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Diógenes Linhares. Ele adiantou que a conclusão do Anel Viário está orçada em R$ 200 milhões.

Na semana passada, Diógenes Linhares esteve em reunião no DNIT, em Brasília, tratando do cronograma de obras.

 

Quanto mais leis, mais corrupção?

Em artigo intitulado “A panaceia de leis novas contra problemas antigos”, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira o ex-vice-governador do Ceará, engenheiro Maia Júnior, questiona tantas leis criadas e, na prática, nada que favoreça à sociedade. Confira: 

Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis”. Esta frase, atribuída a um pensador romano também poderia ser lida da seguinte forma: “quanto mais leis, mais corrupção”. E poderia também retratar o Brasil de hoje, onde a tentação de conter pecados antigos com leis novas encontra ambiente fértil.

Há poucos anos, um levantamento realizado por um advogado mineiro constatou que, na esfera tributária, 35 portarias, decretos ou leis eram editados por dia no Brasil. Contudo, isso não impediu que o País chagasse a um ponto quase falimentar do ponto de vista fiscal. Tampouco significou o fim da sonegação.

Mesmo diante desse cenário, insistimos em criar ainda mais leis e aceitar que algumas instituições extrapolem suas competências originais no afã de promoverem justiça – quando o mais razoável seria exigir tão somente que a legislação já existente fosse aplicada e funcionasse a contento.

De modo geral, a legislação recente brasileira é feita de modo apressado e traz mais sombra que luz, dificultando a vida dos cidadãos, o planejamento das empresas e tornando país incompreensível para quem aqui não nasceu.

Recentemente um ministro do Supremo Tribunal fez severas críticas à Lei da Ficha Limpa (Gilmar Mendes). Outro (Marco Aurélio) contestou decisão do Tribunal Contas da União (TCU) de bloquear bens de empresas. E o colegiado do STF evidenciou uma fratura (6×5 votos) quando decidiu pela possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Tudo isso é reflexo da seguinte confusão: instituições judiciais que demoram a dar sentenças; órgãos técnicos que se sentem na condição de invadir a seara jurídica; cidadãos indignados, que acham que novas leis são suficientes para “atalhar” a impunidade.

Nesse ambiente, esquecemos do básico: conter o vício na origem. Se, por exemplo, ouvidorias, auditorias e corregedorias realmente funcionassem em cada órgão da administração pública, muitos atos de corrupção não prosperariam. E se sobrevivessem a esses filtros poderiam ser contidos por polícias e promotorias de justiça bem aparelhadas. Ou ainda por tribunais de contas essencialmente técnicos, que não fossem preenchidos por indicações políticas.

Mas se nada disso funciona a contento, recorre-se à panaceia de formular novas leis, que se superpõem a outras e resultam num emaranhado gigantesco e… ineficiente. Mais do que novas leis precisamos é repensar práticas cotidianas, afinal grande parte das normas jurídicas e noções de ética da nossa cultura já foram consolidadas há séculos. Basta segui-las e ponto.

*Francisco de Queiróz Maia Júnior

maiajunior@tmreng.com.br

Engenheiro civil, ex-vice-governador do Ceará e ex-secretário da Infraestrutura e do Planejamento e Gestão do Estado.

Presidente do STJ e uma retribuição à FAB

min laurita vaz 01jun16 by sergio amaral stj

Há quatro anos, a Aeronáutica concedeu uma importante comenda à ministra do STJ Laurita Vaz, hoje presidente do tribunal. Com toda a pompa e fanfarras, estavam presentes na solenidade o então vice-presidente Michel Temer, o ministro da Defesa Celso Amorim e diversas autoridades.

A Ordem do Mérito Aeronáutico é uma honraria concedida pela FAB às personalidades civis que prestam algum tipo de contribuição à Aeronáutica (alguns oficiais militares também recebem a distinção).

Realizada na Base Aérea de Brasília, a cerimônia foi presidida pelo comandante Juniti Saito, que liderou a corporação entre os anos de 2007 e 2015.

Agraciada com a comenda, Laurita Vaz soube retribuir tamanha gentileza. Atualmente, a filha de Juniti, Juliana Saito, trabalha em seu gabinete na presidência do STJ.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Mercado estima inflação menor neste ano: 6,89%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam uma inflação menor neste ano e em 2017. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada toda segunda-feira pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vai fechar este ano em 6,89%, no sexto ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,01%.

Para 2017, a estimativa foi ajustada de 5,04% para 5%. Essa foi a terceira redução consecutiva. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5%, este ano, e 6% em 2017.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB) este ano, passou pela terceira piora seguida, ao ser ajustada de 3,19% para 3,22%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 1,30% para 1,23%.

(Agência Brasil)

Etufor vai monitorar em tempo real todas as rotas de ônibus

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Vai entrar em funcionamento, a partir das 10 horas desta terça-feira, o Centro Operacional Integrado (COI) da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufot). O COI foi montado na sede da empresa e disporá de oito telas e vinte postos de trabalho. A ordem é monitorar, em tempo real, as linhas, velocidade media dos ônibus e vans nas faixas exclusivas e corredores , bem como o funcionamento dos sete terminais fechados, dos dois abertos, e das estações do Corredor Expresso da Bezerra de Menezes por meio do circuito de câmeras.

Segundo a Etufor, com o COI será possível acompanhar em tempo real a operação de transporte, readequando a frota dos ônibus, os intervalos e, se necessário, realizar o desvio de rotas em caso de acidentes, manifestações ou obras. Fortaleza conta hoje com 327 linhas do sistema público de transporte.

A ordem é beneficiar os usuários diretamente, reduzindo o tempo de espera nos pontos de parada, favorecendo o desvio de rota e redução de queimas de parada, a partir das denúncias que serão verificadas em tempo real. Outra meta é a segurança dos ônibus, das vans e dos terminais que já são monitorados e integrados ao CIOPS – Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, passando também a ser monitorados pelo COI.

Analistas tributários da Receita Federal ameaçam paralisar na quarta-feira

Mais de oito mil analistas tributários da Receita Federal prometem cruzar os braços de hoje (24) até a próxima quarta-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a paralisação é um protesto contra atos da administração da Receita Federal que, nas últimas semanas, teria interferido na tramitação do Projeto de Lei 5.864/2016, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira de Auditoria e institui programa de modernização e eficiência do órgão.

De acordo com o sindicato, o relatório final do substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016 pode ser votado amanhã (25), na Câmara dos Deputados. Para ao Sindireceita, a administração da Receita Federal prejudicou a tramitação do projeto e comprometeu a implementação do reajuste salarial dos servidores, definido em acordos assinados em março deste ano.

“Nas últimas semanas, a administração da Receita Federal tentou derrubar o substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016, com o objetivo de impor o texto original, que trouxe dispositivos que não foram negociados com o conjunto dos servidores e que contemplavam apenas os interesses do cargo a qual pertencem os administradores do órgão”, diz o sindicato.

“Se aprovada a proposta da administração da Receita Federal, será estabelecido o fim da atuação dos Analistas Tributários que hoje são os principais responsáveis por realizar as abordagens de veículos e pessoas, verificação de bagagens, bens e mercadorias com a utilização de scanners e apoio de cães de faro, amostragem de alvos, verificação de documentos, busca aduaneira, revistas pessoais, procedimentos que resultam na apreensão anual de aproximadamente R$ 2 bilhões de produtos ilegais e até mesmo na prisão de criminosos por todo o país”, diz o sindicato.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner reforçará presença em bairros onde o prefeito teria melhor desempenho

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), fará caminhada, a partir das 17 horas, pelas ruas do bairro Rodolfo Teófilo. A concentração ocorrerá na rua Francisca Clotilde, 1300.

Depois, será a vez de caminhada do postulante pelas ruas do bairro Pan Americano. A concentração será na rua Guanabara, 560 – Praça Mauá.

A ordem da campanha do Capitão Wagner é reforçar sua presença em áreas onde o seu adversário, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) estaria melhor nas pesquisas.

Jeans Wyllys perde na Justiça batalha que travava com o Facebook

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O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) perdeu uma batalha na Justiça que travava com o Facebook. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu, ao analisar uma apelação do site, que a empresa não tem a obrigação de monitorar a internet para identificar a postagem de conteúdo que tenha sido considerado, por determinada decisão judicial, como ofensivo ao direito da personalidade de alguma pessoa. Nesses casos, a identificação do endereço exato da publicação é indispensável ao cumprimento da ordem judicial.

O parlamentar pediu à Justiça que o site de relacionamentos apagasse um vídeo que ele considerava ofensivo à sua imagem e proibisse qualquer veiculação do material. A 23ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente os pedidos. O site acatou a decisão e retirou do ar a publicação, além de fornecer os dados de quem havia divulgado o material. Porém, o Facebook apelou ao TJ-DF argumentando que não teria como monitorar os conteúdos postados pelos usuários da rede social para impedir eventual nova inserção do vídeo. Argumentou que essa filtragem prévia era vedada pelo Marco Civil da Internet, que exige identificação clara e inequívoca do conteúdo, além de ordem judicial.

O vídeo em questão é uma montagem feita por internauta a partir de falas do parlamentar durante sua participação em um seminário, em maio de 2012, que tratava sobre “sexualidade, papéis de gênero e educação na infância e na adolescência”. Segundo o deputado, um mês após o evento foi publicado na internet o videomontagem com o título “Deus salve as crianças”, com a edição das falas. Jean Wyllys achou que o vídeo denegria sua imagem.

Apesar de concordar com os argumentos do Facebook, a apelação foi parcialmente provida somente para reduzir de R$ 100 mil para R$ 10 mil as astreintes em caso de não cumprimento da ordem judicial de retirada do conteúdo especificado no caso. A maioria dos desembargadores entendeu que a decisão de primeira instância não obrigava o Facebook a fazer o monitoramento, a não ser que houvesse manifestação judicial determinando a retirada de circulação de eventual futura publicação do vídeo discutido nos presentes autos.

(Site Consultor Jurídico)

Fortaleza terá ato nesta terça-feira contra a PEC 241

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As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão promover nesta terça-feira, a partir das 17 horas, na Praça da Gentilândia (Bairro Benfica), o primeiro grande ato unificado contra a PEC 241, que limita os gastos públicos.

A concentração ocorrerá a partir das 16 horas, com caminhada em seguida pelas principais ruas do Centro de Fortaleza. O encerramento está marcado para a Praça do Ferreira.

Organizadores dizem que a PEC 241 não serve para estabilizar a dívida pública, não combate a inflação, nem garante uma maior eficiência na gestão do dinheiro público. Não passa de um retrocesso.

André Figueiredo: Otimista com campanha do prefeito e pessimista sobre PEC 241

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, está otimista nesta ultima semana da campanha eleitoral em Fortaleza. Para ele, o eleitorado vai confirmar o desempenho do prefeito Roberto Cláudio (PDT) nas pesquisas.

André aproveita para rebater a crítica da oposição de que Roberto Cláudio não tem olhos para a periferia.

Sobre a PEC 241, que limita os gastos públicos, André Figueiredo não é nada otimista. Ele acredita na aprovação dessa emenda prejudicial para a área social do País.

Grandes bancos devem deixar o Reino Unido em 2017

Os principais bancos britânicos estão se preparando para deixar o Reino Unido no início do ano que vem, com medo dos possíveis efeitos da saída do país da União Europeia (UE). As informações são da Agência Ansa.

Em artigo publicado no jornal Observer, presidente da Associação de Bancos Britânicos (BBA), Anthony Browne, fez críticas ao processo. “O debate público e político atual está sendo levado para a direção errada”, disse o executivo em texto que gerou preocupação entre os britânicos neste domingo (23).

De acordo com Browne, as grandes instituições financeiras pretendem deixar o Reino Unido em 2017, mas as menores estão se preparando para se transferirem ainda no fim deste ano.

Durante toda a campanha sobre o referendo do Brexit, a maioria dos bancos britânicos havia demonstrado preferência por permanecer na União Europeia.

Na semana passada, levantou-se a possibilidade de que o governo da primeira-ministra Theresa May tente obter da UE um tipo de acordo parcial, segundo o qual certas atividades econômicas poderiam permanecer ativas no bloco, mesmo se o país se afastar.

No entanto, as repetidas declarações de May de que poderia adotar medidas internas, como o fim do limite à imigração, em troca da permanência de certos setores na economia da UE, preocupam as instituições financeiras.

A frieza com que May foi recebida na última cúpula de líderes europeus também comprovou que as negociações com o bloco não serão fáceis e que a UE fará uma série de imposições caso o Reino Unido deseje certas concessões.

(Agência ANSA)

Criador do conceito coaching dará palestra em Fortaleza

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Tm Gallwey, reconhecido como o criador do conceito coaching, ainda na década de 1970, dará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira.

A palestra, que enfocará o tema “Liderança e Performance”, ocorrerá, a partir das 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. A promoção é do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Gallwey é considerado pioneiro no movimento da psicologia aplicada ao esporte e ao mundo corporativo. Ao longo da carreira, já assessorou grandes personalidades do esporte e empresas de ponta como a AT&T, IBM, Apple, Coca-Cola, Anheuser Busch, Arco, GE, Harley-Davison, entre outras.

O conceito básico de seu método está focado em três pontos principais: Ajudar pessoas a aprender e pensar por si próprias; ensinar gestores e executivos a desenvolver colaboradores e equipes; e criar organizações voltadas à gestão de conhecimento e aprendizagem.

MP do Ceará arquiva inquérito sobre kits sanitários em Ipaporanga

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou o voto do conselheiro-relator, Eulério Soares Cavalcante Júnior, e homologou o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 26/2015, instaurado pelo promotor de justiça da Comarca de Ipaporanga, Hygo Cavalcante Costa. O inquérito iria apurar supostas irregularidades (fraudes) na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura daquele município e a empresa Construsol Construções e Serviços Ltda. para a construção de kits sanitários em Ipaporanga.

Segundo a ementa do relator, o parecer financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) indicou a regular aplicação dos recursos federais, apresentando amplo acervo documental atestando a realização das obras. Além disso, o Ministério Público Federal em Crateús não detectou malversação de verbas públicas destinadas a cargo do Ministério Público.

Conforme salientou o voto do relator da matéria, diante do amplo acervo documental atestando a inocorrência de desvios ou apropriações de recursos públicos, o órgão ministerial em Ipaporanga promoveu o arquivamento dos autos, ressaltando que todas as providências restaram devidamente cumpridas, inexistindo justa causa para promover a adoção de medidas de cunho sancionatório.

O representante do Ministério Público em Ipaporanga buscou confirmar ainda mais a construção dos módulos sanitários determinou a ida do técnico ministerial às residências de alguns dos beneficiários dos kits, sendo certificado pelo servidor a existência das referidas construções por meio de fotos.

Tesouro Nacional – Rombo dos Estados é bem maior do que o informado

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A deterioração fiscal nos Estados é pior que a informada pelos governos locais, segundo o Tesouro Nacional.

Pelos dados dos próprios estados, somente dois estavam acima do limite de gastos com pessoal em 2015 – Paraíba e Tocantins.

No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove unidades da Federação estouravam o teto, incluindo Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Barragem do Maranguapinho deve reforçar abastecimento de Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Dentro das ações de combate e convivência com a seca, o governador Camilo Santana (PT) vai entregar, nesta semana, a barragem do rio Maranguapinho. Esse projeto faz parte do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e custou cerca de R$ 7 milhões.

Na prática, evitará cheias e a proliferação de áreas de risco ao longo do rio, mas vai trazer um outro dado importante: com a barragem, a água do Maranguapinho passará a abastecer Maranguape, que recebia água do açude Gavião.

Já a água do Gavião virá reforçar o abastecimento de Fortaleza. Pois é, o Governo faz sua parte, mas rezar por inverno em 2017 continua em alta.

 

PEC 241 pode ter votação em segundo turno nesta semana

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

(Agência Brasil)