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Governadores do Nordeste discutem cenário de incertezas do País

Camilo Santana (PT) participa, neste momento, em Brasília, da reunião dos governadores do Nordeste. Oito chefes de executivo dos Estados da região participam do encontro O da Paraíba mandou a vice-governadora.

Eles discutem as prioridades da região em matéria de projetos estratégicos e avaliam o cenário político, onde Temer quer se manter, mas tem diante de si um julgamento do TSE, dia 6 próximo, que pode cassar a chapa na qual foi eleito.

Ainda nesta terça-feira, eles vão se juntar aos demais governadores do País, na casa de Rodrigo Riollemberg, chefe do executivo do Distrito Federal. No cardápio, em clima de almoço, Temer e seu clima de fritura.

(Foto – Divulgação)

Índice que reajusta aluguel cai 0,93% em maio

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou variação negativa de 0,93% em maio, após um recuo de 1,10% em abril e uma alta de 0,82% em maio do ano passado. No acumulado desde janeiro, a taxa caiu 1,29%. Já em 12 meses, há uma elevação de 1,57%, resultado que serve de base para o cálculo da renovação dos contratos do aluguel e para outros tipos de contratos.

A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base na variação de preços coletados entre 21 de abril e 20 de maio em três componentes: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) com recuo de 1,56% ante uma queda de 1,77%; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) que passou de 0,33% para 0,29% e , em maio, ante 0,33%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com alta de 0,13% após uma baixa de 0,08% em abril.

(Agência Brasil)

TRE/CE homenageará comandante da 10ª RM pelo apoio ao trabalho de biometria em Fortaleza

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, homenageará, na sessão da Corte do TRE-CE, nesta terça-feira, às 18 horas, o comandante da 10ª. Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, pela parceria firmada entre o Exército e o tribunal nos trabalhos da biometria em Fortaleza.
O TRE-CE e a 10ª. Região Militar ainda renovarão o convênio que prevê a cessão de 50 militares, que vêm auxiliando nos trabalhos de cadastramento biométrico de eleitores na capital.

Além do general Estevam Theophilo, estarão presentes nesta sessão os comandantes de todos os Batalhões do Exército no Ceará.

Copom inicia a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (30), em Brasília, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 11,25% ao ano.

Hoje, pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco fazem a análise de mercado. À tarde, é feita a análise de conjuntura. Amanhã (31), à tarde, no segundo dia de reunião, após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa. A decisão será anunciada às 18h. Para o mercado financeiro, a Selic continuará a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8,5% ao ano.

Queda da Selic

A taxa Selic vem sendo reduzida desde outubro do ano passado, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Em novembro, houve mais um corte de 0,25 ponto percentual, seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. Em abril, o Copom acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual.

Com a crise política, o mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação, após 11 reduções seguidas. Entretanto, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua abaixo do centro da meta a ser perseguida pelo BC, que é 4,5%. Para o mercado financeiro, a inflação vai encerrar 2017 em 3,95%.

O que é?

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil|)

Em Juazeiro do Norte, novos fotossensores entram em operação

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) instalou,  por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), três novos fotossensores em alguns pontos estratégicos e que necessitavam da sinalização. São trechos de um declive que facilita o aumento na velocidade dos veículos.

Dois dos três fotossensores foram instalados na Avenida Virgílio Távora, nos sentidos oeste/leste, Centro/Aeroporto e no sentido leste/oeste Aeroporto/Centro, nas imediações da entrada do Condomínio Minha Casa Minha Vida Tenente Coelho. O outro foi instalado na Avenida Castelo Branco, após o cruzamento com a rua 22 de Julho, sentido oeste/leste Pirajá/Novo Juazeiro. Como na cidade toda, o limite de velocidade será 50 km/h. As vias já foram sinalizadas com os indicadores do limite de velocidade.

Até o dia 15 de junho, será o tempo destinado para a adaptação dos condutores à nova sinalização. A partir do dia 16 de junho, os motoristas que excederem a velocidade máxima permitida serão notificados. E, claro, multados.

(Foto – Divulgação)

Senado votará em 1º turno PEC que evita extinção de tribunais de contas. Domingos Filho acompanha

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, vai acompanhar, em Brasília, nesta terça-feira, a votação, em primeiro turno, no Senado, da votação da emenda que evita a extinção de tribunais de contas.  Domingos Filho está otimista, lembrando que, na CCJ da Casa, na última semana, a aprovação foi por unanimidade.

Ele aproveitou para confirmar que o Tribunal de Contas da União entrou no processo relacionado à manutenção de tribunais de contas junto ao Supremo.  Domingos Filho falou sobre a nova PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB),m que quer extinguir o TCM. Ele criticou e voltou a dizer que tudo isso não passa de perseguição política.

A questão política a que se refere o presidente do TCM ocorre desde o período em que o governador Camilo Santana e os Ferreira Gomes apoiaram a reeleição do atual presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT). O grupo ligado a Domingos Filho teria articulado Sérgio Aguiar (PDT) na disputa. Veio, então, votação de emenda de Heitor Férrer extinguindo o TCM que, no entanto, ganhou sobrevida a partir de liminar concedida pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. O caso ainda terá mérito a ser julgado.

Hospitais universitários farão mutirão para reduzir número de cirurgias

Nesta quarta-feira (31), 39 hospitais universitários federais participarão do II Mutirão Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A previsão é que sejam disponibilizados mais de 8 mil procedimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) em um único dia – o equivalente ao dobro de atendimentos realizados na primeira edição do mutirão.

De acordo com a Ebserh, as unidades de saúde, espalhadas em todas as cinco regiões do país, vão oferecer 668 cirurgias em 16 especialidades, 4,8 mil exames em 31 especialidades, 3,4 mil consultas referentes a 30 especialidades, além de 167 atividades educativas. O objetivo é reduzir a demanda reprimida nas unidades e na rede do SUS.

Apenas no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, serão realizadas 100 cirurgias oftalmológicas, 1.200 avaliações em tireoide e 200 atendimentos oftalmológicos, além de ações antitabagismo e acolhimento das mães de crianças com microcefalia.

O presidente da entidade, Kleber Morais, acredita que o evento busca a melhoria do sistema público de saúde. “O mutirão mostra a relevância dos hospitais universitários federais para o usuário do SUS. É nosso papel oferecer atendimento a quem precisa, além de apoiar o ensino, a pesquisa e inovação tecnológica.”

Números

Dados da Ebserh indicam que, na primeira edição do mutirão, foram realizados 3.649 atendimentos em 22 estados e no Distrito Federal, incluindo 664 cirurgias, 879 consultas e 2,1 mil exames.

(Agência Brasil)

Prefeitura apresentará nesta terça-feira proposta de reajuste salarial para os servidores

O secretário do Planejamento e Orçamento da Prefeitura, Phillipe Nottingham, apresentará, nesta terça-feira, à direção do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos e Fortaleza uma proposta de reajuste salarial.

Essa apresentação havia sido prometida pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) em meados de fevereiro. Não se sabe qual a proposta. A Prefeitura concedeu um reajuste de 2% para a maioria das categorias no começo do ano.

O Sindifort vem reivindicando da Prefeitura uma reposição de 13,6%, baseado em estudos de economistas da UFC.

Nesta quarta-feira, o Sindifort realizará assembleia geral, quando colocará para os servidores o que ficou acertado com o Paço.

 

MEC divulga as primeiras notas de corte do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema. A nota é calculada diariamente com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. É a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionado para o curso. O candidato que já fez a inscrição poderá consultar a própria classificação parcial na opção do curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

As inscrições começaram nessa segunda-feira (29) e vão até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem 2016 e não ter tirado 0 na redação. Mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado. O candidato pode fazer até duas opções de curso e alterá-las até o fim do prazo de inscrição.

Ontem, um problema no sistema pode ter afetado 600 mil candidatos. Segundo o ministério, a situação foi normalizada e os estudantes atingidos orientados a trocar de senha. Ao todo, são ofertadas neste semestre 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

(Agência Brasil)

Governo vai baixar decreto de olho nos grandes sonegadores

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Mauro Filho é o titular da Sefaz.

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar um decreto criando a Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Aira), em processo final de elaboração. Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, trata-se de uma estratégia na guerra à sonegação e vai reforçar o cerco aos grandes devedores.

Será um trabalho conjunto. “Além da PGE, vamos contar com o apoio Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social”, adianta Viana.

Ele não estimou os setores que serão os primeiros alvos, mas assegurou que a meta é recuperar créditos e dar continuidade à política de equilíbrio financeiro adotada pela gestão.

Pena que ações do gênero só aparecem com maior intensidade quando o calo aperta. É aguardar e conferir se os grandes sonegadores serão mesmo alcançados.

FPM – Terceira parcela de maio é da ordem de R$ 1,79 bilhão

Gestores municipais receberão, nesta terça-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.239.247.631,70.

Comparado ao mesmo período de 2016, houve uma redução de 7,07% em termos reais, ou seja, considerada a inflação. Em termos nominais, a redução é menor, de 4,03%. Fechado este mês, a soma dos decêndios chegou a R$ 8,363 bilhões frente aos R$ 8,532 bilhões do mesmo período de 2016.

De janeiro a maio de 2017, o somatório do valor total bruto repassado foi de R$ 39,241 bilhões – valor 8,71% maior do que o repassado no mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse dos primeiros cinco meses de 2017 em relação aos primeiros 5 meses de 2016 foi de apenas 4,16%, como pode ser visto na tabela abaixo.

A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês. No entanto, a expectativa é de um crescimento de 4,8% em comparação ao repasse de junho do ano passado. Para o mês de julho, é esperada uma queda de 20% em relação a junho, mas um crescimento de 12% em relação a julho do ano passado. Destaca-se que essas previsões não consideram os efeitos da inflação.

SERVIÇO

*Confira os valores por Estado aqui.

Camilo participa de reunião de governadores em Brasília

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira. Participará de reunião dos governadores do Nordeste que vão cobrar do governo federal a liberação de projetos estratégicos para a região. Na lista, a retomada das obra da Transposição do rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina, além de renegociação de vídias.

Em seguida, Camilo participará de reunião com todos os governadores do País, a partir das 11 horas, na casa do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, quando todos deverão cobrar uma posição do presidente Temer acerca do cenário político do País, hoje de instabilidade. Não se sabe se o grupo pedirá a renúncia de Temer.

Na parte da tarde desta terça-feira,, Camilo Santana irá ao Ministério dos Esportes acompanhado do secretário estadual da pasta, Euler Barbosa. Euler foi nomeado na última semana e já cumpre agenda com o governador que, entre vários assuntos, tenta recursos para custeio do Centro de Formação Olímpica (CFO), situado ao lado da Arena Castelão.

Temer diz a empresários que o “Brasil está de volta” na economia

O presidente Michel Temer participou na noite dessa segunda-feira (29) de um jantar com empresários e políticos em São Paulo. O tom do discurso foi de otimismo e Temer afirmou que “o Brasil está de volta”, indicando a melhoria do cenário econômico no país.

“[…] Queria transmitir-lhes uma mensagem de otimismo. Eu diria o seguinte: o Brasil está de volta. A inflação está sob controle, nós criamos condições para a redução responsável dos juros e a economia voltou a crescer, o emprego começa a recuperar-se. E deixamos para trás, meus senhores e minhas senhoras, a maior recessão da história brasileira”, disse o presidente.

Temer discursou na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, evento que reúne investidores de mais de 42 países e de 22 setores da economia. O presidente procurou indicar que o país saiu da recessão, mas que ainda tem “muitos desafios”. Sem citar quais, enfatizou: “mas nós não tenhamos dúvida: o Brasil é muito maior do que todos esses desafios circunstanciais, acidentais, que ocorrem nos últimos tempos”. O encontro com empresários ocorre 10 dias após a divulgação da delação premiada dos executivos da JBS, que envolveu o presidente Temer e teve forte impacto no cenário político.

Michel Temer encerrou sua fala desejando bons negócios aos investidores e citou a presença de alguns de seus ministros no evento. “Meus ministros, aliás, os ministros do nosso governo, já estão presentes aqui e estarão todos dispostos às mais amplas conversas ao longo destes próximos dias”.

(Agência Brasil)

Meirelles nega “plano B” para reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nessa segunda-feira (29) que o governo tenha preparado um plano B para viabilizar a reforma da Previdência, diante do atraso na análise da proposta pelo Congresso. Segundo Meirelles, o governo foi surpreendido pela notícia de um plano B publicada por jornais.

“Não é real. Eu próprio fui surpreendido pela notícia no jornal. O Marcelo [Caetano, secretário da Previdência] também. Todos fomos surpreendidos. Ninguém tinha ouvido falar isso”, disse.

Meirelles afirmou ainda que o governo não pretende fazer a reforma da Previdência por medida provisória, o chamado plano B. “Temos só um plano que é o plano da reforma da Previdência por emenda constitucional. E temos trabalhado nisso”.

Para Meirelles, o eventual atraso na aprovação em relação à previsão inicial do governo não prejudicará o ajuste pretendido com a reforma. “Se houver atraso de alguns meses, não será isso que vai fazer uma diferença enorme do ponto de vista fiscal a longo prazo. No entanto, para formação da expectativa, para continuar aumentando o grau de confiança para as pessoas investirem, produzirem, consumirem, é importante que a reforma seja aprovada o mais rápido possível”.

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, também negou que o governo cogite outra via para a reforma que não seja a legislativa. “Só trabalho com plano A. Na minha perspectiva, a aprovação é plano A”.

Segundo Caetano, a expectativa, com base em conversas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é que a reforma seja aprovada na Câmara na primeira quinzena de junho e depois siga para votação no Senado.

(Agência Brasil)

Política e economia – Eunício recebe terceira homenagem da Fecomércio em 5 anos

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu na noite desta segunda-feira (29), no Lullas Buffet, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), a Medalha Clóvis Arraes Maia. A homenagem é um reconhecimento do trabalho de Eunício Oliveira, como político, voltado para o comércio e a economia no Ceará.

A comenda é a terceira entregue pela Fecomércio ao parlamentar cearense, nos últimos 5 anos. No ano passado, Eunício foi homenageado com a Comenda da Ordem do Mérito Comercial – Grã Cruz, pelo trabalho em defesa do empreendedorismo e suas iniciativas destinadas à retomada do crescimento econômico do País.

Antes, em 2013, o senador do PMDB recebeu a honraria Mercado Candango, diante do reconhecimento por suas atividades em favor da indústria e do comércio, além de sua atuação parlamentar voltada aos incentivos à economia nacional.

Nesta segunda-feira, além de Eunício Oliveira, a Fecomércio, que representa 38 sindicatos, homenageou ainda o diretor do Sesc do Rio de Janeiro, Danilo Miranda, com a Medalha do Sesc; e o casal Manuel e Mana Holanda, com a Medalha do Senac, que anualmente promove a Feira da Moda de Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Mantega reconhece conta não declarada de US$ 600 mil no exterior

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega reconheceu nesta segunda-feira (29) ter uma conta não declarada no exterior com depósito de US$ 600 mil. Segundo a defesa do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, a conta foi aberta antes de o petista assumir o comando do Ministério da Fazenda e o valor refere-se ao pagamento recebido pela venda de imóvel herdado do pai.

Em petição protocolada nesta segunda-feira na Justiça Federal no Paraná, a defesa do ministro abriu mão dos sigilos financeiros e fiscal e disse não querer, com o pedido, perdão ou clemência pelos erros cometidos.

Réu na Operação Lava Jato, Mantega é investigado por supostamente ter solicitado pagamentos ilícitos a campanhas do PT, em 2012. O ex-ministro chegou a ser preso na 34ª fase da Lava Jato, intitulada de Arquivo X, mas foi solto no mesmo dia.

“A fim de demonstrar sua total transparência frente às investigações em curso neste juízo [a defesa] afirma que abre mão de todo e qualquer sigilo bancário, financeiro e fiscal, inclusive de conta estrangeira aberta antes de assumir o cargo de Ministro da Fazenda, na qual recebeu um único depósito no valor de US$ 600 mil como parte de pagamento pela venda de imóvel herdado de seu pai”, diz o documento.

“Aproveita, outrossim, para esclarecer que não espera perdão nem clemência pelo erro que cometeu ao não declarar valores no exterior, mas reitera que jamais solicitou, pediu ou recebeu vantagem de qualquer natureza como contrapartida ao exercício da função pública, conforme poderá inclusive confirmar o extrato da conta, documento que o peticionário se compromete a apresentar tão logo o obtenha da instituição financeira”, diz trecho da petição.

No documento, a defesa de Mantega afirma ainda que “há outras informações bancárias para fornecer” que não estão relacionadas ao período em que ele esteve a frente do Ministério da Fazenda e que serão apresentadas quando for intimado a prestar depoimento.

(Agência Brasil)

UFC divulga edital de seleção para curso de Letras-Libras

A Universidade federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), acaba de  divulgar edital de seleção para licenciatura em Letras-Libras. As inscrições serão realizadas de 5 a 7 de junho. São ofertadas 30 vagas para ingresso no segundo semestre letivo deste ano, no período noturno. O único critério utilizado será o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2016, e deficientes auditivos terão prioridade na seleção. A informação está no Site da UFC.

De acordo com o Edital nº 28/2017 (https://goo.gl/rAJLD5), os interessados deverão realizar sua inscrição, exclusivamente, no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (www.ccv.ufc.br), entre 12 horas do dia 5 e 23h59min do dia 7 de junho. A lista de eventuais inscrições indeferidas será divulgada até as 14 horas do dia 9 de junho. O protocolo da Prograd, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza, receberá recursos administrativos das inscrições indeferidas no dia 12 de junho, no horário das 9 às 12 horas.

Os candidatos selecionados terão seus nomes divulgados no dia 16 de junho, no site da CCV (www.ccv.ufc.br). Será publicada ainda a lista de classificáveis, que poderão ocupar vagas, na ordem de classificação em caso de vacância. O quantitativo de vagas para chamada de classificáveis será divulgado até as 17 horas do dia 26 de junho, também no site da CCV (www.ccv.ufc.br).

A solicitação de matrícula ocorrerá no dia 22 de junho, entre 9 e 12 horas, no auditório da Prograd. É necessária ainda a confirmação presencial de matrícula, na coordenação do Curso de Letras-Libras, no Campus do Benfica, em Fortaleza, no dia 3 ou 4 de agosto.

Em cumprimento ao Decreto nº 5.626/2005 (https://goo.gl/PZeqKe), da Presidência da República, para cada uma das classes de concorrências será dada prioridade às pessoas surdas, com a devida comprovação documental. Por conta dessa especificidade, o curso não participa do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação, como as demais graduações presenciais da UFC.

O que precisa?

Os candidatos devem ficar atentos à documentação exigida para matrícula, disponibilizada no Anexo I do Edital nº 28/2017 (https://goo.gl/rAJLD5). Todos os selecionados devem portar fotocópias autenticadas de documento de identificação oficial com foto, CPF e certificado de conclusão do ensino médio. Também serão aceitas fotocópias simples acompanhadas dos documentos originais.

DETALHE – Do total de vagas, 15 são reservadas às quatro classes de cotas, definidas por critérios étnicos e socioeconômicos, e as outras serão destinadas à ampla concorrência.

DETALHE 2 – Os candidatos surdos devem apresentar ainda laudo de audiometria. Os cotistas precisam apresentar documentação relativa à sua classe de cota, também informada no edital.