Blog do Eliomar

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Eunício apela a parlamentares para votarem a LDO

Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16 horas de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise de vetos presidenciais e a abertura de crédito para a retomada da impressão de passaportes.

No final da sessão plenária do Senado de ontem (12), Eunício fez um apelo aos parlamentares para comparecerem à sessão desta quinta-feira. “Haverá falta amanhã”, ameaçou o presidente do Senado. “Encarecidamente, peço para que amanhã a gente dê quórum. Não quero fazer e não farei recesso branco. Se não aprovarmos a LDO vou convocar sessões aqui [no Senado] às terça, quartas, e quinta até o dia 31 de julho”, reforçou o peemedebista.

Inicialmente, a sessão do Congresso Nacional foi marcada para as 10 horas. No entanto, a sessão de plenária do Senado de ontem passou das 22 horas, atrapalhando a análise dos destaques à LDO pela Comissão Mista do Orçamento.

Passaporte

Além da LDO e dos vetos presidenciais, senadores e deputados devem votar hoje na sessão do Congresso a abertura de crédito suplementar de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, para que a Polícia Federal retome a impressão de passaportes.

Também está na pauta do Congresso a eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social da Casa. O conselho conta com 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que têm mandato de dois anos, sendo três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil.

(Agência Brasil)

TAF Aviação estuda operar com voo diário para Jericoacoara

Os irmãos Ariston e Joaquim Pessoa.

Incentivada pela Secretaria do Turismo do Estado, a TAF Aviação estuda operar diariamente com voos para Jericoacoara (Litoral Oeste).

Quem confirma é o controlador dessa empresa aérea cearense, Ariston Filho, observando que as conversas estão fluindo. Atualmente, essa empresa faz linha diária para Sobral (Zona Norte).

Por falar nisso, o Aeoporto Regional de Cruz – Jericoacoara, receberá nesta quinta-feira a certificação operacional para receber voo comercial, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União.

(Foto – Balada In)

Sai nesta quinta-feira resultado da lista do ProUni

O resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (13). Para saber se foi selecionado na lista de espera, o participante deverá acessar a página eletrônica da instituição para a qual se candidatou.

Os participantes que forem selecionados deverão comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar do programa egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

(Agência Brasil)

Renan Calheiros grava vídeo em apoio ao ex-presidente Lula

Olha aí quem se solidarizou, via redes sociais, ao ex-presidente Lula, que foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva: o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Renan lamenta o fato, lembra que Lula foi o grande responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e prevê que “o erro certamente será reparado”.

Caso Dandara – Justiça marca audiência do processo

A juíza Danielle Pontes de Arruda, titular da 1ª Vara do Júri, marcou para 10 de agosto próximo a audiência de instrução no processo movido pelo Ministério Público Estadual contra os assassinos da travesti Dandara dos Santos. O caso ocorreu no dia 15 de fevereiro, no bairro Bom Jardim, e teve repercussão internacional em razão da brutalidade.

Ela foi espancada, apedrejada e morta a tiros. Dos oito denunciados, cinco estão presos e três continuam foragidos. Na audiência, serão ouvidas oito testemunhas arroladas na denúncia e mais uma declarante: a mãe da vítima, Francisca Ferreira de Vasconcelos. Depois dessa audiência, será marcada uma outra para os interrogatórios dos cinco acusados presos.

A propósito: quando é mesmo que a SSPDS vai capturar os foragidos?

Sefaz detecta rombo de R$ 1,19 bi no cartão de crédito e chama empresas para regularizar situação

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Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) identificou que 1.011 empresas no Ceará omitiram mais de R$ 1,19 bilhão do faturamento declarado com vendas de cartões de crédito nos anos de 2015 e 2016. Só no comércio varejista, segmento com mais empresas sob suspeita, a divergência chega a R$ 750 milhões. Os dados fazem parte da terceira fase da operação Cartão de Crédito, que apura omissão de dados e evasão de divisas. Quem não se regularizar até o próximo dia 31 está sujeito, dentre outras penalidades, a multas que podem chegar a 30% do valor da mercadoria.

As divergências foram identificadas pela Sefaz a partir do cruzamento de dados entre os valores declarados pelas empresas ao Fisco Estadual e o que foi apresentado pelas operadoras de cartão de crédito no período. De acordo com o secretário Mauro Filho, foram identificadas inconformidades na declaração de empresas de 32 atividades econômicas no Estado.

No comércio varejista, 677 empresas foram notificadas. Destas, chama atenção o segmento de artigos esportivos, onde a divergência nas contas de dez empresas leva a falta de declaração de R$ 193,9 milhões em vendas; o de artigos de vestuário e confecções, onde 127 empresas deixaram de declarar R$ 131,4 milhões; e o de calçados, em que 11 empresas não declararam R$ 54,3 milhões.

No segmento de bares e restaurantes, que ocupa a segunda colocação no ranking, o valor das vendas no cartão foi R$ 115,4 milhões a mais do que o declarado pelas empresas.

Na indústria, esta diferença chega a R$ 83,4 milhões. Com destaque para a indústria da confecção, de equipamentos de informática e de roupas íntimas em que os valores com indícios de sonegação chegam, respectivamente, a R$ 33,2 milhões, R,4 milhões e R$ 9,6 milhões. “Com tamanha disparidade, o maior prejuízo recai sobre a população, pois há uma inevitável queda na capacidade de investimento do Estado”.

A maior parte das omissões foi registrada em 2016, quando foram omitidas vendas na ordem de R$ 610,6 milhões. O levantamento da Sefaz mostrou ainda que, destas empresas, 727 estão enquadradas no regime de recolhimento normal e 284 pelo Simples Nacional.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Revitalização da Praia de Iracema terá o retorno da Delegacia do Turista

Os secretários da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e do Turismo de Fortaleza (Setfor), Alexandre Pereira, oficializaram nessa quarta-feira (12) o retorno da Delegacia do Turista à Praia de Iracema, diante do projeto de revitalização da área. Atualmente, a delegacia especializada funciona no 2º Distrito Policial, no bairro Meireles.

O encontro contou ainda com as presenças do secretário-adjunto da Setfor, Erick Vasconcelos, e do coordenador de Infraestrutura da Setfor, Totonho Laprovitera, que apresentou o projeto à SSPDS.

(Foto: Divulgação)

Camilo diz que condenação de Lula “não apagará a riqueza da sua história”

Por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana disse na noite dessa quarta-feira (12) que a condenação do ex-presidente Lula, em 1ª instância da Justiça, a nove anos e seis meses de prisão, não tirará seu brilho e não apagará jamais a riqueza da sua história.

“Lula foi um grande presidente. Com coragem e determinação, colocou as demandas sociais como prioridade absoluta de seu governo e tirou milhões de brasileiros da extrema miséria”, apontou Camilo.

Denúncia contra Temer – CCJ retoma reunião na manhã desta quinta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) retoma na manhã desta quinta-feira (13), a partir das 9 horas, a reunião que analisa a admissibilidade da denúncia (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva.

“Nós temos um prazo regimental de cinco sessões para entregar [a denúncia] ao Plenário”, disse o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). “Estamos todos aqui muito cansados, deputados, assessores, servidores”, apontou o deputado Delegado Waldir (PR-GO), ao pedir o adiamento da reunião, após cerca de 15 horas de debates.

(Com informações da Agência Câmara Notícias)

Senado aprova convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados

Com forte pressão dos senadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (12) o projeto de lei que trata da convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal. A proposta, que segue para sanção presidencial, tramitava há mais de três anos.

Contrário à proposta, o senador José Serra (PSDB-SP) chegou a apresentar requerimento para adiar a análise da matéria. Contudo, senadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste mobilizaram-se para derrubar o requerimento e votar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A guerra fiscal foi praticada por estados que concederam benefícios fiscais, em especial baixando as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair empresas e indústrias. A prática, que está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A partir de então, parlamentares dos estados que usaram do artifício fiscal reivindicavam a convalidação dos benefícios já concedidos sob o argumento de que a retirada total dos incentivos prejudicaria a economia dos estados.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio aborda em Brasília repasse para a Santa Casa, IJF e ICC

O Roberto Cláudio participou na noite desta quarta-feira (12), em Brasília, de audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, quando abordou assuntos de interesse da saúde pública em Fortaleza: o repasse de recursos para a Santa Casa, para o Instituto Doutor José Frota e para o ICC (Instituto do Câncer do Ceará), além da execução de emenda parlamentar de autoria do vice-prefeito Moroni Torgan, quando ainda era deputado federal.

“Tivemos uma boa conversa com o ministro, que se mostrou muito sensível a todos os nossos pleitos”, afirmou Roberto Cláudio, que fez questão de destacar que a defesa da saúde em Fortaleza ganha contornos suprapartidários, “reunindo lideranças de várias agremiações em defesa da saúde pública de Fortaleza e do Ceará”.

Roberto Cláudio esteve acompanhado do vice-prefeito Moroni Torgan; da secretária de Saáde de Fortaleza, Joana Maciel; do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques; do deputado federal Adail Carneiro; do ex-governador Lúcio Alcantara; do secretário executivo do Ministério da Saúde, Leo Alcantara; e do médico Wilson Meireles, diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia.

(com informações da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

MPF vai recorrer de decisão de Moro para aumentar pena imposta a Lula

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.

Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente afirmou que Lula é inocente e classificou a condenação como decisão política.

“O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”, diz trecho da nota.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará apresentará projeto que extingue comarcas para prefeitos

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O projeto de lei sobre a nova Organização Judiciária cearense será apresentado, na próxima terça-feira, às 9 horas, na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza. Os detalhes foram definidos nesta quarta-feira, durante visita de representantes da entidade à presidência do Tribunal de Justiça, que fez o convite para explicar diretamente aos gestores as mudanças que estão sendo propostas para melhorar o atendimento. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes, disse que a transferência de varas com menor demanda processual para comarcas com grande volume de ações é uma medida que faz a equalização dos serviços e permite a maior agilidade na prestação jurisdicional.

“O nosso discurso é coerente e legítimo. A nossa preocupação está em explicar, de forma transparente a necessidade das mudanças. O objetivo não é economizar os recursos do Tribunal, mas racionalizar a estrutura do Judiciário. Estamos abertos ao diálogo sobre o projeto, que foi elaborado por estudo técnico”, destacou.

Para o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves (prefeito de São Benedito), a conversa permite que os prefeitos entendam as mudanças e as razões. “Essa reunião foi muita proveitosa e, no próximo encontro, estarão presentes todos os demais gestores dos municípios. É muito importante esse diálogo para aperfeiçoar o sistema de Justiça.”

O encontro com os prefeitos dos municípios, com foco para aqueles que passarão por mudanças, em relação à estrutura do Judiciário, conforme o projeto de lei, será na sede da Aprece. A mesma apresentação já foi feita para magistrados, servidores, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará e deputados.

Também presentes à reunião na Presidência do TJCE, o juiz auxiliar Luciano Lima Rodrigues (Assessoria de Articulação Externa); o diretor institucional da Aprece, Expedito José do Nascimento; a coordenadora jurídica da entidade, Daniela Amaral; o prefeito de Fortim, Naselmo Ferreira; e a assessora jurídica daquele município, Monique Costa.

(Foto – Divulgação)

Luizianne diz que condenação de Lula é cortina de fumaça para abafar efeitos da reforma trabalhista

A deputada federal Luizianne Lins (PT) usou as suas redes sociais para protestar contra a condenação de Lula. O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente cumpra pena de nove anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para Luizianne, decisão puramente política. Confira:

Essa foi uma decisão política, baseada em falsas convicções e o mais grave: sem provas. Tenho certeza que no curso do processo essa sentença será revertida nas instâncias superiores e a História absolverá Lula de todos os ataques mentirosos.

Lula foi o maior presidente desse país e é o representante de um projeto político que tirou o Brasil do mapa da fome e deu diversas oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras. A decisão de Moro soma-se à fábrica de fatos políticos que possuem o único objetivo de tentar impedir em 2018 a candidatura de Lula, líder de todas as pesquisas.

Também, nesse momento, funciona como uma cortina de fumaça para diminuir a repercussão negativa da absurda reforma trabalhista e da ameaça do fim da aposentadoria. Para os golpistas, ocorre em hora oportuna, quando enfrentam a possibilidade de afastamento do presidente ilegítimo Temer.

Lula é vítima de perseguição política.

*Luizianne Lins,

Deputada federal do PT

Metrofor vai iniciar venda de passagens em cartões recarregáveis

A clientela da Linha Sul do Metrofor já pode utilizar o cartão do metrô para comprar passagens em cartões recarregáveis, podendo inserir qualquer quantia em créditos. A informação é da assessoria de imprensa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, adiantando que a medida representa economia de tempo, já que dispensa a ida à bilheteria a cada vez que o passageiro utilizar o serviço.

Os cartões recarregáveis entraram em circulação na última segunda-feira (10/7). Até então, eram distribuídos cartões carregados com passagem única, sem possibilidade de recarga, recolhidos pela catraca eletrônica após liberação do embarque, adianta a empresa. Agora, usuários que compram duas ou mais passagens ficam de posse do cartão recarregável – que não é recolhido pela catraca.

Caso o usuário solicite apenas uma passagem, receberá o cartão para apenas um embarque, e que será recolhido ao passar na catraca em qualquer das 19 estações da Linha Sul.

Operação

O cartão do Metrofor é distribuído gratuitamente. Para adquirir, é necessário ir à bilheteria e comprar duas ou mais passagens, ou solicitar qualquer valor em crédito, acima de R$ 3,20. O passageiro paga apenas o valor das passagens ou o valor solicitado em créditos no cartão.

A cada embarque, será debitado do cartão o valor de uma passagem inteira (R$ 3,20), até o consumo total do saldo. Restando crédito menor que R$ 3,20, será necessário uma nova recarga – com valor mínimo para completar uma passagem inteira – para voltar a utilizar o cartão. As recargas podem ser realizadas em qualquer bilheteria, sendo obrigatória a apresentação do cartão. Todos os valores inseridos em crédito tem validade de 6 meses.

Parcial

No momento, o sistema de bilhetagem eletrônica ainda opera parcialmente – já que as passagens eletrônicas estão disponíveis apenas para pagantes de tarifa cheia. Ajustes técnicos estão sendo finalizados para que, em seguida, o cartão do Metrofor seja liberado para idosos (gratuidade), e estudantes (meia passagem). Temporariamente, estas passagens continuam disponibilizadas por meio do bilhete de papel.

MST reage em defesa de Lula

Aliados do ex-presidente Lula já começam a propagar “teses mirabolantes” para defender o ex-presidente, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

João Pedro Stédile, o chefão do MST, vai lançar, nesta quinta-feira, o “Plano Popular de Emergência”.

A estratégia é reunir apoio para convocar “uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais democráticas”.