Blog do Eliomar

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Sem preconceito – Justiça cearense concede dupla maternidade a criança

Uma sentença favorável de reconhecimento de maternidade socioafetiva para uma servidora pública de 35 anos saiu publicada no Diário da Justiça na última quarta-feira. A servidora tem união estável desde 2012 com uma mulher, de 39 anos, mãe biológica de uma menina de 1 ano e 5 meses. A decisão é inédita na Justiça cearense.

“Quando a gente entra em um processo como este, não sabe como vai resistir. São muitos altos e baixos, como o preconceito. Mas hoje estou aqui dizendo que minha felicidade é dizer que minha filha tem meu sobrenome e isso significa muito”, diz a “nova” mãe.

*Confira mais no O POVO aqui.

Sessão solene vai comemorar os 34 anos da UVC

Os 34 anos de fundação da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) serão comemorados nesta quarta-feira, às 14 horas, durante sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. O ato atende a um requerimento do deputado Audic Mota (PSB), que presidiu da entidade no biênio 2013-2014.

Para Audic Mota, o trabalho do vereador reflete o primeiro elo da sociedade junto ao poder público. “Ele constitui a ponte com o prefeito, aponta os problemas da municipalidade, faz sugestões e cobra providências junto ao órgãos competentes. Daí, nossa homenagem a quem exerce atividade tão fundamental ao desenvolvimento dos municípios”, justifica.

Durante o ato, serão homenageados, com a entrega de placas, personalidades como Narcílio Andrade, ex-vereador de Fortaleza (in memorian); Ted Pontes, ex-deputado estadual; Ubiratan Aguiar, ex-presidente do TCU; Cid Marconi, desembargador do TRF-5ª Região; e Casimiro Neto, vereador de Fortaleza.

Vozão reage no segundo tempo e conquista primeira vitória fora de casa

O Ceará conquistou a primeira vitória fora de casa neste Brasileirão, ao derrotar de virada o Avaí, por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (27), na Ressacada, no complemento da sexta rodada.

Em um primeiro tempo em que o destaque alvinegro foi o goleiro Diogo Silva, que evitou uma vantagem ainda maior da equipe catarinense, o Vozão voltou para a segunda etapa mais inspirado em campo, quando o destaque foi Thiago Galhardo. Após o Avaí abrir o placar aos 44 minutos de partida, com Brenner, Thiago Galhardo empatou aos 28 minutos e virou aos 42 minutos.

Com o resultado, o Vozão subiu para a nona colocação, agora com 9 pontos em seis jogos. O Ceará volta a campo no domingo (2), diante do Santos.

(Foto: Reprodução)

Frente Mista em defesa do saneamento básico será lançada na quarta-feira

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico será lançada nesta quarta-feira (29). O deputado Enrico Misasi (PV-SP), coordenador da Frente, lembra que “a combinação do acesso à água potável e ao esgoto coletado e tratado é condição para se obter resultados satisfatórios, não só na luta pela erradicação da pobreza e da fome, mas também na busca da redução da mortalidade infantil e da sustentabilidade ambiental”.

Outro intuito do grupo de trabalho é a aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a proteção e a gestão dos recursos hídricos, assegurados os ajustes que se fizerem necessários nos textos em discussão no Congresso Nacional.

Investimentos no setor

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), queda de 7,8% nos investimentos nos serviços de água e esgoto em 2017 na comparação com o ano anterior.

De acordo com a entidade, foram desembolsados, no ano retrasado, R$ 10,9 bilhões em saneamento – menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033, segundo meta prevista pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Para se ter uma ideia, mantido esse ritmo, a universalização das políticas de saneamento acontecerá só daqui a mais de 45 anos, na década de 2060.

(Agência Câmara Notícias)

Campanha de vacinação contra gripe será prorrogada, diz ministro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa.

“Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos ver o que que se pode ajudar naquelas que não conseguiram”, disse após participar de um evento em Sorocaba (SP) na tarde desta segunda-feira.

A meta do Ministério da Saúde era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas, até o dia 31. No entanto, até esta segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do público-alvo.

“Estados que tradicionalmente vacinam bem, a frente fria demorou muito para entrar. Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que sempre foi um estado de excelentes campanhas, esse ano atrasou”, disse Mandetta.

Segundo ministro, a maioria dos estados deverá atingir com a vacinação, até o final da semana, 85% do público-alvo. Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%).

O ministro lamentou que estados como o Rio de Janeiro, que têm problemas relacionados a disponibilização de Centros de Terapia Intensiva (CTI), estejam com a cobertura vacinal menor. “O que que ele [o estado do Rio] está plantando daqui a 60 dias? Muitas pessoas, provavelmente com pneumonia, muitas pessoas precisando de respirador para ter uma chance para viver, e um colapso do sistema de CTI”, disse.

Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional foram os que mais se vacinaram, com 101,6 mil doses recebidas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças de 6 meses a 6 anos incompletos (67,6%).

(Agência Brasil)

CDL debate nesta quarta-feira a Reforma Tributária

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai debater, a partir das 12 horas, desta quarta-feira, em sua sede, o projeto de reforma tributária aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira. O projeto é do deputado Baleia Rossi, líder do MDB, e foi baseado nas ideias do economista Bernard Appy, que defende a tese do imposto único.

Diego Martins, especialista em Direito e Processo Tributário, abordará o tema “Reforma Tributária. A salvação do Brasil?”. Também participarão Átila Lira, empresário do Grupo Construtop, e o presidente da Associação dos Contadores do Estado do Ceará, Daniel Sales.

A ação faz parte da programação do Dia Livre de Impostos, realizado em Fortaleza pela CDL Jovem, com o objetivo de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra.

Dia Livre de Impostos

Na quinta-feira, durante o horário normal de funcionamento, 140 estabelecimentos comerciais de Fortaleza estarão oferecendo produtos selecionados com desconto referente a taxação. “Dessa forma, o consumidor vai perceber que essa diferença é o que ele paga de imposto. Muitas vezes ele não percebe isso por conta de ser tudo embutido no preço. É essa conscientização que queremos provocar tanto em quem vende quanto em quem compra. O peso real dos tributos na vida de cada um”, explica o presidente da CDL Jovem, Cabral Neto.

No PSDB, alguém que conhece o Caminh(a)o das pedras

Posando de pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Carlos Matos convocou o ex-deputado estadual Francisco Caminha para lhe dar assessoria.

Quer Caminha, seu colega de Renovação Carismática Católica, arrebanhando filiados para a peleja 2020.

Aliás, Caminha sabe militar na política, pois ajudou a fundar o PL, o PSC e depois o PHS e ainda foi diretor regional do Dnit.

(Foto – Arquivo)

Vem aí o Museu Itinerante da Sustentabilidade

Vem aí o Museu Itinerante da Sustentabilidade. A inauguração ocorrerá no dia 5 de junho próximo, na Escola Municipal 11 de Agosto, que fica n rua Alberto Ferreira , 1790, bairro Jardim Iracema, em Fortaleza.

O museu é resultado de anos de pesquisa sobre a sustentabilidade e a reciclagem, informa seu idealizador, o professor Djacyr de Souza. Nele, exposição de fotografias de trabalhos realizados por alunos com a temática da sustentabilidade e também apresentações artísticas e culturais.

O objetivo do museu, segundo Djacyr, é circular pelas escolas com oficinas, palestras e criação de projetos na temática.

SERVIÇO

*Mais informações – 987910891.

Lançamentos imobiliários cresceram 4,2% no primeiro trimestre

Os lançamentos imobiliários no país tiveram aumento de 4,2% no primeiro trimestre de 2019 na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Em relação ao último trimestre de 2018, no entanto, houve queda de 62,5%. As vendas, por sua vez, cresceram 9,7% nos três primeiros meses do ano em relação ao primeiro trimestre do ano passado, e caíram 18,9% em relação ao último trimestre de 2018.

De acordo com a entidade, os melhores indicadores do setor são verificados nos trimestres pares, o segundo e o quarto, e por isso a diferença em relação aos meses imediatamente anteriores. “Há uma tendência clara do aumento de lançamento, do aumento de vendas [nos trimestres pares]”, disse José Carlos Martins, presidente da CBIC.

A oferta final disponível, outro indicador que compõe o levantamento, registrou queda de 8,6% em relação ao primeiro trimestre de 2018, com um total de 120.422 unidades. Desse total, 29% são de imóveis prontos, 47% em construção e 24% na planta. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda no número de imóveis prontos para venda, de 32% para 29%.

“Para nós é muito importante esses 3%, significam aproximadamente 3,5 mil unidades que estavam prontas, estavam no patrimônio das empresas, na dívida delas, e é importante que os imóveis prontos vão se reduzindo”, avaliou Celso Luiz Petrucci, presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC.

Na análise por região, a maioria das unidades foi lançada no Sudeste, com 46,8% do total e foi responsável pela venda de 52,6%. Em seguida está o Nordeste, onde foram lançadas 26,6% do total de unidades e vendidas 23,1%. O Sul lançou 14,2% e vendeu 13,7% das unidades disponíveis. No Centro-Oeste foram lançadas 10,9% das unidades e vendidas, 7,9%. A região Norte reuniu 1,5% dos lançamentos e 2,4% das vendas.

O levantamento foi feito em 23 regiões em todas as partes do país, que representam 41% do mercado imobiliário.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – O problema no setor é que há estoque demais e emprego de menos.

Assembleia Legislativa debaterá sobre impactos de rejeitos de mineradora em Quiterianópolis

A Assembleia Legislativa realiza rá, às 15 horas desta terça-feira, uma audiência pública em Quiterianópolis (Região dos Inhamuns) O objetivo é debater os impactos do deslocamento dos rejeitos da mineradora Globest no rio Poti e açude Flor do Campo. O encontro ocorrerá na Escola Estadual Maria José Coutinho (Rua Santa Clara), uma promoção da Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido – presidida pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT), e Comissão de Diretos Humanos, presidida por Renato Roseno (PSOL).

Segundo Acrísio Sena, o caso vem sendo acompanhado pelas duas comissões e já foi objeto de análise técnica da Fundação Nutec, que verificou solo, sedimentos e a água dos mananciais, apontando a presença de quantidades superiores ao valor máximo tolerável de alguns elementos, como o antimônio, por exemplo.

Segundo Acrísio, já foram pedidos dados das secretarias da Saúde do Estado e do município de Quiterianópolis sobre a saúde da população antes e após a instalação da empresa na região, o aprofundamento dos estudos de impactos ambientais e formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público e Semace com a Globest para reparação de danos.

(Foto – ALCE)

Servidores da Seplag dão boas-vindas a Mauro Filho protestando contra falta do reajuste

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Um grupo servidores públicos realizaram um ato, nesta tarde de segunda-feira, na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), que passou a ter como titular o deputado federal Mauro Filçho.

O ato ocorreu após ele anunciar que o governo estadual vai repor somente as perdas inflacionárias dos trabalhadores que ganham o piso.

Eles denunciaram o descumprimento da lei que estabelece a data-base em 1° de janeiro, além da falta de comunicação do governo que, na semana passada desmarcou uma reunião com a coordenação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec).

O Fuaspec luta por reposição de 20,64%, percentual referente às perdas salariais acumuladas na atual gestão de Camilo Santana (PT).

(Vídeo – Leitor do  Blog)

TRE do Ceará sob nova direção a partir de 4 de junho

Desembargadores Raimundo Nato, Haroldo Máximo e Inácio Cortez.

A cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Máximo, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, ocorrerá no próximo dia 4, às 16 horas, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado, no Cambeba. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O presidente e o vice-presidente já definiram prioridades da nova gestão da Justiça Eleitoral do Ceará para os próximos dois anos. Entre elas, a revisão biométrica em Fortaleza e a conclusão do recadastramento em todo o Estado, além do andamento das obras da nova sede do TRE e o planejamento integrado para a realização das Eleições 2020.

Perfis

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi vice-presidente e corregedor do TRE-CE, preside a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Concluiu os cursos de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), foi membro suplente da Corte do TRE-CE e desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Mauro Filho confirma suspensão de concurso público no Estado e reajuste pela inflação

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O Governo do Estado vai suspender a realização de novos concursos publico temporariamente. A homologação das seleções que já foram realizadas e o chamamento dos candidatos aprovados também serão suspensas. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 27, pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, durante o lançamento do Observatório do Federalismo.

Mauro confirma o que o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, havia informado para a Coluna que temos no O POVO e para este Blog.

Ele também anunciou, em coletiva, outras ações para cortar gastos do Governo. Só em 2019, a expectativa é que as medidas representem um corte de R$ 390 milhões nas mais diversas áreas, do “terceirizado até a consultoria, do papel até o combustível”.

“O governador Camilo me determinou que nós tivéssemos que tomar algumas medidas para poder isso não sair do controle, porque isso significa a redução da capacidade de investimentos, possibilidade de o estado ficar patinando no seu crescimento econômico. Então, antes que esse impacto alcance o Estado do Ceará, nós já estamos nos antecipando para que esse controle seja feito em relação a concursos públicos, em relação a homologações e chamamentos”, disse o secretário.

Mauro Filho também confirmou o que a Coluna e o Blog haviam adiantados: o reajuste dos servidores do Estado que ganham o piso estadual, atualmente em R$ 998, deverá acompanhar apenas a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Para professores e agentes de saúde, que também têm salário mínimo assegurado por lei, o reajuste será diferenciado. A expectativa é que o aumento, de 4,17%, comece a ser concedido em folha de pagamento a partir de agosto.

(Também com POVO Online)

Gabriel Diniz – Velório e enterro acontecerão em João Pessoa

O cantor e compositor Gabriel Diniz que morreu nesta segunda-feira (27), aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte na região da Praia do Saco, em Estância, Sergipe, no início desta tarde, terá velório em João Pessoa, na Paraíba. Ali, ele viveu desde a infância e recebeu, em abril passado, título de cidadão paraibano. O enterro também ocorrerá na Capital paraibana.

Gabriel ficou conhecido nacionalmente após lançar a música Jenifer, em janeiro deste ano. Na noite de ontem (26), o cantor fez show em Feira de Santana, na Bahia.

Além do cantor, os dois pilotos também morreram no acidente. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, os três corpos foram resgatados e estão em deslocamento para Aracaju, capital sergipana, onde darão entrada no Instituto Médico Legal.

(Com Agência Brasil)

Contas externas têm saldo negativo de US$ 62 milhões no mês de abril

 

O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 62 milhões, segundo dados divulgados hoje (27), pelo Banco Central (BC). O resultado ficou próximo do registrado em igual mês de 2018: déficit de US$ 61 milhões.

De janeiro a abril, o déficit chegou a US$ 8,225 bilhões, contra US$ 9,062 bilhões em igual período do ano passado.

Entre os dados das contas externas está a balança comercial, que registrou superávit de US$ 5,539 bilhões, em abril e acumulou US$ 14,899 bilhões, nos quatro meses do ano.

Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 3,019 bilhões, em abril, e de US$ 9,707 bilhões, no primeiro quadrimestre.

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 2,854 bilhões no mês passado e em US$ 14,324 bilhões, em quatro meses.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 272 milhões, em abril, e de US$ 906 milhões, em quatro meses.

Investimento estrangeiro

Em abril, o resultado negativo para as contas externas foi totalmente coberto pelos investimentos diretos no país (IDP). Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior.

A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, o IDP chegou a US$ 6,957 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos chegaram a US$ 2,970 bilhões. No primeiro quadrimestre, esses investimentos totalizaram US$ 28,069 bilhões, contra US$ 23,892 bilhões em igual período do ano passado.

(Agência Brasil)

Aberta a temporada de vaga na Agência de Regulação do Ceará

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Há conselheiros com mandato chegando ao fim na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), o que exigirá em breve nomeação por parte do governador Camilo Santana (PT).

Entre os que devem deixar a Arce aparece o ex-deputado estadual Artur Silva Filho.

A vaga, inclusive, atrai muitos interessados. Entre vários atrativos, o salário que gira em torno dos R$ 16 mil mensais.

Encceja 2019 – Inscrições terminam na próxima sexta-feira

Terminam, na próxima sexta-feira (31), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras

Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Caso o interessado tenha feito a inscrição para a edição anterior e tenha faltado, será preciso justificar o motivo da ausência em 2018.

(Agência Brasil)