Blog do Eliomar

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STF pode liberar José Dirceu

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos na Lava Jato. Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na 1ª instância.

Na semana passada, a 2ª Turma do STF soltou dois presos da Lava Jato, apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram as prisões preventivas revogadas. Integram a 2ª Turma Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Gilmar disse que o STF tinha “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”, em referência às decisões de Moro.

Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Ele considerou que o STF cometeria “indevida supressão de instância” se julgasse o pedido. A defesa de Dirceu recorreu e a 2ª Turma do STF decidiu pela análise do habeas corpus do caso do ex-ministro.

O julgamento sobre as prisões pode levar ao STF debate sobre o cabimento de pedidos de liberdade feitos por presos preventivos que, na cadeia, forem condenados em 1ª instância. Na 1ª Turma, o entendimento é de que um habeas corpus contra prisão preventiva não deve seguir após a condenação em primeira instância. A Segunda Turma entendeu de forma diferente semana passada.

(Agência Estado)

Xandy Avião – Primeiro CD solo

O cantor Xandy Avião, agora em carreira solo, embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Goiânia (GO), onde manterá alguns contatos de trabalho.

Ele confirmou que seu CD – “No Comando”, sai agora no próximo dia 15, enquanto o seu primeiro DVD solo será gravado no dia 22 de julho, em Brasília. O CD traz 20 faixas de sucessos conhecidos e outros inéditos como “De mãos atadas”, o carro-chefe da nova fase do artista.

Xandy se disse “bastante feliz” com a boa repercussão do seu trabalho e informou que, por exemplo, sua agenda de show, para o mês de junho – de muito festão junino, já está completa.

Fortaleza registra chuva de 17 milímetros durante a madrugada

Fortaleza registrou chuva de 17 milímetros até as 4 horas desta madrugada, segundo boletim da Funceme. Foi fraca, mas o bastante para provocar alguns alagamentos em ruas e avenidas e ocasionar semáforos apagados como o do cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Barão do rio Branco.

Como a pista continua molhada, exige-se cautela no trânsito.

No Interior, choveu pouco. Foram registradas chuvas nos seguintes municípios:

Crateús (Posto: Aeroporto(crateus)) : 22.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 17.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 12.0 mm

Crateús (Posto: Monte Nebo) : 2.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 1.6 mm.

(Foto – Paulo MOska)

Apesar da chuva, fãs comparecem na madrugada no Dragão do Mar para o adeus a Belchior

Cerca de sete mil pessoas passaram, até as 4 horas da madrugada desta terça-feira, pelo velório do cantor e compositor Belchior, que ocorre no Centro Dragão do Mar.

A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura do Estado, adiantando que, mesmo com chuva, muitos fãs foram dar o último adeus a Belchior. Um deles, o cantor Edmar Gonçalves, também amigo e parceiro do artista, que permaneceu em vigília.

Em 1992, Edmar gravou o disco Aprendiz, no qual Belchior participou na música “Brasileiramente linda”.

Logo mais às 7 horas, no anfiteatro do Dragão, haverá missa de corpo presente, que deve reunir um grupo de cerca de 800 pessoas. Uma banda acompanhará a celebração e, so direção de Mimi Rocha, entoará canções do artista.

Às 9 horas, ocorrerá o sepultamento no Cemitério Parque da Paz.

(Fotos – D. Moura)

Mais de 633 mil cearenses entregaram sua declaração do Imposto de Renda

Neste ano, no Ceará, 633.034 contribuintes entregaram no prazo a declaração do Imposto de Renda de 2017. Os números superam o volume estipulado inicialmente pela Receita Federal, que era de 625 mil documentações. Hoje, a partir das 8 horas, quem perdeu o prazo já pode transmitir seus dados fiscais. No entanto, está sujeito ao pagamento de multa por atraso de 1% ao mês – de no mínimo 165,74 reais e máxima de 20% do imposto devido.

Quem já tinha baixado o programa de declaração da Receita precisará atualizá-lo. Quem não tinha feito download, encontrará a versão atualizada do programa.

No Brasil, o número de contribuintes que entregou a documentação no prazo, que encerrou no último dia 28, foi de 28.524.560.

O resultado superou a expectativa, que era de 28,3 milhões. De acordo com a Receita, quase 10% dos contribuintes só prestaram contas ao Fisco nas últimas 12 horas do prazo aberto em 2 de março.

O contribuinte que identificou algum erro, omissão ou imprecisão na documentação entregue pode apresentar a declaração retificadora. A nova versão substitui integralmente a primeira enviada e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas, com as alterações e exclusões necessárias.

O calendário de pagamento das restituições começa em 16 de junho. E prossegue até dezembro para quem não caiu na malha fina. A Receita prioriza a devolução da restituição para idosos, portadores de doenças graves e deficientes físicos.

Quem enviou a declaração primeiro – e não caiu na ‘malha fina’ – também recebe antes a restituição. Entre os motivos para cair na malha fina estão erros no preenchimento da declaração, inconsistência de dados e omissão de rendimentos do contribuinte ou dependente.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante, com agências)

Líder do governo diz que greve geral não atrapalha reformas no Congresso

Após se reunir na noite dessa segunda-feira (1º) com o presidente Michel Temer e ministros para discutir o clima da base aliada com as reformas no Congresso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a greve geral da sexta-feira (28) não deve atrapalhar as próximas votações.

Segundo ele, os participantes do encontro desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, fizeram uma avaliação “positiva” da aprovação dos textos da reforma trabalhista, ocorrida na semana passada na Câmara, e traçaram a programação dos próximos passos.

A expectativa do deputado é que uma “ampla maioria” aprove a reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema. Ele disse ainda que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu aos líderes da base na Câmara e no Senado a importância da votação das reformas para a “consolidação do ajuste” que vem sendo promovido pelo governo, e para trazer mais “credibilidade” ao país.

Aguinaldo Ribeiro concordou com a avaliação do Planalto sobre o impacto das mobilizações ocorridas há três dias contra as reformas.

“O governo já havia feito uma avaliação. Acho que houve muito mais um piquete em relação à mobilidade urbana do que propriamente adesão à greve. Adesão de greve é quando as pessoas deixam de trabalhar de forma espontânea para fazer uma manifestação espontânea em defesa ou em protesto de alguma coisa”.

Para o líder, “o que houve foram piquetes das vias estratégicas tentando impedir que as pessoas fossem ao trabalho”, afirmou, complementando que os atos não devem ter grandes impactos nas votações.

(Agência Brasil)

A Saudade de Belchior também em Belo Horizonte

O bloco de carnaval Volta, Belchior mobilizou na tarde de hoje (1º), em Belo Horizonte uma legião de fãs para homenagear o músico cearense. Cerca de mil pessoas, muitas dela portando bigodes verdadeiros e postiços, se reuniram no mercado distrital do bairro Cruzeiro para cantar sucessos como Apenas um rapaz latino-americano, Velha roupa colorida e Como nossos pais.

O evento, com entrada gratuita, foi o segundo organizado pelo bloco desde a morte de Belchior. O músico morreu na madrugada de ontem (30), aos 70 anos, e já à noite os fãs em Belo Horizonte lotaram o espaço Santa Praça, no bairro Santa Tereza.

“Logo que tomamos conhecimento da morte, começamos a nos mobilizar para realizar as homenagens. Nos dois eventos, contamos com cerca de mil pessoas. São os mais fanáticos pelo músico. Foi a forma que encontramos para nos despedirmos e lembrarmos de suas canções nesse momento triste”, disse o jornalista Kerison Lopes, um dos idealizadores do bloco.

O Volta, Belchior se apresentou pela primeira vez no carnaval da capital mineira deste ano. O desfile mobilizou cerca de 20 mil foliões, conforme os organizadores. Kerison informou que todos os eventos que o bloco realiza ficam cheios. “Depois que reunimos uma turma de amigos e organizamos o Volta, Belchior, descobrimos uma legião de fãs do músico que sempre nos acompanha”.

O jornalista destacou o legado de coerência deixado por Belchior. “Inclusive o sumiço dele foi um rompimento com a sociedade. Ele nunca se dobrou à indústria cultural e às gravadoras. Era um contestador. E pode ser considerado o filósofo da música brasileira. Cada verso que ele escreveu tem um significado e uma força poética única.”

Responsabilidade

Os organizadores acreditam que o bloco existirá por muitos anos e assumirá agora a grande responsabilidade de levar as músicas de Belchior para futuras gerações que não terão a oportunidade de conhecê-lo. A bateria, apelidada de Alucinação, está aberta a novos adeptos. Os interessados em participar do carnaval de 2018 deverão participar dos ensaios e oficinas que começam em junho.

“Algumas pessoas até sugeriram mudar o nome para Voa, Belchior ou Viva Belchior, mas acredito que não vamos mudar. Já consolidou o nome. E é apenas uma retórica. Na verdade, nunca defendemos a volta dele, por entender que ele tinha o direito de desaparecer. O importante é divulgar a obra e reverenciar seu legado. Acredito que o bloco tende a crescer. A gente já observa que, com a morte dele, aumentou muito a busca por suas músicas e sua obra”, concluiu Kerison.

(Agência Brasil)

Trabalhadores dos Correios decidem nesta terça-feira se encerram ou não a greve

A direção dos Correios e os trabalhadores se reuniram hoje (1º) para tentar chegar a um consenso para finalizar a paralisação dos empregados, iniciada na quarta-feira (26). A proposta de acordo apresentada pelos Correios será avaliada em assembleias nesta terça-feira (2), quando os trabalhadores definirão se encerram ou não a greve.

A empresa apresentou uma proposta que prevê a revogação, por 90 dias, da medida que suspendeu as férias dos empregados. Com isso, os trabalhadores que irão gozar as férias em maio, junho e julho terão o pagamento dos valores até o teto de R$ 3,5 mil por empregado. O restante será parcelado em cinco vezes.

Os Correios haviam suspendido as férias dos empregados a partir deste mês, alegando não ter recursos para o pagamento dos benefícios.

Outro ponto em negociação é o percentual pago pela empresa no plano de saúde dos empregados. Os Correios afirmam que os sindicatos poderão apresentar uma proposta e, caso haja acordo, o pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (STS) sobre a questão será retirado.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, que participou da reunião com a direção dos Correios, não considerou as propostas satisfatórias.

“Vamos encaminhar para as assembleias, mas não achamos a proposta boa não.” Segundo ele, a intenção dos empregados era acabar com o bloqueio das férias e retirar a negociação sobre o plano de saúde do TST, de modo que a questão fosse debatida diretamente entre os trabalhadores e a empresa.

A empresa também se dispôs a suspender a implantação de novas medidas operacionais, como a distribuição alternada e a entrega matutina , que serão negociadas em uma comissão.

Com relação aos dias parados, a empresa informou que irá realizar o desconto referente à última sexta-feira (28). Os demais dois dias serão compensados pelos trabalhadores.

(Agência Brasil)

Camilo destaca o legado de Belchior

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O governador Camilo Santana (PT) está no velório do cantor Belchior, no Centro Dragão do Mar. Para o Blog, ele falou do legado do artista, destacando que o compositor sobralense influenciou muitas gerações.

Camilo acentuou que a despedida de Belchior ocorre num local onde a cultura, como a obra do artista, tem destaque.

O enterro de Belchior ocorrerá nesta manhã de terça-feira, por volta das 9 horas, no Cemitério Parque da Paz. Antes, haverá missa de corpo presente, ainda no Dragão do Mar, e um momento da família, antes do sepultamento.

Maduro convoca Assembleia Constituinte na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta segunda-feira (1º) um chamado ao “poder constituinte originário” para que “a classe operária” convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Segundo ele, não há outra alternativa e que desta forma se atingirá a paz e será vencido “o golpe de Estado”. As informações são da agência EFE.

“Anuncio que, no uso de minhas atribuições presidenciais como chefe de Estado constitucional, de acordo com o Artigo 347, convoco o poder constituinte originário para que a classe operária e o povo, em um processo nacional constituinte, convoque uma Assembleia Nacional Constituinte”, disse Maduro em um grande ato com operários em Caracas por ocasião das celebrações do 1º de Maio.

De acordo com a agência Reuters, a Assembleia Constituinte tem o objetivo de recriar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição que levaria a eleições gerais.

Opositores, conforme a agência, dizem que o movimento é outra tentativa de marginalizar a atual Assembleia Nacional liderada pela oposição e manter o impopular Maduro no poder em meio uma recessão e manifestações que resultaram na morte de 29 pessoas no mês passado.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio diz que Belchior permanecerá vivo através de sua obra

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está no velório do cantor Belchior, que acontece desde o meio da tarde desta segunda-feira, no Centro Dragão do Mar.

No local, o, prefeito abraçou familiares e amigos do artista e, num vídeo para este Blog, ele disse que ali estava para celebrar a vida de um grande homem e sua obra.

O velório de Belchior vai se estender até o começo da manhã desta terça-feira. Em seguida, haverá missa de corpo presente. O enterro está previsto para as 9 horas, no Cemitério Parque da Paz onde, momentos antes, haverá um momento de orações reservado para a família.

FCDL promoverá jornada de integração em Russas

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Freitas Cordeiro, marcou para a cidade de Russas (Vale Jaguaribano), no período de 17 a 20 deste mês, a próxima Jornada da Integração da entidade.

Entre objetivos desse evento, segundo diz, estão identificar potencialidades do comércio da região, reforçar entrosamento e oferecer serviços e programas da FCDL para lojistas.

Michel Temer reúne ministros e parlamentares da base aliada para discutir reforma da Previdência

O presidente Michel Temer convocou hoje (1º) ministros e parlamentares da base aliada no Congresso para discutir a reforma da Previdência. Temer e os ministros estão reunidos no Palácio da Alvorada. Participam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e lideranças da base aliada na Câmara e no Senado, como os líderes do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, também estão presentes no encontro. Aos domingos, Temer tem conversado com deputados e senadores sobre a necessidades de aprovação das reformas que o governo encaminhou ao Legislativo. Com isso, o presidente busca garantir a mobilização e presença dos parlamentares em Brasília para as discussões.

Na comissão especial destinada a debater as mudanças nas regras para aposentadoria, a expectativa é que o texto do relator Artur Maia seja votado ainda nesta semana. Já a reforma trabalhista, aprovada no último dia 26 na Câmara, começará a tramitar no Senado nos próximos dias.

(Agência Brasil)

Por assistência médica justa para servidores estaduais

Com o título “Previdência e Assistência Médica”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele faz uma reflexão sobre o Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC), hoje esvaziado no quesito assistência médica. Confira:

O custeio do sistema previdenciário e assistencial dos servidores públicos estaduais sempre foi, historicamente, partilhado com os segurados através do desconto de um percentual incidente sobre suas remunerações destinando-se uma parcela para a previdência e outra para a assistência médico-odontológica. Com a extinção do IPEC e a criação do ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, tal prática deixou de ser observada porquanto o percentual de 11% descontados dos salários foi direcionado exclusivamente à previdência, complementado pelo erário. No novo cenário a assistência à saúde passou a ser prestada aos servidores e seus dependentes de forma gratuita.

Ora, se antes do novo modelo a assistência médica e odontológica ofertada aos segurados já era insatisfatória, quanto mais com o custeio destes encargos sendo feitos integralmente pelo tesouro. Dentre as alternativas buscadas pelo governo cearense pela melhor assistir aos seus servidores, uma das soluções apresentadas consistia na implantação de um Plano de Saúde próprio com a contratação de uma consultoria para assessorar o ISSEC na implementação da medida.

Tal providência, contudo, não parece ser a adequada por não se ajustar ao modelo de uma assistência médica pretendida pelo conjunto do funcionalismo público, considerando que o governo nunca se mostrou um bom gestor desta atividade. Há hoje, no país, empresas com atuação nesta complexa área, sob diferentes naturezas jurídicas, administrando com eficiência os mais diversos Planos de Saúde. Aliás, diante do descrédito da assistência médica estatal, alguns servidores já a eles estão vinculados, seja individualmente, seja por suas entidades de classe.

Frente ao atual quadro e, diante do déficit registrado na previdência, seria aconselhável que o governo cearense, pela via de uma Concorrência Pública Nacional, contratasse uma ou mais empresas administradoras de Planos de Saúde, dentro de parâmetros diferenciados dos disponibilizados para o público em geral, eis que receberiam uma demanda de mais de 150 mil contribuintes e dependentes os quais passariam a participar com uma pequena parcela de sua remuneração. Um cálculo atuarial poderia responder pela viabilidade.

Com a adoção dessa providência, evitar-se-ia que o ISSEC se transformasse num Plano de Saúde cobrando dos seus segurados pelos serviços prestados, diretamente ou por meio de convênios mantidos com clínicas e hospitais, ou com eles dividindo os custeios.
De outra parte, todo o seu patrimônio constituído de imóveis, equipamentos e instalações seriam alienados e os valores resultantes das vendas revertidos para o custeio da previdência. Quanto aos profissionais lotados no ISSEC – médicos, dentistas, enfermeiros, atendentes e outros – seriam removidos para a Secretaria de Saúde e redistribuídos nos hospitais públicos e nos Postos de Saúde da periferia atendendo à população carente.

Vale a pena pensar no assunto…

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Centro Dragão do Mar lota de fãs para o último adeus a Belchior. O povo canta músicas do artista

O Centro Dragão do Mar de Fortaleza está lotado de fãs e amigos do cantor falecido Belchior. Todos querem dar o último adeus ao artista sobralense que conquistou o País com suas músicas e letras ousadas.

O velório acontecerá até as 8 horas da manhã desta terça-feira. Em seguida, haverá o sepultamento no Cemitério Parque da Paz.

Caravanas de vários bairros e de cidades da Região Metropolitana participam do ato de despedidas e enfrentam longa fila. Cerca de três mil pessoas já passaram pelo local, de acordo com assessores da Secult.

Carlos Bezerra, presidente da Associação dos Permissionários do Centro de Turismo, entre os fãs, destacou Belchior como um cearense genuíno e de raízes, que soube levar o Estado a despontar para o País.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio são aguardados no velório.

Em meio a tanta emoção, um momento: os fãs entoaram cantigas de Belchior. Um a homenagem espontânea e tocante. “Tenho 25 anos de sonhos e … (A palo seco)

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(Fotos – C. Bezerra)

Dia do Trabalho – Centrais e PT promovem caminhada pela Beira-Mar

A Frente Brasil Popular, CUT, CSP Conlutas, CTB, Nova Central, Intersindical e Movimento Povo Sem Medo promovem, nesta noite de segunda-feira, caminhada pelo Dia do Trabalhador. O ato teve início no aterrinho da Praia de Iracema e será encerrado no Mercado dos Peixes com ato público.

A organização do movimento estima cerca de 10 mil trabalhadores participando da manifestação.  Durante a caminhada, protestos contra o governo Michel Temer e as reformas trabalhista e previdenciária.

 

No ato, participam lideranças do PT como o presidente estadual, DeAssis Diniz, e o presidente eleito do partido em Fortaleza, vereador Acrísio Sena, além de lideranças de mulheres e sindicais da legenda.

(Fotos – Divulgação)

 

Padre Airton Freire fará palestra beneficente em Fortaleza

Com o objetivo de arrecadar recursos para os projetos sociais desenvolvidos pela Fundação Terra, será realizada na próxima quinta-feira, às 20 horas, a primeira palestra da série “Virtudes Cardeais: Fortaleza”, ministrada por Padre Airton Freire. Até o final deste ano, também serão abordadas as virtudes Temperança, a Justiça e a Prudência.

A palestra ocorrerá no Teatro RioMar Fortaleza e todo o valor arrecadado será destinado aos projetos da Fundação Terra que, no Ceará, conta com uma unidade em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) com vários serviços para a comunidade do bairro Alto Alegre II, como uma creche e os projetos Bebês e Mães da Terra (assistência médica, pré-natal, enxoval), entre outros. As palestras passarão por diversas capitais brasileiras.

O religioso

Padre Airton Freire é presidente da Fundação Terra, obra social que atua há trinta anos na comunidade da Rua do Lixo, periferia de Arcoverde, em Pernambuco. Ele já escreveu mais de 90 livros e lançou mais de 130 CD’s de músicas e de pregações. A Fundação Terra oferece gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social escola, creche, água, alimento, abrigo para idosos, educação profissionalizante, atendimento em saúde e reabilitação motora.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão à venda na bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza (Rua Lauro Nogueira, 1500. Piso L3 – Papicu) no valor único de R$ 50,00.

*Horários de Funcionamento:
De Terça a Sábado das 12 às 21 horas
Domingos e Feriados das 14 às 20 horas

*Mais Informações – (85) 3066.2000