Blog do Eliomar

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Cine Holliúdy 2 – Cantor Falcão está no elenco

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As gravações do filme Cine Holliúdy 2, do cineasta Halder Gomes, começam neste mês, em Fortaleza.

O cantor bregastar Falcão, inclusive, que participou da primeira película, está escalado no elenco. Ele fará o papel de um crítico de cinema cego.

Halder adorou o desempenho do cantor no filme “O Shaolin do Sertão”, que vem atraindo bom público pelo País.

(Foto – Divulgação)

Alô, turistas! A CE – 085, entre Paracuru e Trairi, está uma belezura

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A CE-085, entre os municípios de Paracuru e Trairi (Litoral Oeste), agora está duplicada. Ao todo, são 29 quilômetros que proporcionam um deslocamento mais seguro e rápido para praias famosas como Flecheiras e Mundaú.

O trecho recebeu serviços de movimento de terra, pavimentação, drenagem, obras d’artes correntes e especiais, proteção ambiental e sinalizações horizontal e vertical. O trabalho foi executada pela Secretaria do Turismo do Ceará (DER) e fiscalizado pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER). O investimento foi de R$ 49 milhões. A conclusão dos trabalhos dá continuidade às duplicações já realizadas na via.

(Foto – DER)

Centro Cultural Rachel de Queiroz volta a oferecer cursos para a comunidade de Quixadá

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O prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), determinou e o secretário municipal da Cultura, Audênio Moraes, cumpriu: o Centro Cultural Rachel de Queiroz voltará a ofertar vagas para os cursos de violão, teatro, capoeira e inglês. As inscrições terão inicio na próxima segunda-feira e se estenderão até o dia 31 próximo.

As aulas começarão já na primeira quinzena de fevereiro e duração seis meses em turmas divididas nos horários da 9 às 12 horas, das 14 às 17 horas e das 19 às 21 horas.

Documentos

Os interessados devem ir munidos de documentação de identificação pessoal e comprovante de residência.

SERVIÇO

*Centro Cultural Rachel de Queiroz – Rua José Jucá, 343, Bairro Centro, Quixadá.

Sana Fest 2017 terá prévia no Shopping Iguatemi

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Vem aí o Sana Fest Preview 2017. De 8 a 15 deste mês, no Shopping Iguatemi. O evento promete sr uma mostra do que virá no Sana Fest deste ano e terá freeplay de jogos de luta, just dance, além da área inédita com os quatro tronos em tamanho real dos Cavaleiros do Zodíaco.

O Sana Fest Preview ocorrerá durante o horário de funcionamento do shopping e reunirá centenas de fãs que já confirmaram presença no Sana Fest 2017, que acontecerá nos próximos dias 20, 21 e 22, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Produção de veículos registra queda de 11,2%

A produção de veículos registrou queda de 11,2% em 2016 em comparação com 2017, segundo o balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De janeiro a dezembro, foram montadas 2,16 milhões de unidades contra 2,43 milhões no mesmo período de 2015.

A redução do ritmo nas fábricas acompanhou a retração do mercado, que registrou no acumulado do ano passado queda de 20,2% nas vendas. Ao longo de 2016, foram licenciados 2,05 milhões de veículos, enquanto em 2015 foram comercializadas 2,57 milhões de unidades.

Em dezembro, a queda nos licenciamentos ficou em 10,3% em relação ao mesmo mês de 2015, com a venda 204,3 mil veículos. O resultado é, no entanto, 14,7% superior ao de novembro de 2016, quando foram comercializadas 178,2 mil unidades.

Carros de passageiros têm recuo

As vendas de carros de passageiro tiveram no ano queda de 16,7% em relação a 2015, com o licenciamento de 1,48 milhão de unidades. Os caminhões tiveram retração de 30,6% na comercialização, com o emplacamento 48,7 mil unidades ao longo do ano passado.

As indústrias fecharam o ano com 9,29 mil vagas a menos do que em dezembro de 2015.

No final do ano passado, as montadoras empregavam 121,2 mil pessoas, uma redução de 7,1% em comparação com os 130,5 registrados no último mês de 2015.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Administração empossará novos conselheiros nesta sexta-feira

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O presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), Leonado Macedo, vai comandar nesta sexta-feira, às 17 horas, na sede da entidade, a cerimônia de diplomação e posse dos conselheiros regionais eleitos para o quadriênio 2017-2020. No evento, a posse da diretoria do CRA para o biênio 2017-2018. Leonardo Macedo está sendo reconduzido ao cargo de presidente da entidade.

No Ceará, com 78% dos votos, foi eleita a Chapa 1 – chapa única. Cumprirão mandato de quatro anos junto ao Conselho Federal os administradores Sérgio Bezerra, Rogério Cristino, Maria Conceição e os respectivos suplentes Marcos James, Vladimir Spinelli e Haline Cordeiro. O mandato dos novos conselheiros inicia em 2017 e finaliza em 2020.

Rodrigo Maia diz que pauta da Câmara pode incluir propostas sobre situação dos presídios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (5) que a partir de fevereiro a pauta da Casa pode incluir propostas que tratam da situação dos presídios no país. Maia disse que ainda não fez nenhum levantamento dos projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, mas reafirmou que o assunto demanda preocupação do Parlamento.

O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre o assunto será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. “Os três Poderes podem, a partir de fevereiro, construir uma agenda da parte legislativa. A Câmara pode dar sua contribuição e acho que esse é um tema tão difícil, tão importante, tão urgente, que precisa ser uma agenda que se construa em conjunto entre os três Poderes”, afirmou.

Na terça-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara anunciou que solicitará uma ação conjunta das procuradorias do Amazonas para investigar as circunstâncias das rebeliões em Manaus. A comissão anunciou ainda que apresentará pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer diligências nas unidades penitenciárias da capital amazonense.

(Agência Brasil)

AFBNB sob nova direção

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A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) entrou Ano Novo sob nova direção. A presidente Rita Josina foi reeleita, com mudanças em algumas diretores da entidade.

A gestão dela vai se estender até 2019. Rita Josino deverá manter o lema de luta pelo fortalecimento do BNB e, principalmente, por ética na gestão, o que, aliás, é o mote atual do presidente da Instituição, Marcos Holanda.

Produção industrial acumula queda de mais de 7% de janeiro a novembro de 2016

A Produção Industrial Brasileira chegou a novembro último com queda acumulada de 7,1% nos onze meses de 2016. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados do penúltimo mês do ano.

No entanto, em novembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 0,2% em relação a outubro, mês em que a indústria também fechou em queda 1,2%.

No confronto com igual mês do ano anterior (2015), série sem ajuste sazonal, o total da indústria apontou queda de 1,1% em novembro de 2016, neste caso a 33ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde o resultado de março de 2014: -0,4%.

O indicador acumulado nos últimos 12 meses também reduziu o ritmo de queda ao fechar com recuo de 7,5%, contra os menos 8,4% relativos a outubro.

Os dados do IBGE indicam que a indústria, no indicador acumulado para os onze meses imediatamente anterior, vem reduzindo o ritmo de queda desde julho do ano passado, quando a taxa fechou com queda acumulada de 9,5%, resultado 0,2 ponto percentual inferior aos -9,7% de junho. A queda acumulada em doze meses voltou a cair 0,2 ponto em agosto (-9,3%) e em setembro (-8,7%).

(Agência Brasil)

Superintendente da PF de Alagoas comandará a SSPDS do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em sua pagina no Facebook, nesta quinta-feira, o nome de André Costa, cearense de 38 anos que estava trabalhando como superintendente da Polícia Federal em Alagoas. Esse nome foi, inclusive, antecipado pelo jornal O POVO, em matéria assinada pelo jornalista Tiago Paiva.

André Costa tem 17 anos de Polícia Federal. Por aqui, comandou o Setor de Inteligência da Copa do Mundo 2014, em Fortaleza. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Com perfil jovem e técnico, Costa acumula 15 anos de carreira na PF, passando pelos estados de Sergipe e Tocantins. Antes, atuou por dois anos como escrivão da Polícia Civil cearense e foi ainda agente de trânsito na Capital, aos 18 anos.

Ele vai substituir o delegado federal aposentado Delci Teixeira, que se afastou alegando questões particulares.

FNDE repassou para Prefeituras em 2016 um total de R$ 3,4 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, ano passado, para as contas municipais R$ 3,4 bilhões destinados a compra de alimentos para escolas públicas, filantrópicas e comunitárias.

A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Do total repassado, 30% deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

O valor repassado pela União a estados e municípios é baseado no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. As secretarias de educação recebem os recursos e operacionalizam a oferta de alimentação nas instituições. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE.

Os Poderes no Brasil são independentes e harmônicos?

Com o título “A Constituição Federal interpretada conforme o umbigo de cada Poder”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele coloca em xeque a história de que os Poderes são independentes e harmônicos no País. Na prática, são contraditórios. Confira:

Para quem nasceu até os meados da década de 70 uma imagem é icônica, do constituinte Ulysses Guimarães ao erguer a Constituição Federal do Brasil após um longo período de ditadura e governo militar. Um dos protagonistas na luta pela campanha DIRETAS JÁ, o doutor Ulysses, como assim era chamado, encampou uma luta pela predominância da democracia no Brasil, que até então vinha sendo governado pelos militares. Verdade seja máxima, que o Doutor Ulysses junto com outros constitucionalistas elaboraram uma Constituição com predominância na separação dos poderes e de forma independentes e harmônicos entre sim, com assevera o art. 2o da Carta Magna. Ora, da leitura desse artigo há dois comandos constitucionais que estão sendo deturpados e mal aplicados, quais sejam: INDEPENDENTES e HARMÔNICOS.

Era vontade dos constituintes que os poderes executivo, legislativo e judiciário caminhassem lado a lado, sempre um olhando pra o outro, no desejo de vigiar as respectivas condutas, para fins de que o país fosse conduzido de forma tranquila e pacífica.

Todavia, o que atualmente se nota, é que estão dando uma interpretação diversão ao que o legislador idealizou, posto que a técnica da interpretação legislativa há que ser feita de forma sistematizada, holística e nunca, jamais, isolada e de forma egoísta por cada poder. Um exemplo marcante foi o impeachment da ex-presidente Dilma, onde houve um “fatiamento” da Constituição Federal de 1988, mais precisamente no art. 52, parágrafo único, que determina que é competência privativa do Senado Federal em julgar o processo de impeachment de presidente da República. Cabe salientar, que o mesmo diploma constitucional é claro que a condenação será a perda do cargo, COM INABILITAÇÃO, por oito anos, para o exercício de função pública.

Acontece que o presidente do STF em acordo com demais senadores “fatiaram” o artigo constitucional não condenando assim a ex presidente à inabilitação em função de cargo público, inovando em matéria constitucional. Ora, o comando constitucional é claro, veja: “ .. À PERDA DO CARGO, COM INABILITAÇÃO, POR OITO ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA…”. Ou seja, não há a conjunção alternativa “ OU”, para qualquer estudante é o óbvio.

Outro caso, também marcante, foi a negativa do atual presidente do Senado Federal, Renam Calheiros, em não receber uma intimação da liminar do Ministro Marco Aurélio no que pese ao seu afastamento da chefia do Congresso Nacional.

Agora, está em voga a tentativa de eleger o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para a presidência da casa, onde a Constituição Federal não dista acerca de legitimidade de presidente “tampão” em concorrer para a presidência da Câmara dos Deputados.

Por último, o pleno do STF, em resposta conflitante com decisão anterior que afastou o ex deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, por ter entendido a Corte que a presidência não pode ser ocupada por político que esteja respondendo ação no STF, decidiu que, no caso do Renam Calheiros, poderia ser adotada interpretação oposta. Ora, para todos que estão no seu lado alegam que os PODERES SÃO INDEPENDENTES ENTRE SI e que tais decisões são políticas e de natureza interna corporis, não cabendo ao poder judiciário intervir! Mas o STF não é o guardião da Constituição Federal? Em caso de descumprimento ou desvirtuamento dos artigos que compõem a Constituição Federal a quem cabe então zelar pela mesma?

Então, deflui que estamos atravessando um período confuso de interpretação e aplicação da Constituição Federal, onde denota-se que cada poder age como quer, ignorando por completa a CF/88 conforme a circunstância mais favorável ao momento ou à pessoa destinatária da apreciação do julgamento.

Assim, onde foi parar o brocardo jurídico DURA LEX, SED LEX ( a Lei é dura, mas é lei)?

*Frederico Cortez

Advogado.

TJ do Ceará ainda não sabe se corta carro oficial de desembargadores

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O Tribunal de Justiça do Ceará, que oferece carro oficial para seus desembargadores, ainda não incluiu a possibilidade de cortar o benefício em sua previsão de contenção de gastos.

“O Tribunal de Justiça do Ceará está em período de transição, sendo que o novo presidente da instituição assume no próximo dia 31. A partir daí, serão analisadas novas medidas de racionamento do custeio do Poder Judiciário”, disse, em nota, a assessoria do órgão.

Ainda sobre o assunto, a assessoria do TJ informa que, desde o início de 2015, cortou todos os carros, motoristas e combustível destinados aos oito secretários do Poder Judiciário.

Bem, sobre a questão dos carros oficiais de desembargador, isso vai ter que sr resolvido pelo novo presidente do TJCE, o desembargador Gladyson Pontes. Ele toma posse no dia 31 deste mês.

(Também com O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)

Temer diz que massascre em Manaus foi pavoroso. Ele liberou R$ 1,8 bi para segurança pública

O presidente Michel Temer disse hoje (5) que, diante da situação do sistema prisional brasileiro, vai liberar R$ 1,8 bilhão para a segurança pública ainda neste primeiro semestre, e outros R$ 800 milhões para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa.

Ele disse, ainda, que pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado, e R$ 200 milhões para a construção de mais cinco presídios federais.

Temer aproveitou a abertura da reunião para enviar uma mensagem às famílias das vítimas do massacre em Manaus. “Quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”.

O presidente da República disse que não houve “uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais” no episódio de Manaus, uma vez que os presídios da capital amazonense têm serviços terceirizados.

“Claro que [as autoridades] tinham de ter informações e acompanhamento. Os dados foram acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia. [O ministério] colocou todos dispositivos federais por conta do presídio de Manaus”.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto durante a abertura da reunião do presidente com o núcleo institucional do governo, que discute questões de segurança e de defesa. O encontro ocorre após a rebelião de presos no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou na morte de pelo menos 56 presos.

“Quero registrar que haverá determinação do Ministério da Justiça, referente ao Plano Nacional de Segurança Pública [ainda a ser anunciado], para que os presídios que vierem a ser construídos nos estados, aos quais já destinamos R$ 1,8 bilhão, R$ 800 milhões vão para a construção de pelo menos um presídio por estado”, disse Temer. “R$ 150 milhões serão para [a instalação de]  bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos presídios dos estados”, acrescentou.

Presos serão separados

Segundo o presidente, a ideia é, com a construção dos novos presídios, separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero, conforme prevê a Constituição.

O presidente disse, ainda, que o governo decidiu pela “ construção de mais cinco presídios federais para [detidos] de alta periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$ 200 milhões”, disse Temer, ressaltando que tudo deverá ser feito no menor prazo possível.

“A União há de ingressar fortemente nessa matéria. A questão da segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os limites dos estados. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar presentes”, afirmou.

Segundo Temer, as datas para a assinatura dos repasses e a adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda serão definidas.

A rebelião no Compaj, no Amazonas, resultou na morte de pelo menos 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em São Paulo, em 1992. Outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram recapturados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Participaram da reunião de hoje, no Palácio do Planalto, ministros de diversas pastas, como Justiça, Fazenda, Relações Exteriores, Defesa e Gabinete de Segurança Institucional.

(Agência Brasil)

Socorro Acioli tem livro entre 0s 50 recomendados pela Biblioteca Pública de Nova York

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Socorro com outro livro premiado: A Bailarina Fantasma (Jabuti 2013)

A filial de New Dorp da Biblioteca Pública de Nova York posta regularmente em sua página no Facebook sugestões do seu time de bibliotecários. Jen M. elegeu “A cabeça do santo” (aqui publicado pela Companhia das Letras e nos EUA pela Delacorte Press, com tradução de Daniel Hahn), da escritora cearense Socorro Acioli como a sua leitura para janeiro.

O livro caiu nas graças do estafe da Biblioteca de Nova York, que elegeu o título da cearense como um dos melhores livros para adolescentes de 2016 na categoria ficção.

Depois dessa, Socorro prepara para lançar o livro na França, durante o Salão do Livro de Paris, em março. Será publicado pela Belleville Editions.

(Com PublishNews)

Temer baixa seu Programa de Refis

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O governo publicou hoje (5) – no Diário Oficial da União – medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), anunciado no fim de 2016 entre as ações microeconômicas para estimular a economia do país. Por meio do programa, empresas e pessoas físicas poderão abater das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional créditos tributários (recursos que têm direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.

O programa abrange dívidas vencidas até 30 de novembro do ano passado, inclusive para aquelas que já foram parceladas anteriormente ou são discutidas judicial ou administrativamente.

De acordo com a medida provisória, poderão ser utilizados créditos de prejuízos fiscais apurados até 31 de dezembro de 2015 e declarados até 30 de junho de 2016.

Lucro real

Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, haverá duas opções. Pagamento de 20% da dívida à vista e quitação do restante do débito com créditos tributários ou prejuízos fiscais.

O saldo remanescente será parcelado em até 60 meses. A empresa também poderá parcelar a entrada em 24 meses, com valores crescentes, e quitar o saldo remanescente em até 60 meses a partir do 25º mês.

Para as demais empresas e pessoas físicas, as opções serão o pagamento de 20% do débito à vista e o parcelamento do restante em até 96 meses. Outra possibilidade é dar uma entrada de 21,6% parcelada em 36 vezes com valores crescente e o restante em 84 meses.

As regras para os débitos, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, são as mesmas das dívidas com a Receita Federal. Nesse caso, entretanto, será exigida carta de fiança ou seguro garantia judicial para débitos a partir de R$ 15 milhões.

O valor mínimo de cada prestação mensal será de R$ 200 para pessoas físicas e de R$ 1 mil para empresas. Para aderir ao programa, a empresa ou pessoa física terá que desistir de ações na Justiça ou de recursos administrativos.

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vão regulamentar o programa em até 30 dias. Após a regulamentação, a adesão ao programa poderá ser feita por meio de requerimento no prazo de até 120 dias.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da 10ª Bienal de Arte e Cultura da UNE

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Fortaleza será sede da 10ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes. O evento ocorrerá pela primeira vez na Capital cearense no período de 29 deste mês a 1º de fevereiro, no Dragão do Mar.

Ivo Braga, tesoureiro nacional da UNE, conversou com a reportagem do Blog e deu mais detalhes da Bienal, que deve reunir cerca de 10 mil estudantes de todo o País.

Jornalismo da UFC lança mais uma edição da revista Impressões

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Saiu mais uma edição do jornal Impressões, produzido pelos estudantes do sétimo semestre do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. A publicação se debruça sobre os diversos processos que envolvem a produção de alimentos no Ceará.

O primeiro volume, intitulado “Colheita”, compila matérias, perfis e crônicas sobre o cultivo agrícola de insumos alimentícios, da serra ao litoral, detalhando a produção de frutas, legumes e verduras orgânicas, pescados, café e outras bebidas.

A próxima edição, por ora chamada “Cozinha”, tratará sobre o preparo de alimentos dentro de espaços gastronômicos e tem previsão de lançamento para o fim de janeiro.

I Congresso de Educadores do SESI do Ceará terá palestra da escritora e filósofa Viviane Mosé

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A filósofa, escritora, psicóloga e consultora Viviane Mosé fará, nesta quina-feira), a partir das 14 horas, no Hotel Gran Mareiro, a palestra de abertura I Congresso de Educadores da Rede SESI Ceará. Ela abordará o tema “Educação e Desenvolvimento: para além da sala de aula”.

O congresso reunirá educadores e equipe técnica do Serviço Social da Indústria (SESI) para um debate sobre as boas práticas desenvolvidas na área de educação do SESI.

A programação do congresso terá prosseguimento até sábado, com mesas redondas,  oficinas e apresentações de trabalho.

Programação
5 de janeiro
Hotel Gran Mareiro
13h – Credenciamento
14h – Abertura
14h30 – Palestra “Educação e Desenvolvimento: para além da sala de aula”, com Profª. Dra. Viviane Mosé.
16h – Coffee break
17h – Mesa de debate
19h – Encerramento

6 de janeiro
SESI Parangaba
8h30 – Salas Temáticas
10h – Intervalo
10h30 – Oficinas
12h – Almoço
13h30 – Apresentação de trabalhos
17h – Espetáculo teatral “Não confirmo e nem duvido”

7 de janeiro
SESI Parangaba
8h30 às 12h – Programação reservadas aos professores da escola.

(Foto – Divulgação)