Blog do Eliomar

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Prefeitura vai entregar a terceira Estação do Bicicletar nesta sexta-feira

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Prefeito Roberto Cláudio.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, a Prefeitura de Fortaleza entregará mais uma estação do Bicicleta Integrada. Desta vez no Terminal do Siqueira, estando localizada no canteiro central da Avenida Osório de Paiva, esquina com a Rua Raimundo Neri.

Com a entrega desta nova estação com 50 bicicletas, Fortaleza passará a contar com três estações do Bicicleta Integrada, disponibilizando um total de 150 bicicletas distribuídas nos Terminais Siqueira, Papicu e Parangaba.

SERVIÇO

*O cadastro gratuito no sistema será iniciado no Terminal do Siqueira também nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, bastando que o usuário tenha 18 anos e apresente as originais e cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e Bilhete Único, além de número de telefone celular válido e pessoal.

*O cadastro também vem sendo realizado nos Terminais do Papicu e Parangaba.

North Shopping entrega nova Praça de Alimentação

O North Shopping Fortaleza entregou ao público nesta quinta-feira a sua Praça de Alimentação totalmente renovada e com novas lojas. O investimento foi da ordem de R$ 100 milhões. Com a reforma, o espaço ganhou novos piso, mobília, climatização e iluminação completa.

A partir desse mês, novas lojas passam a funcionar no local como Puro Açaí, Empório Brownie, Calzoon (franquia de mini calzones) e Hot n’ Tender (rede de franquias no segmento de fast food especializada em frango crocante), além da nova loja Mc Donald’s.

DETALHE – Em outubro, o North Shopping comemora 25 anos.

Luizianne terá uma quinta entre POVO e empresários

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Luizianne Lins vai almoçar, a partir do meio-dia desta quinta-feira, com a diretoria do Centro Industrial do Ceará, na sede da Casa da Indústria. Ali, apresentará suas propostas para a cidade como candidata à Prefeitura de Fortaleza.

Antes, porém, a petista passará pela Rádio O POVO/CBN onde, das 11 às 12 horas, será sabatinada pelos jornalistas Érico Firmo, Carlos Mazza e Lucinthya Gomes.

TRF-2ª Região – Falta dinheiro até para coleta do lixo

A crise econômica afetou em cheio o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que compreende o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O órgão suspendeu a coleta seletiva do lixo que era realizado em suas dependências. Agora, o lixo é descartado sem nenhuma separação.

(Veja Online)

POR AQUI, esse aperto também é sentido no Tribunal de Justiça e no TRT do Ceará. Houve corte geral de despesas. Mas o cafezinho não foi cortado.

Candidato vai ouvir chefs de cozinha

João Alfredo

Receitas. Para problemas da cidade.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, incluiu em sua agenda de campanha um encontro com chefs de cozinha. A partir as 17h30min desta quinta-feira, na sede do partido.

Nada de aprender a cozinhar ou trocar receitas. João Alfredo vai ouvir propostas voltadas para  polos gastronômicos que, sem sombra de dúvida, ajudam a aquecer o chamado mercado turístico da Capital.

Sérgio Moro condena Bumlai a 9 anos e 10 meses

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DF - CPI/BNDES/DEPOIMENTOS/JOS… CARLOS BUMLAI - POLÕTICA - O pecuarista JosÈ Carlos Bumlai durante sess„o da CPI do BNDES na C‚mara dos Deputados, nesta terÁa-feira, 01, em BrasÌlia. Bumlai cumpriu a promessa e est· seguindo orientaÁ„o de seus advogados para n„o responder ‡s perguntas feitas por membros da CPI. O silÍncio do empres·rio j· provocou reaÁ„o de alguns integrantes do colegiado. 25/11/2015 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD√O CONTE⁄DO

“O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 15, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção na Operação Lava Jato. O magistrado manteve a prisão preventiva de Bumlai, que voltou à prisão no início de setembro.

Bumlai é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o próprio pecuarista, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa. Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nesta ação, teria dado a ‘bênção’ ao negócio – o que é negado pela defesa do petista.

Sobre a confissão de Bumlai, o juiz Moro afirmou. “Esclareço que não houve propriamente colaboração, mas confissão, ainda que parcial. Os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Salvo casos extremos, não cabe ao Judiciário reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF na forma da Lei nº 12.850/2013.”

Foram condenados nesta ação penal, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (6 anos e 8 meses, regime semiaberto), o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano (6 anos em regime semiaberto), os executivos Milton Schahin e Salim Schahin (9 anos e 10 meses de prisão por corrupção e gestão fraudulenta), o executivo Fernando Schahin (5 anos e 4 meses em regime semiaberto) e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró (6 anos e 8 meses, regime semiaberto).

Delatores do esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobrás, Fernando Baiano, Salim Schahin e Nestor Cerveró cumprirão as penas acertadas no acordo de colaboração premiada.”

(Estadão/Conteúdo)

Operação Acrônimo -PF realiza a oitava fase e mira empréstimos do BNDES

“A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 8a fase operação Acrônimo. No foco estão contratos da empreiteira Odebrecht com o BNDES liberados em troca de suposto pagamento de propina. A empreiteira, contudo, não é alvo, mas sim uma firma que intermediou os contratos.

Em outra frente, também há suspeitas de fraude em licitações no Ministério da Saúde em troca de direcionar contratos para gráfica do empresário Benedito Rodrigues Oliveira, o Bené, apontado como operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e que fez delação premiada.
O financiamentos do BNDES atendeu a projetos da empreiteira na República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México.

As ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso, Ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte. (Andreza Matais e Fábio Fabrini)

Discriminação dos mandados por Estados e no DF

São Paulo – 1 condução coercitiva
Rio de Janeiro – 5 conduções coercitivas e 4 buscas
Minas Gerais – 1 condução coercitiva e 2 buscas
Distrito Federal – 4 conduções coercitivas e 3 buscas

(Estadão/Conteúdo)

FPM – 281 municípios estão com repasse bloqueado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nota técnica para orientar os gestores de Prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 281 Municípios estão nessa condição, e não vão poder movimentar a verba que vai ser repassada na próxima terça-feira, 20 de setembro.

Esses Municípios estão sofrendo a sanção por conta do não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pelo atraso dessa obrigatoriedade, e por dívidas com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo esclarecimentos da Confederação, a punição para essas pendências é o bloqueio dos recursos do FPM.

Solução

Para solucionar o problema, a CNM orienta que o gestor identifique qual pendência motivou o bloqueio do repasse, primeiramente. Em seguida, a administração municipal deve efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia da RFB de jurisdição do Município, solicitando que o desbloqueio seja realizado no sistema chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM).

(Site da CNM)

Heitor apresentará propostas para Fortaleza nesta quinta-feira na Câmara Municipal

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, apresentará nesta quinta-feira (15), a partir das 10 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, suas propostas de governo para a cidade.

Heitor é o quarto candidato a expor um plano de governo, de acordo com o sorteio realizado pelo presidente do legislativo municipal, Salmito Filho (PDT), em agosto. Antes se apresentaram Francisco Gonzaga (PSTU), Ronaldo Martins (PRB), e Roberto Cláudio (PDT).

Os próximos candidatos a apresentar suas propostas são Luizianne Lins (PT), dia 20; Tin Gomes (PHS), dia 22; Capitão Wagner (PR), dia 27; e João Alfredo (PSOL), dia 28.

(Foto – Divulgação)

Metrofor – Uma cara inversão de priopridade

Com o título “Uma cara inversão de prioridade”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca a pesquisa Datafolha, com elogios de usuários às mudanças no plano da mobilidade urbana, mas lamenta que o Metrofor, de alto custo, até hoje não opere a contento. Confira:

Em plena campanha eleitoral, são de grande relevância as conclusões da pesquisa O POVO-Datafolha que apresenta a avaliação que os usuários fazem do sistema de transporte em Fortaleza. De modo geral, a maioria dos eleitores da Capital (maiores de 16 anos de todas as faixas sociais) avalia que houve melhoras nas diversas formas de deslocamento em relação aos últimos quatro anos. Uma forma em especial mereceu a melhor avaliação. No caso, o modal ônibus, justamente o mais utilizado pela população.

Segundo o Datafolha, o sistema de ônibus abriga o meio de transporte utilizado com mais frequência por 74% dos eleitores de Fortaleza. A pesquisa concluiu que os mais jovens (81%), os mais pobres (79%) e os menos escolarizados (80%) configuram os principais usuários de ônibus na Capital. Portanto, é o meio de transporte principal da maioria dos moradores da Cidade.

A boa notícia é que 69% consideram que houve melhoras no modal ônibus; 31% apontam que “melhorou muito” e outros 38% dizem que “melhorou um pouco”, enquanto apenas 10% disseram que “piorou”. No entanto, os resultados também podem ser considerados positivos quando se avaliam os seguintes modais: carro, moto, a pé e bicicleta.

A pesquisa concluiu que apenas 1% da população utiliza o metrô para suas viagens urbanas. Nesse ponto, há uma abordagem que deveria se tornar objeto de reflexões por parte dos candidatos e gestores públicos. Nas últimas duas décadas, os investimentos feitos para dotar a Cidade de um metrô foram muitas vezes maiores do que o total de investimentos realizados a favor de todos os outros modais.

É de se supor que, se o montante de recursos usados para montar um sistema de metrôs (que não funciona a contento) tivesse sido usado a favor dos outros modais de uso coletivo, principalmente ônibus, Fortaleza teria um modelo de transporte público exemplar e financeiramente sustentável, compatível com as circunstâncias econômicas do Ceará e de sua Capital.

Portanto, é provável que tenha ocorrido uma inversão de prioridades quando o Ceará resolveu bancar a construção de um metrô. Erro este que não foi cometido por cidades como a rica Curitiba, considerada a melhor referência brasileira na área de transporte.

 

Câmara Federal aprova descontos de até 95% para a quitação de dívida rural com a União

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A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação dos efeitos da MP 733/16, que autoriza o refinanciamento das dívidas dos agricultores e produtores rurais com a União. Com descontos que variam entre 60% a 95%, a quitação pode ser feita até 29 de dezembro do próximo ano.

O coordenador da Bancada do Ceará, deputado federal José Airton Cirilo (PT), destacou o trabalho, junto ao coordenador da Bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD-PI), para que a medida provisória fosse votada no Plenário. “O Ceará, em específico, está enfrentando a maior seca da história, por isso que precisávamos, urgentemente, atender a esse apelo dramático dos agricultores, dos agropecuaristas, votar a medida provisória 733/16, renegociando as dívidas agrícolas, e suspendendo as cobranças que estão sendo feitas, inclusive as execuções por parte dos bancos”, comentou José Airton.

Os descontos sobre o valor atualizado variam de 95% (até R$ 15 mil) a 60% (acima de R$ 1 milhão). Depois do desconto percentual, deverá ser aplicado ainda um desconto fixo que pode chegar a R$ 142,5 mil para dívidas acima de R$ 1 milhão.

O texto determina à Advocacia-Geral da União (AGU) a adoção de medidas de estímulo à liquidação de dívidas que tenham sido transferidas ao Tesouro e estejam sendo executadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), se não inscritas na DAU. A PGFN poderá contratar bancos federais, com dispensa de licitação, para viabilizar o processo de liquidação das dívidas.

(Foto – Divulgação)

Duas editoras já se interessam em publicar livro de Cunha

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“Duas editoras já demonstraram interesse pelo livro que Eduardo Cunha está escrevendo com os bastidores da crise política: Matrix e Geração.

Cassado na última segunda (12), Cunha já tem a sinopse pronta e ainda conversa com uma terceira editora nesta quinta (15).

Ele deve bater o martelo até o final da semana.

(Coluna Radar – Veja Online)

Chico Lopes – Querem impedir Lula de disputar em 2018

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) criticou, nessa quarta-feira (14), a “tentativa de criminalizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Referiu-se à denúncia feita pelo Ministério Público.

Ele lamentou o caso e disse que Lula é respeitado no mundo inteiro “por tirar mais de 40 milhões de pessoas da miséria, em oito anos na presidência do Brasil, que vivenciou profundas e positivas mudanças sociais e ganhou novo protagonismo internacional durante a gestão do campo popular, da qual fez parte o PCdoB”, acentuou.

“Com todo respeito a quem esteja interessado nesse tipo de ação, o povo brasileiro é muito inteligente e percebe que algo nisso tudo soa forçado demais, que tudo isso soa como um movimento orquestrado, claramente desenhado, com um propósito que passa bem longe de justiça e não é nada imparcial”,  afirma Chico Lopes, frisando que não se vê o mesmo empenho para apurar as várias e graves denúncias já registradas contra Michel Temer, Aécio Neves e vários ministros do atual governo.

“Primeiro tira-se do poder uma presidenta legitimamente eleita, forçando um golpe a partir de um impeachment sem nenhum crime de responsabilidade, rasgando a Constituição e os votos de 54,5 milhões de brasileiros. Depois, tenta-se impedir que o povo possa eleger um representante que reconhece como seu, que é o presidente Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto para 2018”, avalia.

(Foto – Agência Câmara)

Tasso defende crédito suplementar para o FIES

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2016, que abre crédito suplementar para o Ministério da Educação. A proposta prevê a aplicação de recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

A proposta, que será votada na próxima reunião do Congresso Nacional, define que será aberto um crédito de R$ 1.103.400.103. Desse valor, R$ 702.490.524 serão destinados ao FIES e R$ 400.910.103 ao Instituto Anísio Teixeira.

Durante a discussão da matéria, na qual membros da oposição defendiam a não votação da matéria, Tasso destacou que “é preciso pensar nos interesses da população brasileira e focar nossos atos em ações que tragam repercussão na vida das pessoas. Estes recursos beneficiarão milhares de jovens brasileiros, que terão direito ao financiamento para graduação no ensino superior”, disse.

(Com Agências)

Lei de Repatriação terá votação decisiva no dia 3 de outubro

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“A forma como serão cobrados os impostos da lei de repatriação deve ser decidida no dia 3 de outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a votar na data o substitutivo que permite a quem aderir à lei pagar impostos apenas sobre o saldo do dia 31 de dezembro de 2014.

Da forma como foi criada, a legislação recairia sobre tudo que o contribuinte já enviou para o exterior.

A mudança é considerada decisiva para o projeto, já que reduz a carga tributária que incidirá sobre o dinheiro repatriado. E tem como principal defensor o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator da Lei na Câmara.”

(Veja Online)

Réus acusados de clonar cartões para financiar tráfico devem permanecer presos

“O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão de quatro réus acusados de tráfico de drogas e estelionato. Luís Carlos de Aquino Barbosa, Francisco Niverton Lima da Silva, Cícero Roberto Farias da Silva e Francisco de Souto da Costa foram presos no dia 22 de setembro de 2015.

Com eles, foram apreendidos 360g de maconha, 50g de cocaína, 16 comprimidos de Rivotril, balança de precisão, aparelhos celulares, 75 cartões de crédito e débito, além do equipamento popularmente conhecido como “chupa cabra”, utilizado para copiar dados de cartões, entre outros objetos.

Conforme a decisão, a defesa dos réus entrou com pedido de relaxamento de prisão alegando excesso de prazo para formação da culpa porque os quatro estão presos preventivamente há 11 meses. Porém, para o magistrado, o tempo é “compatível com o prazo de duração razoável do processo”, tendo em vista a complexidade do caso, a gravidade dos delitos e a apreensão de expressiva quantidade de drogas e equipamentos possivelmente utilizados na prática de ilícitos. “Mesmo se fosse reconhecido o excesso de prazo para a formação da culpa, não se pode olvidar que os réus são pessoas periculosas, pois já respondem a diversos outros procedimentos, inclusive em outros Estados”, sustentou Flavio Vinicius.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Cícero, Luís Carlos e Niverton foram presos em flagrante após policiais civis flagrarem o momento que o trio faria a entrega de entorpecentes a uma mulher na Praia de Iracema. Ao serem abordados, confessaram o crime e apontaram onde estaria o restante da droga.

Depoimentos dos acusados apontaram que a droga pertencia a Luís Carlos e Niverton (o qual alegou ser para consumo próprio). Ambos disseram ter pedido dinheiro emprestado a Cícero para comprar o material. Já Francisco de Souto afirmou que os cartões e os equipamentos apreendidos em sua residência pertenciam a Cícero e que recebia um pagamento mensal para guardar o material ilícito.”

(Site do TJ/CE)