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Artigo – “As Velas do Mucuripe”

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Com o título “As Velas do Mucuripe” eis artigo de Cândido Henrique, presidente da Associação Profissional dos Geógrafos (Aprogeo), no Ceará. Ele aborda o caso da transferência da tancagem do Mucuripe para o Pecém. Confira:

Em 26 de janeiro de 1500 o navegador espanhol Vicente Yañez Pinzon desembarcou em uma praia de um pequeno cabo que batizara com o nome de Santa Maria de La Consolacion, tornando-se assim o primeiro europeu a pisar em solo brasileiro. Esse cabo é conhecido por todos os cearenses como a ponta do Mucuripe. Sem entrar na polêmica histórica relacionada ao verdadeiro descobrimento do Brasil, a ponta do Mucuripe hoje é uma área urbana, industrial e portuária, com destaque ao pátio de tancagem de combustíveis, dentro de um enclave de aproximadamente 160ha, circundados por prédios residenciais de alto padrão, comunidades tradicionais, ocupações irregulares e áreas de riscos bastante adensadas, áreas militares e o velho Farol do Mucuripe, tombado como patrimônio histórico de nosso Ceará. Lá também temos o início da faixa litorânea leste que leva a praia urbana mais frequentada pela população e turistas da cidade de Fortaleza, a Praia do Futuro.

Diante deste quadro o governo do Estado do Ceará tenta há alguns anos transferir para outro local mais distante dessas áreas residenciais, militares, turísticas e históricas, esse ambiente industrial, tanto que publicou o Decreto 31.278/2015 restabelecendo prazo para que as empresas instaladas no Parque de Tancagem do Porto do Mucuripe sejam transferidas para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Isso, considerando que a manutenção da atividade no atual local coloca em risco as comunidades que vivem em seu entorno, principalmente em razão do elevado risco de acidentes uma vez que a tancagem armazena enormes volumes de materiais combustíveis e com alto risco de explosão e contaminação do solo.

Sob o ponto de vista ambiental a ponta do Mucuripe se destaca por ser uma área de intensa dinâmica natural situada em um trecho do litoral formado por bermas e campos de dunas alterados pela ocupação antrópica, com solo bastante permeável que funciona como um importante repositório de águas para o lençol freático da região, tendo na lagoa do Papicu seu principal afloramento de recursos hídricos levando a formação do riacho Papicu, principal afluente do riacho Maceió que deságua na enseada do Mucuripe.

Diante deste quadro retornamos as terras do descobridor espanhol para mostrar uma área industrial com características similares às mencionadas aqui e responder a uma questão crucial a esse impasse: é possível dar um futuro a uma área industrial no coração de uma grande cidade com vocação turística? Barcelona nos dá esta resposta através do projeto de transformação de sua antiga área industrial de Torrent Estadella. Inserida no centro da cidade espanhola, Torrent Estadella tem incontáveis problemas típicos de uma área do gênero, com isso o governo municipal Catalão propôs a transformação do local em um ecoparque industrial através do projeto The New Urban Frabrik, combinando as características naturais existentes através do mapeamento dos serviços ecossistêmicos locais com a ocupação dos espaços dentro de uma lógica de uso circular dos recursos locais e indústrias que se complementam através de relações de simbiose industrial fortalecendo assim a cadeia circular dos recursos ali utilizados. Fora isso existe toda a parte paisagística que refaz uma relação mais harmônica desta área com os bairros circunvizinhos, onde antes existia uma verdadeira barreira física que fracionava o espaço urbano, tornando-a uma ilha isolada e com isso desconectada das demais áreas urbanas da cidade.

O conceito de distritos industriais isolados das áreas residenciais remonta a uma indústria poluidora e degradante que por esse motivo necessita está o mais distante possível das pessoas. A nova visão de indústria nos leva a existência de organismos produtivos que fazem parte de um grande ecossistema onde quanto mais harmônica forem as relações entre seus habitantes menores serão os gastos relacionados a sua existência. Com isso a área industrial e de Tancagem do Mucuripe não carece de uma transferência física, mas de uma profunda transformação conceitual buscando evoluir através de tecnologias que possibilitem a existência mais sustentável dentro do ecossistema urbano do antigo cabo de Santa Maria de La Consolacion.

Concluímos nosso texto com a frase do filósofo pré-socrático Demócrito, “A ignorância do bem é a causa do mal”. Precisamos pensar, viver e ser sustentável.

*Cândido Henrique, 

www.candidohenrique.com.br

Geógrafo, presidente da Associação dos Profissionais de Geografia/Ceará.

MEC destina maior parte da verba desbloqueada para universidades

Ele garante que a verba vai cobrir despesas de custeio.

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

(Agência Brasil)

Tribunal Regional Federal- 3ª Região abre concurso público

O Tribunal Regional Federal – 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG), está com inscrições abertas, a partir desta quarta-feira, 2, para concurso público.

São ofertadas nove vagas para analista judiciário (4) e técnico judiciário (5). O salário varia entre R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30. A taxa de inscrição fica entre R$ 85,00 e R$ 95,00.

SERVIÇO

*Inscrições no site: www.concursosfcc.com.br

*Mais informações  no Edital: bit.ly/2kgPE36.

Juiz determina que criança tenha tios-avós e pais no registro civil

O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, determinou a inclusão dos tios-avós de uma criança como pais socioafetivos. Com isso, a ela passará a ter no seu registro civil os nomes da mãe, do pai, da tia-avó e do tio-avô. A informação é do site Consulto Jurídico.

A advogada Chyntia Barcellos, representante dos quatro na ação, defendeu que todos eles tratam a criança com cuidado e carinho e que ela é vista socialmente como filha de todos.

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento. Depois disso, ela passou aos cuidados dos tios-avós, sendo que, desde 2009, reside exclusivamente com eles.

Hoje, a mãe biológica mora na Espanha e tem pouco contato com a filha, já o pai, apesar de morar em Goiânia, também quase não a vê. Os tios-avós criam a menor desde que ela tinha dois anos, estando atualmente com 12 anos, e acreditam que ela está muito bem assistida.

Diante disso, por meio da advogada, eles recorreram à Justiça solicitando a declaração de multiparentalidade, retificando o registro civil da menor, para que inclua os nomes dos pais e dos tios-avós como pais socioafetivos no registro.

Decisão

“Apesar de não haver dispositivo legal que ampare expressamente tal direito, ele vem sendo reconhecido pela doutrina e pelos Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça de todo o Brasil, à vista da análise de um conjunto de argumentos e sopesada com valores de imperativa relevância, em homenagem ao princípio constitucional da dignidade humana, considerando-se ainda o princípio do melhor interesse da criança”, disse o juiz Macedo na decisão.

A advogada Chyntia Barcellos, que atuou no caso pelos propositores da ação, afirma que “é preciso considerar a família plural como consequência de uma nova perspectiva da sociedade, levando em conta o melhor da criança. Isso vem sendo reconhecido pela doutrina e pelos Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça de todo o Brasil”.

Sancionada lei que cria o Dia Estadual da Mandioca

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O parlamentar caririense é o autor do projeto.

O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei instituindo o Dia Estadual da Mandioca – 22 de abril. O projeto é de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que quer, na data, estimular e orientar sobre a importância dessa cultura.

A data, inclusive, entra para o Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

Fernando Santana destaca que a cultura da mandioca no Estado continua forte em várias regiões e gerando emprego e renda principalmente para pequenas comunidades.

(Foto -ALCE)

Indicador de incerteza na economia cresce 2,7 pontos de agosto para setembro

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O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,7 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 116,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, e se mantém elevado em termos históricos.

O indicador é calculado com base em dois componentes: mídia (baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa) e expectativa (construído a partir das previsões de analistas econômicos).

O componente mídia subiu 1,5 ponto e chegou a 115,9 pontos. Já o componente expectativa teve alta de 5,8 pontos.

De acordo com o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., a alta do indicador foi motivada principalmente por questões externas, como a tensão comercial entre Estados Unidos e China e a possibilidade de uma desaceleração mais forte da economia mundial em 2020. Além disso, fatores internos também contribuíram, em especial devido a temas como a reforma tributária e a dúvidas quanto ao ritmo de crescimento da economia brasileira.

(Agência Brasil)

André Figueiredo diz que é legítimo o PT querer ter candidato a prefeito de Fortaleza, mas…

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, considera “legítimo” que o PT queira disputar a prefeitura de Fortaleza em 2020.

Mas ele diz esperar que a legenda, em busca de aliados, leve em conta que nacionalmente é parceira do PDT contra Bolsonaro.

Ou seja, André não vê com bons olhos uma aproximação com o MDB do ex-senador Eunício Oliveira que, por sinal, teve apoio do governador na sua campanha de reeleição.

(Foto – Agência Câmara)

Em ato da área da saúde, Camilo reafirma luta contra patrocinadores de ataques criminosos

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nesta manhã de segunda-feira, em ato no Palácio da Abolição, as leis que integram a Plataforma de Modernização da Saúde. Com ele, estava o secretário estadual da Saúde, Dr, Cabeto, num ato concorrido e que teve a presença de prefeitos e servidores da área da saúde do Estado

Camilo destacou a importância dessa plataforma que chega como forma de garantir saúde na ponta. Ou seja, descentralizar ações da saúde e oferecer, por exemplo, UTI em cidades importantes que não contam com esse tipo de serviço. Citou Crateús.

Camilo aproveitou o ato para reforçar o discurso de combate a facção criminosa que, desde o último dia 20, promove ataques em prédios públicos e setores privados.

Ele garantiu que não vai abrir mão de nenhum tipo de “regalia” para os presos e asseguram que a ordem é prender todos os envolvidos nesses atos criminosos.

Artigo – “A Escola como vetor para qualificação jurídica”

Com o título “A Escola como vetor para qualificação jurídica”, eis artigo de Andrei Aguiar, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará. Ele aborda a necessidade de capacitação dos profissionais da área jurídica neste clima de reformas por que passa o País. Confira:

 

O Brasil vem passando por constantes discussões e modificações legislativas, puxadas por uma diversidade de reformas, como trabalhista, da previdência e tributária, que estão causando diversas transformações para toda a sociedade.

Além de todas estas reformas, o mundo jurídico ainda vem sofrendo o impacto da oferta desenfreada de vagas em cursos de Direito nas diversas instituições espalhadas no País, sem critérios mínimos de qualidade, resultando na colocação de profissionais em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Evidenciou-se, portanto, aos profissionais do direito, uma necessidade intransponível de qualificação e atualização constante, diante deste quadro de inovações nas leis.

Diante desse contexto, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) teve sua missão preponderante alçada a níveis elevados, aumentando a sua oferta de cursos, palestras, congressos e especializações para todos os advogados do Estado do Ceará.

Não à toa que a Escola vem realizando grandes discussões e eventos como o “Encontro ESA de Direito Público” que discutiu temas relevantes para a sociedade e o mundo jurídico como a lei anti-corrupção, financiamento de campanhas eleitorais, compliance no setor público, uso de tecnologia no controle das contas públicas, trazendo grandes juristas de renome nacional como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi e Rogério Schietti; o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro Filho, além dos Ministros Weder de Oliveira e Marcos Bemquerer (TCU); e do Subprocurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Paulo Bugarin, dentre outros.

A necessidade de atendimento aos advogados diante das constantes transformações legislativas impôs a realização de mais 170 cursos no período de janeiro até agosto do corrente ano, atendendo a mais de 8 mil advogados em todo o Estado do Ceará.

Outro grande debate realizado neste mês foi o II Encontro de Direito do Consumidor, em parceria com a CAACE e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, que recebeu, entre outros nomes, José Geraldo Brito Filomeno, que foi coautor do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, para discutir a evolução dos direitos do consumidor e as mudanças para o futuro.

Através dessas ações, a ESA Ceará vem construindo e ofertando a toda advocacia cearense a discussão e atualização sobre questões importantes para o País e desempenho da profissão, além da capacitação e uma constante troca de ideias com os advogados a fim de melhorar cada vez o exercício da profissão em todo o Ceará.

*Andrei Aguiar,

Presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Cearense será reeleito presidente da Abih Nacional

O cearense Manuel Cardoso Linhares será reeleito nesta terça-feira, 1º de outubro, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis (Abih). O pleito é de chapa única.

Havia uma chapa concorrente, encabeçada pela presidente da ABIH de Goiás, Vanessa Pires, que teve, no entanto, sua inscrição impugnada pela junta eleitoral da entidade por desacordo com estatuto da entidade.

Manoel Linhares tem como vice-presidente Érica Campos Drumond, ex-presidente da Abih de Minas Gerais.

(Foto – Divulgação)

Caminhão sofre ataque criminoso no Passaré: prejuízo pode chegar a R$ 15 mil

Um caminhão que estava estacionado no bairro Passaré foi incendiado na madrugada desta segunda-feira, 30, em mais um ataque da onda de ações criminosas que chega ao 11º dia no Ceará. O veículo estava estacionado em frente à casa do dono quando suspeitos não identificados quebraram o vidro com um coquetel molotov. O fogo atingiu toda a cabine do motorista, que teve perda total.

Mário Jorge de Souza Gomes, administrador e dono do caminhão, estima um prejuízo de mais de R$ 15 mil. Ele tinha adquirido o veículo há dois meses e, até ontem, realizava manutenções nas peças para começar a trabalhar transportando calcário para empresas siderúrgicas do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Caminhão e carga de prejuízos.

Com receio de o carro ser alvo dos ataques, Mário estava dormindo na sala de casa com o intuito de observá-lo durante a noite. No entanto, ele relata, a ação criminosa foi rápida e ele não viu os possíveis autores do incêndio.

“Quem apagou o fogo foram os vizinhos. Depois que estava tudo apagado chegou a Polícia, os bombeiros, mas até agora não tem pista, nem suspeito, nem nada”, lamentou.

Além de danificar o veículo, o incêndio queimou a fiação da rua. Moradores nesta manhã estão sem sinal de telefonia e sem internet em suas casas.

(O POVO Online, com repórter Rose Serafim/Rádio O POVO CBN)

Varejo e serviços devem abrir mais de 100 mil vagas neste fim de ano

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Os setores varejista e de serviços do País já vêm se preparando para um dos melhores períodos que promete aquecer a área com a contratação de novos profissionais. Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, uma pesquisa realizada em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima: aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro . Isso quer dizer um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado, informa a assessoria de imprensa dessas entidades.

O levantamento aponta um leve recuo de 72% para 69% no percentual de empresários que não têm a intenção de fazer contratações nesse fim de ano, sejam temporários, informais, efetivos ou terceirizados. Por outro lado, houve um aumento de 17% para 23% o percentual dos que contrataram ou devem contratar ao menos um novo colaborador. A principal justificativa para os reforços do quadro de funcionários é atender ao aumento da demanda neste período do ano, com 88% das menções.

“O número apresentou crescimento e pode sinalizar que o mercado de trabalho começa a reagir de forma mais efetiva diante da lenta melhora na atividade econômica. Embora o movimento ainda esteja longe de ser suficiente para fazer frente ao elevado número de desempregados no país, já há indícios de um restabelecimento da confiança do empresário”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

A pesquisa também mostra que a maior parte (48%) dos empresários consultados deve contratar mais este ano do que no ano passado, enquanto 37% planejam abrir o mesmo número de vagas. Apenas 9% pretendem contratar menos funcionários. Considerando os que irão ampliar o quadro, 41% acreditam que a perspectiva de retomada da economia deve refletir no aumento das vendas — um crescimento de 30 p.p. em relação a 2018. Para 39%, a intenção é suprir a demanda para vender mais e 17% acreditam ser necessário investir na qualidade do atendimento.

Já entre os que devem contratar o mesmo número de colaboradores ou menos que em 2018, a maior parte (48%) explica que a equipe atual atende aos clientes de forma satisfatória. Outros 21% alegaram insegurança pela retração das vendas e resultados negativos em outras datas comemorativas, enquanto 13% disseram ter dificuldade em encontrar mão de obra qualificada.

Além disso, 47% dos empresários disseram estar se preparando ou pretendem se preparar para as vendas de Natal. As principais estratégias adotadas são ampliação do estoque (43%), investimento na divulgação da empresa (42%), aumento da variedade de produtos ou serviços (30%) e contratação de mais funcionários para atender à demanda (15%)

Colegiado de Amigos faz campanha para arrecadar livros e revistas para biblioteca em Paracuru

O Colegiado de Amigos e Moradores da Área da Sapiranga, em Fortaleza (COMCIDADES ), está realizando campanha de voluntariado para conseguir livros de literatura e revistas em quadrinhos. Tudo é doado para a Biblioteca Poeta Antônio Sales, localizada em escola municipal de Paracuru (Litoral Oeste).

Como exemplo da primeira etapa do trabalho, o Colegiado fez, na última semana, a entrega de nova remessa de livros, numa ação, segundo o jornalista Nerilson Moreira, que integra o grupo, sem interesses particulares ou político-partidário.

SERVIÇO

Doações de livros para a biblioteca entrar em contato com o email comcidades@gmail.com

(Foto – Divulgação)

TCE e Sefin promovem o I Seminário de Proteção de Dados no Setor Público

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, ds 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, em parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, ocupará espaços no plenário do TCE, com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Ponte, tendo ao lado o titular da Sefin, Jurandir Gurgel, abrindo oficialmente o encontro.

Segundo o TCE, o seminário visa sensibilizar os gestores públicos para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará.

Palestras

Os participantes serão contemplados com palestras de João Neto, professor e mestre em Direito Digital e Segurança Cibernética; de Claudio Dodt, profissional sênior de Segurança da Informação da Daryus Strategic Risk Consulting; de Nei Silvério, executive partner, Nei Silvério, da Gartner Group; e de Wilson Costa, da Morphus Segurança da Informação.

As palestras e os painéis de discussão são destinados a gestores da corte cearense, dirigentes, representantes jurídicos, gestores de TI e encarregados de proteção de dados ou de segurança das informações dos entes públicos estaduais e municipais. Na programação, constam temas executivos e técnicos como Segurança da Informação, seus impactos na Administração Pública, Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outros assuntos.

SERVIÇO

*TCE Ceará – Rua Sena Madureira, 1047 – Centro – Fortaleza

*Inscrições: http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/evento/previstos

(Foto – TCE)

Mercado financeiro reduz pela oitava vez estimativa da inflação deste ano

Instituições financeiras reduziram, pela oitava vez seguida, a estimativa para a inflação neste ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,44% para 3,43%, em 2019.

Para 2020, a estimativa caiu de 3,80% para 3,79%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

As estimativas para 2019 e o próximo ano estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 em 4,75% ao ano. Na semana passada, a expectativa estava em 5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5,5% ao ano.

O mercado financeiro não alterou a estimativa para o fim de 2020: 5% ao ano. Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6,50% ao ano. Na semana passada, a previsão era 6,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

Crescimento da economia
A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é mantida em 0,87% em 2019, há quatro semanas consecutivas.

As estimativas para os anos seguintes também não foram alteradas: 2%, em 2020; e 2,50%, em 2021 e 2022.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,95 para R$ 4 e, para 2020, de R$ 3,90 para R$ 3,91.

(Agência Brasil)

Comércio de Fortaleza abrirá em três feriados deste ano

O comércio de Fortaleza vai abrir em três feriados deste ano.

Foi o que decidiu o Sindilojas com os comerciários e o que foi definido em convenção coletiva, dentro do objetivo de aquecer vendas e aproveitar o clima deste chamado B-R-O-BRO.

Segundo o presidente do Sindilojas, Cid Alves, o comércio abrirá no dia 12 de outubro, que é a data da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; e no dia 15 de novembro , que é a data da Proclamação da República.

“Nós estamos bastante otimistas. No período do Dia das Crianças, nós esperamos incrementar vendas em até 10%”, diz o dirigente lojista, apostando em promoções.

(Foto – O POVO)

IBGE inscreve para concurso até 15 de outubro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inscreve, até 15 de outubro próximo, para 2.658 vagas para coordenador censitário subárea (1.343) e agente censitário operacional (1.315).

O salário, de acordo com o edital, varia entre R$ 1.700 e R$ 3.100.

A taxa de inscrição fica entre R$ 42,50 e R$ 58.

SERVIÇO

*Mais informações no site: www.fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019.

*Edital – bit.ly/2lsK6Dc.

Grupo O POVO lança o Anuário do Direito 2019

O Grupo O POVO vai lançar o Anuário do Direito 2019, voltado para a sociedade e para os demais operadores do Direito. A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, em evento para convidados.

A publicação de 164 páginas terá distribuição dirigida para instituições de ensino e órgãos ligados ao Direito. O Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) é patrocinador da publicação.

Na edição do Anuário do Direito 2019, advogados discorrem sobre os rumos que as novas tecnologias influenciam no sistema judiciário e abordam como os profissionais estão se adequando a essa nova era que já começou.

São traçados perfis de quem mantem o desafio permanente da busca pela Justiça. Além disso, são levantadas questões como o empreendedorismo no Direito e a renovação da área pelo olhar feminino.

SERVIÇO

*Após o lançamento do livro, o público poderá conferir o conteúdo no site anuariododireitoce.com.br

*Espaço O POVO de Cultura & Arte – Avenida Aguanambi, 282, José Bonifácio.

FPM – Terceiro repasse de setembro cai nas contas das prefeituras nesta segunda-feira

Será creditado nas contas das Prefeituras, nesta segunda-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

SERVIÇO

*A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em nota técnica da CNM aqui.