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Delegado e advogado viram réus após denúncia de corrupção

O delegado Romério Moreira de Almeida, 60, o advogado Hélio Nogueira Bernardino, 64, e o preso Anderson Rodrigues da Costa, 25, viraram réus no processo que investiga suposto esquema de corrupção que ocorria no âmbito do 34º Distrito Policial, no Centro. A denúncia apresentada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Ceará (MPCE), foi aceita pela Justiça.

O caso tramita na 8ª Vara Criminal de Fortaleza e é referente fatos registrados em janeiro de 2016. Conforme a denúncia, à época, Romério, então titular do 34º DP, teria recebido propina para liberar a devolução de um carro apreendido encaminhado à delegacia. O veículo, apesar de estar em nome de um terceiro, pertenceria a Anderson Rodrigues, acusado de tráfico e condenado por roubo.

Mantido em uma penitenciária de Caucaia, ele seria membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os acertos teriam sido intermediados pelo advogado Hélio Nogueira.

A descoberta dos supostos arranjos se deu durante investigação conjunta realizada entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), também do MPCE, e da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Durante interceptações telefônicas no celular de Anderson Rodrigues, autorizadas pela Justiça, os agentes flagraram conversa, em 26 de janeiro, quando Anderson, seguindo ordens de um traficante identificado somente como “Carioca”, foi designado para fazer uma entrega de crack na Comunidade do Dentão, nas proximidades da avenida Duque de Caxias, no Centro.

A entrega deveria ocorrer às 19h30min, horário em que uma equipe da Polícia Militar foi enviada ao local para realizar a abordagem em flagrante. Anderson, contudo, percebeu a aproximação, estava armado e reagiu.

Atirou contra os policiais e arrancou com o veículo que dirigia, mas acabou furando o pneu após subir uma calçada, na entrada da comunidade. O acusado conseguiu fugir, mas o veículo foi apreendido, bem como documentos pessoais, um celular e R$ 624 em dinheiro. Todo o material foi encaminhado ao 34º DP.

Já no dia seguinte, ainda sob intercepção, em outro número, Anderson procurou o advogado para tentar reaver o veículo. Conforme o promotor Nelson Gesteira, as conversas culminaram no pagamento de R$ 1.500 ao delegado, supostamente entregues pelo advogado Hélio Nogueira, que teria recebido a mesma quantia.

Responsável pela defesa de Romério Almeida, o advogado Leandro Vasques afirmou que ao longo do processo “ficará demonstrada a inocência” do delegado. Ele acusou o Nuinc de agir “em violação ao princípio do promotor natural”, por entender que a denúncia só poderia ter sido feito pelo promotor atuante junto à 8ª Vara Criminal.

Por esse motivo, o advogado alegou que os elementos colhidos a partir da “atuação irregular”, bem como a própria denúncia, devem ser anulados. “Devemos impetrar um habeas corpus nesse sentido”, adiantou. Vasques completou afirmando que não houve irregularidade na liberação do veículo, visto que o carro fora apreendido “por meio de um boletim de ocorrência de natureza não delituosa e foi restituído após uma vistoria”.

“Não houve nenhum acerto com o advogado que requereu a liberação do veículo e nenhuma prova de irregularidade foi colhida ao longo das investigações. As interceptações telefônicas realizadas não demonstram de forma alguma que tenha havido corrupção”, concluiu. O POVO não localizou as defesas dos outros dois réus.

Números

3 Pessoas: um delegado advogado e um preso foram transformados em réus pela justiça

Preso

Anderson Rodrigues da Costa, vulgo Pelé, está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador. Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal – conhecida também por Carrapicho, em Caucaia.

Tiros

Na abordagem da PM a Anderson, o acusado conduzia um Renault Logan, que motivou o batismo da operação Renault 34. Sendo o numeral referente ao distrito policial comandado pelo delegado Romério Almeida.

Em 26/4 deste ano, o delegado foi encontrado com marcas de tiros em seu corpo, no apartamento onde mora na Aldeota. No ouvido direito e outro no peito. Romério foi encaminhado para o o IJF e passou por uma cirurgia de reconstrução do maxilar.

O incidente ocorreu um dia após o afastamento de 60 dias de Romério ser decretado, em razão da Renault 34.Os disparos foram com pistola 6.35, um dos menores existentes. O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará, Milton Castelo, criticou “espetacularização” do caso por parte do MP.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva)

Impeachment de Dilma não foi golpe, diz Marina Silva

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A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, foi a quarta e última entrevistada pelo Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira (30), na série com os candiatos ao Palácio do Planalto melhores colocados na última pesquisa Datafolha. Os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos foram os entrevistadores. Nessa quarta-feira (29), o entrevistado foi Geraldo Alckmin (PSDB). Na terça-feira (28), Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (27), Ciro Gomes (PDT) abriu a série.

Para Marina, o impeachment de Dilma Rousseff não foi golpe, teve legalidade, mas não alcançou a finalidade, diante do vice Michel Temer, eleito com as mesmas propostas e propósitos à sua antecessora.

Marina Silva promete, caso eleita, ser um governo de transição durante os quatro anos, “para que a gente possa combater a corrupção, fazer o país crescer e ser bom para todos”.

A candidata da Rede revelou que manterá, em caso de eleita, a diferença de idade entre homens e mulheres para a aposentadoria, diante da sobrecarga à mulher nas atividades domésticas.

Marina Silva disse que não mais apoiaria ou votaria em Aécio Neves e também não votaria em Dilma, se voltasse ao ano de 2014. Com relação a Eduardo Campos, quando Marina foi vice, no mesmo ano, a candidata afirmou que Campos não foi condenado e que não pode mais se defender (morreu em plena campanha de 2014).

Marina disse, ainda, caso eleita, governará com os bons de todos os partidos.

(Foto: Reprodução)

TSE nega pedido de resposta de Lula contra a Veja

Em um regime democrático, é incoerente impedir que um veículo de comunicação faça críticas às ações e às plataformas dos candidatos. Assim entendeu o Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira (28/8), ao negar o recurso do ex-presidente Lula contra a revista Veja.

O TSE manteve o entendimento do relator do caso, ministro Carlos Horbach, que afirmou em decisão monocrática que o exercício da liberdade de expressão não enseja a autorização para direito de resposta.

A revista apresentou, no início deste mês, uma capa com a seguinte manchete: “As artimanhas de Lula – Um almanaque das jogadas do petista para ter sua foto na urna eletrônica no dia da eleição”. A Veja foi representada pelos advogados Alexandre Fidalgo e Ana Paula Fuliaro, do Fidalgo Advogados.

Para a defesa do petista, o objetivo da veiculação da revista era desqualificar as ações jurídicas dele e do Partido dos Trabalhadores. O recurso, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, sustentou que a revista apresentou uma série de ofensas, com uso de “palavras torpes para descrever a candidatura do PT à Presidência da República”.

Ao analisar o pedido, o ministro Carlos Horbach considerou que o direito de resposta previsto no artigo 58 da Lei das Eleições, além de pressupor a divulgação de uma afirmação ofensiva ou falsa, deve ser concedido de modo excepcional. “Por mais ácidas que possam parecer àquele que figura como seu alvo, as críticas de caráter político estão compreendidas, prima facie, no campo da liberdade de expressão”, afirmou o ministro.

(Site Consultor Jurídico/Foto – Agência Brasil)

Geraldo Alckmin visita o Ceará nesta sexta-feira

Alckmin e Danilo Forte.

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB), fará campanha nesta sexta-feira, no Ceará. Ele desembarca às 14 horas na Capital cearense e seguirá direto para uma visita ao Instituto Maria da Penha, onde será recebido por Maria da Penha, farmacêutica que se tornou referência na luta da mulher contra a violência doméstica.

Em seguida, às 17h30min, ele marcará presença no Fórum Industrial Ideias em Debate, na sede da Fiec, onde concederá entrevista coletiva.

No sábado, Alckmin participará de encontro com lideranças no município de Horizonte (RMF), às 10 horas, acompanhado do senador Tasso Jereissati, do deputado federal e postulante à reeleição Danilo Forte, do candidato ao Governo do Ceará, General Teophilo, e de sua vice, Emília Pessoa, da candidata ao Senado, Mayra Pinheiro (PSDB), do prefeito Chico César e do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Dando continuidade à programação, o grupo seguirá para Caucaia (RMF), onde acontecerá a carreata “Geraldo Alckmin Presidente” com concentração a partir das 16 horas, em frente a sede da FATENE. O trajeto termina na Lagoa do Tabapuá.

Para finalizar a agenda, Alckmin participará da comemoração de aniversário do deputado Danilo Forte, às 21 horas, no Náutico Atlético Cearense, onde aproveita para se reunir com lideranças locais e nacionais.

(Foto – Divulgação)

Número de linhas pós-pagas chega a 40% do mercado de telefonia móvel

O número de linhas móveis pós-pagas alcançou, em julho, 40,01% do total de celulares no país. Os números, divulgados hoje (30) pela Agência Nacional e Telecomunicações (Anatel), confirmam a tendência de queda no percentual de linhas pré-pagas e crescimentos do pós-pago.

Nos últimos 12 meses, as linhas pós-pagas cresceram 13,47%, fechando o mês de julho com 93,922 milhões de acessos, um crescimento de 0,79% na comparação com junho.

As linhas pré-pagas representam 59,99% da base total de linhas móveis, mas apresentaram uma redução de 11,56% nos últimos 12 meses, terminando julho com 140,826 milhões de linhas ativas, uma redução de 18,409 milhões de linhas. Na comparação com o mês de junho, a redução foi de 0,75%, com 1,064 milhão de linhas desligadas.

De acordo com a Anatel, apesar do crescimento da base pós-paga, os números gerais confirmam a tendência de queda geral no número de linhas. Em julho, o país registrou 234,75 milhões de linhas em operação redução de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, fechando o período com 7,26 milhões de linhas a menos. Na comparação com junho de 2018, a diminuição foi de 327 mil linhas, queda de 0,14%.

Empresas

A Vivo é a principal operadora em atividade, com 32,12% de participação do mercado. Em julho de 2018, a Vivo totalizou participação de 75,40 milhões de linhas; seguida da Claro que registrou 25,05% de participação com 58,80 milhões de linhas. A TIM ocupa o terceiro lugar com 23,96% do mercado e 56,24 milhões de linhas; a Oi vem depois com 16,54% e 38,84 milhões de linhas.

“No entanto, nos últimos 12 meses, as maiores taxas de crescimento foram registradas por operadoras com participação inferior a um por cento do mercado móvel. A Datora apresentou crescimento de 96 mil linhas (+57,84%), seguida pela Nextel com mais 556 mil (+21,65%) e pela Porto Seguro com mais 120 mil (+21,48%). Das grandes, apenas a Vivo com mais 881 mil (+1,18%) registrou aumento”, informou a Anatel.

Tecnologias

A tecnologia 4G (LTE) apresentou um crescimento de 43,42% nos últimos 12 meses e agora representa mais da metade do total de acessos, somando 120,632 milhões de acessos. Na comparação com junho, o crescimento foi de 2,03%.

A tecnologia 3G também manteve sua tendência de queda, com 33,922 milhões de desconexões em 12 meses, uma redução de 33,50% no período. Na comparação com o mês de junho, julho apresentou 2,249 milhões de desligamentos, uma queda de 3,23%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

A tecnologia 2G caiu 30,55%, na comparação com julho do ano passado, totalizando 27,118 milhões de acessos. Na comparação com o mês anterior, foram 647,4 mil desligamentos, uma redução mensal de 2,33%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

Estados

Entre os estados, Roraima registrou a entrada de 29 mil linhas móveis, um crescimento de 6,12% na comparação entre os meses de julho de 2018 e julho de 2017, seguido pelo Amazonas com mais 166 mil, crescimento de 4,84%), pelo Amapá com mais 22 mil e crescimento de 3,07%.

Em quarto lugar vem Espírito Santo, com 56 mil, um acréscimo de 1,48% e pelo Acre com mais 3 mil, aumento de 0,40%. Todos os outros estados apresentaram redução nas linhas móveis.

(Agência Brasil)

Ford Brasil é condenada a pagar indenização por vender carro com defeito para cliente

O Tribunal de Justiça do ceará, por meio de sua 2ª Câmara de Direito Privado, determinou que a Ford Motor Company Brasil pague indenização por vender carro com defeito para professor. A fabricante deve restituir o valor do veículo a título de reparação material e pagar R$ 10 mil por danos morais. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso em tela, vislumbro a ocorrência de prejuízo moral indenizável, porquanto os fatos ocorridos não podem ser considerados como mero dissabor da vida cotidiana, como quer fazer crer a recorrente, já que violam o estado psíquico da pessoa, a ponto de causar-lhe verdadeiro desequilíbrio emocional”, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

Consta nos autos que o automóvel foi adquirido em 2011 na concessionária Ford em Fortaleza. Logo foi observado defeito elétrico, que impedia que as luzes de veículo do automóvel se apagassem. O cliente alega que o carro foi para revisão em duas concessionárias diferentes por várias vezes, mas o defeito nunca foi solucionado. Por isso, ajuizou ação na Justiça contra a fabricante.

Na contestação, a Ford argumentou que jamais recusou analisar o veículo todas as vezes que foi levado para o conserto e que, portanto, não se pode falar em omissão.

Em sentença, o Juízo da 38ª Vara Cível de Fortaleza condenou a fabricante ao pagamento de danos materiais, no valor do carro adquirido, e danos morais no valor de R$ 10 mil.
Inconformada, a empresa apelou (nº 0215012-74.2013.8.06.0001) ao TJCE, pedindo a anulação da sentença.

Nesta quarta-feira (29/08), a 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento à Ford e manteve a condenação de 1º Grau. “É forçoso reconhecer que o veículo objeto de análise não estava em condições de uso ao tempo da produção da prova, apresentando defeitos/vícios, especialmente os problemas elétricos identificados, os quais poderiam ocasionar, a meu sentir, sérios problemas de segurança”, ressaltou a magistrada.

Reajuste dos servidores e ministros do Supremo vai custar R$ 7,2 bilhões em 2019

O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que será apresentado amanhã (31). Durante visita ao Rio de Janeiro, na manhã de hoje (30), o presidente Michel Temer confirmou que não pretende mais adiar o reajuste nos salários dos servidores civis do Executivo para 2020.

A suspensão do reajuste para 2020 havia sido sugerida pela equipe econômica e geraria uma economia extra de R$ 6,9 bilhões, segundo o governo. O aumento salarial escalonado foi aprovado em lei há mais de dois anos, ainda na gestão de Dilma Rousseff. Mais R$ 243,1 milhões virão do impacto que o reajuste nos vencimentos dos ministros do STF terá apenas sobre a folha do Poder Executivo.

O impacto na despesa de pessoal vai ocorrer porque o salário de ministro do Supremo, que está atualmente em R$ 33,7 mil, corresponde ao teto do funcionalismo público, o que faz com que nenhum servidor receba mais do que esse valor. Quando a remuneração do servidor ultrapassa, o governo aplica o chamado “abate teto”, que é o desconto em folha de pagamento sobre benefícios e gratificações que ultrapassam o limite máximo permitido para o salário.

Como o teto poderá aumentar, já que os magistrados do STF aprovaram um aumento de 16% nos próprios salários, há cerca de duas semanas, ocorrerá um efeito cascata beneficiando milhares de servidores que já ganham acima do teto, e que terão um desconto menor sobre a folha. Apenas no Poder Executivo, mais de 5,7 mil servidores estão nessa situação.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano, segundo estimativas.

Teto de gastos
Como a Emenda Constitucional 95 impede o aumento de gastos públicos acima da inflação, o impacto dos reajustes salariais terá que ser absorvido por meio de cortes em outras áreas, como nos recursos de custeio, que servem para manter os serviços em funcionamento, como pagamento de água e luz, compra de insumos, viagens e manutenção dos órgãos públicos.

“O ajuste será feito de qualquer forma, porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo. Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas em um processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”, disse ontem a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. A secretária disse ainda que o governo terá mesmo de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplica apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.

(Agência Brasil)

Pesquisadora da FGV dará palestra em Fortaleza sobre Mulheres e Política

O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza vai promover, às 18 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma palestra de Lígia Pinto, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e da Facamp.

Lígia Pinto, coordenadora do Centro de Pesquisas em Políticas, Gênero e Identidade da FGV, abordará, atendendo a um convite do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo de Fortaleza, o tema “Mulheres e Política”.

O evento é exclusivo para o público feminino.

SERVIÇO

*Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Rua Barão de Studart, 1980.

(Foto – Divulgação)

BC atua e dólar fecha o dia cotado a R$ 4,14. Isso, após bater nos R$ 4,20

O Banco Central interviu hoje (30) para conter a disparada do dólar que superou o valor de de R$ 4,20, anunciando um contrato de swaps cambiais extraordinário (venda futura da moeda norte-americana) de US$ 1,5 bilhão. Após o anúncio, a moeda norte-americana fechou o dia cotada a R$ 4,1463 para venda, representando alta de 0,78%.

O último leilão extraordinário de swap cambial feito pelo BC ocorreu em junho, quando o mercado financeiro passava pelos efeitos da greve dos caminhoneiros.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão em baixa, registrando queda de 2,53% com 76.404 pontos. Os papéis preferenciais da Eletrobras, com três subsidiárias leiloadas hoje, puxaram a queda com desvalorização de 5,75%.

Ações chamadas de blue chip acompanharam a tendência, terminando em baixa, como Petrobras (queda de 2,69%), Vale (queda de 1,32%), Itau (-3,85%) e Bradesco (-3,97%).

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(Agência Brasil)

TRE mantém cassação de prefeito de Aracoiaba e de mãe de Safadão e convoca novas eleições

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pela desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira,, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por oito anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O julgamento do Recurso Eleitoral nº 42-48.2018.6.06.0000 foi iniciado 23/7, com a apreciação das questões preliminares pelo relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista dos autos.

Na sessão do dia 14/8, o relator votou pelo conhecimento do recurso e desprovimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau, e, consequentemente, cassar apenas o diploma do prefeito de Antônio Cláudio Pinheiro, em razão da renúncia ao cargo de vice-prefeita, por Maria Valmira Silva de Oliveira. O desembargador Haroldo Máximo manteve a declaração de inelegibilidade de ambos, em relação ao pleito de 2016 e às eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, a contar da data de 2/10/16. Logo após, pediu vista a juíza Kamile Moreira de Castro.

Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.

Novas eleições

TRE determinou ainda, após a apreciação de Questão de Ordem, levantada pelo juiz Francisco Eduardo Scorsafava, a execução imediata do Acórdão, com a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária. A 67ª Zona Eleitoral será comunicada da decisão, assim que o Acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização da nova eleição.

PT divulga agenda que Fernando Haddad cumprirá em Fortaleza nesta sexta-feira

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A Coordenação Estadual Lula – Haddad 2018 divulgou, nesta quinta-feira, a agenda que Fernando Haddad, candidato a vice e Plano B do PT, no caso de Lula não obter registro para disputar a presidência da República, cumprirá, nesta sexta-feira, em Fortaleza. Confira:

Agenda Lula-Haddad no Ceará

10:30 – Chegada do Haddad no Aeroporto de Fortaleza

11:30 – Visita à Presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar

15:30 – Coletiva com a imprensa no Comitê Lula-Haddad-Camilo
Endereço: Avenida 13 de maio, 2072 – Benfica

16:30 – Caminhada Centro de Fortaleza
Concentração na Praça da Bandeira: Rua Senador Pompeu, 1666 – Centro

18:00 – Encerramento da Caminhada na Praça do Ferreira com a presença do governador
Camilo Santana
Endereço: R. Floriano Peixoto – Centro

20:00 – Encontro com os dirigentes dos Movimentos Sociais e Sindicais no Comitê Lula-
Haddad-Camilo

Endereço: Avenida 13 de maio, Benfica.

(Foto – Agência Brasil)

Juazeiro do Norte ganhará a Nova Praça Padre Cícero

O prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), José Arnon, vai reinaugurar, no próximo dia 8, a Praça Padre Cícero, que passou por obra de reforma sob a responsabilidade da Construtora Coral. Com isso, a gestão municipal espera possibilitar que o início do ciclo das grandes romarias de Juazeiro do Norte tenha sempre como ponto de saída essa praça.

A Praça Padre Cícero ganhou gramado novo, plantas como palmeiras, ipês e outras espécies e um sistema de irrigação, bem como novas luminárias, além de 18 novas lixeiras para preservar o espaço limpo. Novos bancos foram instalados e passagens abertas para os que transitarem pelo seu interior. Houve a substituição do piso.

(Foto – Divulgação)

Audic Mota e Zé Airton fazem dobradinha em Caucaia

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB ), foi recebido, no espaço Riviera, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), em ato de campanha. No ato, esteve acompanhado do deputado federal José Airton (PT), que postula reeleição.

Os dois mantiveram um encontro com lideranças políticas, comunitárias e moradores. Presentes o prefeito de Pacoti, Kiko Sampaio, e o ex-deputado federal Eudes Xavier (PT).

(Foto – Divulgação)

Em busca da legitimidade perdida

Com o título “Em busca da legitimidade perdida”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania e ex-presidente da OAB do Ceará. “Há muito não se via uma tamanha apartação entre governo e povo…”, diz trecho do texto. Confira:,

As eleições que se avizinham talvez sejam as de maior importância para o País desde a retomada do processo democrático violentamente interrompido pelo golpe civil-militar desfechado em abril de 1964 contra o presidente João Goulart, conhecido popularmente como Jango.

Com a derrubada de Dilma Vana Rousseff, vítima de um outro golpe, agora mais sofisticado, de cunho midiático-parlamentar, com participação determinante de setores do Poder Judiciário (senão golpe, certamente um seu equivalente funcional, no dizer autorizado do constitucionalista pernambucano Marcelo Neves), a nação brasileira viu ascender ao poder um esquema político conservador que, carecendo de legitimidade democrática, cuja aprovação nunca chegou à casa dos dois dígitos, passou a voltar suas baterias contra os direitos e conquistas das extrações mais sacrificadas da sociedade.

A perversa reforma trabalhista, o fim da política pública de promoção de direitos humanos, a frustrada tentativa de reforma da previdência às custas do povo pobre e o início do processo de sucateamento do ensino e da saúde pública, além de uma política externa submissa aos ditames e à boçalidade da potência estadunidense, são a prova inequívoca da adoção pelo governo de turno do receituário neoliberal e a sua inteira dissociação dos interesses nacionais.

Há muito não se via uma tamanha apartação entre governo e povo, gerando, efeito colateral e inevitável, uma disseminada descrença em tudo quanto diga respeito à vida pública, num cenário em que bons políticos acabam por pagar pelos maus, lançados todos de roldão na vala comum da desesperança.

Num tal contexto, o processo eleitoral em andamento assume ainda maior relevância e significado, oportunidade única para que o povo brasileiro, no lídimo exercício de sua soberania, faça ouvir a sua voz nas urnas, e possamos, recuperada a legitimidade roubada, voltar a ter um governo “do povo, para o povo e pelo povo”, conforme a síntese feliz e sempre atual de Abraham Lincoln, no histórico discurso que proferiu em 19 de novembro de 1963, no campo santo de Gettysburg, poucos meses após a sangrenta vitória que seria decisiva para o fim da guerra da secessão.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado, ex-secretário da Justiça e Cidadania e ex-presidente da OAB do Ceará.

Sistema Master de Ensino promove encontro sobre Base Nacional Comum Curricular

Guga Cidral, ator e educador, é o conferencista.

O Sistema Master de Ensino vai promover no próximo sábado, 1º  de setembro, das 8 às 13 horas, no Hotel Gran Marquise, um encontro para discutir propostas da Base Nacional Comum Curricular. O evento reunirá cerca de 80 gestores de diversas escolas particulares para um momento de compartilhamento de conhecimento e troca de experiências. Entre os palestrantes, Guga Cidral, especialista em educação e arte para crianças.

Durante toda a manhã, acontecerão conferências. A educação infantil – também a metodologia LEGO, que utiliza formas lúdicas de aprendizagem, será um dos temas. “Queremos trazer para discussão a BNCC, pois percebemos essa temática muito pertinente para as escolas nesse momento de mudanças”, explica Rebeca Sousa, psicopedagoga e supervisora de soluções educacionais do Sistema Master de Ensino.

Base Curricular

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto de normas de aprendizagem desenvolvido para direcionar currículos dos sistemas e redes de ensino do Brasil, bem como nortear propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).

Perfil do palestrante

Guga Cidral foi ator do espetáculo “VILA BRASIL” com a Orquestra de Cordas de Curitiba – Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Músico, ator e brincante da “banda teatro” TUPI PERERÊ, circula o Brasil pelos editais e programas da Lei Rouanet. Foi indicado ao prêmio Jabuti pela coleção “Além das Notas”, escrita em parceria com a Ms. Ana Paula Peters, então professora da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (EMBAP). Como brinquedista, é atuante em projetos dos Hospitais Pequeno Príncipe e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC). Tem formação em Contação de História pela Casa do Contador de Histórias. Como educador em arte, coordena os trabalhos de arte da Educação Infantil da Escola Parlenda e do Colégio Integral, ambos em Curitiba (PR).

SERVIÇO

*A participação no evento, exclusiva para gestores de escolas particulares, deve ser confirmada pelo e-mail: rebeca.sousa@smasterdeensino.com.br até a próxima quinta-feira, 30 de agosto. Vagas limitadas. Mais informações pelo número: (85) 98753.2210.

*Incrições gratuitas e exclusivas a gestores de escolas: Até 30/8 pelo e-mail: rebeca.sousa@smasterdeensino.com.br

*Mais informações – (85) 98753.2210.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.

O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.

“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho”, argumentou o ministro.

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.

A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Manifestações

Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.

“A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.

“É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou.

(Agência Brasil)

Fundação da Criança e da Família Cidadã toca campanha pela erradicação do sub-registro civil

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), em parceria com o Comitê do Sub-Registro Civil de Nascimento, lançou a Campanha Municipal pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Segundo dados projetados pelo IBGE/2015, nascem todos os anos em Fortaleza, 42 mil crianças, e destas, 4% não são registadas.

Na prática, a população atingida pela falta de registro é composta, ainda, por aqueles que vivem em entidades de abrigo, pela população em situação de rua, partos domiciliares, por pessoas com transtorno mental, além da população migratória que chega à região de destino sem documentação e não consegue registrar os filhos.

O registro civil, um direito de todos, é gratuito e serve como parâmetro para o planejamento e implantação de políticas públicas, lembra a titular da Funci, Tânia Gurgel.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre a emissão do registro civil, ligue 0800 285 0880 – opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

(Foto – Funci)

Índice de Confiança Empresarial fica estável em agosto

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) ficou praticamente estável em agosto, ao variar 0,1 ponto e alcançar 91,6 pontos. O indicador, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), consolida os índices de confiança dos quatro setores incluídos nas sondagens empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção.

Dos subíndices que formam o indicador, o da Situação Atual caiu 0,3 ponto em agosto ao atingir 89,6 pontos, mostrando piora na percepção dos empresários sobre o momento presente da economia.

Já o Índice de Expectativas (IE-E), que vinha em queda por dois meses consecutivo, subiu 0,5 ponto alcançando 98,1 pontos. “Em ambos os casos, torna-se evidente que a tendência de elevação da confiança que vinha ocorrendo desde o início do ano passado perdeu fôlego ao longo do primeiro semestre”, avalia a FGV. A maior queda no mês, entre os subíndices setoriais, foi a do Índice de Confiança da Construção, que recuou 1,6 ponto e continua apresentando o pior resultado entre os quatro setores.

Pelo segundo mês consecutivo, a variação positiva do Índice de Confiança de Serviços, que subiu em agosto 1,5 ponto, exerceu a maior contribuição para a alta do índice agregado. O Índice de confiança do Comércio avançou 1,1 ponto, enquanto o da Indústria caiu 0,4 ponto.

Para o superintendente em Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., a lenta evolução da economia vem provocando desânimo entre os empresários. “No bimestre julho-agosto, a confiança empresarial recuperou apenas um dos quatro pontos perdidos no trimestre anterior. Ao estacionar em um patamar baixo, estes indicadores sugerem que a economia continua evoluindo muito lentamente, provocando desânimo no meio empresarial e afetando as expectativas.”

Para ele, esta situação dificilmente vai melhorar antes do fim do processo eleitoral. “Diante de um quadro de incertezas internas e externas, é difícil imaginar que a confiança suba de forma consistente até o final de outubro, quando termina o período eleitoral.”

Apesar da estabilização do índice de confiança entre julho e agosto, houve alta da confiança em 51% dos 49 segmentos que integram o ICE. Considerando-se médias móveis trimestrais, a proporção de segmentos em alta aumentou pelo segundo mês consecutivo, para 47% do total. Para a edição de agosto de 2018, foram coletadas informações de 4.964 empresas entre 1º e 24 de agosto.

(Agência Brasil)

Senai do Ceará capacita técnicos de Moçambique

Dezessete técnicos de Moçambique estão realizando capacitação em Fortaleza nas áreas de alimentos, construção civil, mecânica automotiva e automação

A capacitação é ministrada pelo Senai do Ceará, dentro de um acordo de cooperação com a agência japonesa Jica, que escolheu o órgão como formador de multiplicadores para esse país africano. Tudo financiado por essa organização.

Segundo Paulo André Holanda, diretor regional do Senai, trata-se da primeira turma de um projeto que terá duração de quatro anos.

(Foto – Senai/CE)