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Governador confirma pagamento da segunda parcela do 13º do funcionalismo

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O governador Camilo Santana (PT) confirmou, nessa segunda-feira, durante entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN: pagará, a partir do dia 15 de dezembro, a segunda parcela do 13º salario do funcionalismo. Esse valor é da ordem de R$ 400 milhões.

Camilo até lembrou que vários Estados nem cogitam o desembolso, o que é prova de que o Estado vem procurando gerir sua área financeira com a maior cautela.

Por conta do momento de crise, o governador tem sempre apelado às categorias para que sejam compreensivas e reflitam sobre a situação do País quando de suas lutas por benefícios salariais.

 

Mauro Filho: “Estamos com água no queixo!”

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Politica
Com o título “Estado busca saída financeira para janeiro”, eis tópico da Coluna O POVO Economia, no O POVO desta terça-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele.
Os alertas de que 2016 seria um ano difícil se concretizaram. Agora, a preocupação é com a situação financeira do Estado para janeiro. O secretário de Fazenda, Mauro Filho, diz que o governo tem conseguido manter os pagamentos, mas a sua capacidade financeira está se exaurindo. “Estamos com a água no queixo”, alerta ele.
Para tentar encontrar soluções para as dificuldades, a Coordenadoria de Gestão Financeira (Cogef), ligada à Sefaz, reunirá hoje os seus técnicos e avaliará a situação. Mauro Filho explica que alguns pontos serão levantados para propor saídas. Na quarta-feira, essas propostas passarão pelo crivo do governador Camilo Santana, que tomará a decisão final.
A crise tem feito com que governadores de estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte cobrem do Governo Federal ajuda emergencial para pagar o 13º salário. Tem gente defendendo que o BNDES deve liberar crédito para isso e evitar o caos neste final de ano.
A situação não está realmente fácil e as soluções apresentadas por alguns estados são polêmicas. Mauro Filho diz que o Rio de Janeiro está propondo uma alíquota de imposto transitória de mais 16%. “Isso tem cheiro de confisco”, diz ele.

Decon recomenda às escolas particulares que evitem abusos

O Decon expediu recomendação contra práticas abusivas que as escolas particulares estariam cometendo neste fim de ano. Algumas denúncias que o órgão recebem apontam para a retenção de documentos devido à inadimplência, reajuste abusivo de mensalidades, exigência de material escolar de uso coletivo ou cobrança de “taxa” para este fim e necessidade de apresentar declaração de quitação de débito em escola anterior como condição para realizar matrícula.

Com base no artigo 1º da Lei 9.870/99, o Decon recomenda aos diretores das escolas particulares que não cobrem taxas de pré-matrícula ou quaisquer outras referentes aos serviços prestados que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano, ou seis no caso de curso superior dividido em semestres. Também que se abstenham de aumentar as parcelas durante o ano, bem como apresentar planilha de custo contendo os gastos e justificando o aumento da mensalidade escolar.

As instituições foram orientadas, ainda, a não reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da ilegalidade e abusividade de tal procedimento, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon cobrou a divulgação do contrato em local de fácil acesso, no mínimo 45 dias antes do fim do prazo de matrícula, constando a informação do valor da anuidade e o número de vagas por sala.

Também não devem esses estabelecimentos cobrar pagamento adicional para fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. A matrícula do aluno não deve ser condicionada à apresentação de uma “declaração de quitação de débito” da instituição de ensino matriculado anteriormente, adiantou o órgão.

Na Portaria 03/2016, o Decon disponibiliza aos cidadãos alguns exemplos de materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas por serem considerados insumos inerentes à atividade comercial, dentre outras regras de acordo com a legislação vigente.

Quer denunciar?

*Para denunciar ilegalidades, o consumidor pode entrar em contato com o DECON através de três canais:  site www.decon.mpce.mp.br, no link “Fale com o DECON; telefone do setor de fiscalização: (85) 3452-4505; ou pessoalmente ou por intermédio de procurador na sede do órgão que fica à Rua Barão de Aratanha, 100, no Centro de Fortaleza, com funcionamento das 7 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Taxistas do Ceará reforçam luta em Brasília pela aprovação de projeto que barra o aplicativo Uber

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A ordem é pressionar pela aprovação do PL 5587/2016.

Uma comissão de taxistas do Ceará embarcou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília. O objetivo, segundo o presidente do Sinditaxi/Ceará, Vicente de Paulo Oliveira, é pressionar, junto com outros grupos de todo o País, pela aprovação do projeto de lei  5587, que garante aplicativos para taxistas legalizados.

“Esse projeto está previsto para ser votado nesta semana. O que queremos é garantir empregos de quem é taxista e paga seus impostos”,  disse, antes do embarque, Vicente de Paulo. Ele afirmou estar otimista de que o projeto tenha aprovação.

No grupo cearense, seguiram lideranças dos taxistas de alguns municípios. Indagado se a luta é contra aplicativos como o Uber, o presidente do Sinditáxi reiterou: ” A luta é a favor do emprego de quem paga imposto e não feito clandestino”.

(Foto – Paulo MOska)

Artur Bruno já admite deixar o Partido dos Trabalhadores. Ele se diz incomodado na legenda

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O secretário estadual do Meio Ambiente do Estado, Artur  Bruno, disse, nesta terça-feira, que já amadurece o desejo de deixar o Partido dos Trabalhadores. “”Nós estamos discutindo com companheiros e faremos esse debate com o governador para definir nosso destino político”, acentuou o petista.

Artur Bruno deixou claro que se sente “bastante incomodado” dentro do PT e que esse seu incômodo não é de agora, mas vem desde o período em que se irrompeu o escândalo do Mensalão que levou dirigentes do partido para a cadeia.

“Eu estou muito incomodado com práticas da direção do PT.A maioria dos filiados é d gene séria, de gente idealista, mas, lamentavelmente, a direção nacional  nos levou para essa situação de contradições e incoerências que vemos hoje”, acentuou Bruno.

Indagado se o destino provável do seu grupo seria o PDT, o secretário reiterou que isso também terá que ser tratado com o governador Camilo Santana.

Artur Bruno não quis dizer se Camilo também estaria amadurecendo a tese de sair do petismo, mas admitiu que o governador também se sente muito incomodado com a realidade vivida hoje pela legenda.

Bruno deu essas declarações antes de seguir para Brasília, na madrugada desta terça-feira. Ali, ele participará de reunião da Associação Brasileira das Entidades do Meio Ambiente e, na quarta-feira, encontro do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Hora de discutir nova lei de licenciamento ambiental para o País, o que já tramita na Câmara dos Deputados.

Fortaleza amanhece com chuva

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Fortaleza iniciou esta manhã de terça-feira com chuva, que foi intensa na maioria dos bairros. Segundo alguns populares, aguardando em paradas de ônibus ou em carros circulando de forma cautelosa, por causa da pista escorregadia, deu para aliviar o calor dos últimos dias.

Há vários semáforos piscando intensamente em alguns pontos da cidade como na avenida Heráclito Graça com rua Rui Barbosa piscam intensamente. Na rua Padre Valdevino, dois cruzamentos estão com semáforos apagados, o mesmo se registrando em trechos da avenida Imperador. Quem vem da BR-116 para entrar na Avenida Aguanambi encontra semáforo apagado.

Há vários engarrafamentos em pontos da cidade, que também registrou queda de energia.

A Funceme informa que essas chuvas foram consequência de brisa terrestre. Ou seja, vento sobrando do continente para o mar, o que gera diferença térmica e nuvens que provocam chuvas.

(Foto – Paulo  MOksa)

Defensoria Pública inicia neste mês a inspeção nos hospitais públicos no Estado

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (8):

A Defensoria Pública do Estado iniciará, ainda na primeira quinzena deste mês, a inspeção dos hospitais públicos no Ceará. A ordem é promover um esforço concentrado dos defensores públicos na resolução de demandas de saúde, de forma judicial e extrajudicial.

O ano de 2016 registrou crescimento das ações de saúde para a instituição. Desse modo, desde abril deste ano, a Defensoria Pública do Ceará firmou termo de cooperação com Estado e Município, onde já foram realizados 1.517 atendimentos, sendo cerca de 30% (435) resolvidos administrativamente, sem necessidade de entrar na Justiça. A meta da parceria é aumentar este índice de solução extrajudicial através do diálogo entre o poder público e a Defensoria.

Governo envia proposta de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que revê o auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. As mudanças estavam previstas na Medida Provisória (MP) 739/16, que perdeu a vigência na sexta-feira (4).

O texto tramita em urgência constitucional, mas talvez tenha sua análise pelo Plenário antecipada, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Apresentada em julho deste ano, a MP previa a realização de perícias nos trabalhadores que recebem os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem um novo exame. A legislação determina a realização de nova perícia após esse prazo para verificar se o trabalhador continua com a doença ou invalidez que deu origem ao benefício, mas isso não tem ocorrido.

(Agência Câmara Notícias)

Boato de vazamento do Enem é tentativa de desestabilizar governo, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, negou nessa segunda-feira (7) que tenha ocorrido vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada ontem. Segundo ele, os boatos não passam de tentativas dos partidos de oposição de desestabilizar o governo federal.

“Não houve vazamento, é um suposto vazamento. Os temas são absolutamente distintos. E se fosse, não caracterizaria vazamento. É uma interpretação absolutamente equivocada e eu atribuo isso à mesma rede de difusão e de propagação de informações falsas que de certo modo atuaram para desestabilizar o Enem. Vazamento, quando existe, tem que ter o texto do título da redação e quem se beneficiou desse enunciado. Não houve nem uma coisa, nem outra. Então é mais uma informação falsa, patrocinada por redes patrocinadas por partidos políticos que desde o início queriam boicotar o Enem 2016. Partidos de oposição, claramente, não tenho dúvida”.

(Agência Brasil)

Cagece vai interromper abastecimento de água em oito bairros de Fortaleza

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa: o abastecimento de água será interrompido em oito bairros de Fortaleza, das 8 às 14 horas desta terça-feira, 8, para um serviço na rede da avenida Osório de Paiva.

Serão afetados pela intervenção: Bom Jardim, Siqueira, Canindezinho, Jatobá, Granja Portugal, Granja Lisboa, Conjunto Ceará e Genibaú.

O serviço, de acordo com a Cagece, atenderá a demanda de abastecimento de água para novos empreendimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A previsão é que a partir das 14 horas, quando o serviço for concluído, o abastecimento seja retomado imediatamente.

A companhia alerta ainda que o equilíbrio total do sistema deverá ocorrer em até 24 horas do término do serviço.

Prazo para pagamento do eSocial é prorrogado

A Receita Federal confirmou, por meio de nota, que o prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial relativo ao mês de outubro será prorrogado até quinta-feira (10). O secretário da Receita, Jorge Rachid, já havia adiantado a possível prorrogação em entrevista para comentar dados do programa de regularização de ativos, também conhecido como repatriação.

O prazo original para emitir a guia e pagá-la vencia hoje (7). A Receita informou que os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego editarão portaria conjunta oficializando a prorrogação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou instabilidade nos sistemas informatizados do ido eSocial, o que provocou lentidão na geração dos documentos.

Segundo balanço da Receita, até as 17h, 1.058.437 guias haviam sido geradas, o que representa 90,46% do total de empregadores. Contudo, os 9,54% restantes que ainda não emitiram o documento poderiam enfrentar problemas para fazê-lo, na avaliação do órgão. De acordo com a nota, a medida dará tempo para que o Serpro estabilize o sistema de emissão de guias.

Para acessar a guia de pagameo, o ntempregador deve acessar a página do eSocial na internet. O pagamento pode ser feito em guichê de caixa bancário, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

O eSocial reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativos aos trabalhadores domésticos.

(Agência Brasil)

MPF do Ceará pede anulação da prova de redação do Enem

foto oscar costa filho

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou hoje (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.

O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.

O procurador responsável pela ação sustenta ainda que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de “tentativa de tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o tema da redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria vazado em 2015.

Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.

A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.

(Agência Brasil)

Princípio de incêndio causa susto no aeroporto de Fortaleza

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Área, refrigerada e fechada em alguns setores, foi interditada por causa da fumaça.

Um princípio de incêndio foi registrado, no fim da tarde desta segunda-feira, no mirante do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Segundo informações de testemunhas, o fogo teria se irrompido após um curto-circuito.

Houve ação imediata do pelotão do Corpo de Bombeiros do terminal, que debelou o fogo, mas fez com que muita água usada para conter as chamas se espalhasse por alguns setores do segundo piso do aeroporto.

De acordo com funcionários que trabalham no Pinto Martins, havia poucas pessoas, que logo deixaram o mirante ao perceber chamas e fumaça. O local foi isolado. Pequenos danos materiais em boxes administrativos usados pela própria Infraero foram registrados.

Sobre as causas do fogo, a Infraero informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que isso só será definido através de perícia do Corpo de Bombeiros.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura convoca sorteados do Conjunto Alameda das Palmeiras para assinar os contratos

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está convocando os 2.032 sorteados para receber unidades do conjunto Alameda das Palmeiras para assinatura do contrato com o Banco do Brasil. Este é o último passo antes do recebimento das chaves. A assinatura ocorrerá nos dias 9 e 10 deste mês, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no Ginásio Paulo Sarasate.

Os beneficiários já tiveram os dossiês analisados e aprovados pelo Banco do Brasil (BB) e realizaram a vistoria dos apartamentos, no último mês de setembro – um pré-requisito para o recebimento das unidades habitacionais.

O atendimento será realizado por turno e em ordem alfabética. Os usuários precisam levar CPF e RG. Caso o dossiê tenha sido assinado com o cônjuge, é necessário que este compareça novamente. Em caso do dossiê assinado via procuração, também é necessária a assinatura do procurador.

As unidades habitacionais correspondem ao sorteio realizado em dezembro de 2015. As famílias passaram por etapas de avaliação quanto aos critérios do Programa, verificação do Cadastro Único, cruzamento de dados no Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes – Órgãos Federais, FGTS, RAIS, apuração de renda formal. Todo material coletado produziu os dossiês que foram encaminhados ao Banco do Brasil.

SERVIÇO

* Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Dionísio Torres.

*Ma\is Informações – 3488-3384

Sinduscon/CE reforça luta em Brasília por financiamentos

 

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Nesta semana, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, levará grupo do setor para participar de reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, em Brasília.

No encontro, segundo Montenegro, cobranças e mais cobranças sobre financiamentos oficiais principalmente para um setor que, na prática, constituiu-se como a melhor opção para um governo que quer gerar empregos.

 

Marcelo Crivella quer o filho disputando mandato em 2018

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O senador Marcelo Crivella (PRB) nem assumiu como prefeito eleito da cidade do Rio de Janeiro e já estaria preparando o filho Marcelinho para ser candidato a deputado federal em 2018. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Indio da Costa ofereceu o PSD para o jovem, mas, no momento, Crivella prefere que o herdeiro se lance pelo seu partido, o PRB.

Gaudêncio Lucena: entre a Câmara e o Senado

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O empresário Gaudêncio Lucena (PMDB), atual vice-prefeito, mas que disputou igual cargo na chapa do Capitão Wagner (PR), ainda não definiu seu destino político a partir de 2017.

Interlocutores peemedebistas, no entanto, garantem que Gaudêncio teria duas alternativas para avaliar: disputar cadeira de deputado federal ou sair suplente de senador.

Gaudêncio, no momento, nada comenta.

(Foto – Divulgação)