Blog do Eliomar

Últimos posts

AJE ouvirá propostas do prefeito Roberto Cláudio

foto roberto cláudio rádio

O prefeito Roberto Cláudio, candidato à reeleição pelo PDT, é o convidado do debate-almoço da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), que acontecerá na próxima  segunda-feira (19), a partir do meio-dia, no Restaurante Sal & Brasa, da Avenida Abolição.

 

O evento faz parte de uma série de debates que a AJE está promovendo com intuito de levantar um diálogo sobre empreendedorismo, políticas públicas e desburocratização com os candidatos.

Lava Jato – STF nega habeas corpus a pecuarista Bumlai

teori-zavascki

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que se encontra preso preventivamente na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o último dia 6. Apesar de indeferir o habeas corpus, Zavascki solicitou informações sobre o estado de saúde de Bumlai e determinou que o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as avalie com mais cautela ao analisar uma possível prisão domiciliar.

“As condições de saúde do paciente podem e devem ser avaliadas pelo magistrado de primeiro grau, sem que isso se confunda com a prisão cautelar, objeto da impetração. Necessário, assim, aguardar-se as informações solicitadas”, disse Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, no pedido.

A prisão preventiva decretada em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-09/lava-jato-bumlai-volta-para-carceragem-da-policia-federal-em-curitiba ). Em março deste ano, ele teve permissão para cumprir detenção domiciliar, por causa do tratamento de um câncer na bexiga e de problemas no coração.

Moro ordenou que ele se reapresentasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba no início deste mês, alegando que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar são vagos e não trazem previsão de alta.

O magistrado também levou em consideração indícios de que Bumlai “auxiliou terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada”, o que a defesa nega.

Inquérito

Bumlai, que é apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, é suspeito de ter contraído um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin com o objetivo de financiar gastos do PT.

O MPF acredita que parte do dinheiro foi utilizado pelo partido para pagar o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC. Ele estaria chantageando líderes da sigla porque tinha informações que ligavam integrantes do partido à morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Posteriormente, o Grupo Schahin firmou um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras para a operação de um navio sonda. A força-tarefa da Lava Jato suspeita que o negócio tenha sido uma compensação para que não fosse cobrada a dívida assumida por Bumlai, que nunca pagou o empréstimo.”

(Agência Brasil)

 

Que tal doar cabelos para confeccionar perucas para crianças com câncer?

cabeloos

O Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara promoverá segunda-feira que vem, das 10 às 16 horas, a segunda edição da campanha de arrecadação de mechas de cabelo. O objetivo é ajudar o projeto “Um pedacinho de amor não dói”, criado há quase três anos pela estudante Marília Karen. O projeto recebe doações de cabelo e confecciona perucas para crianças que fazem tratamento contra o câncer.

Segundo Charliane Cruz, mãe de Marília Karen, as perucas são doadas para entidades como o Lar Amigos de Jesus e Associação de Amigos do Crio (Assocrio). No Waldemar Alcântara, a ação vai contar com a presença de dez cabeleireiros voluntários.

Doação

Para participar, basta ter boa vontade e ir até o hospital com o cabelo limpo e seco. A doação é de no mínimo 15 centímetros de cabelo.

(Foto – Divulgação)

 

Luizianne Lins vai ao CIC

Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, vai almoçar, nesta quinta-feira, na sede da Casa da Indústria, com a diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC).

Durante o encontro, Luizianne falará sobre suas principais propostas para a cidade em termos de investimentos em infraestrutura e empreendedorismo.

Será sabatinada por uma entidade empresarial formada por maioria simpatizante do impeachment de Dilma Rousseff.

Capitão Wagner visitou a feira do Pici

piciccapitao

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, visitou, nesta manhã de quarta-feira, a feira-livre do Planalto Pici. Ali, conversou com moradores da área, apresentou algumas de suas propostas. Com ele, estava o seu candidato a vice, o empresário Gaudencio Lucena.

Capitão Wagner ouviu queixas dos feirantes, que reclamaram principalmente da falta de infraestrutura no local.

Ainda nesta quarta-feira, o candidato do PR fará reuniões e caminhadas na Vila União, Piedade e Joaquim Távora.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato – Moro receberá primeiras denúncias contra o ex-presidente Lula

Marisa-e-Lula-AB

O Ministério Público Federal apresentará denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro na reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba – sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobras. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também será acusado criminalmente.

Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato acusarão na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma – a defesa do petista nega taxativamente.

No último mês, a Polícia Federal indiciou Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e um engenheiro da empreiteira que participou da reforma do imóvel. No indiciamento, o delegado Márcio Adriano Anselmo, afirmou que “(Lula) recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174”. O imóvel recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, móveis no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil – totalizando R$ 1,1 milhão.

Os processos

Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.

Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões só na Petrobras.

Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal – a da OAS foi encerrada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Nas mensagens encontradas nos celulares apreendidos do ex-presidente da OAS e do engenheiro do grupo há elementos, para a PF, de que o casal Lula orientou as reformas no apartamento do Guarujá.

Os pagamentos da OAS também devem gerar outra denúncia sobre o custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a empreiteira teria pago cerca de R$ 1,3 milhão pela guarda do material.

Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. O ex-presidente nega ser o proprietário do sítio.

O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

(Com Agências)

Donos da Coelce de olho no pacote de concessões

O Grupo Enel, que já é dono da Companhia Energética do Ceará (Coelce), aguarda o lançamento oficial na praça do pacote de concessões de ativos do Estado para entrar na disputa.

Só não diz qual nicho do seu interesse.

De concreto, até agora, só a inclusão no pacote de concessões anunciado pelo Governo Temer da conclusão das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

*Sobre o Grupo Enel confira aqui.

Heitor bate em fotossensores tendo 50 pontos na carteira

eleições 2016 fortaleza nordestv 05 heitor

Candidato à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer (PSB) aparece em sistema do Detran-CE com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) irregular, com 50 pontos e 11 multas de trânsito. O candidato, no entanto, nega ter cometido as infrações e rejeita qualquer relação entre as autuações e uma de suas principais propostas, de remover até 50% dos fotossensores de Fortaleza.

“O problema é que minha mulher e meu menino dirigem o carro, então os pontos acabam vindo para mim. Eu pago as multas, não vou atrás de ninguém para tirar. Não cometi nenhuma infração, isto não me macula em nada”, diz. Ele diz que sua proposta se baseia em decisão da Justiça Federal que apontou que fotossensores foram instalados sem estudo adequado.

Na central do Detran-CE na internet, onze infrações são registradas no nome do deputado, sete delas por excesso de velocidade, duas por avançar sinal vermelho e duas por parar sobre faixa de pedestre na mudança de sinal. Na manhã desta terça-feira, imagens da página do Detran com infrações no nome de Férrer circulavam nas redes sociais e em grupos de Whatsapp.

“Seria muito pequeno dizer que tem alguma relação, personalizar um debate que eu considero público. Eu me baseio na decisão de uma juíza, que tem respaldo por denúncia do MPF”, disse. Na campanha deste ano, Heitor foi dos candidatos que mais defendeu a remoção de fotossensores em Fortaleza, que classificou como “assaltantes”.

Roberto Cláudio e Tin também estão irregulares

Heitor não é o único candidato à Prefeitura que registrou autuações de trânsito. Atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT) também está com CNH irregular no sistema do Detran, somando 20 pontos (o limite da lei de trânsito) e quatro multas – duas por excesso de velocidade, uma por dirigir ao celular e uma por avançar sinal vermelho.

Outro que também tem falado de fotossensores, Tin Gomes (PHS) está irregular e soma 59 pontos na CNH, entre eles 12 multas por excesso de velocidade. Já João Alfredo (Psol) registra uma única multa, de potencial leve. Ronaldo Martins (PRB), Capitão Wagner (PR) e Gonzaga (PSTU) não possuem quaisquer autuações. Luizianne Lins (PT) não possui CNH registrada no Detran-CE.

(Com Blog Politica O POVO)

Operação da PF investiga possível desvio de verba pública para construção de shopping

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a Operação Fratello. Foi realizada com apoio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga CGU. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal do Estado.

O trabalho teve como base auditoria do Ministério da Transparência de 2015 que constatou modificações no projeto da obra do Shopping Juazeiro, financiada pelo BNB, o que resultaria na ampliação da operação de crédito original em mais de 100% do seu valor inicial. Foi verificado, ainda, que a obra se encontrava paralisada, embora houvesse a previsão de conclusão do projeto para 2012, e que haviam sido desembolsados cerca de 12 milhões de reais a mais do que o efetivamente executado.

Foram detectadas ainda irregularidades como: superfaturamento de preços e pagamentos a empresas do mesmo grupo da empresa contratante da operação (sem a devida contraprestação dos serviços pagos); pagamentos a empresas de fachada; e utilização dos recursos do financiamento na execução de obras que não integravam o projeto. Foi identificada também fragilidade no acompanhamento e no controle da operação de crédito.

Participam das buscas, conjuntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal, quatro auditores do MTFC.

(O POVO Online com Amaury Alencar)

Morre ator Duda Ribeiro

dudaribbe

Vítima de câncer no figado, morreu, nesta quarta-feira, ator Duda Ribeiro (54). Conhecido por ter participado de novelas como “Caminho das Índias” (2010) e “Salve Jorge” (2012) e do humorístico “Tapas & Beijos”, Ribeiro havia sido diagnosticado em 2010 e passou por diversas cirurgias.

Com carreira também no teatro e no cinema, Duda Ribeiro atuou em filmes como “Meu nome não é Johnny” (2008), “Heleno” (2011), “Assalto ao Banco Central” (2011) e “O concurso” (2013).

(Com Agências)

A metáfora política de uma sociedade preconceituosa

118 1

Com o título “O coração de uma  mulher”, eis artigo do cineasta e escritor Rosemberg Cariry. Ele faz uma reflexão sobre o papel da mulher e os preconceitos que ela enfrenta na sociedade. Enfim, uma metáfora político de recentes momentos vividos no Pais. Confira:

Ao parar o frenético ritmo da vida cotidiana, me veio de súbito uma pergunta. Que pessoas importantes eu tive na minha vida? A memória trouxe-me alguns homens de alma grande, mas, sobretudo, mulheres inteligentes e generosas: mãe, avós, irmãs, filhas, netas, tias, primas, esposa, namoradas, amigas, professoras, colegas… Pessoas que, com suas qualidades afetivas, criativas e solidárias, me fizeram crescer.

Analiso a sociedade e faço uma triste constatação. Contra as mulheres, que são fonte de vida e beleza, por vezes, tidas como frágeis e indefesas, volta-se não raro a expressão do mais puro ódio. Sob o capitalismo, essa mulher explorada é a operária, a funcionária, a que, depois de exaustiva jornada de trabalho, ainda cuida da casa e da prole. Torna-se a escrava do lar e a educadora dos filhos, vira objeto de cama e mesa, é alvo de violência psicológica e física. Vale a pena perguntar, na contramão de Freud: não vem dos homens a inveja do útero da mulher? Não estão os machos cegos pelo ódio contra a vida, pois o poder fálico só tem causado morte e destruição?

A sociedade brasileira é machista e misógina. Tivemos há pouco um exemplo disso. Uma presidente da República, sem prova de qualquer crime, foi condenada, em um ritual inquisitorial e patriarcal, diante das câmeras de TV, que a tudo transforma em espetáculo. Dedos em riste, os machos gozavam o seu poder de elite atrasada. A presidente defendia-se, com dignidade e força interior admiráveis, numa atitude capaz de envergonhar os seus algozes: os latifundiários, reis do agronegócio e do agrotóxico; donos de shopping center e das indústrias, corporações neopentecostais da fé e representantes da bala, madeireiros e mineradores, verdugos de índios e grileiros de terra, neoescravagistas e capitães-do-mato – como se ressurgissem das trevas da colonização.

Sim, mas também entre os algozes estavam algumas mulheres, apontam os patriarcas de plantão. É verdade. Lá estavam algumas poucas mulheres da classe dominante, imbuídas do mesmo sentimento deles, irmanadas com os machos e contra a mulher, pois, além da questão de gênero, estão as classes sociais e seus interesses. Lá estava a advogada histriônica e bizarra (que dizia ser a Voz de Deus), a berrar que condenava a presidente, para salvar os netos dela (da presidente), jogando-a na fogueira simbólica do inusitado golpe.

Longe desse espetáculo triste, imagino o Brasil sendo guiado por verdadeiras mulheres – donas de suas almas, consciências, corpos e vidas. E por homens tocados por elas. Juntos, irão se levantar contra todos os golpes, arbítrios e preconceitos, todas as guerras e injustiças – frutos da ganância cega dos mercados. Afinal, o coração de uma mulher é o sol do mundo, maior do que todas as tiranias, o abrigo seguro de todos os homens.

*Rosemberg Cariry

cariri.filmes@uol.com.br
Cineasta e escritor.

Auditores-fiscais da Receita realizam Operação Padrão no Porto do Pecém

Porto-do-Pecém-7

Nesta quinta-feira (15), a partir das 8 horas, os auditores-fiscais da Receita Federal realizarão Operação Padrão no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Na prática, eles farão todo o procedimento padrão nas importações, que vem ocorrendo desde julho, e incluirão também as exportações. Outros portos e aeroportos do país vem passando por ações semelhantes.

O objetivo dessa ação, segundo a categoria, é chamar a atenção do Governo e do Congresso Nacional para “a necessária aprovação da íntegra da pauta da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados por meio do PL 5864/2016 (http://migre.me/uYONF)”.

Em março, os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil firmaram acordo salarial com o Governo Federal, após mais de um ano de negociações. Imediatamente, a categoria retornou às suas atividades plenas. No entanto, o governo só enviou em julho ao Congresso Nacional o texto para implementação dos termos acordados. Isso acabou inviabilizando a implementação do reajuste já no mês de agosto deste ano.

Está na hora de atualizar a caderneta de vacinação

A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o País. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.

O Dia D de Mobilização Nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação.

Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação. De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

(Com Agências)

Temer nega boato de que trabalhador demitido sem justa causa perderia o FGTS

temers

“O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado hoje (14) pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.

Na gravação, Temer lembrou que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida. Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, disse o presidente. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, acrescentou.

“De vez em quando se divulgou que quem tivesse perdido o emprego por despedida injusta não poderia sacar os valores do FGTS. Não é verdade. Não há nenhum pensamento a respeito dessa matéria no governo. O FGTS continuará a exercer o seu papel, como vem exercendo ao longo do tempo”.

(Agência Brasil)

Prefeito de Quixadá é afastado até fim do mandato

joao-da-sapataria-prb-prefeito-quixada

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos determinou o afastamento liminar, por 180 dias, do prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra (João da Sapataria), que foi, ainda, proibido de acessar ou frequentar as dependências de qualquer repartição pública do município pelo mesmo período. O gestor fica, assim, afastado do cargo até o fim do mandato.

A decisão judicial atende a um requerimento da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e decorre de ação cautelar criminal ajuizada pela PROCAP que, a partir de investigações, observou uma série de desvios inicialmente constatados na área da saúde pública, que teriam se alastrado para os mais diversos setores da administração pública de Quixadá, mergulhando o município em verdadeiro caos administrativo e financeiro.

João Hudson Rodrigues Bezerra já havia sido, inclusive, afastado liminarmente por 120 dias em ação cautelar cível proposta pelo MPCE por ocasião da operação Folhas em Branco, realizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá, que investiga atos de improbidade administrativa do gestor municipal.

De acordo com a coordenadora da PROCAP, procuradora de Justiça Vanja Fontenele, estão sendo apurados diversos crimes elencados no Decreto-lei 201/67, com indícios de desvio de verbas públicas e continuado desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de recente descumprimento de decisões judiciais, o que, neste último caso, acarretou o afastamento do prefeito pelo juízo da Comarca de Quixadá, no âmbito cível, atendendo pedido das Promotorias de Justiça da Comarca.

“Requeremos o afastamento do prefeito de Quixadá porque surgiram indícios de que o investigado, no exercício das funções públicas, continuou a praticar atos delituosos, o que inclusive já gerou o afastamento dele pelo juízo de Quixadá. Assim, a PROCAP fez os requerimentos cabíveis no âmbito penal, que é independente do civil, pois, além de ilícitos civis, os fatos configuram, em tese, crimes. Desta forma, mesmo que o prefeito consiga reverter a decisão que o afastou por 120 dias, será mantido afastado devido à decisão da ação penal proposta pela PROCAP”, explica Vanja Fontenele, acrescentando que o pedido da Procuradoria foi prontamente atendido pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

(Site do MP-CE)

USP inscreve para concurso de professor

“A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vagas abertas para professores titulares de Direito Financeiro (uma) e Direito Penal (duas). Os cargos têm salário inicial de R$ 6.979,53.

Os postos de docente foram abertos devido às aposentadorias de Regis Fernandes de Oliveira (Direito Financeiro), Vicente Greco Filho e Miguel Reale Jr. (ambos de Direito Penal). Este último foi um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que terminou com a destituição da petista.

O prazo de inscrição foi aberto no dia 8 e se encerrará em 6 de março de 2017. Pode se candidatar aos cargos quem tiver título de livre-docente ou for considerado “especialista de reconhecido valor” por dois terços dos professores da Faculdade do Largo São Francisco.

Haverá três fases nos concursos: prova pública de arguição, prova pública oral de erudição e julgamento dos títulos. A primeira etapa terá peso quatro, e as outras duas, peso três.

(Site Consultor Jurídico)

BNB empossa novo diretor de Negócios

bnbb

Antônio Rosendo Neto Júnior é o novo diretor de Negócios do Banco do Nordeste. Ele entra no lugar de Joaquim Alfredo da Cruz Filho.

O novo diretor tem 51 anos, é funcionário concursado da Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e exerceu atividades de gerente e diretor em diferentes empresas nos últimos 20 anos.

Administrador de empresas, Rosendo Neto Júnior tem pós-graduação em Gestão Pública e Direito Tributário. Era o secretário-adjunto no Governo do Maranhão.

DECON autua mais de 95% dos estabelecimentos comerciais no Sertão dos Inhamuns

O DECON informa que autuou, entre os dias 6 e 9 deste mês, 20 estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Tauá, Arneiroz, Aiuaba e Catarina, na Região do Sertão dos Inhamuns. Este total corresponde a mais de 95% dos locais vistoriados pela equipe de fiscais do DECON. A ação fez parte do Programa “DECON Viajante”.

Em Tauá, sete estabelecimentos foram fiscalizados e autuados no dia 6 de setembro. No dia 7, os ficais do DECON vistoriaram e autuaram um posto de combustíveis e uma distribuidora de gás. No município de Aiuaba, as fiscalizações ocorreram no dia 8 de setembro e resultaram na autuação de dois dos três estabelecimentos visitados. Por fim, em Catarina, os nove locais fiscalizados no dia 9 foram autuados. Foram fiscalizados farmácias, mercadinhos, distribuidoras de gás, postos de combustíveis, lojas de móveis, de eletrodomésticos, de eletroeletrônicos e de variedades. Nas fiscalizações, os agentes do DECON verificam o cumprimento às determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação que dispõe sobre o regular exercício da respectiva atividade comercial.

Dos 21 estabelecimentos, apenas três se encontravam com o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) de acordo com o que é exigido: um estava com o atestado vencido e 17 não contavam com o documento. Entre eles, locais que comercializam gás natural que, por ser inflamável, apresentam grande risco aos consumidores ao não terem o documento que certifica que o estabelecimento obedece a várias determinações que tratam da segurança e proteção das edificações contra incêndios como, por exemplo, rota de fuga no caso de um incidente.

Outra irregularidade grave verificada na região foi a ausência de responsável técnico nas farmácias fiscalizadas. A exigência da presença do farmacêutico durante o funcionamento da drogaria garante ao usuário que a prestação dos serviços está sendo executada por profissional habilitado.  Além disso, foi bastante constatada a ausência de exemplar do CDC, de Registro Sanitário, de Alvará de Funcionamento e de Licenciamento Ambiental dos estabelecimentos.

As fiscalizações realizadas pelo DECON decorreram de visita do órgão ao Sertão dos Inhamuns por ocasião da ida do projeto DECON Viajante à região. Entre 06 e 09 de setembro, foram registradas 10 reclamações nos quatro municípios visitados.

Governo do DF quer que empresas em recuperação judicial paguem seus impostos

troppa

“O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal com um pedido polêmico: que as empresas em recuperação judicial continuem a pagar seus impostos ao governo.

A ação pede que sejam cumpridos os artigos 6 e 57 da Lei de Recuperação Fiscal e o artigo 191-A do Código Tributário Nacional. Pelas duas regras, mesmo passando por uma crise financeira, a companhia tem que ficar em dia com suas obrigações tributárias.

O relator do processo será o Ministro Celso de Mello.

(Veja Online)

VAMOS NÓS – Se a moda pega…

PM do Ceará receberá 40 novas viaturas

foto camilo com PMs

Nesta quarta-feira, às 9 horas, durante solenidade comandada pelo governador Camilo Santana,  Polícia Militar ganhará o reforço de 40 novas viaturas. Ele fará a entrega das unidades ao comando da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da PMCE, em solenidade no Palácio da Abolição.

Os veículos, modelo Chevrolet Trailblazer, somam R$ 6 milhões de investimento do Governo do Ceará. As unidades reforçam as ações do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), do Batalhão de Divisas, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). Vinte e seis veículos são exclusivos para as ações no Interior, sete para ação em Fortaleza e outros sete para o litoral da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).