Blog do Eliomar

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Tribunal Superior Eleitoral entra de férias

Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h.

A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2017.
Segundo semestre forense

A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 1º de agosto, às 19h.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

Projeto Rota das Falésias é apresentado para jornalistas de Fortaleza em Canoa Quebrada

O Sebrae/CE e a A associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada promoveram, nesse sábado, na Barraca Chega Mais Beach, encontro para divulgar o projeto Rota das Falésias. O encontro foi direcionado para jornalistas de Fortaleza que conheceram não somente a iniciativa, mas visitaram pontos de lazer de Canoa.

Pelo Sebrae, estava a chefe do escritório do órgão no Litoral Leste, Ana Carla Luna, com equipe, enquanto a Prefeitura de Aracati se fez representar pela vice-prefeita Denise Menezes (PT). Ela informou, no ato, que a gestão está enfrentando dificuldades de caixa, mas que, a partir de outubro, começará a mostrar ações em favor do turismo como os primeiros resultados de investimentos no centro histórico de Aracati. Denise Menezes também disse estar otimista quanto a este período de alta estação. Ela falou também sobre o aeroporto, inaugurado há quase cinco anos, e sem voos.

O projeto Rota das Falésias, que congrega oito destinos do Ceará e cinco do Rio Grande do Norte. Ao todo, 43 praias, dentro do objetivo de fomentar o turismo no litoral nesses dois Estados nordestinos.

Já os empreendedores de Canoa Quebrada estão aguardando muitos turistas neste mês de férias. Luís Nogueira, dono da barraca Chega Mais, garante que há estrutura de primeiro mundo nesse ponto do litoral cearense para receber bem, mas lamenta que o setor público ainda deixe a desejar em matéria de infraestrutura.

DETALHE – No próximo dia 9, às 17 horas, a barraca Chega Mais será palco para show de Xandy avião abrindo oficialmente as férias em Canoa Quebrada.

DETALHE 2 – O prefeito Bismarck Maia não prestigiou o evento em Canoa Quebrada, o que foi motivo para muitas queixas de alguns presentes no ato. Também não foi informado o porquê de sua ausência.

(Foto e Videos – Paulo MOska)

Papa Francisco pede o fim da violência na Venezuela e se solidariza com as vítimas

O Papa Francisco pediu o fim dos violentos protestos anti-governo na Venezuela e expressou solidariedade com as famílias dos mortos.Francisco liderou milhares de pessoas em uma oração pela Venezuela no domingo, lembrando que o país vai comemorar aniversário de sua independência na próxima quarta-feira (05).

“Eu direciono minhas orações a esta querida nação e expresso minha solidariedade com as famílias que perderam seus filhos nos protestos. Apelo para o fim da violência e para uma solução pacífica e democrática para a crise”, disse o Papa.

Pelo menos 80 pessoas foram mortas desde que os protestos contra o governo entraram em erupção há três meses.

O Vaticano patrocinou um diálogo no ano passado que falhou. Recentemente, os bispos venezuelanos viajaram para o Vaticano e informaram Francisco sobre suas críticas à inclinação autoritária do presidente Nicolas Maduro.

(Associated Press)

Projeções sobre déficit da Previdência registram vícios que podem comprometer cálculos finais

Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (2), pela jornalista Inês Aparecida:

As estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo Temer para definir o déficit da Previdência Social estão baseadas em projeções que registram vícios e podem comprometer os cálculos finais. O alerta foi feito por pesquisadores que participaram de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, em Brasília. Os pesquisadores integraram uma equipe que estudou as projeções governamentais relativas à Previdência Social, com base nos documentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002 a 2017.

A análise resultou na publicação “A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro”. Durante a reunião da CPI, o pesquisador da Universidade Federal do Pará, Carlos Patrick da Silva, criticou duramente os parâmetros utilizados pelo governo para elaborar as projeções de receitas e despesas previdenciárias. Ele destacou, como exemplo, os dados sobre o mercado de trabalho. A base usada pelo governo para as projeções até 2060 são os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014.

“Se eu pego o mercado de trabalho de 2014 e congelo, e digo que ele nunca vai mudar, estou dizendo que o meu cenário para o mercado não vai ter crescimento, não vou ter aumento de emprego. Isso impacta muito na projeção de receita, não há como ter uma melhora na receita”, considerou.

O senador José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência, sugeriu ao presidente da CPI, Paulo Paim (PT/RS), que o tema seja discutido com o presidente da Comissão Mista do Orçamento , senador Dario Berger (PMDB-SC); e o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Marcus Pestana (PSDB/MG).

Atividades culturais para crianças marcam inauguração do MiniBicicletar neste domingo

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Shows com bandas infantis, brincadeiras de educação no trânsito e contação de histórias marcam a inauguração do MiniBicicletar, neste domingo (2), nos bairros Dionísio Torres e Monte Castelo. A programação teve início nesta manhã e segue até o fim da tarde. As duas primeiras estações do Mini Bicletar ficam na Praça das Flores (Praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes), bairro Dionísio Torres (Regional II), e no Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, bairro Monte Castelo (Regional I). A entrega das duas estações será feira pelo prefeito Roberto Cláudio.

O Mini Bicicletar é voltado para crianças de 3 a 10 anos e é imprescindível a supervisão dos pais ou responsáveis pelas crianças para utilização das bicicletas. Nesse sentido, os pais ou responsáveis devem fazer a retirada das bicicletas em uma das estações, cabendo a eles a responsabilidade pela segurança da criança, orientando-a a utilizar as bicicletas em espaços seguros.

A retirada de bicicletas pode ser realizada de três formas, assim como no Bicicletar: pelo aplicativo; pelo Bilhete Único, com a aproximação do cartão no leitor da estação; ou por ligação telefônica para o número 4003 9594. Os passes e valores são os mesmos do Bicicletar: passe diário (R$ 5,00); passe mensal (R$ 10,00); passe anual (R$ 60,00) ou passe com Bilhete Único (gratuito).

(Com informações da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Lava Jato se “enche de dedos” na denúncia contra sistema financeiro

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

Subitamente, a Lava Jato se “enche de dedos” para não afetar um setor da economia, supostamente prestes a ser alvo de delação premiada: o sistema financeiro. E o possível delator seria o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci – conforme deu na coluna da jornalista Monica Bergamo.

Estranho é que o mesmo cuidado não se tenha tido para com a indústria nacional. Foram desmontadas a cadeia de gás e óleo, a Petrobras, a indústria naval, a construção civil e a engenharia nacional (pilares da economia brasileira) ao custo adicional de milhões de desempregados. Tudo por conta de uma investigação (Lava Jato) realizada sem critérios e sem parâmetros estratégicos, gerando milhões de desempregados e pondo o Brasil de joelhos perante a concorrência internacional.

Quando chega, agora, a vez dos banqueiros, estes ganham até acordos prévios de leniência. Dá para entender? Dá, né?

Série B – Ceará volta a sofrer “apagão” no segundo tempo e perde para o Paraná

Após um primeiro tempo em criou as melhores oportunidades de gol, o Ceará voltou a sofrer um “apagão” na segunda etapa e foi derrotado pelo Paraná, nesse sábado (1º), no estádio Durival Britto e Silva, em Curitiba, por 1 a 0, pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O gol paranaense foi de Ricardinho, aos 6 minutos do segundo tempo, após pênalti duvidoso marcado pelo árbitro sul-mato-grossense Marcos Mateus Pereira.

Com o resultado, o Vozão se afastou do G4 e se encontra a três pontos da zona de rebaixamento. O Ceará volta a campo no sábado (8), no estádio Orlando Scarppelli, contra o Figueirense.

Iraque declara fim do Estado Islâmico no país após recapturar mesquita histórica

O primeiro-ministro iraquiano, Haider Al Abadi, disse que a captura da mesquita histórica de Al Nuri, na cidade velha de Mossul, marca o fim do grupo autodenominado Estado islâmico no país. “A explosão da mesquita Al Nuri e do minarete [tore da mesquita] de Al Hadbaa pelo Daesh [Estado Islâmico] e a volta deles à pátria hoje é uma declaração do fim do ilegítimo estado do Daesh,” disse Abadi, em declaração emitida por seu escritório.

“Continuaremos perseguindo os membros do Daesh, matando e capturando-os até seu último no Iraque,” disse Abadi, que também é comandante-chefe das forças iraquianas.

Os comentários de Abadi foram feitos durante visita à sede do Comando de Operações Conjuntas em Mossul, onde discutiu com os comandantes militares o desenvolvimento das batalhas para libertar o lado ocidental de Mossul. Antes, uma declaração do comando disse que as forças iraquianas haviam recuperado a área da mesquita Al Nuri e seu minarete, bem como um bairro adjacente na parte central da cidade velha.

Em 21 de junho, o Estado Islâmico bombardeou a mesquita Al Nuri, enquanto as forças iraquianas estavam se aproximando da mesquita e da área ao redor, em meio a batalhas de casa em casa e em algumas vielas próximas.

A mesquita foi construída em 1172 d.C., juntamente com o seu famoso minarete inclinado, que deu à cidade o apelido de “Al Hadbaa” ou “o corcunda.” Foi onde o líder do Estado Islâmico, Abu Bakr Al Baghdadi, declarou o califado transfronteiriço no Iraque e na Síria, em sua única aparição pública em julho de 2014.

(Agência Brasil)

Merkel enfatiza compromisso com acordo climático de Paris, em crítica a Trump

Sem citar nomes, a chanceler alemã Angela Merkel fez críticas às políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um discurso no Parlamento, nesta semana. Merkel enfatizou o compromisso da Alemanha para a cooperação multilateral para enfrentar os desafios transnacionais, tais como as alterações climáticas.

“Quem pensa que os problemas deste mundo podem ser resolvidos com o isolacionismo e o protecionismo está cometendo um enorme erro”, disse Merkel, a uma semana do início oficial da Cúpula do G-20. “Somente juntos podemos encontrar as respostas certas às questões centrais dos nossos tempos”. Esta circunstância se aplica ao G-20 e também à União Europeia, de acordo com a chanceler.

Dirigindo-se à questão das mudanças climáticas, ela advertiu que “não podemos esperar até que a última pessoa na Terra esteja convencida da evidência científica das mudanças climáticas. Em outras palavras: o acordo climático [de Paris] é irreversível e não negociável.”

Desde que os Estados Unidos abandonaram o Acordo de Paris, a Alemanha ficou “mais comprometida do que nunca para torná-lo um sucesso”, disse Merkel.

A Alemanha sediará a cúpula do G-20, de 7 a 8 de julho, na cidade de Hamburgo, no norte da Alemanha. Merkel quer que a cúpula envie um “sinal de determinação” das 20 maiores nações industrializadas e emergentes do mundo para assumir sua responsabilidade internacional. “Precisamos do G-20 mais do que nunca,” disse Merkel.

No entanto, a chanceler prevê negociações difíceis, pois espera que haja muitas diferenças nos pontos de vista entre os participantes.

(Agência Brasil)

Tasso busca apoio para a caatinga no Ceará

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) conheceu nessa sexta-feira (30) a proposta de implantação de um Centro Regional de Articulação e Difusão de Tecnologia para o Bioma Caatinga, em Quixeramobim, durante reunião com o superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo.

O parlamentar cearense garantiu empenho para buscar apoio junto ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do ministro Sarney Filho, além do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Tasso ainda buscará as bancadas cearense e nordestina.

A caatinga é endêmica do Nordeste brasileiro, não existindo em nenhum outro lugar do mundo.

(Foto: Divulgação)

Para Randolfe, retorno de Aécio ao Senado “fragiliza investigações”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acredita que a decisão judicial que devolveu o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) “fragiliza” as investigações que estão em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR). Randolfe é o autor da ação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado contra Aécio, que foi afastado do mandato em maio, após a delação do empresário Joesley Batista, um dos sócios do frigorífico JBS.

— Respeito qualquer decisão judicial. Entretanto, não me parece ter surgido qualquer fato novo que justifique o retorno ao exercício do mandato do senador Aécio Neves — disse, referindo-se à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de dar fim ao afastamento do parlamentar.

A ação por quebra de decoro contra Aécio foi arquivada pelo presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), sob a alegação de falta de provas. No entanto, cinco senadores, incluindo Randolfe, recorreram da decisão.

A decisão judicial não afeta a ação no Conselho de Ética. O senador João Alberto Souza precisa convocar uma reunião para que o plenário do órgão decida sobre o recurso.

(Agência Senado)

Rocha Loures deixa carceragem da superintendência da PF

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures deixou a carceragem da Polícia Federal em Brasília, neste sábado (1º). Loures estava detido na unidade há mais de um mês. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-parlamentar.

Nessa sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato na Corte, decidiu soltar Loures.

O ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Na decisão de ontem, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o presidente Michel Temer.

Loures deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, permanecendo em casa das 20h às 6h de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados.

(Agência Brasil)

Quando a pauta LGBT ocupa a Casa do Povo

Em artigo no O POVO deste sábado (1º), a vereadora Larisssa Gaspar (PPL) destaca a luta pelos direitos da população LGBT. Confira:

Quase cinco décadas depois dos conflitos entre a população LGBT de Nova York e a polícia, que deram origem ao Dia do Orgulho LGBT, celebrado mundialmente em 28 de junho, duas palavras seguem se destacando quando se trata desse tema: violência e resistência. No Brasil, país que mais mata gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, a resistência contra a LGBTfobia está em diversas frentes: nas ruas, nas artes, na academia, no parlamento.

Uma das primeiras ações de nosso mandato na Câmara Municipal de Fortaleza foi realizar os Círculos de Cidadania, sendo o primeiro deles o LGBT. O que ouvimos orientou ações do nosso mandato e da Frente em Defesa da Cidadania LGBT, que por iniciativa nossa foi recriada nessa legislatura e temos a honra de presidir. Desde a posse da Frente, em abril, iniciamos uma série de visitas a equipamentos públicos municipais para avaliar a infraestrutura e a execução da política pública para a população LGBT.

Após o assassinato de Dandara dos Santos, em 15 de fevereiro, nos reunimos com o secretário estadual da Segurança Pública, André Costa, não apenas para tratar da investigação do caso, mas também de um plano de trabalho envolvendo as forças de segurança e voltado para os direitos humanos e a diversidade sexual. Hoje tramita na Câmara um Projeto de Lei de nossa autoria que cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Transfobia. Por meio de uma indicação, propomos a criação de um Fundo em Defesa dos Direitos da População LGBT, instrumento contábil que possibilita a captação de recursos para essa política em especial.

Resistência e compreensão de identidade de gênero quando, a partir de nossa proposta, a Câmara Municipal de Fortaleza homenageou no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, uma mulher travesti, Labelle Rainbow.

Acreditamos que, assim como outros tipos de violência, a violência contra a população LGBT precisa ser discutida em dois espaços fundamentais na formação do ser humano: a família e a escola. Nesse sentido, apresentamos um Projeto de Lei para que seja inserido no Plano Municipal de Educação um artigo que trata da discussão sobre gênero, racismo, LGBTfobia e preconceito religioso na escolas.

Como mulher feminista, militante pelos direitos humanos, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, reafirmo o compromisso do nosso mandato na luta pelos direitos da população LGBT.

Região Jaguaribana registra chuva de 63 milímetros

A Região Jaguaribana registrou chuva de 63 milímetros, neste sábado (1º), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo ainda com a Funceme, choveu em 40 municípios, sendo as maiores precipitações em Jaguaribe (63mm), Jaguaretama (63mm), Icó (54mm), Irapuan Pinheiro (49mm), Umari (46mm) e Jaguaribara (39mm).

Na Região Metropolitana de Fortaleza, a maior precipitação foi em Horizonte, com 29 milímetros.