Blog do Eliomar

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MPCE, TJ e DPG debaterão situação infantojuvenil do Ceará

Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos cearenses que atuam na seara infantojuvenil participarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, do VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é restrito aos membros do MP e defensores públicos e acontecerá na Associação Cearense do Ministério Público (Rua Gilberto Studart, 1700 – Cocó).

O evento é resultado de uma articulação entre o Ministério Público do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública Geral do Estado e debaterá o sistema socioeducativo, a rede de proteção e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes e contará, em sua programação, com palestras, debates e exibição de vídeos sobre a realidade da política infantojuvenil no Ceará.

A palestra de abertura, no dia 31 de outubro às 9 horas, tratará dos desafios do Sistema Socioeducativo e as hipóteses de intervenção judicial, com Marcus Aurélio de Freitas (MP/RN) e Cássio Silveira (Seas/CE). À tarde, ocorrerá a apresentação do estudo “Toda Vida Importa”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, com Rui Aguiar (Unicef) e Renato Roseno (AL/CE).

Na manhã do dia 1º de novembro, Sergio Luiz Kreuz (TJ/PR) falará sobre os principais desafios para a redução do acolhimento institucional e a promoção do direito à convivência familiar e comunitária, com a participação de Tulio Iumatti (DP/CE) e Luciano Tonet (MP/CE) como debatedores. Às 16h, o tema abordado será adoção, com a participação de Millen Castro (ABMP) que fará uma análise da sistemática prevista pelo ECA e da dicotomia: cadastros de adotantes versus adoções.

SERVIÇO

*Os promotores de Justiça interessados em participar devem realizar inscrição em http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/cursos-e-eventos/.

*Os juízes e defensores públicos devem entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) através do telefone (85) 3272-1260 ou do e-mail caopij@mpce.mp.br.

(Site do MP/CE)

Capitão Wagner apresenta propostas para jovens empresários

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, apresentou, nesta segunda-feira, propostas do seu plano de governo para membros da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). Especificou mais aquelas na área do fomento ao empreendedorismo.

Em clima de almoço no Restaurante Sal & brasa, da avenida da Abolição, Capitão Wagner prometeu que, se eleito, vai trabalhar para gerar chances de empregos para jovens. Ele prometeu também redução da carga tributária de Fortaleza para viabilizar projetos.

(Foto = Divulgação)

Sebrae promove em Fortaleza encontro para discutir mercado da Moda Plus Size

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O Sebrae Nacional promoverá em Fortaleza, nesta terça-feira, o Fórum Sebrae Discute Plus Size. O evento objetiva acompanhar mais de perto as tendências e inovações no segmento e mostrar para os empresários do varejo da moda que investir em roupas e acessórios plus size é uma oportunidade para micro e pequenas empresas. O fórum ocorrerá das 18 às 22 horas, no auditório do Palácio da Microempresa (Praia de Iracema).

Moda Plus Size é uma moda direcionada para pessoas, especialmente mulheres, que usam roupas acima do padrão convencional usado nas lojas, isto é, muito altas, com coxas grossas, bustos maiores, pés grandes e que usam roupas de tamanho acima do 44 e calçados acima do 39.

A quantidade de potenciais clientes das roupas GG é, ao mesmo tempo, oportunidade e desafio, já que atuar nesse nicho exige uma compreensão sobre o público, suas necessidades, anseios, percepções e comportamentos. São pessoas que não querem apenas vestir uma roupa que atenda ao seu manequim, mas, sobretudo, ressaltar seu estilo e beleza por meio do uso de roupas e acessórios da moda.

O segmento da moda Plus Size é um mercado que cresce a cada ano e movimentou, em 2014, cerca de R$ 5 bilhões, o que representa 5% do faturamento total do segmento de vestuário, segundo a Associação Brasileira do Vestuário (Abravest) – dados que mostram que o mercado ainda se encontra muito aquém do seu verdadeiro potencial.

Pesquisa do Instituto IEMI – Inteligência de Mercado identificou ao menos 492 indústrias de confecção, no Brasil, que já desenvolvem coleções específicas para o segmento PlusSize – o equivalente a apenas 2,5% do total dos estabelecimentos em atividade no setor. De acordo com o IEMI, de 2013 a 2015, o segmento avançou 7,9% em volumes de peças e quase 13% de receitas nominais.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800.570.0800.

 

Cunha estaria indignado com Rodrigo Maia, Geddel Vieira, Moreira Franco e Imbassahy

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Eduardo Cunha está “fulo” da vida com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), com os ministros Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e com o líder tucano Antonio Imbassahy

Tudo porque os políticos, na companhia de relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério, e de Rubens Bueno e Heráclito Fortes, estiveram na noite deste domingo na residência oficial do presidente da Câmara.

Quem esteve no encontro jura que tudo o que fizeram foi comer algumas pizzas e falar amenamente sobre política. Cunha, no entanto, interpretou o episódio como uma comemoração antecipada de sua cassação e se queixou do fato a deputados.

Ele sabe que, diferentemente do menu do jantar na casa de Maia, seu processo não vai acabar em pizza.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Túnel da avenida Engenheiro Santana Júnior ganha nome de “Deputado Welingtonn Landim”

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O túnel da Avenida Engenheiro Santana Júnior com Avenida Padre Antônio Tomás, recentemente entregue pela Prefeitura de Fortaleza no bairro Cocó, conta agora com um totem exibindo o nome do novo equipamento: “Túnel Deputado Welington Landim”.

Trata-se de uma homenagem ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, Welington Landim, que partiu do legislativo e da Prefeitura de Fortaleza. Landim morreu no 9 de junho de 2015.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), a inauguração oficial do novo equipamento ocorrerá até o fim deste mês.

  • Sobre Welington Landim aqui.

(Foto – Divulgação)

PSDB garante presença maciça na sessão que deve cassar Eduardo Cunha

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O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, fez um apelo aos deputados de sua bancada e aposta que, na sessão desta noite de segunda-feira, todos os 50 tucanos estarão em plenário.

Não haverá sequer uma falta. A ordem é cassar o mandato de Eduardo Cunha, acusado de ter mentido durante sessão da CPI da Petrobras quando omitiu ter conta no Exterior. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar.

Candidatos a prefeito de Fortaleza serão sabatinados por alunos da DeVry/Fanor

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A DeVry|Fanor inicia, nesta semana, uma série de encontros entre os alunos da instituição e os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O objetivo é promover um amplo debate sobre as idéias que cada candidato tem para a capital cearense. Hora de ouvir e comparar propostas. Os encontros acontecerão sempre às 19 horas, no Campus Dunas.

Cada candidato terá 40 minutos para expor as propostas e logo em seguida serão abertas rodadas de perguntas dos estudantes. O mediador será o professor Fernando Calado, que encaminhará as demandas dos alunos. O primeiro candidato a ser sabatinado é Capitão Wagner (PR), já nesta segunda-feira.

Programação

Dia 13;09 – João Alfredo – PSOL

Dia 14/09 – Tin Gomes – PHS

Dia 15/09 – Heitor Férrer – PSB

Dia 16/09 – Ronaldo Martins – PRB

DETALHE – Roberto Claudio (PDT) e Luizianne Lins (PT) confirmaram participação mas ainda não definiram data.

(Foto – Divulgação)

Dilma Rousseff pode ter cargo público antes de Supremo julgar votação fatiada

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“Na decisão em que negou liminar para impedir que Dilma Rousseff ocupe cargos públicos, a ministra Rosa Weber disse não haver qualquer prejuízo se a ex-presidenta assumir cargos do tipo antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue se o fatiamento da votação do impeachment está ou não de acordo com a Constituição.

Na sexta-feira à noite, Rosa Weber negou, em uma única decisão, a concessão de liminar em doze diferentes mandados de segurança que foram protocolados no STF questionando a divisão da votação final do impeachment no Senado.

Os mandados de segurança foram apresentados pelos partidos PMDB, PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSL, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO), bem como por seis cidadãos comuns. Todos pediam liminar para impedir que Dilma ocupasse cargos públicos antes que o Supremo julgasse o mérito da questão.

Entretanto, “a possibilidade em tese de a litisconsorte necessária Dilma Vana Rousseff vir a exercer função pública não acarreta dano efetivo ao julgamento por esta Suprema Corte acerca da alegada violação, pelo Senado Federal, do art. 52, parágrafo único, da Constituição, diante do fracionamento efetuado na votação final do processo do impeachment”, escreveu Rosa Weber, na decisão que foi tornada pública, na manhã de hoje (12).

“A mera especulação de notícias veiculadas em meios de comunicação quanto a eventual convite para o exercício de função pública, como argumentado, não traz prejuízo ou dano para o julgamento definitivo do mérito desta ação constitucional”, acrescentou a ministra.

Até o momento, Dilma possui um convite de trabalho confirmado, para presidir a Fundação Perseu Abramo, do PT, feito pelo presidente do partido, Rui Falcão. Dilma teria pedido um tempo para pensar no assunto, enquanto descansa em sua residência em Porto Alegre.

Votação fatiada

No dia 31 de agosto, o plenário do Senado decidiu por votar separadamente a perda de mandato da então presidenta Dilma Rousseff e sua inabilitação para cargos públicos por oito anos. Ele acabou cassada por 61 votos a 20, mas em votação subsequente teve mantidos seus plenos direitos políticos, por 42 a 36.

Com a decisão, que foi referendada pelo então presidente do STF e também do julgamento do impeachment no Senado, Ricardo Lewandowski, Dilma encontra-se apta a se candidatar nas próximas eleições ou ser nomeada para ocupar uma secretaria de governo ou dar aulas em universidades públicas, por exemplo.”

(Agência Brasil)

Bolsa de apostas – Mais de 400 deputados devem ir a julgamento de Cunha

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“A poucas horas da sessão que deve traçar o futuro político do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversários do peemedebista, que já estão em Brasília, estão confiantes na presença de mais de 400 deputados em plenário e na cassação de seu mandato. Relator do processo contra Cunha, quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética há mais de 11 meses, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) admite que será uma votação tensa, constrangedora, mas “necessária”.

“O processo está maduro e tem que ser votado. Cumpriu as etapas”, afirmou Rogério, afastando qualquer possibilidade de novos questionamentos, como recursos que a defesa de Cunha já apresentou para criticar etapas da tramitação do caso. Apesar de seguro sobre a legalidade do processo, Rogério sabe que aliados de Cunha devem tentar novas “manobras” nesta fase final. “Desde o inicio, o processo tem sido marcado por manobras. Não seria novidade eles tentarem novamente agora na fase final”, afirmou.

Na abertura da sessão, antes mesmo do tempo destinado a Marcos Rogério, que terá 25 minutos para defender seu parecer, já aprovado pelo Conselho de Ética, em junho, por 11 votos a 9, os deputados poderão apresentar questões de ordem. A expectativa é que os mais próximos de Eduardo Cunha tentem defender um fatiamento da votação nos moldes do que ocorreu no Senado, durante o impeachment de Dilma Rousseff, para que seja decidido, separadamente, a perda do mandato e a perda de direitos políticos. “O fatiamento não tem amparo legal. A Câmara não tem que adotar um precedente desta natureza”, afirmou, ao classificar a medida adotada pelos senadores como uma agressão à Constituição.

Para o relator do caso, a maioria dos deputados já tem opinião formada sobre o caso e não deve haver surpresas na sessão. Algumas bancadas marcaram reunião para o início da tarde, como o DEM que se reunirá às 15h para definir se fecharão ou não questão, obrigando todos da legenda a seguir um voto. PSDB, PMDB e PR decidiram não fechar questão.

Outros partidos, entre os que defendem a perda do mandato de Cunha, consideraram desnecessária a obrigação já que consideram ter um posicionamento unânime contra o peemedebista. “[O PPS] foi o primeiro partido a ir ao procurador-geral da República pedir o afastamento de Eduardo Cunha? Fechar questão para quê? Nós já estamos fechados há muito tempo com relação a uma figura que assumiu a presidência da Câmara e dentro do processo da presidência provocou aqui situações graves do ponto de vista da intimidação, da perseguição. E não respondeu aos graves crimes que ele cometeu”, afirmou o líder Rubens Bueno (PR).”

(Agência Brasil)

O POVO/Datafolha – Ronaldo Martins afirma que não se desmotiva com os números

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Nada de desmotivar.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PRB, deputado federal e pastor Ronaldo Martins, que caiu de quatro para três pontos na pesquisa O POVO/Datafolha, disse, nesta segunda-feira, que a ordem é continuar a campanha.

Ele não se desmotiva e reitera que continuará trabalhando, porque quer ir para o segundo turno e ser uma opção para a gestão de Fortaleza.

Taxas de juros de operações de crédito cresceram em agosto – 8ª alta no ano

“As taxas de juros das operações de crédito cresceram em agosto, sendo a oitava alta no ano e a 23ª consecutiva. Das seis linhas de crédito pesquisadas, apenas uma não teve alteração na taxa de juros em agosto – CDC–bancos–financiamento de veículos. As demais taxas – juros do comércio, cartão de crédito-rotativo, cheque especial, empréstimo pessoal de bancos e empréstimo pessoal de financeiras – sofreram aumento, de acordo com a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou elevação de 0,04 ponto percentual no mês (1,13 pontos percentuais no ano) correspondente a elevação de 0,49% no mês (0,73% em doze meses) passando de 8,09% ao mês (154,35% ao ano) em julho para 8,13% ao mês (155,48% ao ano) em agosto sendo esta a maior taxa de juros desde agosto de 2003.

De acordo com os economistas da Anefac, o cenário econômico atual aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. “Este cenário se baseia no fato de que os índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduziram a renda das famílias. Agregado a isto, a recessão econômica deve promover crescimento dos índices de desemprego. Tudo isto somado e o fato de as expectativas para 2016 serem igualmente negativas leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”.

Para a pessoa jurídica, as três linhas de crédito pesquisadas tiveram elevação. A taxa de juros média geral para pessoa jurídica subiu 0,03 ponto percentual no mês (0,59 ponto percentual em doze meses) correspondente a uma elevação de 0,64% no mês (0,81% em doze meses) passando de 4,72% ao mês (73,92% ao ano) em julho para 4,75% ao mês (74,52% ao ano) em agosto. Esta foi a maior taxa de juros desde agosto de 2003.”

(Agência Brasil)

Lula fará bateria de reuniões com o PT para avaliar o cenário político

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Lula e DeAssis Diniz.

O ex-presidente Lula fará bateria de reuniões, de quarta a sexta-feira, em São Paulo. Na agenda, conversa com o diretório nacional do PT, reunião com a bancada federal do partido e também com os presidentes de diretórios estaduais.

Hora de fechar agenda dele para campanhas nos Estados, posições da bancadas sobre medidas que virão do Governo Temer e reforço à campanha por eleições gerais.

O presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, participará do encontro que deve, principalmente, avaliar o futuro dom PT.

CNDL – Inadimplência cai pelo terceiro mês seguido

“O número de consumidores com o CPF negativado por dívidas caiu pelo terceiro mês consecutivo em agosto. Segundo dados da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), no mês passado, o total de pessoas com débitos em atraso no Brasil atingiu 58,8 milhões. A quantidade vem caindo desde maio, quando era 59,3 milhões.

Entre maio e junho, o número de devedores negativados recuou 0,33%, para 59,1 milhões. Em julho houve nova queda, de 0,34%, e o total chegou a 58,9 milhões. Finalmente, entre julho e agosto, a contração foi de 0,17%. A CNDL considera, contudo, prematuro comemorar a queda, que pode não ser necessariamente positiva.

No relatório com os dados, a entidade avalia que dois movimentos podem ter impactado a inadimplência. “Por um lado, há a recessão, que conta com aumento do desemprego, queda na renda e inflação elevada, o que restringe o poder de compra da população, afetando negativamente sua capacidade de pagamento. O outro movimento consiste na maior restrição de crédito”, afirma o documento.

“As pessoas estão muito preocupadas em arcar com compromissos futuros. Elas estão preocupadas em se endividar no presente, receosas de não conseguir honrar os compromissos depois. Há uma decisão do consumidor de reter mais suas compras. Esse é um comportamento estrutural, que emerge a partir de recessão”, analisa Everton Correia, superintendente da CNDL.

Na visão da entidade, portanto, a queda na inadimplência pode estar associada ao temor ou impossibilidade de contrair novas dívidas e não à melhora nas condições dos devedores de honrar seus compromissos. Outros números do relatório parecem indicar que o consumidor está mais cauteloso.

A quantidade de dívidas em atraso na base do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)* recuou 0,76% entre agosto de 2015 e o mesmo mês deste ano. A queda foi puxada principalmente pelas dívidas com comunicação, que abrangem serviços de telefonia e internet, com recuo de 6,8%. As dívidas com bancos também caíram, 0,54%. Por outro lado, cresceram as dívidas com água e luz (2,34%) e comércio (0,55%).

Everton Correia acredita que o brasileiro pode se tornar mais maduro, passado o período de incertezas da crise. “A decisão de poupar, de ser mais comedido, muda após uma recessão. As pessoas poupam menos do que deveriam e o nível de consumo emocional ainda é muito grande no Brasil”, opina.

Banco Central

Os dados mais recentes do Banco Central também apontam uma redução no endividamento dos brasileiros. O indicador que mede o endividamento das famílias, divulgado com defasagem de dois meses, mostra que o estoque da dívida em relação à renda familiar nos últimos 12 meses ficou em 43,7% em junho, o menor patamar desde 2012. O percentual teve cinco quedas consecutivas desde janeiro.

O economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, explica que há uma tendência à queda no endividamento com o avanço da crise. “Em um primeiro momento da crise, as pessoas ficam mais endividadas, porque mantêm o ritmo de consumo e a renda não acompanha. Com o tempo, elas tendem a ser mais cautelosas em suas decisões de consumo”, afirma.

Segundo ele, embora ainda não haja elementos para associar diretamente a redução do endividamento à recessão, é interessante observar que ela ocorre ao mesmo tempo em que os brasileiros retiram recursos da poupança. “O endividamento está caindo e as pessoas estão utilizando as suas reservas para complementar renda. O brasileiro está raspando a poupança”, observa.”

(Agência Brasil)

OAB Nacional lançará campanha em Fortaleza

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, virá a Fortaleza no fim deste mês. Segundo o presidente estadual da Ordem, Marcelo Mota, hora de lançar uma campanha, de caráter nacional, pela valorização do advogado.

Marcelo adianta que além de defender as prerrogativas dos profissionais, a campanha também baterá na tecla da morosidade do Poder Judiciário.

DETALHE – Será boa oportunidade de Lamachia esclarecer a posição da OAB favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, o que gera, até hoje, muita polêmica no âmbito da categoria.

O Estado tirano

Com o título “O Estado tirano”, eis artigo do empresário e geógrafo Paulo Porto. Ele replica coluna do jornalista Fábio Campos, no O POVO do último dia 8. Confira:

Pegando carona na análise isenta da excelente coluna de quinta-feira, 8 de setembro, do jornalista Fábio Campos, acrescento alguns argumentos que reforçarão a tese de que teremos que lidar com um acirramento dos protestos de rua de uma parcela da população, que se excederão das livres e pacíficas manifestações democráticas.

Pagaremos as consequências do modelo de Estado paternalista, assistencialista e fazedor do bem, enraizado na social-democracia (representado pelo PSDB intelectual paulista) e na esquerda brasileira (de um extremo ao outro), que pouco se preocuparam em valorizar a ética nas relações social e política.

O Estado Brasileiro patrocinou direitos e benefícios à população e às campeãs nacionais, sem a contrapartida dos deveres e sem as devidas fontes de recursos. Os órfãos aumentaram.

Wilhelm Von Humboldt (1767-1835), filósofo alemão, em seu livro “Os limites da ação do Estado”, publicado no século XIX e que se tornou uma referência para o liberalismo europeu, discute o grau de intervenção do Estado na vida social. Para o filósofo, cabe ao Estado, apenas, garantir as seguranças individuais, sendo que qualquer regulação estatal possui alguma forma de coação. Afirmando ainda que a preocupação com a felicidade e o bem-estar da nação podem resultar nas piores formas de tirania.

Roger Scruton, filósofo inglês – que chegou a ser oprimido por ousar pensar diferente da intelectualidade britânica – afirma que “diversos estudos mostram a vinculação de programas assistencialistas com a proliferação de uma classe média e baixa ressentida, raivosa e dependente”.

A receita desastrosa foi aplicada com rara perversidade. Só teremos alguma chance de reversão do quadro de recessão com uma extraordinária redução do tamanho e das responsabilidades do Estado.

Portanto, torna-se dificílimo ter alguma esperança com nossas atuais lideranças políticas.

*Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com

Geógrafo e empresário.

OPOVO/Datafolha – André Figueiredo comemora liderança de Roberto Cláudio

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, gostou da segunda pesquisa  Datafolha/O POVO que trouxe o prefeito Roberto Cláudio (PDT), que busca reeleição, ainda liderando e melhorando seu desempenho eleitoral.

“A pesquisa materializa o que nós estamos vendo nas ruas. Na carreata que fizemos domingo, vimos uma proporção esmagadora a favor do Roberto Cláudio”, acentuou o parlamentar.

André Figueiredo até admite, reforçando o trabalho eleitoral, que o prefeito possa até ganhar a peleja logo no primeiro turno. “É uma possibilidade remota hoje, mas o importante é ganhar a disputa seja no primeiro ou no segundo turno”, acentuou o dirigente pedetista.

Ele viajou para Brasília, onde, nesta noite de segunda-feira, endossará voto pró-cassação de Eduardo Cunha (PMDB/RJ). “A gente espera que a Câmara dê essa resposta à opinião pública, depois de tanto tempo”, complementou André Figueiredo.

Eleições em Juazeiro do Norte – Manuel Santana deixa a vice de Gilmar Bender

O ex-prefeito Manoel Santana (PT) não é mais o candidato a vice na chapa do postulante a prefeito de Juazeiro do Norte pelo PDT, Gilmar Bender. A decisão foi anunciada ontem a noite, após reunião com os partidos que formam a coligação que apoia o pedetista.

A decisão está baseada na permanência de Santana na Assembleia Legislativa do Ceará , onde cumpre mandato desde o final do mês passado. Conforme Santana, que acredita veementemente na vitória de Gilmar Bender, ele assume a missão de criar o elo entre a futura gestão e o Governo do Estado, através do seu mandato parlamentar.

A vaga criada com a saída do ex-candidato deverá ser preenchida pelo advogado Gabriel Santana, filho do parlamentar petista. O nome de Gabriel é amplamente defendido pelo Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiado. O que se fala nos bastidores é que Santana corria sério risco de indeferimento por questões ainda pendentes na área jurídica.

MEC prorroga prazo de validade de documentos do Fies por causa da greve dos bancários

“Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.

De acordo com o texto, os Documentos de Regularidade de Inscrição e os Documentos de Regularidade de Matrícula que tiverem prazos de validade expirados durante o período da greve e em até dez dias após o seu término deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento da operação de crédito, até o 20º dia subsequente ao término da paralisação.

O programa

O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pode se inscrever às vagas remanescentes do Fies 2º/2016 o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:

– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero;

– tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense não tem dúvidas da cassação do mandato de Cunha

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Titular no processo de admissibilidade para a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, o deputado cearense Vitor Valim (PMDB) acredita que, ao final desta segunda-feira (12), Cunha já esteja como ex-deputado.

“Eu acho que ficou muito claro que ele sonegou informações na CPI da Petrobras (contas bancárias no Exterior). Então, devido aos levantamentos do Ministério Público, está claro o comprometimento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, ao final desta segunda-feira, ex-deputado Eduardo Cunha”, comentou Valim para o Blog.

O início do processo contra Cunha está previsto para as 19 horas, quando o relator Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão o mesmo tempo para rebater os argumentos do relator. Presente à sessão, Eduardo Cunha também poderá se manifestar nos 25 minutos da sua defesa.

Após as fala do relator e da defesa, deputados inscritos terão cinco minutos para falar, antes da votação nominal de cada parlamentar no eletrônico. Serão necessários 257 votos para a cassação do mandato de Eduardo Cunha.