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Libertação de Aleppo é vitória também para a Rússia e o Irã, diz Assad

O presidente sírio, Bashar Al Assad, disse nessa quinta-feira (22) que a libertação de Aleppo das mãos dos grupos terroristas “não é uma vitória só para a Síria, mas uma vitória também para a Rússia e para o Irã”.

A declaração foi dada por Assad pouco tempo depois de o Exército do país informar que toda a cidade de Aleppo, que já foi a maior da Síria em número de habitantes, está sob o controle de forças que apoiam Assad. Com isso, chegam ao fim os quatro anos de controle de algumas partes da cidade pelos chamados “rebeldes”.

A retomada de Aleppo ocorre após a retirada de milhares de civis que estavam “presos” em suas residências – ou em moradias de conhecidos – com o aumento dos combates na cidade. Isso porque, os russos começaram a fazer uma série de bombardeios aéreos para ajudar as forças de Assad.

A posição da Rússia foi muito criticada pelos países ocidentais, já que a ideia era combater grupos que lutavam contra o presidente, ao qual chamam de ditador, e não de destruir grupos terroristas. No entanto, o mandatário sempre contou com o apoio do presidente russo, Vladimir Putin, em todos os momentos.

(Agência Brasil)

Indulto natalino terá critérios mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que nesta sexta-feira (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano.

“Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão”, afirmou.

Segundo o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. “Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade”, disse o ministro.

Moraes explicou que, em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio, os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros. Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. “Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena”, disse.

(Agência Brasil)

Fui! Andrade Junior é demitido via Facebook

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Cinquenta e dois dias após chamar policiais civis em greve de “pilantras”, o delegado Andrade Júnior não resistiu ao desgaste e deixou nessa quinta-feira (22) a Delegacia Geral, que já se encontra interinamente com o delegado Marcus Rattacaso.

O anúncio da entrega do cargo foi feito pelo próprio governador Camilo Santana, à noite, por meio de sua página no Facebook. “Agradeço pelo trabalho e dedicação durante o período em que esteve ocupando o cargo”, comentou Camilo, em relação a Andrade Júnior.

O Blog apurou que o então delegado geral vivia uma espécie de “crise pessoal”, entre a função que exercia e aos interesses da categoria. Por algumas vezes, chegou a comunicar a outros delegados que entregaria o cargo, mas retrocedia sem revelar os motivos.

Andrade Júnior é um dos mais experientes delegados da Polícia Civil do Ceará, quando ganhou notoriedade à frente da Divisão Anti Sequestro, há cerca de 10 anos.

Conselho Federal de Economia quer debater com a sociedade a Reforma da Previdência

O Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgou hoje (22) nota em que a presidência da entidade se posiciona contra a proposta de reforma da Previdência encaminhada este mês pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. O comunicado diz que a reforma deveria ser discutida amplamente com a sociedade e não exclusivamente no Congresso.

“A Previdência Social começou a ser instituída no Brasil em 1923, portanto, há 93 anos. É inadmissível que o governo busque, a toque de caixa, alterar de forma tão profunda um sistema que funciona no país há quase um século”, afirma o documento.

A nota diz que o governo destinou a outros fins fontes criadas exclusivamente para a seguridade social, a exemplo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), “fabricando um déficit com o propósito de legitimar a redução do fluxo de benefícios para os trabalhadores”.

O Cofecon diz também que o governo “propositalmente” omite que a Constituição Federal previu um sistema tripartite de fontes para custear a seguridade social, da qual faz parte a Previdência. O sistema, segundo a entidade, deveria ter contribuições de empregados, empresas e governo.

“O governo tem que dar a sua contribuição também. O que há é que o governo desvia recursos de fontes que seriam para financiar a Previdência para outras coisas”, afirma o economista Júlio Miragaya, presidente do Cofecon.

Recentemente, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, deu entrevista negando a tese defendida por algumas entidade, como Cofecon e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), de que não existe déficit na Previdência. Segundo o ministro, o sistema da seguridade social (Previdência, saúde e assistência social) é deficitário como um todo e as despesas previdenciárias são as principais responsáveis.

Draconiana

A nota do Cofecon diz que a proposta do governo foi “mais draconiana que o esperado”. A proposta iguala homens e mulheres, estabelecendo uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de ambos. Além disso, eleva de 15 para 25 anos o tempo mínimo de contribuição, sendo que, para aposentar-se com benefício integral, é preciso contribuir por 49 anos.

“O Cofecon não se furta ao debate e entende que, em relação à questão previdenciária, determinadas medidas de ajuste devem ser adotadas, mas não as que estão sendo propostas. Exigimos do governo federal e do Congresso Nacional que as ponham em debate com a realização de audiências públicas nas diversas regiões do país”, diz o comunicado.

O economista Gilberto Braga, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ), diz que é favorável à reforma da Previdência, mas também defende mudanças na proposta enviada pelo Executivo. “Ter a idade mínima é um padrão mundial, mas acho que dá para discutir o cálculo do valor.”

Atualmente, a proposta estabelece que quem se aposentar com 25 anos de contribuição, o tempo mínimo, terá direito a 51% do benefício. O patamar cresce 1% a cada ano, alcançando a integralidade somente após 49 anos. “Acho que, talvez, a gente possa mexer nesse 51%. Essa idade de largada pode começar em um patamar maior e ir caindo à medida do tempo, de maneira proporcional à expectativa de vida do brasileiro”, sugeriu o economista.

(Agência Brasil)

BB inaugura novas unidades digitais em Fortaleza

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O Banco do Brasil vai inaugurar, nesta quinta-feira, 22, duas unidades digitais em Fortaleza. Os novos escritórios beneficiarão mais de 16 mil clientes pessoas físicas e cerca de 3 mil micro e pequenas empresas. O Escritório Exclusivo Digital, voltado para pessoas físicas com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, e o Escritório de Negócios MPE, para empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão, são as primeiras dependências digitais para estes segmentos no Ceará.

O Ceará já conta com três agências Estilo Digital, voltadas para clientes com renda a partir de R$ 8 mil e três Agências Empresa, que atendem clientes MPE com Faturamento Bruto Anual superior a R$ 1 milhão.

As novas unidades funcionam na Avenida Duque de Caxias, 560, no Centro de Fortaleza, e fazem parte da estratégia de expansão do modelo de atendimento digital do BB. O objetivo da instituição é oferecer facilidade de acesso dos clientes ao gerente de relacionamento, por meio de ferramentas digitais, como chats, vídeo chamadas, e por aplicativo exclusivo para mensagens instantâneas. As agências digitais também contam com horário de atendimento ampliado, assessoria financeira de especialistas, que podem ser acionados a partir de qualquer local.

O Natal dos Bons Velhinhos

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Nesta sexta-feira, 82 moradores da Unidade Abrigo de Idosos terão seus pedidos de Natal realizados. Isso foi possível por meio da campanha “Um Sonho para Chamar de Meu”, promovida pelo Instituto JCPM (IJCPM) e o Shopping RioMar Kennedy.

A campanha mobilizou voluntários a adotarem as cartinhas dos moradores da Unidade de Abrigo de Idosos, situada no bairro São Gerardo, disponibilizados no shopping. Os presentes serão entregues  pelo Papai Noel, a partir das 16 horas.

Nesse local, idosos vivem longe de suas famílias após terem vivenciado situações de abandono ou violência intrafamiliar.

SERVIÇO

*Unidade Abrigo de Idosos – Avenida Olavo Bilac, 1280 – São Gerardo.

Sofia Lerche ocupará a Educação em Aracati

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A professora Sofia Lerche vai ocupar a secretaria da Educação de Aracati (Litoral Leste). Ela aceitou convite do prefeito eleito desse município, Bismarck Maia. Sofia, bom destacar, tem currículo invejável e ali chegará com total aval. É nome, inclusive, de peso para qualquer esfera de poder.

Licenciada em Letras (UnB). Mestre em Educação (UFC). Doutora em Filosofia e História da Educação (PUC/SP), com Pós-Doutorado pela Universidad Nacional de Educacion a Distancia, Espanha. Bolsista de produtividade do CNPq. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Foi professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Membro do Comitê Editorial da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e da Editora Liber Livro. Outras atividades exercidas: Secretária de Estado do Ceará (2003-2005) e Membro do Comitê Assessor da Área de Educação do CNPq (2011-2014).

Dois vereadores cotados para secretarias na nova gestão de Roberto Cláudio

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Dois vereadores reeleitos devem ser chamados a integrar a nova equipe do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Elpídio Nogueira (PDT) está sendo chamado a retomar o cargo de secretário do Turismo e Antonio Henrique convocado a ser o titular da Regional III. Elpídio é irmão do deputado estadual José Sarto (PDT), que queria ver seu irmão na presidência da Câmara Municipal. O prefeito optou pelo apoio à reeleição de Salmito Filho (PDT).

Com isso, duas vagas serão abertas na Câmara Municipal para acomodar dois aliados de primeira ordem do prefeito: Carlos Mesquita (Pros) e Dr. Eron (PP).

O atual titular da Regional VI, Renato Lima, deve mudar de função. Está cotado para ser o coordenador das Regionais em substituição a Adail Fontenele, que havia aderido à aposentadoria quando deixou a pasta estadual da Infraestrutura, mas acabou atendendo a um convite do prefeito para ocupar essa vaga pós-briga política travada  por RC com o ainda vice-prefeito Gaudêncio Lucena. Gaudêncio era o titular dessa coordenação.

Sob protestos, Assembleia aprova aumento da contribuição previdenciária do servidor público

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta noite de quinta-feira, em clima de protesto dos servidores acomodados nas galerias, a proposta de aumento da contribuição previdenciária estadual de 11% para 14% e a contribuição patronal de 22% para 28%. Segundo a base governista, uma necessidade porque o deficit anual na área supera R$ 1 bilhão por ano. O placar: 26 pelo Sim e 8 pelo Não.

Durante a votação, Tin Gomes (PHS), que presidiu os trabalhos, pediu que permanecessem apenas os parlamentares no plenário da Casa.

Vários parlamentares se revezaram na tribuna defendendo a matéria ou colocando pontos contrários.

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Renato Roseno (PSOL) qualificou de atitude covarde, pois recai a conta sobre os servidores. Considerou absurdo ainda que o governo cearense se antecipe até ao debate sobre previdência em Brasília. Ely Aguiar (PSDC) definiu a matéria como “covardia”. Já Heitor Férrer (PSB) afirmou que o trabalhador paga pela corrupção. “O governo Camilo é mais Temer que o Governo Temer”, ironizou.

Representantes de categorias como a da segurança pública diziam que viria ofensiva contra a medida, por meio de paralisações.

Nesta quinta-feira, a Assembleia aprovou também o aumento de 17% para 18% da alíquota do ICMS. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, comemorou e disse que essa medida é fundamental para garantir o equilíbrio das contas estaduais.

Também foi aprovada a proposta que autoriza a concessão de ativos e equipamentos do Estado como Centro de Eventos, rodovias, Acquario, Cinturão Digital, Metrofor e Centro de Formação Olímpica.

Já nesta sexta-feira a Comissão de Orçamento da Casa colocará em discussão a proposta orçamentária do Estado para 2017 estipulada em cerca de R$ 25 bilhões.

Se, por acaso, algum parlamentar pedir vistas, a matéria ficará para ser votada só na próxima terça-feira.

Moradores de rua ganharão Ceia de Natal

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Neste sábado, 24, acontecerá, na Praça do Ferreira, a Ceia Natal para moradores de rua e em situação de risco. A realização é dos voluntários da Igreja Batista Central de Fortaleza, a IBC-Fortaleza. Será o terceiro ano consecutivo dessa ação.

Cerca de 300 voluntários de todas as idades estão preparando o jantar e também entregando kits de higiene e doação de roupas para uma média de 700 pessoas. A ação faz parte da Campanha da IBC “Bem Por Alguém” da IBC Fortaleza, onde os frequentadores da igreja são estimulados a realizar boas ações para pessoas que passam por algum tipo de necessidade.

Durante a programação, representantes de clínicas de recuperação de dependentes químicos e abrigos privados acolhem e encaminham para essas entidades homens e mulheres que decidem sair das ruas nesta data. Os projetos Reciclando Vidas, Leão de Judá e o Abrigo Aos Olhos do Pai, já confirmaram presença. Nos últimos dois anos foram retirados das ruas cerca de nove pessoas que transformaram suas vidas e trilharam novos caminhos.

Preparação

Durante a manhã do dia 24, a equipe da cozinha estará preparando os pratos que serão servidos na ceia. No cardápio: arroz, chester e peru, salpicão de frango, suco e água. Toda alimentação e kits são arrecadados durante a campanha Bem Por Alguém na igreja e através das redes sociais.

Os números mostram que a ação é um grande desafio e a cada nova doação aumenta ainda mais o engajamento de todos. Para ter uma ideia, na Ceia de Natal da Praça do Ferreira serão servidos: 60 kg de arroz, 30 Chester, 21 Kg de Peito de Frango, 35 Kg de Batata Inglesa, 13 Kg Milho Verde, 20 Kg de Açucar, 1 botijão de gás industrial, 20 Kg Paçoca, 18 Kg Polpa Goiaba.

SERVIÇO

*Horários da Ceia
Preparação e almoço dos voluntários – Das 8 às 14 horas
Concentração: às 18 horas – IBC Fortaleza- Ancuri
Ceia – Das 20h às 22h30min
Para doações ligue: 98800-4219

*Mais Informações – 98213-1212

Presidente do BC diz que juros do cartão de crédito terão queda a partir do final de março

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (22) que a queda pela metade da taxa de juros do cartão de crédito deve começar a ocorrer a partir do final do primeiro trimestre do ano que vem. Após almoço com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles disse que esse prazo é suficiente para que os bancos e as operadoras de cartão se adaptem às medidas anunciadas hoje pelo governo.

“O que prevemos é que serão cerca de 90 dias em que as medidas começarão a ser implementadas. E isso já estará em vigor a partir do final do primeiro trimestre. É um prazo viável, sim, na medida em que hoje as condições da economia brasileira já estão bastante diferentes e o ajuste fiscal já está em andamento”, disse o ministro.

Segundo Meirelles, a economia do país já dá os primeiros sinais de recuperação e que a partir do ano a melhora será ainda mais “visível”. “A situação do Brasil já é e será outra ainda de forma mais visível a partir do final do primeiro trimestre. Isso, juntamente com algumas medidas regulatórias de cartão de crédito que tomaremos, como a unificação das máquinas nos pontos de venda, que já foi implementada, e uma série de outras, permite que os custos sejam menores”.

O ministro acrescentou ainda que houve uma conversa do Banco Central com os bancos no sentido de enfatizar a necessidade de “um esforço de todos” para que o Brasil possa voltar a crescer.

Na manhã de hoje, em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer anunciou que os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e que o governo vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana. Mais tarde, foram anunciadas mudanças na área trabalhista.

(Agência Brasil)

Embaixador da Polônia visita a UFC em busca de parcerias

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu, nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho, a visita do Embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Maria Braiter. O diplomata veio convidar a UFC para participar de missão de autoridades e empresários cearenses na Polônia, em abril próximo. Também convidou a universidade para seminário entre instituições acadêmicas dos dois países previsto para março ou abril.

A visita está sendo organizada pela representação diplomática daquele país em parceria com o Governo do Estado Já o seminário, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Outros eventos do tipo já haviam sido realizados antes, mas sempre com instituições do Sudeste. “Temos interesse em ampliar nossos laços além do eixo Rio-São Paulo”, disse o diplomata.

Além do embaixador, integraram a comitiva a consulesa da Polônia, Katazyna Braiter, e a Consulesa honorária em Fortaleza, Hanna Zboroswka Neves. Pela UFC, estava presente o titular da Coordenadoria de Assuntos Internacionais, José Soares de Andrade Júnior.

O Reitor agradeceu o convite e sugeriu que a aproximação se dê com base em áreas específicas, de interesse comum, para que eventuais convênios e parcerias possam ter mais eficiência. As universidades polonesas construíram boa reputação em alguns rankings internacionais. A Universidade de Varsóvia, por exemplo, ocupou a 78ª posição no último levantamento realizado pela Times Higher Education (THE) das melhores instituições dos BRICS e países em desenvolvimento.

Durante o encontro, o embaixador destacou a crescente relação entre Brasil e Polônia, seja nas relações acadêmicas, seja nos negócios. Ele lembrou que há um considerável contingente de jovens brasileiros que foram estudar nas universidades polonesas por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Já a consulesa informou que o número de vistos de trabalho concedidos a brasileiros triplicou este ano.

(Site da UFC)

Assembleia aprova aumento da alíquota do ICMS e concessão de equipamentos do Estado

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No pacote de medidas, foi aprovada, nessa quarta-feira, a extinção do TCM.

A proposta de aumento de 17% para 18% da alíquota do ICMS foi aprovada, nesta tarde de quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Também foi aprovada a proposta que autoriza a concessão de ativos e equipamentos do Estado como Centro de Eventos, rodovias, Acquario, Cinturão Digital, Metrofor e Centro de Formação Olímpica.

Nesta sexta-feira, a Comissão de Orçamento da Casa colocará em discussão a proposta orçamentária do Estado para 2017 estipulada em cerca de R$ 25 bilhões.

Se, por acaso, algum parlamentar pedir vistas, a matéria ficará para ser votada só na próxima terça-feira.

Os parlamentares estão apreciando a proposta do aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a contribuição patronal de 22% para 28%. A discussão ocorre em clima de protestos, das galerias, por parte de grupos de servidores estaduais

Zagueiro Neto, da Chapecoense, ganha alta e vai passar o Natal com a família

O zagueiro Neto recebeu hoje (22) alta médica no hospital Unimed, em Chapecó, Santa Catarina. Ao deixar o apartamento e antes de ir para casa, onde passará as festas de fim de ano, o jogador abraçou e cumprimentou o público que o aguardava do lado de fora. Neto é um dos seis sobreviventes do acidente com o avião da Lamia, que caiu no dia 29 de novembro na Colômbia. Na ocasião, 71 pessoas que estavam a bordo morreram, entre elas, o piloto, jogadores e dirigentes da Chapecoense e jornalistas.

Em declaração à imprensa hoje, Neto disse não se lembrar do acidente e agradeceu a todos os que oraram por ele. “Estou feliz por estar vivo, mas muito triste pela perda dos amigos”, confessou.

“Queria agradecer a Deus e a todos os que lutaram comigo. Ainda está caindo a ficha. Deus permitiu que eu estivesse vivo. Obrigado a todos por tudo que fizeram por mim”, disse Neto.

Durante a entrevista, a médica Carolina Fonzi também falou sobre o estado de saúde do goleiro Jackson Follmann, único dos sobreviventes brasileiros que continua hospitalizado. “A recuperação pós-hospitalar dele também vai incluir uma adaptação de prótese”, disse. Follmann teve parte da perna direita amputada após o acidente. Segundo a médica, a internação do goleiro será mais prolongada e ainda não há previsão de alta.

(Agência Brasil)

Requalificação da Beira Mar – Prefeito entrega nesta sexta-feira mais uma etapa do projeto

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Nesta sexta-feira, às 17 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar mais uma etapa do Projeto de Requalificação da Beira Mar. O trecho concluído recebeu investimento de R$ 5 milhões, com ações de terraplanagem, contenção do calçadão, novo piso, ciclovia, paisagismo, iluminação e acessibilidade.

A obra compreende cerca de 600 metros de calçadão, entre o trecho da Rua Teresa Hinko até o novo Mercado dos Peixes e foi executada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), com recursos próprios do Município.

Já o restante do projeto, que contemplará aterro da faixa de areia, extensão e padronização de 2.400m de calçadão, requalificação da Feirinha de Artesanato, drenagem e pavimentação, aguarda liberação de verbas conveniadas com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

 

Romero Jucá: PMDB dará apoio às medidas na área trabalhista

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O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), divulgou nota, nesta quinta-feira, 22, garantindo apoio do partido às medidas anunciadas pelo governo nos últimos dias. “Medidas essas que facilitam o emprego, modernizam as relações de trabalho e devolvem aos trabalhadores recursos para que possam minorar dificuldades atualmente vividas. Ou seja, decisões com grande alcance social e político”, escreveu.

De acordo com Jucá, o partido está mobilizado para aprovar rapidamente as proposições anunciadas que, segundo ele, “representam melhora na qualidade de vida da população brasileira”.

Nesta semana, o PMDB foi o partido que deu o maior número de votos favoráveis à retirada das contrapartidas ao socorro dos Estados no projeto de renegociação das dívidas com a União votado na Câmara, contrariando interesse do governo.

(Agência Estado)

Pingo de Fortaleza é atração no Mercado dos Pinhões

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O cantor e compositor Pingo de Fortaleza fará o show “Relicário de Canções”, a partir das 20 horas desta sexa-feira, no Mercado dos Pinhões. O show é baseado no CD homônimo do artista, lançado no final de 2015 e que já se encontra em sua segunda edição.

Pingo, bom lembrar, já ultrapassa 30 anos de carreira com mais de 20 discos autorais lançados, além de livros e outras produções.

Estão entre as canções do show: “Aproveite o Dia” e “Cartas pra Matilde”, parcerias com Henrique Beltrão, “Solencanto”, “Brincar de Brinquedo” e “Prata 950” de Pingo de Fortaleza, além de “Maculelê”, maracatu composto em parceria com Guaracy Rodrigues e “Noite Azul” de Pingo de Fortaleza, Augusto Moita e Parahyba.

SERVIÇO

*Mercado dos Pinhões – Praça Visconde de Pelotas, s/n – Centro

*Mais Informações – (85)-9.9987 7321

*Entrada gratuita

*CD disponível no local no valor de R$ 20,00.

Presidente do STF pede informações sobre a Reforma da Previdência

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pediu hoje (22) informações para a Câmara dos Deputados e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. O pedido de informações faz parte de ação na qual associações de trabalhadores e aposentados pedem a suspensão do andamento da proposta.

De acordo com decisão, a AGU, a Câmara, além do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar no processo. Após o prazo,a liminar estará pronta para decisão da ministra.

Em uma ação protocolada ontem (21), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ), a Federação dos Empregados de Autônomos de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical alegam que a PEC restringe direitos dos trabalhadores.

Reforma

A reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para homens e mulheres se aposentarem. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente.

()Agência Brasil)