Blog do Eliomar

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Já foi sacar seu PIS ou Pasep?

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina nesta quarta-feira (31).

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

DETALHE – Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

 

Abertas as inscrições para concurso público de Procurador da República

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As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República iniciam nesta terça-feira (30) e seguirão até 28 de setembro próximo. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 29 de agosto.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12 às 18 horas – horário local.
Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.
Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.
A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
SERVIÇO
*As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônicowww.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Mais de 230 mil servidores poderão se aposentar até 2020

Um grande enxugamento até 2020 poderá atingir o serviço público federal, caso se confirme o prognóstico do Ministério do Planejamento. Dos atuais 632 mil servidores da ativa, 232 mil estarão em condições de se aposentar.

O quadro se agravará se outros 105 mil que já poderiam ter encerrado a carreira, mas ainda não o fizeram, decidirem vestir o pijama.

Esse grupo só continua trabalhando porque recebe o abono de permanência (devolução dos 11% referentes à contribuição previdenciária), benefício que custa R$ 1,2 bilhão por ano e o Executivo quer acabar dentro da sua proposta de ajuste fiscal.

(Com Agências)

Chico Lopes – Impeachment é mais uma etapa da frágil democracia do País

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O deputado federal Chico Lopes (PCdo B) afirma que o jogo do impeachment ainda não acabou, embora ele não acredite em reviravolta.

Para Chico Lopes, a hora é de pensar no amanhã e começar a avaliar o que pode ser feito em favor da população.

Para ele, esse caso do impeachment é “mais uma etapa da frágil democracia que se tem no Brasil.”

MTST faz protestos em São Paulo contra impeachment

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Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promove, nesta manhã de terça-feira (30) diversas manifestações em São Paulo contra o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Com faixas de “Fora Temer”, os protestos começaram pouco depois das 6 horas e interditam pontos das marginais Tietê, Pinheiros, Radial Leste e da rodovia Régis Bittencourt.

Os manifestantes dos movimentos também condenam a atuação policial contra o ato realizado na noite desta segunda-feira (29) na avenida Paulista, região central da cidade, quando bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral lançadas pela tropa de choque da Polícia Militar.

Nesta segunda, a presidente afastada, Dilma Rousseff, usou a ida ao Senado para defender sua biografia e dizer ter sido vítima de um golpe parlamentar orquestrado pela oposição ao seu governo e pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

(Com Portal Uol)

Capitão Wagner faz corpo a corpo na Feirinha da Beira Mar

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, fez campanha, nessa noite de segunda-feira, na feirinha do calçadão da avenida Beira Mar.

Ali, divulgou suas propostas, conversou com feirantes, vendedores ambulantes e com coopistas. Testou popularidade, quando, por vários momentos, posou para selfie com eleitores e até distribuiu autógrafos.

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Capitão Wagner reforçou sua pregação de que tem projetos para melhorar a segurança de Fortaleza e que, no campo social, dará vez à periferia.

(Foto – Divulgação)

Imprensa dos Estados Unidos destaca acusação de golpe feita por Dilma no Senado

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A imprensa norte-americana destacou o discurso feito pela presidente afastada Dilma Rousseff no Senado brasileiro. O The Wall Street Journal informou que Dilma disse, em discurso de 45 minutos, que as acusações que lhe são impostas são na verdade “uma desculpa para permitir um golpe de estado e que seus inimigos querem reverter o resultado eleitoral de 2014″.

Já o jornal The Los Angeles Times destacou que Dilma Rousseff assumiu a própria defesa em processo de impeachment movido contra ela no Senado brasileiro. Em seu pronunciamento, de acordo com a publicação, Dilma acusou as elites do Brasil de ameaçar a democracia no maior país da América Latina.

Já o jornal The New York Times afirmou que a presidente afastada do Brasil proclamou no Senado brasileiro a sua inocência, chamou Michel Temer de “usurpador” e alertou aos senadores que a história julgará duramente os que participaram da sessão como juízes, que derrubaram uma “líder democraticamente eleita, sob falsas acusações”.

Em artigo sobre o discurso de Dilma Rousseff no Senado brasileiro, o jornal The Washington Post afirmou que Dilma Rousseff parecia “estar segurando a raiva durante a sua resposta para o senador José Aníbal, um ex-companheiro de grupo guerrilheiro e agora adversário. O jornal lembrou que os dois faziam parte do grupo de resistência armada durante a ditadura no Brasil. Por causa de sua longa amizade, Aníbal disse que apoiou Rousseff na presidência até por volta de 2012. Mas sua má gestão do setor da energia, disse ele, o fez retirar o apoio.

De acordo com a publicação, Dilma Rousseff, com dois punhos fechados, respondeu: “Lamento que eu tenha feito o senhor se sentir dessa forma, senador”.

(Agência Brasil)

Presidente do TRE avisa que não comandará ano que vem o TJ

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, está fora da indicação, ano que vem, para comandar o Tribunal de Justiça do Ceará.

Foi o ele deixou claro em carta enviada a todos os colegas do TJ, abrindo mão assim da indicação que lhe seria conferida em processo natural e tradicional do Poder.

O desembargador Abelardo Benevides, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sai do páreo. Justifica demandas familiares.

Com isso, aumenta a cotação do desembargador Francisco Glaydson Pontes para o cargo. Ou haverá disputa? A eleição ocorrerá no fim deste ano

Confira a carta que ele remeteu aos colegas:

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DETALHE – A carta foi enviada para todos os desembargadores.

As cicatrizes do processo de impeachment

Com o título “À luz da história”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

Ao longo e desgastante processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) chega ao fim. Desde a abertura do processo na Câmara dos Deputados, em 2 de dezembro de 2015, até hoje, passaram-se nove meses. Portanto, mais que o dobro de duração do mesmo procedimento que levou à aprovação final do impeachment de Fernando Collor de Mello, em dezembro de 1992.

Tanto em um caso quanto no outro, há de se louvar a absoluta integridade das instituições âncoras da democracia brasileira. É um relevante sinal de maturidade democrática em um País cujo período republicano foi, em grande parte, marcado por fortes instabilidades políticas, cujos ápices foram dois períodos ditatoriais (Getúlio Vargas e governos militares) que suspenderam direitos civis, políticos e instalaram porões de tortura.

O impeachment é uma peça jurídica e política. No caso da presidente Dilma, todos os procedimentos passaram pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte máxima do Judiciário, guardiã da Constituição. No campo político e institucional, a maioria da Câmara dos Deputados e a maioria do Senado aprovaram com larga margem de votos a tramitação do processo que agora se encerra.

Em nove meses, nenhuma força política se arvorou a avançar em propostas que não fossem plenamente contempladas na Constituição. Os militares permaneceram abraçados às suas funções constitucionais. Que assim o seja para sempre. Narrativas de rebaixada conveniência política também foram rechaçadas ou, no mínimo, ficaram restritas a guetos.

Sendo possível comemorar a normalidade democrática mesmo diante de um processo político repleto de delicadezas e potencial gerador de instabilidades, é também fato que o segundo processo de impeachment desde o fim da ditadura militar sugere que o nosso sistema político e partidário precisa ser reformado para que fique ainda mais sólido.

As cicatrizes desse processo vão ficar expostas durante anos. Só mais tarde, à luz da racionalidade e sem a contaminação das paixões, é que a Histórica classificará os acontecimentos da forma mais correta.

Parceria entre secretarias busca ressocializar detentos por meio da cultura

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (30):

Os secretários estaduais da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, e da Justiça, Hélio Leitão, vão se reunir nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, na Secult.

Em pauta, parceria para reforço de projetos culturais já desenvolvidos em unidades prisionais, além de um termo de cooperação para a implementação de novas iniciativas em formação, difusão artística e cultural e incentivo à leitura, principalmente.

A ordem é reforçar o papel da cultura na ressocialização e buscar novas ações em parceria, neste momento em que a Secult comemora 50 anos. A ação integra o Ceará Pacífico.

Aécio diz que Dilma mentiu na campanha, que se defende ao apontar “boicote político”

foto dilma e aécio impeachment

Um dos questionamentos mais aguardados no depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, nessa segunda-feira (29), no Senado, foi o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na última eleição ao Palácio do Planalto.

“Não é desonra alguma perder as eleições, sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de quando se vence as eleições faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”, disse Aécio, ao acusar Dilma de mentir sobre a situação econômica do país durante o período de campanha.

A presidente afastada alegou que foi vítima de um quadro instável na economia mundial, além de sofrer “boicotes” políticos por parte do então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Não houve aprovação de nenhuma medida, de fevereiro até dois dias da minha saída. Se isso não é um dos maiores boicotes que se trem notícia na história do Brasil, eu não sei o que é”, apontou Dilma.

(com a Agência Senado)

Oposição diz que base aliada manobra para evitar recriação de ministérios

O Plenário da Câmara Federal aprovou requerimento de preferência para que seja votada uma emenda aglutinativa do líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE) em vez do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 726/16.

A MP altera a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo Temer. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24.

A MP 728, editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura após protestos de atuantes no setor, como artistas e entidades culturais.

Os partidos de oposição acusam o governo de uma manobra, ao tentar aprovar a emenda em vez do texto da comissão, porque isso impediria a votação de emendas que pretendiam recriar os ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a mudança é muito profunda para um governo que assumiu em caráter interino. “É muita petulância de um governo interino propor uma mudança tão profunda na máquina governamental”, afirmou.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a extinção de pastas ligadas a questões sociais dá o tom do governo de Michel Temer. “Não podemos nesta noite simbólica, quando há o depoimento da presidente eleita, estar um governo provisório fazendo uma reforma que dá fim à pasta de direitos humanos, das mulheres, da igualdade racial”, reclamou.

(Agência Câmara Notícias)

Em fala final, Dilma pede que senadores votem com consciência

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Em sua última fala durante a sabatina do processo do impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff pediu para que os senadores votem com “consciência”. Dilma voltou a afirmar que não cometeu crime de responsabilidade e que, caso venha a perder o cargo, o país terá uma ferida “difícil de ser curada”. A sessão, encerrada um pouco antes da meia-noite, será retomada nesta terça-feira (30), a partir das 10 horas.

“Não é possível supor que quando se faz exceções e se tira um presidente eleito, sem crime de responsabilidade, este ferimento será muito difícil de ser curado. Por isso eu peço aos senhores e senhoras senadores que tenham consciência na hora de avaliar esse processo”, disse.

Dilma respondeu a perguntas da acusação e voltou a afirmar que não cometeu crime de responsabilidade e que a edição dos decretos não comprometeu a meta fiscal. Ela disse ainda que os repasses do Plano Safra não configuraram empréstimos, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dilma chamou de “usurpador” o governo do presidente em exercício Michel Temer e afirmou que, caso ele se torne definitivo, será fruto de uma “eleição indireta”.

No encerramento, a presidente afastada pediu votos aos senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira. Peço que façam justiça a uma presidente honesta que jamais cometeu qualquer ato ilegal na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu”.

Nesta terça-feira, estão previstos os debates envolvendo a acusação e a defesa, que poderão fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte. Na sequência, ocorrerá a votação.

Há a possibilidade que o desfecho do impeachment possa entrar pela madrugada desta quarta-feira (31), com a votação final dos 81 senadores para condenar ou absolver Dilma. Para a saída definitiva, são necessários os votos de, no mínimo, 54 senadores.

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes – “Processo de Impeachment é constrangedor e vexatório”

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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o impeachment “é um processo doloroso para todos e extremamente constrangedor e às vezes até vexatório”. Ele ressaltou que os dois processos de impeachment que o país viveu chegaram ao final. “Talvez falte um pouco de força das nossas instituições para dar cabo a isso antes”. A declaração foi dada à imprensa no Instituto de Direito Público de São Paulo, onde o ministro deu uma aula aberta na noite de hoje (29).

Questionado sobre a possível permanência da presidenta afastada Dilma Roussef, Mendes somente disse que o importante é que a questão do impedimento seja definida. “Esse quadro de indefinição, que já dura bastante tempo, custa muito ao país. Oimpeachment, eu tenho a impressão até que nos seus primórdios aqueles que pensaram, os founding fathers, o modelo americano, eles não pensavam o impeachment para ter um resultado final. Em geral, o que se quer é, em meio ao processo de impeachment, quando ele se torna palpável, definitivo, que haja um desenlace, que as forças políticas cheguem a um acordo, renúncia ou coisa do tipo”, disse.

Gilmar Mendes disse que acompanhou o início do depoimento de Dilma pelo rádio e pela televisão. “Acho normal, acho importante que se exerça esse direito de defesa e que se afaste qualquer suspeita de restrição à proteção dos direitos, acho extremamente importante a presença dela no Senado”, disse.

Sobre a afirmação de que o atual processo de impeachment é um golpe, ele disse acreditar que “isso é um jogo de retórica”. “Não me parece que com tanta supervisão por parte do Congresso, Câmara, Senado, o Supremo acabou por regular tudo isto, agora o julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, parece demasiado falar-se em golpe”, avaliou.

Julgamento TSE

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro comentou o processo de julgamento das contas de campanha de Dilma e Michel Temer. “Agora temos a troca de relatores, amanhã já acontece isso. O ministro Herman Benjamin assume no lugar da ministra Maria Thereza. Ele vai assumir então essas contas, essa relatoria”.

Segundo Mendes, o processo já está avançado e a parte de produção de provas e perícia já está praticamente concluído. A próxima etapa serão os testemunhos. “Eu sei que já foram marcadas datas para os depoimentos e tudo mais, mas pode ser que tenhamos que chegar a 2017”, disse sobre o prazo para o processo.

Perguntado sobre a perda do objeto da ação caso haja o impeachment da presidenta afastada, ele disse que “essa é uma questão que terá que ser submetida ao plenário, ao colegiado pleno”. “Com certeza o processo estará prejudicado em relação à presidente Dilma Roussef, que é cabeça de chapa. Portanto esse tema vai se colocar, certamente o Tribunal vai se debruçar sobre alguma questão de ordem a propósito desse tema”, disse, porém sem dar mais detalhes.

(Agência Brasil)

Valor de mercado das empresas brasileiras cresceu 53% no final de 2015

“O valor de mercado de 276 empresas de capital aberto brasileiras chegou a US$ 715,7 bilhões, um crescimento de US$ 250,2 bilhões no ano. Os dados foram divulgados nesta segunda (29), pela consultoria Economática.

No final de 2015, as empresas tinham US$ 465,5 bilhões de valor de mercado. Entre janeiro e agosto, o crescimento percentual do valor de mercado das empresas brasileiras é de 53%.”

(veja Online)

Portaria da UFC é motivo de protestos dos estudantes

Estudantes da Universidade Federal do Ceará vão realizar passeata de protesto nesta quarta-feira, a partir das 8 horas. A ordem, segundo o Departamento Central de Estudantes (DCE), é protestar contra a portaria nº 3131/2016, baixada pelo reitor Henry Campos, criando até uma taxa de R$ 5,00 por pessoa por turno em eventos de extensão que forem realizados na Instituição por entes públicos ou privados.

A portaria, baixada em 17 de agosto de 2016, um primeiro passo para instrumentar proposta de resolução sobre matéria a ser submetida ao  Conselho Universitário, quer regulamentar o uso dos espaços como auditórios da Instituição, mas os estudantes veem como medida para cercear liberdades. O DCE avalia que essa despesa vai acabar sobrando para alunos.

A passeata sairá do bosque do CH 1 e se estenderá até o prédio da Reitoria, onde haverá um ato público.

Eis a nota do DCE

Nota sobre a portaria 3131/2016 aos estudantes da UFC

Sabemos que a Universidade Federal do Ceará – UFC sempre foi
burocrática e vertical, principalmente para os estudantes. Isso se reflete no dia a dia quando precisamos realizar atividades na universidade. Seja para um calourada, um congresso, uma formação política, etc.

Às vezes, batemos de frente com diretores e coordenadores que colocam obstáculos para que tais atividades não ocorram. Entretanto, estes problemas podem se agravar, caso a portaria 3131/2016, seja efetivada.

A portaria foi divulgada no dia 17 de agosto de 2016, em caráter
“emergencial”, segundo o próprio documento. Porém, não houve sequer a consulta e elaboração em conjunto com os estudantes.

Isso mostra o quanto a universidade continua sendo antidemocrática e hierarquizada. O objetivo dessa portaria é regulamentar a utilização dos espaços.

Diretório Central dos Estudantes.

  • Sobre o ato do reitor e a portaria, leia mais aqui.

Tasso contesta argumento de que crise internacional prejudicou o Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou na noite desta segunda-feira (29) o argumento usado pela presidente afastada Dilma Rousseff de que a crise econômica do país foi um reflexo da crise internacional. Como comparação, o senador afirmou que, em 2014, o Brasil teve crescimento zero e a média mundial foi de 3,4%.

— Não há qualquer correlação entre a crise internacional e nossa tragédia econômica — disse Tasso.

A presidente acusou o Congresso Nacional de não ter sensibilidade para aprovar medidas necessárias para ajudar o país a sair da crise. Muitos parlamentares, alegou a presidente, mudaram radicalmente de posição com relação ao governo interino. Para ela, foi uma política de “quanto pior melhor” por parte dos oposicionistas ao seu governo.

O senador questionou a presidente Dilma Rousseff sobre os atrasos no pagamento da equalização dos juros do Plano Safra, que ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”. A pergunta feita pelo senador foi sobre o fato de o pagamento aos bancos particulares não ter atrasado como ocorreu com o Banco do Brasil.

Sobre o Plano Safra, Dilma Rousseff disse que o Banco do Brasil é o grande financiador do programa e que dois bancos cooperativos têm uma parcela muito pequena do financiamento.

(Agência Senado)