Blog do Eliomar

Últimos posts

Stallone poderá ser convidado para equipe de governo de Trump

foto-trump-e-stallone

O ator Sylvester Stallone, que ficou conhecido no cinema nos papéis de Rambo, Rocky e Cobra, poderá compor a equipe de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O ator, com 70 anos de idade, é apontado para a função de Presidente do Legado Nacional para as Artes.

Caso seja confirmado, Stallone estará à frente da agência federal que pretende alocar fundos para artistas aspirantes e projetos criativos.

(com agências)

Comissão da OAB faz ato contra reforma da Previdência na orla de Copacabana

foto-manifestacao-161218-oab

A Comissão de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu neste domingo (18), na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, manifestação contra a reforma da Previdência.

O ato foi organizado pelo Movimento Nacional dos Especialistas em Direito Previdenciário ocorreu em outras 18 cidades do país, com apoio da OAB nacional, informou a presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ, Suzani Ferraro.

Durante o ato, os advogados fluminenses pediram uma reforma da Previdência que seja feita de forma consensual, discutida e transparente.

“O que a gente quer é uma discussão mais transparente, é audiência pública, que a sociedade participe, que o governo aponte o parecer técnico explicativo dizendo o porquê da reforma”, disse Suzani. Segundo ela, a PEC 287 é um retrocesso e causará o empobrecimento da população.

A advogada afirmou que, “na verdade, a manifestação é contra esse texto da reforma. Nós somos contra porque não houve estudos técnicos que apontem a origem do déficit. A gente acredita que não existe déficit hoje; pode existir no futuro e, aí, sim, a gente tem que reformar para que, no futuro, as pessoas tenham uma aposentadoria decente”, disse a presidente da Comissão.

(Agência Brasil)

Descriminalização do desacato

157 1

Editorial do O POVO neste domingo (18) observa que descriminalização do desacato deixará o cidadão aliviado, diante de um dos principais fatores de constrangimento no seu relacionamento cotidiano com agentes do Estado. Confira:

Num momento de grandes polêmicas e contradições, envolvendo o ordenamento jurídico nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão há muito cobrada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos: estabelecer que não é crime o ato de desacato. Dessa forma, adequa a legislação penal brasileira ao Pacto de São José, do qual o Brasil é signatário. Essa iniciativa chega no preciso momento em que ganha relevância no Brasil o debate sobre o abuso de autoridade.

O cidadão brasileiro certamente se sentirá aliviado por ver removido um dos principais fatores de constrangimento no seu relacionamento cotidiano com agentes do Estado, sejam policiais, sejam funcionários de qualquer um dos Poderes da República. Volta e meia, cidadãos são sancionados por suposto “crime de desacato à autoridade” pelo simples reparo a algum procedimento arbitrário de um agente público. Se for um policial, então, o perigo é redobrado, pois está sujeito a ser preso no ato e enquadrado no artigo 331 do Código Penal (crime de desacato). Isso não significa que o reclamante possa cometer crime de injúria e difamação contra o funcionário. Segundo a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, as leis de desacato atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação. Na verdade, vem sendo entendido por certos funcionários, como um escudo para praticarem arbitrariedades e abuso de autoridade.

Um caso emblemático foi o da servidora do Detran-RJ que, durante uma blitz, autuou um juiz de direito que não portava a carteira de habilitação e dirigia um veículo sem placa. O magistrado deu-lhe voz de prisão e ela reclamou que ele “não era Deus”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a servidora a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz. A justificativa veio no acórdão: “Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Portanto, a decisão do STJ acaba com uma excrescência, justamente no momento em que o Congresso Nacional regulamenta a punição do abuso de autoridade, para que nenhum segmento se coloque acima do controle exercido pela democracia sobre qualquer autoridade pública.

Nenhuma categoria de funcionário público deve considerar-se “mais igual” do que os demais, no Estado Democrático de Direito.

“Estilo do crime” – Motociclistas sem capacete no Monte Castelo intrigam a Polícia

Um comportamento de motociclistas, cada vez mais frequente nas ruas dos bairros Monte Castelo e Ellery, passou a intrigar a Polícia. Quase sempre na companhia de garupeiros, motociclistas passaram a trafegar pelas ruas e avenidas dos dois bairros, sem o uso de capacete.

O que seria uma infração de trânsito, passou a ser visto como um “estilo do crime”, diante das repetidas ocorrências, além do comportamento semelhante do crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

Na noite desse sábado (17), a Polícia tentou surpreender um grupo de 10 motociclistas que trafegavam sem capacete, pela avenida Sargento Hermínio, todos com garupeiros igualmente sem o equipamento de segurança. Mas o grupo se dispersou pelas ruas dos dois bairros.

Roberto Cláudio diz que mudará metade do secretariado e cortes podem gerar economia de R$ 300 milhões

foto rc 2016

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai ocupar a mesma cadeira no Paço Municipal nos próximos quatro anos, mas o que vem adiante não será mais do mesmo. Ao menos é o que ele promete. RC afirma que o segundo mandato chegará com pelo menos metade do secretariado com mudanças, além de cortes de gastos que podem atingir a própria carne.

“A gente quer misturar antigos e novos secretários para misturar esses sentimentos na nova equipe, de que é um novo governo e todos têm de ter esse espírito. Novos desafios, novas metas, novo Governo”, disse RC. Detalhes sobre as mudanças, porém, ainda não foram dados.

O prefeito já antecipa, porém, que o pacote de cortes que será enviado à Câmara Municipal no próximo ano deve gerar economia no valor estimado entre R$ 250 e 300 milhões. Para isso, promete que cortará o número de cargos comissionados, funcionários terceirizados e carros oficiais. Extinções e fusões de secretarias no primeiro ano também podem acontecer. As mudanças, porém, só serão anunciadas na véspera de Natal, no próximo sábado (24).

(O POVO)

Fortaleza amanhece sem energia elétrica em alguns bairros

Uma falha na subestação da Chesf, na manhã deste domingo (18), deixou vários bairros de Fortaleza sem energia. Outros bairros tiveram o fornecimento com oscilações. Parte da Região Metropolitana também foi afetada. A situação somente foi normalizada por volta das 9 horas.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), alguns semáforos ainda apresentam problema, mas a situação deverá ser completamente normalizada até o fim desta manhã.

Real Madrid leva susto, mas garante o pentacampeonato no Mundial de Clubes

Após levar uma virada de placar do “azarão” Kashima Antlers, no segundo tempo, o Real Madrid reagiu com três gols de Cristiano Ronaldo e conquistou pela quinta vez o título do Mundial de Clubes, neste domingo (18), em Yokohama, no Japão. No tempo normal, o jogo ficou no empate em 2 a 2, mas o Real garantiu o título na prorrogação, com 2 a 0.

O time espanhol abriu o placar logo aos oito minutos de partida, com Benzema, mas levou o empate aos 44 minutos, com Shibasaki. O mesmo jogador virou o placar para os japoneses no início do segundo tempo.

A façanha do Kashima Antlers, que pela primeira vez disputou a competição e levou o Japão a uma inédita final, durou somente oito minutos, quando Cristiano Ronaldo, de pênalti, empatou.

O placar seguiu na igualdade até o fim do tempo normal de partida. Na prorrogação, o Real Madrid se valeu do melhor elenco e marcou dois gols, ambos com Cristiano Ronaldo.

Leitor pede solução para aguaceiro na Praia de Iracema em dias de chuva

foto-chuva-161218-praia-iracema

Para um leitor do Blog que reside na Praia de Iracema, dias de chuva em Fortaleza não é motivo para comemoração. É que o leitor disse sofrer com os alagamentos na Rua dos Tabajaras, nas proximidades do Pirata Bar e das obras do Acquário.

Segundo o leitor, o comércio local é prejudicado, diante da redução do fluxo de turistas, além do aumento da insegurança, pois as viaturas da Polícia e da AMC pouco circulam pelos pontos alagados. Leitor pede solução do problema, por parte da Prefeitura.

Funceme

As chuvas que caíram em Fortaleza, durante a madrugada e início da manhã deste domingo (18), também devem ter provocado pane nos sistemas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O site do órgão se encontra fora do ar.

Estrada requalificada vai ajudar a escoar a produção agrícola, diz Camilo Santana

foto-camilo-161217-estrada

O governador Camilo Santana entregou nesse sábado (17) as obras de requalificação de 44 quilômetros da CE-240, no trecho que liga o entroncamento da CE-176, no município de Miraíma, ao entroncamento da BR-402, em Itapipoca. Os investimentos, na ordem de R$ 42,1 milhões, são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Tesouro do Estado, como parte do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”.

“As pessoas que se deslocavam daqui para outros municípios sabem bem da importância dela (estrada), em termos de conforto, de segurança, ela vai ajudar a escoar a produção agrícola” comentou Camilo.

No trecho requalificado foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, obras correntes e especiais, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental.

176 mil novos casos – Dezembro tem cor laranja para conscientizar sobre câncer de pele

Pelo terceiro ano consecutivo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove a campanha Dezembro Laranja. Diante da chegada do verão, a proposta é conscientizar a população sobre a necessidade do combate e prevenção do câncer de pele.

Para participar, basta acessar o site da campanha e compartilhar o conteúdo nas redes sociais, utilizando as hashtags #dezembrolaranja e #controleosol. Também é possível alterar a foto de perfil no Facebook e no Twitter usando o aplicativo da campanha.

De acordo com a Sociedade de Dermatologia, o diagnóstico precoce do câncer de pele é fundamental para o sucesso do tratamento. A campanha reforça, portanto, a necessidade das chamadas atitudes fotoprotetoras de fácil execução no dia a dia do brasileiro.

Em 2016, a SBD, junto com o DataFolha, divulgou pesquisa inédita que imprime a radiografia do hábito de exposição solar do brasileiro. O estudo traz dados considerados alarmantes pelos dermatologistas:

– 106 milhões de brasileiros se expõem ao sol de forma intencional nas atividades de lazer – 70% da população acima de 16 anos

– 63% dos brasileiros não usam protetor solar no seu dia a dia

– 6 milhões de brasileiros adultos (mais de 4% da população) não se protegem de forma alguma quando estão na praia, piscina, cachoeira, banho de rio ou lago

Dados do Instituto Nacional de Câncer estimam que, em 2016, foram contabilizados cerca de 176 mil novos casos de câncer da pele não melanoma no Brasil. Os principais tipos de câncer registrados no país são os de pele não melanoma (para ambos os sexos), o de próstata e o de mama.

Já a Organização Mundial da Saúde prevê que, no ano 2030, haverá no mundo 27 milhões de casos novos de câncer, com 17 milhões de mortes pela doença e 75 milhões de pessoas vivendo com câncer. O maior efeito desse aumento incidirá em países em desenvolvimento. No Brasil, o câncer já é a segunda causa de morte por doenças, atrás apenas das do aparelho circulatório.

(Agência Brasil)

70% da população ficará fora do sistema previdenciário público, diz pesquisa

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (18):

Grande perda para o povo será a reforma da previdência que, segundo levantamento do Dieese, faz parte de um processo de desconstrução do sistema previdenciário público.

O cálculo é que cerca de e 70% da população ficará fora do sistema previdenciário público, concretizando o projeto dos golpistas de transformá-lo em programa social tipo Bolsa Família, para o segmento mais carente da população. O resto será compelido a procurar a previdência privada.

Algo similar ao que aconteceu com a escola pública, quando a classe média teve de migrar forçadamente para a escola privada, a fim de tentar garantir um mínimo de qualidade de ensino para seus filhos.

Com isso, vai sendo desmontada a maior rede de proteção e seguridade social pública do mundo.

Mundial de Clubes – Japoneses poderão fazer história neste domingo

Pela primeira vez na final do Mundial de Clubes, uma equipe japonesa poderá entrar para a história do futebol, com um elenco praticamente formado por atletas japoneses. É o Kashima Antlers, que na manhã deste domingo (18), a partir das 8h30min – horário de Brasília -, enfrenta o Real Madrid, em Yokohama.

Apesar de invicta na competição, quando passou pelo Auckland City, da Nova Zelândia, por 2 a 1; depois desbancou o Mamelody Sundowns, da África do Sul, por 2 a 0; e atropelou o favoritismo do Atlético de Medellín, campeão da Taça Libertadores, na goleada por 3 a 0, o Kashima Antlers terá que superar a invencibilidade de 36 jogos do Real Madrid, além da experiência dos espanhóis de quatro títulos no Mundial de Clubes.

A Rede Globo transmite a partida, mas o telespectador também poderá acompanhar a decisão pelos canais SporTV e FOX Sports.

Temer diz que governo adota ações sérias para tirar o Brasil da crise

O presidente Michel Temer disse neste sábado (17) que o governo está adotando atitudes “sérias” e “responsáveis” para “preparar o país para o amanhã”. Ele deu a declaração em entrevista à Rádio Liderança, do Pará. Mais cedo, Temer deveria ter participado da inauguração do Complexo S11D Eliezer Batista, da mineradora Vale, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.

No entanto, a viagem foi cancelada devido às chuvas na região. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, havia chegado à cidade antes porque o avião em que viajava conseguiu pousar, apesar do mau tempo.

“Essas medidas que estamos tomando destinam-se a tirar o país da crise. A última palavra que quero dar, para sintetizar tudo isso que nós falamos, é otimismo”, disse Temer.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – União dos Policiais do Brasil aguarda até terça-feira a retirada da categoria da PEC

Em nota enviada à imprensa, a União dos Policiais do Brasil informa da realização de assembleia sobre a Reforma da Previdência. Confira:

A União dos Policiais do Brasil, representando as entidades de classes policiais e das demais forças de segurança pública do país, comunica oficialmente que aguardará até terça-feira, dia 20/12/16, uma resposta do Governo Federal, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, sobre o resultado do pleito conjunto e unificado, ocorrido no dia 14/12/16, consubstanciado na retirada das Polícias, demais órgãos da Segurança Pública e carreiras congêneres, como agentes penitenciários, do texto da PEC 287/16, diante da necessidade premente de finalização dos estudos técnicos contratados junto à Fundação Getúlio Vargas, para posterior apresentação de uma proposta, por meio de lei complementar, fixando novos critérios previdenciários, em face da realidade das categorias em função do cargo e efetivo exercício de atividade de risco.

No dia 21/12/16, às 10h, as entidades realizarão uma Assembleia Geral Unificada, em que haverá decisão sobre os novos rumos a serem adotados pelo movimento, com anúncio à sociedade e à imprensa, em entrevista coletiva.

A pauta da Assembleia terá, entre todos os assuntos relevantes acerca da Reforma da Previdência para os policiais, a criação de um Fundo Único Nacional, que proverá custeio das possíveis mobilizações futuras.

As entidades aguardam confiantes a decisão do Governo Federal, para que não seja outro o resultado, senão o reconhecimento pela continuidade no texto constitucional da atividade de risco das categorias representadas, o que enseja tratamento adequado, com requisitos e critérios próprios em razão das peculiaridades da atividade policial.

Escultura do Monumento ao Jangadeiro é recolocada na Beira Mar após restauração

foto-turismo-fortaleza-monumento

A escultura do Monumento ao Jangadeiro, do artista plástico cearense Sérvulo Esmeraldo, voltou ao calçadão da Avenida Beira Mar, após ser restaurada pela Prefeitura de Fortaleza.

A obra de arte, que faz homenagem aos jangadeiros, tinha sido retirada para a execução da obra de requalificação da orla. Com a intervenção do trecho já concluída, o monumento foi recolocado.

Desde maio, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), vem executando a obra de requalificação da Beira Mar. O calçadão recebeu terraplanagem, novo piso, ciclovia, paisagismo, iluminação e acessibilidade. A previsão é que o trecho requalificado, que compreende cerca de 600 metros, da Estátua de Iracema do Mucuripe até o Mercado dos Peixes, seja entregue na próxima semana.

“Tivemos a preocupação em trazer de volta o monumento todo restaurado. Uma forma de valorizar o artista e os pescadores homenageados na obra de arte. A Beira Mar está ganhando uma cara nova. Até a próxima semana, o prefeito Roberto Cláudio deve entregar um trecho completamente modernizado e reformado”, enfatizou o titular da Setfor, Erick Vasconcelos.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Previdência – Solução não pode ser às custas de uma única geração

Em artigo no O POVO deste sábado, a jornalista Nathália Bernardo observa que a idade média da aposentadoria no Brasil, no ano passado, foi 58 anos. “Cedo se olharmos para o topo da pirâmide social, tarde se olharmos para baixo”. Confira:

A insustentabilidade do sistema previdenciário é realidade fácil de constatar no cotidiano. Há menos nascimentos, enquanto os idosos vivem cada vez mais. Em números do IBGE: de 2005 a 2015, a população brasileira cresceu 1% ao ano. No período, o percentual de pessoas com até 14 anos caiu de 26,5% para 21%. A parcela de brasileiros com mais de 60 anos saltou de 9,8% para 14,3% e, até 2060, eles serão mais de 33%.

Diante do quadro, a necessidade de reforma previdenciária era quase consensual. Era. Até que a proposta do Governo Temer criou uma quase unanimidade contrária. O próprio déficit, até então senso comum, é questionado.

A brecha para isso foi a Desvinculação de Receitas da União (DRU), criada por FHC, recauchutada por Lula, prorrogada por Dilma e ampliada por Temer. Há quem atribua o rombo da Previdência, estimado em R$ 146 bilhões neste ano, a um deslocamento dos recursos para outras áreas. Ontem, o Ministério do Planejamento finalmente reagiu e rebateu a teoria, afirmando que o rombo existiria mesmo sem a DRU e que o déficit de toda a Seguridade Social é ainda maior que o da Previdência: R$ 243,2 bilhões em 12 meses.

Mas não é matemático o principal argumento contrário à reforma é o açodamento do Governo, cujo grande erro foi tratar todos – exceto militares – como detentores de condições ideais de trabalho e saúde.

Para um jovem em atividade que não demande força física ou o exponha a condições adversas, a reforma é cabível. Esse trabalhador tem tempo de investir em outras formas de aposentadoria que não apenas a pública. Também é provável que ele chegue aos 65 anos em plena atividade. Além de a pressão demográfica facilitar a colocação no mercado mesmo em idade mais avançada.

Impossível vislumbrar o mesmo para um trabalhador que hoje tem 49 anos e exerce serviço braçal. A idade média da aposentadoria no Brasil em 2015 foi 58 anos. Cedo se olharmos para o topo da pirâmide social, tarde se olharmos para baixo.

O Brasil precisa resolver a questão previdenciária, mas peculiaridades precisam ser respeitadas. O problema vai se agravando, mas a solução precisa ser diluída. Não dá para sacrificar uma única geração.

Leitor lamenta acúmulo de lixo no muro de escola na Parquelândia

foto-lixo-161217-parquelandia

Leitor do Blog flagrou neste sábado (17), na Parquelândia, o acúmulo de lixo nos muros do Colégio Estadual Joaquim Nogueira, na rua Dom Manoel de Medeiros.

Para o leitor, os estudantes mereciam um melhor exemplo de respeito para com o meio ambiente, além do lixo representar riscos a saúde de centenas de jovens que por toda a semana passam pelo local.

Segundo ainda o leitor, os estudantes e demais pedestres são obrigados a andar pela rua, diante da ocupação da calçada pelo lixo.