Blog do Eliomar

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Estudantes de São Gonçalo do Amarante ganham prêmio

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O concurso Arte com Energia, realizado pelo Instituto EDP – ligado ao Grupo EDP que tem uma térmica no Pecém, está premiando duas equipes formadas por alunos da escola Alba Herculano Araújo, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Os estudantes estão entre as quinze equipes finalistas do concurso que resgata brincadeiras tradicionais em todo o Brasil.  Ao todo, foram inscritas 160 brincadeiras em todo o País.

Os alunos de São Gonçalo do Amarante irão receber tablets. Já os professores orientadores participarão de um curso de formação em São Paulo, enquanto a escola receberá uma oficina de brincadeiras.

UFC abre concurso para professor efetivo em Sobral e Russas

Estão abertas, até o próximo dia 28 de setembro, as inscrições para concurso público de professor efetivo (adjunto-A) para os campi da Universidade Federal do Ceará em Sobral (Zona Norte) e Russas (Vale Jaguaribano). As três vagas ofertadas pelo Edital nº 193/2016 (http://goo.gl/3h0KOC) exigem dos aprovados o cumprimento de uma jornada semanal de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva.

Em Sobral, a oportunidade é para o Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. Em Russas, há uma vaga na área de Matemática, setor de estudo “Álgebra Linear e Cálculo”, e outra para a área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem possuir título de doutor na área do concurso.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser acessadas no edital citado, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: http://goo.gl/3h0KOC.

(Site da UFC)

Temer inclui Eunício em sua comitiva que voará para a China

foto eunício senador

O presidente em exercício Michel Temer telefonou, nesta tarde de terça-feira, para o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, que atendeu em meio ao julgamento do impeachment.

Temer convidou o peemedebista para integrar sua comitiva que voará para a China, onde acontecerá a reunião do G-20.

Nessa lista de convidados já estão os senadores peemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá e mais meia dúzia de ministros, incluindo Henrique Meirelles (Fazenda).

Pelo visto, a viagem à China vai esvaziar os assentos do poder em Brasília. Eta, voo pesado!

(Site Os Divergentes)

João Alfredo alerta contra a ditadura do poder econômico que se quer instalar no Brasil

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol, vereador João Alfredo alerta, nas redes sociais, a população para o golpe parlamentar que se consolida contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Ele diz que faz o apelo não pelo PT, mas em nome da democracia e contra uma ditadura do poder econômico que se quer implantar no País e que mira as conquistas da classe trabalhadora.

João Alfredo afirma que o Psol não quer a queda de Dilma, porque ela prometeu convocar eleição geral.

Heitor comemora suspensão de multas da AMC e Detran

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O deputado estadual Heitor Férrer, que é candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira.

O parlamentar, expondo jornais, comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender multas da AMC e do Detran do período de 2001 e 2006. O candidato voltou a criticar a instalação de fotossensores como forma de arrecadar multas.

Heitor prometeu reduzir em pelo menos 50% o número desses equipamentos em Fortaleza. Esse é um dos motes de sua campanha.

DETALHE – A AMC anunciou que vai recorrer, enquanto o Detran informou que o caso ainda será analisado pelo corpo jurídico.

Governador nomeia mais nove defensores públicos

foto camilo governo ceará

A Defensoria Pública do Estado está recebendo o reforço de mais nove defensores. A informação é do governador Camilo Santana (PT) em seu Facebook. Ele explica que o objetivo “é dar mais agilidade” aos trabalhos das cinco Varas do Júri, que integram o Projeto Tempo de Justiça.

Esse projeto é uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Dessa forma, teremos processos mais rápidos, minimizando a sensação de impunidade que tanto traz danos para a sociedade”, adianta o governador. Esse reforço faz parte das ações do Pacto por um Ceará Pacífico.

Vanessa da Mata fará show em Fortaleza

da-mata

A cantora Vanessa da Mata fará o show dia 9 próximo, no Teatro RioMar Fortaleza. É a turnê “Segue o Som”, nome do seu quinto disco de estúdio e sétimo de carreira.

Acompanhada somente de piano (Danilo Andrade), violão e guitarra (Mauricio Pacheco), Vanessa da Mata despe nesse show canções que têm formado o repertório dessa turnê.

Ela, no entanto, aproveita para visitar músicas antigas da carreira e até de outros compositores. No repertório alguns sucessos consagrados da cantora, além de canções de Tom Jobim, Marcelo Camelo, Lô Borges, Renato Russo e Gonzaguinha.

SERVIÇO

*Ingresso Rápido: 4003-1212

*Bilheteria do Teatro RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3.

CFC e MEC discutem programa de apoio a empreendedores

O Conselho Federal de Contabilidade, representado pela conselheira Sandra Batista, participou de reunião com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone, e o secretário especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), José Ricardo da Veiga. Hora de discutir a construção de um projeto de apoio aos empreendedores. A reunião ocorreu no prédio do MEC e contou, também, com a participação de representantes do Conselho Federal de Administração (CFA) e do Sebrae.

A crise econômica atingiu o mercado de trabalho e deixou cerca de 12 milhões de brasileiros desempregados. Segundo Barone, parte dessas pessoas busca no empreendedorismo uma alternativa de renda, mas nem sempre têm qualificação adequada.

O projeto apresentado pelos representantes do governo prevê que alunos dos cursos de contabilidade e administração forneçam capacitação aos novos empreendedores usando a metodologia desenvolvida pelo Sebrae.

Ex-secretário da Cultura vai inaugurar comitê na Avenida da Universidade

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Guilherme-Sampaio-Vereador

A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Luizianne Lins, deverá prestigiar a inauguração do comitê da campanha do vereador Guilherme Sampaio (PT).

O ato ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Avenida da Universidade, 2187 (Benfica). Nesse endereço, funciona a Casa Vermelha, ponto de encontros e eventos organizados por apoiadores do mandato de Guilherme Sampaio.

Guilherme foi secretário da Cultura do governador Camilo Santana (PT) Será que mandou convite para o Palácio da Abolição?

TCU diz que processos são analisados de forma técnica e imparcial

“O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje (30) uma nota afirmando que os processos são analisados pelo órgão de forma técnica e imparcial. Na quinta-feira (25), durante julgamento do processo de impeachment no Senado, a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff pediu que o auditor do TCU Antônio D’Ávilla, que seria testemunha de acusação, fosse considerado apenas como informante, porque ele admitiu ter auxiliado o procurador do Ministério Público junto ao TCU a redigir a peça de acusação contra a presidenta.

“O rito processual no TCU é amplo, complexo e compartimentalizado, envolvendo uma gama diversificada de atores, procedimentos previstos nas normas de auditoria e no regimento interno do Tribunal e, no fim, a decisão colegiada, o que revela o caráter técnico e imparcial dos trabalhos realizados nessa Casa”, informou o TCU.

De acordo com o tribunal, os processos avaliados no órgão passam por diversas instâncias técnicas antes de serem apreciados em plenário. Os processos que tratam de fiscalização passam por três instâncias opinativas: equipe de auditoria, diretor e secretário, e, conforme o TCU, o contraditório é rigorosamente observado.

Depois de passar pela unidade técnica, os processos são enviados para o Ministério Público e, em seguida, os autos são encaminhados ao ministro relator sorteado, que elabora seu voto e acórdão para ser votado pelo colegiado do tribunal.

No caso de contas de governo, segundo o TCU, as unidades técnicas fazem auditorias na gestão das finanças públicas, na execução do orçamento e dos programas de governo e no Balanço Geral da União.

“Com isso, ao menos 50 técnicos se debruçaram sobre as informações das contas de governo para oferecer ao plenário uma análise técnica e embasada nas normas do TCU e nos padrões internacionais de auditoria”, acrescentou a nota do tribunal. Depois do parecer do Ministério Público, as contas são analisadas pelo plenário e o parecer é encaminhado para julgamento do Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Criador do projeto “Gerando Falcões” aterrissará em Fortaleza mês que vem

25-08-2014, 09h: Retrato de Eduardo Lyra, fundador do Instituto Gerando Falcões. Com sede em Poá (grande SP) a instituicao tenta, por meio de palestras, influenciar jovens de periferia a mudar seus proprios caminhos. (Foto: Lucas Lima/VEJA SP).

Vem aí o I Poder Empreendedor Nordeste, uma realização da Vox Líderes com apoio do Grupo Aço Cearense e parceiros. Acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro, no Centro de Eventos, e enfocará o cenário de marketing digital atual, com a realização, no dia 11 de setembro, do workshop Novo Consumo – NC 1.0, que aprofundará temas ligados ao mercado da internet e suas oportunidades.

Entre os convidados, Eduardo Lyra (28), autor do livro “Jovens Falcões”. Lyra tem uma grande trajetória. Estudou jornalismo e descobriu o poder de mudar o mundo por meio de histórias inspiradoras. Ainda na faculdade, foi considerado repórter revelação pelo Instituto Itaú Cultural. Esteve por duas semanas entre os mais vistos do Youtube, alcançando mais de 1 milhão de visualizações. Também integra o Global Shapers, desdobramento do Fórum Econômico Mundial que seleciona jovens líderes excepcionais, com menos de 30 anos e com potencial para mudar o mundo.

Além de Eduardo Lyra, o evento trará outras grandes fontes de inspiração do empreendedorismo como Vilmar Ferreira e Aline Ferreira, presidente e vice-presidente do Grupo Aço Cearense; Robson Shiba, fundador e presidente do grupo Trendfoods, detentor de marcas como China In Box; Samuel Pereira, autoridade nacional no que diz respeito ao tráfego e à audiência online e gestor de dezenas de blogs e oportunidades na internet, entre outros.

(Foto – Revista Veja)

Kassab diz que governo acompanha processo de recuperação judicial da Oi

“O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje (30) que o governo acompanha com atenção o processo de recuperação judicial da empresa de telecomunicações Oi. Ele disse que, caso haja uma eventual compra da companhia, o ideal é que isto ocorra mantendo em operação no pais pelo menos três grandes empresas do setor para uma concorrência saudável.

Ele deu a declaração após participar da cerimônia de abertura oficial da Set Expo, no Expo Center Norte, reunindo o 28º Congresso Set e Feira de Negócios e Serviços Set, sobre inovações e mudanças no segmento da indústria de broadcast e novas mídias.”

(Agência Brasil)

 

Doutor Lineu Jucá disputa vaga de vereador

lineujuca

O ex-presidente do Centro Médico Cearense e ex-vice diretor do Instituto Dr. José Frota-Centro, médico Lineu Jucá, está como candidato a vereador pelo DEM. Com a experiência de quem tem 40 anos de militância na área da saúde, ele diz que quer contribuir para a cidade por meio de um mandato.

Lineu Jucá definiu quatro prioridades, caso seja eleito: lutar por uma unidade especializada no atendimento dos acidentes de motocicletas; pressionar por uma centro de imagens voltado para a população carente; e ampliação do atendimento nos Frotinhas de Antonio Bezerra e Parangaba.

No currículo de Lineu Jucá está também a experiência de quem ocupou uma coordenadoria na Secretaria da Saúde do Estado, no período em que era titular da pasta o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes.

Em silêncio, também se chora

Com o título “Tristeza política”, eis artigo do reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio. Ele recorda daqueles que, como ele, lutou contra a ditadura, e faz alusões ao atual momento do País. Confira:

Quem fez de 15 a 25 anos, entre 1964 e 1968, terá hoje, se vivo, entre 55 e 65 anos. É minha geração: presenciou a instalação da ditadura militar, com as tropas de Minas abatendo-se sobre o Rio e o aprofundamento cruel do processo, com mortos, desaparecidos, torturados, banimento dos partidos políticos e dos movimentos sociais, sindicais e estudantis.

Uns morreram na luta, outros sobreviveram. Destes, uns morreram pelos ardis da finitude humana, outros sobreviveram de novo. Parafraseando Drummond de Andrade, no poema “Declaração em Juízo”, sou um destes últimos, não roguei aos altos poderes nem matei ninguém, deixei-me ficar, sem segundas intenções, e agora como dói.

Para isso resistimos às inúmeras reuniões movidas a fome e café frio, aos interrogatórios destruidores da subjetividade, à experiência de vida secreta até para quem se amava, ao estoicismo de não ceder às seduções do poder e do dinheiro, ao medo da ilegalidade? Analisando o passado, não mudaria nada no script de minha vida: houve competência para o convívio com o contraditório, pragmatismo para a sobrevivência e rigor ético para a capacidade digna de continuar acionando mudanças.

No entanto, é impossível não se perguntar, sobretudo os que sofreram na carne a tortura: foi para chegarmos a esta gelatinosa podridão do presente que lutamos tanto? Os movimentos sociais precisam assumir a defesa dos direitos conquistados. As forças da liberdade e da igualdade precisam realizar profunda autocrítica. Os defensores da democracia precisam recuperar potência. O pessimismo teórico, expresso acadêmica e existencialmente, precisa arregimentar forças de onde não se sabe para o otimismo da prática.

Mas, como também é intolerável deixar como estão os absurdos jurídicos, a mediocridade midiática, o retrocesso democrático, a perversa distribuição de riqueza e de poder, em meio à confusão momentânea, impõe-se a construção de novos modelos de emancipação humana. Embora, em silêncio, também se chore.

*Jackson Sampaio

jose.sampaio@uece.br

Professor titular em Saúde Pública e reitor da Uece.

Acert e Unicef fecham parceria contra o Aedes aegypti

carmen

Carmen Lúcia preside a Acert.

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) e o escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza vão reforçar, através das emissoras de rádio do Ceará, a divulgação de mensagens sobre o combate ao Aedes aegypti.

A campanha difundirá a ideia da faxina semanal como medida importante contra o mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika.

As emissoras de rádios vinculadas à Acert são convidadas a lembrar aos ouvintes, todas as sextas-feiras e sábados, ao longo da programação, que sábado é dia de faxina contra o mosquito. Materiais informativos sobre o assunto, como spots produzidos pelo Unicef foram disponibilizados para as rádios.

UFCA abre concurso para 64 vagas de professor efetivo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou o Edital 57/2016, com 67 vagas para professor efetivo em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas por meio da Plataforma Forms, com valores e período variáveis, de acordo com a área de interesse do candidato. Confira os prazos e as áreas neste link: http://www.ufca.edu.br/portal/concursos-e-selecoes/editais

Estão disponíveis vagas para professores de Jornalismo; Libras; Filosofia; Saúde Materno-infantil/Pediatria/Internato; Engenharia Civil; Contabilidade; Matemática; Design; Computação; Administração; Estatística; Biblioteconomia; entre outras.

O regime de trabalho para todos os cargos é de 40horas/DE. Já a remuneração vai de R$ 4.692,77 a R$ 9.572,67, conforme a titulação e o setor de estudo.

Provas

As etapas do concurso seguirão o Calendário das Provas, que está previsto para ser publicado no portal da UFCA até 60 dias após a divulgação da lista final de inscritos. O candidato poderá consultar na aba Concursos e Seleções >> Professor Efetivo – Link Calendário das Provas, referente ao Edital 57/2016.

O resultado de cada etapa e a conseguinte classificação para a fase posterior será divulgado no mesmo espaço do portal, na aba Resultados, conforme o calendário das provas.

SERVIÇO

*O Edital 57/2016 pode ser acessado aqui: goo.gl/adR582

*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

(Site da UFCA)

Embate Dilma x Tasso ganha destaque na mídia

foto tasso impeachment

Com o título “Embate entre Dilma e Tasso ajuda, afinal, a explicar o que está em jogo”, eis artigo dos jornalistas Rodrigo Capelo e Marcos Coronato, na Epoca online. Confira:

Na manhã em que a presidente afastada Dilma Rousseff foi ao Senado se defender das acusações que culminaram no processo de seu impeachment, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável por conduzir a etapa final do julgamento, alertou os senadores. “As senhoras e os senhores aqui exercem o papel de juízes. Não são acusadores. Os juízes naturais, senadoras e senadores, formularão as suas questões de forma objetiva, de forma sóbria, de forma imparcial e de forma contida, circunscritos à acusação ou às duas acusações formuladas.” Os senadores ignoraram o recado.

O comportamento dos senadores, ainda que não espalhafatoso como o dos deputados na abertura do processo, não foi imparcial, sóbrio, contido, nem muito menos objetivo. Os parlamentares favoráveis ao afastamento definitivo usaram a maior parte do tempo concedido, cinco minutos cada, para atacar a petista. Os que são contrários ao impeachment, para defendê-la. Muitos não fizeram perguntas, apenas afirmações. E os que questionaram não tiveram respostas objetivas por parte da presidente afastada. Dilma se manteve quase sempre fiel ao roteiro: negou que tenha cometido crimes de responsabilidade, afirmou que haverá um golpe parlamentar caso seja destituída pelos senadores, não admitiu e disse que, caso volte ao cargo, pretende iniciar reformas políticas por meio de plebiscitos. Desviou algumas vezes da rota ao criticar medidas do governo interino, e foi advertida por Lewandowski.

A ascensão e a decadência de Dilma Rousseff

Um raro momento em que os dois lados esgrimiram perguntas e respostas de verdade, capazes de jogar alguma luz sobre o embate, ocorreu quando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) inquiria a presidente afastada. Tasso fez – surpresa! – uma pergunta real. E obteve de Dilma – surpresa! – uma resposta esclarecedora.

O discurso de “bons” x “maus” que enterrará Dilma

Tasso se referia à acusação de que o Tesouro Nacional, na prática, tomava dinheiro emprestado dos bancos estatais federais ao atrasar repasse de verba para essas entidades. “Não há notícias de atrasos no pagamento de bancos privados, como o Bradesco, o BTG Pactual, Citibank, que operam linhas de crédito subsidiadas com subvenções econômicas custeadas pelo Tesouro Nacional”. afirmou o senador. “Os pagamentos eram feitos religiosamente a esses bancos privados todos os meses. Por que essa diferença de tratamento? Ou Vossa Excelência privilegiava a banca privada, contradizendo todo o seu discurso, ou a senhora presidente da República se valeu premeditadamente do seu poder de controle sobre bancos [estatais federais] para financiar a dívida do seu governo, infringindo a legislação, incorrendo, assim, em crime de responsabilidade.”

Dilma cutuca Temer e Meirelles e chama meta fiscal de 2016 de “frouxa”

Dilma começou sua resposta com sua versão bem particular de como o Brasil chegou ao cenário atual de crise econômica e como reagiu a ele. “O que nós pensamos, senador, diante de 2015 [e o agravamento da crise]? Vamos fazer um ajuste. Vamos fazer um ajuste e recuperar”, disse. E complementou com uma crítica ao Congresso. “Como eu disse aqui, senador, nenhuma das nossas propostas foi aprovada integralmente pelo Congresso.” A presidente afastada se lembrou da oposição que sofreu do então presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O que explica essa profundidade é a conjugação de crise econômica com crise política. Essa instabilidade é inquestionável, senador, diante do fato de que a Câmara Federal não funciona. De fevereiro até 5 de maio, não há uma comissão indicada. Se isso não é boicote, eu não sei o que é boicote político.”

Sob Eduardo Cunha, deputados atrapalharam o ajuste fiscal em 2015

Os congressistas não aprendem: a nova pauta-bomba de gastos

A presidente afastada se lembrou de um período no governo de Fernando Henrique Cardoso, do mesmo PSDB que Tasso. “Na passagem de 1998 para 1999, após as eleições, quando o câmbio fixo é substituído pelo câmbio flexível, móvel, e provoca uma perda de 10% do PIB [a taxa de crescimento caiu de 0,8% no primeiro trimestre de 1999 para -0,6%, no terceiro], o que acontece, senador? Acontece que o governo do Fernando Henrique Cardoso tinha uma maioria parlamentar que possibilitou que ele, em seis meses, aprovasse um ajuste. Foi isso o que aconteceu, senador. Comigo, o processo foi de interrupção sistemática do meu governo.”

Argumento de Dilma sobre crise externa não para em pé

Antes de Tasso, até as 19 horas, nenhum senador havia feito perguntas reais e relacionadas à acusação que motiva o processo. Os ataques e as defesas preconcebidas vieram travestidos de questões. “Algum senador do meu partido, no exercício do ministério ou do governo, contestou, alguma vez, a sua política econômica?”, perguntou Roberto Requião (PMDB-PR), um dos poucos defensores da petista entre peemedebistas. Outros, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), falaram sem fazer pergunta nenhuma. “Em que dimensão Vossa Excelência e seu governo se sentem, sinceramente, responsáveis por essa recessão?”, questionou Aécio Neves (PSDB-MG), adversário de Dilma nas eleição presidencial de 2014, num desfecho de fala retórico e nada útil para a compreensão do que está em jogo.

Assai é condenado por não coibir ataques homofóbicos contra funcionário

“Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A condenação da 1ª Vara do Trabalho do Cariri considerou que a empresa não coibiu as condutas preconceituosas dos funcionários. A sentença de primeira instância foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

Segundo o funcionário, que atuava na reposição e pesagem de frutas no setor de hortifrúti, outros empregados mantinham o hábito de chamá-lo por apelidos com conotação pejorativa, causando ofensas diretas à sua honra, dignidade e imagem, o que lhe causou abalos psicológicos.

Uma testemunha, que também trabalhava no local, afirmou ter presenciado ocasiões em que o empregado sofreu xingamentos de outros funcionários, como “mulherzinha”, “bichinha”, “alma sebosa” e “gay safado incubado”, inclusive na frente de clientes e de outros colegas de trabalho. Ainda segundo a testemunha, o empregado ficava sem reação, “querendo chorar”.

A empresa alegou que possui política de repressão a atos discriminatórios e a condutas constrangedoras entre seus empregados, mas foi incapaz de comprovar a adoção de qualquer procedimento educativo, pois as testemunhas, todas funcionárias da empresa, desconheciam essa política de combate a atitudes preconceituosas. Elas também afirmaram que os empregados autores dos xingamentos não sofreram nenhum tipo de advertência ou repreensão.

Na condenação de primeiro grau, a juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, titular da 1ª Vara do Trabalho do Cariri, citou a Constituição Federal, convenções da Organização Internacional do Trabalho e outros dispositivos legais que vedam qualquer prática discriminatória contra a pessoa humana. “Em que pese os atos homofóbicos não tenham partido diretamente do empregador, restou evidenciada a irregularidade da conduta patronal, eis que nada fez para reprimir tais práticas por parte de seus colaboradores”, afirmou a magistrada.

A juíza ressaltou ainda que “para o cumprimento do contrato de trabalho é absolutamente irrelevante a orientação sexual adotada pelo empregado, que só a ele diz respeito, por se tratar de questão estritamente relacionada à sua intimidade e vida privada”.

A empresa recorreu da sentença, mas a Primeira Turma do TRT/CE confirmou a decisão anterior, tendo apenas diminuído o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 15 mil. Ainda cabe recurso.”

(Site do TRT-7ª Região)

Discussão sobre separação de contas de Dilma e Temer deve acabar no STF

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“Se o Tribunal Superior Eleitoral não aceitar os pedidos de Michel Temer para que suas contas e as de Dilma Rousseff sejam separadas, o caso deverá parar no Supremo Tribunal Federal.

A defesa do presidente interino dirá que a Constituição assegura que as responsabilidades são individuais, personalíssimas e intransferíveis.

Num caso come este, quem decidirá se o recurso deve ou não subir ao STF é o presidente da corte, Gilmar Mendes.”

(Veja Online)

Temer cancela agenda pela manhã

“O presidente interino Michel Temer está no Palácio do Planalto, mas desmarcou a agenda para a manhã de hoje (30). Estava previsto o encontro dele com o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Giacobo (PR-PR), às 10 horas. O motivo do cancelamento não foi informado pela assessoria do presidente. Também não foi confirmado se Temer assistirá ou não a sessão de hoje, no Senado, na qual ocorre o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Ontem, após participar de uma cerimônia na qual recebeu atletas olímpicos no Palácio do Planalto, Temer disse não ter tido tempo para assistir à defesa da presidenta afastada. “Sabe que eu não tive tempo de ouvir? Confesso que não tive tempo de ouvir [o discurso de Dilma]. Fiquei trabalhando em uns despachos e não tive a satisfação de acompanhar o discurso”, disse ele.

Posteriormente, enquanto Dilma continuava sua defesa no Senado, o Planalto divulgou nota na qual rebateu declarações feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff e pelo senador Paulo Paim. “Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino”, diz trecho da nota, emitida pelo Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Paim havia dito que o afastamento de Dilma teria como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador” em relação aos direitos dos trabalhadores.”

(Agência Brasil)