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TCE dispoibiliza mais uma ferramenta para acompanhamento de processos

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), oferece mais um instrumento para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push, informa a assessoria de imprensa do TCE. A página eletrônica para cadastro pode ser acessada através do portal institucional da Corte, no ícone Cidadão. A nova ferramenta está disponível para todos os membros desta Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral.

Para cadastrar um acompanhamento, é necessário informar nome, e-mail, número do processo e o código gerado automaticamente enviado para o e-mail do usuário. Seguido esses passos, o cadastro será realizado com sucesso e uma mensagem será enviada nas seguintes hipóteses de movimentação do processo:

1. Trâmites – Sempre que houver um trâmite do processo, o solicitante receberá um e-mail no dia seguinte. Por exemplo, se o processo tramitou de um setor para outro em uma quarta-feira, o solicitante receberá um e-mail na quinta-feira pela manhã;

2. Pauta da Sessão – 48 horas antes de cada sessão da Câmara ou do Pleno, o solicitante receberá um e-mail informando que aquele processo foi colocado em pauta;

3. Acórdão ou Resolução – O solicitante receberá um e-mail quando da geração de um Acórdão ou Resolução no dia seguinte à geração;

4. Remetido ao Órgão de Origem, Arquivado ou Juntado – O solicitante receberá um e-mail quando o processo for finalizado por ter sido remetido ao órgão de origem, arquivado ou juntado, finalizando o recebimento de atualizações sobre o determinado processo.

No âmbito municipal, o TCE dispõe dos seguintes serviços de Push de processos:

Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP)

O acesso se dá, seguindo os passos a seguir: no portal do TCE, entra no ícone Municípios, Serviços, Acompanhamento de Processos. O usuário se cadastra, preenchendo os campos necessários, e recebe um e-mail de confirmação (solicitar que veja na caixa de spam – lixo eletrônico). Neste e-mail tem um link para ser acessado, ele clica e confirma o cadastro. Com login e senha criados, o usuário acessa a sua conta em Serviços Online e faz o acompanhamento do processo, recebendo um e-mail sempre quando for tramitado (o envio é à noite). Há também um link para acompanhar o processo.

Sistema de Processo Eletrônico

Através do portal do TCE, o internauta vai até o ícone Diário Oficial, Consulta Edições Anteriores – DOE Municípios e realiza um cadastro, preenchendo os campos necessários. Já em posse do login e senha, entrará no menu Informação de Publicação e preencherá os campos necessários, seguindo as instruções da página.

SERVIÇO

*Acesse: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/2950-nova-ferramenta-facilita-o-acompanhamento-de-processos-no-tce-ceara

OAB decidirá como reagir diante da onda de violência no Estado

O Conselho Regional da OAB do Ceará vai se reunir, a partir das 14 horas desta quarta-feira, em sua sede, para avaliar o cenário de violência das últimas semanas no Estado. Sobre o tema, o presidente da entidade, Marcelo Mota, mandou a seguinte declaração:

“Todas as medidas constitucionalmente previstas serão analisadas com todo o rigor técnico necessário, diante da gravidade dos fatos ocorridos. Em momento algum foram indicadas as medidas que seriam adotadas, uma vez que dependemos da análise do nosso Conselho Seccional. Tão logo que os fatos eclodiram, nós enfatizamos a gravidade e a situação tenebrosa sob a qual a população do nosso Estado está imersa. Pedimos imediatamente a convocação da sessão extraordinária, incluindo o assunto na pauta e obedecendo aos prazos regimentais. Hoje definiremos com toda a rigidez necessária as medidas que serão adotadas pela OAB, seja com interposição de ação civil pública, seja com pedido à União Federal para que intervenha com envio de verbas, aliança na inteligência, envio de tropas federais, força de segurança, exército, marinha e aeronática; ou com outras medidas cabíveis que surjam na discussão. Portanto, não há que se falar em recuo, na medida em que a Ordem se afastará em nenhum momento do seu papel constitucional de defesa da sociedade e da classe”.

Governo Temer tem 70% de reprovação, diz Datafolha

O presidente Michel Temer continua com a sua gestão em níveis rasteiras em se tratando de apoio popular. Pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (31), mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do emedebista:

Ruim/péssimo: 70%
Regular: 22%
Ótimo/bom: 6%
Não sabe: 2%

O Datafolha fez 2.826 entrevistas entre 29 e 30 de janeiro, em 174 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa, segundo o Datafolha, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Na última pesquisa Datafolha sobre a aprovação do governo, realizada em novembro de 2017, 71% avaliaram como ruim/péssimo, 23% como regular, 5% como ótimo/bom e 1% não soube responder.

(Com Portal G1)

O Judiciário vira réu

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Com o título “o Judiciário vira réu”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari, que está publicado no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda esse penduricalho chamado auxílio-moradia, pagao para magistrados, procuradores e outros da área jurídica. Confira:

O juiz Marcelo Bretas resolveu passar de símbolo da faxina das roubalheiras do Rio de Janeiro a ícone dos penduricalhos do Judiciário. Contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça e respondendo a um questionamento da Ouvidoria da Justiça Federal, cobrou num tribunal o seu auxílio-moradia e o de sua mulher, também juíza.

Bretas sempre morou no Rio, e o casal obteve um penduricalho de R$ 8.600 mensais. Num cálculo grosseiro, para pagar uma quantia dessas à Viúva, uma pequena empresa que pague impostos pelo regime de lucro presumido precisa faturar R$ 5 mil por dia.

Bretas não é o único juiz ou promotor beneficiado pelo penduricalho. A desembargadora Marianna Fux, dona de dois apartamentos no Leblon, também recebe auxílio-moradia. Seu pai, o ministro Luiz Fux, reteve por três anos no Supremo Tribunal Federal o processo que contesta a legalidade do mimo classista.

Quando as repórteres Daniela Lima e Julia Chaib revelaram a bizarrice de Bretas, ele se explicou com a ironia dos poderosos: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força.

Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito.”

Pegar escondido ele não pega, mas se o doutor tem medo de castigo, não deve levar seu pleito ao balcão de uma lanchonete da rodoviária. Lá, trabalhadores que esperam pelo transporte teriam dificuldade para entender como juízes ou promotores, cujos salários iniciais estão em R$ 27.500 ou R$ 26.125, precisam de R$ 4.300 de auxílio-moradia para trabalhar na cidade em que sempre viveram. No caso de Bretas, ele deveria explicar como um casal precisa de mais R$ 4.300, morando na mesma casa.

Os penduricalhos transformaram-se numa ferida na cara do Judiciário, agravada pela má qualidade da argumentação dos doutores na defesa do mimo. Argumentam que outros servidores também recebem a prebenda. Dois erros nunca somaram um acerto. O juiz Roberto Veloso, presidente da guilda dos juízes federais, chegou a dizer que um magistrado não pode ter tranquilidade para trabalhar “se o advogado que está a seu lado está ganhando mais que ele”. Parolagem de má qualidade. Para recolher em impostos o que o casal Bretas recebe de auxílio-moradia (noves fora o salário), um advogado precisa faturar R$ 70 mil por mês. Além disso, juiz não fica sem clientes, mesmo sendo um mau servidor. Em São Paulo, um juiz condenado por extorsão está em regime semiaberto e em agosto recebeu R$ 52 mil pela sua aposentadoria.

A Lava Jato colocou o Judiciário no centro da política nacional. Transformado em agente da moralidade pública, esse poder está empesteado pela cobiça, pelo corporativismo e pela onipotência. Bretas decidiu simbolizar as três coisas.

Há poucos dias, o professor Conrado Hübner Mendes publicou um artigo intitulado “Na prática, ministros do STF agridem a democracia”. Uma joia de coragem, informação e lógica. Expôs baixarias, contradições e automistificações de ministros do Supremo. Sobraram poucos.

Sua amarga conclusão: “O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.”

Elio Gaspari

opiniao@opovo.com.br

Jornalista

Temer: Até março a reforma da Previdência estará “liquidada”

O presidente Michel Temer, disse nesta quarta-feira (31), que acredita que a reforma da Previdência estará “liquidada” até o mês de março. A declaração foi dada em entrevista concedida pelo presidente na manhã de hoje à Rádio Metrópole, da Bahia. Ele tem participado de vários programas de televisão e rádio para divulgar a proposta do governo de mudar as regras de acesso à aposentadoria. O presidente acredita que tem melhorado a percepção popular sobre a reforma, e isso pode levar os parlamentares a aprovar a proposta que tramita na Câmara.

“Se o povo estiver convencido de que a reforma é importante, isso vai influenciar os nossos colegas parlamentares, que poderão votar a Previdência. Então, eu acho que vamos conseguir votar em fevereiro, e, portanto, até o mês de março teremos, penso eu, liquidado a questão da [reforma da] Previdência”, disse Temer.

A emenda constitucional que trata da reforma previdenciária aguarda análise do plenário da Câmara desde o ano passado, e pode ser votada pelos deputados a partir da segunda quinzena de fevereiro. A poucos dias do início do ano legislativo, lideranças da base governista ainda buscam apoio para a proposta, que precisa de, no mínimo, 308 votos em dois turnos, para ser aprovada.

Sobre a polêmica em torno da nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho, o presidente reafirmou que vai aguardar “serenamente” a decisão do Judiciário. Ele afirmou, no entanto, que espera que o Supremo autorize a posse da ministra, considerando que a escolha do comando de ministérios é uma prerrogativa constitucional da Presidência da República.

“Eu sou muito atento à divisão de competências. Se o Supremo, que tem a última palavra, disser que não pode, paciência, nós acolheremos essa matéria. Eu espero que não aconteça, mas, se acontecer, paciência”, disse.

(Agência Brasil)

Há sinais de melhora na área da construção civil cearense

Da Coluna O POVO Economia, por Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O presidente da Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará (Adconce), Rodrigo Guilhon, está animado com os sinais de melhora na construção civil.

Os levantamentos da área apontam para uma valorização das vendas dos imóveis na capital (em torno de 25%). Caso esse percentual se consolide, o mercado será ampliado para as administradoras.

Taxa de Desemprego no País fecha 2017 em 12,7%

A taxa de desemprego média de 2017 ficou em 12,7%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o maior índice da série histórica, iniciada em 2012. Em 2016, a taxa havia ficado em 11,5%.

Analisando-se apenas o último trimestre do ano, o nível ficou em 11,8%. A taxa do terceiro trimestre de 2017 havia ficado em 12,4%. Já a do último trimestre de 2016 havia sido de 12%.

O total de desocupados chegou a 13,2 milhões na média do ano, um aumento de 12,5% na comparação com a média do ano anterior (11,7 milhões). Já o total de ocupados ficou em 90,65 milhões, ou seja, 0,3% a mais do que em 2016 (90,38 milhões).

O rendimento médio mensal habitual de todos os trabalhos subiu 2,4%, passando de R$ 2.091 em 2016 para R$ 2.141 em 2017. Já massa de rendimento habitual cresceu 2,6%, ao passar de R$ 184,3 bilhões em 2016 para R$ 189,1 bilhões no ano passado.

Quarto trimestre

Analisando-se apenas o último trimestre do ano, a taxa ficou em 11,8%. O índice do terceiro trimestre de 2017 havia ficado em 12,4%. Já a taxa do último trimestre de 2016 havia sido de 12%.

A população desocupada no trimestre (12,3 milhões de pessoas) caiu 5% (menos 650 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior (13 milhões), mas se manteve estável em relação ao último trimestre de 2016.

A população ocupada (92,1 milhões) cresceu 0,9% em relação ao trimestre anterior (mais 811 mil pessoas) e 2% na comparação com o último trimestre de 2016.

Já o rendimento médio real habitual no trimestre (R$ 2.154) ficou estável em relação tanto ao terceiro trimestre de 2017 quanto ao último trimestre de 2016.

(Agência Brasil)

Camilo Santana e uma agenda entre armas e flores

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, nesta manhã de quarta-feira, o Batalhão do RAIO de Aracati (Litoral Leste). Dentro desse projeto, a cidade se constituirá como a primeira a contar também com sistema de videomonitoramento.

Antes desse compromisso da área da segurança pública, Camilo recebeu, no Palácio da Abolição, o diretor internacional do Porto de Roterdã, René van der Plas. Tratou sobre a parceria de Roterdã com o Porto do Pecém. O objetivo é transformar o centro num centro de conexões marítimas.

Ainda na agenda de Camilo está a assinatura do Mercado das Flores do bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. Com ele, nesse compromisso, estará o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Acredite. Forró do Gago será interditado porque equipamentos de som ultrapassam volume permitido

Da Coluna Política, de Érico Firmo, do O POVO desta quarta-feira:

O Ceará definitivamente é um lugar pitoresco. O POVO Online noticiou ontem que o Forró do Gago, onde 14 pessoas foram assassinadas no sábado, deve ser interditado.

O motivo? Os equipamentos de som apreendidos ultrapassam o volume de decibéis permitidos para área residencial.

Tasso reafirma que não é candidato ao Governo

Em conversa sobre a sucessão estadual de 2018, o senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, ontem, que não será candidato ao Governo do Estado. O nome dele vinha sendo apontado como esperança pelo bloco de oposição para fazer frente à candidatura do governador Camilo Santana (PT).

“Não existe essa possibilidade. Evidentemente que nós estamos discutindo. O que está acontecendo hoje (referindo-se às chacinas nas Cajazeiras e na Cadeia Pública de Itapajé, nos últimos dias 27 e 29, respectivamente) mostra que mais do que nunca é preciso que tenhamos uma forte e unida candidatura de oposição e eu tô ajudando nesse trabalho”, afirmou Tasso.

As declarações do tucano foram dadas durante assinatura de pacto para formação de Distrito de Inovação em Saúde, em Porangabussu, na manhã de ontem. A resposta do senador veio após o deputado estadual Capitão Wagner (ainda no PR, mas de mudança para o Pros) anunciar que disputará vaga na Câmara Federal.

Wagner havia sido indicado pelo próprio Tasso para encabeçar a chapa na disputa majoritária. Contudo, o deputado declinou da candidatura diante do veto do senador à presença do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) no palanque da oposição. O deputado cearense disse que a base de sua militância é formada por apoiadores de Bolsonaro. Desde então, Wagner tem afirmado que deve se manter próximo do militar na disputa presidencial.

O veto de Tasso a Bolsonaro é o principal ponto de divergência entre as duas maiores lideranças da oposição no Ceará. “Não, o Bolsonaro eu não acho bom para o Brasil. Não acho que tenha uma proposta que seja saudável para o País nem no nível de ideias políticas, nem no nível de ideias de comportamento e nem ideias sobre a economia brasileira”, enfatizou o senador.

Descartadas as possibilidades de candidatura ao governo de Tasso e de Wagner, a indefinição na escolha de um nome da oposição que deve disputar o Palácio permanece. Contudo, de acordo com Tasso, o grupo chegará a um candidato forte para as eleições de 2018. “Estamos discutindo as ideias e vamos chegar aos nomes”, garantiu.

No último encontro do bloco de oposição no Ceará, realizado na sexta-feira, dia 26, as lideranças afirmaram que planejam encontro regional em Barbalha, a se realizar no início do mês de março. A intenção é anunciar uma chapa competitiva para o pleito estadual deste ano.

O grupo não descarta que o candidato seja um nome de fora do meio político. O empresário Geraldo Luciano é um das possibilidades cogitadas desde o ano passado.

(O POVO – Ana Ruth Ramires)

AMC fechou 2017 arrecadando R$ 121 milhões com multas

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A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) não tem do que reclamar em matéria de caixa.

No ano passado, arrecadou 121 milhões com multas e taxas, mas garante que investiu tudinho na educação e modernização do trânsito de Fortaleza.

Em 2016, essa arrecadação bateu nos R$ 88 milhões. O aumento em 2017, explica, foi porque o valor das multas sofreu reajuste, explica a autarquia.

Tá bom!

Pesquisa Datafolha – Guimarães diz que PT não vai abrir mão da candidatura de Lula

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) comemora o resultado da pesquisa Datafolha sobre presidenciáveis divulgada nesta quarta-feira, pela Folha de São Paulo. Nela, Lula aparece com 37% de preferência e, num segundo turno da disputa, lidera com 49%. A pesquisa foi a primeira feita depois da condenação do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal-4º Região. O petista foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

“Isso é bom demais! É um sinal de que não vamos abrir mão da candidatura de Lula. A pesquisa mostra que o povo quer Lula candidato e somente o povo tem o direito de decidir se ele disputará ou não”, afirmou para o Blog o parlamentar.

Segundo Guimarães, a elite está tentando de tudo para barrar Lula, criando “sinecuras como recolher passaporte”, mas acabam expondo que “querem levar a democracia brasileira para o abismo e consolidar a instabilidade política”, acentuou.

“Será que alguém imagina governar o Brasil sem diálogo com o PT e com Lula?”, disse, em tom de desafio, José Guimarães, que está na cidade do Crato (Região do Cariri) participando de uma plenária petista na Associação Comercial.

(Foto – PT)

Luizianne Lins: Lula será candidato em qualquer situação. Até preso!

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“O Lula é candidato em qualquer situação. Até preso. Ele precisa ser eleito para revogar as maldades do Temer”, avisa a deputada federal Luizianne Lins, que integra a Executiva Nacional do PT.

A parlamentar garante ainda que não existe Plano B e assegura que os petistas intensificarão a campanha, através da criação de comitês em defesa da democracia e da aliança com os movimentos sociais.

“A defesa de Lula será feita na Justiça e nas ruas”, avisa a parlamentar, observando que o País não pode aceitar que o governo Temer aprofunde as desigualdades.

(Foto – Mateus Dantas)

Conselho Penitenciário, MPCE, MPF e Pastoral Carcerária inspecionarão Presídios de Itaitinga

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, uma inspeção no Complexo Penitenciário de Itaitinga (RMF). Nessa área, estão concentradas as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). A informação é do presidente do organismo, Cláudio Justa.

Com ele, vão estar representantes do Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC e da Pastoral Carcerária do Estado.

“Vamos verificar aspectos como infraestrutura e se há riscos de fuga. Veremos o aspecto da segurança desses presídios”, adianta Justa para o Blog. Cláudio Justa afirma que o resultado da inspeção será divulgado num relatório para a imprensa.

Essa inspeção ocorre como consequência da série de ataques que facções criminosas vêm realizando em cadeias públicas do Ceará, onde são constantes as fugas. A visita ao complexo penitenciário tem caráter preventivo.

(Foto – Layanna Vasconcelos)

Prefeitura de Fortaleza ainda não convocou procuradores aprovados em concurso

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O que está faltando para que a Procuradoria Geral do Município convoque aprovados em seu concurso, finalizado em setembro e com resultado homologado em dezembro do ano passado?

A cobrança é feita pela Associação dos Procuradores Municipais de Fortaleza (Apacefor), por meio do seu presidente, Pedro Quariguasi. Segundo ele, o certame ofereceu cinco vagas para nomeação imediata e com promessa de chegar a 20 ao longo do prazo de validade (renovação por dois anos).

“A PGM está sobrecarregada. Só temos 58 procuradores, dos quais nove na área fiscal respondendo por 110 mil processos”, expõe Quariguasi, lamentando a demora. O procurador-geral José Leite Jucá Filho diz que convocará, mas não explica os motivos da demora. Quariguasi rebate logo a tese de que a convocação demore por questão financeira.

“A nomeação dos aprovados não pesa. Se fosse nomeado um total de 20 cargos, hoje vagos, isso daria impacto de 0,1% do orçamento anual, o que não é desculpa”, complementa.

Há uma comissão dos 20 aprovados buscando dialogar com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) para resolver tal situação.

(Foto – Apacefor)

 

Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida presidencial, diz Datafolha

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retirado dos cenários da pesquisa do Instituto Datafolha sobre intenção de voto na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) surge como líder absoluto. Nas quatro simulações desse tipo feitas nos dias 29 e 30 de janeiro, o parlamentar aparece com entre 18% e 20% da preferência do eleitorado. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista. O levantamento foi divulgado na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.

Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um. Ciro soma entre 10% e 13% das intenções de voto – em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% – em dezembro, tinha 16% e 17%.

Nos três cenários em que é testado, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8% a 11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que foi incluído. Alvaro Dias (Podemos) tem entre 5% e 6%. João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na qual aparecem com 5% dos votos.

O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), eventual substituto de Lula na corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com 2% dos votos em dois cenários.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%).