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Senado conclui neste sábado depoimentos de testemunhas do impeachment

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento do governo Dilma Rousseff, Nelson Barbosa, deve abrir os depoimentos das testemunhas do processo de impeachment da presidente afastada, na sessão plenária do Senado, neste sábado (27), a partir das 10 horas.

O depoimento de Nelson Barbosa deveria ter acontecido nessa sexta-feira (26), mas foi adiado pelo presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a um pedido da defesa, em função do atraso em se iniciar a coleta dos depoimentos.

(Rádio Senado)

Gilmar Mendes evita se posicionar sobre indiciamento de Lula pela PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar o indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Polícia Federal (PF), ocorrido nessa sexta-feira (26), por causa do apartamento tríplex no Guarujá, atribuído a ele pela investigação policial. Gilmar classificou de melancólica e constrangedora as acusações apuradas nas investigações da Operação Lava Jato.

“Não vou emitir juízo sobre isso, até porque os fatos que existem em relação ao ex-presidente ainda estão sendo investigados. Há uma denúncia, mas é preciso julgar, como diz o samba, para depois condenar. Claro que esses fatos que ocorreram e que estão comprovados são fatos extremamente tristes. Nós estamos encerrando uma fase importante de alternância de poder, de maneira bastante melancólica. Aquilo que está sendo revelado é bastante constrangedor”, disse o ministro.

Gilmar Mendes disse que votará favorável à prisão de réu condenado em segunda instância, quando a matéria voltar ao STF, provavelmente na próxima semana. “A matéria vai ser submetida ao Plenário e eu vou reiterar o voto no sentido de que é bastante a decisão de segunda instância para a execução da pena”.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro falou ainda sobre o processo de julgamento das contas de campanha da presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer.

“Nós temos que aguardar. Se confirmam o impeachment, nós vamos deliberar sobre toda essa temática, se o processo prossegue em relação a Temer, se haverá um julgamento em relação a ele, porque a presidente Dilma estará excluída desse processo, estará inelegível e terá o seu mandato cassado pelo Senado Federal. Então nós temos que aguardar essa questão e o TSE vai se debruçar sobre isso”, disse.

(Agência Brasil)

Redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral

“As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.”

(Agência Brasil)

Em meio à crise no Senado, surge Tasso, “o pacificador”

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foto tasso senado impeachment

No segundo dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma, os ânimos ficaram acirrados durante intervenção do presidente do Senado, Renan Calheiros. Durante os debates, Calheiros lamentou os últimos incidentes na Casa, em especial em torno do debate do assunto.

Em um discurso inflamado para tentar acalmar os ânimos dos senadores, Renan  acabou se envolvendo em uma polêmica ao dizer que ele próprio conseguiu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.

“Ontem, a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui para todo o País que o Senado Federal não tinha moral para julgar a presidente da República. Como a senadora pode fazer uma declaração dessa, exatamente uma senadora que há 30 dias o presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo?”, questionou.

Iniciada a confusão de Calheiros com um grupo de petistas, um dos que interviu para amenizar a confusão foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em seu facebook, o fotografo Orlando Brito publicou registro do exato momento em que Tasso intervém no episódio para pacificar o clima.

Confira o plantão do Judiciário cearense para este fim de semana

“Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Lisete de Sousa Gadelha e Raimundo Nonato Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/08) e domingo (28/08), das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 6ª e 7ª Varas de Família e 14ª e 15ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECCs) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Várzea Alegre, Jardim, Jaguaretama, Quixeramobim, Aratuba, Morada Nova, Pindoretama, Maranguape, Chorozinho, Umirim, Amontada, Sobral, Chaval, Forquilha, Croatá, Ararendá, Saboeiro e Itapajé.”

(Site do TJ/CE)

TV Cidade de Fortaleza fará debate com candidatos a prefeito de Juazeiro do Norte

TV Cidade Fortaleza

A TV Cidade de Fortaleza vai inovar nas Eleições 2016. A emissora, pertencente do Grupo Cidade de Comunicação e filiada à Rede Record, será a primeira a realizar debate com candidatos a prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Nesta segunda-feira (29), a direção de jornalismo da emissora receberá na Capital os representantes e/ou candidatos. Ao todo, serão seis candidatos, cujo critério de escolha foi a representatividade na Câmara Federal como determina a legislação eleitoral.

Desta forma, já confirmaram presença na reunião as chapas encabeçadas por Arnon Bezerra (PTB)/Giovanni Sampaio (PSD), Raimundo Macedo (PMDB)/Valdo Figueiredo (PEN), Gilmar Bender (PDT)/Santana (PT), Francisco Fabiano (PSB)/Hebert Martins, e Flávia Soares (PRB)/Cássio.

As regras do debate que acontecerá no próximo dia 2 de setembro, a partir das 13h10min, no estúdio da TV Cidade, serão definidas nesse encontro de segunda-feira.

(Blog do FlavioPintoNews)

Lula desembarca em Brasília para acompanhar a novela do impeachment de Dilma

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou por volta das 15 horas, no hangar privado do Aeroporto de Brasília.

Acompanhado pelo ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner, Lula foi recebido pelos senadores petistas Paulo Rocha e Humberto Costa.

Quem acompanhou o encontro definiu Lula como um homem “extremamente abatido”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministério da Integração libera R$ 82,3 milhões para construção de adutoras no Ceará e RN

“O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 82,3 milhões para a execução de obras que vão garantir o abastecimento de água a mais de 370 mil pessoas nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os recursos emergenciais são destinados à construção de adutoras de engate rápido em municípios atingidos pela seca e estiagem.

Do valor total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN), que vai beneficiar quase 88 mil pessoas no estado, e mais de R$ 40 milhões na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses, favorecendo mais de 282 mil habitantes. Ao todo, as tecnologias de abastecimento irão garantir o atendimento de famílias em 16 cidades.

Os recursos são parte do crédito extraordinário – no valor de R$ 789,9 milhões – liberado por meio de Medida Provisória em favor do Ministério da Integração Nacional no início de agosto. O valor já se encontra disponível para o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), responsável pela construção das adutoras.

Adutoras

As obras no Ceará vão beneficiar a população dos municípios de Pereiro, Uruoca, São Luiz do Curú, São Gonçalo, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, Morada Nova, Chorozinho, Orós e Jaguaribara. Já a adutora de Caicó irá abastecer as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Caicó e Timbaubá dos Batistas.

O repasse de recursos emergenciais foi autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, após análise dos Planos de Trabalho apresentados pelos estados. As ações visam restabelecer o atendimento de centros urbanos que tiveram seus sistemas de abastecimento de água comprometidos após o prolongado período de seca que afetam as regiões.”

Ibope/TV Verdes Mares – Moses Rodrigues e Ivo Gomes estão empatados tecnicamente

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Saiu a primeira pesquisa Ibope/TV Verdes Mares sobre a disputa pela Prefeitura de Sobral (Zona Norte). Confira os números:

Moses Rodrigues (PMDB) – 36%

Ivo Gomes (PDT) – 33%

Dr. Guimarães (PSDB) – 15%

Edmilson Moreira (Psol) – 1%

Brancos/Nulos – 7%

Não responderam – 8%

*Rejeição

Edmilson Monteiro – 48%

Ivo Gomes – 38%

Dr. Guimarães – 32%

Moses Rodrigues – 27%

Votaria em todos – 1*

Não sabe/Não respondeu – 8%

*A pesquisa foi realizada de segunda a quinta-feira. A margem de erros é de quatro pontos  percentuais. O Ibope ouviu 504 eleitores.

Reitor empossa novos servidores para os Campi de Fortaleza

“O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, empossou, na manhã desta sexta-feira (26), oito novos servidores técnico-administrativos e uma professora, lotados nos campi da Instituição em Fortaleza. Antes da cerimônia, eles receberam informações sobre direitos e deveres, fornecidas pela equipe da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).

A posse ocorreu no gabinete do Reitor e foi iniciada pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Prof. Serafim Ferraz, que deu as boas-vindas aos novos servidores, destacando o trabalho na UFC, “um local que possibilita uma amplitude de oportunidades”. Em seguida, o servidor Gustavo de Lima Daher fez a leitura do termo de compromisso, sendo acompanhado pelos demais colegas.”

(Site da UFC)

Advogados de Lula e Marisa dizem que indiciamento teve “caráter e conotação política”

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“Por meio de nota à imprensa, os advogados que defendem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, disseram repudiar o indiciamento de seus clientes hoje (26) pela Polícia Federal. Segundo eles, o inquérito policial, assinado pelo delegado Marcio Adriano Anselmo, “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

“Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, diz a nota de repúdio assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem Lula e Marisa.

Segundo a nota, o triplex no Guarujá é de propriedade da OAS e não de Lula, “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá”. Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”.

Os advogados dizem que Lula esteve no imóvel uma única vez, acompanhado de Marisa, quando foram conhecê-lo. “O ex-presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade”.

Segundo a nota, Marisa adquiriu, em 2005, uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico, que é o antigo nome do imóvel Edifício Solaris, onde o delegado aponta Lula como proprietário.

“Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do estado de São Paulo”. Com isso, segundo os advogados, Marisa poderia ter a opção de usar os valores investidos como parte de pagamento de uma unidade no Edifício Solaris, que seria finalizado pela OAS, ou receber o investimento de volta. Ela optou pela restituição dos valores investidos.

Para os advogados, o indiciamento não tem respaldo jurídico. “Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores”.

Para fornecer maiores esclarecimentos sobre isso, os advogados de Lula convocaram uma entrevista coletiva hoje, em São Paulo, que deve ser iniciada em instantes.”

(Agência Brasil)

PT reafirma apoio à chapa Gilmar Bender-Santana em Juazeiro do Norte e ameaça infieis

Nesta sexta-feira, a direção estadual do PT divulgou nota reafirmando total apoio à candidatura da chapa Gilmar Bender (PDT) e Manoel Santana (PT) em Juazeiro do Norte. Quem assina é o presidente da legenda, Francisco de Assis Diniz, em tom de ameaça aos infiéis que, pelo visto, já estão dando o ar da graça na disputa pelo trono do “Padim Ciço”. Confira:
A Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores reafirma o seu total apoio à candidatura da chapa Gilmar Bender (PDT) e Manoel Santana (PT) na cidade de Juazeiro do Norte. E mais, orienta toda a sua militância e seus dirigentes a fazer campanha para a chapa.
Qualquer desobediência de dirigentes do partido a esta orientação receberá, por parte do Diretório, as providências regimentais cabíveis.
Vale lembrar que o caso de Fortaleza, em que o governador Camilo Santana optou por apoiar uma chapa que não é apoiada pelo PT, é considerado uma excepcionalidade, tendo inclusive sido acordada com a Direção Nacional da legenda.
Em qualquer outro município em que o Partido dos Trabalhadores apresente candidato ou apoie uma chapa, a orientação é sempre do engajamento total de todos.
*Francisco de Assis Diniz
Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores

Capitão Wagner fará carreata domingo com saída da “Areninha do Pirambu”

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Fazer carreata é de campanha e todo candidato tem esse direito e, até, necessidade estratégica.

Mas este convite do candidato a prefeito pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, chamou a atenção de muitos eleitores por um detalhe: a carreata dele sairá justamente de uma das obras do seu principal rival na disputa, no momento: o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

*Isso, claro, é só detalhe, pois a cidade, como todos os candidatos adoram dizer, é de todos.

Eleições em Jijoca de Jeri – João Jaime inaugura comitê com carreata

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O candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara, o deputado estadual João Jaime (DEM), puxou uma carreata de quase três mil seguidores nesse município. Foi durante a inauguração do seu comitê eleitoral.

João Jaime, em discurso, avisou logo: “Eu não faço promessas, eu apresento propostas.” O encontro marcou o início das atividades de campanha do candidato.

(Foto – Divulgação)

STF adia julgamento de Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Paulo Bernardo

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“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O julgamento havia sido marcado para terça-feira (30). A nova data ainda não foi definida.

O inquérito foi retirado da pauta no início da semana, após pedido do ministro Teori Zavascki, relator do processo, para evitar questionamentos sobre a nulidade do julgamento. No momento da sessão, a senadora estará no julgamento, no Senado, que decidirá sobre o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa dos dois diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins – Indiciamento de Lula é tentativa de desconstrução da imagem do petista

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A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada estadual Luizianne Lins, comentou para o Blog, nesta sexta-feira, o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Para ele, um golpe tramado pelo presidente em exercício, Michel Temer, que quer, de acordo com a petista, destruir avanços sociais e atingir a classe trabalhadora.

Luizianne comentou também o indiciamento de Lula no caso do triplex de Guarujá. Para ela, pura perseguição, porque o imóvel não é do ex-presidente. A petista avalia que querem desconstruir a imagem de Lula.

DETALHE– A petista inaugura, nesta noite de sexta-feira, seu comitê central na Avenida da Universidade.