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Ministro do Planejamento avisa: reajuste do STF precisar ser mais discutido

“O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (23), após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causaria impacto no Orçamento e, por isso, deve ser melhor debatido pelo Congresso.

Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para setembro a discussão sobre o aumento. “A decisão agora foi de adiar a discussão para o mês de setembro e acho que temos que manter a discussão aqui no Congresso”, disse o ministro. “Não há necessidade de uma aceleração dessa discussão, essa é a nossa opinião sobre isso agora”, acrescentou Oliveira.

Segundo o ministro, o governo interino tem feito “todo o esforço, focando o máximo possível na contenção das despesas” para não ter que aumentar impostos.

“O aumento de despesas, agora, teria um impacto no Orçamento. Alguns desses reajustes já estavam previstos, a maior parte deles, e a maior parte deles também é derivada de negociações e acordos assinados pelo governo anterior. É preciso que essas coisas também sejam levadas em consideração. Efetivamente, qualquer aumento tem impacto no Orçamento e nas despesas”, argumentou Oliveira.

A proposta de reajuste dos ministros da Corte Máxima do país eleva os subsídios mensais em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. A discussão sobre o aumento foi interrompida por um pedido de vistas coletivo – mais tempo para analisar a proposta – encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A matéria volta ser discutida na próxima reunião da CAE, em data ainda não definida.”

Efeito Cascata

Ao apresentar um relatório contrário à aprovação da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) mostrou preocupação especial com o reajuste proposto para o Supremo, com reflexos em efeito cascata nos subsídios pagos a todos os membros da magistratura federal a e estadual e ministros e conselheiros dos tribunais de contas.

Na conversa com o presidente do Senado, o ministro do Planejamento pediu pressa na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).”

(Agência Brasil)

Shopping RioMar abre espaços para intervenções de artistas cearenses

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Como parte da comemoração do Dia do Artista, o RioMar está realizando, nesta semana, o Arte no RioMar. O evento contará com intervenções artísticas urbanas no entorno do shopping, oficinas de fotografia, teatro, canto, e exposições de artistas locais.

Na programação, o Arte RioMar contará, de 26 a 28 deste mês, com a exposição de fotos do Projeto Beijo da Cidade do artista cearense Serginho Gouveia, criador do projeto que espalha frases autorais pela cidade e que ganhou o Prêmio Fortaleza Criativa, onde o mote é ajudar a tornar Fortaleza um local melhor.

O Beijo na Cidade ganhou vida na Capital cearense no ano de 2015, quando as pessoas começaram a se deparar com mensagens inspiradoras espalhadas pelas ruas e mobiliários urbanos. É um projeto que abre um canal de diálogo entre as pessoas e a cidade.

A novidade é que quem quiser ver o artista em ação na exposição Arte no RioMar, basta adquirir uma das obras que estarão à venda no local. Para cada uma que sair, Serginho irá grafitar na hora a frase no lugar do quadro. Além de Serginho, outros artistas estarão expondo seu trabalho no Arte no RioMar.

(Foto – Divulgação)

Impeachment – Renan diz que, se necessário, Senado trabalhará no fim de semana

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que, se for necessário, os senadores vão trabalhar no próximo final de semana para cumprir as etapas finais do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Renan pediu “bom senso” durante os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, para a celeridade dos trabalhos.

“Espero bom senso, porque se as oitivas das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, andarem rápido, nós não vamos precisar trabalhar no sábado e no domingo. Caso contrário, vamos ter que trabalhar, porque na segunda-feira [29], às 9 h, vamos ouvir a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, os senadores poderão fazer perguntas à presidente”, disse Renan.

De acordo com o presidente do Senado, se não houver simplificação nos depoimentos das testemunhas e se gastar muito tempo durante essa parte do processo, será necessário que os trabalhos prossigam no final de semana. “Se houver necessidade, nós vamos trabalhar neste final de semana”.

(Agência Brasil)

Assis Cavalcante será cidadão de Fortaleza

O empresário Assis Cavalcante, controlador de Óticas Visão e coordenador da Ação Novo Centro – que promove o Natal de Luz, receberá, às 19 horas desta quarta-feira, o Título de Cidadão de Fortaleza. Natural de Maranguape, Assis ganhará a homenagem por iniciativa do vereador Carlos Mesquita (Pros).

Assis Cavalcante é empresário do segmento de ótica desde 1974. É também diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e membro da Confederação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CNDL) no cargo de diretor do Conselho Fiscal Efetivo.

Rede Sustentabilidade lamenta ausência do Psol nos debates dos candidatos a prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 13-07-2013: Dimas Oliveira, advogado e articulador do futuro partido Rede no Ceará, durante encontro da frente esquerdista. Encontro da frente esquerda socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no auditório da Câmara Municipal. (Foto: Thiara Nogueira/O POVO)

O advogado Dimas Oliveira, candidato a vice-prefeito de Fortaleza na chapa do socialista Heitor Férrer, manda nota para o Blog lamentando a exclusão do Psol dos debates dos “prefeituráveis”. Nesta quarta-feira, às 13 horas, haverá confronto de propostas entre os postulantes na TV Cidade e João e Gonzaga (PSTU) não participarão. Esses partidos não conseguiram a cota de vagas na Câmara. Confira a nota de Dimas:

Caro Eliomar de Lima,

Através do seu Blog, gostaria de afirmar que exclusão do PSOL dos debates, além de um absurdo, revela o total casuísmo da reforma eleitoral.

Fomos vítimas desse processo. Felizmente encontramos em Heitor Ferrer o candidato ideal para a defesa das nossas propostas. Retirar João Alfredo dos debates da TV é um desserviço à democracia.

Sem mais,

Dimas Oliveira,

Porta voz Rede e candidato a vice de Heitor.

Senado vai transmitir via youtube julgamento do impeachment de Dilma Rousseff

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“O Senado Federal vai transmitir ao vivo o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pelo YouTube, site de compartilhamento de vídeos. A transmissão será feita pelo canal da TV Senado no site. A Rádio Senado também transmitirá a sessão, com comentários, a partir das 7 horas. O julgamento começa na próxima quinta-feira, 25, às 9 horas.

O link para acompanhamento da sessão estará disponível no site da Rádio Senado http://www12.senado.leg.br/radio e no site da TV Senado http://www.senado.leg.br/noticias/tv/ também a partir de quinta-feira. A assessoria do órgão acredita que a transmissão via YouTube vai atender aos que desejam acompanhar o julgamento pelo computador ou dispositivos móveis, mesmo que estejam fora do Brasil.

A transmissão será feita normalmente também via rádio e TV. A lista de canais específicos por Estado também está disponível no site do Senado.”

ESTADÃO conteúdo

Servidores do Judiciário farão protesto contra falta de segurança nos fóruns

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Nesta quinta-feira, às 14h30min, servidores do Poder Judiciário do Ceará realizarão manifestação, em frente ao Palácio da Justiça (Cambeba), para cobrar mais segurança e melhores condições de trabalho nos fóruns e unidades judiciárias, especialmente as que operam no Interior do Estado. A categoria cobrará também reajuste salarial.

De acordo com o levantamento realizado pelo Sindjustiça, o sindicato da categoria, no item insegurança, nos últimos dezoito meses, mais de 20 ações criminosas foram registradas nos prédios onde funciona equipamento do Poder Judiciário.

“Nós, servidores, sofremos com a falta de condições adequadas de trabalho e alguns prédios não passam por reparos a anos. Além disso, diversos fóruns no Interior do sofreram com ações criminosas. É preciso que administração do Tribunal de Justiça tome alguma medida com urgência”, reclamam os dirigentes sindicais.

*Histórico parcial de arrombamentos/assaltos/furtos

Dia 24/01/2015 – Fórum de Tabuleiro do Norte – incêndio criminoso
Dia 22/02/2015 – Fórum de Aracati – furto de uma arma no fórum
Dia 25/03/2015 – Fórum de Altaneira – arrombamento
Dia 26/04/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 05/07/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 22/09/2015 – Fórum de Barbalha – assalto
Dia 08/12/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 22/01/2016 – Fórum de Cascavel – arrombamento e assalto
Dia 01/02/2016 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 10/02/2016 – Fórum de São Gonçalo do Amarante – arrombamento
Dia 11/04/2016 – Fórum de Independência – assalto ocorrido na agência bancária localizada abaixo do fórum
Dia 09/05/2016 – Fórum de Granja – arrombamento
Dia 20/05/2016 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 23/05/2016 – Fórum de Nova Olinda – arrombamento
Dia 14/05/2016 – Fórum de Alto Santo – arrombamento
Dia 25/06/2016 – Fórum de Milagres – assalto
Dia 23/07/2016 – Fórum de Várzea Alegre – arrombamento
Dia 29/07/2016 – Fórum de Jucas – arrombamento
Dia 02/08/2016 – Fórum de Antonina do Norte – arrombamento
Dia 11/08/2016 – Fórum de Iguatu – assalto e arrombamento

Fortaleza será sede do evento sobre transplante de medula óssea

O Ceará vai receber pela, primeira vez, o evento conhecido na área médica como “Revelação”, quando um receptor conhece o doador do tecido transplantado.

O encontro entre um doador de medula do Ceará com um paciente transplantado do Rio de Janeiro ocorrerá no encerramento do XX Congresso da  Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea – SBTMO 2016, que acontecerá em Fortaleza, entre os dias 24 e 27 deste mês. A abertura será no Gran Marquise Hotel.

O evento tem o apoio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e o seu encerramento foi programado para as 20 horas, no Iate Clube.

“A revelação é sempre um acontecimento muito positivo, pois chama a atenção e sensibiliza as pessoas para esta causa tão nobre, que é a doação voluntária e altruísta, tanto de medula óssea, quanto de sangue”, destaca o presidente da SBTMO e responsável pelo setor de medula óssea do Hemoce, Fernando Barroso.

Prefeito Roberto Cláudio fez campanha na Serrinha

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que postula a reeleição, fez campanha, nesta terça-feira, no bairro Serrinha.

Ali, ele caminhou com militantes, vereadores e lideranças comunitárias ouvindo queixas e garantindo que, se eleito, dará continuidade a ações como o investimento em mobilidade urbana.

(Foto – Divulgação)

Raimundo Gomes de Matos é homenageado em evento nacional da área do transporte público

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A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) homenageou, nesta terça-feira, em Brasília, durante seminário nacional, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

A entidade reconheceu “o apoio do parlamentar às bandeiras do transporte público no Congresso”.

O encontro, que se encerrará nesta quarta-feira, debate os caminhos do transporte público como direito social previsto na Constituição Federal.

Defensoria Pública entra com habeas corpus preventivo em favor de alunos de escolas ocupadas

A Defensoria Pública do Estado do Ceará irá impetrar habeas corpus coletivo e preventivo em favor dos estudantes que ocuparam, em movimento pacífico, as escolas públicas em greve no Ceará. O pedido é motivado pela notificação feita por meio da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e, em comum, os jovens possuem o fato de ter participado de forma direta ou indireta das ocupações das escolas estaduais, entre abril e agosto de 2016. A Defensoria Pública do Estado do Ceará está trabalhando em todos os procedimentos e impetrará um habeas corpus para cada grupo de estudantes vinculados às escolas.

Os documentos estão sendo elaborados pelos defensores públicos integrantes do Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI) e Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), e visam fazer cessar o constrangimento a que vem sendo submetidos os mais de 320 jovens e seus pais e mães, até o momento, posto que estão sendo levados à depor na Delegacia da Criança e Adolescente (DCA) por sua movimentação em prol de uma educação de qualidade.

Estão sendo abertos procedimentos de casos esdrúxulos como o uso de utencílios de cozinha, na escola Liceu do Conjunto Ceará, ou mesmo um caso de entupimento da fechadura da porta da direção, na EEFM Joaci Pereira, no Planalto Aírton Sena. São chamados os adolescentes da ocupação, indicados pela direção escolar e que prestam depoimentos aos delegados na DCA. Para a defensora Fabiana Dias Diógenes, que acompanha as oitivas, “é um absurdo parar uma delegacia tão importante como a da Criança e Adolescente, a única da Capital, para apurar casos tão insignificantes, que poderiam ser resolvidos até em mutirão com pais e estudantes”, afirma.

A Defensoria Pública rechaça qualquer tipo de criminalização dos movimentos sociais, pois entende que a mobilização e a participação social são referenciais importantes para o aprimoramento e reafirmação do Estado Democrático de Direito, alicerçada no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que preceitua o livre exercício de manifestação e liberdade de expressão. O direito à participação de adolescentes encontra ainda respaldo na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (Artigo 12), na Constituição Federal de 88 (Artigo 227 c/c Artigo 204, II) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 4º, 16 e 53, IV).

Desde o dia 10 de agosto, os defensores públicos estão fazendo rodízio para acompanhar todas as oitivas na DCA. “Os alunos estão assustados. Temos casos de adolescentes que nunca entraram em uma delegacia nem para fazer um Boletim de Ocorrência e estavam manifestando o direito à educação de qualidade, e agora estão sendo colocados em uma posição de suspeição. Essa medida, tomada pela Secretaria de Educação e provocada pelo Ministério Público, é drástica e desproporcional”, destaca o defensor público Eliton Meneses.

(Com Site da DPE)

TRE do Ceará já recebeu mais de 160 denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu, em uma semana de campanha nas ruas, 161 denúncias de propaganda irregular, em todas as zonas eleitorais do Estado, através do formulário eletrônico disponibilizado no site do TRE, que permite ao denunciante enviar fotos e direcionar a reclamação diretamente à respectiva zona eleitoral.

O maior número de denúncias (50%) diz respeito à propaganda na internet, incluindo as redes sociais. Em seguida aparecem os carros de som, com 10%. Os outros tipos de denúncias são de uso de cartazes, bandeiras, adesivos, folhetos/impressos, outdoor, pintura em muro, trio elétrico e comício.

Nas denúncias, há vários relatos com outros tipos de irregularidades, como uso de paredão de som com distribuição de bebida, supostos candidatos que pagaram refeição em restaurante, distribuição de camisas a time de futebol amador, servidores públicos com camisas padronizadas de candidatos e até propaganda em igreja.

Assim que recebe a denúncia, o fiscal da propaganda e do poder de polícia da zona eleitoral vai até o local lavrar o auto de constatação e, verificando tratar-se de propaganda eleitoral, o juiz determinará que o responsável retire a propaganda no prazo de 48 horas. Após, os fiscais retornam ao local para constatar se a ordem foi cumprida. Caso não tenha sido, o próprio juiz autoriza os fiscais a retirarem a propaganda. Concluída as providências, o juiz remeterá os autos ao Ministério Público para que este tome as medidas que entender cabíveis.

Fortaleza é a cidade com o maior número de denúncias, 33 (20%), vindo a seguir Mulungu, com pouco mais de 4% do total. Além da denúncia online, no site do TRE, o cidadão pode fazer a denúncia diretamente no cartório eleitoral de seu município, e, na capital, pelo Disque Eleitor (148). Um balanço desses números será divulgado, em breve, pela Justiça Eleitoral.

(Site do TRE/CE)

João Alfredo promoverá “Grande Encontro de Apoiadores”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol, vereador João Alfredo, realizará, a partir das 19, na sede do partido, o “Grande Encontro de Apoiadores”.

João Alfredo quer reunir lideranças populares, setores da área ambiental e de vários segmentos para reforçar luta em favor da sua participação no debate sucessório. O Psol não atingiu a cota de representação na Câmara e, por isso, está fora dos embates com adversários no rádio e na televisão.

Centro Cultural do Bom Jardim abrirá espaços para o espetáculo “Devoração”

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O espetáculo “Devoração” vai estrear no próximo sábado (27), no palco do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), a partir das 18h30min. É um trabalho da Companhia da Arte Andanças.

Numa Fortaleza de multidão e tão frágil, esse trabalho é uma pergunta: Como permanecer fortes? Esse projeto foi contemplado com o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2014.

SERVIÇO

*Saiba mais: https://www.facebook.com/devoracao/?fref=ts

(Foto – Aspasia Mariana)

Fiec debaterá Reforma Política

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Beto Studart comanda a entidade.

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) inicia, a partir das 18 horas desta terça-feira, no auditório do 5º andar da Casa da Indústria, uma série de encontros para ouvir a sociedade sobre o tema Reforma Política. O primeiro encontro reunirá representantes de entidades de classe.

Esses encontros serão setoriais e a ideia é que nos próximos dias sejam ouvidos representantes da academia, religiosos, entre outros.

O debate sobre reforma política será conduzido na FIEC pelo recém-criado “Núcleo de Estudos Políticos”, com o objetivo de promover a discussão e produzir elementos que possibilitem a construção de propostas consistentes para uma ampla reforma.

A intenção do Núcleo é diversificar e enriquecer o debate e consolidar o posicionamento da indústria no Ceará e no Brasil sobre tema da maior relevância na atual conjuntura, destaca a assessoria de imprensa da federação.⁠⁠

Capitão Wagner faz caminhada pelas ruas do Jardim Iracema

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Moradora disse confiar em Wagner.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner,  fez caminhada, nesta terça-feira, pelas ruas do bairro Jardim Iracema. Durante o percurso, ele conversou com moradores, ouviu queixas e garantiu que, se eleito, trabalhará por uma cidade de todos.

Capitão Wagner estava acompanhado do seu candidato a vice, o empresário Gaudêncio Lucena, e de candidatos a vereador e lideranças comunitárias.

(Foto – Divulgação)

Governo descarta aumento de impostos até 2017

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“O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada hoje (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

“Já há decisão da área fazendária neste sentido seguindo orientação do presidente Michel Temer. Não haverá aumento de impostos para 2017”. Em consequência, Padilha afirmou que o projeto que cria limites para o crescimento dos gastos públicos com base na variação da taxa da inflação do ano anterior “é inegociável”. Esse cálculo está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sob análise do Congresso Nacional.

“Não há hipótese de o governo trabalhar com a flexibilização [dos gastos]. Claro que a decisão final cabe ao Congresso, mas, se não tivermos a aprovação da contenção das despesas, nós vamos ter uma expansão muito expressiva da dívida publica. É como na casa do João, da Maria e do José: o limite do cartão de crédito e do cheque especial estourou, não tem mais como sacar [dinheiro], então temos que cortar despesas. Dói um pouco, não vai ter mais cinema, festa de final de semana”, comparou.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

Reforma da Previdência

O ministro voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência. “Nós temos que fazer com que o Brasil seja viável no longo prazo. E há duas coisas que são absolutamente indispensáveis que sejam enfrentadas. Uma é a questão da dívida pública, daí a razão do teto, e a outra é a reforma da Previdência. Se não, em pouco anos, o sujeito chega com seu cartão de aposentadoria no banco e não terá dinheiro necessário para que o pagamento seja feito.”

Aumentos salariais

Eliseu Padilha também confirmou a decisão do governo de não negociar aumentos salariais antes que seja decidida a questão do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, uma vez que a negociação estava em desacordo com a própria base de sustentação do governo.

“Essa foi uma decisão tomada durante a reunião do colegiado na última sexta-feira em São Paulo, que concluiu que não havia clima na base. Então o governo decidiu suspender [a negociação] até pelo menos depois da votação do impeachment”. A decisão, segundo Padilha, vai atingir todas as categorias que tiverem alguma ligação com o Executivo.

O ministro deu as informações em entrevista, no Rio Media Center, para apresentar, ao lado do prefeito Eduardo Paes, o balanço final dos Jogos Olímpicos de 2016.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes quer debate sobre sonegação fiscal

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) propôs à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, da qual é membro, a realização de uma de audiência pública para debater os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle no que diz respeito ao combate à sonegação fiscal e recuperação de receitas públicas. O requerimento Nº 115/16 será apreciado nesta quarta-feira.

O requerimento de Chico Lopes foi baseado na recente denúncia do empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que tem a dívida individual de R$ 6,9 bilhões, maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente. Além de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas físicas dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce Cleo, com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões

Chico Lopes avalia como fundamental que os consumidores tenham acesso a informações sobre questões tributárias, principalmente no momento em que o governo federal promove ajuste para tentar compensar perda de receitas. Caso aprovada, a audiência pública deverá contar com a participação de representantes da Receita Federal; da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da justiça e Cidadania e o Ministério Público Federal.