Blog do Eliomar

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Injustiças do Imposto de Renda

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Editorial do O POVO deste sábado (4) aponta que o pagamento de impostos no Brasil acontece de forma injusta, apenando os segmentos mais pobres da população e a classe média. Confira:

Já está aberto o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano-base 2016 – portanto, um bom motivo para refletir sobre esse tributo e as taxações, de modo geral, que incidem sobre os brasileiros. É sabido que a distribuição do pagamento de impostos se dá de forma injusta, apenando os segmentos mais pobres da população e a classe média.

Os pobres, pois a incidência da alta tributação sobre o consumo e serviços atinge mais fortemente esse setor; a classe média por pagar imposto de renda de forma desproporcional ao que aufere com o seu trabalho, em contraposição àqueles no topo da pirâmide social.

O caso torna-se mais grave, pois a tabela do IR vem sendo corrigida em percentuais abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), resultando em uma defasagem acumulada de 83%, desde 1996, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). O problema, portanto, atravessa governos sem que providências sejam tomadas para evitar um verdadeiro sequestro na renda de milhões de brasileiros, que têm o desconto diretamente em seus contracheques.

Essa distorção resultou na redução da faixa da imunidade, a tal ponto que um trabalhador que recebeu R$ 1.903,99 por mês no ano de 2016 (pouco mais de dois salários mínimos) ficou sujeito à taxação do IR. Se a tabela houvesse sido corrigida de acordo com a inflação, o valor da isenção seria de R$ 3.484,30. Sem dúvida, seria um alívio para a classe média, pressionada a pagar por serviços que, obrigatoriamente, deveriam ser fornecidos, com qualidade, pelo Estado, como saúde, educação e segurança, em contrapartida aos impostos recolhidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a correção da tabela do IR. Para a entidade corrigi-la abaixo de índices inflacionários, fere a Constituição. As centrais sindicais de trabalhadores também reivindicam a correção da tabela.

Porém, esses apelos sempre encontram os ouvidos moucos dos governos, que veem no IR um modo fácil – ainda que injusto – de arrecadar imposto de assalariados, que não têm como fugir das garras do Leão.

Mais de 590 mil declarações do IRPF 2017 foram enviadas

O último balanço da entrega de declarações, no fim da tarde dessa sexta-feira (3), aponta que 592.491 contribuintes já prestaram contas com o Leão, por meio dos sistemas da Receita Federal.

De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração até o prazo final, dia 28 de abril.

Neste ano o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado.

Leitor denuncia crime ambiental no rio Pacoti

O rio Pacoti, com nascente na Serra do Baturité, no Centro-Norte do Ceará, sofre mais uma agressão ambiental, de acordo com denúncia do leitor do Blog.

Segundo o leitor, caminhões com resíduos de fossa estariam derramando os dejetos no rio Pacoti. De acordo ainda com o leitor, o material despejado seria do esgoto dos grandes condomínios no Porto das Dunas, no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto: Leitor do Blog)

A ocasião revela o ladrão

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Em artigo no O POVO deste sábado (4), o oficial da Polícia Militar do Ceará e Mestre em Planejamento de Políticas Públicas (Uece), Plauto de Lima, avalia comportamentos de pessoas durante a greve da OM no Espírito Santo. Confira:

Segundo Bauman, segurança sem liberdade equivale à escravidão, enquanto que a liberdade sem segurança significa desorientação, eterna incerteza, o caos. E foi justamente o caos que se instalou no estado do Espírito Santo quando a Polícia Militar decidiu paralisar as suas atividades.

De acordo com relatos imprecisos, estima-se que houve mais de uma centena de mortes em decorrência da falta de policiamento nas ruas daquele Estado. Se somarmos a esses números a quantidade de roubos e furtos, certamente iremos ultrapassar a casa dos milhares. Mas o que me impressionou não foi a quantidade de ocorrências, e, sim, os protagonistas dessas ocorrências.

As cenas de pessoas aparentemente honestas ou sem histórico criminal arrombando as portas das lojas, atravessando ruas com televisores, sofás ou qualquer outro objeto que pudessem surrupiar, tal qual larápios, revela que a falta da força policial faz manifestar um surto de ausência moral em pessoas tidas como probas, expondo toda a grosseria de um corpo social em plena crise civilizatória, fazendo valer a afirmação de Machado de Assis: “A ocasião revela o ladrão”.

Naqueles dias, o brasileiro retornou ao seu “estado de natureza” hobbesiano, a natureza bestial, em que as leis e os limites impostos pelo Estado foram desrespeitados com a saída do seu mecanismo regulador, a polícia.

Para aqueles que defendem o fim da Polícia Militar, como sugeriu o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2012, proponho que esperem mais um pouco, pois nós ainda não evoluímos o bastante para vivermos sem uma força policial nos vigiando. Sem ela, é impossível que a sociedade coexista pacificamente. Mas há esperança. Afinal, alguns voltaram para devolver os objetos roubados. Talvez tenham olhado para as mãos e percebido que existe nelas o polegar opositor.

Fracionamento de férias do trabalhador deve ser analisado por comissão no Senado

Um projeto que permite ao trabalhador fracionar o tempo de férias está na pauta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Pelo texto do PLS 411/2016, independentemente de acordo trabalhista, as férias poderão ser fatiadas em até duas vezes, com um dos períodos observando o mínimo de 14 dias, ou em até três vezes, por meio de acordo.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o prestador de serviço tire apenas um período de férias, depois de um ano de trabalho. Hoje, o fatiamento das férias pode ser realizado apenas em casos excepcionais, mediante acordo escrito, individual ou coletivo, e os dias de folga podem ser fracionados em até três vezes.

A proposta do senador Deca (PSDB-PB) acrescenta um artigo à CLT para regulamentar o fracionamento de férias, abrindo a possibilidade de negociação coletiva em outras hipóteses não previstas na legislação.

O atual texto da CLT proíbe o parcelamento de férias dos empregados menores de 18 anos e maiores de 50 anos de idade. O projeto suprime esta exigência por entender que o melhor juízo da divisão dos períodos é, nesses casos, do próprio interessado, o empregado.

(Agência Senado)

Corrupção – Eleito reclama de quem elegeu

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (4), pelo jornalista Érico Firmo:

Discussão sobre a crise política na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, enveredou por caminho curioso. O deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou que o eleitor também tem culpa pelos escândalos. Chamou atenção para a má qualidade dos políticos que o povo elege. “Tem que procurar qualificar melhor aquelas pessoas que vão lhe representar”, cobrou Aguiar, em seu terceiro mandato na Assembleia.

Alguns colegas dele reforçaram. “O eleitorado brasileiro é mais corrupto, tornou-se delinquente”, disse Fernando Hugo (PP), cujo partido tem o maior número de políticos investigados na Lava Jato. “O povo precisa escolher melhor na hora de votar”, reforçou Roberto Mesquita (PSD), que foi vereador e está no segundo mandato de deputado.

Que o eleitor tem culpa por aqueles que elege é óbvio. Porém, há de se dar o desconto de que também não existe uma infinidade de excelentes opções dentre as quais o eleitor pode fazer sua escolha. Sobram dedos na mão para computar os partidos que não foram apanhados na Lava Jato. Vota-se entre aqueles que estão disponíveis.

Além disso, por mais justa que seja a crítica, admira-me que os eleitos por esse voto reclamem de quem votou errado. Se o sujeito vota em alguém esperando determinada postura e o político se revela corrupto, o eleitor é a primeira vítima. Podia ser mais criterioso? Podia, claro. Deveria, aliás. Porém, não vamos confundir as coisas. Se o governante é corrupto, a culpa é do criminoso. Não pode ser terceirizada ao eleitor desavisado.

Já no caso de sabidamente corruptos reincidentes e recorrentemente reeleitos, aí realmente não dá para perdoar o eleitor. Se não se atina nem quando a crítica vem até de quem é votado, aí está mesmo na casa do sem jeito.

Governo brasileiro vai apoiar agricultura familiar na Colômbia

O Brasil vai apoiar e criar alternativas para a agricultura familiar da Colômbia. Segundo o Ministério da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, a medida visa a colaborar com o acordo de paz entre o governo do país vizinho e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Entre os pontos estabelecidos no acordo está a fortalecimento das unidades de produção familiares na região contemplada pelo pacto.

O objetivo brasileiro é conhecer o contexto rural da Colômbia e identificar as necessidades, além de apresentar ao país o que o governo do Brasil está fazendo em termos de políticas para a agricultura familiar. A pasta trabalha com base em políticas como regularização fundiária, cadastro de terras, cadastro de agricultura familiar, comercialização, assistência técnica e extensão rural (Ater) e políticas de gênero e para jovens.

Para consolidar o projeto de cooperação, a expectativa é que até o mês de maio a missão da Colômbia seja recebida no Brasil para a troca de experiência. Em seguida, uma comitiva brasileira deve visitar a região da Colômbia incluída no acordo.

No final de fevereiro, representantes do ministério, do Itamaraty, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada da Colômbia discutiram o assunto, por meio de videoconferência, com o Ministério da Agricultura colombiano. A reunião deu prosseguimento às negociações para estabelecer a cooperação entre o país e a Colômbia, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Assinado em 1º de dezembro do ano passado, o acordo de paz pôs fim a meio século de enfrentamentos entre o governo colombiano e a maior guerrilha do país. Os rebeldes das Farc têm até maio para entregar todas as suas armas às Nações Unidas.

(Agência Brasil)

Proposta estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4984/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia após divórcio ou fim da união estável, ou até quando o beneficiado seja inserido em alguma ocupação remunerada.

O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.

Para Bezerra, a mudança é “urgente”, por causa da divergência na jurisprudência sobre a duração da pensão alimentícia transitória.

(Agência Câmara Notícias)

Maranguape tem aula inaugural da Universidade Aberta do Brasil

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O município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu na noite dessa sexta-feira (3) a solenidade de abertura das atividades acadêmicas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com transmissão para todos os polos do Estado, por meio de web conferência. A cerimônia foi presidida pela vice-governadora Isolda Cela; pelo prefeito de Maranguape, João Paulo Xerez; e pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda.

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB), que como deputado defende a implantação de uma universidade federal no município, destacou a iniciativa como uma oportunidade de melhor futuro para jovens da Região Metropolitana.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) visa prioritariamente a capacitação profissional dos professores da rede básica de educação, todavia, o projeto também oferta vagas para estudantes dos respectivos municípios contemplados com o programa do Ministério da Educação em parceria com estados e municípios.

A oferta para este ano inclui 8.818 novas vagas, sendo 6.280 para a graduação e 2.538 para pós-graduação. A metodologia utilizada é a da educação a distância, em cursos que atendem as demandas e vocações das cidades.

Tango na Praça é atração neste sábado em Fortaleza

Quem deseja aprender gratuitamente ou praticar tango em Fortaleza poderá conhecer o projeto “Artes na Praça”, neste sábado, na quadra esportiva da praça Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conhecida como Praça das Flores, na Aldeota.

O projeto apresenta um ritmo a cada sábado. No próximo dia 11, a dança é o forró. Depois é o kizomba e, no último sábado do mês o ritmo é a dança de salão.

Nos meses de abril, julho, setembro e dezembro deste ano, quando haverá cinco sábados, a programação é uma amostra de dança de grupos.

Ipea mostra duas décadas de desigualdades de gênero e raça no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgará na segunda-feira (6), em seu portal, o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil. A maior parte dos dados disponíveis é composta por séries históricas de 1995 a 2015, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE e recortes de gênero e cor/raça.

O texto traz informações em 12 blocos temáticos: população; chefia de família; educação; saúde; previdência e assistência social; mercado de trabalho; trabalho doméstico remunerado; habitação e saneamento; acesso a bens duráveis e exclusão digital; pobreza, distribuição e desigualdade de renda; uso do tempo; e vitimização.

O intuito é apresentar estatísticas descritivas que possam compor um retrato atual da situação de brasileiros e brasileiras sob a perspectiva das desigualdades de gênero e raça no país, bem como um histórico que permita analisar os principais avanços e continuidades de assimetrias ao longo de duas décadas.

(Ipea)

Greve de jogadores suspende jogos de abertura do Campeonato Argentino de Futebol

Uma greve de jogadores põe em risco o Campeonato Argentino de Futebol, que deveria ter começado nessa sexta-feira (3). Os primeiros jogos foram suspensos porque os atletas se recusam a entrar em campo até receberem os seus salários.

A crise começou depois que o governo rescindiu o contrato de transmissão gratuita dos jogos na televisão. O dinheiro era pago à Associação de Futebol Argentino (AFA), que se encarregava de repassá-lo aos clubes. Sem isso, os jogadores ficaram com os salários atrasados.

O governo argentino já depositou 350 milhões de pesos (cerca de R$ 70 milhões) na conta da AFA, para saldar a dívida da rescisão. Mesmo com o pagamento, os primeiros jogos do campeonato foram suspensos.

(Agência Brasil)

Camilo lança ampliação do programa de escolas de tempo integral

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (4):

O governador Camilo Santana (PT) lança na segunda-feira (6), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos, o Programa Escola Tempo Integral do Ceará. O objetivo é ampliar a rede de escolas do gênero, como forma de reforçar e solidificar os bons resultados que o Estado obteve, nos últimos anos, no plano educacional. Aumentar de 26 escolas de tempo integral na ativa hoje para 71 até dezembro, eis a meta.

O lançamento do programa não contará com autoridades de Brasília, mas terá a presença de lideranças locais, secretários, prefeitos e caravanas de alunos, professores e diretores. Camilo quer mobilizar todos os atores dessa área em torno de uma proposta, sem sombra de dúvidas, ousada. Claro que também buscando, de olho em sua reeleição, uma marca para seu governo.

Relatório sobre Reforma da Previdência deve ser votado em abril

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) deve discutir e votar na primeira quinzena de abril o parecer que será apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Neste mês de março, o colegiado fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o modelo previdenciário adotado em outros países.

A informação é do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que avalia como positivos os trabalhos realizados até agora pelo colegiado. Marun afirmou que os parlamentares estão tendo a oportunidade de ouvir todos os lados atingidos pela reforma proposta pelo governo Michel Temer. “Estamos garantindo o contraditório. Tanto que estamos oferecendo a oposição a oportunidade de indicar, a cada audiência pública, participantes. As discussões mesmo sendo acaloradas, não têm sido desrespeitosas”, disse.

Marun disse que algumas mudanças no texto serão inevitáveis. Mas defendeu que os pontos mais importantes sejam mantidos, principalmente a idade mínima para se aposentar. O texto do governo prevê 65 anos para ambos os sexos. “O que é importante a meu ver é que as linhas mestras desse projeto sejam mantidas, que são: o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, mesmo que haja alguma diferenciação entre o homem e a mulher, entre alguma categoria em função de particularidade dela. E a necessária sustentabilidade da Previdência”.

O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a manutenção de uma idade mínima para se aposentar, como propõe o governo. Ele disse que pouquíssimos países do mundo adotam um modelo semelhante ao brasileiro, de aposentadoria por tempo de contribuição. “Apenas no Brasil e no Equador nós não temos uma idade mínima de aposentadoria. Portanto, é razoável que essa reforma implemente uma idade mínima de aposentadoria. Temos que impor a questão da idade mínima como um ponto fundamental”, disse Maia.

(Agência Câmara Notícias)

Vice-presidente dos EUA usou e-mail pessoal para tratar de assuntos de Estado

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, utilizou seu e-mail pessoal para tratar de temas de trabalho enquanto era governador de Indiana, segundo reportagem do jornal The Indianapolis Star, do estado natal do vice.  De acordo com o jornal, Pence teria tratado de temas de segurança nacional pelo e-mail, entre eles os muros na residência oficial do governador e a resposta do estado para ataques terroristas em outros países.

O jornal publicou ainda que a conta do vice teria sido hackeada no fim do ano passado. Conforme o relato, um hacker teria conseguido acesso ao e-mail do vice e enviado mensagens a seus contatos informando que ele e a mulher estavam sem dinheiro nas Filipinas e precisando de ajuda.

O caso lembra o de Hillary Clinton, candidata à Presidência dos Estados Unidos, que utilizou o e-mail pessoal, assim como um servidor instalado em sua casa, enquanto era secretária de Estado. Hillary passou por investigações do FBI e a revelação foi apontada como uma das causas para que ela perdesse as eleições para Donald Trump.

Durante uma entrevista em setembro do ano passado, Mike Pence afirmou que Hillary Clinton “operava de maneira a manter seus e-mails e, sobretudo, suas interações como secretária de Estado com a Fundação Clinton longe do alcance do público, de modo que não precisasse prestar contas à sociedade”.

Nessa sexta-feira (3), Pence falou pela primeira vez em público sobre o caso e disse que obedeceu à lei do estado de Indiana.

Acrescentou que não há comparação entre o que Hillary fez e o uso do seu e-mail pessoal, já que, segundo ele, ela tinha um servidor privado, utilizou erroneamente informações secretas e destruiu e-mails solicitados pelo Senado. “Seguimos totalmente as leis do estado de Indiana”, concluiu o vice-presidente.

(Agência Brasil)

Consumo de energia elétrica cresceu 2,8% em janeiro no País

O consumo de eletricidade no país cresceu 2,8% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, e atingiu 1.084 gigawatts/hora (GWh). Segundo dados divulgados hoje (3) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, o crescimento foi observado nos quatro grande setores consumidores e nas cinco regiões do país.

O maior crescimento foi registrado no setor industrial (4,4%), influenciado principalmente pelos consumos dos segmentos têxtil, automotivo, de borracha e plástico, metalúrgico e de papel e celulose.

O consumo residencial, por sua vez, avançou 1,2%, enquanto o segmento comercial e serviços teve uma alta de apenas 0,3%. O segmento Outros, que inclui a agropecuária, teve aumento de 0,6%.

Entre as regiões do país, o maior aumento no consumo de eletricidade foi observado no Sul (5,5%) e no Sudeste (2,6%). As demais regiões tiveram as seguintes taxas de crescimento: Centro-Oeste (1,9%), Nordeste (1,8%) e Norte (1,7%).

(Agência Brasil)