Blog do Eliomar

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MEC fixa regras para vagas remanescentes do Fies

“O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2016. As vagas remanescentes são aquelas não ocupadas durante o processo seletivo regular. As regras estão em portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a ocupação das vagas remanescentes poderá ocorrer em qualquer curso e turno das instituições de educação superior da mantenedora que tiveram vagas selecionadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

As vagas serão ofertadas em número correspondente à soma das remanescentes de todas as instituições de educação superior da mantenedora, de acordo com a portaria. Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso da instituição em que foram oferecidas.

A inscrição dos estudantes será feita por meio do Sistema de Seleção do Fies. Ainda não foi divulgada a data das inscrições e o número de vagas disponíveis.

Pode se inscrever o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média superior a 450 pontos, e não tenha tirado 0 na prova de redação. Outro requisito é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.”

(Agência Brasil)

Corpo de Neno Cavalcante é velado na Ethernus

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O corpo do jornalista Neno Cavalcante (61) está sendo velado na Funerária Ethernus (Bairro Dionísio Torres).

Nairton Quezado Cavalcante era o nome de um jornalista que marcou seu estilo pelo tom da crítica aos mais variados fatos do Estado e do País.

Neno Cavalcante morreu vítima de parada cardíaca, no fim da tarde desse domingo, em seu apartamento (Praia de Iracema), e deixa duas filhas e três netos.

Às 15 horas, haverá na Ethernus a missa de corpo presente. Em seguida, o ato de cremação. Neno era o caçula de nove irmãos, entre eles Lúcio Brasileira, também jornalista e colunista do O POVO.

Mercado financeiro projeta queda do PIB em 3,2%

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) ajustaram, pela terceira semana consecutiva, a estimativa de encolhimento da economia. Desta vez, a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,23% para 3,20%.

Para 2017, a projeção de crescimento segue em 1,1% há quatro semanas seguidas. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores da economia. O levantamento é divulgado às segundas-feiras.

A projeção das instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 7,20% para 7,31% este ano, e permanece em 5,14%, em 2017.

As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação de 4,5%. Para 2016, a projeção ultrapassa também o limite superior da meta que é 6,5%. O teto da meta em 2017 é 6%.

É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.”

(Agência Brasil)

Prefeito ganha missa no Santuário de Assunção

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Roberto Cláudio com Carol, sua mulher, e as filhas Isabela e Roberta.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ganha missa de ação de graças pelos seus 41 anos de vida nesta segunda-feira.

A missa, presidida por Padre Sales, acontece no Santuário de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará e é conferida por familiares, secretários, amigos e lideranças política.

Os deputados estaduais José Sarto e Waler Cavalcante, ambos do PDT, também conferem a celebração.

(Foto – Wesley Sacramento)

BC alerta – Declaração de empresas com participação termina nesta segunda-feira

“O prazo para que as empresas entreguem ao Banco Central (BC) a declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País termina hoje (15) às 18 horas. O prazo para fazer a declaração começou no dia 1º de julho.

No Censo Quinquenal, todas as empresas residentes no país que sejam controladas ou tenham participação estrangeira direta em seu capital são obrigadas a declarar, assim como aquelas que são devedoras de créditos comerciais de curto prazo (até 360 dias), concedidos por não residentes, em montantes iguais ou superiores a US$ 1 milhão em 31 de dezembro de 2015.

As empresas que não declararem estão sujeitas a multa. O censo, nesta modalidade, é feito a cada cinco anos e mede o estoque total de investimento direto no Brasil e outros indicadores correlatos, informou o Banco Central.”

(Agência Brasil)

Camilo participará de reunião dos Governadores do Nordeste com Renan Calheiros

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O governador Camilo Santana (PT) estará nesta terça-feira, em Brasília, com demais governadores do Nordeste. Na agenda, audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Segundo a sua assessoria de comunicação, hora de cobra de Renan Calheiros uma contrapartida ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados que beneficiou mais unidades da federação do Sul e Sudeste.

O Ceará quer contrapartida justificando que é um Estado que honra seus compromissos financeiros com a União. Uma das pedidas é melhoria no percentual de repasse do FPE, que é o Fundo de Participação dos Estados.

 

Ataque na Alemanha deixa uma pessoa ferida

“Uma pessoa ficou gravemente ferida na madrugada de hoje em Colônia, na Alemanha, após ter sido alvo de tiros e facadas, informaram as autoridades locais. De acordo com a porta-voz da polícia, Cathrine Maus, o episódio de violência foi registrado antes da 4 horas, no horário local.

Ela não forneceu mais informações sobre a vítima ou sobre as possíveis causas do ataque, dizendo apenas que no local foram encontrados vestígios de sangue e cacos de vidro. De acordo com o jornal local “Express”, seriam três agressores, sendo que um deles teria sido preso pela polícia e outros dois ainda estariam em fuga. Segundo testemunhas, o ataque teria acontecido após uma briga de rua.

A cidade de Colônia ganhou as manchetes do mundo todo após, em 31 de dezembro, ter registrado uma série de estupros e atos de violência. A polícia cogita que mais de mil agressores atuaram em pequenos grupos durante o réveillon. Eles abordavam as mulheres sozinhas ou em áreas isoladas. Os estupros deixaram a Alemanha em choque e despertaram debates sobre o envolvimento de imigrantes nos crimes, já que o país recebeu mais de um milhão de pedidos de asilos de refugiados.”

(Agência Lusa)

Ceará terá um presídio GBT

18 DE JUNHO DE 2015 - ENTREVISTA COM SECRETARIO DE JUSTICA DO CEARA HELIO LEITAO - POLICIA - 21pl1249 - NATINHO RODRIGUES

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

“A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado destinou uma unidade prisional para atender à população GBT (gays, bissexuais e transgêneros) e vulneráveis do sistema prisional cearense (idosos e pessoas com dificuldade de locomoção).

A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes – o antigo presídio militar, que fica em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi o espaço destinado a acolher esse grupo de detentos. A ideia é proporcionar atividades específicas como capacitação e de conscientização sobre suas condições, adianta o secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão.

Nesta terça-feira, a assistente social e transexual Lu Sousa dará palestra para travestis da unidade sobre o tema GBT. A unidade já conta com cerca de 160 internos, podendo chegar a 200.”

Pesquisas eleitorais terão mais controle do MP e Justiça Eleitoral

“Com a dificuldade de financiamento, há expectativa de que proliferem pesquisas irregulares. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público tentam reforçar suas estruturas contra fraudes.

O TSE editou em dezembro de 2015 resolução que disciplina a atuação de institutos de pesquisa. A partir deste ano, o registro das pesquisas deve vir acompanhado da fatura emitida pelo cliente que contratou o instituto.

Com isso, evita-se que sejam feitos levantamentos com recursos próprios, o que, para o Judiciário, é indício de pagamento via caixa 2 para inflar candidaturas locais.

O Ministério Público Eleitoral também emitiu neste ano um comunicado para que haja checagens quanto ao registro dos estatísticos responsáveis pela pesquisa. A ação partiu de um levantamento de um órgão representativo de estatísticos que apontou que grande parte das pesquisas era feita por profissionais irregulares.”

(Estadão)

Deputado José Teodoro está internado

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O deputado estadual José Teodoro Soares, o “Professor Teodoro (PSD), de 76 anos, teve piora no quadro de saúde. Ele está internado no Hospital Monte Klinikum, no Meireles, desde 7 de agosto, por conta de uma pneumonia.

Ontem à tarde, houve agravamento do quadro. Segundo relatos, ele teria tido falha nos rins.

Rumores do falecimento do parlamentar chegaram a circular, sobretudo em páginas de Sobral, base eleitoral do deputado. Mas o médico Carlos Roberto Martins (Cabeto), que assiste o tratamento do paciente, desmentiu a versão, confirmando apenas o internamento e agravo do quadro clínico.

(Com O POVO Online)

Campanha eleitoral começa nesta terça-feira

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A campanha eleitoral começa oficialmente nesta terça-feira (16), quando terá início a permissão para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites da lei eleitoral.

A terça-feira também é a data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).

Todos esses movimentos de campanha eleitoral serão permitidos até as 22 horas do dia 1º de outubro.

(TSE)

Sindicato dos Bancários promove palestra em defesa das empresas públicas

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“Se é público, é para todos”. Esse é o tema da palestra do sociólogo, filósofo e Doutor em Ciências Sociais, Emir Sader, na próxima quarta-feira (17), no Sindicato dos Bancários do Ceará (Centro), em Fortaleza, a partir das 19 horas.

O tema faz parte da luta sindical contra a privatização de empresas públicas no País.

Durante o evento, haverá o lançamento do livro “O Brasil que queremos”, obra organizada pelo próprio palestrante.

Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Comissão aprova domicílio do credor como foro para liquidação de cheque sem fundos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei do Cheque (Lei 7.357/85) para estabelecer o domicílio do credor como foro competente para a liquidação do cheque sem fundos.

A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 5848/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Hoje, esse processo deve ser iniciado no domicílio da pessoa que emitiu o cheque.

Essa regra foi derivada do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), já que a legislação específica não trata do assunto. Relator da matéria, o deputado Adail Carneiro (PP-CE) defendeu o texto que facilita a cobrança de dívidas.

“O problema maior seria justamente os valores maiores de cheques, pois, nesse caso, o credor seria forçado a iniciar o processo de execução”, disse, ao observar que, segundo a Serasa Experian, o percentual de cheques devolvidos em 2015 é o maior desde 1991, ano em que os dados começaram a ser coletados.

(Agência Câmara Notícias)

Morre o jornalista Neno Cavalcante

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Morreu neste domingo (14), vítima de infarto, o jornalista Neno Cavalcante, responsável pela Coluna É…, no Diário do Nordeste.

Um dos símbolos do jornalismo cearense de ética e profissionalismo, Neno há mais de três décadas era redator da coluna. A criatividade e o bom humor também marcaram a sua carreira.

A família ainda não informou os locais do velório e do sepultamento.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames aos familiares.

Dona Flor e seu fusquinha decorado; já o vermelho…

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eleições 2016 caucaia dona flor fusca

A candidata do PCdoB à Câmara Municipal de Caucaia, Dona Flor, todos os dias é vista na cidade da Região Metropolitana de Fortaleza com seu fusquinha decorado com flores. O veículo, que traduz uma política voltada à paz, é o símbolo de sua campanha, que até o momento não apoia nenhuma candidatura à Prefeitura.

Já em Fortaleza, uma certa candidatura à Prefeitura adotou um fusquinha vermelho como símbolo da campanha. Mas, nem estacionado, não se tem mais notícia do tal fusquinha.