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Senado e Câmara farão relatório sobre o impeachment para enviar à OEA

“A equipe de advogados do Senado vai preparar neste fim de semana o relatório sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff a ser enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade pediu informações ao Senado em razão de petição protocolada por parlamentares petistas que alegam que o impeachment é um golpe.

“O Senado vai produzir um relatório do que ocorreu, como foi o processo. Não é uma contestação como em um processo comum”, disse o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais. A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

A Consultoria Legislativa da Câmara também produzirá um relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment, reportando desde o acatamento da denúncia por parte do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até a votação pelos parlamentares.

Depois, os relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até as 18 horas.

“A equipe deve trabalhar todo o fim de semana para se dedicar à pesquisa e elaborar o texto”, disse advogado-geral, que se queixou do prazo exíguo para produzir o relatório. Segundo Cascais, o Senado recebeu o pedido de informações. “Quem pediu teve todo o tempo do mundo para elaborar o pedido. Nós temos só cinco dias, contando com o fim de semana”, criticou.

A OEA quer saber detalhes do andamento do processo de impeachment, a jurisprudência aplicada, se as decisões tomadas serão passíveis de recursos judiciais e se Dilma teve direito a defesa, entre outros. O pedido foi enviado via Ministério de Relações Exteriores e as respostas deverão ser remetidas também pelo Itamaraty.”

(Agência Brasil)

Governo propõe teto de gastos para 2017, antes da aprovação da PEC 241

“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nessa sexta-feira (19) a aprovação, pelo governo, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo.

“Nós participamos hoje (19) de uma reunião dirigida pelo presidente, com a presença do presidente do Senado, do presidente da Câmara, diversos líderes e ministros. O objetivo fundamental da reunião foi definir alguns pontos básicos da proposta para o orçamento de 2017 do governo federal”, disse Meirelles.

Segundo ele, algumas diretrizes básicas foram adotadas e as mais importantes foram aquelas relacionadas ao crescimento dos gastos em relação ao ano anterior e às despesas com educação e saúde: “O que foi definido é que, no caso das despesas totais, nós vamos mandar uma proposta de orçamento que já está consistente com a proposta de emenda constitucional, que limita o crescimento dos gastos públicos federais até no máximo a inflação do ano anterior. Portanto, nesses termos, as despesas totais do ano de 2017 serão aquelas de 2016 previstas, acrescidas da inflação prevista para 2016, de 7,2%”. No entanto, os gastos com saúde e educação estão sujeitos a outra vinculação constitucional, que é a existência de um limite mínimo, atrelado à receita líquida.

“Como não poderia deixar de ser, na medida em que estamos mandando essa proposta na vigência da Constituição atual, estamos evidentemente atendendo aos termos fixados, que é a fixação de limites mínimos para despesas e investimento em educação e saúde para o ano de 2017. Estamos simplesmente seguindo as normas da constituição atual”, disse Meirelles.

Ele lembrou que há a proposta de mudar os critérios para que o crescimento em saúde e educação sejam vinculados à inflação do ano anterior. Caso a PEC 241 seja aprovada, as despesas de educação e saúde “passarão a evoluir não mais vinculadas à receita tributária líquida – que pode subir e muitas vezes mais até do que a inflação, certamente, nos momentos em que o país está crescendo, mas, em momento de recessão até menos – e passarão a evoluir de acordo com a inflação do ano anterior, portanto consistente com o teto”, disse o ministro.

Participaram da reunião, além de Temer e Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB); o ministro da secretaria de governo, Gedel Vieira Lima; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Aloísio Nunes (PSDB); o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC); a líder do PMDB no Senado, Rose de Freitas; e o deputado federal Carlos Sampaio, também do PSDB.

(Agência Brasil)

Usain Bolt anuncia no Brasil que está se aposentando das pistas

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“O jamaicano Usain Bolt conquistou, nessa sexta-feira (19), sua terceira medalha de ouro na Rio 2016 e a nona na carreira ao vencer a prova dos 4 por 100 metros com a equipe da Jamaica. Bolt diz que esta será sua última olímpíada e que está se aposentando das pistas.

Correndo os últimos 100 metros da prova, o mito a abriu larga vantagem dos demais competidores. A prata ficou com os japoneses. Os norte-americanos ue chegaram em terceiro lugar, mas foram desclassificados por invadirem a raia adversária e o bronze ficou com os canadenses. A equipe brasileira ficou na sexta colocação. Trinidad e Tobago também foi desclassificado.

Alem do “raio”, o time jamaicano é formado por Asafa Powell,  Yohan Blake  e Mickel Ashmeade.

Bolt é o único tricampeão dos 100, 200 e do revezamento 4 por 100 na história dos jogos olímpicos.”

(Agência Brasil)

Vôlei masculino do Brasil decide ouro contra a Itália

De quase eliminada na primeira fase à final olímpica. Após superar lesões de personagens importantes do time, como o ponta Lucarelli, a seleção brasileira masculina de vôlei atropelou nessa sexta-feira (19) o forte time da Rússia, por 3 a 0, e volta pela quarta vez a disputar o ouro.

Brasil vence Rússia e garante vaga na final no vôlei masculino
Reuters/Ricardo Moraes/Divulgação

Com o apoio da torcida, a seleção do técnico Bernardinho não deu chances à Rússia e devolveu a derrota na final olímpica de Londres, há quatro anos. Em 1 hora e 23 minutos de jogo, o Brasil ganhou o primeiro set por 25 a 21, o segundo por 25 a 20 e o terceiro por 25 a 17.

Wallace foi decisivo e Lucarelli, mesmo ainda se recuperando, foi importante na recepção. Lipe, que superou uma contração muscular na lombar, fez uma excelente partida.

Com a vitória sobre a Rússia, o lídero Serginho, mais experiente e líder da equipe, disputa agora sua quarta final olímpica, contra a Itália, no domingo, às 13h15min.”

(Agência Brasil)

Lewandowski nega suspensão de duas testemunhas de Dilma no processo de impeachment

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, negou hoje (19) pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. O ministro também proferiu mais três decisões.

Lewandowski entendeu que as alegações apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento do economista Luiz Gonzaga Beluzzo e do jurista Geraldo Prado não estão entre as causas de impedimento de testemunhas previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Em outras decisões, o ministro aceitou pedido do jurista Miguel Reali Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, para corrigir um erro no processo e que conste a justificação dos fatos imputados a Dilma.

O presidente do STF também negou requerimento da defesa de Dilma para convocação de peritos e rejeitou pedido da acusação para que um vídeo do jurista Hélio Bicudo fosse transmitido durante o julgamento. Bicudo tem 94 anos e está com problemas de saúde.

Julgamento

O início do julgamento definitivo de Dilma está marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do Senado. Para afastar definitivamente a presidenta do mandato, serão necessários dois terços dos votos, ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores.

Se esse cenário se confirmar, o presidente interino assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato e o processo no Senado é arquivado.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio inaugura comitê destacando seu vice, Moroni, como defensor da paz

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, inaugurou, nesta noite de sexta-feira, seu comitê central de campanha no bairro Cocó. Ocupa mesmo imóvel que serviu de comitê para campanhas do ex-governador Cid Gomes e do atual governador, o petista Camilo Santana.

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O vice Moroni Torgan (DEM) prometeu implantar, com apoio do prefeito, células de defesa social nos bairros para enfrentar a violência, enquanto Roberto Cláudio se disse grato aos 18 partidos que apoiam sua reeleição, ao vice, Moroni, que “defende a paz e conosco vai trabalhar pela gente mais simples de Fortaleza.”

Roberto Cláudio aproveitou para fazer uma prestação de contas da gestão. Destacou investimentos em mobilidade urbana (faixas exclusivas e ciclofaixas), na expansão de UPAs, na reforma de praças e postos de saúde e na implantação de areninhas.

“Quatro anos depois, mais experiente, com dinheiro em caixa, com projetos em andamento, a gente pode dizer com segurança que os próximos quatro anos vão ser ainda melhores pra gente cuidar das pessoas e da nossa cidade”, completou o prefeito, arrancando gritos e aplausos.

Mas RC voltou a repetir frase que vem marcando seus últimos discursos. Num recado à oposição, avisou: “Pra cada chute na canela, a nossa resposta será uma nova areniha, uma nova UPA, uma obra nova”. Ganhou aplausos.

(Colaborou o jornalista André Capiberibe)

Izolda assegura apoio do petista Camilo Santana

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A vice-governadora Izolda Cela assegurou na noite desta sexta-feira (19), na inauguração do Comitê Central da candidatura Roberto Cláudio (PDT), no bairro Cocó, o apoio do governador Camilo Santana (PT) à reeleição do prefeito.

Izolda destacou o perfil trabalhador de Roberto Cláudio e que a cidade deve dar continuidade a essa postura arrojada do prefeito.

O presidente do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo, falando no ato, apontou Roberto Cláudio como “a melhor candidatura para Fortaleza” e destacou o vice dele, Moroni Torgan (DEM).

Ciro diz que “outro lado” reúne a velharia da política

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Começou há pouco a inauguração do comitê central do candidato do PDT, Roberto Cláudio, no bairro Cocó. O primeiro discurso é do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, que apontou Roberto Cláudio como o melhor prefeito que Fortaleza teve, em todas as áreas. Destacou ações na saúde, no transporte e na educação.

Ao pedir trabalho e humildade na campanha à reeleição de Roberto Cláudio, Ciro disse que “do outro lado está toda a velharia da política”.

O evento é dos mais concorridos. Além de parlamentares da coligação pró-RC, estão participando o vice Moroni, o ex-governador Cid Gomes, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e a vice-governadora Izolda Cela.

(Colaborou o jornalista André Capiberibe)

Controlador de Óticas Visão será “Cidadão de Fortaleza”

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Assis Cavalcante, ao lado de Severino Ramalho Neto (CDL) e Pio Rodrigues (CDL).

O vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Assis Cavalcante, receberá o título de Cidadão de Fortaleza no próximo dia 25. Nascido em Maranguape (RMF), ele será agraciado durante sessão solene marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Assis Cavalcante é também diretor da CDL Fortaleza, presidente da Ação Novo Centro – que responde pelo Natal de Luz, e controlador da rede Óticas Visão.

A iniciativa do título é do vereador Carlos Mesquita (Pros).

Rio 2016 – Globo comemora incremento de audiência durante jogos

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Galvão Bueno comanda a equipe olímpica no ar.

“O investimento bilionário da TV Globo nos Jogos Olímpicos deu resultado.  Nos primeiros 13 dias de competição, a emissora atingiu 168 milhões de pessoas, um acréscimo de 56 milhões de espectadores em relação à última Olimpíada.

Na edição de quatro anos atrás, em Londres, somente a Record detinha o direito de transmissão exclusivo na TV aberta.

Entre 3 a 15 de agosto, a Globo registrou média de 16 pontos, com 40% de participação no Painel Nacional de Televisão. O número é 167% maior ao que foi arrebanhado pela emissora dos bispos.”

(Veja Online)

Cliente que encontrou aranha em sanduíche ganhará indenização de franqueado McDonald’s

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que Bichucher Comércio de Alimentos e Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonald’s Comércio de Alimentos) paguem R$ 10 mil para aposentada que encontrou uma aranha em sanduíche. De acordo com a decisão, proferida nessa terça-feira (16/08), o valor será corrigido monetariamente com base no INPC e atualizados os juros moratórios.

Para o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, a cliente “ao encontrar o inseto no sanduíche que estava degustando, seguramente experimentou severo dissabor, náuseas e grave sentimento de repulsa, estando configurada, por conseguinte, a ocorrência dos danos morais, o que impõe a devida indenização”.

Segundo os autos, a aposentada comprou o sanduíche no McDonald’s localizado em shopping de Fortaleza. Ao morder o alimento, percebeu um objeto estranho na comida e começou a sentir náuseas e vomitar. Ao verificar, viu que tinha um inseto. Na ocasião, o gerente da lanchonete propôs a troca do produto, mas a cliente recusou.

Indignada, registrou boletim de ocorrência e encaminhou o sanduíche para análise do Laboratório Central da Secretaria de Saúde do Ceará, que constatou a presença da aranha no alimento. Em seguida, ela ajuizou ação na Justiça contra a lanchonete e o franqueado. Alegou que poderia ter contraído uma doença, além de ter sofrido constrangimento em público.

Na contestação, as empresas rebateram a versão apresentada pela cliente. Disseram que ela se negou a apresentar o alimento ao gerente, que teria tentado ajudá-la. Argumentaram que a confecção do produto e das matérias-primas passam por rigoroso controle de segurança e higienização, sendo improvável o ingresso de um corpo estranho no alimento. Por isso pediram a improcedência da ação.

Em 3 de abril de 2008, o Juízo da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou as empresas a pagarem, cada uma, R$ 30 mil de indenização, por danos morais.

Inconformadas, a Bichucher e McDonald’s ingressaram com apelação (nº 0508711-92.2000.8.06.0001) no TJCE. Alegaram carência de fundamentação na sentença de 1º Grau e que não ficou comprovado o suposto acidente de consumo.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível fixou em R$ 10 mil a reparação moral, a ser pago em partes iguais pelas empresas. O desembargador Bezerra Cavalcante explicou que cabe ao julgador, “ao seu prudente arbítrio, guardadas as peculiaridades de cada caso, fixar valor suficiente à reparação do dano, mas que, ao mesmo tempo, não se constitua em instrumento de enriquecimento indevido do ofendido. A indenização deve guardar proporcionalidade entre o sofrimento suportado e as condições econômicas do ofensor e da vítima”.

(Site do TJ/CE)

Fortaleza – Mais de 500 ocorrências de assaltos a ônibus se registram nos últimos três meses

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Mais de 500 ocorrências foram registradas, em termos de assaltos a ônibus em Fortaleza, nos últimos três meses. A informação é do Sindiônibus.

Só em julho último, foram registrados 128 ataques em coletivos que possuem câmeras de segurança. Mesmo assim, equipamentos não inibem a ação dos assaltantes.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado garante que faz uma operação no setor do transporte coletivo, mas os passageiros questionam e dizem que, na prática, os assaltantes agem sem qualquer timidez.

Eleições 2016 – Registro de candidaturas ainda pode ser feito neste sábado

“Caso o partido ou coligação tenha perdido o prazo de solicitação de registro dos candidatos paras as eleições municipais de outubro próximo, que terminou no dia 15 deste mês, a solicitação poderá ser feita até este sábado (20). Os candidatos escolhidos em convenção para as eleições municipais de 2016 devem pedir o registro da candidatura até as 19 horas do dia 20 de agosto. O pedido deve ser feito individualmente na Justiça Eleitoral.

Os candidatos que farão o pedido devem respeitar o prazo de 48 horas após a publicação pelo juízo eleitoral competente em relação à lista dos candidatos. A medida visa a assegurar o direito de participar do pleito ao candidato escolhido legitimamente em convenção partidária.

Essa é uma das fases mais importantes da eleição. Nessa fase, os partidos e coligações fazem a solicitação do registro dos candidatos aos cargos eletivos e no dia 2 de setembro os partidos, coligações e candidatos devem preencher as vagas remanescentes para as eleições parlamentares com os percentuais mínimos de 30% e máximo de 70% para cada sexo.
O período de registro de candidatura, caso haja substituições, termina no dia 12 de setembro. Em caso de morte de candidato, os partidos e coligações devem fazer substituição até 10 dias após o ocorrido.”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins tem novo encontro com Lula em seminário do PT nacional sobre mídias sociais

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A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, participou, durante toda esta sexta-feira, em São Paulo, do Seminário “Mídias e Sociais”. O evento foi organizado na sede do Sindicato Paulista dos Químicos e contou com a presença de lideranças do partido como o ex-presidente Lula.

O seminário foi uma promoção do PT Nacional e do Instituto Lula e congregou candidatos majoritários do partido.

Lula, que foi convidado especial do eveneto, fez questão de saber de Luizianne como foram os primeiros dias da campanha em Fortaleza. Ele prometeu voltar à Capital cearense. Também participaram do seminário os senadores Lindberg Farias e Gleici Hoffmann, além dos deputados federais Paulo Pimenta e Ênio Verri.

(Foto – Instituto Lula)

Faculdade CDL debaterá novos cenários da Contabilidade

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A Faculdade CDL promoverá segunda-feira, a partir das 19 horas, na sede da CDL Fortaleza, mais um ciclo de palestras. Dessa vez, o tema será “O Perfil do Profissional de Contabilidade no Século 21: Novos cenários, novos desafios”, que será ministrado pela presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana.

A palestrante é contadora, pós-graduada em Auditoria e em Planejamento Tributário pela UFC e representante do CRC-CE na comissão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag).

SERVIÇO

*Os interessados devem efetuar a inscrição de forma gratuita no site da Faculdade CDL (www.faculdadecdl.edu.br). Para os estudantes da instituição, a palestra conta pontos em atividades complementares.

*CDL de Fortaleza – Rua 25 de Março, 882, Centro.

*Mais Informações – 85 3433.3046.

Paróquia de São Raimundo terá festa do padroeiro

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A Paróquia de São Raimundo Nonato, que fica no bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza, vai realizar, no período de 26 deste mês a 4 de setembro, sua tradicional festa de padroeiro.

José Maria Freire, que integra a comissão organizadora da festa, conversou com a reportagem do Blog e deu mais detalhes.