Blog do Eliomar

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SiSU 2018 – Matrículas para aprovados na primeira chamada começam nesta terça-feira

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni
Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Produtos na saída das fábricas fecham 2017 com alta de preços de 4,18%

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços de produtos no momento em que eles saem das fábricas, fechou 2017 com inflação de 4,18%. Em 2016, o indicador havia ficado em 1,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A principal responsável pela inflação dos produtos industrializados em 2017 foi a atividade de refino de petróleo e produtos de álcool, cujos produtos tiveram alta de preços de 18,69%. Outras atividades que tiveram impacto relevante na inflação do ano passado foram a metalurgia (13,41%) e outros produtos químicos (9,19%).

Dezenove das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram inflação em seus produtos. Apenas cinco registraram deflação (queda de preços), entre elas a indústria alimentícia, que foi a que mais colaborou para frear a inflação, com queda de preços de 7,29%.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior inflação ficou com os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, com taxa de 6,53%. Os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos, tiveram alta de 4,26%.

Entre os bens de consumo, isto é, aqueles voltados para o consumidor final, os duráveis tiveram inflação de 4,34%, enquanto os semi e não duráveis tiveram deflação de 0,63%.

(Agência Brasil)

ZPE do Ceará fecha 2017 com movimentação recorde

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) fechou o segundo semestre de 2017 com 5,9 milhões de toneladas de carga solta e a granel movimentadas na sua Área de Despacho Aduaneiro (ADA). Informa a assessoria de imprensa do equipamento.

Foi um recorde que representa alta de 31,12% ante o segundo semestre de 2016, com 4,5 milhões de toneladas. Já a  movimentação total de 2017 foi superior a 11 milhões de toneladas.

Conselho Estadual de Direitos Humanos faz reunião sobre a Chacina de Cajazeiras

O Conselho Estadual de Direitos Humanos fará reunião extraordinária nesta terça-feira, a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.

Vai discutir a sequência de atos de violência registrados em Fortaleza – a Chacina de Cajazeiras, que resultou em 14 mortes e se constituiu na maior do gênero na história do Estado.

Também deverão ser discutidas a chacina de Itapajé, onde 10 presos fora assassinados numa briga de facções criminosas e o cenário de mais de 5 mil homicídios registrados em território cearense ao longo de 2017.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Crise na segurança e um setor de inteligência sem respostas?

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, passou parte dessa segunda-feira dando entrevistas em rádios e TVs sobre a Chacina de Cajazeiras e providências. Nessa hora, houve rebelião com 10 mortos em Itapajé e fuga em Senador Pompeu. Efeito da guerra entre facções.

Aliás, sobre esses grupos, duas dúvidas cruéis: Quem municia as facções com armas pesadas como fuzil? De onde vem mesmo a droga que alimenta esses grupos? Ainda se aguarda uma resposta do Setor de Inteligência da Polícia do Ceará.

Falando ainda em segurança pública e crise, vale lembrar que no ano passado foram registrados 5.134 assassinatos, o que deu média diária de 14 mortos. Ou seja, tivemos, em número de homicídios, o equivalente a uma chacina por dia. Portanto, nada de casos isolados como chegou a dizer o titular da SSPDS.

Setur anuncia: Ceará ganhará mais três voos internacionais até fim do ano

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O Ceará deve encerrar 2018 com pelo menos 46 voos internacionais semanais saindo direto de Fortaleza. Ontem, foram anunciadas novas operações da Copa Airlines, que vai conectar Fortaleza ao Panamá. Serão inicialmente dois voos por semana a partir do dia 18 de julho deste ano. As vendas já começaram. Outras três rotas estão sendo negociadas.

“Nos próximos 60 dias a gente anuncia mais uma companhia. Estamos negociando mais voos, mas vamos buscar de outra região, não só da Europa e Estados Unidos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho.

Os voos da Copa Airlines, apesar de terem como destino o Panamá, abrem também a possibilidade de interligar a Capital cearense a 78 destinos operados pela companhia em 32 países. Só nos Estados Unidos são 13 rotas. E em todas elas, o turista tem a chance de viajar pelo sistema de stop over, na qual em uma mesma viagem é possível conhecer dois lugares pelo preço de um, usufruindo de alguns dias na cidade de conexão do destino final.

“Você também não faz imigração, não recolhe bagagem se o seu destino final não for o Panamá”, informou o gerente geral da Copa Airlines no Brasil, Emerson Sanglard.

De acordo com a companhia, a menor tarifa disponível no sistema para a nova rota é de R.995,62. O preço é de ida e volta para um adulto em classe econômica no mês de agosto.

Mas quem pretende embarcar no primeiro voo previsto para iniciar em 18 de julho é preciso desembolsar bem mais. Consulta feita pelo O POVO no site da Copa Airlines mostra que não há vagas disponíveis na classe econômica para este dia, apenas na Executiva Flex, a mais cara, na qual o trecho custa a partir de R$ 5.042,35. Ou seja, uma viagem saindo de Fortaleza no dia 18 e retornando no dia 25 de julho não sairia por menos de R$ 10. 138,04.

Serão duas frequências semanais saindo de Fortaleza às segundas e quintas. Do Panamá os voos saem às quartas e domingos. A duração da rota é de seis horas.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

No meio do caminho presidencial de Alckmin… há um tucano

Ao menos um tucano tenta forçar a barra com Geraldo Alckmin. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, é o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que segue em campanha para emplacar seu nome como o candidato do PSDB à Presidência.

Não deve colar e ele sabe disso. É uma estratégia para ganhar vitrine. Seus planos, na verdade, são outros.

Ele quer tentar emplacar seu nome à vice-presidência, apesar de Alckmin já ter praticamente fechado a chapa, conforme revelou o Radar, ou disputar uma cadeira ao Senado por Amazonas.

Arthur Virgílio entrou em contato com a coluna para esclarecer que não quer vitrine, mas sim a “cadeira do Temer”. Caso seus planos sejam frustrados, cumprirá o mandato de prefeito até o fim e depois sairá da política.

Seguro DPVAT deve ser pago até esta quarta-feira

Com alteração de data do seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), motoristas cearenses têm até esta quarta-feira, 31, para efetuar o pagamento do seguro obrigatório, que não será mais pago junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento. Apesar de administrado por outro órgão, a taxa do DPVAT deve ser emitida através do site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) ou da Seguradora Líder, e o pagamento efetuado à vista.

Em nota, o órgão informa que a Seguradora Líder é a “responsável pela administração do DPVAT em todo o território nacional” e que “valores, prazo e forma de pagamento”, bem como cobertura do seguro e reajustes, “são de responsabilidade” da Seguradora Líder.

Apesar da data estabelecida pela Líder, o Detran-CE também esclarece que a “checagem do pagamento DPVAT” será feita apenas na ocasião do licenciamento do veículo – visto que “é dever de todo proprietário” o pagamento do seguro “para que o veículo seja licenciado”. O Detran-CE possui um calendário próprio para o licenciamento dos veículos, de acordo com o final do emplacamento.

O pagamento da cota única do DPVAT sofreu outra alteração este ano, além da separação da taxa e da fixação de data única. Conforme resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o seguro obrigatório sofreu uma redução de 35% do valor.

Com isso, motoristas de automóveis e camionetes particulares ou oficiais pagam R$ 45,12. Já para motocicletas, o valor é de R$ 185,50.

O seguro DPVAT, segundo o Detran-CE, contempla cobertura de indenizações em caso de morte (R$ 13.479,48), invalidez permanente (até R$ 13.479,48) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2.695,90).

(Com O POVO)

Facebook divulga princípios sobre privacidade

O Facebook divulgou, nessa noite de segunda-feira, pela primeira vez, seus princípios sobre a privacidade de dados dos usuários e anunciou uma campanha de esclarecimento sobre a política de privacidade da empresa. A iniciativa propõe explicar como a empresa utiliza os dados coletados de seus usuários e como estes internautas podem controlar as informações disponibilizadas em seus perfis.

O anúncio ocorre logo após o Dia Internacional da Privacidade de Dados, celebrado ontem (28) justamente para aumentar a consciência das pessoas sobre a importância da privacidade e proteção de dados pessoais em ambientes digitais. Instituída em 2006, a data é um chamado para pesquisadores, ativistas, empresas, autoridades e usuários refletirem sobre o tema.

Princípios

Entre os princípios de privacidade do Facebook estão o controle da divulgação de informações pelos usuários; medidas de explicação sobre o uso de dados por meio da Política de Dados e de mensagens informativas; e a preocupação com a proteção de dados no desenvolvimento de soluções tecnológicas.

A empresa também incluiu nas orientações ações de segurança da informação para evitar vazamentos e outros acessos indevidos aos dados mantidos pela plataforma; a escolha pelo usuário do público de suas mensagens, bem como a chance de exclusão dos conteúdos publicados; e a busca pela melhoria constante nos controles de privacidade.

“Reconhecemos que as pessoas usam o Facebook para se conectar, mas nem todos querem compartilhar tudo com todos – incluindo conosco. É importante que você tenha escolhas quando se trata de como seus dados são usados”, disse a diretora de privacidade da companhia, Erin Egan, em nota divulgada hoje.

Informações

Uma das ações anunciadas pela campanha é a simplificação do acesso às informações sobre privacidade dentro da plataforma. Atualmente, ela disponibiliza uma página denominada Noções Básicas de Privacidade e outra chamada Políticas de Dados. A primeira inclui informações sobre a privacidade nos diversos serviços e funcionalidades da rede social, incluindo a ferramenta de controle das configurações. Já a segunda traz explicações acerca de como os dados são coletados, tratados e usados pela empresa.

No comunicado divulgado hoje, Erin Egan informou que a companhia pretende centralizar e simplificar as informações e os sistemas de controle das configurações de privacidade. Mas não deu mais detalhes de quando nem como isso será feito.

Gerenciamento de privacidade

O Facebook apontou como um dos focos da campanha divulgar melhor as ferramentas de controle de privacidade. Elas permitem, por exemplo, definir o público destinatário de uma publicação, se amigos, amigos de amigos ou listas de contatos.

Na administração do perfil, há a funcionalidade de escolher quem pode acessar quais informações. O nome e a foto são sempre públicos. Mas informações como local de trabalho e idade podem ser expostas para determinadas pessoas e não para outras. O mesmo é válido para listas de amigos, comentários, marcações e mensagens na linha do tempo.

Avanço parcial

Na avaliação de Maria Cecília Oliveira Gomes, especialista em regulação de novas tecnologias e monitora do curso de proteção de dados da Universidade Mackenzie, de São Paulo, a divulgação dos princípios de privacidade é um movimento positivo do Facebook de ampliação da transparência sobre suas atividades. Para ela, parte da motivação da empresa está relacionada à adaptação aos princípios da nova legislação europeia, que entrará em vigor neste ano.

“A plataforma está tentando se tornar mais transparente e fazendo ações de educação, mas não acho que são ações suficientes. Não há transparência absoluta em relação ao que é feito com os dados dos usuários. O Facebook inclusive já enfrentou questionamentos sobre a falta de transparência em relação a isso e aos algoritmos que usa”, disse.

Um exemplo de medida de transparência, sugere a especialista, seria deixar mais claras as informações coletadas para a publicidade direcionada. “A própria pessoa que faz anúncio direcionado não tem conhecimento geral de quais dados são coletados. Isso seria algo interessante, até porque neste ano teremos eleições e este recurso será adotado”, complementa Maria Cecília.

Poder excessivo

Para Amanda Yumi Ambriola, especialista em tecnologia e integrante da associação Garoa Hacker Clube, a despeito dos princípios ainda há sérios riscos à privacidade dos usuários do Facebook.

A rede social concentra informações de mais de dois bilhões de usuários, segundo site oficial da empresa, e pode mudar sua política de privacidade. “As regras do jogo podem mudar com frequência e não são válidas para apenas publicações e contatos novos, mas sim, para todo seu histórico lá salvo”, alerta Amanda.

A pesquisadora acrescenta que, mesmo afirmando estar preocupado com a privacidade dos usuários, o Facebook ainda coleta uma grande quantidade de dados e os fornece para anunciantes sem que o usuário saiba como suas informações estão sendo geridas.

(Agência Brasil)

Confiança do consumidor sobe 2,4% em janeiro

A confiança do consumidor brasileiro iniciou 2018 em alta, com crescimento de 2,4% no Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) em janeiro em relação a dezembro de 2017. O indicador foi divulgado nessa segunda-feira (29) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar da alta na passagem de dezembro do ano passado para janeiro deste ano, o Inec do primeiro mês do ano ficou 0,9% abaixo do registrado em janeiro do ano passado e 4,7% abaixo de sua média histórica, que é de 108 pontos.

Vitória (ES) – Supermercados lotados com filas nos caixas e na entrada funcionam com horário reduzido (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Consumidor brasileiro começou 2018 mais confiante, de acordo com a CNI Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Segundo a CNI, houve crescimento na maioria dos indicadores que compõem o Inec, na comparação janeiro 2018/dezembro 2017, com exceção apenas para o índice de compras de bens de maior valor, que caiu 0,7%. Entre os componentes que mais cresceram no período, a CNI destaca a expectativa de renda, que subiu 5,3%; o de expectativa de renda pessoal, com aumento de 5,3%; e o de expectativa de inflação, que melhorou 4%.

Análise e projeções

Os números indicam, na avaliação da confederação, que “os consumidores estão mais otimistas com relação ao desemprego, renda e também com a evolução dos preços”. No entanto, o economista da CNI Marcelo Azevedo reconhece que, embora haja melhores nos indicadores, a confiança não mudou muito – tanto na comparação mensal como anual.

“São variações pequenas, o índice ainda fica baixo e isso faz com que a recuperação da demanda fique ainda limitada. Mas a gente espera que, como o Inec mostra consumidores mais confiantes, haja aumento maior da demanda, uma vez que consumidores mais confiantes tendem a aumentar o seu consumo. Há que se ressaltar, no entanto, que como o índice se manteve baixo, apesar da melhora, principalmente neste início de ano, esta recuperação deverá continuar sendo lenta”.

Segundo Azevedo, os resultados de janeiro indicam uma recuperação gradual do quadro. “A gente percebe que há melhoras sobretudo na questão das expectativas [de inflação, de renda, de desemprego], que são mais otimistas: hoje os consumidores acreditam mais na queda da inflação, do desemprego e do aumento da própria renda. E foi isso, inclusive, que levou à melhora do índice neste início do ano”, explica.

De acordo com o economista da CNI, as expectativas sobre endividamento e a situação financeira ainda são os componentes que limitam a recuperação mais expressiva da confiança do consumidor como um todo.

De maneira geral, a avaliação da CNI é que 2018 será um ano melhor e com menos sobressaltos nos indicadores. “Diferentemente do ano passado, quando a gente tinha um crescimento e uma queda, um crescimento e uma queda – o que impedia e limitava o crescimento ao longo do ano -, agora em 2018 essas quedas serão mais raras, e poderão até não acontecer, o que manterá um ritmo de crescimento mais constante – ainda que baixo”, analisa Azevedo.

(Agência Brasil)

Chacina de Cajazeiras – Sete suspeitos de terem participado do massacre são apresentados

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, confirmou, nesta noite de segunda-feira, durante coletiva de imprensa na sede do órgão (Bairro Parque Araxá), em Fortaleza, que os sete homens armados presos no velório de uma das vítimas da Chacina nas Cajazeiras são suspeitos de participação no crime, ocorrido na madrugada de sábado, 27, e que resultou em 14 vítimas.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu os homens após receber denúncias anônimas. Eles serão autuados por crimes como uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa. Um dos detidos já era procurado por homicídio.

Segundo o delegado da DHPP, Leonardo Barreto, uma equipe exclusiva está atuando no caso. Uma perícia está sendo feita para confirmar se as armas apreendidas com os homens no velório também foram usadas na chacina. Os homens também passarão por exames, como o de balística, que revela se o indivíduo deu algum disparo com arma de fogo.

Foi revelado também que o homem preso no sábado trocou tiros com a Polícia antes de ser apreendido com um fuzil. O secretário da segurança falou que as medidas anunciadas pelo governador, no domingo, 28, serão postas em prática e que “será a maior investida que a Polícia fará contra facções”.

Na entrevista, confirmou ainda que algumas informações serão mantidas em segredo, para que não sejam prejudicadas as investigações.

“Estamos (trabalhando) incansavelmente para dar uma resposta à população cearense”, afirmou Andre Costa negando ainda que sairia do cargo, “eu continuo focado na missão. Continuo com foco total no trabalho”.

Os suspeitos saíram em viaturas da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para fazerem os exames.

A chacina das Cajazeiras foi a maior da história do Estado, com 14 mortos e ocorreu numa casa de forró na madrugada de sábado, 27.

(O POVO Online)

Preço médio da gasolina nos postos aumenta pela 13ª semana seguida

Dados divulgados hoje (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nos postos do país subiu pela 13ª semana consecutiva. O valor médio do litro pago para o consumidor passou de R$ 4,194 para R$ 4,198.

A elevação de 0,1% reflete uma alta observada em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. No Amazonas, o preço médio se manteve estável. Nos demais estados e no Distrito Federal, houve queda.

O diesel subiu de R$ 3,377 para R$ 3,381. A alta também foi verificada no etanol, que passou de R$ 2,991 para R$ 3,002. A pesquisa da ANP é feita semanalmente. Nesta última edição, foram levantados preços de gasolina em 5.755 postos em todo o país. Os valores do diesel foram mapeados em 3.263 postos e do etanol em 5.107.

O levantamento mostra ainda uma alta de 0,58% no gás de cozinha. O valor médio pago pelo consumidor no país subiu de R$ 67,08 para R$ 67,47.

(Agência Brasil)

Passagem de ônibus de Fortaleza sobe no próximo sábado: Inteira, R$ 3,40; meia, R$ 1,50

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A partir do próximo sábado, a passagem de ônibus de Fortaleza custará R$ 3,40 a inteira e R$ 1,50 a meia. Hoje está em R$ 3,20 a inteira e R$ 1,40 a meia. A decisão foi tomada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), por meio de decreto, informa para este Blog a assessoria do Paço Municipal.

As novas tarifas, de acordo com o decreto assinado pelo prefeito, foram resultantes de estudos técnicos realizados pela Empresa de Transporte Urbano do Município de Fortaleza (Etufor), levando em conta elevação dos insumos que representam no cálculo tarifário.

Os empresários do setor reivindicavam reajuste de 20%.

Confira o decreto:

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e CONSIDERANDO os estudos técnicos realizados pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR, no tocante a elevação dos insumos que repercutem no cálculo tarifário. CONSIDERANDO o que determina o art. 221 da Lei Orgânica do Município onde estabelece que compete ao Chefe do Poder Executivo fixar o valor das tarifas de serviço de transporte público urbano no âmbito do Município de Fortaleza e por tratar-se de matéria de relevante interesse público, envolvendo tema de prestação de serviço essencial.

DECRETA: Art. 1º – As tarifas para os veículos que operam nos serviços de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros do Município de Fortaleza, passarão a ser as seguintes: I – R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) para a passagem inteira; II – R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para a tarifa estudantil, independentes do percurso ou linha, nos dias comuns. Parágrafo Único – Aplica-se o valor da tarifa estudantil conforme permissivo legal contido no Art. 234 da Lei Orgânica do Município que garante um desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa para os estudantes de Fortaleza que possuem a Cédula de Identidade Estudantil. Art. 2º – As tarifas sociais instituídas pelo Decreto n º 12.107, de 19 de outubro de 2006 passarão a ser as seguintes: I – R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para passagem inteira e R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a passagem estudantil, independente do percurso ou linha, para todos os domingos, bem como nos dias 13 de abril (aniversário do Município de Fortaleza), 31 de dezembro e 1º de janeiro. Parágrafo Único – Além das tarifas referenciadas neste artigo, ficam estabelecidos os seguintes valores: I – Para a tarifa da hora social os valores passam a ser R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) para passagem inteira e R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) para a passagem estudantil; II – Para a linha central o valor permanece R$ 0,50 (cinquenta centavos de real) para a passagem inteira, e R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) para a passagem estudantil. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir de zero hora do dia 03 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 25 de janeiro de 2018.

TRT abre temporada de acordos para quem tem precatórios com a Prefeitura de Fortaleza

Quem possui precatórios de processo trabalhista com o município de Fortaleza tem a oportunidade de antecipar o recebimento de seu crédito. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios do município de Fortaleza (Administração direta e indireta). O período de habilitação para os interessados em celebrar acordo com a Prefeitura começou nesta segunda-feira (29/1) e vai até o dia 2 de março de 2018. a informação é da assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para ciência pelo prazo sucessivo de 10 dias.

Um decreto do município estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos por meio de acordos judiciais. Para as dívidas até o ano de 2009, do valor é descontado 20%. Entre os anos de 2010 e 2013, o pagamento tem dedução de 30%. A partir de 2014, o desconto é de 40%. Fortaleza dispõe de R$ 5.331.022,98 para celebrar os acordos.

Prêmio Jovem Cientista já recebe inscrições

O 29º Prêmio Jovem Cientista, aberto a estudantes do ensino médio e superior e a mestres e doutores que contribuam para trazer soluções inovadoras aos desafios do Brasil, já está recebendo inscrições. O tema deste ano é “Inovações para a conservação da natureza e transformação social”. O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Fundação Roberto Marinho; Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Banco do Brasil.

O Prêmio Jovem Cientista visa incentivar a pesquisa científica no país e foi instituído em 1981.O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, destacou a importância da retomada da parceria com as instituições para tornar factível a realização dessa nova edição da iniciativa, após dois anos fora de circulação. “A parceria é muito importante. Para premiar, precisávamos dessas parcerias”, disse ele à Agência Brasil.

Além das três categorias contempladas (ensino médio, superior e mestres e doutores), o Prêmio Jovem Cientista destacará o Mérito Científico, que vai premiar a trajetória de um pesquisador brasileiro na área tema dessa edição; e o Mérito Institucional, para as instituições do ensino médio e superior com o maior número de trabalhos qualificados.

A partir de fevereiro, o CNPq vai disponibilizar em sua página na internet aulas voltadas para o tema deste ano. Os resultados do Prêmio Jovem Cientista serão divulgados em novembro, com a entrega do prêmio programada para dezembro, no Palácio do Planalto, em solenidade que contará com a presença do presidente da República.

Soluções para o dia a dia

O coordenador do prêmio na Fundação Roberto Marinho, André Luiz Pinto, salientou a limitação de idade para os concorrentes. Para alunos do ensino médio, o limite estabelecido é de até 25 anos; para estudantes do ensino superior, até 30 anos; e para mestres e doutores até 40 anos de idade.

Os participantes são estimulados a apresentar trabalhos que tenham relação com desafios do dia a dia das comunidades, embora haja espaço para trabalhos mais teóricos, afirmou Pinto à Agência Brasil. As inscrições serão encerradas no dia 31 de julho, junto com a entrega dos trabalhos. “Você faz a inscrição e envia o trabalho ao mesmo tempo”, esclareceu o coordenador. Segundo ele, o maior registro de inscrições costuma ocorrer nos últimos dias.

Em suas 28 edições anteriores, o Prêmio Jovem Cientista teve mais de 20 mil projetos inscritos e 194 premiados. André Luiz Pinto destacou que nove entre dez vencedores da iniciativa “consideram que o prêmio mudou as suas vidas e que a pesquisa deles impactou a ciência de alguma forma e a comunidade em que vivem”.

Prêmios em dinheiro

O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, informou que na categoria mestre e doutor, os três primeiros colocados serão agraciados com prêmios em dinheiro no valor de R$ 35 mil, R$ 25 mil e R$ 18 mil, respectivamente; na categoria de alunos do ensino superior, os prêmios serão de R$ 18 mil, R$ 15 mil e R$ 12 mil; na categoria ensino médio, os três primeiros lugares ganharão ‘laptops’; e nas categorias mérito científico e institucional, serão concedidos prêmios de R$ 40 mil cada.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará vai criar a Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai criar uma Vara especializada no Combate ao Crime Organizado da Comarca de Fortaleza. Um projeto de lei nesse sentido será apreciado, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30min. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

A medida tem por objetivo tornar mais célere os julgamentos desses crimes, com a adoção de colegiados de juízes e com competência em todo território cearense.

Desde 2014, há a Resolução nº 04/2014, do Órgão Especial, e o Provimento nº 05/2014, da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulamentam esses julgamentos por colegiados em crimes dessa natureza, atuando em Fortaleza, a exemplo do processo da chacina do Curió, e em comarcas do Interior.

Moro manda a leilão triplex atribuído a Lula

Moro e Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda em leilão público do triplex em Guarujá (Litoral de SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Lula. A informação é do Portal G1, adiantando que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima [a Petrobras] no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.

Moro também determinou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel. Ele disse que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz Sergio Moro, no documento, também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”. O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU “leva à natural crença de que o imóvel está abandonado.