Blog do Eliomar

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Luizianne inicia nesta quinta-feira ciclo de lançamento de sua candidatura nas Regionais

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A deputada federal e candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, participará, nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na quadra da Escola Impacto, de um ciclo de plenárias de lançamento da sua candidatura nas cinco Regionais. A Regional V é a primeira a receber a visita da candidata. A área é a que concentra maior volume de obras e serviços provenientes do Orçamento Participativo durante a gestão Fortaleza Bela, informa a coordenação da campanha de Luizianne Lins: 20,9%. Entre as ações, a Avenida D, que liga o José Walter ao Conjunto Palmeiras.

Além dessas plenárias, já foram realizados 10 seminários temáticos de elaboração do Programa de Governo Participativo da chapa, que tem o deputado estadual Elmano de Freitas como vice.

SERVIÇO

* Quadra da Escola Impacto  – Rua João Gentil, 3116 – Bom Jardim.

Prefeitura vai entregar “Praça da Bandeira” reformada

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Nesta quinta-feira, às 17 horas, a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar a reforma da Praça Clóvis Beviláqua, a conhecida “Praça da Bandeira”, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

A praça recebeu intervenções como a recuperação e a instalação de novos mobiliários e pavimentação, novas rampas de acesso, pintura, melhorias na iluminação e no projeto paisagístico, reforma do alambrado e da quadra esportiva, além de uma academia ao ar livre.

DETALHE – A praça também passará a contar com uma cabine da Guarda Municipal funcionando 24 horas.

IFCE inaugura nova casa e sinaliza mais de 600 vagas para servidores

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Aos 107 anos, desde sua primeira nomenclatura, o Instituto Federal do Ceará (IFCE) atinge um momento emblemático, comemora o reitor Virgílio Araripe. A instituição alcançou nesta semana a marca dos 30 campi em funcionamento, distribuídos em todas as regiões do Estado. Também anuncia mais de 600 vagas para novos servidores até 2017. E, nesta sexta-feira, às 16 horas, inaugura sua sede administrativa própria, em Fortaleza, no bairro Jardim América, num complexo de 19 mil m2, abrigando um bloco administrativo principal com três pavimentos, um memorial, bloco de serviços, estacionamento para 174 vagas, praça e bicicletário.

A obra, iniciada em dezembro de 2014, é resultado de um investimento de aproximadamente R$ 17 milhões e possibilitará um modelo mais integrado de gestão. O aspecto funcional é um dos destaques da estrutura do novo prédio do IFCE. Os setores estão agrupados em formato aberto, conhecido por “open office”, proporcionando maior versatilidade, sem barreiras físicas, permitindo mais comunicação entre os ambientes. O espaço foi cedido pela União ao IFCE e, anteriormente, era utilizado pela Superintendência Federal de Agricultura.

Sebrae promoverá a Feira do Empreendedor em Sobral

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Vem aí a Feira do Empreendedor de Sobral (Zona Norte). A realização é do Sebrae, que montará estande com todos os seus serviços e mais 80 expositores em plena praça do Teatro São João.

O diretor técnico do Sebrae, Alcy Porto, em conversa com o Blog, dá mais detalhes de um evento que objetiva difundir a filosofia do empreendedorismo no interior cearense.

O Sebrae já realizou evento do gênero na Região do Cariri.

Banco do Brasil lucra R$ 2,465 bi no segundo trimestre

“O Banco do Brasil anunciou lucro líquido de R$ 2,465 bilhões no segundo trimestre, uma queda de 18% em relação ao segundo trimestre de 2015, quando o lucro foi de R$ 3,008 bilhões. A remuneração aos acionistas atingiu R$ 764,5 milhões no trimestre e R$ 1,4 bilhão no semestre.

O lucro ajustado foi de R$ 1,8 bilhão, 40% maior em relação ao trimestre imediatamente anterior. A carteira destinada a pessoas físicas encerrou o segundo trimestre com saldo de R$ 187,5 bilhões, um crescimento de 6,4% na comparação com junho de 2015. O banco continua investindo nas linhas de menor risco, como crédito consignado, CDC salário, financiamento de veículos e de imóveis, alcançando 75,8% do total da carteira orgânica.

O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 51,6 bilhões no segundo trimestre, com crescimento de 17% em relação ao mesmo período de 2015. O financiamento às empresas cresceu 5,7% em um ano, atingindo saldo de R$ 11,9 bilhões. Já o financiamento às pessoas físicas evoluiu 20,94% no mesmo período, alcançando saldo de R$ 39,7 bilhões.

A carteira de crédito ao agronegócio apresentou crescimento de 9,6% em 12 meses. Na safra 2015/2016, o banco gastou R$ 82,4 bilhões em operações de crédito rural – crescimento de 12,4% em relação ao mesmo período da safra 2014/2015. O banco foi responsável por 62% de participação nos financiamentos destinados ao setor.”

(Agência Brasil)

Corredores terão desafio inédito na Arena Castelão

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Os apaixonados por corrida e futebol têm um desafio inédito no dia 3 de setembro próximo. É o Cross Urbano Caixa, prova que levará os atletas a percorrerem um cenário que poucos tiveram a chance de conhecer: a Arena Castelão. Um local que já foi sede de grandes clássicos internacionais, incluindo a Copa do Mundo e shows internacionais. Serão seis quilômetros entre túneis, passarelas, rampas, arquibancadas, subsolo, estacionamento, terminando no gramado onde os atuais campeões mundiais de futebol atuaram.

O evento é inédito em Fortaleza e encerrará o Circuito Cross Urbano 2016 que já realizou duas etapas neste ano – Brasília e Cuiabá. Desde a criação do circuito já foram realizadas oito etapas nos últimos três anos nas arenas da Copa do Mundo, podendo destacar o Estádio Nacional, Arena Pernambuco e Arena Pantanal. “Fortaleza vai ter o privilégio de receber, pela primeira vez, um circuito de corrida dentro de um estádio. Além disso, terão chance de conhecer por dentro uma das mais bonitas arenas do Brasil”, explica o organizador do evento Freddy Carvalho.

A prova será noturna, com largada em ondas a partir das 20 horas. Novidade no Brasil, a largada em ondas, por faixas etárias, tem como objetivo o conforto e a segurança dos atletas, que largarão em grupos de até 250 pessoas, de acordo com a idade e em intervalos de 15 minutos. Isso evitará tumultos em um espaço fechado como o Castelão, principalmente, nas subidas pelo setor de cadeiras. O início das baterias está marcado para às 20 horas.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas e podem ser feitas até dia 28 de agosto pelo site www.ativo.com.br ou www.crossurbanocaixa.com.br e custam R$ 85, além da taxa de comodidade de R$ 5,95. Para idosos acima de 60 anos o preço é de R$ 50 mais a taxa de R$ 5,95.

(Foto – Divulgação)

Pecuária nordestina tem aporte superior a R$ 1,7 bi com recursos do FNE

“A Pecuária teve aporte de mais de R$ 1,7 bilhão com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) até o início de agosto. Desse montante, pouco mais de R$ 1 bilhão (59,8%) foram investidos no Semiárido e R$ 707 milhões nas demais zonas, compreendendo toda a área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste e Norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais).

O setor da Pecuária, segundo informa a assessoria de imprensa do BNB, também concentrou a maior quantidade de operações do banco (posição até 05/agosto), com mais de 247 mil operações, o que representa 78,2% das contratações com essa fonte de recursos. Desses empréstimos, mais de 174 mil foram destinados para empreendimentos em zonas de Semiárido.

A Bahia foi o estado beneficiado com o maior volume de recursos, com mais de R$ 385,4 milhões investidos, dos quais R$ 282,4 milhões em áreas do Semiárido. Também no Ceará, a maior parte dos recursos foi aplicada em áreas de condições climáticas adversas, com R$ 164,4 milhões investidos no semiárido cearense, o que equivale a 88,2% do total contratado com o setor no estado.

Na avaliação por porte de cliente, o grupo mais beneficiado foi o dos miniprodutores rurais (que faturam até R$ 360 mil por ano), para os quais o Banco do Nordeste destinou 80,2% do total contratado com o setor Pecuária, perfazendo um volume de R$ 1,4 bilhão. Desses, mais de R$ 964 milhões foram aplicados no Semiárido.

Empresa de ônibus deve pagar R$ 41,9 mil a mãe que perdeu filho em acidente

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação São José a pagar R$ 41.969,00 de indenização moral e material, além de pensão mensal vitalícia, para mãe que perdeu o filho em decorrência de acidente de trânsito envolvendo ônibus da empresa. Segundo o relator do caso, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, “a empresa é prestadora de serviço publico mediante contrato de concessão, explorando atividade de transporte de passageiros, o que a submete ao regime de responsabilidade objetiva”.

Conforme os autos, no dia 17 de março de 2009, a vítima, à época com 25 anos, estava em uma motocicleta no cruzamento das ruas São Manoel com Major Montenegro, bairro Manoel Sátiro, quando foi atingido por veículo da Viação São José. Ele faleceu em virtude do sinistro. Segundo testemunhas, o motorista não respeitou a sinalização de parada obrigatória.

Na contestação, a empresa alegou que houve imprudência exclusiva da vítima por conduzir seu veículo com os faróis desligados e acima da velocidade permitida na via. Em 15 de junho de 2015, o Juízo da Vara Única de Trânsito de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e R$ 1.969,00 de indenização material, além de pensão mensal vitalícia a ser devidamente apurada na fase de liquidação de sentença.

Inconformados com a decisão, tanto a empresa quanto a mãe da vítima apelaram (nº 0100831-02.2009.8.06.0001) no TJCE, requerendo a diminuição e majoração do valor do dano, respectivamente.

Ao analisar o recurso, a 6ª Câmara Cível reformou parcialmente a decisão do Juízo de 1º Grau para fixar em R$ 40 mil a reparação moral, acompanhando o voto do relator. “A colisão aconteceu por imprudência do motorista, que não obedeceu à sinalização vertical na via, colidindo frontalmente com o motociclista e causando sua morte. Por isso, a mãe da vítima tem direito às indenizações, devendo estas ser compatíveis com a extensão do dano”, ressaltou o desembargador Jucid do Amaral.”

(Site do TJ/CE)

STF envia orçamento de R$ 685 milhões, 23% acima dos números de 2015

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“A proposta de orçamento do Supremo Tribunal Federal para 2017 será de R$ 685 milhões. A cifra foi aprovada, por unanimidade, em sessão administrativa do tribunal. A proposta significa um aumento de 23,3% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 554,7 milhões (veja tabela abaixo).

O orçamento será agora enviado à Presidência da República, que o incluirá na Proposta de Lei Orçamentária para 2017. O Supremo também aprovou a inclusão, na mensagem que será enviada ao Planalto, que o Executivo não poderá cortar a proposta por iniciativa própria. Apenas o Congresso Nacional é que poderá contingenciar o orçamento do Supremo.

A inclusão da ressalva foi ideia do ministro Celso de Mello. Segundo ele, “é importante que a mensagem encaminhada à Presidência consignasse que só o Congresso pode fazer o corte, porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes.

Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”.

Nesses R$ 230 milhões está incluída a proposta de aumento de salário dos ministros, em discussão no Senado. O diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, lembrou os ministros que, caso a PEC que cria o “novo regime fiscal” seja aprovada, essa cifra será reduzida para o que foi executada este ano corrigida pela inflação. Ou seja, R$ 158 milhões mais o IPCA, que deve ficar em torno de 10%.”

(Site do STF)

TCM garante que vai entregar lista completa dos “Ficha Suja”

Sobre postagem do Blog intitulada “Para que servem mesmo o TCE e o TCM?”, recebemos a seguinte nota do Tribunal de Contas dos Municípios:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta à nota do TCM sobre assunto relacionado ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à competência para julgamento de contas de prefeitos informamos:

A relação que será entregue pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) à Justiça Eleitoral amanhã (12/8) contemplará gestores que tiveram contas rejeitadas nos últimos 8 anos em processos com trânsito em julgado no âmbito do TCM, independentemente do cargo político ocupado pelo mesmo, cabendo ao Poder Judiciário decidir sobre a inelegibilidade de candidatos.

Eventuais modificações quanto aos efeitos de decisões do TCM serão cumpridas a partir de determinações oficiais da Justiça.

Sem mais,

Tribunal de Contas dos Municípios.

Livro vê ações contra “fichas sujas” como uma ilusão

foto plácido rios promotor

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, apresentará, nesta quinta-eira, o livro “Inovações na Lei Eleitoral e a Ilusão da Ficha Limpa”, do jurista Djalma Pinto.

Será durante cerimônia marcada para as 19h30min, no Clube Náutico.

No livro, Djalma  explica que é “necessário compreender, de forma definitiva, que a excessiva tolerância de uma nação para com os infratores da lei penal responde pelo seu empobrecimento. Gestores envolvidos com delitos jamais terão preocupação com a primazia do bem comum”.

Por um mundo de atletas da misericórdia

Com o título “Nos esportes, uma oportunidade para a Misericórdia”, eis artigo do Padre Rafhael Silva Maciel, reitor do Seminário Propedêutico de Fortaleza e Missionário da Misericórdia. Ele aproveita este tempo olímpico para reflexões cristãs. Confira:

O Brasil está sediando desde o último dia 05 de agosto os Jogos Olímpicos de 2016. Muito se escuta falar que os esportes são oportunidade ímpar para que as pessoas tomem rumos diferentes daqueles que muitas vezes lhes são oferecidos por determinadas situações de risco na sociedade.

Na mensagem que o Papa Francisco enviou ao povo brasileiro e aos atletas destas Olimpíadas (02.08.2016), ele afirma que “diante de um mundo que está sedento de paz, tolerância e reconciliação (…) que o espírito dos Jogos Olímpicos possa inspirar a todos, participantes e espectadores, a combater o bom combate e a terminar juntos a corrida (cf. 2 Tm 4,7-8), almejando alcançar como prêmio não uma medalha, mas algo muito mais valioso: a realização de uma civilização onde reine a solidariedade, fundada no reconhecimento de que todos somos membros de uma única família humana, independente das diferenças de cultura, cor da pele ou religião”.

Essas palavras do Papa Francisco inserem-se não apenas no espírito dos Jogos Olímpicos, mas também do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia. Afinal, a busca da reconciliação e da paz, onde rivalidades e ofensas sejam banidas, é uma busca que se faz quando a Misericórdia de Deus torna-se um imperativo na vida das pessoas.

É evidente que em campeonatos há competição, existe a busca por medalhas e quebras de recordes. Para isso se requer da parte dos atletas um trabalho intenso de preparação e de renúncias. São Paulo já dizia isso em uma de suas Cartas: “Não sabeis que aqueles que correm no estádio, correm todos, mas um só ganha o prêmio? Correi, portanto, de maneira a consegui-lo. Os atletas se abstêm de tudo; eles, para ganhar uma coroa perecível; nós, porém, para ganhar uma coroa imperecível” (1Cor 9,24s). Ele faz a comparação entre os desafios dos atletas que buscam esses ganhos humanos com os fieis que devem, assim como atletas, buscar os ganhos mais altos e sobrenaturais dados pela fé.

“Ser misericordiosos como o Pai” (Lc 6,36) deve nos fazer pensar nos jogos como oportunidade de viver na prática Obras de Misericórdia, ou mesmo outros aspectos da fé. O então Cardeal Joseph Ratzinger, em artigo publicado no livro “Buscar o que é do alto”, esclarece que, “talvez pudéssemos aprender novamente sobre a vida a partir do jogo. Com efeito, nele torna-se visível algo fundamental: não somente de pão vive o homem; mais ainda: o mundo do pão é, em última análise, apenas a fase preliminar do que é propriamente humano, o mundo da liberdade. Mas a liberdade vive da regra, da disciplina que aprende o agir em conjunto e o correto confronto, o ser independente do êxito exterior e da arbitrariedade, e desse modo chega a ser verdadeiramente livre. O jogo, uma vida: se aprofundamos, o fenômeno de um mundo entusiasmado pelo futebol pode nos oferecer mais que um mero entretenimento”.

Portanto, nas ofertas de ajuda mútua, no esforço de cooperação, no reconhecer a vitória do outro, nos gestos de ternura entre desportistas, podemos procurar inspiração para também nós, nas relações pessoais aprender a boa convivência, só que regida por aquele Amor que nunca passará (Cor 13,8). Por que sem o Amor tudo será como um sino que toca e não se escuta (1 Cor 13,1). E é o Amor que move a Misericórdia.

São João Paulo II, por ocasião do Jubileu dos Desportistas do Ano 2000, afirmava que “as potencialidades educativas e espirituais do desporto hão de tornar os fiéis e os homens de boa vontade unidos e decididos a contrastarem todos os aspectos deturpantes que podem insinuar-se, reconhecendo nele um fenômeno contrário ao desenvolvimento integral da pessoa e à sua alegria de viver. (…) É preciso estar disposto a pedir perdão por quanto se fez ou se omitiu no mundo do desporto (…). Possa esta confirmação oferecer a todos dirigentes, técnicos e atletas a ocasião para encontrar um novo impulso criativo e propulsor, de tal forma que o desporto corresponda, sem se desnaturar, às exigências dos nossos tempos: um desporto que tutele os mais frágeis, não exclua ninguém e liberte os jovens das insídias da apatia e da indiferença, suscitando neles uma sadia competição; um desporto que seja fator de emancipação dos países mais pobres e ajude a cancelar a intolerância e a construir um mundo mais fraterno e solidário; um desporto que contribua para fazer amar a vida, eduque para o sacrifício, o respeito e a responsabilidade, levando à plena valorização de cada pessoa humana” (29.08.2000).

Sem dúvida as palavras de São João Paulo II colocam a atividade esportiva em consonância com as palavras o Papa Francisco, neste Jubileu que tem como prêmio, como medalha imperecível a Misericórdia. Atletas, sim! Melhor ainda… ATLETAS DA MISERICÓRDIA DE DEUS!

* Rafhael Silva Maciel,

Reitor do Seminário Propedêutico de Fortaleza e Missionário da Misericórdia.

Caixa eletrônico é violado na sede da Vice-Prefeitura de Fortaleza

“Um caixa eletrônico do Banco do Brasil situado na sede da Vice-Prefeitura de Fortaleza (Bairro Vila União) foi violado, na madrugada desta quinta-feira, 10. Armados, três homens invadiram o prédio e, usando maçaricos, violaram o dinheiro do caixa. Eles contavam com o apoios de homens em duas motos.

As informações foram repassadas pela Guarda Municipal à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Em nota, a SSPDS informa que o trio utilizava um carro modelo veículo Fiat Uno, de cor prata e placas NRE 1955. Eles fugiram levando uma quantia não divulgada e até o momento não foram localizados. O caso é investigado pelo 25º Distrito Policial (25ºDP), que fica no bairro Vila União.”

(O POVO Online)

Senadores fazem contas e placar final do impeachment pode chegar a 61 votos

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Abre o olho!!

No Senado, já são feitas as seguintes contas para a votação final do impeachment de Dilma Rousseff:

Renan Calheiros, que não votou, será favorável ao impeachment e a maioria aposta que Elmano Ferrer, do PTB do Piauí, que votou contra, será favorável na última análise.

Com isso, somarão 61 os senadores pró-impeachment.

(Foto – Agência Brasil)

Dnocs sob nova direção

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O presidente interino Michel Temer nomeou dois integrantes da diretoria do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

A direção-geral do Dnocs ficará a cargo de Ângelo José de Negreiros Guerra. A Diretoria de Infraestrutura Hídrica será ocupada por Roberto Otto Penna Massler.

O Dnocs é o órgão do governo federal responsável por beneficiar áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; pela radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais abrangidas por seus projetos, o que inclui projetos de irrigação em áreas onde ela se faz necessária.

 

Papa Francisco almoça com refugiados no Vaticano

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“O Papa Francisco almoçou hoje (11), na Casa Santa Marta, onde mora, com um grupo de 21 refugiados sírios que vieram da ilha de Lesbos, na Grécia, porta de entrada de imigrantes ilegais na Europa.

O primeiro grupo, de 16 pessoas, veio junto com o líder religioso no próprio avião papal, quando ele retornava de uma visita à ilha, ocasião que visitou os refugiados presos no local. O segundo grupo chegou em meados de junho. Atualmente eles vivem na Comunidade de Sant’Egidio, em Roma, e são sustentados pela Igreja Católica.

Em nota, o porta-voz do Vaticano, Greg Burke, explicou que “tanto os adultos quanto as crianças tiveram a oportunidade de conversar com o papa Francisco sobre o início de suas vidas na Itália”. As crianças presentearam o papa com desenhos e ele contribuiu com brinquedos e outros presentes.

Em abril, Francisco realizou uma visita a um campo de refugiados em Lesbos junto aos líderes religiosos ortodoxos, o patriarca de Constantinopla, Bartolomeu I, e o arcebispo de Atenas, Jerônimo II.

Desde que assumiu a liderança da igreja católica, em março de 2013, o papa faz apelos de ajuda aos imigrantes. Um de seus primeiros compromissos foi visitar a ilha italiana de Lampedusa, no mar Mediterrâneo, onde diariamente dezenas de embarcações com imigrantes tentam chegar ao continente europeu. Desde o ano passado, a Europa enfrenta o maior fluxo de deslocamento forçado de pessoas desde o fim da II Guerra Mundial (1939-1945).”

(Agência Lusa)

Para que servem mesmo o TCE e o TCM?

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Com a decisão do STF de liberar tudo que é Ficha Suja, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) arranjaram trabalho muito nesta quinta-feira: rever a lista dos inelegíveis que entregarão ao Tribunal Regional Eleitoral  nesta sexta-feira, às 10 horas.

Essa situação expõe um fato que o deputado estadual Heitor Férrer, agora candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, sempre cutucava: qual serventia desses tribunais mesmo?