Blog do Eliomar

Últimos posts

MPF quer regulamentação do Uber e liberação das licenças de táxi

Uber-App

“O Ministério Público Federal produziu uma nota técnica que será enviada a parlamentares que discutem projetos de lei para regulamentação do Uber.

Elaborada por procuradores da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica, a nota defende não só a regulamentação do Uber, exigindo o registro de motoristas e veículos em órgão regulador, como também a desregulamentação parcial do serviço de taxi.

Na visão dos procuradores, é preciso que exista um aumento gradativo do número de licenças de taxi, até que se atinja a livre entrada e saída de ofertantes do serviço no país, culminando na livre concorrência na modalidade.

(Veja Online)

Poder Judiciário viabiliza 6.494 reconhecimentos de paternidade no Ceará

“Eles não tinham o nome nem o sobrenome do pai na certidão de nascimento. Muito menos a presença, o carinho e o cuidado da figura paterna. Mas o Poder Judiciário do Ceará garantiu que milhares de histórias mudassem. Em seis anos de existência, o programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento de paternidade de 6.494 pessoas no Estado. Deste total, 5.715 foram garantidos voluntariamente e 779 por meio de exames de DNA. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 (data da criação) a agosto de 2016.

Para a juíza coordenadora do trabalho no Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, “as ações de reconhecimento de paternidade realizadas em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado possibilitaram a aproximação do Judiciário com a sociedade, na intensa busca pela efetivação dos direitos fundamentais, no caso específico, o direito à paternidade”.

O programa, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, possibilita que sejam feitos reconhecimentos tardios de paternidade sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou mãe. Só neste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, realizou dois mutirões de reconhecimento de paternidade, no Fórum Clóvis Beviláqua, além de ações em escolas públicas de Fortaleza. As iniciativas beneficiaram mais de 900 pessoas.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, “com esses mutirões, o Judiciário permitiu que pais reconhecessem seus filhos de forma voluntária, sem transtornos, sem conflitos, e conscientes da importância da criança ou do jovem ter o nome do genitor em seus documentos”, ressalta.

De acordo com a chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, as ações realizadas não apenas garantiram que crianças e jovens tivessem seus direitos assegurados por lei, mas também revelou uma iniciativa com ganho social imensurável. “É bastante satisfatório para o Poder Judiciário impactar positivamente na vida das pessoas, com ações como esta de reconhecimento de paternidade”, reconhece.

Como proceder

Quem tem interesse de reconhecer paternidade ou reivindicar o reconhecimento (pai, mãe ou filho maior de idade) pode comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência, ou ao Fórum de sua cidade, e fazer a solicitação. O procedimento é simples. Basta as partes levarem RG e CPF, certidão de nascimento do filho e dados do suposto pai. O procedimento de reconhecimento de paternidade é gratuito.

Até setembro, mais três escolas públicas de Fortaleza com os maiores índices de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento receberão o projeto Pai Presente. A próxima instituição de ensino é a Escola Municipal Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo. A ação acontecerá no dia 20 de agosto, das 9 às 13 horas.”

(Site do TJ/CE)

Sindicato de Hotéis de Fortaleza terá competência agora em todo o Ceará

manuelc

O Sindicato do Hotéis de Fortaleza  (Sindihoteis) terá competência, a partir de agora, em todo o Ceará. Saiu, nesta sexta-feira, a carta sindical estendendo a influência da entidade que terá entre filiados também pousadas e flats.

A informação é do presidente do Sindihoteis de Fortaleza, agora Ceará, Manuel Cardoso Linhares, também vice-presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e ainda vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

*Confira abaixo a portaria expedida pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho:

registr

Tin Gomes entrará na campanha com o mote “Humanizar Fortaleza”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IKZpnQkxYhg[/youtube]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PHS, deputado estadual Tin Gomes, já definiu seu mote de campanha: “Humanizar Fortaleza”.

O parlamentar, em conversa com o Blog nesta sexta-feira, deu detalhes da campanha e afastou a a especulação de que entraria na disputa para bater nos postulantes Capitão Wagner (PR) e Luizianne Lins (PT).

Rio 2016 – Judocas brasileiros desencantam e sai um bronze

rafaele

“O judoca brasileiro Rafael Silva conquistou hoje (12) sua segunda medalha de bronze em jogos olímpicos (a primeira foi em Londres 2012) e a primeira do judô masculino na Rio 2016. Com um yuko, Baby, como é conhecido, venceu o uzbeque Abdullo Tangriev na categoria 100 kg masculino.

Rafael Silva começou bem o torneio, com duas vitórias por ippon, contra o hondurenho Ramon Pileta e, em seguida, contra o russo Renat Saidov. Na semifinal, no entanto, perdeu para o mito do judô atual, o judoca francês Teddy Riner, que não perde uma luta há seis anos ou 114 combates.”

(Agência Brasil)

Mestrado em Ciência da Informação terá aula inaugural aberta ao público

“Será realizada na próxima terça-feira (16), a partir das 19 horas, na ADUFC Sindicato, a aula inaugural do Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação da Universidade Federal do Ceará. Aberta ao público, ela terá como tema “A pós-graduação em Ciência da Informação no Brasil: panorama, perspectivas e desafios” e será proferida pela professora Marisa Bräscher, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A primeira turma do Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação da UFC será formada por 10 alunos, que desenvolverão dissertações na área de concentração “Representação e Mediação da Informação e do Conhecimento”.

Entre os objetos a serem pesquisados pelos mestrandos estão a utilização de dispositivos móveis por idosos, a tipografia como manifestação simbólica e cultural, o papel das tecnologias da informação e da comunicação na construção de uma biblioteca universitária inclusiva e as linguagens documentárias como instrumento de preservação digital do campo da memória do Ceará, entre outros.”

(Site da UFC)

Produção nacional de cerveja tem queda de 4,3% em julho em relação a junho

Colocar-o-dedo-no-copo-para-evitar-que-o-colarinho-da-cerveja-transborde

“A produção nacional de cerveja somou em julho 961 milhões de litros produzidos. Em comparação com junho, esse número representa uma queda de 4,3% na produção e, no comparativo com julho de 2015, retração de 2,3%.

No acumulado janeiro-julho a redução é 2,2% sobre o mesmo período do ano passado. Os dados são da Receita Federal/Sicobe com cálculos da CervBrasil.”

(Veja Online)

Celso Kamura, cabeleireiro de Dilma, dará palestra em Fortaleza

kamurra

Fortaleza será sede, neste domingo e segunda-feira,  no Hotel Gran Marquise, do III Salão Ambientes Noivas. O evento apresentará novidades para quem pensa em casar e oferecerá palestras bem variadas.

Na lista dos conferencistas, por exemplo, Celso Kamura, o cabeleireiro da presidente afastada Dilma Rousseff, e a cearense Norma Zélia, nome dos mais respeitados no ramo do cerimonial.

Votação que poderá concretizar impeachment de Dilma começa no dia 25

O julgamento final do processo de impeachment que a presidenta afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a petista será notificada pessoalmente, ainda na tarde de hoje, sobre o andamento do processo. O sinal verde para a fixação da data pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi dado com a entrega, na manhã desta sexta-feira (12), das alegações finais da defesa, a pouquíssimos minutos do prazo final, pelo advogado José Eduardo Cardozo. A expectativa é que esta fase possa durar até cinco dias.

Cardozo ainda não confirmou se a presidenta afastada virá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Sobre isso, ele disse que ainda vai consultar Dilma,  mas nos bastidores é grande a expectativa para que isso aconteça.

O documento da defesa chama atenção pelas 670 páginas, 661 a mais do que a peça apresentada pela acusação na última quarta-feira (10), que tem apenas 9 páginas.

“Embora o usual seja uma contrariedade mais enxuta, optamos por fazer uma síntese de todas as discussões que estão no processo. Incorporamos ao libelo uma parte das nossas alegações finais e também a crítica o relatório do senador [Antonio] Anastasia, porque é a última oportunidade que tínhamos de nos manifestar por escrito nos autos. Então, achamos muito importante, para aqueles que desejam consultar uma síntese de todas as nossas defesas, e tudo aquilo que foi alegado, que isso constasse no libelo. Um caso que não é usual, exige medidas não usuais”, explicou Cardoso.

Na prática, a peça rebate os argumentos apresentados pela acusação de que a primeira mulher a comandar o país teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Dilma também é acusada de utilizar verbas de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as  chamadas pedaladas fiscais .

Testemunhas

As diferenças entre a estratégia de defesa e acusação não param por aí. Os juristas responsáveis pela denúncia – Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – abriram mão de três das seis testemunhas a que têm direito nessa etapa final, além de não descartarem a possibilidade de dispensar mais uma ao longo do julgamento.

Já a defesa pretende utilizar as seis testemunhas. Na lista entregue por Cardozo, está o procurador do Ministério Público Federal, o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Nelson Barbosa. Além dele, também serão chamados a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Duweck, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) Geraldo Prado, o ex-secretário executivo adjunto da Casa civil Gilson Bittencourt e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Rito

Assim como fez antes do julgamento da fase de pronúncia, mais uma vez o presidente do STF vai se reunir, na semana que vem, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes de partidos, para definir o rito do julgamento final. Além do tempo de duração do julgamento e intervalos, nessa reunião será decidido, por exemplo, quanto tempo os senadores advogados e testemunhas terão para se manifestar.

Julgamento final

Diferentemente das outras etapas, onde a decisão era tomada com base na maioria simples dos votos, metade mais um dos presentes à sessão, na próxima votação, que pode afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, serão necessários 2/3 dos votos, 54 dos 81. Se condenada pelo plenário do Senado, o presidente interino Michel Temer assume a Presidência da República. Ainda nesse caso, Dilma ficará inelegível por oito anos. Se os favoráveis aoimpeachment não conseguirem o mínimo de votos, o processo é arquivado e a presidenta afastada  retoma o mandato.

(Agência Brasil)

OAB do Ceará – Decisão do Supremo sobre Ficha Suja é “retrocesso político”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=udr8aW7eqf8[/youtube]

Um retrocesso político. Assim define o presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, ao comentar decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir margem judicial para candidaturas “Ficha Suja”.

Ele diz que isso é um absurdo e que a sociedade precisa reagir.

Marcelo considera essa decisão do STF precipitada e avisa: a OAB, que faz campanha nacional com a CNBB contra o Caixa 2 na campanha, deve se mobilizar também contra essa decisão.

Para o IBGE, Dilma já rodou…

temerrbrasil

“Se alguém tem ainda tem dúvida sobre o impeachment de Dilma Rousseff esse alguém não é o IBGE.

O instituto entregou recentemente ao presidente interino um folder para sua viagem à China, que deve se dar com ele já efetivado no cargo no início de setembro.

O material, já traduzido, mostra a diversidade brasileira e os principais produtos do agribusiness em cada região do Brasil.”

(Veja Online)

Eleitor pode propor ações de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

“Apesar de a legislação determinar que a ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos, o eleitor também pode contestar uma candidatura. A legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do Tribunal de Contas da União ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo 728.188, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.

Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.”

(Site do TSE)

Vem aí a Jornada Vocacional de Fortaleza!

tiago

A Jornada Vocacional de Fortaleza (JVF 2016), uma realização da Arquidiocese que acontecerá das 9 às 19 horas do próximo dia 28, no ginásio do Colégio Santa Isabel (Bairro São Gerardo), fechou a lista das atrações. A programação artística será aberta às 9 horas pelo cantor Naldo José, que tem evangelizado através do ritmo do forró autor dos sucessos consagrados “sou casado e sou feliz” e o mais novo hit, “reza que ela volta”. Retorna ao palco principal do evento Irmã Kelly Patrícia, a freira que toca guitarra.

Também confirmou presença a banda de pop rock internacional Missionário Shalom que vem de apresentações no exterior durante a Jornada Mundial da Juventude na Polônia.

Novidade nesta edição é a participação de Thiago Tomé, cantor e pregador da Comunidade Canção Nova, que vem direto de São Paulo para a JVF. Na coordenação está o padre Rafhael Maciel, responsável pela Pastoral Vocacional da Arquidiocese de Fortaleza, nomeado pelo Papa Francisco Missionário da Misericórdia.

Eleições em Sobral – Ivo inaugura comitê de campanha dia 18 próximo

ivvo

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT), coordenador-geral da campanha de Ivo Gomes a prefeito de Sobral (Zona Norte),  avisa: a inauguração do Comitê do PDT de Sobral, ocorrerá no próximo dia 18 de agosto, no Boulevard do Arco.

Na lista de convidados para o ato estão o governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (PDT), o prefeito Veveu Arruda (PT), o vice-prefeito Carlos Hilton  e os irmão Cid e Ciro Gomes.

BNDES registra prejuízo de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2015, ele havia tido um lucro de R$ 3,51 bilhões.

Segundo o BNDES, o prejuízo dos seis primeiros meses deste ano foi resultado de despesas com provisões da carteira de crédito e repasses e da carteira de participações societárias. Essas despesas atingiram R$ 9,59 bilhões no primeiro semestre de 2016, R$ 7,95 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado.

Devido a ajustes na classificação de risco na carteira de crédito, que refletiram o cenário econômico desfavorável do país, o banco teve despesas de R$ 4,44 bilhões com suas provisões para risco de crédito.

Segundo o BNDES, a inadimplência do banco manteve-se em patamar muito baixo. O índice referente a 30 dias ficou em 1,38% em 30 de junho deste ano. Apesar disso, o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015, de 0,02%.”

(Agência Brasil)

IFCE – Nova sede e perspectiva de novos servidores

virgilioararipe

Além de entregar a nova sede administrativa do Instituto Federal de Tecnologia do Ceará (IFCE), no bairro Jardim América), o reitor Virgílio Araripe anunciará uma novidade durante o ato: até 2017, o Instituto ganhará mais de 600 vagas para novos servidores.

A solenidade de entrega da nova sede administrativa, que inclui a reitoria, ocorrerá às 16 horas, com a presença de várias autoridades.

O projeto, claro, também reforça a imagem do reitor Virgílio Araripe, que disputará reeleição.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições em Fortaleza – Capitão Wagner afina discurso com postulantes a vereador

captit

Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), com seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), vai se reunir nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na sede do PMDB municipal, com os pré-candidatos ao cargo de vereador na Capital.

A iniciativa é da Executiva Municipal que quer promover um debate entre os nomes que pretendem concorrer a uma vaga na Câmara Municipal e a chapa majoritária.

Tudo para afinar e uniformizar o discurso. E saber, claro, o que a chapa majoritária garantirá ou terá de infraestrutura para a campanha.

(Foto – Divulgação)

Secretaria da Pesca deve voltar a ter status de ministério

80 1

size_810_16_9_o-vice-presidente-michel-temer-em-brasilia-em-05-05

Fazendo a base a qualquer custo.

Depois do Ministério do Desenvolvimento Rural, outra pasta poderá ressuscitar na Era Temer para atender a interesses políticos.

A Coluna Radar, da Veja, informa que a Secretaria da Pesca, que já teve status de ministério e foi integrada à pasta da Agricultura em 2015, deve ser levada à posição de secretaria especial, sendo novamente ligada à Presidência da República.

Isso, para contemplar o PRB do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca. Ele pode ser o ministro.