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Após o sábado de calor, Fortaleza deverá amanhecer este domingo com chuva

O afastamento da Zona de Convergência Intertropical da Região Nordeste interrompeu as chuvas que estavam caindo em todo o Ceará, segundo avaliação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O atual momento do clima no Estado é de instabilidade atmosférica.

Em Fortaleza, este domingo (26) deverá ser de chuva entre a madrugada e o início da manhã, com o céu nublado no decorrer do dia. A previsão da Funceme deverá dar um “refresco” ao fortalezense, após este sábado (25) de muito calor.

Blitz educativa orienta foliões sobre riscos do álcool, doenças sexuais e dengue

Em uma parceria do mandato do vereador Acrísio Sena (PT), do Conselho Comunitário do Antonio Bezerra, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, a Blitz Educativa por um Carnaval de Paz chegou ao oitavo ano neste sábado (25), na Av. Mister Hull.

Os foliões foram orientados dos riscos de doenças sexualmente transmissíveis, do álcool ao volante, além do combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zyca e chikungunya.

“Paris não é mais Paris” – Hollande rebate críticas de Trump

Começou neste sábado (25) a 54ª edição do Salão da Agricultura de Paris. O evento é passagem obrigatória para os políticos na França. O presidente francês François Hollande aproveitou sua visita ao evento para responder às críticas recentes do presidente norte-americano Donald Trump sobre a segurança em Paris.

Trump afirmou nessa sexta-feira (24) que “Paris não é mais Paris”. O chefe da Casa Branca fez a declaração citando um suposto amigo, que “não coloca mais os pés” na capital francesa devido à política de imigração do presidente socialista, que seria muito permissiva, na opinião do republicano.

“Felizmente, nos últimos meses os turistas americanos estão voltando a visitar a França, pois eles viram que nós somos um país que tem todas as suas qualidades, mas que também garante a segurança, fazendo um esforço considerável para permitir que os turistas, mas também todos os que vivem aqui possam se sentir protegidos”, respondeu Hollande. “Não vou fazer comparações, mas pelo menos aqui não há armas circulando nas ruas”, disse o presidente francês. “Infelizmente temos o terrorismo e devemos lutar juntos contra esse problema”, ponderou o chefe de Estado.

Hollande também lembrou que durante uma conversa telefônica recente com Donald Trump, o presidente norte-americano não poupou elogios à França e sua gastronomia. “Imagino que deve ser o que ele realmente pensa”, disse Hollande. “Além disso, não é uma boa coisa desconfiar de um país amigo. Eu não faço isso com os Estados Unidos e peço que o presidente americano também não o faça com relação à França”, completou o socialista.

(Agência Brasil)

Direitos Humanos e Polícia

Em artigo no O POVO deste sábado (25), a vereadora de Fortaleza pelo PPL e advogada Larissa Gaspar afirma que é errado o conceito que “o pessoal dos direitos humanos no Brasil defende bandido”. Confira:

Durante sessão na Câmara Municipal de Fortaleza, declarei que a Comissão de Direitos Humanos daquela Casa está à disposição dos agentes de segurança e de suas famílias. Na condição de integrante e atual presidente da Comissão, entendi ser oportuna essa minha declaração, pois ela respondia a uma afirmação recorrente e errada: a de que “o pessoal dos direitos humanos no Brasil defende bandido”.

Não é que a Comissão da Câmara Municipal de Fortaleza, ou qualquer outra, por algum dia esteve fechada para policiais e suas famílias. Nenhuma esteve nunca. Na verdade é que se faz necessário reafirmar que direitos humanos são para toda e qualquer pessoa, sem distinção. É água para quem tem sede, sem considerar de quem é a garganta seca.

No Brasil, esse antagonismo que se prega entre direitos humanos e polícia tem origem no Regime Militar. De um lado, agentes de segurança como mão abusiva e repressora do Estado. Do outro, defensores dos direitos daqueles que se opunham à ditadura. E com o passar dos anos, mesmo após a reabertura política, um fator fez com que essa tensão ganhasse novos tons: a desigualdade social. Pobreza e violência, polícia e violação de direitos. Esse cenário, ao mesmo tempo em que exigiu ainda mais atuação de defensores dos direitos humanos, engrossou a voz dos conservadores e reacionários. Demonizam os direitos humanos e defendendo militarização como solução para algo que é socioeconômico.

Todos perdemos com essa rivalidade semeada ora nos programas policialescos, ora no parlamento. O caminho para Justiça é a preservação dos direitos humanos. Ser julgado e cumprir sua pena conforme a lei é o correto. Não se toleram abusos de qualquer origem e contra nenhum tipo de pessoa. Qualquer ação que viole um direito tendo por justificativa violação anterior nega a Justiça como vontade comum de nossa sociedade. E isso seria nosso fim enquanto civilização.

Casal morre em queda de ponte e filhos são resgatados em veículo submerso

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Um casal morreu e os dois filhos saíram feridos durante o acidente que ocorreu neste sábado (25), na localidade de Lajedo, em São João de Aruaru, Morada Nova. Os cabos Eduardo Rodrigues Brito, de 40 anos, Thiago Bezerra, de 32 anos e o soldado Felipe Vasconcelos Cordeiro, de 28 anos, estavam em um carro particular, a caminho do quartel do Corpo de Bombeiros de Limoeiro do Norte, quando visualizaram uma aglomeração de pessoas na ponte do canal da integração, no município do Baixo Jaguaribe, a 168 quilômetros de Fortaleza. Os três heróis anônimos resgataram um bebê e um menino de 10 anos que estavam no veículo submerso.

Os militares comentaram ao O POVO Online dos poucos minutos que tiveram para socorrer as vítimas. O grupo estava no veículo particular do soldado Cordeiro, que dava carona aos cabos. Poucas horas depois do salvamento repentino, Cordeiro já estava trabalhando como guarda-vidas na barragem de Tabuleiro.

“Não sei há quanto tempo o carro estava submerso, mas a sensação é gratificante. Foi triste porque não conseguimos salvar as quatro vítimas, mas foi gratificante ver as duas crianças com vida. O cabo Thiago Bezerra e o Brito são pais, a gente viu que eles estavam emocionados”, relata.

O cabo Brito explicou que os três bombeiros são de Fortaleza e trabalham em Limoeiro do Norte. “A gente ainda ia entrar de serviço. A gente não estava fardado ou com equipamentos, mas prestamos socorro e resgatamos duas crianças e dois adultos, as crianças estavam em coma, haviam ingerido bastante água. Fizemos ressuscitação em todos, mas os adultos não conseguimos”, afirma.

Brito explica que como a área não possui sinal de telefonia móvel, os bombeiros usaram o carro particular para transportar as crianças até o hospital de Morada Nova. A criança de 10 anos era a que estava em pior situação. Depois que a Polícia Rodoviária Estadual chegou ao local, os bombeiros voltaram ao hospital e receberam a informação que as crianças seriam transferidas ao Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

“A gente não mede esforços, faz parte do nosso ofício. Vidas alheias e riquezas a salvar é o lema do Corpo de Bombeiros. A gente vê como é importante, mesmo as dificuldades”, ressalta. As duas crianças estavam no banco de trás, a de 10 meses de idade no bebê conforto e menino no banco normal.

A guarnição mais próxima do local do acidente ficava a 100 quilômetros do local e, se não fosse o trabalho dos três bombeiros, a tragédia seria ainda maior. Para o cabo Thiago Bezerra, a paternidade fez com que a emoção tomasse de conta dele. “Tenho dois filhos de idades semelhantes, tenho um de 10 e uma bebê de dois anos, então, a gente lembra muito dos filhos”, ressalta.

Thiago explica que, quando o grupo viu o carro, imaginou que fosse um achado de cadáver. Quando se aproximou, ele foi avisado pelos moradores que “havia gente ali”. Foi o bastante para que o cabo e os outros dois militares enfrentassem a correnteza e começassem o trabalho de resgate.

O cabo Thiago explica que os moradores amarraram o carro para evitar que a correnteza levasse o veículo embora e que a ação facilitou o trabalho dos bombeiros. Um enfermeiro que passava pelo local também ajudou e fez os procedimentos de socorro nas crianças.

(O POVO Online)

Investigado por estupro pode ser proibido de exercer profissões como taxista e segurança privado

Investigado ou acusado por crime de estupro poderá ser proibido de exercer atividade profissional que coloque terceiros em situação de vulnerabilidade e aumente o risco de nova infração. É o que estabelece projeto de lei (PLS 18/2017) que altera o Código de Processo Penal para permitir medida cautelar diversa da prisão.

O projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.  Em sua justificativa a senadora argumenta que embora o trabalho seja reconhecido como um direito social garantido constitucionalmente, não é absoluto.

A senadora ressalta que, na falta de uma regra específica no Código de Processo Penal, as situações concretas vêm sendo corrigidas por meio da atuação dos tribunais do Poder Judiciário.  Exemplo da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que, por unanimidade em 2015, manteve sentença que julgou improcedente o pedido de renovação de cadastro como taxista auxiliar, negado administrativamente pelo Distrito Federal, a pessoa condenada por estupro.

Em outro caso, em 2016, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso de pessoa condenada por estupro para desempenho de atividade de segurança privada, após conclusão de curso preparatório. Conforme a decisão, atenta contra o princípio da razoabilidade e o senso comum admitir que um indivíduo já condenado por estupro e outros crimes seja vigilante.

(Agência Senado)

Foro especial, um privilégio que precisa ser revisto

Editorial do O POVO deste sábado (25) avalia que autoridades se escondem no foro especial para fugir de julgamentos mais rápidos. Confira:

Entre as muitas vantagens da democracia sobre os regimes autoritários, estão os mecanismos que o sistema oferece para sua autocorreção. Essa possibilidade se amplia à medida que o amadurecimento da democracia obriga os poderes da República ao dever da transparência, proporcionando aos cidadãos o escrutínio de todos os seus escaninhos.

Até há pouco tempo havia parcos debates sobre o foro especial por prerrogativa de função, popularmente chamado de “foro privilegiado”. Esse item da Constituição determina que certas autoridades não podem julgadas por cortes de primeira instância, em caso de cometimento de crimes, indo diretamente o processo ou para a segunda instância ou para os tribunais superiores, dependendo do cargo.

Hoje, esse debate está na ordem do dia devido à permissividade de tal instituto, favorecendo juízes, integrantes do Ministério Público, prefeitos, governadores, deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento do jornal O Globo em 20 países da América, Europa, África e Ásia mostra que, em nenhum deles, o benefício tem tamanha dimensão. Nos Estados Unidos nem mesmo o presidente da República goza de tal direito.

Porém, se por um lado é razoável que os chefes dos três poderes da República – também abrangidos pela lei – tenham direito ao foro especial, torna-se inaceitável que o direito seja estendido a mais de 45 mil pessoas – estimativa da Associação dos juízes federais – como acontece no Brasil.

O importante é que – à exceção do boquirroto senador Romero Jucá (PMDB-RR), que defendeu uma “suruba” geral para o caso – é difícil encontrar quem defenda a permanência do foro especial da forma atual, pois se tornou uma indevida de proteção, atrás da qual algumas autoridades se escondem para fugir de julgamentos mais rápidos, com muitos casos sendo arquivados por decurso de prazo.

Talvez por isso à nomenclatura oficial tenha se sobreposto o termo “foro privilegiado” para definir esse benefício. Portanto, não resta a menor dúvida de que esse item da Constituição precisa ser revisto – e talvez seja melhor que o Congresso tome a tarefa para si, para evitar deixar nas mãos do Supremo Tribunal Federal a resolução da pendência.

Operadores alvos da Lava Jato já estão presos em Brasília

Já desembarcaram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, os dois operadores financeiros alvos da 38ª fase Operação Lava Jato, batizada de Blackout, em referência ao sobrenome dos investigados. Jorge Luz e Bruno Luz tiveram a prisão preventiva decretada, mas estavam em Miami, nos Estados Unidos.

O desembarque ocorreu no início da manhã deste sábado (25) e, imediatamente, foram conduzidos pela Polícia Federal (PF) para o Instituto Médico-Legal e, em seguida, para a carceragem Superintendência da PF, na capital federal. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Jorge e Bruno na Petrobras teria resultado no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia.

De acordo com a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. O procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou que esses políticos gozam atualmente de foro privilegiado, principalmente senadores.

Os integrantes da força-tarefa do MPF disseram ainda que Jorge e Bruno atuavam na Diretoria Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB. Eles também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços da estatal, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

Na quinta-feira (23), o PMDB publicou nota afirmando que os operadores financeiros “não têm relação com o partido e nunca foram autorizados” a falar em nome da sigla. O PP e o PT não se manifestaram sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência é pauta da Associação Cearense do Ministério Público

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) adotou como bandeira a revisão no texto da Reforma da Previdência, neste biênio, após as eleições que mantiveram o promotor Lucas Azevedo à frente da entidade.

Em ação conjunta com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e outras entidades, a ACMP trabalha com a apresentação de emendas para alteração do texto da PEC 287/16, propondo mudanças sobre a idade mínima, o tempo de contribuição, as regras de transição, a aposentadoria especial, entre outros temas de interesse dos servidores públicos.

Lágrima sobre o monociclo

Eis a redação da aluna Nicolle Carneiro, do 9º Ano do Colégio Deoclécio Ferro, mostrando que os jovens estão atentos aos problemas das grandes cidades. Confira:

Quem nos vê nos inúmeros semáforos de Fortaleza pode pensar que queremos uma vida fácil entre uma apresentação e outra à cata de algumas moedas durante o sinal vermelho. O trânsito tumultuado e a pressa dos motoristas em retornar às suas estressantes rotinas, mal fazem nosso “respeitável público” perceber as horas doloridas sobre o monociclo e as câimbras nos braços de tanto joga e agarra pinos coloridos de boliche. Outras horas foram gastas nos ensaios, além de mais uma ou duas na pintura do rosto.

Sim, sou um dos quinze a vinte palhaços espalhados pelos cruzamentos mais movimentados da cidade. Apesar da possibilidade de ser confundido com os outros artistas, sou o único na arte do circo. Não por causa do meu equilíbrio no monociclo, mas pelo roubo de corações. Mulheres, claro.

O belo físico e a alegria contagiante me rendem mais moedas do que propriamente a apresentação de manusear pinos de boliche sobre uma roda. Moedas de condutoras e também de passageiras, na maioria.

O que nenhuma percebeu, ainda, é que a maquiagem de cor forte em meus olhos carrega uma lágrima. E essa lágrima tem nome: Michelle.

A ausência de Michelle na esquina da avenida Bezerra de Menezes com a rua José Cândido mais dói que as inúmeras vezes em que ela embarcou em um carro qualquer para também vender a sua arte.

Para confortar a dor, cheguei a pensar que Michelle , enfim, havia encontrado um cliente legal que a tomou como esposa. Quisera eu ser esse cliente, mas nunca quis dela o sexo antes do amor. E amor não tem preço.

Mas, como tudo que se apresenta na rua não possui o valor reconhecido, a história de Michelle em nada tem de especial. Soube por meio de um garçom que Michelle era amante de um traficante e que juntava dinheiro para sustentá-lo no presídio. Em uma semana de apurado ruim, tentou compensá-lo com drogas nas partes íntimas. E acabou presa.

Quem nos vê nos inúmeros semáforos de Fortaleza pode pensar que queremos uma vida fácil…

*Nicolle Carneiro

Aluna do 9º Ano do Colégio Deoclécio Ferrro.

Padilha sai. Padilha volta?

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

Eliseu Padilha (PMDB) está de licença médica da Casa Civil para cirurgia de próstata no momento em que estoura aquele que tem potencial para se tornar a mais grave implicação do governo Michel Temer (PMDB) na Lava Jato.

Amigo íntimo do presidente, o empresário José Yunes lançou ingredientes explosivos sobre pagamentos da Odebrecht feitos a pedido de Temer, de quem foi assessor especial. Ex-executivo da empreiteira, Claudio Melo Filho informou que fez pagamentos em dinheiro a Yunes.

Segundo relato de Melo Filho, o hoje presidente pediu à Odebrecht doação para a campanha eleitoral de 2014, na qual Temer era vice de Dilma Rousseff (PT). Um dos pagamentos, segundo informou, foi feito no escritório de Yunes.

Na semana passada, o empresário foi espontaneamente à Procuradoria Geral da República. Queria apresentar sua versão. Ele informou que recebeu telefonema de Padilha, que lhe pediu um favor. Queria que recebesse “documentos” em seu escritório. Depois algum emissário iria buscar. Quem chegou com o pacote com os tais documentos foi Lucio Funaro, considerado operador do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP). Yunes disse que nunca soube o que tinha dentro.

Ele deixou a assessoria da Presidência após a revelação do episódio, em dezembro passado. Disse que quer defender sua inocência. O episódio já havia sido mencionado por Cunha, em pergunta feita a Temer, elencado como sua testemunha de defesa na Lava Jato.

Ontem, Temer confirmou que pediu doação à Odebrecht, mas não autorizou que nada fosse feito fora da lei.

O Carnaval chega em ótima hora para o presidente e seu grupo. Um amigo íntimo relatou o que seria um pagamento em dinheiro vivo feito por empreiteira, a pedido de Temer. E tendo como intermediário o atual chefe da Casa Civil, que está hoje de licença médica. Para completar, ainda tem no meio um operador de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, cassado e preso.

São muitos elementos obscuros para um pagamento, segundo o Planalto, feito absolutamente dentro da lei. Padilha tirou licença e há gente com dúvidas de que volte. Álibi e motivos para deixá-lo fora não faltam.

Revisão anual de salários de servidores poderá respeitar inflação acumulada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que a revisão geral anual das remunerações e subsídios de servidores públicos e membros de poderes não poderá ser menor do que o índice que melhor reflita a inflação acumulada no período de 12 meses imediatamente anterior ao reajuste.

A medida foi proposta pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Os membros de poder incluem presidente da República, ministros, juízes, promotores, procuradores e detentores de mandato eletivo (como deputados e senadores).

Atualmente, a Constituição determinação a revisão geral anual das remunerações e subsídios “sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

Na prática, segundo o deputado, basta os poderes concederem um reajuste de 1% que já estarão cumprindo a determinação constitucional. As últimas revisões gerais aconteceram em 2002 e 2003, quando foram concedidos reajustes de 3,5% e 1%.

O texto proposto por ele estabelece que o índice de reajuste terá, de fato, que representar a inflação acumulada, de modo a recompor a perda de poder aquisitivo dos salários de servidores e membros de poder provocada.

A PEC 220 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta.

(Agência Câmara Notícias)

R$ 30 milhões – Mega-Sena pode lhe dar um “dinheirinho” neste Carnaval

O prêmio acumulado da Mega-Sena poderá sortear neste sábado (25) de Carnaval a quantia de R$ 30 milhões. O concurso nº 1.907 pode ser feitos até as 19 horas. Uma hora depois, o sorteio será realizado no Terminal Rodoviário Tietê, na capital paulista. A aposta mínima é de R$ 3,50.

Segundo a Caixa Econômica Federal, não haverá sorteios na segunda-feira (27) e na terça-feira (28), por causa do Carnaval. Na quarta-feira (1º), serão sorteados os concursos 1.480 da Lotofácil, 1.740 da Lotomania, 4.322 da Quina, 1.908 da Mega-Sena.

Goleiro Bruno é colocado em liberdade após mais de seis anos preso

O goleiro Bruno Fernandes, preso preventivamente desde agosto de 2010, já está em liberdade. Ele deixou no começo da noite dessa sexta-feira (24) a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Santa Luzia, em Minas Gerais, após receber a notificação de soltura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello.

Bruno estava acompanhado da mulher, a dentista Ingrid Calheiros, e dos seus advogados. Eles informaram que Bruno precisará indicar um endereço fixo como residência e não poderá se ausentar do local sem autorização do juízo e deverá ficar à disposição da Justiça. Segundo seu advogado Lúcio Adolfo, ele foi pego de surpresa com a decisão favorável e chorou bastante.

No habeas corpus concedido, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que ele já soma seis anos e sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

Quando foi preso, Bruno atuava no Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

(Agência Brasil)

Um estupro a cada 11 minutos – Carnaval deste ano tem campanhas contra o assédio sexual

O carnaval de 2017 veio com diferentes campanhas pelo respeito às mulheres e pelo fim de atitudes como beijo forçado, passada de mão, agressões físicas e verbais durante o carnaval.

Ao vivo ou pelas redes sociais, muitas mulheres e também homens aderiram a campanhas para que a alegria do carnaval não seja sinônimo de violência e assédio sexual.

Na Câmara, deputadas e deputados também reforçam o apelo para que o carnaval seja motivo de alegria, mas não de abuso.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, que é da Bahia, onde blocos carnavalescos costumam atrair multidões todos os anos, explica que as campanhas são importantes pela dignidade feminina e por uma folia sem assédio. “Nós adotamos o slogan ‘Respeita as mina’ porque, diante da festa, não podemos permitir que ela seja um convite ao assédio, à agressão, que infelizmente as estatísticas comprovam que fazem parte do cotidiano de muitas brasileiras.”

A deputada lembrou que em 2015 a estatística, com o cronômetro da violência, mostrou que um estupro ocorre no Brasil a cada 11 minutos, um espancamento a cada dois minutos e um feminicídio a cada 90 minutos. “É algo assustador.”

Além das campanhas divulgadas por coletivos de mulheres, algumas entidades públicas e de governo também lançaram peças voltadas à dignidade feminina.

Em Salvador, a Câmara Municipal da cidade lançou, por exemplo, o slogan “Salvador – Carnaval da Alegria, da Música e do Respeito à Mulher”.

Para reforçar a atitude positiva, a revista Azmina está divulgando a #umaminaajudaaoutra, para que, juntas, as mulheres enfrentem situações que exponham foliãs ao risco.

A revista também lançou a marchinha “Se você quiser”:

“Se você diz não/ Eu sei que é não/ (ô se é não)

E que só é sim/ Se assim você disser

Não importa o que é/ que você vai vestir

Eu não vou te tocar/ Sem você consentir”

O Disque 180 recebe denúncias de violência contra a mulher, além de fonte de orientação às mulheres sobre seus direitos.

(Agência Câmara Notícias)

“Ética do crime” – Regimento do PCC é encontrado em presídio do Ceará

Um documento que seria o regimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi encontrado durante uma vistoria na Casa de Privação Provisória Professor José Jucá Neto, a CPPL 3, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), na última terça-feira, 21. Entre os tópicos, penas — inclusive de morte — para quem descumprir regras do grupo.

O POVO teve acesso ao material e apurou que o suposto documento estava guardado com celulares e armas artesanais e que somente os integrantes das facções devem ter acesso a essas regras.

Em letras maiúsculas, de forma e seguindo normas gramaticais, os tópicos são separados em 18 itens. “O Estatuto do Primeiro Comando da Capital”, como é denominado, diz que a fundação do PCC aconteceu no ano de 1993 e que o aniversário da facção é comemorado no dia 31 de agosto. “Enfrentamos várias guerras, falsos criminosos (…) mas graças à nossa união, conseguimos superar todos os obstáculos”, diz a introdução.

A primeira regra diz que todos os integrantes devem respeito ao PCC. A intenção seria dar exemplo à massa (presos que não possuem facções). O segundo item alerta que os integrantes da organização lutem pela “paz, justiça, liberdade, igualdade e união”.

O terceiro parágrafo cita o direito de expressar a opinião e o dever de se respeitar a opinião de todos. No entanto, “aquele integrante que vier a causar divisão no comando, desrespeitando esses critérios, será excluído e decretado”, diz o texto. Na linguagem dos detentos, “decretado” significa morto. Outras ações que resultariam na “pena de morte” estipulada pelo “tribunal do crime” são a saída da facção para outra organização, com o vazamento de informações, e a violência contra familiares. “Aquele que vier a mexer com nossa família terá sua família exterminada”, determina.

O item 11 diz que o preso, ao ser resgatado, tem obrigação de resgatar outro preso. Em caso de falha, será avaliado pela facção. O vazamento sobre o plano também causa a morte. Ainda é obrigado que o integrante que sair da prisão mantenha contato e ajude os que estão com problemas financeiros. E presos de outros estados, de facções amigas, devem ser bem recebidos.

O item 18 do material é dedicado aos policiais militares e pede “severidade” contra as ações da Polícia. “Assassinatos e covardias realizadas por policiais militares e contra a máquina opressora, extermínios de vidas, extorsões que forem comprovadas, se estiver (sic) acontecendo na rua ou nas cadeias, por parte dos nossos inimigos, daremos uma resposta à altura. (…) Se alguma vida for tirada por esses mecanismos, os integrantes do comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido deverão se unir e dar o mesmo tratamento que eles merecem. Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue”, diz o item.

O presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa, diz que os itens do documento correspondem a ações que são registradas diariamente nas unidades prisionais do Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou que o material será encaminhado para investigação.

(O POVO)

DETALHE – Na foto do “documento”, a facção sugere a “ética do crime”.

Governo do Ceará e empresários visitam a Holanda para intercâmbio portuário

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (25):

Governador Camilo Santana (PT) não vai passar o Dia de São José, 19 de março, dedicado a pedir chuvas no Ceará. Ele informa que cumprirá agenda na Europa, mais precisamente na Holanda.

Estará à frente de comitiva de secretários e empresários assinando, com o Porto de Roterdã, um memorando de entendimento voltado para intercâmbio entre esse porto e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Na programação, o grupo visitará dia 20 o Porto de Roterdã; dia 21, terá encontro com o embaixador holandês; e, no dia 22, assina o memorando. Nesse mesmo dia, em Haia, a comitiva prestigiará o Brazilian Day, evento do governo brasileiro que vai expor potencial de investimentos do País.

Com Camilo, os secretários da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, PGJ e o presidente da Cearaportos, Danilo Serpa.

O presidente da Fiec, Beto Studart, também vai e levará comitiva de empresários de vários setores.

Trump fala em corte de impostos e dólar fecha com forte alta

Um dia depois de fechar no menor valor em quase dois anos, a moeda norte-americana encerrou o último pregão de fevereiro com forte alta. O dólar comercial fechou essa sexta-feira (24) vendido a R$ 3,113, com valorização de R$ 0,057 (1,85%).

Apesar de ter subido, o dólar fechou o mês com queda de 1,2%. Em 2017, a divisa caiu 4,2%. Este foi o terceiro mês seguido de retração da moeda norte-americana.

O dólar operou em alta durante todo o dia, mas acelerou a alta no fim da manhã, após o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar, num discurso a um grupo de conservadores, que pretende cortar impostos para estimular gastos e investimentos nos Estados Unidos. Caso o país aumente os gastos públicos, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) pode antecipar a elevação de juros para segurar a inflação na maior economia do planeta.

Juros mais altos nos países desenvolvidos atraem dinheiro para economias avançadas e estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar. Na reunião de dezembro, o Fed tinha informado que poderá aumentar os juros nos Estados Unidos até três vezes este ano.

No mercado de ações, o dia foi de perdas. Depois de bater recorde na terça-feira (21), o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou essa sexta-feira com baixa de 1,18%, aos 66.662 pontos. Esse foi o terceiro dia seguido de queda do indicador.

(Agência Brasil)

Camilo sanciona lei de inclusão social e empreendedorismo aos presos

Um dia após votada e aprovada na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana sancionou na noite dessa sexta-feira (24) a lei que cria o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE).

De autoria do próprio governador, o Fundo disponibiliza recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas educacionais, profissionalizantes, de inclusão social e de empreendedorismo aos presos. A lei prevê ainda a capacitação e o incremento de atividades que envolvam servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).