Blog do Eliomar

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Bandeira tarifária continuará verde, anuncia Aneel

“A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.”

(Agência Brasil)

Leandro Vasques é o novo presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública

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O advogado Leandro Vasques assumiu, nesta sexta-feira, a presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (CONSESP/CE), órgão que desempenha funções consultivas e fiscalizadoras no plano da segurança pública e dos direitos humanos.

Criado pela Lei Estadual n. 12.120/1993 e baseado no artigo 180 da Constituição Estadual, o Conselho também tem por objetivo a elaboração e a fiscalização de políticas de segurança pública e penitenciárias juntamente com as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social e de Justiça e Cidadania.

O organismo também noticia, junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, fatos “caracterizadoras de lesões a direitos humanos, nas dimensões individual e coletiva, exigindo a devida apuração por parte dos órgãos responsáveis.”

Na composição do Conselho, estão ainda órgãos como a Defensoria Pública, a OAB/CE, o Ministério Público, as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Dallagnol ganhará titulo de doutor honoris causa

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“O prestígio do procurador Deltan Dallagnol vem crescendo também no meio acadêmico. O coordenador da Lava-Jato vai receber na segunda-feira (3) o título de doutor honoris causa em Direito do Grupo Educacional Facinepe.

A cerimônia acontecerá no auditório da Procuradoria da República, no Paraná, onde o homenageado também dará uma aula magna sobre Direito.

Dallagnol tem 34 anos e é procurador da República desde 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem mestrado na escola de Direito de Harvard, onde se especializou em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.”

(Veja Online)

Moro converte prisão de Palocci em preventiva, sem prazo para soltura

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, converteu a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic em prisão preventiva, quando não há data definida para que os investigados deixem a cadeia. A prisão temporária dos dois, de cinco dias, vence hoje (30).

Moro acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão também solicitou medidas cautelares para outro assessor de Palocci, Juscelino Dourado, que também foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato. Dourado será solto sob a condição de entregar passaportes, não deixar o país, não deixar sua residência por mais de 30 dias e comparecer a todos os autos do processo.

A conversão da prisão de Palocci e Kontic, segundo o despacho de Moro, foi acatada por haver “boa prova de materialidade e de autoria” de ambos sobre os crimes investigados. Além disso, o juiz federal considerou que a soltura de ambos poderia acarretar em “risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução ou à investigação”.

No despacho, Moro também rebateu a argumentação da defesa de Palocci sobre prisões na semana da eleição. O Código Eleitoral restringe a prisão de eleitores desde cinco dias antes até 48 horas depois do encerramento da eleição. “Ocorre que os investigados já estão presos desde 26 de setembro. A decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato”, argumentou o juiz.

(Agência Brasil)

Wesley Safadão e Luiz Bacci fecham parceria

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Nesta semana, os telespectadores do ‘Cidade Alerta’, na Record, foram surpreendido com uma participação especial de Luiz Bacci, que fez algumas brincadeiras com Marcelo Rezende. Em certo momento do jornalístico, Bacci interpretou um trecho da música “Camarote”, sucesso deWesley Safadão, de quem o jornalista é fã e amigo.

Rezende não perdeu a oportunidade e questionou se o colega tinha “algo” com o forrozeiro. “Você está apaixonado por ele? Você está morando com ele?”, indagou.

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Bacci riu das perguntas, as negou e fez uma revelação. “E vou contar em primeira mão aqui, com exclusividade, que vou gravar uma música com Safadão”, disse o contratado da Record.

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação.

Segundo a defesa, no processo houve ausência de pressupostos jurídicos para validar a decisão tomada no Senado. Cardozo alega também que alguns princípios foram desrespeitados e que não foi demonstrada ocorrência de crime de responsabilidade.

A defesa alega também que o país não pode ser governado por quem não foi eleito e que várias medidas estão sendo tomadas em desacordo com o plano de governo apresentado nas eleições.

(Agência Brasil)

Hoje tem Ellen Chelsea no L’école Brasil

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A cantora Ellen Chelsea fará show, nesta sexta-feira, a partir das 20h30min, na casa de gastronomia L’école Brasil. Com novo repertório, priorizando sucessos internacionais, ela promete uma noite de emoções e, claro, com muito romantismo.

Com Ellen Chelsea no palco, o pianista Leandro Azevedo.

SERVIÇO

L’école Brasil – Rua Monsenhor Bruno, 819 – Meirelles.

Mais Informações – 30215846.

Prefeito de Maranguape tem chapa indeferida pelo TRE, mas segue na disputa com recurso TSE

O atual prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSD), segue na disputa à reeleição, após recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa “Para Maranguape seguir em frente” foi indeferida esta semana, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que barrou o vice Marcelo Girão (PSDB). Quando prefeito de Icapuí, Girão contratou o fornecimento de combustíveis sem a realização de processo licitatório.

A chapa foi indeferida pelo TRE, diante do fim do prazo para a troca de candidatos, que ocorreu no último dia 12. Segundo as novas regras eleitorais, a troca somente é possível no momento em caso de falecimento.

De acordo ainda com a Justiça Eleitoral, se algum candidato com registro indeferido vencer a eleição e o processo não for derrubado em última instância, uma nova eleição deverá ser marcada no prazo de 20 a 40 dias, após o último julgamento.

Uma exposição em clima de viagem ao passado

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A exposição “Golden Years Experience – Uma viagem pelo mundo do cinema, música e televisão” estará no RioMar Fortaleza a partir deste sábado e vai se estender até o dia 30 de outubro, diariamente, no piso L1 do shopping.

A atração mostra de forma lúdica e cronológica um grandioso acervo de raridades que contempla música, cinema e televisão dos anos de 1953 a 1980. Com mais de 1000 peças, a exposição tem a curadoria do cearense Washington Bezerra.

São 70 ambientações interativas, entre filmes raros dos anos 50 e temáticos dos anos 80, seriados clássicos dos anos 50 e 60, desenhos infantis dos anos 60, novelas de época dos anos 70 e 80, acervos do Elvis Presley, The Beatles, Roberto Carlos, da Jovem Guarda, James Bond, pioneiros do Rock no Brasil e no mundo, e uma apresentação especial sobre as motos Haley-Davdson, lambretta e vespa.

SERVIÇO

*Ingressos: segunda a sexta-feira – R$ 10,00 meia e R$ 20,00 inteira, sábados e domingos – R$ 15,00 meia e R$ 30,00 inteira. Na bilheteria virtual ou no local.

Juiz determina busca e apreensão de camisas em comitê de Capitão Wagner

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O juiz eleitoral José Krentel determinou a busca e apreensão de camisas com símbolo do “Capitão América”, nesta sexta-feira, 30, que estariam sendo distribuídas pela coligação do candidato a prefeito Capitão Wagner (PR) a membros da Polícia Militar (PM) e em prédios públicos. Os alvos são o comitê do deputado estadual e a 13ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Ofícios também foram enviados para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e o comando da PM para que os órgãos tomem as providências necessárias.

A determinação do juiz atende ao pedido da coligação “Fortaleza só tem a ganhar”, do candidato a reeleição, o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Segundo a representação eleitoral, o objetivo da distribuição de camisas personalizadas era que o material fosse usado no dia da eleição, formando uma “onda azul”.

Para o juiz, há fortes indícios de que houve ou esteja havendo distribuição do material considerado proibido por lei. “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”, prevê legislação eleitoral.

Segundo a assessoria de imprensa do Capitão Wagner, não houve distribuição de camisas personalizadas por intermédio do candidato do PR.

(O POVO Online)

BC – Contas públicas ficam negativas em R$ 22,2 bi

“O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 22,267 bilhões, em agosto, informou hoje (30) o Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês superou o déficit primário de R$ 7,310 bilhões de agosto de 2015.

Nos oito meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 58,859 bilhões, contra déficit de R$ 1,105 bilhão, em igual período de 2015.
Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 169,003 bilhões, o que corresponde a 2,77% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em agosto deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 22,143 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado negativo, com déficit primário de R$ 818 milhões, e os municipais, superávit de R$ 165 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram superávit primário de R$ 529 milhões, no mês passado.

Déficit primário

A meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.

Em agosto, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 40,676 bilhões, contra R$ 49,703 bilhões em igual mês de 2015. De janeiro a agosto, os gastos chegaram a R$ 254,575 bilhões. Em 12 meses encerrados em julho, as despesas com juros ficaram em R$ 418,035 bilhões, o que corresponde a 6,86% do PIB.

O déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – ficou em R$ 62,943 bilhões no mês passado, ante R$ 57,013 bilhões de agosto de 2015. Nos oito meses do ano, o resultado negativo foi de R$ 313,434 bilhões, contra R$ 339,431 bilhões em igual período de 2015. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit nominal atingiu R$ 597,038 bilhões, o que corresponde a 9,64% do PIB.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,638 trilhões em agosto, o que corresponde a 43,3% do PIB, contra 42,5% de julho. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,272 trilhões ou 70,1% do PIB, com elevação de 0,5 ponto percentual em relação a julho.”

(Agência Brasil)

Acrísio diz que reforma do ensino médio põe aprendizagem em xeque

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O direito constitucional ao ensino médio e a garantia de uma aprendizagem de qualidade estão em xeque. O alerta é do vereador Acrísio Sena (PT), diante da proposta de reforma do Ensino Médio, por meio de Medida Provisória do presidente Michel Temer (PMDB).

“O governo Temer, na sua face autoritária, aplica um duro golpe à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O que é pior: a proposta não tem conteúdo, pois ataca a formação dos professores, já que não haverá mais a exigência de diploma pedagógico. Além disso, a proposta retira do aluno a possibilidade do exercício do pensamento crítico e integral sobre a sociedade, ao excluir a obrigatoriedade de disciplinas como Filosofia e Sociologia”, ressaltou Acrísio, que também é professor de História.

“Na prática, a escola vai instituir num apartheid social, de acordo com as exigências do mercado: uma formação técnica para atender uma demanda imediata, ficando o conhecimento mais aprofundado e completo para quem tem condições de colocar seu filho numa escola privada. Isso representa um retrocesso na educação e compromete profundamente a democracia brasileira”, observou o vereador.

Operação Expresso 150 – OAB do Ceará suspende três advogados

Os advogados Fernando Feitosa, Mauro Rios e Michel Coutinho, foram suspensos cautelarmente, por 12 meses, pela Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Ética da entidade, justificando que são reincidentes na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a venda de liminares em plantões judiciais.

A segunda fase da Operação Expresso 150, da PF, cumpriu 24 mandados de condução coercitiva nesta quarta-feira, 28. Os alvos da ação foram 14 advogados e três desembargadores. Advogado João Marcelo Pedrosa, de Mauro Rios, estranhou a suspensão e informou que vai se inteirar o fato.

A Operação Expresso 150, da PF, investiga os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A investigação também colheu diálogos pelo aplicativo WhatsApp entre advogados. Durante as conversas, os profissionais trocaram informações a respeito de acordos sobre a venda de liminares nos plantões judiciais.

Um dos advogados suspensos pela OAB, Fernando Feitosa, conhecido como “Chupeta”, era o administrador do grupo de WhatsApp, intitulado de “Racha do Megacu-LJ”, no qual, segundo a investigação, eram realizadas tratativas sobre o comércio de liminares. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o grupo do aplicativo tinha cerca de 30 integrantes, mas nem todos foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o caso. A investigação sobre o esquema de venda de liminares teve início em 2013.

MP Eleitoral atuará em regime de plantão neste domingo

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Neste domingo, por ocasião do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, o clima será de plantão para os promotores eleitorais. O coordenador eleitoral, promotor Emmanuel Girão, e o procurador Regional Eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, atuarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), atendendo a todas as ocorrências do Estado. Na capital, os 13 promotores eleitorais ficarão de plantão nos cartórios eleitorais, atendendo os eleitores e acompanhando as ocorrências que venham a ser relatadas à Justiça Eleitoral, e também na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, acompanhando os trabalhos dos órgãos de segurança.

Em todo o Estado são 123 promotores eleitorais, um para cada Zona Eleitoral do Estado, e mais 78 promotores auxiliares, designados para atuar nos casos de Zonas que compreendem mais de uma cidade. Nesses locais, o titular ficará na sede da Zona Eleitoral e o auxiliar vai atuar no município vizinho. O plantão será encerrado no dia seguinte à votação, 3 de outubro.

Em Fortaleza, denúncias de práticas de irregularidades nas eleições podem ser encaminhadas pelo Disque Eleitor 148, mantido pela Justiça Eleitoral.  Denúncias de irregularidades praticadas em outras cidades do Ceará podem ser feitas pela internet, através do site do TRE-CE, ou presencialmente nos Cartórios Eleitorais e nas Promotorias Eleitorais.

Outra opção para denúncia é o aplicativo Pardal, que pode ser baixado em smarthpones, disponível para Android e IOS. As informações registradas no app serão encaminhadas para apuração dos promotores eleitorais.

SERVIÇO

*Baixe aqui o app: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/aplicativos-justica-eleitoral

Acusado de matar a namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

“O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Iguatu condenou o réu Yaslan Moreira da Silva, acusado de estuprar e matar a namorada, de 17 anos, com quem tinha um filho. Ele teve a pena fixada em 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Conforme o juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu e presidente do Tribunal do Júri, “o Egrégio Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e autoria delitiva, imputando-a ao réu, por maioria de votos, assim como também reconheceu que o acusado agiu com extrema perversidade, por motivo fútil (ciúmes), contra uma pessoa com quem mantinha um relacionamento amoroso”.

O acusado também foi condenado a pagar a indenização de R$ 30 mil para a família da vítima e deverá cumprir a pena na Comarca de Juazeiro do Norte. A sessão de julgamento ocorreu nessa quarta-feria.

O Caso

Yaslan Moreira da Silva é acusado de matar, com requintes de crueldade, a namorada Keilla Cibely Queiroz Davi, no dia 27 de abril de 2013, no Município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. A jovem foi levada para uma casa vazia, pertencente a parentes do réu, estuprada e morta com uma martelada na cabeça. Depois, ele envolveu as extremidades do corpo da vítima em sacos plásticos e amarrou com fios elétricos, e em seguida jogou o cadáver no lixão.

Após a descoberta do corpo, Yaslan Silva confessou o crime e afirmou ter sido motivado por ciúmes. O réu foi preso preventivamente no dia 30 de abril.”

(Site do TJ/CE)

Vem aí a XVII Parada Gay de Fortaleza

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Da Coluna Cena G, do O POVO desta sexta-feira:

”Basta de close errado! Por Cidadania plena LGBT, Nenhum passo atrás!”. Este será o tema da XVII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, no próximo 13 de novembro, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza.

A escolha foi realizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) em conjunto com outras organizações da sociedade LGBT.

PF pede prisão preventiva de Palocci e ex-assessor

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“O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, pediu ao juiz federal Sérgio Moro a conversão da prisão temporária do ex-ministro Antonio Palocci em preventiva, quando não há prazo para a liberação do investigado. A PF também pediu a prisão preventiva do ex-assessor do Palocci, Branislav Kontic.

Entre os argumentos, Pace afirma que durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na empresa de Projeto – Consultoria Empresarial e Financeira LTDA há indicios de que os funcionários, entre eles os dois alvos dos mandados de prisão, tenham destruído ou ocultado provas. “Diversas estações de trabalhos na empresa estavam plenamente equipadas, à exceção dos gabinetes dos computadores, o que pode indicar que tenham sido até mesmo destruídos ou colocados fora do alcance da Polícia Federal”, diz o documento.

No relatório, a PF reforça a existência de um elo entre a influência do ex-ministro, a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores (PT). Palocci é apontado nas investigações por intermediar interesses da empreiteira em troca de propina. Nas planilhas de pagamento da Odebrecht, Palocci é relacionado pela PF como “Italiano” e teria recebido cerca de R$ 128 milhões da empreiteira.”

(Portal Uol)

TRE fará sorteio das urnas a serem auditadas

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A Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, do TRE do Ceará, fará, às 8h30min deste sábado, na Sala de Sessões, o sorteio das 4 urnas, sendo pelo menos uma da capital, que passarão por auditoria no 1º turno das eleições municipais 2016, conforme a Resolução TSE nº 23.458/2015. Para o ato, convocou representantes da OAB, partidos políticos e entidades da sociedade civil para a audiência pública

Essa auditoria, segundo o TRE, objetiva afastar dúvidas acerca do correto funcionamento do sistema de votação eletrônica e é realizada no dia da eleição, no 1º turno e no 2º turno (se houver), quando é feito um procedimento que consiste em simulação de votação paralela, sob a organização da Comissão, presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Francisco Gladyson Pontes Filho.

Nos trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas, os votos assinalados na cédula de votação e posteriormente depositados em urna de lona, são digitados também nas urnas eletrônicas. Os dois processos de votação, além de acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, são filmados. Ao final, contrapõem-se os resultados. Se forem idênticos, estará comprovado o correto funcionamento da urna eletrônica.