Blog do Eliomar

Últimos posts

Camilo cria a Medalha Ivens Dias Branco

medalhhaa

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta tarde de sexta-feira, no Palácio da Abolição decreto criando a Medalha Ivens Dias Branco. O ato ocorreu na presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e de membros da equipe governamental.

A medalha poderá ser concedida a qualquer tempo pela Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), cujo titular é Ferruccio Feitosa, e deverá reconhecer pessoas com práticas que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

(Foto – Divulgação)

Editora Abril é condenada por violar direitos autorais de Millôr Fernandes

millor

“A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por maioria de votos, a recurso da Editora Abril, reconhecendo que houve violação dos direitos autorais do escritor, jornalista e chargista Millôr Fernandes, morto em 2012, pela publicação de seus textos em acervo digital da revista Veja. Millôr ajuizou ação contra a editora após o lançamento do projeto “Acervo Digital Veja”, em 2009, em comemoração dos 40 anos da revista. O projeto disponibilizou na internet todas as edições da publicação, desde 1968.

Para o jornalista, representado no processo pelo seu espólio, a republicação de suas obras violou disposições contratuais que previam a cessão parcial e temporária do material produzido e recuperação de todos os direitos autorais pelo autor, após o término do prazo acordado.

Para a editora, porém, Millôr atuou como colaborador de uma obra coletiva, de titularidade da Abril, tendo sido devidamente remunerado pela produção intelectual desenvolvida. Ainda segundo as alegações da empresa, não houve nenhuma modificação da obra original, apenas a disponibilização do mesmo material originalmente impresso, só que em outra plataforma.

A Abril sustentou que possibilitar a consulta de edições passadas pela internet não seria diferente de uma situação na qual o leitor se dirige a uma biblioteca para ter acesso a exemplares de uma revista ou jornal. O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, concordou com os argumentos do jornalista. Segundo ele, o trabalho de Millôr é uma obra individual inserida em obra coletiva, cuja proteção é assegurada pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

O ministro destacou os artigos 17 e 36 da norma e observou que o contrato firmado entre Millôr e a Abril impôs limites à utilização do material. Segundo o documento, ficou acertado entre as partes que os direitos autorais da obra produzida pelo jornalista seriam cedidos apenas para uma publicação da revista Veja e sua respectiva versão digital, exclusivamente dentro da edição para a qual a obra havia sido criada.”

(Site do Consultor Jurídico/Foto – Site Obvius)

É preciso abrir a janela da sensibilidade

Com o título “A vida pede uma janela maior”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Uma pregação pelo estar mais próximo. Confira:

Dia desses eu estava verificando um e-mail com uma arte de um cartaz que não abria. Imediatamente, saquei o celular e enviei uma mensagem pra autora da postagem, pedindo para corrigir o problema. E ela respondeu prontamente, segundos depois, dizendo que iria mandar o arquivo de novo. Mas não por texto: a cidadã, colega de trabalho, estava na mesa ao meu lado. Ri, meio envergonhado, quase pedindo desculpas pela falta de atenção.
Não só este fato, mas muitos outros, vêm cutucando – só pra usar um termo do Facebook – meu juízo. Neste mundo tão vasto, com tanta coisa pra ver, ler, comer, beber, ouvir, reclamar; com tanta gente pra conhecer, conversar, amar, brincar, dançar, rezar, construir, chorar, a gente fica preso – a palavra é esta mesma – ao que se vê no celular. Acho muito legal saber do que acontece no mundo, com texto, imagem e som, via internet. As facilidades de pesquisa, compra e compartilhamento de conteúdos. O choque de opiniões nas redes socais. Mas isso tudo é muito pouco.

Na canção “Carolina”, Chico Buarque reclama da moça de postura passiva, que vê a vida do seu parapeito: “eu bem que avisei a ela, o tempo passou na janela e só Carolina não viu”. Pois é. Hoje guardo a sensação de que os “meus olhos fundos guardam a dor de todo este mundo”. Porque a interação a face-a-face, a meu ver, continua insubstituível. E o mundo exposto – e muito exposto, diga-se de passagem – que chega até nós na ponta dos dedos é, por vezes, bem diferente da realidade.

Assistir ao futebol em casa, no conforto do sofá, é excelente. Mas ir ao estádio, perder-se na torcida, gritar em uníssono, xingar a mãe do juiz, vibrar ou chorar coletivamente, são coisas insubstituíveis. Jogar futebol virtualmente, num playstation, é interessante. Mas bater racha com os amigos, suar e fazer seus próprios lances, e tomar uma gelada depois é milhões de vezes melhor. Receber nudes pelo Whatsapp pode até ativar sua libido e lhe proporcionar prazer, mas não há nada como o velho e bom sexo ao vivo, com toque, cheiro, carinho, nervosismo e um bate-papo depois. Receber parabéns pelo Facebook tem seu valor, mas não chega perto dos abraços e beijos dos amigos e familiares.

Enxergar o mundo pela janela virtual parece um processo infinito. Mas não é. A realidade é sempre mais complexa. Antes de sumir, Belchior deu a dica: “A minha alucinação/É suportar o dia a dia/E meu delírio/É a experiência/Com coisas reais”. Procurar um Pokémon nunca será mais legal que procurar um amor, uma sombra de árvore quando o sol estiver quente, um amigo pra jogar conversa fora ou meio metro quadrado de areia de praia só pra ver a preguiça das ondas de um mar lindo que está aí, na nossa cara (e olha que nem de areia eu gosto).

A vida pede uma janela maior. Ou nenhuma. Alguns de nós, graças a Deus, já percebemos isso. Mas muitos outros não. Acham que sabem tudo porque tem tudo de bandeja no Google. Não sabem trocar um pneu, se emocionar com um poema, chorar ouvindo música, dar graças por ver nascer mais um dia, perceber a tristeza nos olhos de um amigo e nem retribuir o sorriso escondido nos lábios de uma mulher. A vida não tem moldura, não tem receita: ela nos arrebata por todos os lados e dimensões, por dentro e por fora, nos virando do avesso. Aprendê-la, por ser ofício, exige de nós sensibilidade para captar o que não está na tela, o que não está escrito, o que nunca foi dito.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Senado ergue muro para a votação do impeachment

muro

Com a votação final do impeachment no fim do mês, o Senado já se prepara para montar o aparato de proteção ao redor do Congresso e na Esplanada dos Ministérios.

No “Diário Oficial da União” dessa quinta-feira foram publicadas três atas de registro de preços, somando 201 560 reais para a locação e montagem de grades de proteção, alambrados e painéis metálicos de contenção.

(Veja Online)

Eleições em Massapê – Filho do presidente da Assembleia tentará novo mandato

antonioala

Antonio e Rafael Albuquerque.

O Partido Progressista de Massapê (Zona Note) fará convenção, a partir as 19h30min desta sexta-feira, no Centro Social Massapeense.

No ato, o prefeito Antônio Albuquerque, vice-presidente do PP estadual, será homologado candidato à reeleição. O vice é o ex-secretário municipal de Finanças, Rafael Albuquerque (PTB)

A convenção será prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

(Foto – Divulgação)

 

Projeto Rio Cocó – MP/CE convoca audiência pública

“O Ministério Público do Ceará, através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará, na próxima terça-feira (09), uma audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó. O projeto é realizado pelo Governo do Estado. A audiência ocorrerá às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio).

Segundo a promotora de justiça Giovana de Melo, o encontro deseja promover, de forma democrática, aberta e transparente, um debate sobre o processo de remoção e reassentamento das famílias impactadas pelo projeto.

“As famílias questionam a forma como vem ocorrendo a retirada e reassentamento e os baixos valores das indenizações. Algumas delas não aceitam os empreendimentos onde serão assentadas. O diálogo é a melhor forma de respeitar o direito dessas pessoas à moradia e em observância à lei orgânica do município, que determina a mudança para lugares próximos ou no mesmo bairro de origem”, explica Giovana.”

(Site do MP-CE)

Portaria regulamenta convocação de segurados do INSS para nova perícia

“O Diário Oficial da União publica hoje (5) portaria que regulamenta a convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para uma nova perícia médica. De acordo com o texto da portaria, a convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos.

O agendamento das perícias médicas e a convocação dos segurados deverão observar a viabilidade técnico-operacional de cada agência da Previdência Social. O agendamento das perícias deverá ocorrer sem prejuízo do agendamento das atividades ordinárias da agência, diz o texto.

Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, a portaria destaca que o INSS dará, preferencialmente, prioridade ao “benefício concedido sem data de cessação” ou sem data de comprovação da incapacidade. Segue ainda, na ordem o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, finalmente, a idade do segurado, da menor para a maior.

No caso de benefício de aposentadoria por invalidez, a portaria informa que os critérios serão a idade do segurado, na ordem da menor para a maior; o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

A medida provisória que institui um pente-fino nos benefícios foi anunciada no início de julho.

O pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais deve gerar uma economia de R$ 7,1 bilhões por ano, de acordo com cálculos do governo. As projeções do impacto se referem aos gastos atuais da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez de longa duração e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).”

(Agência Brasil)

MPF – Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobras

78 1

lulaviao

Os horizontes de Lula

Em manifestação de 70 páginas, o Ministério Público Federal defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirma que o petista ‘participou ativamente do esquema criminoso’ na Petrobrás.

O documento, de 3 de agosto, é subscrito por quatro procuradores da República que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato.

  • Do Estadão, confira aqui.

Greve dos Professores – Camilo é acusado de omissão

85 3

Em artigo intitulado “O que a greve dois docentes expõe à sociedade?”, o professor e sociólogo Márcio Pessoa culpa o governador Camilo Santana (PT) por uma greve de docentes superar os 100 dias. Para ele, Camilo não prioriza o dialoga com a categoria o que vem fazendo com o empresariado. Confira:

Já são mais de 100 dias de greve dos docentes estaduais. Há tempos não se ouvia falar de greve tão longa na educação básica. Por qual motivo essa paralisação dura tanto e o que a greve expõe à sociedade?

A mais visível constatação é a de que o governo cruza os braços frente a uma greve que não afeta o setor produtivo. Em que uma greve na Educação afeta o PIB cearense? Qual seu impacto na arrecadação de impostos? Difícil mensurar; imediatamente, provavelmente nenhum impacto existe. Nesse sentido, o governo finge não se importar e espera a greve enfraquecer. O problema é que 400 mil alunos são prejudicados.

Outra constatação é a falta de regulamentação de greve no setor público. A Lei de Greve foi criada para o setor privado. Não existe nenhuma lei que regule o setor público. O STF decidiu que aquela lei pode ser usada para regular este setor, mas apenas “no que couber”, logo, existem lacunas. A principal é a de que o governo não é obrigado a negociar. No setor privado, o patrão tem essa obrigação.

Essa falta de norma leva ao que foi exposto anteriormente: a omissão do governador, que ainda não negociou reajuste – só outras pautas; apenas lançou sem negociar duas propostas com média de 4% e sem retroativo que foram rejeitadas.

Por fim, talvez a principal contribuição dessa greve para a sociedade é a exposição de ações de Camilo Santana por setores grevistas. Por exemplo, o governador está abrindo mão de quase R$ 1,5 bilhão em impostos de empresários. Com esse dinheiro, seria possível pagar a reposição da inflação de todos os servidores ativos e inativos (fomentando a economia) e ainda sobraria para outros setores. Além disso, enquanto Camilo prevê gastar R$ 36 milhões com merenda no ensino médio até dezembro, já gastou R$ 65 milhões em propaganda até junho (a previsão inicial era de R$ 38 milhões, mas ano eleitoral você sabe como é).

Camilo deve começar a se debruçar sobre os direitos sociais tão defendidos em sua campanha – financiada por grandes empresas, diga-se.

*Márcio Pessoa

mkpceara@hotmail.com

Sociólogo e professor.

Arquidiocese promoverá a I Missa dos Coroinhas

corinha

Dentro das atividades deste mês de agosto – dedicado às vocações, a Arquidiocese de Fortaleza promoverá neste sábado, a partir das 10 horas, na Catedral, a I Missa dos Coroinhas. A expectativa é de receber entre cinco e seis mil crianças e jovens que servem ao altar durante as missas nas 150 paróquias e Áreas Pastorais da Arquidiocese.

A programação terá início às 8 horas, com momento de oração e formação com padre Rafhael Maciel, promotor vocacional e nomeado pelo Papa Francisco Missionário da Misericórdia. Em seguido, haverá a Celebração Eucarística presidida pelo bispo-auxiliar, Dom Rosalvo Cordeiro.

A Missa dos Coroinhas está dentro da programação alusiva às vocações do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, uma preparação para a Jornada Vocacional de Fortaleza (JVF), que será realizada dia 28 próximo, no Colégio Santa Isabel, com entrada gratuita, diversos shows e Feira Vocacional.

“Todas as atividades vocacionais terão seu ápice na Jornada Vocacional. A Missa dos Coroinhas Será um momento de formação e celebração, uma ocasião para se refletir sobre o chamado de Deus na vida de cada um a partir da Misericórdia de Deus”, destaca Padre Rafhael Maciel.

SERVIÇO

*Mais informações – 3290.1045.

(Foto – Divulgação)

BC diz que recessão mostra relativa moderação

“A trajetória recessiva da economia brasileira a partir de 2014 mostrou relativa moderação no trimestre encerrado em maio deste ano, informou o Banco Central (BC) no Boletim Regional, publicação trimestral com indicadores econômicos por regiões do país.

Para o BC, a moderação é resultado de melhora da confiança de empresários e consumidores, favorecida pelos efeitos positivos do ajustes na economia feitos pelo governo e pela menor influência de eventos não econômicos, recorrentes nos últimos dois anos. O BC usa a expressão “eventos não econômicos” para se referir a efeitos da Operação Lava Jato, por exemplo.

O BC destaca que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 1% no trimestre encerrado em maio, em relação ao período anterior. Essa retração foi “significativamente inferior” à registrada em trimestres anteriores, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Números

No trimestre encerrado em fevereiro deste ano, a retração era de 1,4%. Em novembro de 2015, a queda era de 1,5 e em agosto do ano passado de 2,2%. “Esta melhora repercutiu, em especial, na evolução dos indicadores do Sul, favorecida pela concentração da colheita de grãos; do Norte, beneficiada pela trajetória da indústria e da pecuária; e do Sudeste, repercutindo a recuperação da indústria, após longo período de retração”, diz o boletim.

“No Nordeste, embora a variação do indicador de atividade permanecesse negativa, mostrou significativa moderação em relação ao período anterior, enquanto a deterioração registrada no Centro-Oeste foi condicionada pela quebra da safra grãos”, acrescentou o BC.

O Banco Central destacou, ainda, que há “desdobramentos positivos” do maior dinamismo do setor externo e da melhora nos índices de confiança sobre o desempenho da indústria. Por outro lado, diz o BC, os indicadores do setor de comércio e de serviços repercutem o ajuste mais lento nos mercados de trabalho e de crédito.”

(Agência Brasil)

PCdoB de Fortaleza não quer engolir Moroni

pcdob
O Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza vai decidir, às 16 horas desta sexta-feira, durante reunião na sede partidária (Benfica), sobre apoio ou não à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Nessa noite de quinta-feira, o partido fez sua convenção eleitoral, mas decidiu deliberar sobre a questão majoritária só depois que saiu o nome do vice de Roberto Cláudio, no caso o deputado federal e presidente regional do DEM, Moroni Torgan.
O PCdoB reivindicava a vice e setores do partido na Capital não estão dispostos a fechar apoio. O presidente do Comitê Municipal, Franciné Cunha, estará à frente dos debates.
O partido participa da gestão do prefeito Roberto Cláudio, ocupando a Secretaria Municipal da Habitação.

Camilo e prefeito mostram que são parceiros também na Saúde

rcccal

O governador Camilo Santana (PT) não foi à convenção que homologou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), como postulante à reeleição. Mas ele mandou sua mulher, a primeira dama Onélia Leite.

Camilo, no entanto, fez questão de reforçar essa parceria com o prefeito. Nesta manhã de sexta-feira, ele esteve visitando o canteiro de obras do futuro IJF 2 (Centro).

No grupo, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e um grupo de vereadores.

Nas entrelinhas, hora de mostrar que RC não deixou de lado a saúde, como apregoa o discurso da oposição e que de que essa parceria Prefeitura e Estado é salutar para o fortalezense.

(Foto – Cláudio Barata)

TREs devem informar sobre seções especias para presos e adolescentes infratores

“Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o fim da tarde desta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação de adolescentes nos respectivos estados, além do número de eleitores alistados e transferidos para as referidas seções.

De acordo com o a Resolução n° 23.461, que dispõe sobre o tema, os Juízes Eleitorais, sob a coordenação dos TREs, devem criar seções eleitorais especiais para garantir que os presos provisórios e os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto ou a justificativa.

As seções eleitorais serão instaladas nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação com, no mínimo, vinte eleitores aptos a votar. Caso este número não seja atingido, os eleitores habilitados devem ser informados sobre a impossibilidade de votar, podendo, neste caso, justificar a ausência.”

(Com TSE)

Eleições em Sobral- Ivo Gomes atrai o DEM para sua coligação

marcopr

Marco Prado e Ivo – parceria fechada.

Uma conversa na tarde de quinta-feira, 4 de agosto, entre Ivo Gomes, pré-candidato a prefeito de Sobral pelo PDT, e o presidente municipal do DEM, Marco Prado, selou a entrada dos democratas como o 15º partido da Coligação Majoritária a ser homologada na convenção marcada para as 17 horas desta sexta-feira, na quadra do Colégio Luciano Feijão.

Marco Prado sempre foi destacado como uma forte liderança de oposição em Sobral.

(Com Blog Sobral de Prima)

Sindipostos promoverá capacitação no Dendê

O Sindipostos do Ceará, em parceria com o Senac, vai promover segunda-feira, às 13 horas, aula inaugural do Curso de Formação de Frentistas na Comunidade do Dendê.

De acordo com o sindicato, as pessoas capacitadas nesse treinamento deverão ser inseridas em postos de combustíveis do bairro. A entidade afirma que o objetivo é gerar emprego e renda para pessoas que residem em áreas de risco e na periferia.

Novas turmas do curso já estão sendo planejadas, contemplando outras localidades.