Blog do Eliomar

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Câmara será sede de debate sobre Gestão da Água

A Câmara dos Deputados vai ser sede, nesta terça-feira (21), do seminário “Águas do Brasil”. Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97), mais conhecida como Lei das Águas.

A lei, que entrou em vigor há 20 anos, prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

O seminário faz parte dos eventos coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista, no Mês das Águas. A abertura do encontro está marcada para as 17 horas desta terça, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Na quarta, os debates continuam no auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente.

(Agência Câmara)

TJ fecha parceria com Fiec para capacitar jovens de abrigos do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glaydson Pontes, firmou, nesta segunda-feira, acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por meio do Senai e Senac.

Esses dois órgãos vão executar o programa de aprendizagem destinado aos adolescentes em acolhimento institucional (abrigos do Estado ).

Serão inicialmente 70 jovens que vão ser capacitamos nas unidades de educação do Senai em diversos cursos de qualificação industrial.

(Foto – Divulgação)

Sindicato Apeoc fará corpo a corpo junto a parlamentares contra a Reforma da Previdência

O Sindicato Apeoc vai realizar, a partir das 4 horas desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma mobilização contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer.

Segundo Anízio Melo, o objetivo é fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses para convencê-los a não endossar a proposta que, na avaliação dos sindicalistas, constitui-se num grande retrocesso.

Além de professores, alguns representantes de outros sindicatos ligados à CUT  engrossarão o ato em clima de apitaço, faixas e palavras de ordem.

Presidente do TCM reúne parceiros para discutir operações de fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, vai reunir, reunir, às 10 horas desta terça-feira (21), em seu gabinete, representantes do Ministério Público do Ceará e de entidades representativas de categorias profissionais para discutir parcerias nas áreas de fiscalização e capacitação.

Para o encontro foram convidados a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, representando o MPCE, e os presidentes da OAB/CE, Marcelo Ota, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana,ooe o presidente do Conselho Regional de Administração, Leonardo Macedo, o presiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Victor Frota, e a presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, Maria Helena de Araújo.

Na ocasião, Domingos Filho apresentará propostas de parcerias para este ano, entregando documento com a descrição das ações para análise. Será, segundo ele, uma oportunidade de apresentar novas propostas de atuação em conjunto ou de reafirmar as parcerias existentes através do aditamento de acordos de cooperação técnica.

Nesta segunda-feira (20) o MPCE já sinalizou apoio à continuidade da operação especial sobre a emissão de decretos de emergência através do compartilhamento de veículos deste órgão para transporte e acompanhamento de equipe de inspeções do Tribunal. O TCM  pretende fechar parcerias em projetos de capacitação técnica e outros relacionados às atribuições do Tribunal.

Sindicato dos Médicos promove fórum internacional sobre modelos de gestão em saúde

O Sindicato dos Médicos do Ceará vai promover,sexta e sábado próximos, na nova sede do Conselho Regional de Medicina (Cremec), em Fortaleza, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Universais – Modelos de Gestão e Inovação em Saúde.

O evento, segundo a presidente do sindicato, Mayra Pinheiro, é voltado para médicos e/ou gestores da saúde pública e objetiva promover o aprimoramento e o desenvolvimento de competências através de discussões sobre temas como gestão, reitoria, financiamento e inovação em saúde, por meio do intercâmbio de experiências nacionais e internacionais.

SERVIÇO

*As inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site forumsusbrasil.com.br. Mais informações: http://www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br/intercambio-de-experiencias/

Comissão pode votar nesta terça-feira a cobrança de direitos autorais

A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97 e apensados), da Câmara dos Deputados, vai se reunir, nesta terça-feira (21), para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP), apresentado na semana passada.

O relatório estabelece parâmetros para a cobrança dos direitos autorais e prevê punição para os dirigentes que não obedeçam às regras estabelecidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14.

(Agência Câmara)

Campanha contra o aborto vai a uma praça de Fortaleza

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O Movimento Pela Vida e Contra o Aborto (Movida) e a Delantero Comunicação acabam de fazer um experimento social em Fortaleza. Eles colocaram uma faixa, numa praça da cidade, onde se lê que é proibido entrada de crianças com deficiência.

Veja a reação das pessoas nesse vídeo que busca conscientizar as pessoas sobre as diferenças e a necessidade do respeito à vida.

MPT lança contador digital do atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar o “Listômetro” em sua página na internet (www.mpt.mp.br). Trata-se de um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.

A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

O “Listômetro” do MPT também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani. A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra.

Com isso, voltou a vigorar a decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, que rejeitou o recurso apresentado pela União e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

(Site do MPT)

Vem aí a Copa de Futebol Society do Transporte

O Sest/Senat Fortaleza e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) inscrevem, até o dia 12 de abril, empresas de transporte interessadas em participar da Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society, fase local. O campeonato terá início no dia 6 de maio em Fortaleza e a final ocorrerá no dia 24 de junho, em local a ser definido.

Criada em 2012 com o objetivo de incentivar a prática de atividade física e a competição sadia entre os trabalhadores do setor de transporte com vínculo, a Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society, realizada em âmbito nacional, promove também a integração, socialização e a melhoria da saúde e bem-estar dos participantes.

Em 2016, 64 unidades operacionais participaram da Copa, com 510 equipes inscritas, 7.112 jogadores atuando em 1.140 jogos. Neste ano, o projeto será realizado em 80 unidades operacionais.

SERVIÇO

*Local das inscrições – Sest/ Senat Fortaleza  – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3304-4111

Estudo aponta países mais felizes do Mundo. Brasll é o 22º dessa lista

O mundo celebra nesta segunda-feira, 20 de março, o Dia Internacional da Felicidade. A data foi criada em julho de 2012 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e as celebrações ocorrem desde 2013. Segundo a ONU, o Dia é uma forma de se reconhecer a importância da felicidade nas vidas das pessoas em todo o mundo.

Para marcar a data, o “Estudo Mundial sobre a Felicidade”, a edição 2017 de um relatório oficial divulgado hoje em Nova York pela ONU, que apresenta a lista dos países mais felizes e os mais infelizes do planeta, numa pesquisa que envolveu 155 nações. O Brasil ficou na 22ª posição. As informações são da ONU News e da agência alemã DPA.

O informe combina seis factores: PIB per capita, expectativa de vida saudável, apoio social (ter alguém em quem confiar em momentos difíceis), ausência de corrupção no governo e nas empresas, liberdade social e generosidade (medida por doações recentes).

Segundo a lista, os dez países más felizes são, pela ordem: 1. Noruega; 2. Dinamarca; 3. Islândia; 4. Suíça; 5. Finlândia; 6. Holanda; 7. Canadá; 8. Nova Zelândia; 9. Austrália e 10. Suécia.

No outro extremo, os dez países mais infelizes do mundo são: 155. República Centroafricana; 154. Burundi; 153. Tanzânia; 152. Síria; 151. Ruanda; 150. Togo; 149. Guiné; 148. Libéria; 147. Sudão do Sul; e 146. Iêmen.

Metas para a felicidade

Em 2015, a ONU e os seus estados-membros lançaram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que buscam acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e proteger o planeta.
Segundo as Nações Unidas, esses são três aspectos que podem levar ao bem-estar e à felicidade das nações.

(Agência Brasil)

Temer prega o que nem ele próprio acredita

O presidente Michel Temer foi alertado nesses dias por um aliado sobre o noticiário negativo para o governo. O cavalheiro lembrou que a delação da Odebrecht, as manifestações contra a Reforma da Previdência e o que promete ser nova a Reforma Política desenham-se num longo temporal sobre o Palácio do Planalto.

Temer saiu-se com uma frase que nem ele próprio acredita: “Essas questões não são assuntos de governo?”.

A Reforma Política, com grandes doses de boa vontade ou ingenuidade, pode-se atribuir exclusivamente ao Congresso, mas o restante está entre os tópicos que mais assombram o presidente da República e seus auxiliares.

(Veja Online)

“Por Menores” – Público na primeira fase do estadual foi decepcionante

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O jornalista Erick Bruno comenta, em sua coluna semanal neste Blog, a vitória do Ceará Sporting sobre o Uniclinic (3X1), na Arena Castelão.

Mas ele chama principalmente a atenção para um dado: o público, nas primeiras partidas, não foi bom. A expectativa agora é conferir se virá reação do público com esse novo regulamento em vigor.

Reino Unido solicitará formalmente saída da União Europeia no dia 29 deste mês

A primeira ministra britânica Theresa May solicitará formalmente a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no dia 29 de março, segundo confirmou hoje (20) um porta-voz do governo em Londres. As informações são da agência de notícias alemã DPA. May informará ao Conselho Europeu em uma carta sua intenção de ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que permite a um país sair da UE depois de dois anos de negociações. Foi o que o representante britânico na UE, Tim Barrow, comunicou ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse o porta-voz.

“Em junho passado, o povo britânico tomou a histórica decisão de abandonar a UE. E no próximo dia 29 o governo apresentará essa decisão e começará formalmente o processo de saída, invocando o artigo 50”, disse David Davis, ministro inglês para o “Brexit”, em um comunicado. Ele considerou que o país se encontra às portas da “mais importante negociação de uma geração”.

Primeiro passo

O Conselho Europeu confirmou hoje que recebeu a notificação a respeito. “Fomos informados com antecipação”, disse a porta-voz Margaritis Schinas, que mostrou a disposição do bloco de iniciar as negociações. “Estamos esperando a carta, agora que sabemos que virá em 29 de março”, falou.

O primeiro passo após o recebimento da notificação oficial será a convocação de uma reunião de cúpula para adotar a posição da UE frente às negociações. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou no Twitter que enviará os primeiros esboços das diretrizes da negociação para os 27 países membros da UE em um prazo de 48 horas depois da solicitação de saída do Reino Unido.

(Agência Lusa)

Chacina de Messejana – Procurador-geral de Justiça espera conclusão do caso até fim deste semestre

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, avisa: apesar de tantos PMs acusados (são 42), o trâmite processual está caminhando célere. Ele prevê que o caso seja concluído até o fim deste semestre.

Sobre o Caso Dandara, travesti assassinada brutalmente o dia 15 de fevereiro, no Bom jardim, e que ganhou repercussão até internacional, o procurador-geral Plácido Rios diz que também está sendo acompanhado com todo rigor pelo Ministério Público.

Ele até elogia a investigação da Polícia Civil e garante: “Esse crime de ódio terá punição exemplar!”

Ainda sobre o Caso Dandara, pelo menos seis adultos foram indiciados pelo homicídio triplamente qualificado e corrupção de menores no assassinato.

Tradicional ponto de alagamento nas barbas da Reitoria da UFC está de volta

Nesta tarde de segunda-feira ainda persiste o tradicional alagamento que fica na avenida 13 de Maio, próximo à sede da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. Qualquer chuvinha na cidade e lá está ele de volta, sem cerimônias, mas expondo a falta de solução de drenagem.

Pelo visto, vai se transformar, daqui mais alguns meses, em patrimônio do Campus do Benfica. Isso, porque não tem quem resolve tal absurdo.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza recebe coordenadora do Concurso Moda Inclusiva Internacional

Daniela Auler, coordenadora do Concurso Moda Inclusiva Internacional, estará em Fortaleza na quinta e sexta-feira próximas. Ela vem divulgar, durante o Seminário Moda Inclusiva Fortaleza 2017, o Concurso Moda Inclusiva Internacional, apoiado pelo Governo de São Paulo. O evento de apresentação ocorrerá no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), localizado na Avenida Senador Robert Kennedy, 128 – Barra do Ceará.

A idealizadora do concurso fará a abertura do seminário no dia 23, às 9 horas e, no dia 24, das 13h30min às 15h30min, Daniela apresentará um desfile com looks vencedores das edições anteriores do certame.

O encontro tem o objetivo de discutir e apresentar trabalhos, produtos e projetos científicos que já foram ou estão em produção no circuito de moda, além de propiciar à sociedade civil, profissionais e gestores cearenses potencialidades para as questões inclusivas na área.

SERVIÇO

Os interessados podem ter mais informações no link http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/. O evento é anual e podem participar estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais de moda e saúde não só do Brasil, mas de todo o mundo.

Prefeito vai entregar escola de tempo integral com energia solar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entrega, a partir das 17 horas desta segunda-feira, a 21ª escola de tempo integral de Fortaleza. Não, não contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, que cancelou vinda em razão de compromisso extra em São Paulo, de acordo com sua assessoria.

O estabelecimento, que funcionará no bairro Siqueira, traz uma novidade: será o primeiro a funcionar com energia solar.

Mas o ministro Mendonça Filho avisou que, nesta terça-feira, receberá o prefeito Roberto Cláudio em audiência para se inteirar dos projetos e pleitos de Fortaleza.

Ex-presidente da OAB/CE quer repetir mandato no CNJ

Aguardando repeteco.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, quer continuar membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele já inscreveu seu nome num processo que será concluído no dia 3 de abril próximo.

Valdetário ocupa cadeira no CNJ por indicação do Conselho Federal da Ordem.

Mais de dez advogados pleiteiam vagas para integrar o Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem direito a indicar dois advogados para cada órgão.

Tony Ramos diz que continua acreditando na carne que anuncia

“Continuo acreditando na carne que anuncio, até que provem o contrário”, afirma Tony Ramos, em entrevista à Jovem Pan. O ator foi entrevistado ao vivo no Jornal da Manhã, nesta segunda-feira

Tony Ramos, garoto-propaganda da Friboi, marca do grupo JBS, alvo da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, garantiu estar surpreso com as informações divulgadas. O ator afirmou que não fará nenhuma ação publicitária com a empresa até que as investigações sejam concluídas.

Antes de firmar contrato com a Friboi, Tony Ramos revelou ter feitos pesquisas sobre a idoneidade da empresa, ações, empresários e seus produtos. Ele confirmou ser um consumidor de carne e garante que não vai deixar de consumir o produto.

“Tenho 53 anos de profissão e não precisaria fazer propaganda para sobreviver, eu fiz porque era um produto confiável, anunciei algo que acreditei. A investigação foi enorme e foram casos pontuais, não posso afirmar que a Friboi está estragada, temos que dar tempo ao tempo”, declara.

Eu não sou fiscal, eu não sou o homem que manipula a carne, mas eu tenho o compromisso social de me posicionar. Continuo acreditando na carne que eu anuncio, mas já falei para a agência que qualquer ação de publicidade terá que aguardar retorno oficial das investigações”, conclui Tony Ramos.

(Com Agências)

União Europeia vai barrar importação de carne de empresas investigadas pela Polícia Federal

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou nesta segunda-feira (20), à agência de notícias Reuters, que as autoridades daquele continente monitoram as empresas envolvidas na Operação Carne Fraca com objetivo de suspender as importações de produtos brasileiros. “A Comissão garantirá que qualquer uma dessas empresas envolvidas na fraude seja suspensa de exportar para a UE [União Europeia]”, falou.

A Comissão, no entanto, destaca que o escândalo da carne não impactará nas negociações que já estão em andamento entre União Europeia e Mercosul para um acordo de livre comércio. As duas maiores exportadoras de proteína animal, JBS e BRF, são citadas nas investigações da Polícia Federal. Ambas rebateram as acusações apontadas no inquérito.

Mais cedo, a Coreia do Sul informou que vai intensificar a fiscalização da carne de frango importada do Brasil e banir temporariamente as vendas de produtos da BRF.

(R7.com)