Blog do Eliomar

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Doping tira Rússia dos Jogos Paraolímpicos do Rio

O Comitê Paraolímpico Internacional (IPC) anunciou neste domingo (7), em entrevista coletiva no Comitê Rio 2016, que, por envolvimento com doping, todos os atletas russos serão banidos dos Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, que serão iniciados dia 7 de setembro.

A decisão unânime do IPC (sigla em inglês do Comitê Paraolímpico) foi tomada depois da divulgação do relatório Mclaren, que revelou todo o esquema de doping envolvendo os atletas olímpicos da Rússia.

Posteriormente, as investigações comprovaram que o esquema de dopagem patrocinado pelo próprio governo russo envolvia também os atletas paraolímpicos. As autoridades olímpicas russas terão prazo de 21 dias para recorrer da decisão.

(Agência Brasil)

Presídios para quê?

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Em artigo no O POVO deste domingo (7), o psiquiatra Cleto Pontes questiona o papel dos presídios no Brasil. Confira:

Soa estranha a decisão do STF em derrubar a lei de bloqueio de celulares nos presídios. Parece surreal que isso aconteça em um país onde a violência aumenta de forma vertiginosa como causa e efeito, e a impunidade é regra que deixa o cidadão atordoado. Ares de mudanças aparecem aqui e ali, mas de repente há recuos inexplicáveis. O estado brasileiro dá sinais constantes de enfermidade com falências múltiplas, em estado terminal, funcionando às custas de aparelhos e artifícios. Falta maturidade e o improviso gera mais e mais despesas no bolso do contribuinte. A Lava Jato é uma novela realista que revela o atual quadro de vertigens em que vivemos.

I. Goffmann no seu livro Manicômios, Prisões e Conventos, definiu essas instituições como viciadas e pervertidas. O seu interesse maior na abordagem do assunto estava voltado aos hospitais psiquiátricos, com severas críticas ao tratamento dado aos doentes mentais nos EUA. O impacto de suas ideias foi tão forte que influenciou na redução drástica no número de leitos hospitalares. O resultado implicou a criação de duas categorias de loucos: os mansos que dormem nas praças e os violentos reclusos nas prisões com direito, inclusive, à pena de morte. Há muito que as prisões norte-americanas foram privatizadas.

Na década de setenta do século passado, eu acreditava piamente na possibilidade de humanizar os hospitais psiquiátricos. Goffmann, M. Foucault, D. Cooper, F. Basaglia foram importantes na crença desse meu desejo de melhoria. Infelizmente, no Brasil os hospitais nunca ultrapassaram o status de simples hospedarias, diferentemente da evolução e gestão dos hospitais clínicos. Mas a emenda do politicamente correto e direitos humanos foi pior do que o soneto. A maioria dos nossos leitos psiquiátricos foi desativada em troca de nada. Por outro lado, clínicas de recuperação para dependentes químicos proliferaram que nem tiririca. Moral da história: o número de doentes mentais praticamente foi reduzido a zero e o de drogados só aumentou, levando-nos a crer que a droga é um bom negócio na área médica também, apesar dos pesares.

Uma colega foi visitar o Fernandinho Beira-Mar no presídio de segurança máxima em Mossoró. Logo na chegada, a jovem médica teve duas surpresas: uma camioneta Pajero, zero quilômetro na porta, cuja proprietária era a advogada de plantão do Fernandinho. E a médica, a convite do Fernandinho, seria a sua psiquiatra particular… Demais estranha essa liberalidade de serviço 7 estrelas a um criminoso, quando o mesmo poderia se servir do estado, ou seja, do SUS.

Não há como entender a recente determinação do STF. Aqui fica a questão: qual é a verdadeira função social dos presídios? Com a incompetência do estado, é possível se cogitar numa privatização? Dados da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência (Apav) constatam que, de dois mil casos acompanhados pela instituição nos últimos 16 anos, apenas seis terminaram com a prisão do autor.

Se o Alienista de Machado de Assis fosse a figura determinante no critério para se colocar alguém no presídio, rapidamente o nosso país tinha tanto mais gente do lado de dentro do que do lado de fora. O preço social é caro, haja vista o estado de insegurança que a população em geral vive no nosso Brasil brasileiro.

E assim caminha a cidade

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (7):

Pelo vagar das carruagens, o tema segurança pública vai, mais uma vez, permear o debate entre os concorrentes na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Sim, o tema é pertinente. Porém, desde que considerado os limites do gestor municipal no tocante à questão. Pelo conjunto de regras vigentes do País, jamais uma Prefeitura poderá promover o enfrentamento da violência de forma direta.

No entanto, a emergência do tema torna a questão muito influente no processo político da cidade. Lideranças como o deputado estadual Capitão Wagner (PR) e outras tantas no Brasil conquistaram espaço na política justamente por causa da violência que nos assola. O mesmo vale para Moroni Torgan, o deputado federal que construiu toda a sua trajetória política montado nessa vertente. E dela não consegue se livrar. Talvez nem queira.

A campanha nem começou e já se ouve o primeiro velho bordão: é preciso armar a guarda municipal. Será a primeira campanha municipal sem que haja empecilhos legais para tal proposta. Em agosto de 2014, entrou em vigor a lei nacional que permite porte de arma de fogo por guardas municipais. Portanto, trata-se agora de uma decisão meramente administrativa. Tanto que a atual gestão da Capital já colocou a possibilidade em estudo.

Mas isso terá algum impacto para diminuir a violência em Fortaleza? É muito provável que não. O cotidiano dos crimes, assaltos e assassinatos não se dá aos olhos da guarda municipal e, certamente, essa força auxiliar não vai fazer o policiamento das ruas. Afinal, suas prerrogativas legais são outras e se relacionam muito mais com a proteção dos bens, serviços e instalações do Município, além da defesa civil.

Fortaleza tem pouco mais que mil guardas municipais. O problema é que boa parte desse contingente cumpre funções alheias a essas prerrogativas. Basta ir a um órgão da Prefeitura, incluindo a sede, e o cidadão esbarrará em um guarda cumprindo tarefas de porteiro, recepcionista ou similares. Não é de hoje. É evidente que é preciso mudar esse rumo.

O campo é fértil para demagogias com o tema, mas a população tem sabido lidar com isso. Tanto que nenhum candidato a prefeito que elegeu a segurança como marca pessoal de maior peso conseguiu vencer a disputa. Em 2004 e 2008, Luizianne Lins (PT) tratou do tema de forma acessória. Idem Roberto Cláudio (PDT) em 2012. Moroni conhece bem essa história.

A cidade é o foco. A maneira como ela se desenvolve, a correta manutenção dos espaços públicos e a forma como os cidadãos interagem com a cidade são os pontos que precisam ser tratados pelos candidatos de forma técnica e bem estruturada. Está nesses pontos a melhor contribuição que a Prefeitura pode dar para criar um clima de paz na metrópole.

CPI do DPVAT investiga indícios de fraude nos pagamentos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT tem dois depoimentos marcados para esta semana. Nesta segunda-feira (8), os deputados ouvirão a corregedora do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Hildenete Monteiro. A médica já investigou fraudes no pagamento do seguro.

Em abril do ano passado, a operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal, prendeu dez agentes e um delegado da Polícia Civil, um policial militar, oito advogados, três médicos, dois fisioterapeutas e 14 empresários em vários estados, por suspeita de participação nos crimes.

A fraude nos pagamentos do seguro era feita a partir de laudos médicos e ocorrências policiais falsificadas.

Na terça-feira (9), está prevista a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele foi convidado a pedido do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) e da deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

Os deputados explicaram que o depoimento é importante porque o Seguro DPVAT, como é mais conhecido o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é uma das fontes e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde.

No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.

O seguro, criado em 1974, garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, assim como o custeio de despesas médicas e hospitalares.

(Agência Câmara Notícias)

Lei Maria da Penha: 10 anos de desafio

Editorial do O POVO neste domingo ressalta o combate à violência contra a mulher. Confira:

Hoje, completam-se 10 anos da Lei Maria da Penha. Os leitores do O POVO estão tendo acesso, desde ontem, a uma série de reportagens sobre essa legislação que se tornou um dos mais importantes instrumentos de combate à violência contra as mulheres e referência mundial na área.

A lei foi batizada com o nome da bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de duas tentativas de assassinato por parte do marido: na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Desde então, Maria da Penha, depois de longos anos denunciando o caso e tentando punir o agressor, vem se dedicando à causa do combate à violência contra as mulheres. A abrangência da legislação estende-se a qualquer caso de violência contra uma mulher, independentemente do local da agressão e do parentesco e sexo do agressor. É aplicada também a casais de mulheres e transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero. Portanto, a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.

Apesar dos efeitos benéficos já produzidos pela legislação, a violência contra o gênero feminino continua alta. A taxa de homicídios de mulheres, no Brasil, por exemplo, é de 4,8 para cada 100 mil mulheres, fazendo o Brasil ocupar a quinta posição, entre 83 nações, no ranking mundial de proporção de assassinatos de mulheres. Os dados de dois anos atrás (2014) apontavam que quase 107 mil brasileiras buscaram socorro médico, naquele ano, por causa de violência doméstica e sexual, sendo que as negras se destacam como as mais agredidas. No caso específico de assassinatos, os que atingem o gênero feminino distinguem-se do masculino pelos meios utilizados e o local onde ocorrem. Os motivos passionais revelam-se no uso da força física e de objetos cortantes e penetrantes.

Registram-se no País um estupro contra mulher a cada 11 minutos – podendo ser um número até dez vezes maior, ou seja, quase um abuso por minuto (mais de 500 mil casos por ano), segundo os especialistas.

No Ceará, entre 2008 até julho deste ano, 24.855 mulheres foram vítimas de violência doméstica. E o estudo Tolerância Social à Violência contra as Mulheres (Ipea, 2014), apontou a resiliência da cultura patriarcal como pano de fundo da violência doméstica e da aceitação da violência sexual pela sociedade. Um desafio e tanto.

Impeachment – Aliados de Dilma preveem derrota na terça-feira

Para os senadores aliados da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), a votação que recomenda o julgamento final do impeachment de Dilma, na terça-feira (9), no Plenário, é “caso perdido”. Para os aliados da presidente afastada, a esperança reside na votação do julgamento definitivo, daqui a quase um mês, quando no mínimo dois terços dos senadores terão que aprovar o impeachment, em sessão que terá à frente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

“A gente não tem muita esperança em relação ainda à fase da pronúncia. A nossa esperança maior reside na votação do julgamento definitivo. Por que? Porque na fase do julgamento é que eles (oposição) têm que colocar a maioria… os dois terços… 54 votos”, comentou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

(com a Rádio Senado)

Lei Maria da Penha completa 10 anos neste domingo

Até a Lei Maria da Penha, o senso comum dizia que a violência doméstica era um problema de foro íntimo e, portanto, não cabia interferência. Para a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, a Lei Maria da Penha foi criada justamente para mudar esse cenário.

“Hoje, aquele chavão ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher´, perdeu o sentido. Mete e devemos meter porque temos uma lei já conhecida por 98% da população, que sabe que quem comete atos de violência contra a mulher será punido”, disse a secretária.

A Lei 11.340 foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar no país. A legislação foi batizada em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica após levar um tiro do marido, pai de suas três filhas, em sua segunda tentativa de homicídio contra ela, em 1983.

A história de Maria da Penha ganhou repercussão internacional quando ela acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de uma solução, após aguardar a Justiça brasileira por 15 anos. O caso mostrou a fragilidade enfrentada pelas brasileiras que eram vítimas de violência e não eram acolhidas pelo Estado.

Diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos que atua no direito das mulheres, a psicóloga Marisa Sanematsu avalia que a lei é bem formulada e completa, uma vez que define claramente as formas de violência doméstica como moral, sexual ou patrimonial. “Muita gente nem sabia que violência psicológica era um crime enquadrado, passou a saber com a divulgação da lei. Antes, a sociedade só considerava a violência contra a mulher aquela violência física. E não bastava ser simples, tinha que deixar a mulher com muitas marcas para as pessoas aceitarem que, dessa vez, o marido exagerou”, disse.

A socióloga e educadora Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), considera que a divulgação da Lei Maria da Penha foi muito eficiente nos últimos anos, mas precisa se transformar em mais serviços, especialmente para as mulheres de baixa renda. “Todo mundo conhece a lei. Mas isso tem favorecido especialmente as mulheres mais esclarecidas, dos setores médios e que têm mais recursos financeiros, a maioria branca, que têm mais possibilidade de sair do ciclo de violência. A violência contra as mulheres brancas diminuiu, mas contra as negras, que estão na base da pirâmide e têm menos acesso à informação, a trabalho e aos serviços públicos, não”.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio e Salmito participam do “Pedalada com Jesus”

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Cerca de 1,5 mil pessoas participam na manhã deste domingo (7), no bairro Parque Dois Irmãos, da 7ª Pedalada com Jesus. O evento é uma promoção da Paróquia Mãe Santíssima. O percurso do passeio vai da Igreja Matriz até a Praça do Sumaré.

O prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, ambos do PDT, participam do evento. Em entrevista à imprensa, Roberto Cláudio destacou os investimentos da Prefeitura no Bicicletário. Já Salmito destacou o sentimento da população por uma cultura de paz.

CPI da Máfia do Futebol vai avaliar relatório final na segunda-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol se reúne na tarde desta segunda-feira (8) para a discussão e votação do relatório final do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). A data para a conclusão dos trabalhos do colegiado é na terça-feira (9), mas o presidente da comissão, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), disse que ainda vai tentar prorrogar o funcionamento da CPI.

A CPI da Máfia do Futebol foi instalada em março para investigar os desdobramentos, no Brasil, do escândalo de corrupção na Fifa desvendado por autoridades suíças e norte-americanas. As denúncias envolvem contratos de marketing esportivo e comercialização de direitos de mídia, que, inclusive, levaram o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, a cumprir prisão domiciliar nos Estados Unidos.

(Agência Câmara Notícias)

Impeachment – Papa Francisco teria prestado em carta solidariedade a Dilma Rousseff

foto papa e dilma

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (7):

O impeachment da presidente Dilma Rousseff (inclusive o incrível relatório Anastasia) continua com dificuldades de absorção pela opinião pública mundial. Até o papa Francisco teria enviado carta pessoal à presidente, prestando-lhe solidariedade diante do insólito processo de impeachment.

A informação é atribuída ao teólogo Leonardo Boff. O pontífice já havia recebido Letícia Sabatella (agredida por manifestantes pró-impeachment, na última semana) e a desembargadora Kenarik Boujikian Felippe, do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando teria revelado seu desgosto com o encaminhamento dado à crise brasileira.

A convicção presente na mídia internacional é a de que se fossem aplicados os trâmites constitucionais do sistema presidencialista, o impeachment de Dilma não seria possível, visto que faltaria a prova cabal do crime de responsabilidade. Existiriam, sim, razões políticas.

O critério político exclusivo, contudo, não é válido para destituir um governo de sistema presidencialista, a não ser como fruto de um eventual recall (cassação do mandato através de plebiscito revogatório). Mas aí precisaria que esse instrumento fizesse parte da institucionalidade. Não é o caso do presidencialismo brasileiro, que não o regulamentou, apesar de o instituto ser compatível com a Constituição de 1988. Se o tivessem regulamentado, esta crise estaria resolvida, há muito, pela deliberação direta dos eleitores.

Brasil conquista primeira medalha na Rio 2016

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O Brasil conquistou nesse sábado (6) a primeira medalha na 31ª edição dos Jogos Olímpicos, no tiro esportivo. Felipe Wu levou a medalha de prata na categoria pistola de ar 10m, 96 anos depois do título olímpico de Guilherme Paraense, nos Jogos da Antuérpia, em 1920.

Sobre a quebra do tabu quase centenário e a volta do tiro esportivo ao quadro de medalhas, Wu celebrou: “Demorou, mas pelo menos a partir de agora as pessoas lembrarão da medalha de 2016, e não mais daquelas que conquistamos em 1920”. Embora sua especialidade seja a prova em que foi vice-campeão, Felipe Wu ainda compete na pistola 50m, com classificatória na quarta-feira (10), a partir das 9h. A final acontece no mesmo dia, às 12h.

(Agência Brasil)

Ivo Pitanguy morre aos 90 anos

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Morreu neste sábado (6) no Rio o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, aos 90 anos. Ele estava em casa e sofreu uma parada cardíaca, segundo informações de sua assessoria. O funeral está previsto para este domingo (7) no Memorial do Carmo.

Em junho, Pitanguy foi hospitalizado para tratar de uma infecção. Desde setembro do ano passado, quando apresentou um problema renal durante uma viagem a Paris, ele passou a se submeter a sessões de hemodiálise.

Nesta sexta (5), em uma cadeira de rodas, o médico empunhou a tocha olímpica na Gávea, Zona Sul do Rio, bairro onde está localizada sua clínica de cirurgia plástica.

Pitanguy deixou mulher, quatro filhos e cinco netos.

Mineiro, nascido em Belo Horizonte, Ivo Hélcio Jardim de Campos Pitanguy é reconhecido mundialmente como uma das maiores autoridades em cirurgia plástica. Além da carreira médica, se destacou também como escritor, vindo a se tornar membro da Academia Brasileira de Letras.

(Com Agências)

Heitor chama cearense para reflexão sobre interesse de Camilo

foto heitor facebook camilo

“Podemos perder em todos os municípios cearenses, só não podemos perder em Sobral”.

A declaração do governador Camilo Santana (PT), nessa sexta-feira (5), durante a convenção que homologou a candidatura de Ivo Gomes (PDT) à Prefeitura de Sobral, Região Norte do Estado, a 240 quilômetros de Fortaleza, provocou a indignação do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Para Heitor, que se manifestou por meio de sua página no Facebook, o cearense deve ser chamado a uma reflexão dos interesses do governador.

Câmara Municipal debate convivência do motociclista com o trânsito de Fortaleza

foto acrísio motociclistas

Uma em cada duas mortes no trânsito de Fortaleza tem como vítima um motociclista ou o garupeiro. O dado é do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que aponta a capital cearense como uma das duas metrópoles brasileiras com mais acidentes como motos.

Para uma melhor convivência dos motociclistas com o trânsito, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza uma audiência pública, na quinta-feira (11), a partir das 19 horas. O requerimento é do vereador Acrísio Sena (PT).

Manifestantes criticam plano de saúde popular

A campanha de amamentação lançada neste sábado (6) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi ofuscada por um protesto do movimento Ocupa SUS contra a proposta de criação de planos de saúde populares. As vaias e palavras de ordem, na Casa Brasil, não permitiram que a fala do ministro pudesse ser ouvida pela plateia que participou da ação que faz parte da 15ª semana mundial da amamentação. O grupo acusa o ministro de tentar privatizar o Sistema Único de Saúde.

Uma das manifestantes, a psicóloga e servidora pública Amanda Almeida, disse que a medida significa desinvestimento no SUS. “É a privatização por dentro do Estado. Lutamos pelo aumento e qualificação do SUS. Ele já falou que o PIB [Produto Interno Bruto] não cabe no SUS, que é importante enxugar o SUS, cada dia ele vem com uma pérola”.

Barros chamou o protesto de partidarista e ideológico. “Os planos já existem. A decisão de entrar e sair de um plano é individual. Não vejo essa preocupação com esse plano. O que existe na verdade, neste momento, é uma vontade de contestar tudo, achando que desgastando o governo, haverá possibilidade de reversão no Senado”, disse ele, ao se referir ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que tramita no Senado.

Para o ministro, que criou na quinta-feira (4) uma equipe de trabalho para estudar o formato de planos de saúde mais baratos, a iniciativa pode ajudar a economizar recursos para a área. “O governo federal tem déficit de R$ 170 bilhões este ano e um de R$ 140 bilhões para o ano que vem. Não é no Tesouro que conseguiremos recursos. Precisamos buscar outras fontes que possam melhorar a qualidade do atendimento”, disse ele. “Os planos mais baratos darão acesso a pessoas para consultas e internações que não buscarão no SUS”.

(Agência Brasil)

Senadora do PMDB acredita que julgamento de Dilma será aceito por pelo menos 55 senadores

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) avalia que o pedido de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff terá 55 votos favoráveis, mesmo placar da votação de admissibilidade da denúncia no Senado.

Segundo a senadora, são muitos os crimes atribuídos à presidente. Para a parlamentar, o maior foi de responsabilidade fiscal, que jogou para a fila do desemprego o dobro que havia de desempregados.

Para a senadora, Dilma teve ampla defesa. “Agora, é um julgamento político dentro de uma democracia”, atentou Tebet, ao afirmar que golpe seria não reconhecer a decisão do Senado, contra ou a favor de Dilma.

(com Agência Senado e com a Rádio Senado)

Vaias a Temer foram isoladas e não prejudicam imagem do Brasil, diz ministro

As vaias ao presidente em exercício Michel Temer, na cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro, foram isoladas e não vão prejudicar a imagem do Brasil no exterior, segundo o ministro do esporte, Leonardo Picciani: “Houve vaias e aplausos, a participação do presidente não durou 30 segundos em uma cerimônia de quatro horas e não houve clima de hostilidade”.

O ministro também elogiou a cerimônia de abertura. “A abertura ontem foi extraordinária, à altura das melhores já realizadas em todas as edições dos Jogos Olímpicos, mostrando a capacidade do Brasil de, desde o começo do evento, cumprir bem com suas tarefas”, disse ele neste sábado (6) ao participar de uma campanha de divulgação do jiu-jítsu, na Casa Brasil, na zona portuária da cidade.

Picciani fez um balanço positivo do evento até o momento e também elogiou a abertura da prova de ciclismo de estrada, que presenciou na zona oeste do Rio de Janeiro. “O ciclismo de estrada hoje pela manhã começou no horário, tudo transcorreu com perfeição, as pessoas curtindo por toda a cidade. Creio que começamos com o pé direito e iremos assim até o final”, declarou.

(Agência Brasil)