Blog do Eliomar

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Chacina de Cajazeiras – Secretário diz que três dos 14 mortos tinham antecedentes criminais

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, informou, nesta segunda-feira, que apenas três vítimas, do total de 14 na Chacina de Cajazeiras, tinham antecedentes criminais. Foi durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM.

Ele não deu detalhes sobre esses casos e não adiantou nomes. “Três pessoas tinham antecedentes criminais. Uma mulher tinha quando foi menor de idade e morreu aos 23 anos. Outros dois já tinham antecedentes formais. As demais não tinham antecedentes”, disse o secretário.

André Costa dedicou esta segunda-feira dar uma série de entrevistas a emissoras de rádio e televisão para adiantar que providências o Estado adota depois da Chacina de Cajazeiras, quando foram assassinadas, no último sábado, 14 pessoas dentro de um clube. A motivação do massacre seria uma disputa de território entre facções.

(Foto – CNEWS)

Dez presos fogem da Cadeia Pública de Senador Pompeu

Uma fuga de 10 presos foi registrada na madrugada desta segunda-feira na Cadeia Pública de Senador Pompeu (Região Centro). O grupo, considerado de alta periculosidade, cavou um um buraco na parede de acesso à parte externa do local. As informações são da Polícia Militar desse município.

Esse grupo seria ligado ao Comando Vermelho (CV), segundo policiais.

(Foto – Arquivo)

 

 

Mercado financeiro reduz projeção do crescimento do PIB de 2018 para 2,66%

O mercado financeiro reduziu a estimativa de crescimento do Brasil em 2018 para 2,66%. Até a semana passada, a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano era de 2,7%. Essa projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (22) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.  Há quatro semanas, a expectativa estava mantida em um crescimento de 2,7% para 2018. A projeção do mercado está abaixo do crescimento estimado pelo governo, de 3% para este ano.

Já a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada.

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a estimativa é 6,75% ao ano, projeção mantida há quatro semanas. No ano passado, a Selic atingiu a mínima histórica, de 7% e houve sinalização de redução para este ano. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa, será na semana que vem, nos dias 6 e 7 de fevereiro.

O Boletim Focus traz também estimativas para 2019. Nesta edição, a estimativa de crescimento aumentou de 2,99% para 3%, em relação à última semana. O IPCA foi mantido em 4,25%.

O boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o PIB, a taxa de câmbio e a taxa básica de juros da economia, a Selic.

(Agência Brasil)

Funceme registra uma segunda-feira de pouca chuva no Interior

Bica do Ipu voltou a ser belo espetáculo na Ibiapaba.

Choveu em 22 municípios cearenses, até 9 horas desta segunda-feira, de acordo co boletim da Funceme. Nada de chuva forte. O órgão prevê nebulosidade variável, com possibilidade de chuva na faixa litorânea. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Confira as 10 maiores chuvas:

Itapipoca (Posto: Itapipoca) : 30.0 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 23.0 mm

Novo Oriente (Posto: Novo Oriente) : 16.5 mm

Redenção (Posto: Redencao) : 13.4 mm

Aracoiaba (Posto: Aracoiaba) : 10.0 mm

Boa Viagem (Posto: Boa Viagem) : 9.5 mm

Independência (Posto: Desejo) : 8.3 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 7.5 mm

Itapiúna (Posto: Palmatoria) : 6.4 mm

Redenção (Posto: Açude Acarape Do Meio) : 5.4 mm

(Vídeo de leitor do Blog)

SiSU 2018 – Lista de aprovados é divulgada

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br).

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

(Agência Brasil)

Lixo acumula-se às margens de estações do Metrofor

Em contato com este Blog, passageiros do Metrofor reclamam de lixo acumulado nas proximidades das estações. Um leitor do Blog mandou este vídeo expondo a situação entre as estações do Conjunto Esperança e Aracapé. Ele diz que o lixo ali está acumulado desde o fim do ano passado.

Há também muito lixo acumulado entre as estações Vila Pery e Vila Manuel Sátiro, acrescentam outros passageiros.

Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo

Se depender dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso após o julgamento do último recurso a que ele tem direito perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme prescreveram os desembargadores desse mesmo tribunal na sentença que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado. Isso porque não existe nenhuma decisão com força vinculante sobre a matéria que obrigue o Judiciário a decidir em determinado sentido, e as posições dos próprios ministros têm variado nos julgamentos mais recentes sobre a matéria.

A questão sobre o momento jurídico em que Lula poderá ser preso depende do entendimento de cada juiz sobre o momento do início de cumprimento da pena. A questão está prevista no artigo 5º alínea LVII da Constituição que diz que “toda pessoa se presume inocente até que tenha sido declarada culpada por sentença transitada em julgado”. E na legislação infraconstitucional é o Código de Processo Penal em seu artigo 283 que trata da matéria: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Na interpretação desses dois preceitos é que o Supremo Tribunal Federal encara a chamada execução antecipada da pena desde, pelo menos, 2009. Prevaleceu então a tese de que a Constituição, ao consagrar o princípio da presunção de inocência, veda a execução da pena antes dos recursos cabíveis nos tribunais superiores.

A virada teve início em fevereiro de 2016, quando o Plenário acompanhou voto de Teori Zavascki no sentido de que a análise de provas e de materialidade se esgota com a confirmação da condenação por um tribunal de segundo grau, cabendo ao STJ e ao STF, a partir daí, apenas as questões de direito, em recursos que podem ser analisados durante o cumprimento da pena, sem que isso afete o princípio constitucional da presunção da inocência. No julgamento do HC 1.262.292, seis ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki, formando a maioria: Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

A matéria voltou a ser abordada pelo Plenário do Supremo em duas oportunidades depois disso, mas a sólida maioria firmada então não se confirmou nas votações seguintes. Já na votação das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, ambas propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e julgadas em outubro de 2016, o ministro Dias Toffoli mudou sua posição.

Para ele a execução da pena pode ser dada antes do trânsito em julgado da sentença, mas só apenas quando esgotados os recursos ao Superior Tribunal de Justiça, por entender que o recurso especial “também se presta a corrigir ilegalidade de cunho individual”. Já em novembro de 2016, ausente a ministra Rosa Weber, o resultado se repetiu no julgamento do Agravo Regimental 964.246.

Em 2017 o tema voltou ao debate no julgamento do Habeas Corpus 142.173 na 2ª Turma, em que Gilmar Mendes mudou sua posição, antes favorável à execução após a confirmação da condenação em segunda instância, e aderiu à posição de Dias Toffoli, admitindo que a pena só comece a ser cumprida após o esgotamento dos recursos ao STJ.

Durante o ano, o ministro Alexandre de Moraes, que não havia participado dos julgamentos anteriores, pôde manifestar sua posição ao encarceramento após condenação firme em segundo grau, ao julgar monocraticamente o HC 148.369.

Ultimamente, a ministra Rosa Weber, ressalvando sua posição pessoal contrária à execução pessoal, aderiu ao grupo que defende a posição contrária no Plenário. Fez isso depois que o tribunal decidiu não conceder liminar em ação que pedia a declaração de constitucionalidade do trecho do Código de Processo Penal que proíbe a prisão antes do trânsito em julgado e usou essa decisão para aplicar o entendimento num recurso extraordinário, por meio do Plenário Virtual.

Temos assim que a maioria antes consolidada em torno da execução após condenação firme em segunda instância reduziu-se de sete para cinco votos: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A tese que a execução pode ocorrer após condenação pelo STJ conta dois votos: Dias Toffoli e Gilmar Mendes. E continuam ferreamente contrários à execução antes do trânsito em julgado da sentença quatro ministros: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Na 2ª Turma, que pode ser o foro para julgar eventual recurso de Lula contra a ordem de prisão anunciada pelo TRF-4, apenas o ministro Edson Fachin defende essa posição. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votariam para Lula ser preso só depois de julgado pelo STJ, enquanto Lewandowski e Celso de Mello, apenas depois de a sentença transitar em julgado.

(Site Consulto Jurídico)

Heitor quer acabar com nepotismo nas administrações direta e indireta do Ceará

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) quer acabar com a prática do nepotismo no Ceará. Dentro desse objetivo, ele tem projeto tramita na Assembleia Legislativa. É o projeto de lei nº 167/17, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do estado do Ceará.

Pela proposta, governador e vice-governador, secretários de estado, diretores de autarquias, fundações e empresas públicas no Ceará ficariam impedidos de indicar familiares de até terceiro grau para ocupar cargos comissionados ou para exercer função de confiança de direção, chefia ou assessoramento.

Também fica vedada a contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração pública estadual de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior no âmbito de cada órgão e de cada entidade.

“O nosso intuito é desmontar o nepotismo no Ceará. É necessário implementar no estado legislação semelhante as já existentes a nível nacional, com o viés de elevar a moralidade, a meritocracia e a isonomia. O serviço público deve ser pautado pela ética, respeito, vocação e, principalmente, vontade de servir à sociedade”, explica Heitor Férrer. A expectativa é de que a matéria seja votada pelo plenário da Assembleia Legislativa ainda neste semestre.

Jair Bolsonaro planeja viajar para os EUA em março

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prepara nova viagem aos Estados Unidos, em março. Ele quer visitar universidades, como a da Califórnia, e núcleos de ensino para entender como o país desenvolve a área de pesquisa, ciência e tecnologia. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Bolsonaro quer importar do sistema americano modelo segundo o qual as universidades fazem parcerias com empresas privadas para tocar pesquisas e, depois, transferem a tecnologia desenvolvida às companhias em troca do pagamento de royalties pelas patentes.

Camilo recebe diretor do Porto de Roterdã para acertar parceria em favor do Porto do Pecém

Nem tudo é Chacina das Cajazeiras. A agenda do governador Camilo Santana (PT), tomada no fim de semana por esse massacre que mexeu com a segurança pública, inclui uma outra área de sua gestão: o campo da infraestrutura.

Amanhã, ele receberá, no Palácio da Abolição, René Van de Plas, diretor internacional do Porto de Roterdã, o maior da Europa e um dos cinco maiores do mundo. Segundo Camilo, hora de discutir detalhes da parceria que está sendo costurada, desde o ano passado, entre o Governo, via Porto do Pecém, e Roterdã (Holanda).

A meta é dobrar a capacidade de cargas do Pecém nos próximos 10 anos para 28 milhões de toneladas por ano, tornando esse porto um dos principais portões de entrada e saída de produtos no Nordeste. Atualmente, essa movimentação varia de 12 a 14 milhões de toneladas.

Claro que o fundamental nesse acordo, com garantia de logística de peso e moderna no segmento, é atrair grandes investimentos e investidores.

FPM – Terceiro repasse de janeiro será liberado nesta terça-feira

As prefeituras brasileiras receberão, nesta terça-feira, 30, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A equipe de Estudos Técnicos da CNM fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

SERVIÇO

*Confira os valores do seu Município aqui.

TJCE julga improcedente ação de Tasso contra José Pimentel

Pimentel e Tasso Jereissati.

O Tribunal de Justiça do Ceará entendeu como improcedente a ação de reparação por danos morais movida desde 2001 pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) contra o senador José Pimentel (PT). Por unanimidade, os desembargadores acolheram recurso favorável ao petista, que havia sido condenado em primeira instância. A decisão foi proferida quarta-feira, 24.

Tasso Jereissati, então governador do Ceará, ingressou com ação após declarações de Pimentel, no contexto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava irregularidades na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). O petista, na época deputado federal e sub-relator da CPI, acusou o tucano de sonegação fiscal em suas empresas.

O tucano alegou que Pimentel divulgou na imprensa e na internet o sub-relatório, rejeitado posteriormente pela comissão, em que o acusava de cometer crime de sonegação fiscal com emissão de notas fiscais “frias”. As acusações do petista ocorreram, em 2001, antes da elaboração e votação do relatório final da CPI do Finor.

O tucano, então, ingressou com a ação judicial no TJCE alegando que as informações se mostraram falsas. Em 2012, Pimental foi condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil a Jereissati, mas recorreu. A defesa do petista alegou que o então deputado “agiu dentro da ética e da moralidade” na elaboração do sub-relatório e que o aprofundamento das investigações seria responsabilidade do Ministério Público.

A defesa também argumentou que as reuniões das CPIs são “públicas e abertas a todos os cidadãos”, inclusive para a imprensa, e por isso “não há como se falar em vazamento de informações”. “Na qualidade de parlamentar e sub-relator de uma CPI, Pimentel tem o direito de fazer a crítica política que ele achar conveniente. Esse é um direito parlamentar que está previsto no artigo 53 da Constituição”, defendeu Patrício Vieira, advogado de petista.

No voto, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte observou que a regra da imunidade parlamentar deveria ser aplicada ao caso, uma vez que “a suposta prévia divulgação do sub-relatório da CPI se deu em decorrência da função “exercida por Pimentel”. Acompanharam o voto os desembargadores Francisco Gomes de Moura e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

O POVO buscou contato ontem com os advogados de Tasso Jereissati, por meio de sua assessoria de comunicação, mas não conseguiu.

 

(O POVO)

SiSu 2018 – Resultado sai nesta segunda-feira

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será publicado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. O Ministério da Educação (MEC) não estipulou um horário específico para a divulgação das listas de aprovados. A informação é do Portal G1.

Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

 

Fala de secretário da Segurança Pública sobre massacre em Cajazeiras rende memes nas redes sociais

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, afirmou que a chacina no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, foi ação planejada e organizada. Ele comparou com os massacres que ocorrem em outros países, que não são ligados a grupos criminosos.

Apesar da chacina ser a maior da história do Ceará, o secretário afirma que “não há perda de controle”. Ele qualificou o massacre como “caso isolado”.

“Estamos trabalhando, não há motivo para pânico ou temor, estamos acompanhando, engajados”, garantiu Costa.

A frase rendeu memes nas redes sociais.

Confira alguns:

 

Morre o jornalista José Mário Pinto

FORTALEZA, CE, BRASIL, 14-04-2014: José Maria Pinto, repórter do O POVO. José Maria Pinto comemora 58 anos de jornalismo. (Foto: Calima de Almeida/O POVO)

Morreu, nessa noite de domingo, em Fortaleza, o jornalista José Mário Pinto (83). Ele estava internado desde a última quinta-feira, 25, por conta de uma pneumonia. José Mário tinha 61 anos de profissão, e faria 54 anos no O POVO em abril deste ano. O velório acontece no Cemitério Parque da Paz. Às 10 horas desta segunda-feira, no mesmo local, haverá celebração de missa e, em seguida, o sepultameto.

Até outubro de 2016, ele assinava a coluna Turismo S/A no O POVO Online e também atuava como repórter do núcleo de Conjuntura. Ele também assinou a coluna Três Armas.