Blog do Eliomar

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MP do Ceará barra show de “MC Pedrinho”

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“Atendendo à ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, a juíza Rejane Alves, da 3ª Vara de Justiça da mesma cidade, decidiu pela proibição do show do adolescente Pedro Maia Tempester, de 13 anos, conhecido no meio artístico como “MC Pedrinho”. O evento estava previso para ocorrer na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, e o descumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 1 milhão.

A promotora de Justiça Emilda Afonso de Sousa argumentou na petição inicial, que “as letras que fazem parte do repertório musical do adolescente são dotadas de nítida conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. Além disso, segundo a representante do MPCE, o evento contraria todas as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e legislações protetivas da infância e juventude.

Outro aspecto levantado é que o público-alvo do jovem funkeiro é composto, em sua maioria, por menores de 18 anos, desrespeitando também a integridade dos adolescentes que frequentariam esse show, “que são influenciados por letras perniciosas e dotadas de todo tipo de vulgaridades, cantadas por um adolescente de apenas 13 anos de idade, que acaba por servir de modelo aos demais, além de ser exposto fatos psicologicamente irreparáveis”, reforçou a promotora.

As apresentações do adolescente já foram vetadas em Fortaleza e em Araçatuba, cidade do interior de São Paulo, em janeiro do ano passado. Devido à restrição na Capital cearense, os organizadores teriam deslocado o evento para Eusébio. Os pais do cantor, Wanderley e Ana Lee Tempester foram intimados da decisão, assim como o sócio-proprietário da casa de shows que sediaria o evento, o “Clubezão”, Norões Milfont.

(Site do MP-CE)

Governador divulgará nesta sexta-feira dados sobre homicídios de julho

foto camilo com PMs

Nesta sexta-feira, os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) do mês de julho último no Ceará, vão ser divulgados durante coletiva, no prédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O governador Camilo Santana (PT) fará a divulgação.

Na mesma ocasião, serão apresentadas as 10 viaturas que o Governo do Ceará recebeu da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) como contrapartida pelo apoio do Governo à segurança nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e pela cessão de policiais e bombeiros para a composição da Força Nacional de Segurança.

(Foto – Governo do Estado)

Jean Wyllys X Bolsonaro – Representações terão andamento no Conselho de Ética

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Jean Wyllys X Jair Bolsonaro

Sem ter um Eduardo Cunha para se ocupar, o Conselho de Ética da Câmara deve dar prosseguimento, na semana que vem, aos casos contra Jair Bolsonaro e Jean Wyllys.

O primeiro é acusado de apologia à tortura por ter exaltado um dos generais da ditadura militar.

O segundo responderá por ter dado uma cusparada que deveria acertar Bolsonaro mas acabou atingindo os deputados Luiz Carlos Heinze e Sóstenes Cavalcante.

A expectativa é que o Conselho não puna Bolsonaro e dê uma advertência a Wyllys.”

(Veja Online)

Reviravolta jurídica – PP volta ao comando do Padre Zé

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Reviravolta no caso de quem fica no comando do Partido Progressista no Ceará.

A Justiça estadual , por meio do desembargador Francisco Gladyson Pontes, tomou nova decisão, nesta quinta-feira, em favor do ex-deputado federal Padre Zé Linhares, que volta a comandar a legenda.

Nesta semana, a desembargadora Vera Lúcia Correia havia derrubado liminar que dava ao Padre Zé o comando, no que a sigla passou para o deputado federal Adail Carneiro.

Agora, sai essa nova decisão no dia em que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) fará a convenção que o homologará como candidato à reeleição.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida

liminar, impetrado pelo PARTIDO PROGRESSISTA – DIRETÓRIO ESTADUAL

DO CEARÁ e OUTROS, impugnando ato em tese ilegal perpetrado pela

DESEMBARGADORA RELATORA DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

No 0625524-49.2016.8.06.0000, consistente em “suspender a eficácia da

sentença proferida pelo douto Juízo da 11a Vara Cível da Comarca de

Fortaleza, nos autos do Processo no 0131560-64.8.06.0001”, que, a um só

tempo, concedeu a tutela de urgência e julgou procedente o pedido inicial,

para “DECLARAR NULA A RESOLUÇÃO no 11/2016 – CEN,

DETERMINANDO QUE SE RESTAURE INTEGRALMENTE O DIRETÓRIO

ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) DO CEARÁ por aquele

malsinado ato, COM O IMEDIATO RETORNO DOS SEUS ANTERIORES

INTEGRANTES EM SUAS FUNÇÕES”.

Comissão Especial aprova por 14 a 5 parecer do impeachment

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Brasília - O relator Antonio Anastasia e o presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira, durante sessão para discutir relatório de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

(Agência Brasil)

Escola Sem Partido – Que diabo é isso?

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Com o título “Sem partido, sem ideologia e sem noção”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele repudia projeto de lei que quer criar a tal “Escola Sem Partido”. Confira: 

Vem crescendo a polêmica sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional – e que se reproduz como os Gremlins Brasil afora – visando proibir o que seus defensores chamam de “doutrinação ideológica” nas escolas. Para eles, o professor aparece como um sujeito assustador, pronto a levar os estudantes para as sendas escuras do “esquerdismo”.

O interessante é que o Escola sem Partido, que pretende salas de aula “sem ideologia” é defendido, por exemplo, por um movimento chamado Endireita Brasil, por pastores evangélicos e políticos conservadores. Para eles, “ideologia” é uma espécie de vírus, do qual estão livres da contaminação.

Mas a proposta é tão canhestra que até o ministro da Educação de Temer, Mendonça Filho – cuja primeira medida ao assumir a pasta foi receber o especialista em educação Alexandre Frota – está contra a sua implementação.

Para o ministro, os professores devem ter compromisso “com a amplitude do conhecimento” oferecido aos estudantes, mas entende que não será uma lei a resolver o problema. Ele disse ainda não conhecer nenhum país do mundo com legislação para “controlar posicionamento dentro da sala de aula”, vendo a “quase impossibilidade” em aplicar uma medida desse tipo.

No entanto, ao ser perguntado se, caso a lei seja aprovada, recomendaria o veto ao presidente em exercício Michel Temer, evitou responder diretamente.

O ministro disse que não iria “antecipar um posicionamento de um projeto” que ainda não foi votado, acrescentando que o presidente saberá como se comportar “tendo em vista o interesse geral de uma boa educação e de conceitos como pluralidade, liberdade e preservação do direito do estudante de conhecer todos pontos de vista históricos e ideológicos”.

Oremos.

PS. 1) As informações do artigo estão em entrevista do ministro ao G1 (http://goo.gl/1S67b3); 2) No programa “Debates do Povo” de ontem, rádio O POVO/CBN o tema foi debatido (https://goo.gl/Cviokf); 3) na coluna “Menu Político”, próximo domingo, voltarei ao tema.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Propaganda eleitoral começa dia 26 no rádio e na TV

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que começará no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7 às 7h10min e das 12 às 12h10min. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13 às 13h10min e das 20h30min às 20h40min.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

(Com TSE)

Eleições em Reriutaba – Prefeito desiste da disputa

Osvaldo Neto

Reviravolta no processo eleitoral em Reriutaba (Zona Norte) no que diz respeito aos aliados do Palácio da Abolição.

O prefeito Galeno Taumaturgo (Pros), que havia anunciado neste Blog que disputaria a reeleição, acaba de desistir. No lugar dele, disputará Osvaldo Neto (PDT), filho do ex-prefeito Osvaldo Lemos.

Operou nessa articulação o ex-governador Cid Gomes, pois não havia consenso entre aliados pró-Galeno que, em razão de fatores administrativos e de saúde, havia se afastado da base. O problema: Galeno estaria isolado politicamente.

(Atualização às 11h13min para correção)

Senado – Comissão Especial do Impeachment começa a votar o parecer

“Depois de 100 dias, os trabalhos da Comissão Especial do Impeachment do Senado terminam hoje (4) com a votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende o prosseguimento da acusação e o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Tradicionalmente feita na sala da Comissão de Direitos Humanos, a exemplo do que aconteceu na fase de admissibilidade do processo, a votação de hoje foi transferida para a sala da Comissão de Constituição e Justiça para que pudesse ser feita nominalmente por meio do painel eletrônico.

Logo no início da reunião, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), esclareceu que os outros 20 titulares da comissão terão cinco minutos para se manifestar. Para ser aprovado, o relatório precisa dos votos da maioria simples dos membros do colegiado. A expectativa, tanto entre o grupo que apoia Dilma como entre os favoráveis ao impeachment, é de que o parecer de Anastasia seja aprovado por ampla maioria.

Próximos passos

Os parlamentares voltam a se reunir na terça-feira (9) para análise do mesmo relatório, desta vez, pelos 81 senadores no plenário da Casa. Caso a maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão decida pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

(Agência Brasil)

José Maria Melo ganha a Medalha Boticário Ferreira

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Zé Maria –  Medalha e diploma entregues pelo vereador Joaquim Rocha.

O jornalista José Maria Melo (Diário do Nordeste a Rádio Verdes Mares AM) recebeu, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

Em ato concorrido, Zé Maria ganhou assim reconhecimento por seus 47 anos de cobertura jornalística no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Foi abraço por empresários, lideranças políticas e representantes de entidades sociais e religiosas.

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José Maria (75) ganhou o abraço dos amigos – como de Tom Barros, e da família.

Além de atuar no campo jornalístico, Zé Maria também assina o Blog Sagrada Família, com notícias e eventos voltados para o povo católico.

(Fotos – Márcio Vieira)

Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos de prisão

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“O ex-presidente da estatal Eletronuclear, Othon Luiz Pereira da Silva, foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. A decisão é do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Segundo o Ministério Público Federal, que pediu a condenação, Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.

Também foram condenadas mais 12 pessoas por envolvimento com o desvio de recursos públicos da construção de Angra 3. Entre elas está a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, condenada a 14 anos e 10 meses de prisão pelos mesmos crimes do pai.

Sete foram beneficiados com a redução de penas por causa de acordos de delação premiada: Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Olavinho Ferreira Mendes, Otávio Marques de Azevedo, Flávio David Barra, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho e Victor Sérgio Colavitti.

Doze dos 13 réus foram condenados ao regime fechado. O único beneficiado com o regime semiaberto foi Geraldo Toledo Arruda Junior, condenado a quatro anos e oito meses.

Também foram condenados Carlos Alberto Montenegro Gallo, Josué Augusto Nobre e José Antunes Sobrinho.”

(Agência Brasil)

Eleições em Juazeiro do Norte – Governo fecha a chapa José Arnon-Geovani

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Geovani na vice de José Arnon.

Em reunião já madrugada desta quinta-feira (4), o governador Camilo Santana e o ex-governador Cid Gomes bateram o martelo: o deputado federal José Arnon (PTB) e o ex-deputado estadual Geovani Sampaio (PSD) são oficialmente os candidatos da base do governo em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O comunicado oficial será feita no decorrer desta quinta-feira a Gilmar Bender e Dr. Santana, que também disputavam a indicação.

A decisão ocorreu na sala da Ciopaer no Aeroporto Orlando Bezerra, antes da comitiva do governador embarcar de volta para Fortaleza nesta madrugada, após participar das convenção dos candidatos Zé Aílton Brasil (Crato) e Fernando Santana, em Barbalha.

Durante todo dia, os pré-candidatos Gilmar Bender (PDT) e Dr. Santana (PT) se articularam e chegaram a anunciar que seria indicados pela base, mas no início da noite, Bender recuou através de nota à imprensa anunciando que a decisão precisaria do aval do governador, o que acabou não ocorrendo.

*A chapa será homologada nesta sexta-feira (5).

(Com Blog FlavioPinto News)

Porto do Mucuripe passará por nova dragagem

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O movimento de cargas do Porto do Mucuripe registrou uma queda de 15% no primeiro semestre, se comparado a igual período de 2015. A informação é do presidente da Companhia Docas do Estado, César Pinheiro, sem adiantar números. Ele explica que a queda foi consequência da crise econômica.

César Pinheiro circulou, nas últimas horas, em Brasília, onde conferiu a posse da nova diretoria da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

O presidente da Companhia Docas aproveitou para cobrar a liberação de R$ 30 milhões, primeira fatia de R$ 80 milhões de um projeto de dragagem do porto. O objetivo dessa ação, que ocorrerá em três etapas, é aumentar de 11 para 14 metros o calado, o que contribuirá para o porto receber navios de grande porte.

(Foto – CDC)

Sérgio Moro debaterá sobre corrupção em Brasília

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O juiz federal Sérgio Moro acaba de desembarcar em Brasília. Ele participará, nesta quinta-feira, de um debate na Câmara sobre as propostas do Ministério Público para o combate à corrupção.

Dado o movimento jurídico em Curitiba, no mesmo voo em que Moro veio para Brasília viajavam também alguns advogados da Lava-Jato.

Entre eles Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que são os advogados de Eduardo Cunha.

(Veja Online)

Corpo de Bombeiros vai integrar a RedeSimples

A presidência da Junta Comercial do Ceará, Carolina Monteiro, vai receber, às 9 horas desta quinta-feira, na sede da Jucec, representantes do Corpo de Bombeiro. Na pauta, definição dos últimos detalhes para o processo de integração à RedeSimples, um canal que promove a desburocratização e a padronização de processos nas juntas comerciais do país.

A Rede, em Fortaleza, já está 100% integrada à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), no que se refere à viabilidade locacional.

De acordo com a presidente da Junta, Carolina Monteiro, o objetivo agora é a integração com o Corpo de Bombeiros, que libera laudos específicos. Ela espera concluir, até novembro próximo, toda a integração da Jucec com demais órgãos de licenciamento e formalização.

SEMA promete voos na fiscalização do meio ambiente

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Área de proteção devastada na Serra da Aratanha.

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará informa que iniciou a fiscalização de áreas de proteção ambiental utilizando um helicóptero do Ciopaer.

O primeiro voo ocorreu nessa quarta-feira, em caráter experimental, e teve como foco unidades de conservação como a Serra da Aratanha, em Pacatuba, e trechos do Maciço de Baturité, resquícios do que sobrou de Mata Atlântica no Ceará. A iniciativa merece apoio, embora só tenha sido empreendida depois de denúncias acerca de devastações nesses trechos.

A Sema diz que a ação é experimental. Espera-se que se transforme numa constante, dentro de uma luta contra queimadas, ocupações e outros tipos de agressões à flora e fauna estaduais. Gastos com esse tipo de medida devem ser interpretados como investimento no bem comum.

VAMOS NÓS – Se voos de fiscalização já estivessem em prática, o caso da devastação de área de proteção na Serra da Aratanha poderia ter sido evitado.