Blog do Eliomar

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Vice de Roberto Cláudio ainda não foi divulgado

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Carlos Lupi participará da convenção pró-RC.

Apesar da reunião que se estendeu pela madrugada desta quinta-feira (4), o vice na chapa à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ainda não foi divulgado. Na cotação para vice, estão Alexandre Pereira (PPS) – que não está mais como coordenador municipal das Parcerias Público-Privadas, e Moroni Torgan (DEM). A expectativa é de que o nome seja conhecido ainda nesta manhã.

O prefeito terá candidatura homologada no fim da tarde desta quinta-feira, durante convenção marcada para o ginásio da Faculdade Ari de Sá.

A convenção contará com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, dos irmãos Ciro e Cid Gomes, da vice-governadora Izolda Cela (PDT), do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e dos deputados estaduais e federais e vereadores dos partidos coligados.

(Foto – Divulgação)

Eleições em Lavras – Eunício aposta em sobrinho para a Prefeitura

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Eunício, ex-prefeita Dena Oliveira, Ildsser e Danniel Oliveira.

O PMDB de Lavras da Mangabeira (Região do Cariri) fará convenção nesta quinta-feira para homologar o nome do médico Ildsser Oliveira. O vice será divulgado na hora do encontro, que terá início às 18 horas, no BNB Clube desse município.

O senador Eunício Oliveira e o deputado estadual Danniel Oliveira puxarão o ato pró-Ildsser, que só não conta com apoio do PDT.

DETALHE – Ildsser é sobrinho de Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

Rio 2016 – Dançarinos de Parintins participarão da festa de abertura

“O folclore da Amazônia estará presente na abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016, nesta sexta-feira (5), às 20 horas, no Estádio Maracanã. Foram escolhidos 72 bailarinos do município de Parintins, que fica a 369 quilômetros de Manaus. Eles vão compor um quadro da cerimônia que vai retratar, durante cerca de cinco minutos, os povos indígenas.

Os artistas fazem parte dos Bois Caprichoso e Garantido que, todos os anos, disputam o título de campeão do Festival Folclórico de Parintins. Segundo Chico Cardoso, coordenador da equipe, a rivalidade foi deixada de lado e eles estarão juntos no Rio de Janeiro, se apresentando no maior evento esportivo do mundo.

“A única delegação ou corpo do elenco de abertura, fora do Rio de Janeiro, é justamente a dos dançarinos de Parintins, divididos em Garantido e Caprichoso, mas juntos pelo ideal de participar desse grande evento. Foi um prazer muito grande os diretores estenderem esse convite a Parintins, reconhecendo que a cidade é um expoente do folclore brasileiro”, ressaltou Chico Cardoso.”

(Agência Brasil)

Eleições em Caucaia – Naumi Amorim terá filha de Zé Gerardo como vice

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O PMB de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) realizará, a partir das 18 horas desta quinta-feira, no Sítio Real, convenção para homologar o deputado estadual Naumi Amorim como candidato a prefeito. Ele terá na vice a ex-deputada estadual Lívia Arruda, filha do ex-deputado federal e ex-prefeito desse município, José Gerardo ASrruda (PMDB).
O encontro contará com a presença do governador Camilo Santana e de deputados federais e estaduais que integram o bloco político, além de lideranças locais.
Integram a coligação pró-Naumi-Lívia o PDS, SD, PSDC, PDT, PMDB, PTB, PC do B e PV.
DETALHE – Caucaia tem população estimada em mais de 350 mil habitantes, sendo o segundo maior colégio eleitoral do Ceará, com 208.044 eleitores. Pode ter segundo turno.
(Foto – Divulgação)

Cardozo quer levar até 20 testemunhas de Dilma ao julgamento em plenário

O advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nessa quarta-feira (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. Como são quatro fatos – três decretos de suplementação orçamentária e uma operação de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil –, Cardozo quer levar 20 testemunhas ao plenário do Senado.

“A informação que eu tive é que ele [presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski] vai adotar por analogia o rito do tribunal do júri, em que são cinco testemunhas. No nosso entendimento são cinco testemunhas por fato, ou seja, seriam até 20 testemunhas. Não posso ter uma leitura que não seja essa: cinco por fato imputado, da mesma forma que se teve oito por fato imputado na fase anterior”, disse.

Segundo Cardozo, quem vai decidir sobre o assunto é o STF e Lewandowski terá a palavra final. “Vamos ouvir o presidente Lewandowski e, claro, mais que ouvir, vamos saber respeitar sua decisão”, disse o advogado esta noite, ao deixar a reunião de hoje da Comissão Processante do Impeachment, que discutiu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Cardozo voltou a criticar o parecer e a questionar a conduta de Anastasia que, segundo ele, é suspeito para relatar o impeachment porque pertence a um partido que era oposição ao governo de Dilma Rousseff. “O senador Anastasia é um homem brilhante, correto, mas, sem dúvida, ele atendeu ao seu partido”, disse.

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei pelo qual policiais e bombeiros militares poderão ficar livres da pena de prisão disciplina. O texto segue agora para apreciação em plenário.

Pelo texto aprovado, os bombeiros e os policiais militares terão direito ao contraditório e à ampla defesa no julgamento das transgressões disciplinares. Se, na votação do Senado, o texto aprovado pela Câmara for modificado, retornará para deliberação dos deputados.

O projeto proíbe a aplicação de medidas privativas e restritivas de liberdade aos integrantes de polícias militares e corpos de Bombeiros. O texto. que já aprovado pela Câmara dos Deputados, concede aos estados e ao Distrito Federal prazo de 12 meses para se adequar à nova regra e instituir os novos códigos de Ética e de Disciplina para as duas corporações.

Os deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PR-SC), autores do projeto, classificam de “flagrantemente inconstitucionais” os decretos estaduais que respaldam as prisões disciplinares. Gonzaga e Mello argumentam que tais dispositivos são herança do regime militar. Os parlamentares ressaltam que, hoje, para a aplicação de punições nas corporações, basta uma ordem verbal do superior hierárquico. Eles lembram ainda que a falta disciplinar pode ocorrer em função de uma continência malfeita, um atraso na chegada ao serviço ou até de cabelo em desacordo com as regras.

O relator do projeto na CCJ do Senado,  Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que uma das modificações importantes na legislação diz respeito à proibição da pena disciplinar administrativa de privação de liberdade. “A privação de liberdade, cada vez mais em nosso ordenamento legal e cultura jurídica, é concebida como medida repressiva à prática de crimes graves. Tanto é assim que diversos crimes são apenados com penas restritivas de direitos, como pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, entre outros”, afirma Gurgacz em seu parecer.

(Agência Brasil)

Maracanaú e Aracati – Executiva Nacional do PT dá parecer nesta quinta-feira

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A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores deverá se pronunciar nesta quinta-feira (4) sobre os apoios do PT a candidaturas em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, e em Aracati, Litoral Leste do Ceará. Nos dois municípios, o PT faz parte da administração, mas a direção estadual decidiu pelo apoio a candidaturas de oposição.

Em Maracanaú, o partido está à frente da Secretaria de Educação, enquanto em Aracati o PT ficou com a Secretaria da Ciência e Tecnologia.

O deputado federal José Airton Cirilo, que defende o apoio do partido à reeleição dos atuais gestores, esteve nesta quarta-feira (3), em São Paulo, onde avaliou a situação com a Executiva Nacional.

Para o deputado, a Executiva Estadual não teria motivos para o rompimento com as duas gestões, a não ser “interesses pessoais”.

Na reunião em São Paulo, na sede nacional do PT, José Airton esteve com o secretário nacional de Organização do Partido, Florisvaldo de Sousa; além dos integrantes da Executiva Estadual Nailton Marques, Liliane Araújo e o presidente do partido em Aracati, Jonas Dezidoro.‏

(Foto: Divulgação)

Pelado – Condutor da tocha protesta contra Temer no Rio

Depois de percorrer mais de 300 cidades em todo o país, a Tocha Olímpica chegou nesta terça-feira (3) à cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos. A tocha chegou à Escola Naval, trazida de barco pelas águas da Baía de Guanabara pelos velejadores Torben e Lars Grael, que a entregaram ao prefeito Eduardo Paes. Na passagem pela zona portuária, o revezamento da chama foi marcado pelo protesto de um condutor contra o presidente em exercício Michel Temer.

No momento em que passava a tocha para outro condutor, o músico Tarcísio Gomes, de 31 anos, o Tarcísio Cisão, abaixou a bermuda e exibiu as palavras “Fora Temer” nas nádegas, vestido com um biquíni de oncinha. Agentes da Força Nacional de Segurança, que acompanhavam o revezamento, retiraram o músico do percurso e o detiveram. Ele foi liberado em seguida e não foi conduzido para delegacia.

De acordo com o Comitê Rio 2016, Tarcísio Gomes estava passando a chama para outro condutor, inclusive as tochas já tinham se encostado, quando arriou a bermuda e se jogou no chão. Com isso, segundo o comitê, os homens da Força Nacional o imobilizaram, apagando a gás da tocha que carregava.

O músico foi convidado para participar do evento pela prefeitura do Rio. A assessoria do prefeito informou que não iria comentar o caso. Tarcísio Cisão é saxofonista e um dos fundadores do Bloco Amigos da Onça, que desfila pelas ruas do Rio durante o carnaval. O Amigos da Onça é um grupo que surgiu na cena musical carioca em 2008. A banda leva o nome da primeira música composta pela dupla Gabriel Alves e Tarcísio Cisão.

(Agência Brasil)

Professores fazem manifestação no Crato, antes de convenção de candidato apoiado por Camilo

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Professores no Crato, na Região do Cariri, realizaram nesta quarta-feira (3) uma manifestação por reivindicações na educação básica do Estado. O movimento ocorreu no dia da convenção do deputado estadual Zé Ailton Brasil à Prefeitura do Crato, com a presença do governador Camilo Santana.

Na terça-feira (9), em Fortaleza, haverá nova assembleia geral para avaliar os mais de 100 dias de greve nas universidades estaduais, quando o movimento reivindica mais segurança nos campi e reajuste salarial de 12,64%.

Comissão do Impeachment conclui discussão de parecer; votação será amanhã

A Comissão Processante do Impeachment concluiu na noite desata quarta-feira (3) a sessão de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

O advogado de acusação, João Correia Serra, elogiou o parecer de Anastasia e ressaltou o conhecido caráter “centralizador” da presidenta afastada, que servem, segundo ele, para atestar a impossibilidade de que Dilma não tivesse conhecimento ou que não comandasse diretamente os atos pelos quais é acusada.

“Não há como imaginar, sendo a presidente Dilma centralizadora e autoritária, como sempre se disse, não há como negar, porque isso é fato notório, que ela simplesmente ignorasse ou achasse que seus técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, à sua revelia, teriam se juntado ao mesmo tempo numa ação concentrada para fazer uma ilegalidade gravíssima contra a Constituição. É claro que isso teve um comando, é inadmissível imaginar o contrário”.

O advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, por sua vez, afirmou ter certeza de que o relatório de Anastasia não comprova que a presidenta afastada tenha praticado crimes e acusou o relator de ter agido de maneira “apaixonada” ao escrever o parecer.

“Diante das provas dos autos, de tudo aquilo que foi provado pela perícia, pelas testemunhas, pelos documentos, eu tinha uma expectativa: conseguiria o senador Anastasia se libertar da paixão partidária e olhar os autos, olhar as provas, olhar direito? Conseguiria ele utilizar todo o potencial que sempre teve para buscar a verdade, ao invés de curvar-se à paixão? Com todas as vênias, o nobre relator, com toda a sua genialidade, não conseguiu isso; conseguiu defender, com o brilhantismo de praxe, a tese do seu partido, mas, efetivamente, ele não conseguiu reunir e captar a verdade desses autos”, afirmou Cardozo.

A votação do relatório de Anastasia ocorrerá nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Cada senador terá apenas 2 minutos para encaminhar o voto, que poderá ser pelo parecer do relator ou pelo voto em separado, apresentado pelos apoiadores de Dilma, no qual eles afirmam a inocência dela.

(Agência Brasil)

Eleições em Amontada – Dr. Herbster é o nome do PDT

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O pré-candidato expondo seu programa.

O PDT vai oficializar, nesta sexta-feira, em convenção, o nome do advogado e contador Valdir Herbster à Prefeitura de Amontada (Zona Norte). Com ele, Jane Leite (PMDB), ex-primeira dama do município, na vice.

Dr. Valdir, como é conhecido, disputará pela terceira vez. Já foi vice-prefeito uma vez e vereador por dois mandatos. O seu partido fechou coligação com o PSL, PPS, PSD, PRTB, PROS, PMB e PR.

Está confirmada a presença do deputado federal  Odorico Monteiro (PROS) e do deputado estadual Roberto Mesquita (PR).

Pai de bebê abandonado pela mãe recebe salário-maternidade do INSS

“O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante pelo período de 120 dias. Na ausência da mãe, o pai faz jus ao benefício, desde que prove a condição de segurado e se responsabilize pelos cuidados do recém-nascido. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Santa Maria (região central do Rio Grande do Sul) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar salário-maternidade para um homem. A sentença foi publicada na última sexta-feira (29/7).

O segurado, que vive da agricultura em regime familiar, pediu o benefício ao INSS, narrando que seu filho foi abandonado pela mãe três dias após o nascimento, em maio de 2014. Para tanto, comprovou sua condição de segurado especial e apresentou o termo-de-guarda do menor. Ou seja, comprovou que é o único responsável pelos cuidados da criança, já que a mãe nunca mais retornou à cidade.

A autarquia indeferiu o pedido. Argumentou que o salário-maternidade, de regra, é devido à mãe, embora possa, excepcionalmente, ser pago ao pai biológico, adotante ou viúvo. Entretanto, alegou que o presente caso não se enquadra nas inovações legislativas que permitem o pagamento em casos excepcionais, porque a mãe é viva e conhecida.

Na sentença, a juíza federal substituta Andreia Momolli destacou, na sentença, os princípios constitucionais que garantem a proteção da criança e que vêm expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), bem como os da maternidade, da saúde e da assistência social, elencados em vários dispositivos na legislação que regula os Planos de Benefícios Sociais da Previdência (Lei 8.213/1991).

Para a juíza, o benefício tem dupla função: ‘‘Além do resguardo à parturiente, objetiva acautelar a criança e o atendimento a todo o conjunto de suas necessidades nos primeiros meses de vida. Consequentemente, para observar esse segundo viés, na ausência da parturiente, a pessoa que se responsabilizar pelos cuidados de recém- nascido deverá se beneficiar do salário-maternidade’’.

(Site do Consultor Jurídico)

Honório Pinheiro será cidadão fortalezense

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O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e diretor da rede Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro, receberá, na próxima segunda-feira, às 18h30min, no auditório da CDL, o Título de Cidadão de Fortaleza.

Na mesma ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), fará ainda a Declaração Oficial de Utilidade Pública da Faculdade CDL, instituição com sede em Fortaleza criada e dirigida por Honório Pinheiro.

Perfil

Natural do município cearense de Solonópole, Honório Pinheiro veio para a capital cearense ainda na adolescência estudar e “ganhar a vida” e, em Fortaleza, deu o pontapé inicial para a construção da sua rede de supermercados e outros negócios – hoje presente em cinco cidades cearenses, empregando mais de 1.700 pessoas – e evoluiu no ramo do varejo até chegar à mais alta representatividade da classe a nível nacional.

Entrada de dólares no País supera saída em US$ 1,29 bi em junho

“Depois de dois meses seguidos de mais saídas do que entradas de dólares do país, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em julho. No mês passado, mais dólares entraram do que saíram do país, com saldo positivo de US$ 1,297 bilhão, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (3).

O resultado positivo veio do segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,092 bilhões. Já o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) ficou negativo em US$ 2,794 bilhões.

De janeiro a julho, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 9,111 bilhões, com US$ 38,613 bilhões de saldo negativo do segmento financeiro e US$ 29,502 bilhões de saldo positivo do fluxo comercial.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá o Dia Nacional da Construção Social

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

André Montenegro preside o Sinduscon do Ceará.

Fortaleza será sede da 10ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS), que ocupará espaços no Sesi de Parangaba no próximo dia 27. O evento, uma realização do Sinduscon/CE, com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) e do Sesi, é voltado para trabalhadores da construção civil e seus familiares e ocorrerá simultaneamente em todas as regiões do País.

A edição deste ano vai abordar a campanha “Valores Constroem”, iniciativa criada em 2015 pelo Sinduscon-CE e adotada como tema do Dia Nacional da Construção Social de 2016.

Durante todo o dia, serão ofertados, gratuitamente, serviços nas áreas de saúde, educação, cidadania, qualidade de vida e lazer. Na ocasião, será realizada também a Final da Copa da Construção, campeonato de futebol formado por trabalhadores, que vai premiar os três melhores times.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3456-4050.

MPF ajuíza ação contra geólogo acusado de fraudes em licenciamento ambiental

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o geólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Wagner Alencar de Castro por fraudes em licenciamento ambiental em áreas de preservação permanente na Praia do Futuro, em Fortaleza. A ação, de autoria do procurador regional da República Francisco Macedo Filho, é resultado da “Operação Marambaia”, deflagrada em 2008.

De acordo com a ação, João Wagner Alencar de Castro foi contratado, pelo valor de R$ 21 mil, para realização de laudo pericial para a instalação, na Praia do Futuro, dos empreendimentos imobiliários Villagio Positano e Villagio Portofino, de responsabilidade do empresário Sérgio Silveira Melo.

O estudo de Castro concluiu pela viabilidade do empreendimento, afirmando que no terreno das obras não existiam áreas de duna, o que contrariava os pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em relatório realizado pela Polícia Federal, porém, foi constatado que o professor elaborou o laudo com informações falsas acerca do local de construção das edificações e que ele também fraudou ideologicamente o documento, utilizando para isso o nome da universidade.

A UFRJ afirma que o professor não só não teria autorização para desenvolver esse estudo, como também de receber qualquer espécie de remuneração pro ele. Desse modo, o relatório realizado pela Polícia Federal concluiu ainda que o acusado se utilizou indevidamente do nome da universidade em atividade particular e que se apropriou de dinheiro da instituição.

João Wagner Alencar de Castro faz parte de um grupo de réus acusados de envolvimento em concessões de licenciamentos ambientais fraudulentos e que foi alvo, em 2008, da “Operação Marambaia”, quando todos os gestores de órgãos ambientais públicos do Ceará foram presos. Em dezembro de 2014, os acusados foram condenados a penas que variaram de cinco a 32 anos e meio, prestação de serviços comunitários e pagamento de multas.

Na ação de improbidade agora ajuizada, o MPF requer a condenação do réu de acordo com as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Sindijorce – Nova diretoria toma posse neste sábado

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A posse da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará ocorrerá no próximo sábado, a partir das 17 horas, na sede da entidade. À frente do colegiado, assume novo mandato a jornalista Samira de Castro (2016/2019).

Antes do ato de posse, informa Samira, haverá uma assembleia geral na qual serão eleitos os delegados do Ceará para o 37º Congresso Nacional de Jornalistas. O evento ocorrerá de 25 a 28 deste mês, em Goiânia (GO).

SERVIÇO

*Sindjorce – Rua Joaquim Sá, 545 – Dionísio Torres.