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Dia Nacional da Doação de Órgãos é lembrado no Ceará

Esta terça-feira (27) marca o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Por conta disso, o Governo do Ceará mandou iluminar em verde a fachada do Palácio da Abolição. A cor verde também ilumina o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Anualmente, no mês de setembro, acontece a Campanha Nacional de Doação de Órgãos, em apoio à Lei Nº 15.463, de 18 de junho de 2014, que instituiu o mês da doação de órgãos, denominado Setembro Verde.

Curso

Como parte das atividades do Setembro Verde, a Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado realizará, nesta quarta-feira, o IV Curso de Coordenadores Educacionais de Transplantes, das 8 às 17 horas, no Hotel Plaza Praia Suítes (Praia de Iracema).

O objetivo é sensibilizar lideranças da sociedade civil e estudantes com conhecimentos básicos para atuação como multiplicadores do tema da doação de órgãos e tecidos para fins de transplantes. O curso terá a participação de 70 representantes de associações de pacientes e de transplantados, como também de estudantes universitários do Grupo de Pesquisa em Transplante da Universidade Estadual do Ceará (UECE), da Liga Acadêmica de Enfermagem em Transplante da Universidade Federal do Ceará (LAET/UFC) e do Programa Bolsa de Incentivo à Educação na Rede SESA (Proensino SESA).

Na Região do Cariri, a Universidade Regional do Cariri (Urca), por meio do curso de Enfermagem, em parceria com a Organização de Procura de Órgãos-Cariri (OPO), realizará nesta terça-feira, a mesa-redonda “Assistência, Ensino e Pesquisa na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos”, no auditório do Geopark Araripe, às 18 horas.

Plano Collor – Professores da UFC vão receber R$ 95 milhões

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Cerca de 750 professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) vão receber R$ 95 milhões referentes ao reajuste de 84,32% do chamado Plano Collor. A ordem pagamento do precatório foi assinada pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Jefferson Quesado Júnior, nessa segunda-feira (26), e põe fim a uma disputa trabalhista que durou 26 anos.

O acordo de procedimento foi intermediado pelo Núcleo de Conciliação do TRT/CE no último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, sexta-feira (23), junto a representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará.

“Esse processo já foi testado e retestado. Agora é um grande momento para os servidores da Universidade, que deram sua contribuição à cultura e à educação do Ceará e que a muito tempo esperavam esses valores”, disse Inocêncio Uchôa, um dos advogados que atuaram no processo. O profissional também registrou seu agradecimento à administração do TRT/CE e, em especial, ao Setor de Precatórios pelo trabalho desenvolvido para a solução do caso.

A ação trabalhista teve início em 1990, quando os professores da UFC pediam a correção de 84,32% sobre seus vencimentos, referentes à reposição do Plano Collor. O percentual foi implantado nos salários dos servidores em 1996 e desde de então a União vinha interpondo diversos recursos para cancelar o pagamento.

Após tramitar por todas as instâncias da Justiça do Trabalho e chegar ao Supremo Tribunal Federal, o processo chega a seu final, encerrando uma polêmica que durou aproximadamente 26 anos. “É uma vitória também da Justiça do Trabalho que conseguiu desempenhar muito bem o seu papel, entregando o que é devido a esses trabalhadores”, afirma o desembargador Jefferson Quesado Júnior.

Ciro é condenado a pagar R$ 30 mil a Temer

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O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo pDT em 2018, foi condenado a pagar R$ 30 mil ao Presidente Michel Temer por danos morais. A sentença saiu nessa segunda-feira, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Em julho deste ano, seu irmão Cid Gomes (PDT) também foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao presidente.

Nos dois casos, o Presidente foi defendido pelo advogado Gustavo Rocha, hoje chefe da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Ciro chamou Temer de “chefe de quadrilha do PMDB” em uma série de entrevistas que deu em seu giro político pelo País durante este ano.

Candidatos à presidência dos EUA discutem questões raciais em debate

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O debate entre o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, e a democrata, Hillary Clinton, na noite dessa segunda-feira (26), teve como um de seus temas a questão racial. Ela defendeu controle de armas e um trabalho conjunto com a polícia. Já o bilionário afirmou que os negros e latinos no país vivem “no inferno”.

“Precisamos trazer a lei e a ordem de volta”, afirmou Trump, destacando que imigrantes ilegais formaram gangues violentas em várias cidades como Chicago. “Eles têm armas e atiram em nós”, disse ele. Já Hillary acusou o republicano de trabalhar para o lobby da indústria de armas.

Trump elogiou ainda a política de tolerância zero do prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, destacando que ocorreu redução de crimes na cidade. Hillary mencionou que Trump foi processado há alguns anos por racismo em suas empresas. Trump afirmou que o caso foi resolvido judicialmente sem precisar admitir culpa.

(Agência Estado)

BNDES diz que financiamentos investigados na Lava Jato estão sendo revistos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou uma nota, na noite dessa segunda-feira (26), informando que os financiamentos contratados pelo BNDES com Angola, e que estão sob investigação na Operação Lava Jato, estão em fase final de revisão e que o banco estuda a definição de novos critérios e procedimentos para futuras operações.  A instituição também disse que está colaborando com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a nota, as operações feitas com Angola “derivam de diversos protocolos que os dois países têm celebrado desde a década de 1990”. Os protocolos envolvem o apoio às exportações para projetos em diversos setores, como a construção de rodovias, obras de saneamento, abastecimento de água, geração e distribuição de energia elétrica e habitação, além de exportação de equipamentos para corpo de bombeiros.

A nota é uma resposta à citação do banco nas investigações divulgadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF e a PF, o ex-ministro da Fazenda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, e a Odebrecht teriam negociado ampliação de linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa mantinha relações comerciais.

O banco informou que os financiamentos contratados pelo BNDES para exportações de bens e serviços de engenharia e construção feitas pela Odebrecht para a África atingiram US$ 3,3 bilhões entre 2007 e 2016. O banco esclarece que o total das operações contratadas pela instituição para projetos de infraestrutura na África alcançou US$ 4,7 bilhões.  Os US$ 4,7 bilhões estão incluídos nos financiamentos a exportações de bens e serviços de engenharia e construção concedidos pelo banco no período de 2007 e 2016, que totalizam US$ 13,9 bilhões. Os desembolsos para os financiamentos de exportação somaram U$ 9,3 bilhões. Segundo a nota, todas as operações de financiamentos contratados pelo BNDES estão disponíveis no site do banco.

(Agência Brasil)

Justiça manda DF fornecer remédio derivado da maconha a paciente

“A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre de epilepsia e atraso do desenvolvimento psicomotor. O remédio não tem registro no Brasil e foi receitado ao paciente por seu médico. Sem condições para comprá-lo, o cidadão recorreu ao Judiciário para garantir o tratamento, estimado em R$ 10,4 mil.

Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, vem sendo usado no tratamento de convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia.

Na decisão, o juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que cabe ao Estado dar condições para que o direito constitucional à saúde seja respeitado. Segundo o juiz, os laudos apresentados pelo cidadão mostram que ele deve receber o medicamento para garantir o tratamento contra a doença.

“O direito à saúde encontra-se classificado dentre o rol dos direitos fundamentais do cidadão, inerentes à própria existência humana, cuja relevância levou o constituinte a alçá-lo em sede constitucional, como forma de prestação positiva do Estado”, justificou o juiz.

No processo, o governo do Distrito Federal alegou que não poderia fornecer o canabidiol porque o medicamento não é registrado no Brasil e não há fundamento jurídico para sua distribuição. Além disso, a defesa do GDF sustentou que segue protocolos e normas técnicas sobre o fornecimento de remédios para a população.

Anvisa

No começo deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou o canabidiol como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. A agência também regulamentou a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde.

Em 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também aprovou a prescrição da substância para tratamento de epilepsias de crianças e de adolescentes, no caso de insuficiência de tratamentos convencionais.”

(Agência Brasil)

Juiz mantém prisão preventiva de acusado de provocar três mortes após bater carro roubado

“O juiz Fernando Antonio Pacheco Carvalho Filho, em respondência pela 2ª Vara do Júri de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Abelardo de Freitas Guedes Neto. Entre outros crimes, ele é acusado do homicídio de três mulheres, provocados por uma colisão envolvendo o carro que tinha acabado de roubar.

“O pedido de liberdade provisória é indeferido porque não foi produzida nenhuma prova nova que alterasse a situação jurídica ou fática do réu. Quanto às condições de ordem pessoal suscitadas, não se sobrepõem à garantia da ordem pública e, em se tratando de prisão preventiva, de ordem cautelar, não há que se falar em ofensa ao princípio da presunção de inocência”, explicou o magistrado.

Segundo os autos (nº 0042649-76.2016.8.06.0001 e 0133937-08.2016.8.06.0001), os crimes ocorreram em 8 de maio deste ano, por volta das 21h30 no bairro Parque Dois Irmãos, na Capital. Na ocasião, Abelardo e um comparsa, com uma arma de fogo, roubaram uma camionete (enquanto a vítima guardava o carro em casa), um celular e dinheiro.

Em seguida, os dois homens fugiram no automóvel. Depois, o comparsa saltou do carro e o réu seguiu, passando a ser perseguido por viaturas policiais. Ao entrar na BR 116, ele desrespeitou a sinalização e colidiu com um carro, que foi arremessado contra outro automóvel enquanto a camionete capotou e parou sob um quarto veículo. Nos carros estavam Maria de Fátima Pereira, Laís de Sousa Vieira e sua filha, Raphaella Vieira Nobre, que faleceram instantaneamente, além de dois homens que ficaram lesionados levemente.

O acusado foi preso em flagrante. No último dia 25 de maio, em uma audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva para a preservação da ordem pública. O réu foi denunciado por três homicídios qualificados (para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime) e um roubo duplamente qualificado (uso de arma e concurso de pessoas), além de lesão corporal contra duas vítimas.”

(Site do TJ/CE)

IFCE vai inaugurar ampliação do Campus de Fortaleza

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O Instituto Federal do Ceará (IFCE) vai inaugurar, às 10 horas da próxima sexta-feira, a ampliação do Campus de Fortaleza. O novo espaço, investimento de R$ 15,5 milhões, que compreende cerca de 10 mil m², proporcionará um ambiente mais adequado ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, segundo o reitor Virgílio Araripe.

O novo bloco didático conta com salas de aulas, laboratórios, sala para professores e coordenadoria de cursos, banheiros e elevador para pessoas com dificuldade de locomoção, além de um estacionamento com capacidade para 94 carros e 25 motos, duas das quais destinadas a portadores de deficiência.

As instalações serão utilizadas para o desenvolvimento de atividades de diversos cursos, dentre eles, o de Licenciatura em Artes Visuais, que atualmente funciona no anexo Aldeota, e passará para a sede do Benfica e o Bacharelado em Engenharia Civil.

TV Jangadeiro fará debate com candidatos a prefeito de Fortaleza

Nesta terça-feira, a partir das 11 horas, a TV Jangadeiro levará ao ar debate com os candidatos a prefeito de Fortaleza.

Nos estúdios da emissora, vão estar seis postulantes, menso João Alfredo (PSOL) e Gonzaga (PSTU) de partidos que não contam com representação mínima na Câmara dos Deputados.

O jornalista Kennedy Alencar será o mediador do debate.

Bancários e empresários voltam a negociar nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, em São Paulo, bancários vão sentar novamente à mesa da negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A categoria vive seu 21º dia de greve e garante que não recua, apesar da pressão dos empresários. Os banqueiros ofereceram 7%, enquanto bancários lutam por 5% mais inflação.

“Se os bancos estão apostando no cansaço da categoria, nós estamos mostrando que a não fugimos à luta. Chegamos aos 21 dias de greve com muita disposição. Esperamos uma proposta digna, pois, do contrário, vamos fortalecer ainda mais nosso movimento”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.

Um total de 430 agências das 562 existentes no Estado permaneceu fechada. O número, segundo o sindicato, é o maior registrado desde o início do movimento, dia 6 de setembro, e representa 76,5% de adesão. Em Fortaleza, das 259 unidades existentes, 208 fecharam. Já no Interior, das 303 agências, 222 ficaram sem funcionar.

A partir das 16 horas desta terça-feira, em frente a Caixa Econômica Federal da Praça do Ferreira, os bancários vão se concentrar para avaliar o movimento e sair em caminhada rumo à sede do sindicato.

Morre a cantora Carmen Silva, a “Pérola Negra”

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A cantora Carmen Silva, conhecida como “Pérola Negra”, morreu, na manhã desta segunda-feira (26), em São Paulo. Aos 71 anos, ela estava internada no Hospital Presidente desde o dia 14 deste mês. Ela morreu após uma parada cardíaca provocada por tromboembolia. As informações são do portal Ego, da Globo.

Nascida na cidade de Veríssimo (MG), ela se tornou conhecida no fim da década de 1960, após vencer o concurso ‘Um Cantor por um Milhão, um Milhão por uma Canção’, da TV Record, e gravar o hit ‘Adeus, solidão’.

Durante sua carreira, ela lançou outras músicas que se tornaram sucessos, entre elas ‘Espinho na Cama’, ‘Meu Velho Pai’ e ‘Fofurinha’. Na década de 90, ela se tornou evangélica e passou a investir na carreira de cantora gospel. Ela lançou três CDs e, em 2004, não renovou o contrato com a gravadora Graça Music. Desde então, se manteve longe dos palcos.”

PT diz que prisão de Palocci foi seletiva; aliados do governo afirmam que ato já era esperado

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“Mesmo com o Congresso Nacional esvaziado por causa das eleições municipais, a prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci, repercutiu hoje (26) entre lideranças na Câmara dos Deputados. Para aliados do governo do presidente Michel Temer, a prisão já era esperada. Integrantes do PT criticaram a medida e consideram a detenção seletiva e de caráter eleitoral.

Em nota, a bancada do PT na Câmara repudiou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável das ações da Operação Lava Jato na primeira instância, e autor do pedido de prisão preventiva de Palocci. Segundo a bancada, a prisão “comprova que integrantes da Lava Jato ignoram evidências robustas e não prosseguem investigações que levam a membros do governo Temer, buscando criminalizar sem provas o PT.”

Os deputados petistas classificaram as ações da Lava Jato de seletivas e de caráter eleitoral e também criticaram declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que, ontem (25), em discurso eleitoral em Ribeirão Preto, terra de Palocci, disse que ocorreriam novas ações da Lava Jato nesta semana. “A operação de hoje contra Palocci foi antecipada em discurso eleitoral pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é filiado ao PSDB (…) Configurando claramente o uso eleitoral da Polícia Federal”, acusou o PT.

Em nota, Moraes disse que, desde que assumiu o cargo, a Polícia Federal vem tendo total apoio em suas operações. “Em quase todas as semanas, houve operação e que, certamente, continuariam nessa semana, na próxima e enquanto houver necessidade”, disse o ministro no comunicado.

Na semana passada, o também ex-ministro da Fazenda de governos do PT Guido Mantega foi preso da força-tarefa da Lava Jato. No entanto, Moro revogou a prisão temporária no mesmo dia, já que Mantega foi detido enquanto acompanhava sua mulher em um procedimento cirúrgico. “A Lava Jato consolida-se como instrumento do golpe e contra a democracia, o PT e os movimentos sociais”, diz a nota divulgada pelo partido.

Prisão esperada

Já aliados do governo minimizaram as críticas à operação de hoje. Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a prisão de Palocci já era esperada. “A prisão dele era aguardada há muito tempo. Palocci é um dos principais homens de confiança de Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], era quem fazia a interlocução entre o empresariado, o governo e o PT. Sabe muito. Podemos dizer que é um dos caixas-pretas do PT.”

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que a prisão de Palocci mostra que o PT priorizou seus próprios interesses enquanto esteve no poder. “O Ministério da Fazenda e Casa Civil foram abrigos para amigos e empresas relacionadas ao PT”, comparou.

Na avaliação de Pauderney, o PT deixou “um rastro de corrupção” como legado para o país após 13 anos na Presidência da República. “Ao governar para poucos, PT destruiu o país. O saldo é desemprego, recessão e inflação, males que assombram a população”, acusou.

Operação Omertá

A prisão do ex-ministro ocorreu na manhã de hoje, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Omertá. Palocci foi preso em casa, na região dos Jardins, zona oeste da capital, e chegou às 9h à Superintendência da Polícia Federal em SP. Também foram cumpridas buscas em seu escritório.

A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a construtora em contratos com o governo.

Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460/2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração do pré-sal.”

(Agência Brasil)

Orquestra Sinfônica da Uece fará concerto no TJA

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará concerto nesta terça-feira, às 19h30min, no Theatro José de Alencar. A apresentação integra o projeto “Concertos Sinfônicos”.

No repertório, segundo o maestra Alfredo Barros, peças de Beethoven (Quinta Sinfonia), Wagner (Abertura da ópera Os Mestres Cantores de Nuremberg) e Tchaikovsky (Valsa da Flores do Balé Quebra-Nozes). O concerto tem a participação especial da Orquestra Jovem SESI-UECE e a entrada é franca.

(Foto – Divulgação)

BC já tem pedido do maior bloqueio da Lava Jato

“O sistema judicial do Banco Central, o chamado BacenJud, está desde as 12h26 com o “recibo de protocolamento de bloqueio de valores”. O documento é necessário para que os bancos sejam avisados para segurar qualquer recurso dos investigados.

O bloqueio determinado por Sergio Moro na 35ª fase da Lava-Jato, de 128 milhões de reais, é o maior já feito desde que a operação teve início e atinge, além de Palocci, Juscelino Antonio Dourado, Branislav Kontik, J&F Assessoria e a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira.”

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(Veja Online)

UFCA aprova criação do curso de licenciatura plena em Letras-Libras

Neste Dia Nacional do Surdo -, 26 de setembro, o Conselho Superior Pro tempore (Consup), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), aprovou a criação do curso de licenciatura plena em Letras-Libras, o primeiro do interior do Estado. O curso será vinculado ao Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte (IISCA) e ofertará 30 vagas.

Os profissionais formados pelo curso, conforme o projeto apresentado pela PROEN, atuarão diretamente na educação básica, como professores de Libras do ensino fundamental e médio, e na educação superior, mediante formação em pós-graduação.
De acordo com o reitor Pro tempore, professor Ricardo Lange Ness, as ações para efetiva implantação do curso serão agora intensificadas, com planejamento para aquisição de infraestrutura adequada e contratação de servidores.

Para a pró-reitoria de Ensino, professora Ana Candida de Almeida Prado, a criação do curso de Letras-Libras proporcionará novos horizontes na formação de profissionais da área na região. “Há um número enorme de pessoas que precisam desse atendimento na região e que param de estudar porque não conseguem acompanhar turmas regulares. Essa aprovação é de extrema importância”, disse.

Durante a sessão, quatro instituições que atuam com a comunidade surda estiveram presentes: Instituto Transformar (INTRA), Associação dos Surdos da Região Metropolitana do Cariri, Associação Cratense de Defesa da Pessoa Surda e Associação dos Intérpretes do Cariri. Os representantes da comunidade surda tiveram a oportunidade de falar sobre a importância do curso, especialmente para a região do Cariri.

A professora e instrutora de Libras, Sônia Sales, que trabalha também na Secretaria Municipal da Educação, acredita que a abertura do curso ajudará desenvolvimento da Libras no âmbito linguístico e das pesquisas. “Várias pessoas estão esperando esse curso ser aberto. Isso vai ajudar muito na inclusão dos surdos no Cariri”, afirmou. Para o primeiro professor surdo da UFCA, Alex Cassimiro, que atuou como docente substituto, a principal importância é a formação de profissionais habilitados a contribuir com a educação da comunidade surda.

Homenagem

A aprovação ocorreu num dia simbólico para a comunidade surda: comemoração de mais um Dia Nacional do Surdo. Além disso, de acordo com professor Ricardo Ness, está inserido no contexto da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 (que reconhece a Língua Brasileira de Sinais) e do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (que trata sobre a formação do professor e do instrutor de Libras).

“É um marco dentro da universidade e na região do Cariri assumir a responsabilidade de atender a uma comunidade que, como qualquer outra, tem o direito a ter uma educação superior de qualidade. Acho que a gente avança muito no papel da UFCA no Cariri. Fico feliz de estar presidindo essa reunião numa data tão importante”, ressaltou.

Cerca de nove mil surdos vivem no Cariri, de acordo com o último Censo (2010). O professor de Libras da UFCA, Mardonio Oliveira, relembrou a situação histórica de dificuldades enfrentadas pelos surdos na região e como a causa tem avançado. “Os surdos ficavam muito tempo em casa, não tinham acesso à educação. O trabalho começou nas igrejas e no Instituto Transformar”. Depois, ele citou a primeira passeata em 2009 e a contratação dos primeiros intérpretes. “Agora entendemos a importância de valorizar a Língua Brasileira de Sinais”, ressaltou.
Projeto

Eleições em Maracanaú – Julinho assina carta compromisso com os professores

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O candidato a prefeito de Maracanaú pelo PDT, deputado estadual Julinho César, assinou carta de compromisso elaborada pelo Sindicato dos Professores de Maracanaú (Suprema). O pedetista se comprometeu a atender demandas específicas dos servidores e trabalhar para aprimorar a gestão pública do município, caso seja eleito.

Na pauta, estão inclusos também compromisso de reformular o plano de cargos e carreiras dos servidores municipais, garantia do piso nacional do magistério, combate ao assédio moral e regulamentação da carga horária dos fisioterapeutas, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.

A plataforma para as eleições também inclui ações urbanísticas, de ampliação da participação popular na elaboração do orçamento, da transparência e da justiça fiscal na gestão municipal, além de realização de concurso público.

(Foto – Divulgação)

Dívida Pública Federal teve redução de 0,07%

“A Dívida Pública Federal teve redução de 0,07%, em termos nominais, passando de R$ 2,958 trilhões em junho para R$ 2,956 trilhões em julho. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica).

O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve o estoque reduzido em 0,20% e passou de R$ 2,837 trilhões para R$ 2,832 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.

Resgate líquido de R$ 33,48 bilhões

O motivo da redução foi o resgate líquido, de R$ 33,48 bilhões, realizado pelo governo, compensado pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,76 bilhões.

Por outro lado, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em julho, aumento de 2,97% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 124,36 bilhões, equivalentes a US$ 38,40 bilhões, dos quais R$ 114,28 bilhões (US$ 35,28 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,08 bilhões (US$ 3,11 bilhões), à dívida contratual.

Segundo o Tesouro Nacional, a variação ocorreu devido à emissão líquida ocorrida no período e os juros incorporados à dívida. DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional.

Os dados de agosto ainda não foram divulgados pelo Tesouro Nacional. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2016, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.”

(Agência Brasil)