Blog do Eliomar

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MPF/CE consegue liminar em favor de alunos que tiveram o Fies cancelado

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu decisão judicial em caráter liminar determinando que a Faculdade Estácio de Sá/Fic revise, no prazo de 30 dias, a situação de cada aluno que teve o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) cancelado em 2016. O MPF havia entrado com ação civil pública, na semana passada, contra a instituição de ensino em razão de desligamentos de alunos do Fies sem aviso prévio.

Caso seja detectado algum erro na revisão feita pela Estácio/Fic, a faculdade e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverão providenciar a reinclusão no Fies do eventual aluno prejudicado, independentemente de já ter sido cancelado o contrato. Na liminar expedida pela Justiça Federal, a faculdade fica obrigada a enviar aos alunos, 10 dias após a conclusão da revisão, o resultado da análise individualizada, apontando quais os semestres em que não foi obtido desempenho satisfatório, além das disciplinas cursadas e reprovadas no respectivo semestre.

A liminar também obriga a faculdade a suspender a cobrança dos valores que seriam ressarcidos pelo Fies relativos às mensalidades em aberto do primeiro semestre de 2016 dos alunos que tiveram o contrato cancelado. Na decisão, a Justiça Federal também determina que a Estácio/FIC crie, no prazo de 30 dias, um canal administrativo de recebimento de requerimento de alunos para avaliar os pedidos de revisão de eventuais erros cometidos no processo de cancelamento dos contratos durante o primeiro semestre de 2016.”

(Site do MPF/CE)

Consumo de energia cresceu 0,1% em junho

“O consumo de eletricidade no país ficou praticamente estável em junho deste ano, na comparação com junho do ano passado, ao crescer apenas 0,1%. Segundo a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram consumidos 37,17 mil gigawatts por hora (GWh) no país. O consumo geral de energia acumula perdas de 1,7% no ano e 2,4% no acumulado de 12 meses.

O maior aumento no consumo em junho foi observado na classe residencial. Os lares brasileiros consumiram 10,55 mil GWh em junho, 4,6% a mais que o mesmo período do ano passado. Este é o quarto mês consecutivo de alta no consumo, apesar da queda das vendas de eletrodomésticos no país. Na região sul do, o consumo foi elevado em 9,7% devido ao maior uso de equipamentos aquecedores.

O consumo da classe industrial recuou 3,3%, para 13,65 mil GWh. Segundo a EPE, a queda do consumo de energia pelas indústrias ainda reflete um momento de transição econômica, porque, apesar dos indicadores apontarem uma possível recuperação da economia, o cenário ainda apresenta uma “conjuntura adversa”.

O consumo comercial também recuou (-2,9%) e chegou a 6,84 mil GWh em junho. O resultado reflete a baixa atividade do setor, que vem mostrando sucessivas quedas, de acordo com a EPE.”

(Agência Brasil)

PEC que limita gastos públicos tem votação adiada

“Ficou para a próxima semana, ainda sem data marcada, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), enviada pelo governo interino de Michel Temer, que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Hoje (2), depois que o relator da proposta, deputado Danilo Forte (PSB-CE), leu o parecer favorável à medida, diversos parlamentares apresentaram pedido de vista adiando a decisão sobre o texto.

Nos primeiros momentos da reunião da CCJ, partidos da minoria, como PT e PSOL, defenderam a retirada do texto da pauta de votações. Manifestantes que representavam sindicatos de diversas categorias apoiaram a estratégia que acabou derrotada.

O grupo vaiou parlamentares que declararam apoio à PEC e, por mais de uma vez, foi alertado pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre o risco de ser retirado do plenário se continuasse com os gritos de guerra como “Tira, Tira [da pauta]”.

Parlamentares aliados reiteraram o posicionamento da equipe econômica de Temer, que defende a medida como um sinal ao mercado de que há uma política de rigidez nos gastos públicos. Danilo Forte admitiu que cada um dos poderes enfrentará restrições financeiras com a adoção do texto, “mas o modelo proposto não impõe qualquer preponderância de um dos poderes sobre os demais”, garantiu.”

(Agência Brasil)

Estudantes da rede pública terão até esta terça para ingressarem no Academia Enem

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta terça-feira, 2, a última chamada para o Academia Enem – maior curso gratuito preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Fortaleza. Ao todo, três mil vagas estão disponíveis para estudantes do ensino médio. Jovens egressos ou que estejam estudando na rede pública têm prioridade.

As inscrições iniciam hoje, a partir das 12 horas. Para inscrever-se, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Fortaleza, onde estará disponível o link de inscrição. Após o preenchimento do formulário online, o estudante deverá validar, presencialmente, sua vaga no próximo sábado, 6, ou domingo, 7, de 10h às 16h, no Ginásio Paulo Sarasate. Para a validação, é necessário levar CPF, RG e comprovante de residência.

De acordo com o secretário de Juventude Júlio Brizzi, o projeto já ofertou 40 mil vagas em quatro anos, sendo 14 mil somente em 2016.

O curso prepara os estudantes para ingressarem no Ensino Superior, não só pelo Enem, mas por vestibulares em geral. Os participantes têm acesso a material gratuito, camisa, além de vale-transporte e lanche.

As aulas acontecem aos finais de semana, ao longo deste ano.

(O POVO Online)

Greve dos professores estaduais completa 100 dias

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aniziomelo

O Sindicato APEOC dará entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h30min, na sede da entidade. O objetivo, segundo o presidente do sindicato, Anizio Melo, é avaliar a greve geral da educação, que completou cem dias.

A entidade divulgar uma agenda de atividades para os próximos dias, com eventos e reuniões na Capital e Interior, para intensificar a luta por melhores condições de trabalho.

SERVIÇO

*Sindicato APEOC – Rua Solon Pinheiro, 1306 – José Bonifácio.

VAMOS NÓS – Essa greve não já teria passado dos limites?

Servidor que aceitar ingresso ou regalias olímpicas vai responder a processo

“A Casa Civil encaminhou para todos os ministérios um documento produzido pela pasta da Transparência, Fiscalização e Controle sobre ingressos das Olimpíadas.

Basicamente, diz que servidores públicos não podem aceitar ingressos, transporte e nem hospedagem para assistirem aos jogos.
Quem desrespeitar a regra responderá a processo administrativo disciplinar.

As restrições só não valem para casos em que o servidor ganhar os ingressos em alguma promoção comercial. Nesse caso, o uso está liberado.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Dia dos Pais – Shopping sorteará camarote da Arena Castelão

foto torcida fortaleza castelão

A Campanha de Dia dos Pais RioMar “Meu Paizão no Castelão” acontece até o próximo dia 14.

O pai sorteado será premiado com um ano de camarote exclusivo com direito a ir com 20 acompanhantes para todos os eventos, shows, jogos na Arena Castelão, tendo serviço de buffet com garçom e estacionamento.

A cada R$ 100,00 em compras nas lojas do shopping, os clientes recebem 01 cupom para participar da promoção. O sorteio será no próximo dia 15.

Grande Oriente do Brasil promove debate sobre Segurança Corporativa

O Grande Oriente do Brasil promoverá nesta quarta-feira, às 18h30min, no Ideal Clube, o I Workshop sobre A Importância das Ações Preventivas de Segurança no Dia a Dia das Pessoas e das Empresas”.

Serão conferencistas José Helano Matos, perito criminal federal, e nino Ricardo de Menezes, especialista em Segurança Corporativa.

 

A saudade de Ivens Dias Branco

Com o título “Ivens Dias Branco – um empreendedor especial”, eis artigo do ex-secretário da Fazenda, Lima Matos, expondo um pouco da convivência que travou com o falecido Ivens Dias Branco (Grupo M. Dias Branco). Confira:

Conheci Ivens Dias Branco quando implantou sua primeira fábrica na produção de bolachas e biscoitos, com apoio no BNB. De comprador de farinha de trigo local, evoluiu rapidamente para importar trigo para consumo, passando a produzir e vender sua própria farinha de trigo, consagrando-se como um dos maiores investidores do ramo no Brasil.

Entrou na construção civil produzindo prédios residenciais de excelente nível, adquirindo cimento em quantidade, o que o induziu a produzir cimento, construindo uma das maiores e mais modernas fábricas do Brasil.

Importando trigo por vários portos do Brasil, teve o impulso de desbravar também este ramo, construindo um porto especializado e de alta qualidade em Aratu, na Bahia, para importar e exportar mercadorias, inclusive de terceiros. Na época, tive o prazer de visitar referido porto, levado pelo próprio Ivens, em companhia de um pequeno grupo de amigos, quando ele demonstrou conhecimentos detalhados daquele investimento, sendo incansável o dia todo percorrendo todas as instalações implantadas e já planejando as próximas ampliações.

Do outro lado, convivi com o homem Ivens, simples e modesto, conhecendo os mínimos detalhes de seus projetos, mas ao mesmo tempo estratégico, olhando sempre para frente e para o alto, enxergando com clareza as perspectivas do futuro. Era um homem à frente do seu tempo.

Tinha espaço disponível para debater qualquer ideia, aceitando com simplicidade a troca de informações. Várias vezes precisei contatá-lo para debater assuntos urgentes em feriados, ocasiões em que ele se colocava sempre à disposição.

Um exemplo do ser magnânimo e disponível que era testemunhei quando certa vez pedi, em uma emergência, para ele visitar um companheiro de trabalho em um hospital, o qual sofrera um grave acidente, para que, com sua presença, fosse compreendida a importância daquele tratamento, pois o mesmo corria perigo de vida. Três horas depois lá estava ele no hospital fazendo a visita prometida.

Finalmente, não poderia deixar de registrar uma das características que o marcavam: a consideração a qualquer pessoa que recebia, ouvindo sempre com atenção e invariavelmente conduzindo o visitante até a saída no momento da despedida.

Este é apenas um pequeno relato como registro e homenagem a este ser humano extraordinário, que deixará saudades e um vazio enorme em todos que o conheceram.

*Lima Matos

limamatos@veloxmail.com.br
Economista, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), ex-secretário da Fazenda (Era Tasso) e membro do Conselho Editorial do O POVO.

Conselho de Reitores das Universidades Cearenses debate autonomia

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O Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (CRUC), que tem à frente o reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Patrício Melo, vai se reunir nesta terça-feira, a partir das 14 horas.

O encontro ocorrerá na sede do CTUC, que fica numa sala da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), no Palácio Iracema.

Na agenda, discussão sobre os problemas comuns das oito universidades participantes, com destaque para a instalação da Comissão de Autonomia das Universidades.

Produção industrial cresceu 1,1% de maio para junho

“A produção industrial brasileira cresceu 1,1% na passagem de maio para junho. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a quarta alta consecutiva do indicador nesse tipo de comparação.

Apesar disso, a produção teve queda de 6% na comparação com junho do ano passado, marcando a 28ª taxa negativa consecutiva nessa comparação. A indústria brasileira também acumula quedas de 9,1% em 2016 e de 9,8% no período de 12 meses.

Na passagem de maio para junho, as quatro grandes categorias econômicas tiveram alta, com destaque para os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, com crescimento de 2,1%. As demais categorias tiveram as seguintes taxas de crescimento: bens de consumo semi e não duráveis (1,2%), bens de consumo duráveis (1,1%) e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo (0,5%).”

(Agência Brasil)

Confiança de pequenos empresários melhora

“O Indicador de Confiança (IC) dos micro e pequenos empresários dos segmentos do varejo e de serviços avançou 20,7% na comparação entre julho e o mesmo mês de 2015. Calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o IC passou de 37,06 pontos para 44,72 pontos, atingindo o maior patamar em 15 meses de série histórica. Na comparação com junho deste, quando o indicador estava em 42,93 pontos, o crescimento foi de 4,2%.

Segundo o SPC Brasil, apesar da melhora registrada nas variações anual e mensal, a maior parte dos entrevistados ainda avalia que as condições gerais da economia e de seus negócios pioraram no último semestre, uma vez que segue abaixo do nível neutro de 50 pontos. A escala do indicador varia de zero a 100 – acima de 50 pontos mostra otimismo e abaixo mostra pessimismo.

O IC é composto pelo Indicador de Condições Gerais e pelo Indicador de Expectativas. O Indicador de Condições Gerais, que avalia a percepção do micro e pequeno empresariado sobre o desempenho de suas empresas e da economia brasileira nos últimos seis meses, avançou de 21,32 pontos para 25,53 na comparação entre julho e o mesmo mês do ano anterior.

Percepção de empresários

O resultado, porém, segue abaixo do nível neutro de 50 pontos, o que indica que, para a maior parte dos entrevistados, a economia piorou ao longo dos últimos seis meses. Esse indicador avalia a percepção do micro e pequeno empresário em duas dimensões: a dos negócios e da economia. A avaliação sobre os últimos meses da economia pontuou 22,82 pontos, enquanto a avaliação sobre os últimos meses dos negócios atingiu 28,24 pontos.

Os micro e pequenos empresários do varejo e serviços melhoraram suas expectativas para os próximos seis meses. Em julho, o indicador marcou 59,11 pontos, alta de 20,9% com relação a julho de 2015, quando marcava 48,87. Na comparação mensal, as expectativas para a economia passaram de 54,78 pontos, em junho, para 56,07 pontos, em julho.”

(Agência Brasil)

Camilo busca em Brasília verbas para mais adutoras de engate rápido

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O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda nesta terça-feira, em Brasília. Segundo assessores, hora de giro ministerial em busca de liberações de verba.

Na agenda dele, audiência no Ministério da Integração Nacional onde tratará da liberação de recursos para mais adutoras de engate rápido. Com Camilo, nesse encontro, está o secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

Camilo ainda passará pela Caixa Econômica Federal, quando tratará de novas etapas do projeto Minha Casa,  Minha Vida para o Estado. No todo, são audiências em cinco ministérios.

(Foto – Mauri Melo)

 

Lula: “Se tentarem mexer nos direitos dos trabalhadores, eu volto!

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foto lula honestidade

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, nesta terça-feira, voltar a disputar a Presidência da República em 2018. Foi durante entrevista ao jornalista Luiz Viana, âncora do programa “O POVO no Rádio”, da Rádio O POVO/CBN, ao ser indagado sobre a possibilidade de uma Reforma Trabalhista. O governo do presidente em exercício Michel Temer aponta para tal medida, o que seria um dos pleitos reivindicados pelo empresariado.

“Se tentarem mexer nos direitos dos trabalhadores, não se iluda, eu volto!” – avisou Lula, torcendo, no entanto, para que apareçam novas lideranças. O ex-presidente prestigiou, nessa noite de segunda-feira, a convenção na qual a deputada federal Luizianne LIns foi homologada, em ato no ginásio da Faculdade Ari de Sá, candidata petista à Prefeitura.

Lula destacou avanços em favor da classe trabalhadora em suas gestões e destacou que, no período do PT no poder, o povo nordestino principalmente se transformou num povo “feliz” por ter obtido ganhos de cidadania.

Sobre a Operação Lava Jato, o ex-presidente afirmou que é a favor das investigações e que foi sua gestão que criou mecanismos para investigar a corrupção. “A Lava Jato faz bem para o Brasil”, acentuou Lula que, segundo a Justiça Federal de Brasília teria agido para obstruir investigações dessa operação da Polícia Federal.

Indagado sobre o presidente em exercício Michel Temer, o petista não poupou: “Ele (Temer) vai pagar um preço histórico por isso (referiu-se ao impeachment0.” A entrevista de Lula foi concedida de um hotel na orla fortalezense. Ele deixa a capital cearense nas próximas horas.

Papa quer mulheres diaconisas na Igreja

foto papa francisco mães

“O Papa Francisco criou hoje (2) a Comissão de Estudos sobre Diaconisas, informou o Vaticano. O grupo é o primeiro do novo milênio a estudar a inclusão das mulheres presidindo algumas cerimônias litúrgicas. De acordo com o documento divulgado, 12 pessoas farão parte do comitê de leigos e religiosos, sendo seis mulheres, e o grupo terá como presidente o monsenhor Luis Francisco Ladaria Ferrer, que atualmente é secretário da Congregação para a Doutrina da Fé.

Entre as mulheres que participarão da Comissão, está a professora da Universidade La Sapienza, de Roma, Francesca Cocchini, e a professora de Teologia na Universidade de Viena e membro da Comissão Teológica Internacional, Marianne Schlosser, além de religiosos e professores de universidades da França, Nova York e Madri.

Segundo o pontífice, o grupo terá como missão estudar o que eram os diaconatos femininos na igreja primitiva, que são mencionados em algumas passagens bíblicas. “O que eram esses diáconos femininos? Elas tinham ordenação ou não? Era um pouco obscuro. Qual era o papel das diaconisas naquela época? Constituir uma comissão oficial que possa estudar questão?”, disse a 900 mulheres que foram a uma audiência, em maio, no Vaticano. Elas questionaram Francisco sobre os papéis das mulheres na Igreja.

Ordens sacerdotais

O diácono está na esfera das três principais ordens sacerdotais dos católicos: episcopado, sacerdócio e diaconato. Há dois tipos de funções para estes últimos: os transitórios são aqueles que recebem o grau de maneira temporal, enquanto tentam atingir o sacerdócio – ou seja, tornar-se padre – e os permanentes, os que já são casados ou pretendem se casar e não têm objetivos de serem religiosos dos mais altos níveis.

Todos, no entanto, podem realizar matrimônios e batizados. Em 1994, o então papa João Paulo II parou as análises sobre a inclusão das mulheres, mas, segundo o cardeal Carlo Maria Martini disse à época, aquela pausa “não foi um não”. O assunto de incorporar as mulheres em ritos é um tema caro ao papa Francisco.”

(Agência Lusa)

Candidato a prefeito de Barbalha mostra prestígio

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santanaalmoco

Um candidato a prefeito ganhou o direito de posar, em clima de residência oficial, com Lula: Fernando Santana, ex-adjunto de gabinete do Palácio da Abolição.

Ele será homologado candidato a prefeito de Barbalha pelo PT, nesta quarta-feira.

Santana posou, antes de almoço oferecido a Lula, com o governador Camilo Santana (PT), a primeira-dama Onélia Leite, os irmãos pedetistas Ciro e Cid Gomes e o deputado federal petista José Guimarães.

(Foto – Facebook Santana)