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Geraldo Luciano passa por seleção no Novo para sair candidato a prefeito de Fortaleza

O executivo Geraldo Luciano está passando por seleção dentro do Novo para ter seu nome aprovado como candidato a prefeito de Fortaleza no pleito de 2020 Segundo ele, são várias fases.

Geraldo não fala sobre o processo, que é confirmado pelo presidente estadual da legenda, Célio Fernando, adiantando que no Novo as coisas acontecem dessa forma: avaliando candidatos e que propostas eles podem ter para apresentar num pleito.

Há expectativa de que esse processo seletivo acabe agora em outubro.

Na última semana, quando esteve em Fortaleza falando para filiados do Novo, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, ex-tucano que aderiu a este partido, afirmou estar na expectativa de que Geraldo dispute mesmo a Prefeitura.

Uma decisão: O Novo só terá candidato a prefeito na Capital cearense.

(Foto – Divulgação)

Termina nesta segunda-feira prazo para entrega da declaração do imposto sobre propriedade rural

 

O ITR é obrigatório para todo dono de propriedade.

Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Camilo vai sancionar leis da Plataforma de Modernização da Saúde

A ordem, segundo Camilo, é modernizar e aprimorar o atendimento da saúde.

O governador Camilo Santana (PT) vai sancionar, às 9h20min desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, as leis da Plataforma de Modernização da Saúde.. No conjunto, também a nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará.

Essas leis, segundo a assessoria de imprensa do Abolição,  fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e tiveram suas propostas aprovadas na Assembleia Legislativa no último dia 5 de setembro.

A Plataforma de Modernização da Saúde foi lançada pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, em 19 de agosto deste ano, e tem investimento extra de R$ 600 milhões para sua implantação. A finalidade é facilitar o acesso da população aos serviços públicos do setor, transformando-o em um atendimento mais humanitário e eficiente.

Adequações

Uma delas dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, divididos em regiões de saúde. Há também a adequação da estrutura organizacional da Sesa, resultado do novo modelo de gestão da Saúde. O objetivo é planejar e formular as políticas públicas da Saúde.

(Foto Divulgação)

Associação dos Magistrados do Brasil entra com ação no STF contra lei do abuso de autoridade

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade começa a tramitar no Supremo Tribunal Federal questionando a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso. A ADIN é patrocinada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e deu entrada na noite do último sábado. A informação foi divulgada pela assessoria da AMB, adiantando que a ação ainda não tem relator no Supremo.

No sábado, o presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos da lei que tinham sido vetados por ele, mas cujos vetos acabaram derrubados pelo Congresso Nacional.

A lei, sancionada no início do mês com mais de 30 vetos, define as condutas de agentes públicos, como policiais, promotores e juízes, que poderão ser enquadradas no crime de abuso de autoridade.

A AMB justifica em sua ação que a lei atinge “frontalmente a liberdade de julgar” e reduz o poder de atuação do Poder Judiciário no combate à criminalidade, em especial da corrupção. Para a entidade, a lei de abuso de autoridade “criminaliza a própria atividade de julgar” e tem o propósito de “amordaçar a magistratura brasileira, impedindo-a de julgar livremente, de acordo com as leis e a Constituição”.

(Foto – STF)

Senado acata sugestão popular e libera uso medicinal da cannabis; Eduardo Girão é contra

O senador cearense Eduardo Girão é contra a liberação.

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na última quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.

(Agência Brasil)

Vozão permite virada do Atlético e chega a oito jogos sem vitória

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Após encerrar o primeiro tempo na vantagem, com gol de Thiago Galhardo, de pênalti, aos 43 minutos, o Ceará permitiu a virada do Atlético Mineiro, por 2 a 1, na noite deste domingo (29), no estádio Independência, em Belo Horizonte, pela 22ª rodada do Brasileirão. Otero, aos 9 minutos, e Luan, aos 36 minutos, marcaram os gols da equipe mineira.

Com o resultado, o Vozão chega a oito jogos sem vitória e apenas a quatro pontos da zona de rebaixamento. Já o Atlético, que não marcava um único ponto há seis rodadas, subiu para a 10ª posição na tabela de classificação.

O Ceará volta a campo no domingo (6), no Castelão, contra o Goiás.

(Foto: Reprodução)

Camilo recebe garantia de apoio por parte de Roberto Freire

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O governador Camilo Santana recebeu neste domingo (29) a visita do ex-ministro Roberto Freire, presidente do Cidadania, que assegurou ao governador o apoio do partido na base governista.

Freire participou do encontro do partido no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, quando o Cidadania definiu estratégias e metas para as eleições municipais do próximo ano.

Roberto Freire também disse que o Cidadania estará com o prefeito Roberto Cláudio e seu grupo político, em apoio ao candidato governista ao Palácio do Bispo.

(Foto: Divulgação)

Sem força para enfrentamento, criminosos apelam para ataques a trabalhadores

Sufocados pela força e inteligência policial, criminosos apelam para ataques contra trabalhadores, que nada podem interferir no sistema penitenciário, tampouco influenciar nas decisões da segurança pública.

Foi o que ocorreu na manhã deste domingo (29), no bairro Jangurussu, quando criminosos atearam fogo em um velho caminhão, que era utilizado pelo seu proprietário para fretes e mudanças.

De acordo com o relato do proprietário do caminhão à Polícia, não há recursos para a recuperação do veículo.

O ataque foi o último registrado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que hoje apresentou mais um balanço das ações criminosas no Estado.

Segundo os dados dos últimos 10 dias, já são 143 pessoas detidas, sendo 110 adultos e 33 adolescentes, com 108 ocorrências consumadas.

(Foto: Arquivo)

Cultura da paz e do bem – Tasso é homenageado pelos 30 anos da Praça dos Romeiros

O senador Tasso Jereissati foi homenageado na noite desse sábado (28), no Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, com o troféu Artesão da Paz, um reconhecimento a “pessoas e instituições que se destacam na construção da cultura da paz e do bem”.

A homenagem aconteceu durante as comemorações pelos 30 anos da Praça dos Romeiros, construída em 1989, durante a primeira gestão de Tasso Jereissati no Governo do Estado.

Ao lado de milhares de peregrinos, Tasso participou da novena de São Francisco, quando Frei Éderson Queiroz destacou a mensagem franciscana na sua relação com os pobres. O religioso também apontou a importância da Praça dos Romeiros na consolidação da fé dos peregrinos.

– Senador, que graça. Trinta anos que essa praça congrega (os romeiros), que essa praça gera encontros, que essa praça modifica pessoas, humaniza pessoas e tudo se deve também pela sua participação, disse Frei Éderson.

Após receber a homenagem, o Tasso enfatizou a importância da Praça dos Romeiros, construída durante um momento de extrema seca no Estado.

– É uma enorme emoção estar aqui 30 anos depois, em que estive aqui junto com o nosso inesquecível Dom Aloísio Lorscheider, que pra mim é um santo. Frei Lucas também foi um grande benfeitor de Canindé, um dos inspiradores para que nós fizéssemos essa praça.

Tasso enfatizou, ainda, que a construção ocorreu, primeiramente, pela “devoção que temos por São Francisco, desde o meu pai. Eu vinha aqui ainda criança, quase todos os anos com meu pai e meus irmãos”, mas “também em homenagem a esse povo. Romeiro, que vem aqui sempre por fé. Isso aqui é uma homenagem a São Francisco, mas também a todos os romeiros de ontem, de hoje e de amanhã, e que nós temos a certeza de que com essa fé, vamos vencer”.

Tasso relatou ainda sua gratidão aos cearenses. “Eu fiz questão de trazer os meus netos para que eles já comecem desde crianças a colocar também São Francisco no coração. E não só São Francisco, mas quando eu entrei aqui, disse para aquelas crianças que estão ali (aponta para os netos): Está vendo essa multidão aqui? Esse é o meu povo. Se eu fui governador, se eu sou senador, esse é meu povo. E se eu devo alguma coisa a alguém, além dos meus pais, eu devo a esse povo do meu querido estado do Ceará”.

(Foto: Divulgação)

Vaticano intervém na Associação Internacional dos Arautos do Evangelho

Pouco mais de dois anos após determinar que a administração da Associação Internacional dos Arautos do Evangelho, bem com o “estilo de vida” dos membros do conselho da ordem apostólica, fossem minuciosamente analisados, o Vaticano decidiu nomear um interventor para “guiar” as ações da associação.

A intervenção foi decidida pela Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica e aprovada pelo papa Francisco.

Segundo o portal de notícias do Vaticano, todas as ações desenvolvidas pelos Arautos do Evangelho passarão a ser “guiadas” pelo cardeal brasileiro Raymundo Damasceno Assis, arcebispo emérito de Aparecida que, na última quinta-feira (26), foi recebido em audiência pelo papa, no Vaticano.

Ainda de acordo com o portal Vatican News, “a decisão da Santa Sé não deve ser considerada como uma punição, mas sim como uma iniciativa destinada ao bem das instituições comissionadas para procurar resolver os problemas existentes” – uma alusão às justificativas apresentadas pela Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica em junho de 2017 visando justificar uma “visita apostólica” à associação a fim de analisar “o estilo de governo, a vida dos membros do conselho da ordem, a pastoral vocacional, a formação de novas vocações, a administração, a gestão das obras e a captação de recursos”.

TFP

Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, um ex-membro da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a associação Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001.

De orientação tradicionalista católica, a entidade afirma estar presente em mais de 70 países onde seus membros podem ser identificados pelo uso de um hábito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, parecida com a de cavaleiros medievais.

Em junho de 2017, logo após o Vaticano instaurar a investigação para apurar denúncias da suposta prática de exorcismos e de cultos a pessoas não reconhecidas pela igreja católica, o monsenhor Clá Dias decidiu renunciar ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica.

A reportagem tentou contatar representantes da associação Arautos do Evangelho por meio dos telefones informados no site da entidade, mas não foi atendida.

(Agência Brasil)

Asseec defende em Brasília divisão do Fundeb para todos os profissionais da educação

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Dirigentes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) defendem nesta segunda-feira (30), em Brasília, a divisão do Fundeb para todos os profissionais da Educação, em ato coletivo convocado por deputados federais e senadores. A associação será representada pela presidente da entidade Rita de Cássia Gomes e pelo vice-presidente Wilson Sampaio.

Com previsão para encerrar em 2020, os diretores da Asseec defendem a permanência do fundo em benefício dos educadores e buscam essa segurança através da articulação política local e nacional.

Na sexta-feira (27), a diretoria da Asseec, acompanhada de sindicalistas, discutiu o assunto com o deputado estadual Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará.

(Foto: Divulgação)

Irã pede ao setor petrolífero que se prepare para ataque dos EUA

O ministro iraniano do Petróleo, Biyan Zangané, pediu hoje (29) a todas as empresas e instalações do setor petrolífero do país que estejam em estado “totalmente alerta” face a um possível ataque físico ou cibernético dos Estados Unidos.

Zangané, que recentemente supervisionou a segurança de várias refinarias, ordenou que todas “as medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para proteger as instalações” sejam adotadas de imediato.

As declarações do ministro iraniano foram feitas na sequência da ponderação que os Estados Unidos admitiram estar fazendo sobre a possibilidade de realizar um ataque seletivo contra o Irã que, entre opções, inclua ataques cibernéticos contra refinarias e outras instalações do setor de energia.

A avaliação dos Estados Unidos surge como represália pelos ataques, em 14 de setembro, contra duas instalações da companhia de petróleo saudita Aramco, pelas quais os EUA e a Arábia Saudita responsabilizam o Irã, embora o governo iraniano negue qualquer envolvimento.

Biyan Zangané disse ser necessário estar preparado para “enfrentar situações de emergência e minimizar qualquer dano, quer nas instalações, quer dos habitantes” da área, informou a agência oficial iraniana de notícias.

Escalada de tensão

A tensão entre o Irã e os Estados Unidos tem aumentado desde o ano passado, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, retirou o país do acordo nuclear de 2015 e impôs novamente sanções ao Irã.

O acordo de 2015, concluído após vários anos de esforços diplomáticos, prevê uma limitação do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais contra o país.

No entanto, em maio de 2018, os Estados Unidos decidiram retirar-se unilateralmente do acordo e restabeleceram sanções punitivas contra o Irã, impedindo a recuperação econômica pretendida pelo país.

Um ano depois, em maio de 2019, e após ter aguardado sem sucesso que as outras partes do acordo – França, Reino Unido, Alemanha, Rússia e China e União Europeia – ajudassem o país a contornar as novas sanções norte-americanas, o Irã anunciou que ia alterar progressivamente alguns dos compromissos assumidos.

No início de julho, o governo iraniano anunciou o aumento do limite imposto às suas reservas de urânio enriquecido para 4,5%, ultrapassando o máximo autorizado pelo acordo (3,67%).

O chefe da diplomacia iraniana, Mohamad Yavad Zarif, garantiu, numa entrevista dada ontem (28) à estação norte-americana NBC, que os Estados Unidos “começaram uma guerra cibernética”, garantindo, sem fornecer detalhes, que instalações nucleares foram atacadas “de uma maneira muito perigosa e irresponsável, que poderia ter matado milhões de pessoas”.

(Agência Brasil)

Fortaleza tem ato #EleNão, neste domingo, na Praia de Iracema

Um ano depois, o ato #EleNão está de volta, neste domingo (29). No ano passado, o ato levou às ruas de 114 cidades brasileiras cerca de 200 mil pessoas, além de Nova York, Lisboa, Paris e Londres.

Em Fortaleza, o ato terá início às 15 horas, em frente ao Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema, e deverá reunir o movimento de mulheres e entidades sindicais.

Além de protestar contra a violência de gênero e feminicídio, o ato também é pela soberania do país e empregos; não às privatizações; em defesa das liberdades democráticas e contra a criminalização das lutas; em defesa da educação e contra a proibição de debates sobre gênero; em defesa da educação pública, da ciência e da pesquisa; contra os cortes, pela liberdade de pensamento.

(Foto: Arquivo)

Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba nesta segunda-feira

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Os proprietários rurais de todo o país têm até esta segunda-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Fortaleza anuncia Ceni pelo Facebook, enquanto página do treinador ainda chora saída do Cruzeiro

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Enquanto a página do Facebook do Fortaleza anuncia “com alegria” o retorno de Rogério Ceni à frente do comando técnico da equipe, a página do treinador ainda chora a saída do Cruzeiro, diante de um “até breve”.

Segundo o Fortaleza, o acordo foi definido na madrugada deste domingo (29), por volta da 1 hora, com contrato até 15 de dezembro.

“O anúncio ocorre agora em virtude da necessidade de Rogério tratar de questões pessoais. Não ocorrendo, durante este tempo, nenhuma intercorrência por questões salariais ou impasse na negociação”, postou o clube.

O Fortaleza não informou se Ceni comanda a equipe na noite desta segunda-feira (30), no Castelão, diante do Botafogo. Já o Facebook do treinador: “Queria eu ter sido um dos responsáveis por mudar as coisas e devolver a essa torcida, que me abraçou e comprou o desafio comigo e que está agora no meu coração junto com as de São Paulo e Fortaleza”.

(Foto: Arquivo)

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça-feira

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Calendário

Após o adiamento da votação em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não gostaria de ter alterado a data, mas lembrou que era necessário apreciar os vetos presidenciais e também votar projetos incluídos na pauta do Congresso. Ele garantiu que, com a votação nesta terça-feira (1°), o calendário previsto para a aprovação da proposta será mantido.

— O adiamento da votação (…) não interferirá no calendário apresentado por todos os líderes partidários. Ao contrário, nós faremos a nossa obrigação e cumpriremos o nosso dever — disse.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerou um erro o adiamento, mas também afirmou que, apesar da pausa, o calendário de votação da PEC no Senado segue mantido. Deve haver quebra de interstício (prazo constitucional) em Plenário, após a votação em primeiro turno, para garantir a aprovação da proposta em segundo turno até o dia 10 de outubro.

(Agência Senado)

30 de setembro: Governador, o prazo acabou. Cadê nossas respostas?

Em comentário enviado ao Blog, o presidente Sindicato APEOC, Anizio Melo, cobra do governador Camilo Santana o reajuste salarial dos professores do Estado e a convocação dos aprovados no último concurso. Confira:

A APEOC fará nesta segunda-feira, dia 30, um plantão no Palácio da Abolição. A direção executiva da entidade irá cobrar do governador Camilo Santana as respostas da pauta pendente da Educação.

Tais pendências são constituídas pelo retroativo do reajuste salarial de 4,17% e das promoções sem titulação; a homologação e convocação dos aprovados no concurso para professor; e a ampliação definitiva de carga horária.

O governo pediu o prazo até o final de setembro para efetivar a campanha salarial 2019. Chegamos ao final do mês e o sindicato cobra a audiência com o Executivo Estadual e definição da pauta.

O reajuste e as promoções saíram na folha de agosto, como já havia sido acordado, mas o restante da pauta ainda não foi efetivada. Na reunião técnica com a SEDUC, o Sindicato APEOC demonstrou que o cenário fiscal do Estado do Ceará é favorável para que os pontos que faltam da negociação sejam cumpridos.

Neste sentido, o Sindicato APEOC cobra a audiência com o Gabinete do Governador, SEDUC, SEFAZ e SEPLAG o mais rápido possível. Agiliza Camilo! Cumpra com o que foi acordado na mesa de negociação!

Anizio Melo

Presidente Sindicato APEOC e FETENE

Atlético x Ceará é o confronto das duas piores equipes nas últimas seis rodadas do Brasileirão

O Atlético Mineiro não marca um único ponto nas últimas seis rodadas do Brasileirão. O Ceará não vence há sete jogos, com três empates e quatro derrotas. O time mineiro marcou somente dois gols nas últimas seis partidas. O Vozão marcou três gols, mas em sete jogos. O Atlético possui a maior queda de rendimento na temporada. O Ceará também já fez parte do G4.

No confronto entre as duas equipes com piores desempenhos nas últimas seis rodadas do Brasileirão, na noite deste domingo (29), a partir das 19 horas, no estádio Independência, em Belo Horizonte, a realidade é bastante diferente nos sites de apostas online.

O time mineiro aparece com mais de três vezes de chance de vencer a partida que o Vozão. De acordo com os sites, o Atlético Mineiro é favorito com 49.9% de chances de vitória, contra 34.2% de empate e somente 15.8% de chances de vitória para o Ceará.

Com a dança de treinadores na última rodada, é melhor Rodrigo Santana e Enderson Moreira ficarem atentos…

(Foto: Arquivo)