Blog do Eliomar

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Juiz é morto em assalto por ‘meninos’

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A tentativa do roubo de um aparelho celular resultou na noite do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, no fim da tarde desta terça-feira (8), no bairro Cocó. Segundo testemunhas, o juiz teria sido abordado por dois “meninos”, que queriam tomar o celular que estava na mão da vítima, que realizava uma caminhada. Como o juiz teria demorado a entregar o aparelho, um dos “meninos” efetuou um disparo na virilha da vítima.

De acordo com a Polícia, os assassinos do juiz seriam moradores da comunidade Pau Fininho, no bairro Papicu, mas, até o momento, não foram apreendidos.

ATUALIZAÇÃO – Um dos suspeitos da morte do juiz Edvalson Florêncio Marques Batista teria sido apreendido por policiais do 15º Distrito (Cidade 2000).

Decon participará de audiência pública sobre cobrança de taxa pelos médico obstetras

O DECON participará, nesta quarta-feira, às 14h30min, no Complexo das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislação, de audiência pública que debaterá a cobrança de honorários denominados “taxa de disponibilidade” por parte dos médicos conveniados aos planos de saúdes na realização de procedimentos obstétricos. A audiência é da Comissão de Defesa do Consumidor e vai contar com a participação de representantes dos planos de saúde atuantes no Ceará e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A taxa de disponibilidade é a quantia cobrada por médicos ginecologistas e obstetras credenciados ao plano de saúde para acompanhar a realização do parto. Trata-se, portanto, de um “valor surpresa”, ilegal, por um procedimento coberto pelos convênios. A secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça, Ann Celly Sampaio, explica que o contrato estabelecido entre o consumidor e o plano de saúde prevê a cobertura para a realização de procedimentos obstétricos, portanto, a conduta praticada pelos médicos conveniados aos planos de saúde, além de afrontar diretamente a Constituição Federal (CF) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), encontra negativa na Resolução da ANS (RN nº 387/2015) e no Código de Ética Médica.

“Não é dado a nenhuma parturiente o conhecimento prévio antes de contratar com o plano de saúde de que teria que pagar uma ”taxa” ao médico obstetra e nem, muito menos, foi esclarecido que o médico cooperado poderia rejeitar o parto. Ocorre que as beneficiárias do plano de saúde, já próximo do parto, se deparam com uma cobrança que não foi imposta no contrato já estabelecido”, acrescenta.

A secretária-executiva do DECON explica que o órgão já se manifestou sobe a cobrança em processo administrativo instaurado de ofício, e aplicou multa administrativa no valor 30.000 UFIRCE conta a Unimed Fortaleza. O processo encontra-se para análise da Junta Recursal do DECON.

SERVIÇO

* Os consumidores que se sentirem prejudicados podem comparecer na sede do órgão (Rua Barão de Aratanha, 100) para formalizar reclamação ou podem fazer denúncias através do site www.decon.ce.gov.br, no link “fale com o DECON”.

(Site do MP/CE)

Prefeitura vai entregar casas feitas como contrapartida do Shopping RioMar

foto roberto cláudio rádio

Nesta quarta-feira, às 9 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar a casa própria de 24 famílias. As casas foram construídas na Lagoa Redonda como contrapartida do Shopping RioMar.

O residencial, cujo projeto e famílias beneficiadas foram acompanhadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), é resultado de uma operação urbana consorciada firmada entre a JCPM Empreendimentos, proprietária do shopping, e a Prefeitura, que viabilizou a construção do complexo formado pelo shopping, torres comerciais e residenciais.

A empresa se responsabilizou pela remoção de famílias de área de risco, construção de vias de acesso e demais ações de desenvolvimento social na região, sem contrapartida da Prefeitura.

FMI alerta para riscos que ameaçam a economia mundial

“O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou hoje (8) para os riscos que ameaçam o crescimento econômico mundial e apelou para mais ações conjuntas que permitam enfrentar a situação. O primeiro-vice-diretor-gerente do FMI, David Lipton, lamentou a impressão “perigosa” de que líderes políticos esgotaram opções para impulsionar o crescimento econômico e recomendou mais esforços, especificamente orçamentários, além de reformas estruturais.

“A tarefa de retormar o crescimento cabe principalmente às economias mais desenvolvidas, que dispõem de mais margem de manobra orçamentária”, disse em discurso proferido em Washington.

“Os riscos que ameaçam o crescimento estão claramente mais acentuados e reforçam a necessidade de ações mais fortes e orquestradas”, disse Lipton.

O executivo do FMI citou a volatilidade nos mercados financeiros e a queda dos preços das matérias-primas como motivos de inquietação para o crescimento mundial e citou também a significativa saída de capitais das economias emergentes.

Com todas as incertezas que envolvem a economia mundial, Lipton reconheceu que as últimas previsões do FMI podem já não ser válidas, o que indica que pode haver uma revisão para baixo das previsões do Fundo, que em janeiro apontava para crescimento mundial de 3,4% em 2016, dois pontos percentuais abaixo do previsto em outubro passado. O FMI vai divulgar novas previsões em abril, por ocasião da sua assembleia de primavera.”

(Agência Brasil)

Vice-prefeito de Caucaia já está como pré-candidato

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=He72fVce2Z0[/youtube]

O pedetista Paulo Guerra, vice-prefeito de Caucaia, já se define como pré-candidato a prefeito desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Em entrevista ao Blog, Paulo Guerra diz que agora chegou a sua vez.

Guerra, nas últimas eleições municipais, sempre surgiu como pré-candidato, mas acabou tragado por acordos políticos que o tiram do cenário da disputa.

MPF e MPCE promoverão audiência sobre educação pública em Ibaretama

O Ministério Público Federal no Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará promoverão, às 9 horas do próximo dia 18, audiência pública para apurar o motivo pelo qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município de Ibaretama foi de apenas 3.3/3.1. A audiência faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e deve verificar também a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A audiência terá a presença do procurador da república Patrício Noé da Fonseca e do promotor de justiça Rafael Matos de Freitas Morais e ocorrerá, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ibaretama (Centro). A audiência pública será gravada em áudio e vídeo e será transcrita, em até 20 dias após a audiência, tendo a ata disponibilizada aos interessados após o prazo. As inscrições para participar poderão ser realizadas no local e hora do evento.

A ordem é identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, além de ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do MPF e MP/CE em Ibaretama.

(Com MPF-CE)

VSM Comunicação comemora 27 anos de mercado fomentando debate sobre cenários da economia

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A VSM Comunicação, pioneira na área da comunicação corporativa no Ceará e que tem à frente o querido jornalista Marcos André Borges, vai completar 27 anos de mercado. Para festejar, nada como dividir com o público esse momento.

Vem aí, dia 15 próximo, a partir das 18h30min, no Gran Marquise Hotel, o debate “Brasil: Desafio e Oportunidades – Diferentes visões de um Cenário econômico”. Os convidados são nomes bem conhecidos e de peso. Helder Rebouças, diretor-executivo do Programa Interlegis – Integração e Modernização do Poder Legislativo Brasileiro do Senado Federal; Mansueto Almeida, técnico do IPEA (licenciado) e ex-coordenador-geral do Ministério da Fazenda; e Flávio Ataliba, diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Será um momento importante para se debater cenários da economia brasileira e suas perspectivas.

Quem é quem

* Helder Medeiros Rebouças

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (1993), Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2001), Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1986). É Consultor de Orçamento e de Direito Financeiro do Senado Federal e foi Diretor Geral daquela Casa Legislativa . Também Professor da disciplina Direito Financeiro, tendo atuado no magistério de direito financeiro nas seguintes instituições de Brasília: UNICEUB e UNIDF.

* Mansueto Almeida

Economista formado pela UFC e mestre na área pela USP, cursou Doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge (USA). Atualmente, é consultor independente e especialista nas áreas de Contas Públicas. É Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (atualmente licenciado). Atuou como Coordenador-Geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda (1995-1997), assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal (2005-2006) e foi Assessor Econômico do Senador Tasso Jereissati.

* Flávio Ataliba

Graduado em economia pela UFC, mestre na área pelo CAEN/UFC; Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas/RJ e Pós-Doutor em economia pela Universidade de Harvard/EUA e Universidade Técnica de Lisboa, Portugal; Foi Coordenador do CAEN, 1999-2000 e fundador do Laboratório de Estudos da Pobreza – LEP da UFC. Foi também Diretor-Geral do IPECE no período 2011-2014. Possui alguns prêmios, dentre eles, o 1º lugar do Brasil, Prêmio Banco Multiplic, Teses em Economia, RJ, 1994. Possui ainda diversos artigos científicos publicados em periódicos indexados, livros e capítulos de livros, especialmente nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Pobreza e Economia do Setor Público.

SERVIÇO

Gran Marquise Hotel – Avenida Beira Mar – Meirelles.

(Foto – Arquivo do Blog)

Luizianne Lins tem dois projetos em defesa da mulher tramitando na Câmara

foto luizianne câmara federal
A deputada federal Luizianne Lins (PT) está com dois projetos de lei, na área do combate à violência contra a mulher, em tramitação na Câmara. As proposições versam, respectivamente, sobre o repasse de recursos destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher e sobre o combate a crimes cibernéticos de conteúdo misógino (aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
Apresentadas à mesa da Câmara no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher,os projetos aguardam distribuição para as comissões que analisarão o mérito das propostas.
O PLC 238/2016 inclui as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes inadimplentes da Federação. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadimplência impede o recebimento de transferências voluntárias pelo respectivo Estado, Município ou Distrito Federal. No entanto, foram previstas exceções quando os recursos transferidos se destinarem a ações de educação, saúde e assistência social. Nesse sentido, a proposta amplia essas exceções, de modo a acolher, também, ações de combate à violência contra a mulher.
Para Luizianne, a iniciativa possibilitará, por exemplo, transferências voluntárias destinadas à construção de equipamentos como centros de referências e casas-abrigo, evitando que estados e municípios que desejam investir em ações de combate à violência contra a mulher deixem de receber importantes recursos provenientes de convênios firmados com o Governo Federal.
Crimes cibernéticos
O PL 4614/2016 atribui expressamente à Polícia Federal competência para investigar crimes praticados por meio da Internet que difundam conteúdo discriminatório ou que propaguem ódio às mulheres. Para tanto, a proposição acrescenta mais um inciso à Lei nº 10.446/ 2002, formalizando a competência, e não restando mais dúvida sobre a responsabilidade da Polícia Federal em apurar esse tipo de delito.
A proposta foi inspirada a partir do relato da professora da Universidade Federal Ceará Lola Aronovich, blogueira feminista que teve a sua página clonada no ano passado. Com o objetivo de comprometer a imagem da professora, páginas falsas que levavam o seu nome passaram a estampar postagens preconceituosas e que incitavam o ódio a vários grupos e indivíduos. Como conseqüência dos ataques cibernéticos, Lola Aronovich foi perseguida, física e virtualmente.
SERVIÇO
* Conheça as propostas na íntegra: http://bit.ly/1X8qjzBhttp://bit.ly/24N9Gza

SSPDS prendeu 13 suspeitos por ataques a delegacias e transportes coletivos de Fortaleza

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social divulgou, nesta terça-feira, em coletiva, o balanço das operações que deflagaram prisões de 10 suspeitos pelos ataques a delegacias e transportes coletivos em Fortaleza. Três adolescentes também foram apreendidos. Na coletiva, realizada na sede da SSPDS, estavam o secretário da Segurança Pública, Delci Teixeira, o coronel da Polícia Militar Giovani Pinheiro e o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior.

Foram presos nesta segunda, 7, Augusto Cesar Lopes Duarte Filho, de 20 anos, sem antecedentes criminais; Fernando Tabosa Holanda (chamado de “Pinguim”), 22, que já responde por porte ilegal de arma de fogo; e Sergio Chagas da Cruz Filho, de 26 anos. Sergio responde por trafico de drogas, homicídio e receptação.

De acordo com o delegado-geral Andrade Junior, o jovem de 26 anos saiu da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I) há 20 dias. Ele e “Pinguim” teriam cooptado outras pessoas para participar das ações. O titular da Polícia Civil também informou que Michel Frank Vasconcelos da Silva, de 21 anos, preso na última quarta-feira, 2, é natural de Belém do Pará, e veio para Fortaleza especificamente para cooperar com os atentados.

Foram apreendidos ainda, nesta segunda, um veículo Polo de placa HXS 0945, munições de calibre 12, aparelhos celulares e maconha. A SSPDS informou que a espingarda de calibre 12, receptada no último domingo, 6, já passou por perícia. A polícia comprovou que a arma foi utilizada nos atentados.  

Três adolescentes foram apreendidos na quarta, 2, todos com idades entre 14 e 17 anos. Juntos, eles já respondem a seis procedimentos policiais por porte ilegal de arma de fogo e roubo. Um galão com combustível, fósforos e um revólver calibre 32, com três munições intactas, foram encontrados com os adolescentes.

(Com O POVO Online)

DEM quer auditoria nos gastos do ex-presidente Lula

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“O DEM quer que o Tribunal de Contas da União realize uma auditoria no gastos feitos pelo ex-presidente Lula entre os anos de 2011 e 2014. Como ex-presidente, Lula tem à sua disposição servidores públicos pagos pela União.

De acordo com o senador Ronaldo Caiado (GO) autor do requerimento de auditoria que foi enviado à Mesa do Senado, “algumas diárias teriam sido pagas aos servidores em datas coincidentes com viagens de Lula a serviço das construtoras, o que por si já comprova a má aplicação de recursos públicos em desvios que favorecem terceiros indevidamente, mesmo que seus familiares diretos, traduzindo-se em casos de uma mordomia completamente descabida”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Capitão Wagner reage a Ciro Gomes após ter sido chamado de “vagabundo”

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O deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, distribui nota, nesta terça-feira, repudiando ataques que diz ter sofrido pelo ex-governador Ciro Gomes. O fato ocorreu durante entrevista dada por Ciro a um programa em emissora sobralense. Confira: 

NOTA DE REPÚDIO AO SENHOR CIRO GOMES

Dirijo-me a sociedade cearense e em especial ao povo de Fortaleza para mais uma vez repudiar as declarações espúrias do senhor Ciro Gomes, que na última sexta-feira, 04 de março, em entrevista à Rádio Educadora de Sobral, durante o programa “Bastidores da Política”, me chamou de vagabundo e disse que iria me destruir: “Nós vamos passar por cima desse vagabundo, e não vai sobrar pedaço de milícia pra ninguém”. E mais: “No dia que o Camilo (Santana) anunciou que caíram os homicídios no Ceará, no dia seguinte aconteceu uma chacina, ou uma onda de boatos. Esse tipo de coisas é que faz o tal de Wagner ter projeção”. E continuou: “Agora, bota ele num debate na televisão para falar sobre Fortaleza, sobre os problemas de Fortaleza, o que é preciso fazer… você vai ver o ridículo que vai ser. Nós vamos passar por cima desse vagabundo, com a mão do povo. Não vai sobrar pedaço de milícia pra ninguém”, repetiu.

A história da oligarquia Ferreira Gomes, liderada por Ciro Gomes, ao qual faz parte dessa família, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é marcada por banditismo contra os partidos políticos por onde passaram. Traições e perseguições contra aqueles que ousam contrariar seus interesses. Ao longo de mais de 30 anos sempre estiveram no poder, ostentando seus privilégios e deixando o rastro de destruição por onde passaram: (PDS – partido que dava sustentação à ditadura militar brasileira – 1980; PMDB -1983; PSDB – 1988; PPS – 1996; PSB – 2005; PROS em 2011 e agora recentemente o PDT – 2016).

A lista das traições de Ciro Gomes, para se manter no poder, é extensa. Traiu o ex – governador Lúcio Alcântara, o ex–governador Tasso Jereissati, a ex-prefeita Luizianne Lins, o senador Eunício Oliveira e o candidato à presidente do Brasil nas eleições de 2014, Eduardo Campos. E como está sendo beneficiado pelo Governo Federal, por enquanto, ainda está com Dilma. Para manter-se no poder, Ciro Gomes é capaz de qualquer coisa.

Ciro fala que eles têm a marca da excelência na gestão pública, mas sabemos que isso é uma farsa. O governo da oligarquia Ferreira Gomes, comandado por Cid e Ciro Gomes foi o mais corrupto da história do Ceará. Os cearenses não se esqueceram do “voo da sogra” que eles levaram para passear na Europa em jatinho fretado pelo Governo do Estado e pagaram com dinheiro público R$ 423 mil; das obras superfaturadas no valor de R$ 37,3 milhões que eles tentaram gastar na reforma do Palácio da Abolição que tinha até torneira banhada a ouro; do desvio de R$ 300 milhões de prefeituras cearenses entre 2003 e 2009 para financiar sua candidatura ao governo e a de Ciro Gomes a deputado Federal, em 2006, quando Ciro era ministro da Integração Nacional; do desvio de R$ 17 milhões no “escândalo dos banheiros”; do megaesquema de corrupção nos empréstimos consignados dos servidores do estado, envolvendo o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; do gasto absurdo de R$ 3,3 milhões de cachê para o show de tenor Plácido Domingo, por ocasião da inauguração do Centro de Eventos; do gasto de R$ 650 mil com cachê de Ivete Sangalo na inauguração do Hospital Regional de Sobral; da ostentação na contratação de um buffet no valor absurdo de R$ 3,4 milhões; do gasto R$ 280 milhões nas obras do Aquário; dos R$ 78 milhões na compra de três helicópteros sem licitação; da viagem de férias para os Estados Unidos a bordo de um jato de propriedade do empresário Alexandre Grendene, que recebeu incentivos fiscais no Estado e doou R$ 1,2 milhão para a campanha à reeleição de Cid em 2010; de shows superfaturados do programa “Férias do Ceará”, dentre inúmeras outras irregularidades.

Dentre outra atitude indecorosa dos irmãos Cid e Ciro, podemos ainda destacar a perseguição aos professores que lutaram contra o baixo piso salarial (R$ 1.187) e neste caso, ficou marcada na memória dos professores a infeliz frase de Cid Gomes: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”. E aos profissionais de segurança pública do Estado, na greve dos policiais em 2012, Ciro Gomes chama os policiais militares e bombeiros de “marginais fardados e covardes”;

Portanto, fica evidente que o comportamento do senhor Ciro Gomes tem como objetivo tentar desestabilizar as forças políticas de oposição ao Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, que ele quer usar como trampolim político para se cacifar na corrida presidencial de 2018, bem como manter seus privilégios e sua vida de parasita. Fortaleza não aceitará isso.

Concluo reafirmando meu compromisso, como homem público, de continuar lutando a favor dos interesses do povo e contra o coronelismo, a arrogância e o autoritarismo dos Ferreira Gomes. Conclamo homens e mulheres de bem para abrir o caminho de uma nova política, baseada no respeito às diferenças, na liberdade e na solidariedade.

Fortaleza, Ceará, em 8 de março de 2016.

Deputado estadual Capitão Wagner,

Partido da República.

 

Violência sexual – Relatos aumentaram 129% no Ligue 180

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“A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou no ano passado, em comparação a 2014, aumento de 44,74% no número total de relatos de violência e de 129% no número de relatos de violência sexual (estupro, assédio, exploração sexual), com a média de 9,53 registros por dia.

Do total de 3.478 relatos de violência sexual registrados em 2015, 2.731 eram de estupro (78,52%); 530 de exploração sexual (15,24%); e 217 de assédio sexual no trabalho (6,24%). A Central de Atendimento à Mulher também constatou que houve aumento de 325% nos relatos de cárcere privado, com a média de 11,8 registros por dia.

O balanço divulgado hoje (8), Dia Internacional da Mulher, também contabilizou em 2015 aumento de 154% no número de estupros registrados, com a média de 7,5 casos por dia, e aumento de 102% no número de relatos de exploração sexual, com a média de 44 registros por mês. A cada três horas, um estupro é relatado ao Ligue 180, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Atendimentos no Ligue 180

De acordo com a SPM, a Central de Atendimento à Mulher fez 749.024 atendimentos em 2015. Foram, em média, 62.418 por mês e 2.052 por dia. O número é 54,4% superior a 2014, com 485.105 atendimentos. Desde a sua criação, em 2005, a Central já registrou 4,8 milhões de atendimentos.

Do total de atendimentos de 2015, 10,23% (76.651) corresponderam a relatos de violência, dos quais 58,86% foram cometidos contra mulheres negras. Entre os relatos, 50,16% corresponderam à violência física; 30,33% à violência psicológica; 7,25% à violência moral; 2,10% à violência patrimonial; 4,54% à violência sexual; 5,17% a cárcere privado; e 0,46% ao tráfico de pessoas.

SERVIÇO

* O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A Central recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

(Agência Brasil)

Sérgio Moro foi picado pela mosca azul?

Com o título “Cereja no pudim”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, administrador aposentado do Banco do Nordeste. Ele vê tentativa de golpe na ação empreendida agora pela Operação Lava Jato. Confira:

Operacionalizada pelo juiz Sérgio Moro e seus amestrados e obedientes colaboradores de Curitiba, a “tentativa de golpe”, que hoje assistimos atônitos, visando derrubar uma Presidente eleita democraticamente por quase 55 milhões de votos, está perfeitamente delineado em uma nossa postagem anterior, que denominamos “O Catecismo do Juiz Moro”.

Na verdade, trata-se da dissecação de um pormenorizado documento elaborado pelo próprio, no principiar de 2001, que se baseia “pari passu” no movimento ocorrido na Itália, em meados de 1992, que ficou conhecido por “Operação Mani Pulite” (Operação Mãos Limpas) e que, a pretexto do combate à corrupção, resultou em prisões arbitrárias, suicídios, quebradeira generalizada, mortes e a própria desestabilização sociopolítico-econômica do país.

Importante salientar que, naquela oportunidade (2001), o juiz Moro, como que a exteriorizar um recôndito desejo íntimo, assim se expressou, contundentemente; “No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática”.

Para tanto, Moro ficou à espreita da oportunidade de pôr em prática os ditames do seu “catecismo”, independentemente das flagrantes arbitrariedades nele contidas; assim, a descoberta das falcatruas perpetradas na Petrobras constituiu-se uma espécie de “cereja no pudim”, que ele tanto aguardava.

De princípio, e contando com a criminosa e inestimável colaboração do próprio Supremo Tribunal Federal, que literalmente “sentou-se” sobre a ilegalidade de uma ação atinente a tal ato, Moro tratou de “centralizar” em sua Vara, em Curitiba, todos os processos que tratavam de corrupção, independentemente que ocorressem em Curitiba, no Acre, São Paulo ou no Piauí. Para aquele tipo de ação, ele era “o cara” e fim de papo. E assim, até hoje a ação questionadora sobre, continua dormindo em alguma gaveta de algum membro do Supremo (é, portanto, o Supremo, cúmplice das fanfarronices patrocinadas pelo Moro e não pode reclamar).

Num segundo momento, cooptar a imprensa, a fim que servisse de “caixa de ressonância” às suas peraltices, não foi difícil para Moro, porquanto todos sabemos do arraigado e profundo sentimento antipetista que viceja nas redações e TV tupiniquins. Por essa razão, adotou-se o sistema de “vazamentos seletivos” (já presentes na Itália, naquela época) de trechos das delações premiadas firmadas por bandidos confessos, só que numa via de mão única (os adversários do governo, embora citados, jamais foram importunados).

Vencida tal etapa, nada mais apropriado que “deslegitimar a classe política” e, se possível, exterminar os respectivos chefes que possam atrapalhar seus planos. Não é sem razão, pois, a tentativa de Moro de, neste momento, atribuir ao PT (e só ao PT, já que está no poder) a pecha de “quadrilha organizada” para surrupiar o erário, embora todos saibamos que são várias as agremiações envolvidas até a medula nos atuais esquemas de apropriação indébita. Na sua opinião, o processo de deslegitimação política é essencial para a continuidade da Operação Lava Jato.

O próximo passo foi, simplesmente, estuprar a própria Constituição Federal, indo de encontro ao que ali reza; assim, prisão sem provas tornou-se algo banal e corriqueiro, bem como a presunção de inocência virou letra morta; prende-se alguém, joga-se no fundo de uma cela e fica-se à espera de que a tortura psíquica finde por demolir qualquer resquício de resistência, dai as delações em profusão, certamente eivadas de mentiras. Quem não se submeter, que mofe na prisão (os advogados não podem advogar, já que lhes é negado o acesso aos processos).

Moro, entretanto, certamente que picado não pelo mosquito da dengue-zika, mas pela mosca azul, acaba de cometer um erro grosseiro e que poderá comprometer o festival de arbitrariedade da sua “querida” Operação Lava Jato: de forma sectária e prepotente, tentou reduzir o maior ícone do partido, o ex-Presidente da República, Lula da Silva, à condição de um “vulgar bandido”, atribuindo-lhe participação, até hoje não comprovada, em esquemas mafiosos. Para tanto, exorbitou, ao emitir uma ordem de “condução coercitiva” contra o ex-Presidente da República, sem que, antes, tivesse havido sequer alguma prévia notificação e, consequentemente, recusa do próprio, princípio básico que até um aluno jejuno de Direito sabe de cor e decorado. Alertado, e à falta de argumento consistente, foi sarcástico e arrogante: a “coercitividade” visou garantir a segurança do “conduzido”. Quanta soberba !!!

As reações surgiram das mais diversas autoridades jurídicas, inclusive do Ministro do Supremo, Marcos Aurélio Melo, que ironizou Moro, ao afirmar que só falta ele construir um “paredão” na Praça dos Três Poderes, em Brasília; enquanto isso, nas ruas, os confrontos já se acirraram perigosamente, e teme-se que, se a “perseguição implacável” (já que sem provas) contra Lula da Silva continuar, corre sério risco a nossa incipiente democracia, abrindo um generoso espaço aos plantonistas do caos (Aécio Neves e seu séquito de bajuladores).

Alfim, convém lembrar que o argumento usado pelo juiz Moro de que antes já houvera determinado 117 conduções coercitivas, sem que houvesse nenhuma reação, só serve para confirmar e solidificar a ideia de que as arbitrariedades e ilegalidades por ele perpetradas já vêm de longa data, através da Operação Lava Jato.

Será que Moro vai pagar pra ver a reação à sua soberba?

* José Nilton Mariano da Silva,

Aposentado do BNB.

Caixa Econômica lucra R$ 7,2 bi em 2015

“A Caixa Econômica Federal alcançou lucro líquido de R$ 7,2 bilhões no ano de 2015, aumento de 0,9% em relação a 2014. O retorno sobre o patrimônio líquido médio nos últimos doze meses foi de 11,4%.

A margem financeira alcançou R$ 41 bilhões, avanço de 18,9% em 2015, impactada, principalmente, pelo aumento de 30,5% nas receitas de crédito e de 44,9% no resultado com títulos e valores mobiliários e derivativos.

Cumprindo o seu planejamento estratégico, a CAIXA informa ter ampliado o relacionamento com clientes, o que possibilitou o aumento das receitas com prestação de serviços e tarifas em 12,6% em 2015. Os principais destaques foram as receitas originadas pelo relacionamento com clientes nas contas correntes e cestas de serviços, que cresceram 30,7%, pelos cartões de crédito em 12% e pelos convênios e cobrança em 10,1%.”

(Site da CEF)

Ciro credita violência a facções com conexões na Assembleia. Capitão Wagner pede CPI

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Declaração do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em que ele voltou a acusar a existência de milícias na Polícia Militar do Ceará, provocou reação de deputados estaduais nesta terça-feira. Em entrevista à TV Diário, Ciro disse que os últimos ataques a coletivos e prédios públicos na Capital seriam produto de “facções partidarizadas”, com “conexões dentro da Assembleia”.

Em resposta, pelo menos três deputados cobraram que a acusação do ex-ministro seja investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa. “Enquanto o governador, o secretário e o prefeito estão calados, é o Ciro Gomes que vem dizer o que deve ser feito? Cadê a CPI do Narcotráfico?”, disse Capitão Wagner.

Em resposta, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou apenas que não tinha conhecimento da fala do ex-ministro. “Vou tomar conhecimento e, como sempre, reunir a Mesa Diretora para ver se vamos tomar decisão”, disse. Ele destaca que já existem outras CPIs na fila da Casa, sendo necessárias assinaturas de todos os deputados para sua antecipação.

Nos últimos dias, foram registrados 13 atentados voltados a coletivos e prédios públicos na Grande Fortaleza. Conforme mostrou O POVO desta terça-feira, os ataques estariam sendo coordenados de dentro de presídios do Estado e teriam ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Essa fala (de Ciro) exige uma tomada de posição. Se ele diz que existem milícias em conexão com a AL, temos que dar resposta”, disse Roberto Mesquita (PV). “Havendo conexões entre crime e política, é necessário desnudar. Não podemos reduzir declarações dessas ao aspecto de que esse ano é eleitoral”, disse Renato Roseno (Psol).

(O POVO Online)

CUT e Fetrace promovem passeata no Centro de Fortaleza pelo Dia Internacional da Mulher

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais realizam, nesta tarde de terça-feira, uma passeata em defesa dos direitos das mulheres e da democracia brasileira. A concentração ocorre na Praça Coração de Jesus, na Avenida Duque de Caxias, 135, Centro.

O ato tem alas e até um tema: “Nenhum direito a menos! Contra o Conservadorismo na política, na economia e na vida das mulheres!”.

As mulheres da Fetrace e da CUT estão na ala “Fora Cunha, Contra o Conservadorismo, pela Democracia”. Já a Frente Brasil Popular (FBP), que reúne mais de 50 movimentos sociais, soma-se à luta neste Dia Internacional da Mulher.

DETALHE – Nos dias 18 e 31 deste mês, haverá novas mobilizações, dentro de uma jornada de caráter nacional.

Presidente do Instituto Brasil África – País vive uma caça de rato e gato

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Quais os impactos da imagem do Brasil lá fora, depois que o ex-presidente Lula foi alvo de condução coercitiva para depor na Polícia Federal?

O presidente do Instituto Brasil África, o professor cearense Bosco Monte, analisou para o Blog e concluiu: a repercussão existiu, mas os efeitos para a economia não afetarão relações do Brasil com seus parceiros internacionais.

Para Bosco Monte, o fundamental é o governo federal tentar promover o ajuste fiscal. Ele lamenta que o imbróglio político prejudica a economia e gera uma situação de caça de rato e gato.

Anatel facilita bloqueio de celular roubado, extraviado ou perdido

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“A partir de hoje (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõe o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos, que pode ser visualizado ao se digitar *#06#. Ele também pode ser localizado na parte traseira do aparelho, em geral perto da bateria, caso o celular esteja descarregado.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio pode ser feito junto às operadoras e, também, na Polícia Civil da Bahia, Ceará e Espírito Santo, onde já há acesso ao sistema. Em breve, o mesmo poderá ser feito nas delegacias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como por meio da Polícia Federal.

Basta ao usuário fazer uma ocorrência nas delegacias para, automaticamente, o celular ser incluído em uma lista que contém aparelhos roubados, extraviados ou perdidos tanto em território nacional como em 44 outros países. No caso de aparelhos com dois chips, o ideal é informar o número das linhas às duas operadoras.

Fechando o cerco

“Estamos adotando duas formas de combate a roubos e furtos. A primeira, bastando apresentar às operadoras ou delegacias o número do celular, em vez dos 15 números do identificador, para bloqueá-lo. A segunda, ao obrigarmos que transportadores e lojistas incluam, na nota fiscal, esse identificador. Isso possibilitará a identificação dos aparelhos em caso de roubo de cargas ou em lojas varejistas”, disse o presidente da Anatel, João Rezende, ao anunciar as medidas hoje em Brasília.

A fim de evitar que as pessoas adquiram celulares roubados, foi disponibilizada, na internet, uma página na qual é possível saber se os identificadores Imei estão bloqueados. A consulta pode ser feita pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br.

“Para saber o número de identificador, basta digitar *#06# no próprio aparelho celular”, informou Rezende. Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Alexandre Bicalho, “o roubo de celulares já estava virando uma indústria no país”, inclusive, com a comercialização de aparelhos roubados no exterior.

“Por isso, a consulta [sobre aparelhos bloqueados] terá também uma base internacional com mais de 30 milhões de registros de celulares roubados em 44 países”, disse o superintendente da Anatel.

Nos casos em que a pessoa perdeu e, depois, encontrou o aparelho, será possível fazer o desbloqueio junto à operadora. Já os aparelhos roubados que tenham sido localizados pela polícia poderão ser devolvidos ao proprietário original. “Para isso, basta a boa vontade do policial ou de quem [na consulta] descobrir que o celular está bloqueado”, finalizou Bicalho.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes – Operação Lava Jato não pode criar “justiceiros”

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) chamou a atenção para um fato em torno da Operação Lava Jato. Ele destaca que a ação é importante, pois coloca gente grande nas grades, mas alerta para que não se transforme num espetáculo nem crie justiceiros.

Essa declaração de Cid foi divulgado em Sobral, quando ele esteve em ato político no qual seu irmão, Ivo Gomes, se filiou ao PDT.

(Colaboração -Veríssimo Barroso, de Sobral)