Blog do Eliomar

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Sindicato dos Advogados torce para que STF barre aumento das custas judiciais no Ceará

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[youtube]https://youtu.be/Hh3EOlMT7JU[/youtube]

O presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana, Edson Santana, afirma estar torcendo para que o STF acate ação direta de inconstitucionalidade interposta pela OAB nacional contra aumento das custas judiciais.

Ele diz que esse aumento tem registrado processos com custas de até R$ 30 mil, o que dificulta para a categoria e clientela.

Diretor da Faculdade de Direito da UFC desabafa: “Perdemos o direito de ir e vir!”

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Com o título “Precisamos retomar o controle da segurança pública”, eis artigo do professor e diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque. Ele cutuca a área da segurança pública da gestão de Camilo Santana e lamenta: “perdemos o direito de ir e vir”. Confira:

O que me preocupa com relação à (in)segurança que hoje e amedronta cearenses e turistas já não é a sua constatação, mas a falta de uma ação real, firme e eficaz para conter esse surto maligno de violência que a todos aterroriza. Essa preocupação decorre, em primeiro lugar, do fato de que todos sabem o que precisamos fazer para conter essa onda avassaladora de homicídios, estupros, e, principalmente, roubos.

Já não temos paz, e, definitivamente, no Ceará, como de resto no Brasil, perdemos o direito de ir e vir. Aqui, hoje, “se for, não volta”, e “se vier, não vai”.

Em outros países, que também tiveram graves problemas de violência urbana, a receita foi a mais comum possível: aumentou-se o número de policiais para que fosse possível investigar os crimes, combateu-se a corrupção nos órgãos públicos e estabeleceram-se horários e mecanismos de cobrança de resultados para o Judiciário, Ministério Público e Polícia. Em pouco tempo, os resultados foram observados. Não há segredo.

Aqui, apesar das iniciativas do Governo Camilo Santana, sendo importante destacar o Pacto por um Ceará Pacífico, penso que algumas medidas não dependem de discussão. A Polícia Civil, com o contingente atual, ou com mais mil policiais (o que está previsto para os próximos anos), não vai ter condições de combater o atual quadro de violência. 

Ora, hoje a Polícia Civil tem menos da metade do contingente que tinha há 15 anos, e a população – a demanda, portanto – cresceu muito. Nesse contexto, é preciso que se contrate um número relevante de policiais civis. E mais, é preciso que as ações da Polícia Militar sejam integradas às necessidades da investigação. Integrar as ações das Polícias, hoje independentes e isoladas, já seria um bom começo.

Esta é uma palavra-chave: integrar as ações das nossas forças de segurança. Atualmente, o Ceará não é capaz de investigar sequer dez por cento dos crimes cometidos, e precisamos, com urgência, priorizar essa questão, sob pena de continuarmos vendo a população morrer a conta-gotas.

Fizemos uma Copa do Mundo, melhoramos bem o problema da falta de água e temos um bom equipamento para eventos, dentre outros avanços, então cabe perguntar: por que não somos capazes de resolver, ou pelo menos minimizar, a insegurança pública? 

É uma questão de prioridade.

* Cândido Bittencourt de Albuquerque

candido@candidoalbuquerque.adv.br 
Professor e diretor da Faculdade de Direito da UFC e presidente da Associação
Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)/Ceará.

Ministério Público Estadual quer o fim das torcidas organizadas

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O Ministério Público do Estado do Ceará dará entrevista coletiva, a partir das 14 horas desta quinta-feira. Vai cobrar do Poder Judiciário a extinção das torcidas organizadas, em razão de reiteradas ações violentas dentro e fora dos estádios.

A coletiva ocorrerá na sede do Núcleo do Desporto e de Apoio ao Torcedor (NUDTOR), ocasião em que o MPCE apresentará medidas para pressionar o Judiciário, uma vez que já há um processo em andamento em tramitação na 36ª Vara Cível.

SERVIÇO

*Núcleo de Desporto e de Apoio ao Torcedor – Avenida da Universidade, 3288 – Benfica.

Polícia Civil inicia neste semestre a integração física das especializadas pela DADT

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A Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT) deverá ser a primeira
especializada a se transferir para a antiga academia da Polícia Civil, no bairro de
Fátima, diante do projeto do Governo do Ceará em integrar as estruturas das
delegacias especializadas. Atualmente em funcionamento no Centro (rua Meton de
Alencar, 91), a DADT apresenta uma estrutura precária, apesar de recentemente ter
concentrado os B.O.s de acidentes de trânsito, além das investigações de fraudes no
Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
(DPVAT).

A concentração das especializadas é uma proposta do Governo do Ceará para o fortalecimento do combate ao crime organizado. Além da DADT, também são especializadas a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Delegacia de Proteção ao Turista (DEPROTUR), Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Delegacia de Capturas e Polinter, Divisão Anti-Sequestro, Delegacia de Narcóticos, Divisão de Proteção ao Estudante, Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa.

Vendas do comércio varejista fecharam janeiro com retração de 1,5% sobre dezembro

As vendas do comércio varejista do país fecharam janeiro deste ano com retração de 1,5% sobre dezembro, na série livre de influências sazonais. Quando comparada a janeiro de 2015, série sem ajuste sazonal, a queda chega a 10,3% no décimo resultado negativo consecutivo.

No acumulado dos últimos doze meses, a queda é de 5,2% – a perda mais intensa de toda a série histórica, iniciada em 2001, mantendo uma trajetória de redução iniciada em julho de 2014, quando chegou a 4,3%.

Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que a receita nominal do setor fechou janeiro estável na série livre de influências sazonais (0,1% de variação) e crescimento de 1% em relação a janeiro do ano passado. No acumulado dos últimos doze meses, a receita nominal acusou diminuição de 2,8%.

Capitão Wagner apela em nome dos agentes penitenciários

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apela ao governador Camilo Santana (PT) para que analise as demandas dos servidores em desvio de função no âmbito da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em especial no tocante a remuneração. O parlamentar atende assim a um apelo da categoria, que reclamam: vários servidores da Sejus estão em desvio de função na secretaria, exercendo atividade de agente penitenciário e, quando se aposentam, têm perdas na sua remuneração.

O Capitão Wagner pede ainda ao secretário Hélio Leitão (Sejus) que forneça os materiais e equipamentos de segurança como coletes, algemas, tonfas e radiocomunicadores para os agentes penitenciários. O deputado explica que esse apelo é dos próprios agentes. No que diz respeito a fardamento, a categoria diz não saber o que é peça nova há três anos.

Etufor promete liberar a nova carteira estudantil até 18 deste mês

Essa do Site da Etufor:

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que os estudantes que desejam receber a carteira nova antes do vencimento do documento atual (30 de abril), deverão fazer a solicitação até 18 de março. A documentação necessária é declaração de matrícula, cópia do RG ou cópia da certidão de nascimento, acompanhando do RG do responsável, CPF (caso tenha) e comprovante de residência. Após essa data, os estudantes podem continuar solicitando a carteira na sede da Etufor (Av. dos Expedicionários, 5677), mas receberão fora do prazo da validade do atual documento.

A primeira remessa das carteiras começa a ser entregue a partir da próxima semana nas entidades estudantis e instituições de ensino. Os responsáveis pelas instituições de ensino (escolas e universidades) devem realizar a confirmação de matrícula de seus alunos para que as carteiras sejam entregues. A Etufor não realizará a entrega dos documentos, os estudantes deverão aguardar o recebimento do documento na própria de instituição de ensino.

Para solicitar o documento, os estudantes devem acessar o endereço eletrônico da Etufor (www.fortaleza.ce.gov.br/etufor), podem ir à sede do órgão, de segunda a sexta, de 8h às 16h30, ou na própria instituição de ensino. Lembramos que só devem se dirigir à Etufor, para fazer a biometria ou entregar a documentação, os alunos que estão solicitando pela primeira vez, os novatos ou aqueles que mudaram de instituição e os estudantes de universidades públicas. Os estudantes que já tiverem realizado o cadastramento biométrico anteriormente não precisarão realizá-lo novamente.

Os alunos veteranos das instituições de ensino (escola/universidade) particulares deverão solicitar seu boleto impresso na secretaria da instituição ou pela internet, após o pagamento nas casas lotéricas aguarda carteira na própria escola/universidade. Já os novatos, devem emitir o boleto bancário (pré-cadastro) e encaminhar a documentação para a Etufor bem como realizar o cadastro da biometria facial.

No caso dos alunos da Unifor, os veteranos poderão imprimir o boleto no site da Etufor, realizar o pagamento em uma casa lotérica, anexar a declaração de matrícula e cópia do RG do aluno, comprovante de endereço e devolver toda documentação no Diretório Central dos Estudantes (DCE). Os alunos também devem possuir o cadastro da biometria facial se ainda não o fez. Os valores das carteiras da rede particular variam entre R$20,00 a R$25,00, dependendo da entidade estudantil que lhe representa.

Para os alunos da rede pública municipal e estadual, a secretaria da instituição de ensino é encarregada de solicitar a carteira de estudante de 2016 no caso dos alunos de ensino fundamental e médio. O aluno deve procurar a secretaria para confirmar se a solicitação foi realizada e devem fazer o cadastro da biometria facial em um dos postos do Bilhete Único se ainda não o fez.

Para realizar a Biometria facial nos postos do Bilhete único, deverá apresentar um documento com foto e comprovante de endereço atualizado. Os alunos da UFC, UECE e IFCE podem realizar seu pedido através da internet. Basta imprimir a solicitação da gratuidade 2016, anexar os documentos exigidos e devolvê-los na Etufor. O documento estudantil garante o direito à meia passagem ilimitada no transporte público de Fortaleza e a meia cultural, a carteira de estudante tem a função do Bilhete Único incorporada no mesmo cartão. Essa vantagem possibilita fazer integrações no período de duas horas pagando apenas meia passagem, além de dar direito à franquia do Bicicletar.

SAMU opera de forma precária

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Por falta de socorristas condutores, pelo menos 20 ambulâncias do SAMU estão paradas nas bases do serviço em Caucaia, Maracanaú e Eusébio. em consequência disso, muitas equipes estão também paradas, sem ter como atender sos chamados. Só técnicos de enfermagem, são vinte.

O Sindsaúde percorreu as bases e faz a denúncia, adiantando que, na semana passada, 26 socorristas estavam trabalhando mesmo estando oficialmente de férias. Após repercussão na mídia local, os socorristas foram liberados para as férias, mas não foram substituídos, o que está causando problemas na prestação do serviço de atendimento de urgência.

(Foto – SindSaúde/CE)

A transferência do bispo que instigou fiéis contra Lula

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Com o título “Papa argentino é outra coisa: sabe onde vão parar os golpes”, eis artigo do jornalista Fernando Brito, do Site 246 Brasília. Ele aborda caso em que o papa Francisco transferiu bispo que teria instigado fieis contra o ex-presidente Lula. Confira:

O Papa Francisco mostrou que é rápido com o Báculo de São Pedro e deu de imediato uma arrumada no rebanho, com a transferência de D. Darci José Nicioli da função de bispo-auxiliar de Aparecida do Norte para a de bispo de Diamantina, em Minas Gerais, sua terra. Não foi uma punição, mas uma sinalização e o próprio D. Darci deve ter percebido que passou do tom.

D. Darci tem todo o direito de apoiar ou criticar este ou qualquer governo. Mas não está a altura da Igreja moderna insuflar os fiéis a algo que possa ser entendido como ato de violência, muito menos invocando passagens bíblicas para sustentar o que diz.

O bispo errou ao estimular, do púlpito, os fiéis “a pisar sobre a cabeça de todas as víboras e de todos aqueles que se autodenominam jararaca”. Isto é coisa para os Marcos Felicianos, que pregam o ódio e a intolerância como marketing.

Seria o mesmo se um padre de esquerda sugerisse aos fiéis pegarem o chicote contra os vendilhões do templo que querem entregar o petróleo brasileiro. Claro que não pretendo ensinar padre a rezar missa, mas tenho todo o direito de aplaudir o gesto papal pela serenidade de ânimos. Afinal, convivi com muitos religiosos, bispos até, e sempre fui respeitado em minhas convicções, porque gente tolerante e humana.

Francisco é argentino e sabe muito bem o que acontece nas rupturas democráticas. Morrem pessoas, destrói-se o convívio, excomunga-se a paz. Resistir politicamente, ocupar as ruas, protestar não é apenas um direito, é um dever de cidadania. Mas fazer provocação, insuflar a violência, mandar pisar e esmagar… até eu que não creio sei que só pode ser um plano infernal.

Francisco vai se tornando um papa, pelo que fala e pelo que faz, digno de admiração de todos, católicos ou não.

Aliás, mais que de admiração. Neste aspecto da conjugação da firmeza com a serenidade tem sido um grande exemplo.

Fiec e BNB lançarão o Cartão FNE

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Beto Studart e Marcos Holanda – Parceria.

A Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e o Banco do Nordeste vão lançar, durante almoço, a partir do meio-dia desta quinta-feira, o Cartão FNE.  Todos os presidentes de federações do Nordeste, além de alguns governadores – como Camilo Santana (PT), e senadores, deverão comparecer ao ato.

O produto promete facilitar a aquisição de bens e serviços financiados com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Com isso, o crédito, que, de acordo com o BNB, já disponibiliza taxas mais atrativas do mercado, ficará mais ágil.

Chico Lopes define denúncia do MP/SP contra Lula como coisa “requentadas”

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) definiu como coisa “requentada” a denúncia feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Ele afirma que o ex-presidente já apresentou desmentidos, no que põe em xeque a isenção de integrantes do MPF paulista, que teriam interesse de expor o ex-presidente. O caso diz respeito a um triplex em Guarujá (SP), que, segundo investigações, seria de Lula.

“O ex-presidente Lula, que na última sexta-feira foi vítima de um atentado contra seus direitos fundamentais de cidadão, ao ser levado para depor mediante mandado de condução coercitiva sem a menor necessidade, agora volta ao noticiário com mais um fato desnecessário. Uma denúncia já desmentida por ele em detalhes, inclusive por escrito, tanto para a Justiça, quanto para o Ministério Público e ainda para a imprensa”, aponta o deputado. Ele diz que em janeiro a Veja trazia essa denúncia.

O parlamentar ainda questionou: “Pra que novamente apresentar denúncia contra algo pelo qual o ex-presidente já respondeu? O imóvel citado como base para a denúncia sequer pertence ao ex-presidente. Como pode ser motivo de denúncia contra ele?”

“Não por acaso, os advogados do Lula pediram que fosse definida qual a instância do Ministério Público competente para eventuais investigações. Não é possível que o País assista o tempo todo novos movimentos contra um ex-presidente respeitado internacionalmente, enquanto nada há de consistente nas denuncias e enquanto casos escabrosos, como o helicóptero com drogas, a venda das estatais brasileiras na era FHC, as viagens de Aécio Neves para o Rio de Janeiro pagas pelo povo de Minas Gerais, o envolvimento de vários tucanos na Operação Lava Jato, permanecem sem nenhum destaque, sem nenhuma demonstração de empenho da Justiça ou do Ministério Público quanto a esses casos”, compara o deputado.

Detran prorroga prazo de vencimento do licenciamento de carros com placa de final 1

O superintendente do Detran, Igor Ponte, baixou a Portaria 292/2016 prorrogando para o próximo dia 24 o prazo de vencimento do Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2016 dos veículos com placa de final 1.

Conforme o calendário anteriormente definido, por meio da Portaria 20/2016, o vencimento do licenciamento de 2016 dos veículos com placa de final 1 ocorreria nesta quinta-feira, 10.

A data de vencimento dos veículos com final de placa de 2 a 0 permanece inalterado:

Veículos com placa de final 2: vencimento dia 10.04.2016
Veículos com placa de final 3: vencimento dia 10.05.2016
Veículos com placa de final 4: vencimento dia 10.06.2016
Veículos com placa de final 5: vencimento dia 10.07.2016*
Veículos com placa de final 6: vencimento dia 10.08.2016
Veículos com placa de final 7: vencimento dia 10.09.2016*
Veículos com placa de final 8: vencimento dia 10.10.2016
Veículos com placa de final 9: vencimento dia 10.11.2016
Veículos com placa de final 0: vencimento dia 10.12.2016*

*O dia 10 é no final de semana, por isso pode ser pago no primeiro dia útil seguinte.

Camilo Santana articula apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio via secretários petistas

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Enquanto o PT pelo Brasil fervilha com os desdobramentos da Lava Jato, intensificam-se no Ceará as articulações sobre a posição do partido na eleição em Fortaleza. Na semana passada, o governador Camilo Santana (PT) reuniu secretários petistas e comunicou que defenderá o apoio a Roberto Cláudio (PDT) na próxima eleição em Fortaleza. Ele disse que defenderá, também, um petista como candidato a vice-prefeito. E pediu que os secretários lhe deem apoio no debate interno. Segundo os relatos, o governador foi bastante enfático quanto a seu posicionamento.

Atualmente, há quatro petistas no primeiro escalão: Nelson Martins (Relações Institucionais), Artur Bruno (Meio Ambiente), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Acrísio Sena (Acolhimento aos Movimentos Sociais). Há duas semanas, outro petista, Guilherme Sampaio, deixou a Secretaria da Cultura para engrossar a oposição a Roberto Cláudio.

A articulação de Camilo ocorreu após as tratativas terem início no âmbito nacional. Ele levou a questão à presidente Dilma Rousseff (PT), que pediu que o assunto fosse tratado com o presidente nacional petista, Rui Falcão. O dirigente da sigla, por sua vez, argumentou que a questão deverá ser resolvida no âmbito local. Então que Camilo caiu em campo articulando os petistas que lhe são subordinados.

As negociações pela candidatura do prefeito ganharam impulso na semana passada, em Fortaleza e Brasília. Além da conversa de Camilo com seus secretários, houve reforma do secretariado municipal, para acomodar aliados, e ato de filiação em massa ao PDT. Nessa última solenidade, o ex-governador Cid Gomes (PDT) cobrou apoio do PT à reeleição do prefeito, como retribuição pelo seu apoio à candidatura de Camilo a governador, em 2014. Os vários movimentos foram coordenados.

Senado aprova MP que reduz número de ministérios

“O Plenário do Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (9), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015. A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. Por ter sido alterada durante a tramitação no Congresso, a proposta agora segue para sanção presidencial.

A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Trata das fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. Nesse sentido, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) demonstrou preocupação pela retirada da expressão “perspectiva de gênero” de um dos itens do rol das competências do novo ministério.”

(Agência Senado)

Dilma Rousseff define orçamento das instituições federais. UFC aguarda R$ 1,3 bilhão

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (10):

Todos os reitores das universidades federais do Pais terão encontro nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Segundo o reitor Henry Campos, da Universidade Federal do Ceará, hora de definir o orçamento dessas instituições para este ano, após ajustes fiscais.

A UFC espera um valor superior a R$ 1,3 bilhão, o que garantirá seu projeto de expansão para o Interior. Henry aproveita para informar ao secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, que ele anote em sua agenda um compromisso em Fortaleza, no próximo dia 18: ato de aposição do seu retrato na Galeria dos Ex-Reitores da UFC.

Aliás, Jesualdo tem sido pródigo em Brasília no apoio às instituições de ensino superior do Estado.

Deputado teme que obras que ligam BRs a CEs sejam esquecidas pelo governo federal

Com cinco anos de atraso no cronograma, as obras de duplicação do Anel Viário, que ligam a CE-040 com a BR-116, CE-060, CE-065, BR-020 e BR-222, seguem em ritmo lento. O resultado é a lentidão também no trânsito no trecho, quando veículos trafegam a 30 km, em horários de pico, o que compromete o movimento da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).

O alerta é do deputado estadual George Valentim (PCdoB), que já solicitou a aprovação do requerimento 552/16, que pede celeridade na conclusão das obras. “Não se pode dirigir acima de 30 quilômetros por hora em horário de pico, e ainda há o risco de acidentes”, disse o parlamentar, que na ocasião manifestou o receio de que as obras sejam esquecidas pelo governo federal.

“A conclusão das obras abrirá novos caminhos para o desenvolvimento econômico da Capital e Região Metropolitana, pela circulação rápida, possibilitando o acesso fácil aos polos industriais”, ressalta Valentim.

Lúcio Alcântara garante que Capitão Wagner não entende só de segurança e bate em Ciro e Cid

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) afirmou, na manhã desta quinta-feira (10), que adversários políticos estão querendo construir o discurso de que o deputado estadual Capitão Wagner (PR), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, entende somente de segurança pública.

Lúcio Alcântara rechaça o que qualificou de “armadilha” feita por adversários e assegurou que o deputado conhece os problemas de Fortaleza e saberá mostrar isso em campanha.

O dirigente estadual do PR aproveitou para lamentar que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) esteja tentando colocar a culpa da insegurança reinante em Fortaleza no Capitão Wagner, quando o irmão dele, Cid Gomes, passou oito anos no Governo e não resolveu a situação, deixando o Estado quebrado para o sucessor, Camilo Santana (PT).

Ciro, na última semana, disse que os recentes ataques contra coletivos e prédios públicos seriam produto de “facção criminosa” da Polícia Militar, com “conexões na Assembleia Legislativa”. A fala de Ciro fez com que o Capitão Wagner e outros deputados cobrassem a instalação de uma CPI.

O ex-governador deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde, na condição de presidente do Instituto do Câncer do Ceará, tratará de assuntos do interesse dessa unidade junto ao Ministério da Saúde.

Moro autoriza polícia a devolver parte do material apreendido de Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, acatou, parcialmente, pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parentes dele para devolução de objetos pessoais e documentos apreendidos durante a 24ª fase da Lava Jato.

O advogado Roberto Teixeira questionou a ação da Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na sexta-feira (4) no Instituto Lula, em empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, e na casa de parente do ex-presidente.

O advogado afirmou, por exemplo, que os agentes da PF tiveram acesso a senhas do administrador de e-mails do Instituto Lula e depois a modificaram, impossibilitando as atividades da entidade.

Em despacho publicado no início da noite, Moro afirma que autorizou a autoridade policial a devolver “eventual material apreendido” que não interesse à investigação. No documento, o juiz determinou ainda a retirada do sigilo de alguns eventos relacionados à 24a fase, denominada Aletheia.

(Agência Brasil)