Blog do Eliomar

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Uma mulher comandará pela primeira vez o STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, cujo mandato termina no próximo dia 1º de setembro, será substituído pela ministra Laurita Vaz, primeira mulher a assumir o comando do tribunal – ela foi eleita em junho, mas a posse deve ocorrer na primeira semana de setembro.

Terminado o mandato, Falcão (64) vai curtir férias até 20 de novembro em Recife (PE), segundo o Blog Coluna do Estadão. Ele nasceu capital pernambucana, onde tem residência. Após o descanso, ele vai decidir se continua na bancada do STJ ou se pede aposentadoria.

O ministro foi mencionado na delação de Delcídio Amaral (sem partido-MS) por ter, supostamente, participado de ações para barrar a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Professora Izaíra Silvino ganha homenagem da UFC

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Professores Gerardo Júnior e Elvis Matos entregaram placa Izaíra Silvino.

O curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Ceará celebrou, com canto e homenagens, seus 10 anos de criação. Foi na noite de domingo (24), no Theatro José de Alencar. A grande homenageada do ato foi a regente Izaíra Silvino. O Coral da UFC, que acaba de retornar de intercâmbio na Europa, também ganhou destaque da abertura do Nordeste 2016 – VI Encontro Musical da UFC.

Promovido pelo Curso de Música e pela Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) da UFC, o evento teve outras cinco edições no período de 1982 a 1986, por iniciativa da professora Izaíra. A edição de 1986 foi considerada um marco para criação do Curso de Música na UFC. Nela foi elaborado documento com mil assinaturas solicitando ao Reitor a formalização do curso. Isaíra foi regente do coral em 1981.

(Foto – Jr. Panela/ UFC)

Indústria do cigarro inconformada com mais um aumento do imposto do cigarro

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“A cadeia produtiva do tabaco, capitaneada pela Souza Cruz, está inconformada com o governo. A razão é mais uma elevação do imposto sobre cigarros, previsto para acontecer em dezembro. Nos últimos 4 anos e meio, o IPI do produto subiu 140% e, no final do ano passado, 16 estados o ICMS.

O descontentamento é ainda maior pelo fato do Paraguai hoje ser o responsável por mais de 30% do mercado brasileiro com seus produtos contrabandeados.

Enquanto as vendas paraguaias crescem, a indústria por aqui fechou uma fábrica e toda a a cadeia já demitiu cerca de 10 000 pessoas.”

(Veja Online)

Cadastro Positivo – 63,9% dos brasileiros inscritos saem da lista de devedores

“Levantamento da Serasa Experian revelou que de 3,087 milhões de consumidores que abriram o Cadastro Positivo, 36,1% estão inadimplentes e 63,9% apresentaram alguma restrição ao crédito nos últimos dois anos, mas saíram da lista de devedores. Outros 24,5% não foram negativadas nos últimos 24 meses.

O estudo apontou que a maioria dos cadastrados (61,8%) recebe até dois salários mínimos. Entre as pessoas que optaram pelo Cadastro Positivo, 15,0% têm entre 31 e 35 anos, seguido daqueles entre 26 e 30 anos (14,5%) e, da faixa entre 36 a 40 anos (12,9%).

O Cadastro Positivo existe desde 2013 e permite que as concedentes de crédito vejam as contas pagas daquele que está solicitando o crédito. No caso do sistema anterior só os registros negativos eram considerados. Segundo a Serasa Experian, as informações possibilitam o aprimoramento das ferramentas utilizadas na concessão e gerenciamento do crédito, porque mostra o grau de comprometimento das pessoas com financiamentos em todo o mercado.

“O Cadastro Positivo contribui para reduzir a assimetria de informações e estimular um sistema de precificação mais justa, em que se leva em conta o perfil de risco de cada tomador”, explicou a diretora do SerasaConsumidor, Fernanda Monnerat.

SERVIÇO

*Para abrir o Cadastro Positivo basta entrar no site www.serasaconsumidor.com.br

(Agência Brasil)

Governador conclama a todos pelo uso racional da água

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O governador Camilo, Santana vai apresentar as ações de combate à seca e racionalização de água para a imprensa. Será nesta terça-feira, às 9h30min, no Palácio da Abolição. Nesta segunda-feira, no mesmo local, Camilo apresentou a diversos setores da sociedade as principais ações em segurança hídrica que serão realizadas em 2016 e 2017 no Ceará, incluindo Fortaleza e Região Metropolitana.

“Estamos vivenciando uma das secas mais graves da história. É muito importante o envolvimento de todos nesse debate para que possamos conscientizar a população sobre o uso responsável e a redução do consumo de água”, conclama o governador.

No início da reunião, o governador Camilo Santana apresentou a situação hídrica do Ceará e as ações que estão sendo realizadas desde o ano passado em todo o estado – construção de adutoras de montagem rápida, cisternas de placas e chafarizes, dessalinizadores e perfuração de poços profundos, entre outras.

Estavam presentes instituições como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, Fiec, Fecomércio, Sebrae, CDL, ABIH, Crea, Aprece, CNBB, Secovi, Funcap, representantes de universidades públicas e particulares, escolas e diretores dos sistemas de comunicação do Ceará, entre outros.

(Foto,- Divulgação)

Dilma Rousseff diz que não participará da abertura das Olímpiadas em “posição secundária”

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“Eu não pretendo participar da Olimpíada em uma posição secundária, porque ela é fruto de um grande trabalho do ex-presidente Lula e do grande esforço do governo federal, que viabilizou a estrutura do Parque Olímpico e da Vila Deodoro”, disse, nesta segunda-feira, a presidente afastada Dilma Rousseff. Em entrevista à Rádio França Internacional, afirmou que o evento tem condições de ocorrer de forma tranquila, principalmente se forem seguidos os procedimentos que já haviam sido estabelecidos na sua gestão, como na área de saúde e segurança dentro dos equipamentos onde acontecerão os jogos.

Sobre a preocupação com atentados terroristas durante os jogos, a presidenta afastada disse que o Brasil manteve contato com unidades de inteligência de vários países com o objetivo de afastar esses conflitos.Cenário político

Dilma foi afastada da Presidência da República por 180 dias, no dia 12 de maio, após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment. À Rádio França Internacional, ela disse que “o sistema político brasileiro entrou em colapso por vários motivos”, sendo um deles a sessão da Câmara dos Deputados do dia 17 de abril quando, segundo ela, “parlamentares corruptos” proferiram votos contra a corrupção. “A hipocrisia levada ao mais alto grau”, disse, sobre a sessão de votação de abertura do processo de impeachment na Casa.

(Com Agências)

Luizianne Lins colhe sugestões para plano de gestão no plano cultural

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Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

A coordenação da pré-campanha de Luizianne Lins (PT) à Prefeitura de Fortaleza promoverá nesta segunda-feira, a partir das 18 hora, o VI Seminário de Elaboração do Programa de Governo Participativo -Tema Cultura.

O encontro ocorrerá na sede do PT do Ceará, ocasião em que serão discutidas propostas no plano da cultura com representantes do meio artístico.

SERVIÇO

*Sede do PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

TRE vai esclarecer dúvidas dos partidos sobre propaganda eleitoral

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A coordenadora da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral, promoverá reunião com representantes dos partidos políticos nesta quarta-feira, às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema. O objetivo é esclarecer duvidas sobre as novas regras da propaganda eleitoral, em decorrência da minirreforma eleitoral – Lei nº 13.165/2015 – que culminou com várias mudanças para as eleições municipais deste ano.

No ofício-circular nº 005/2016, enviado aos partidos políticos, a juíza da 82ª Zona Eleitoral, que coordenará os trabalhos de fiscalização da propaganda na capital, juntamente com os juízes da 1ª, 116ª e 117ª ZEs, alerta os representantes partidários para a importância da reunião, “a fim de evitar eventuais transtornos durante o período eleitoral”.

Ex-militante da Comunidade da Paz será a vice de João Alfredo

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Confirmado. Raquel Lima (PCB) será candidata a vice na chapa do vereador João Alfredo (Psol), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza. Ex-moradora da Comunidade Alto da Paz, que foi removida em polêmica ação de despejo da Guarda Municipal de Fortaleza em fevereiro de 2014, ela agora deve ser aproveitada na campanha do Psol para confrontar a  política habitacional da gestão municipal. O anúncio ocorrerá às 10 horas desta terça-feira, na sede da Associação de Moradores do Serviluz.

“Na nossa proposta, Fortaleza não é para o capital imobiliário, para o capital da construção, das empreiteiras. Na nossa proposta, Fortaleza é para as pessoas, e Raquel Lima enquanto uma militante mulher, negra e removida pela ação truculenta da Guarda Municipal de Roberto Cláudio simboliza isso”, explica João Alfredo, pré-candidato à Prefeitura.

Raquel Li a (37) já trabalhou como auxiliar de serviços gerais e diarista. Ela conta que, até hoje, mais de 80 famílias despejadas da comunidade ainda estão sem situação definida junto à Prefeitura.

 

PIS/Pasep – Trabalhadores poderão sacar benefício até a próxima quinta-feira

“Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.”

(Agência Brasil)

DECON recomenda plantão obstétrico em hospitais particulares com maternidade

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O DECON, organismo do Ministério Público do Estado, expediu recomendação a todas as unidades hospitalares da rede privada, que possuem maternidade ou setor obstétrico, a implementarem o plantão obstétrico presencial. Ou seja, com a presença obrigatória de obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde sejam realizados partos normais e cesários, de risco e cirúrgicos. Todos os hospitais interessados já foram notificados e possuem o prazo de 30 dias para se regularizar.

A recomendação teve como base denúncias recebidas pelo órgão de que estas unidades de saúde não possuem equipe técnica disponível para os procedimentos especializados da área, em destaque durante os plantões. O DECON deverá ser comunicado, no prazo de 15 dias úteis, se os recomendados acolherão ou não à orientação apontada pelo Ministério Público, sob pena de serem adotados procedimentos administrativo e/ou judicial.

O Conselho Federal de Medicina dispõe na resolução nº 2056/2013 a obrigatoriedade da presença de médico obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde se façam partos normais e que os centros de parto devem estar circunscritos à área da maternidade, com infraestrutura para abordar as emergências obstétricas imediatamente. Atualmente, o plantão obstétrico nessas unidades hospitalares é oferecido na forma de sobreaviso, ou seja, o profissional obstetra não permanece no local, sendo apenas solicitado em caso de urgência/emergência.

SERVIÇO

*Caso os consumidores flagrem o descumprimento da recomendação, o DECON orienta o registro de denúncia através do site www.decon.ce.gov.br ou através do telefone (85) 3452-4505.”

(Site do M P-CE)

Marina Silva confirma presença na convenção do pré-candidato socialista Heitor Ferrer

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A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, confirmou presença na convenção do PSB, no próximo domingo (31), na quadra da Faculdade Ari de Sá (Centro).

Na ocasião, será homologada a candidatura do deputado Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza. A informação é da assessoria do parlamentar, acrescentando que está listado também para o ato o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A Rede participa da chapa de Heitor Férrer indicando o seu presidente regional, o advogado Dimas Oliveira, como postulante a vice-prefeito.

Fortaleza está sitiada por bandidos?

Com o título “”Quem realmente se importa?”, eis artigo do promotor de Justiça Walter Filho. Num dos trechos ele afirma: “Fortaleza é uma cidade sitiada por bandidos, onde ser assaltado ou mesmo morto já não desperta em certas autoridades de segurança qualquer repulsa.” Confira:

A decapitação de inimigos, os massacres com uso de armas de fogo, bombas e recentemente o uso de um caminhão para esmagar o maior número possível de vítimas (a matança de Nice) são imagens que angustiam, mesmo que momentaneamente.

Diz o psiquiatra e escritor inglês Anthony Daniels que uma mera discussão familiar pode causar mais angústia do que uma guerra distante, por mais sangrenta que seja. Embora saiba ele que a guerra pesa na balança um trilhão de vezes mais.

Lembro que no ano de 1994, durante o conflito tribal entre as etnias locais, morreram quase um milhão de ruandeses a golpes de facão, e grande parte do mundo ignorou o morticínio na antiga colônia belga. Atiradores dispararam impiedosamente contra pessoas indefesas na Alemanha. Onde será amanhã?

Aqui no Brasil, são assassinadas quase 60 mil pessoas por ano e o Estado ignora.

A maioria das pessoas não quer comentar o assunto; alguns cretinos dizem que estas coisas somente acontecem nas periferias dos grandes centros – como se lá não vivessem seres humanos que no dia a dia movimentam a cidade, são eles: empregados do comércio, estudantes pobres, ambulantes e tanta gente de bem que luta por uma vida melhor.

No Rio de Janeiro, o crime organizado faz o que bem entende desde o início dos anos 1980, destruindo patrimônio público, atirando nas pessoas e na polícia, desafiando governos, traficando drogas e delimitando territórios – o terror é aqui também.

Fortaleza é uma cidade sitiada por bandidos, onde ser assaltado ou mesmo morto já não desperta em certas autoridades de segurança qualquer repulsa. Como aceitar que presos comandem a violência de dentro das penitenciárias?

Sair ileso desta barbárie é uma questão de sorte; pois, mesmo tomando todos os cuidados e prudência possíveis, o criminoso estará nas sombras e quase sempre leva vantagem. Nesta loteria da morte nos restou a prisão voluntária – atrás dos muros de nossas casas que não impedem a covarde ação dos facínoras. Estamos perdidos…

Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de Justiça.

Servidores da SRH apela por melhores salários

Os servidores da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH) continuam aguardando a negociação da gratificação por desempenho.

O governador já asssegurou à categoria a tramitação do processo na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Até o momento, no entanto, tudo continua na mesma.

A categoria diz que o salário na SRH está numa situação também tão crítica como o quadro hídrico do Estado.

Grand Shopping será inaugurado no dia 10 de agosto

A inauguração do Gran Shopping, situado em Fortaleza, no bairro de Messejana, ocorrerá no dia 10 de agosto próximo. O objetivo da nova data, segundo a administração do empreendimento, é garantir um maior número de lojas em operação e finalização integral da obra. O empreendimento seria entregue na próxima quinta-feira.

A nova data permitirá que o shopping seja inaugurado com o cinema em pleno funcionamento, além de um mix variado de lojas e serviços, adianta os gestores.

O empreendimento, resultado de um investimento da ordem de R$ 100 milhões, contempla, quatro andares com cinco âncoras e seis megalojas, praça de alimentação com capacidade para mais de 600 pessoas e 18 opções entre restaurantes e fastfoods.

OAB e CNBB lançarão campanha contra o Caixa 2

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Vem aí a Campanha de Combate ao Caixa 2 nas Eleições. O movimento é articulado pela Regional Nordeste I da CNBB e regional da Ordem dos Advogados do Brasil.

A campanha será lançada às 9 horas desta terça-feira, na sede da OAB. No ato, será disponibilizado o fone 0800.7242116 para receber denúncias, além de uma janela no site da Ordem.

Já a ação da Arquidiocese se concentrará inicialmente em sua área de atuação, mas, ao longo da campanha, se estenderá a todas as demais dioceses do Estado.

O lançamento será feito pelo presidente da Ordem, Marcelo Mota, e um representante da Regional Nordeste I da CNBB.

TRE do Ceará vai empossar juíza subtituta

A advogada Kamile Moreira Castro tomará posse, às 16h30min desta segunda-feira, como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral. O ato acontecerá no gabinete da Presidência do TRE (Centro). Kamile Castro atua no Escritório Moreira Castro Advogados Associados especialmente nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo, Legislativo e Parlamentar. Tem atuação junto aos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Município (TCM), e junto aos Tribunais Superiores e Regionais e na Justiça Estadual e Federal.

Natural de Fortaleza, Kamile Castro já integrou a assessoria jurídica da campanha eleitoral para prefeito de Fortaleza em 2008 e 2012, além de coordenar a assessoria jurídica de campanhas eleitorais de diversos prefeitos e vereadores do Interior, desde 2004, e coordenar a assessoria jurídica de campanhas de vários deputados estaduais e federais, desde 2002.

Kamile integrou também a assessoria jurídica da campanha eleitoral para governador nos anos de 2010 e 2014, além da campanha para senador em 2010.

 

Brasília é sede do Festival Latinidades

“O Festival Latinidades começa hoje (25) em Brasília com a celebração do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. Segundo a organização do evento, a partir das 18 horas, haverá a ocupação da Rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital, com intervenções artísticas, performances e sororidade, que é a união entre mulheres.

Esta é a nona edição do evento criado em 2008 e que se consolidou como o maior festival de mulheres negras da América Latina. Este ano, o festival tem como tema a comunicação, com foco no marketing, jornalismo e nas redes sociais e vai destacar o protagonismo das mulheres negras e o enfrentamento ao racismo nesses meios.

O Festival Latinidades 2016 vai até o dia 31 de julho, e as atividades se concentram no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Na programação, estão previstos debates, conferências, lançamentos de livros, oficinas, cinema, feiras e shows, além de outras atividades. A programação completa está disponível no site www.afrolatinas.com.br.

Organizado pelo Instituto Afrolatinas, o evento deste ano tem a parceria das Nações Unidas no Brasil e patrocínio do governo do Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Bancários querem 14,5% de reajuste salarial

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Os bancários do Ceará já definiram pauta financeira que, em agosto próximo, apresentarão aos bancos: 14,5%. A informação é do presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, lembrando que a data-base da categoria é setembro.

Essa pedida é de caráter nacional e consta numa extensa pauta que os bancários entregarão, no início de agosto, à cúpula da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Segundo Carlos Bezerra, os bancos são o setor da economia do País que mais lucraram nos últimos anos.