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Entra em vigor na Capital paulista o aplicativo para mototáxi

“Começou a funcionar hoje (30) na capital paulista, um novo serviço de transporte de passageiros, que além de carros populares e executivos, oferecerá o mototáxi. Mesmo sem ser regulamentado pela Prefeitura de São Paulo, que considera o serviço inseguro, o aplicativo T81 está funcionando e pretende oferecer as corridas a um preço mais baixo que aplicativo semelhante, o Uber. O T81 já está operando no Rio de Janeiro e Recife, mas, apesar de o serviço de mototaxista ser reconhecido pela lei federal n° 12.009 de 2009, cabe aos municípios regulamentarem a atividade na cidade.

Segundo um dos diretores do T81, Eduardo Pereira, o diferencial do T81 é não ter tarifa dinâmica (valores para as corridas que aumentam de acordo com a elevação de demanda), pagamento de valor fixo para o motorista, independente do valor da corrida; aceitar dinheiro para o pagamento e ser o único aplicativo que oferece a opção de mototáxi. Pereira disse ter consciência de que, em São Paulo, não há o hábito de usar esse tipo de transporte, como em outras cidades brasileiras, e que também há falta de estímulo da prefeitura, com a alegação de que há risco de acidentes.

“Entendemos que, por nosso serviço ser privado e pela facilidade da mobilidade, o monotáxi trará funcionalidade para os paulistanos. Em Recife e no Rio de Janeiro, já estamos funcionando normalmente. Acho que, aqui em São Paulo, vai ser como o Uber, que gerou polêmica quando chegou. Vamos colocar em funcionamento. Nosso jurídico vai trabalhar junto à prefeitura e sabemos que, com o aval da população, nosso serviço vai acabar sendo aceito e a prefeitura vai regulamentar”, disse Pereira.

O diretor do T81 frisou que um dos principais argumentos usados pela prefeitura para não regulamentar o mototáxi na cidade, a falta de segurança, é a principal preocupação dos sócios do aplicativo. “Nosso sistema consegue entender a velocidade que o motoqueiro praticou. Ele não pode passar de 60 km por hora, precisa estar com capacete reserva, além do padrão de atendimento que adotamos. Nós vamos monitorar o tempo todo cada corrida de cada parceiro nosso. E cada corrida que se encerra será avaliada pelo passageiro. Se o motorista receber nota menor do que 4 por duas vezes, é descredenciado”.

De acordo com nota da prefeitura, a administração municipal vai intensificar as ações de fiscalização dos serviços de transporte individual de passageiros na cidade não regulamentados pelo município. “Em decreto publicado em maio, e após diversas audiências públicas, a prefeitura regulamentou a circulação de veículos automotores com até sete passageiros, o que não inclui transporte sobre veículos de duas rodas. Em 2009, houve questionamentos sobre o assunto e um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara Municipal. Mas o serviço não foi criado oficialmente”, diz a nota.

A Prefeitura de São Paulo explicou que a fiscalização dos serviços de transporte individual, o que inclui mototáxis, cabe ao Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria Municipal de Transportes e, até o momento, não há registro de flagrante desse tipo de atividade na cidade.”

(Agência Brasil)

Túnel da avenida Engenheiro Santana Júnior será liberado nesta sexta-feira

Eis aí o túnel da Avenida Engenheiro Santana Júnior – sobre a avenida Padre Antonio Tomás, que será liberado, nos dois sentidos, nesta sexta-feiram pelo prefeito Roberto Cláudio.

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Com 210 metros de extensão e 23 de largura, o novo túnel possui pista em concreto com três faixas em ambos os sentidos da via. A obra realizada pela Prefeitura de Fortaleza inclui novos postes de iluminação e paisagismo, com o plantio de palmeiras, arbustos e gamado.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), a alça de acesso à Cidade 2000, os acabamentos no entorno e os serviços complementares da obra, como a pavimentação da passagem de nível da Avenida Padre Antônio Tomás sobre o túnel da Avenida Engenheiro Santana Jr. (laje superior), possuem entrega prevista para setembro deste ano.
Iniciadas em junho de 2015, as intervenções fazem parte da etapa final de implantação de 17,4 quilômetros do corredor expresso de ônibus Antônio Bezerra/Papicu.

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Coletivos
Em virtude da liberação do túnel da Avenida Engenheiro Santana Júnior, as linhas de ônibus que trafegam em ambos os sentidos retornam ao itinerário normal pela própria avenida. São elas: As linhas (028) Antônio Bezerra/Papicu, (031) Avenida Borges de Melo I e (098) Expresso/Antônio Bezerra/Papicu, quando trafegarem na Avenida Padre Antônio Tomás no sentido Papicu, devem seguir pela Via Expressa, Rua Carolina Sucupira, Engenheiro Santana Júnior, retorna na Avenida Antônio Sales, voltam para a Avenida Engenheiro Santana Júnior e segue itinerário vigente. A linha (816) Edson Queiroz/Centro quando trafegar em direção à Cidade 2000, vem pela Avenida Padre Antônio Tomás, segue pela Via Expressa, Rua Carolina Sucupira, Avenida Eng. Santana Júnior e segue itinerário normal.

(Fotos – Leitor do Blog)

Estado deve pagar R$ 68 mil para comerciante autuado ilegalmente pela Sefaz

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O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68.017,00 para comerciante que foi autuado de forma abusiva e ilegal por fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará. A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (29/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

De acordo com os autos, em 12 de julho de 2002, o comerciante recebeu a visita inesperada de um técnico do tesouro fiscal da Sefaz afirmando que as mercadorias (botijões de gás), adquiridas para revenda, eram fruto de roubo. Alegou que o técnico usou do seu poder de fiscalização e o autuou indevidamente, promovendo a apreensão dos produtos e decretando a prisão de maneira ilegal.

Sustentou que o fiscal lhe exigiu a quantia de R$ 1 mil, propondo-lhe ainda reduzir a multa de R$ 8 mil para R$ 2.775,00, a pretexto de livrá-lo dos efeitos da referida acusação, prisão e exação fiscal. Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, o Estado defendeu que a ação fiscal ocorreu de forma lícita, após recebimento de denúncia anônima de que o comerciante negociava botijões de gás, frutos de roubo.

Em 26 de maio de 2011, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza reconheceu a responsabilidade do ente público e o condenou ao pagamento de R$ 18.017,00, referentes ao dano material, e R$ 150.000 de indenização moral.

Inconformado, o ente estatal entrou com apelação (nº 0714621-19.2000.8.06.0001) no TJCE, utilizando os mesmos argumentos da contestação.

Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara Cível, por unanimidade, reformou a sentença de 1º Grau, reduzindo o valor do dano moral para R$ 50 mil, acompanhando o voto da relatora. “Julgo necessário reduzir o patamar da indenização moral de maneira ponderada e equilibrada, evitando-se o indesejável desvio do jaez compensatório da indenização, já que esta não pode servir ao enriquecimento sem causa de seu eventual beneficiário”, explicou a desembargadora Maria Nailde.

A magistrada também ressaltou o constrangimento sofrido pelo comerciante. “Ele teve sua honra, moral e dignidade vilipendida em razão dos abusos cometidos pelo agente estatal”, disse.”

(Site do TJ/CE)

Rodrigo Janot defende no STF ato de Cunha que deflagrou o impeachment de Dilma

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade ao ato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A conclusão está na manifestação enviada à Corte para embasar o julgamento do mérito de ações que contestam a legalidade do impeachment. Em abril, o Supremo negou cinco liminares para barrar o impedimento de Dilma.

Em uma das ações, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador cassado Delcídio do Amaral, fato que não foi objeto da denúncia original recebida por Eduardo Cunha.

Ao analisar a questão, Janot entendeu que os atos praticados na Câmara dos Deputados durante o processo de impeachment têm fundamentos jurídicos mínimos para justificar a deflagração do impedimento.

“O que se verifica é tentativa da impetrante de emprestar aos axiomas constitucionais óptica própria, com o fim de retardar – ou mesmo impedir – a marcha do procedimento, sem, no entanto, demonstrar, da forma exigida na via mandamental, as alegadas violações do princípio mencionado e a seus corolários”, argumentou Janot.

Atualmente, o processo de impeachment está em tramitação no Senado. De acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o julgamento final do processo de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff deve ocorrer a partir do dia 22 de agosto.”

(Agência Brasil)

Supremo derruba lei das custas judiciais do Ceará

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O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Teori Zavascki, derrubou a lei cearense que reajustou, a partir de janeiro deste ano, as custas judiciais em patamares considerados abusivos pela OAB do Ceará. Em consequência, a entidade, via OAB Nacional, entrou com ação direta de inconstitucionalidade em fevereiro, em caráter liminar questionando a matéria.

Nesta tarde de quinta-feira, o ministro Teori acatou o recurso, em grau liminar, derrubando a validade da lei até que o mérito seja julgado. Pelo teor da decisão, fica valendo a tabela antiga de custas. O Tribunal de Justiça deverá ainda informar ao STF quanto a eventual devolução de valores recolhidos desde  edição da lei, o que não foi destacado na decisão do ministro.

Eis o que decidiu o ministro Teori Zavascki:

“…defiro o pedido de medida cautelar, ad referendum do Plenário, para suspender, até o julgamento definitivo da presente ação direta, a eficácia dos seguintes itens do Anexo Único da Lei estadual 15.834/2015: (a) item VIII da tabela III; (b) item I da Tabela I, especificamente quanto à supressão das duas primeiras faixas constantes da legislação anterior e às custas referentes às causas acima de R$ 84.000,01, devendo estas serem pagas no mesmo montante da faixa imediatamente anterior; (c) itens I e II da Tabela II; e (d) observação 3 do item IV da Tabela II. Ficam revigorados, no que compatível com a presente decisão, os valores fixados na legislação de custas anterior, sem prejuízo de sua devida atualização monetária com base em índice oficial de inflação. Publique-se. Intime-se.”

Outro lado

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça informou que só se manifestará a respeito da decisão depois de ser notificada.

Posição da OAB 

Nesta sexta-feira, a OAB/CE realizará, na sede da entidade (Rua Lívio Barreto, 668 – Joaquim Távora), audiência pública para explicar em detalhes a decisão, destacando o que muda e o que não muda na tabela.

Fortaleza será sede do Festival Anima Mundi

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A CAIXA Cultural Fortaleza será sede, no período de 7 a 10 de julho, da 24ª edição do Festival Anima Mundi. Os apaixonados por filmes de animação terão a chance de participar da versão itinerante de um dos mais importantes festivais do mundo. E as crianças de uma oficina de stop motion.

A versão itinerante que aportará em Fortaleza conta com uma seleção de 37 curtas nacionais e internacionais de autores consagrados em diversas técnicas de animação. Um amplo recorte do que foi apresentado na versão integral do Anima Mundi nos últimos anos.

A abertura da mostra será na quinta-feira (07\07), às 19h30min, com a exibição de “São João”, do cearense Diego Akel. Com a programação totalmente gratuita, a mostra se apresentará de sexta (08\07) a domingo (10\07) em três sessões, às 15 horas (sessão infantil), 17 horas e 19h30min, com duração em torno de uma hora cada.

Oficina

Além dos filmes, esta edição do Anima Mundi conta com oficinas gratuitas de animação em técnica Stop Motion (com uso de massa de modelar). Os participantes poderão criar roteiros e confeccionar personagens que serão animados em um cenário de fundo infinito.

As oficinas serão de 8 a 10\07, em grupos de 30 pessoas, com duração de 40 minutos, podendo ocorrer das 13 às 19 horas. No final, o público irá conferir o resultado do trabalho. A participação também é gratuita e a classificação etária é de 8 anos. A inscrição é feita na hora, por ordem de chegada.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema

*Ingressos: Entrada gratuita, com distribuição de senhas com uma hora de antecedência

Classificação indicativa: Conferir individualmente na programação disponível no site oficial do Anima Mundi: https://www.animamundi.com.br
Acesso para pessoas com deficiência e assentos especiais

*Bilheteria CAIXA Cultural Fortaleza – (85) 3453-2770.

Ministério da Saúde confirma 1.638 casos de microcefalia

“O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) que até 25 de junho foram confirmados 1.638 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso em todo o país, que sugerem ter sido causados por infecção congênita. Outros 3.061 casos suspeitos de microcefalia ainda estão sendo investigados.

Desde o início das investigações, em outubro do ano passado, 8.165 casos suspeitos de microcefalia foram notificados ao Ministério da Saúde. Destes, 3.466 já foram descartados, por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Outros também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso.

Entre o boletim anterior e o divulgado hoje, 22 novos casos foram confirmados, e 50 foram descartados.

Do total de casos confirmados, 270 tiveram confirmação laboratorial de que foram causados pelo vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressaltou que esse dado não representa adequadamente a totalidade do número de casos relacionados ao vírus, pois considera que houve infecção pelo vírus Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Todos os estados e o Distrito Federal tiveram casos confirmados, sendo 6.020 no Nordeste, 1.236 no Sudeste, 448 no Centro-Oeste, 322 no Norte e 139 na Região Sul.

Em relação aos óbitos, de outubro para cá, foram registrados 328 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central, após o parto ou durante a gestação. Isso representa 4% do total de casos notificados. Destes, 87 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 184 continuam em investigação e 57 foram descartados.”

(Agência Brasil)

SENAI ofertará mais de mil vagas em cursos nas férias de julho

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Paulo André Holanda é o diretor-geral do órgão.

O SENAI Ceará está com mais de mil vagas abertas em 45 cursos no mês de julho em diversas unidades do Estado. Existem opções para o turnos manhã, tarde e noite. Operação de Empilhadeira, Eletricidade Básica, Comandos Hidráulicos, informática básica, Acionamento de motores Elétricos, Mecânico de Manutenção de Motocicletas, Moulage em Moda Feminina – Tecido Plano, Boas Práticas de Fabricação, Excel Avançado são só algumas das opções ofertadas. As qualificações são pagas. Aproveite suas férias estudando a fim de conquistar uma nova profissão. Segue a relação de cursos:

SENAI PARANGABA

MOULAGE EM MODA FEMININA – TECIDO PLANO – (60h)
Objetivo: Elaborar peças do vestuário feminino, com o uso da técnica da moulage, considerando a estrutura, caimento e sentido do fio dos tecidos.
Início: 4/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Noite

SENAI JACARECANGA

OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA – (40h)
Objetivo: Capacitar os alunos como operadores de empilhadeira para que possam desempenhar a função dentro das empresas.
Início: 18/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Noite

LOGÍSTICA DE PRODUÇÃO – (60h)
Objetivo: Capacitar os alunos como operadores de empilhadeira para que possam desempenhar a função dentro das empresas.
Início: 18/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Tarde

INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL – (80h)
Objetivo: Capacitar o participante a instalar e reparar instalações elétricas em ambientes residenciais e prediais, guiando-se por esquemas elétricos em plantas baixas, utilizando ferramentas e equipamentos de medição apropriados.
Início: 4/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Manhã

SENAI BARRA DO CEARÁ

OPERAÇÃO EM GUINDAUTO – (40h)
Objetivo: Preparar profissionais para a operação de Munck, movimentação e elevação de cargas, de acordo com norma regulamentadora – NR 11 e conforme procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.
Início: 11/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Noite

NR 10 BÁSICO – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE – (40h)
Objetivo: Desenvolver no aluno a consciência prevencionista de segurança do trabalho.
Início: 18/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Noite

EXCEL AVANÇADO – (30h)
Objetivo: Proporcionar aos participantes as técnicas avançadas do multiprograma de planilhas, otimizando e programando as planilhas, personalizando seus comandos e utilizando os recursos de ferramentas necessários para facilitar o seu dia a dia na empresa ou pessoa.
Início: 11/7/2016
Término: 20/7/2016
Turno: Noite

SENAI MUCURIPE

AUDITOR INTERNO EM BPF – (16h)
Objetivo: Aperfeiçoar os alunos para a verificação dos programas de segurança de alimentos em indústrias alimentícias através de auditorias internas de BPF.
Início: 25/7/2016
Término: 28/7/2016
Turno: Tarde

ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE – APPCC – (20h)
Objetivo: Aperfeiçoar os alunos na elaboração do plano APPCC para implantação do sistema em indústrias alimentícias, garantindo a segurança dos alimentos.
Início: 18/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Manhã

BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO – (16h)
Objetivo: Aperfeiçoar os manipuladores de alimentos no conhecimento das normas e cumprimento dos requisitos das boas práticas de fabricação, assegurando que os alimentos cheguem aos consumidores com qualidade e livres de qualquer tipo de contaminação.
Início: 12/7/2016
Término: 15/7/2016
Turno: Manhã

SENAI MARACANAÚ

PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO – PCP – (30h)
Objetivo: Proporcionar conhecimentos específicos sobre técnicas e ferramentas utilizadas nos Níveis e Etapas de Planejamento e Controle da Produção.
Início: 11/7/2016
Término: 20/7/2016
Turno: Noite

ELETRICIDADE BÁSICA – (60h)
Objetivo: Compreender os princípios básicos e leis da eletricidade, bem como as unidades de medidas aplicadas; aprender sobre equipamentos elétricos (transformador, gerador, motor) e instrumentos de medição elétrica utilizados no dia-a-dia do profissional de instalação e manutenção elétrica; usar adequadamente os instrumentos de medidas elétricas; respeitar as normas de segurança, qualidade e meio ambiente vigentes inerentes aos assuntos.
Início: 11/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Noite

EXCEL AVANÇADO – (30h)
Objetivo: Proporcionar aos participantes as técnicas avançadas do multiprograma de planilhas, otimizando e programando as planilhas, personalizando seus comandos e utilizando os recursos de ferramentas necessários para facilitar o seu dia a dia na empresa ou pessoa.
Início: 11/7/2016
Término: 20/7/2016
Turno: Manhã

SENAI SÃO GONÇALO DO AMARANTE

PLANEJAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO – PCM– (30h)
Objetivo: Capacitar os participantes os conhecimentos necessários para planejar e controlar as atividades de manutenção.
Início: 4/7/2016
Término: 13/7/2016
Turno: Tarde

SENAI JUAZEIRO DO NORTE

FERRAMENTAS DO ALMOXARIFADO – (40h)
Objetivo: Desenvolver profissionais que já atuam na área de almoxarifado ou em controle de estoque.
Início: 4/7/2016
Término: 15/7/2016
Turno: Noite

INFORMÁTICA BÁSICA– (60h)
Objetivo: Proporcionar aos treinandos informações referentes a microinformática, sua aplicação e recursos.
Início: 4/7/2016
Término: 25/7/2016
Turno: Noite

APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO – (60h)
Objetivo: Capacitar profissionais na área de assentamento de revestimento cerâmico.
Início: 4/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Noite

SERVIÇO

O número de vagas é limitado por curso. As inscrições devem ser efetuadas com antecedência. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico www.senai-ce.org.br/para-voce.

Também podem se dirigir a unidade com a seguinte documentação para efetuar a matrícula: cópia e original do RG, CPF; comprovante de endereço atualizado; comprovante de escolaridade; e se o curso for de aperfeiçoamento é necessário comprovar os conhecimentos necessários, através de certificados e/ou declaração da empresa.

PSDB quer acabar com obrigatoriedade da contribuição sindical

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“O PSDB vai trabalhar para aprovar, na Câmara dos Deputados, um projeto do deputado Paulo Martins que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical.

Segundo o deputado, cabe ao trabalhador decidir se quer ou não contribuir, visto que nem sempre os sindicatos e as centrais estão de acordo com as convicções de quem acaba dando seu próprio salário para financiar manifestações políticas.”

(Veja Online)

Operação Tabela Periódica teve desdobramento em Fortaleza

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Rui deixou a Queiroz Galvão em janeiro deste ano.

Teve desdobramento em Fortaleza a Operação Lava Jato que apura fraudes na construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. Isso por meio da Operação “Tabela Periódica” deflagrada nesta quinta-feira, 30, pela PF, sob coordenação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO).

No Ceará, foi alvo de condução coercitiva o empresário Rui Novais Dias, que era da Queiroz Galvão até janeiro deste ano. O objetivo foi recolher provas do envolvimento de empreiteiras nas práticas de cartel, fraude em licitações e repasses de propinas a ex-diretores da estatal Valec, que gerenciava contratos de construção de ferrovias. Segundo MPF-GO, prejuízos chegariam a R$ 631,5 milhões somente em Goiás.

Foram cumpridos pela PF 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em nove estados. Ainda de acordo com o órgão, a ação é nova etapa de outra operação, a “O Recebedor”, e foi possível graças a acordo de leniência firmado entre a empreiteira Camargo Corrêa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). No acordo, empreiteiros devolveram R$ 75 milhões e confessaram a prática de cartel, repassando até provas dos desvios.

Ainda de acordo com o MPF-GO, existem indícios de conluio de empresas para pelo menos quatro grandes licitações, como trechos Anápolis-Porangatu (GO) da Ferrovia Norte-Sul. Outros cinco lotes também estão sob suspeita. Investigação apura que conduta pode ocorrer desde o ano 2000, tendo durado até 2010.

A operação foi batizada “Tabela Periódica” em referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle feita para detalhar o mapa do cartel. No documento, com formato de tabela periódica, eram explicitados dados como relação de licitações, divisão combinada dos lotes, nome das empreiteiras contempladas, entre outros.

Com mobilização de quase 200 policiais federais, a investigação apura ainda superfaturamento, sobrepreço, corrupção e lavagem de dinheiro. Também participaram da ação o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A reportagem tentou contato com Rui Dias, mas não obteve retorno ainda;

(Com POVO Online)

Sindifort fará ato de protesto contra serviços do IPM

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Os servidores que procuram atendimento de saúde por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM) reclamam  da precariedade. Por conta disso,  o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) promoverá, a  partir das 6h30min desta sexta-feira, o ato “Saúde não é mercadoria – Todos pelo direito ao IPM”, em frente a sede do órgão.

Desde o início de 2016 que a categoria reclama de dificuldades, resultantes da adoção de sistema gerido pela empresa Haptech, o que teria prejudicado a autonomia do IPM. Os servidores denunciam a restrição dos números de consultas, a não autorização de exames e procedimentos cirúrgicos fundamentais para diagnóstico e tratamento de doenças.

O Sindifort informa já ter conseguido várias decisões judiciais obrigando o IPM-Saúde a garantir a realização de procedimentos médicos e cirúrgicos.

Já o presidente do IPM, Paulo Pinho, viajou para São Paulo, onde participará de seminário sobre Sustentabilidade do Sistema Previdenciário.

Foto oficial de Dilma autografada – Um dos mimos para quem entrar na “vaquinha”

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“Em projetos de financiamento coletivo, normalmente, são oferecidas recompensas que variam de acordo com a generosidade do colaborador.
A lógica, no entanto, não foi usada por Dilma Rousseff em sua vaquinha virtual para custear o fretamento de jatinhos.

Quem doar 10, 20, 30, 50, 100, 200, 500, 1 000 ou 5 000 reais vai ganhar as mesmas “recompensas”: uma citação do nome no site informando que fez uma doação, um vídeo de agradecimento (que será genérico) e uma espetacular foto oficial autografada em versão digital (nada mais que a foto de Dilma com uma assinatura digitalizada em cima, enviada por e-mail).

Deputados aliados brincaram dizendo que Dilma podia, pelo menos, oferecer uma visita guiada por ela ao Palácio da Alvorada para quem colocasse a mão no bolso e doasse os 5 000 reais ou mais.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cantor Falcão é convidado para filme de Hassum

O cantor bregastar Falcão vai integrar elenco do próximo filme do humorista Leandro Hassum. Por questões contratuais, evita detalhes.

Falcão, bom lembrar, está no cast do filme “Shaolin do Sertão”, do cineasta cearense Halder Gomes. A estreia nacional ocorrerá em outubro.

Nesta quinta-feira, Falcão tomará a rota de São Paulo onde, além de shows e compromissos publicitários, gravará para o programa “Máquina da fama”, de Patrícia Abravanel (SBT).

 

Vou de ônibus!!

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Com o título “Redução do tempo de viagem é o maior benefício”, eis artigo do presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira. Ele fala dos avanços no setor do transporte público e apregoa: “defendemos que essa política continue e se amplie, sem retrocessos”. Confira:

Dispensando obviedades sobre a superlotação da nossa cidade, preciso falar novamente na prioridade ao coletivo.

O visionário urbanista Jaime Lerner, célebre ex-prefeito de Curitiba, questionado por sempre apontar ônibus como solução respondeu: “Digo sempre a mesma coisa porque é sempre a mesma coisa”. Notabilizou-se como um dos melhores prefeitos da história do país.

Ônibus é a principal solução urbana mundial. Londres, exemplo de oferta de trilhos, leva 55% dos passageiros por ônibus. É a solução viável em termos de custo e flexibilidade, mas, está muito claro que só funciona se circular. Lento fica ineficiente, encarece e lota mais, expelindo gente para meios individuais e prejudicando a cidade. Ciclo vicioso que vinha aniquilando o transporte brasileiro e Fortaleza está na vanguarda da nova onda deste enfrentamento.

Décadas atrasado, o Brasil acordou e agora precisa lidar com a falta de providência. Aqui, devemos encerrar 2016 com 130 km de faixas exclusivas e obras estruturais e a reordenação completa da ocupação das vias garantem mais fluidez e segurança a pedestres e ciclistas, privilegiando meios amplamente sustentáveis.

Nenhum benefício ou atributo de conforto agrada a um passageiro que se vê a cada dia aumentando o tempo perdido. Sem a prioridade, o resto é perfumaria. Com ela, são benefícios reais. Fortaleza tem um sistema de transporte referencial no Brasil por sua eficiência, interrompeu o declínio acentuado da velocidade comercial que corroía essa eficiência e já nos deixaria hoje em situação caótica, inadministrável, sem os atuais 98 km de prioridade de tráfego nos pontos nevrálgicos da rede.

Há vários casos de passageiros que festejam reduzir mais que metade do tempo nos mesmos corredores que já começavam a obrigar usuários a descer dos ônibus emperrados para chegar a pé. Há também a diminuição da sensação de lotação e a viabilização do retorno das linhas expresso, que atendem boa parte da população sem paradas até sair dos corredores.

O Bilhete Único complementa, possibilitando usar a rede da maneira mais inteligente e conveniente a cada um, permitindo impor suas preferências pessoais sobre tempo, transbordos, manter-se sentado ou chegar mais rápido. Já são cerca de 100 mil integrações diariamente.

Novas tecnologias, especialmente utilizando smartphones, estão sendo incorporadas para ajudar a explorar a rede com mais racionalidade.
Pela viabilidade da nossa cidade, defendemos que essa política continue e se amplie, sem retrocessos.

*Dimas Barreira,

Presidente do Sindiônibus.

Procon Fortaleza divulga nova pesquisa com preços de supermercados

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“O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, apontou a maior diferença no preço do quilo da cenoura, que pode chegar a 136% de variação entre o supermercado mais caro e o mais barato. De acordo os preços, coletados entre os dias 23 e 24 de junho, o feijão subiu 70% se comparado com a pesquisa do mês de maio.
O leite tipo “C” foi o alimento com menor variação de preço, sendo encontrado de R$ 2,75 a R$ 2,99, ou seja, 8% de diferença.
Já o feijão carioca lidera a lista dos produtos que dispararam nos preços em relação ao mês anterior. O alimento era comprado em maio por R$ 6,36. Agora, o quilo do feijão sai em média por R$ 10,87, uma elevação de 70,91%. No entanto, a pesquisa do Procon encontrou o quilo do alimento custando até R$ 13,90 no supermercado mais caro.
A pesquisa do Procon revela que há uma tendência de queda nos preços em legumes, hortaliças e carnes entre os meses de maio e junho. A cenoura, por exemplo, teve uma redução de 29,28%. Em maio, o quilo custava em média R$ 4,61 e agora, em junho, caiu para R$ 3,26. A cebola era comprada no mês passado de R$ 4,87 e pode ser encontrada agora por R$ 3,50, uma queda de 28,13%. A carne bovina também apresentou redução de maio para junho. Os preços variaram de R$ 28,61 a R$ 25,83 em média, o que confere uma queda de 9,72%. outros 14 itens também sofreram redução.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que a pesquisa tem caráter educativo e faz uma alerta para alimentos com preço promocional. “Muito cuidado com produtos em promoção, pois podem estar próximos da data de vencimento”. Ela também explica que se houver divergência entre o preço na prateleira e o preço do caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor.
Maiores variações
Cenoura    136,95% (R$ 2,49 a R$ 5,90)
Tomate     122,68% (R$ 2,69 a R$ 5,99)
Pimentão  114,09% (R$ 3,69 a R$ 7,90)
Alho         105,02% (R$ 23,90 a R$ 49,00)
Batata        86,83% (R$ 5,24 a R$ 9,79)
SERVIÇO
*Confira aqui a pesquisa completa com alimentos de primeira necessidade e produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.
(Site do Procon Fortaleza)

Tudo pronto para a IX Feira da Agricultura Familiar

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Dedé Teixeira e o deputado José Guimarães – Nada de pé na jaca.

Vem aí a maior feira de produtos agroecológicos do Ceará.

Terá início nesta sexta-feira a IX Feira Cearense da Agricultura Familiar, que vai se estender até o domingo no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado (Bairro São Gerardo).

O secretário Dedé Teixeira, titular da SDR, acompanha os últimos detalhes da preparação do evento que contará com várias caravanas do Interior.

(Foto – Divulgação)

Delta lavou mais de R$ 370 milhões via empresas de fachada, diz a PF

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“Policiais Federais prenderam hoje (30) três acusados de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras públicas, envolvendo a empreiteira Delta Construções. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva.

Dentre os presos, está o empresário Carlinhos Cachoeira, detido em Goiás. Ele está sendo transferido para a sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Além de Cachoeira, mais uma pessoa foi presa em Goiás e uma em São Paulo, mas a Polícia Federal não divulgou os nomes.

Um dos acusados, o presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, não foi preso porque está em viagem ao exterior. O chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Tácio Muzzi, informou, em entrevista coletiva, que Cavendish viajou para Europa no último dia 22 e ainda não foi localizado.

Empresas de fachada

As investigações apontam que mais de R$ 370 milhões foram lavados por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada.

Os empresários Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud são acusados de serem os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios.

Segundo Muzzi, quase 100% do faturamento da Delta eram provenientes de obras públicas entre 2007 e 2012, somando quase R$ 11 bilhões.

As principais obras públicas alvo do esquema eram do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Nas obras do Parque Aquático Maria Lenk, que integram o Complexo Esportivo Cidade dos Esportes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, também houve desvio de dinheiro público, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia.

O dinheiro era sacado em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. As empresas, que só existiam no papel, recebiam o dinheiro, mas não realizavam o serviço. Dentre os denunciados, há executivos, diretores, tesoureiros e conselheiros da empreiteira.

Obras inexistentes

Os valores das transferências aumentaram em anos de eleições. Uma das transferências, de R$ 80 milhões, foi feita para uma obra inexistente chamada Transposição do Rio Turvo/RJ, em 2008, quando houve eleições municipais.

De acordo com o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias para outras empresas. Segundo as investigações, o esquema também serviu de suporte à corrupção na Petrobras.

Os serviços não eram realizados e as empresas só existiam no papel. Na investigação, o MPF apurou que as empresas não tinham sedes, nem funcionários, e havia incompatibilidade entre receita e movimentação financeira identificada pela Receita Federal.

Entre 2007 e 2011, foram transferidos para essas empresas fantasmas mais de R$ 885 milhões. A organização criminosa também serviu ao esquema de corrupção da Petrobras, de acordo com a Operação Lava Jato. Assim como no esquema das empresas dos “operadores” Assad e Abbud, o de Cachoeira também tinha como escopo final o saque em dinheiro.

Delação premiada

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, o esquema começou a ser desvendado na Operação Vegas, foi melhor identificado na Operação Monte Carlo e finalmente elucidado pela Operação Saqueador, tendo alimentado a Operação Lava Jato, por meio de compartilhamento de provas.

Conforme Mitidieri, a recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A confirmou que a investigação estava no caminho certo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a utilização de trechos da recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A, investigados na Operação Lava Jato. O conteúdo permanece sigiloso, mas, segundo o MPF, confirma que a Delta era uma empresa voltada fundamentalmente a esquemas de corrupção em obras públicas, em especial no Rio de Janeiro.

Interpol pode ser acionada

Sobre os investigados que estão fora do país, a PF vai avaliar se acionará a Interpol (a polícia internacional).”Estamos esperando uma resposta dos advogados, mas se não houver contato, certamente vamos acionar a Interpol e tomar outras medidas”, disse o delegado Muzzi, em entrevista coletiva. As duas pessoas que não foram presas ainda não são consideradas foragidas.

(Agência Brasil)

Argentina entra em recessão técnica

“O PIB da Argentina caiu 0,7% no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o último trimestre de 2015 (de outubro a dezembro), o que significa que o país acumula três trimestres consecutivos com sua economia em recessão, informou o Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina nesta quinta-feira (30).

“O PIB dessazonalizado do primeiro trimestre de 2016, em comparação com o quarto trimestre de 2015, caiu 0,7%”, diz um relatório do instituto.

Ao mesmo tempo a economia argentina cresceu meio ponto entre janeiro e março deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015.

“A estimativa provisória do PIB para o primeiro trimestre de 2016 mostra aumento de 0,5% em comparação com o mesmo período do ano passado”, observa o instituro.

O PIB da Argentina foi estimado em 674 bilhões de pesos (cerca de R$ 157 bilhões) para o último trimestre.

Os setores que registraram maior declínio da atividade econômica foram a construção, com queda de 5,19% e a agricultura com queda de 5,06%.

Outras atividades que também sofreram queda na produção foram a indústria extrativista, com queda de 3,29%, e a indústria transformadora, que caiu 1,62%.

As áreas que registraram aumento da atividade econômica, no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o mesmo período do ano passado, foram transportes e comunicações (4,17%) e intermediação financeira e setor bancário (1,25%).

No comércio exterior as exportações aumentaram 13,08%, entre janeiro e março, enquanto as importações também subiram 12,22%. O consumo privado aumentou 1,08% e o público 2,68%.

Em 10 de dezembro de 2015, o governo de Mauricio Macri suspendeu a prática de divulgação de estatísticas pelo Indec, cuja credibilidade foi questionada durante o governo anterior.”

(Agência Lusa)

Dia de Cooperar será lembrado em Fortaleza

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O Dia de Cooperar – também chamado Dia C, será lembrado em Fortaleza. O Sistema OCB-Sescoop do Ceará promoverá neste sábado, das 7 às 12 horas, na Praça do Ferreira, uma série de eventos. Na lista, exames de saúde, corte de cabelo, massoterapia, orientação profissional e noções de como criar uma cooperativa.

O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/CE, João Nicédio, comemora o engajamento das 32 cooperativas com iniciativas inscritas no Dia de Cooperar em Fortaleza e em cidades do interior.

Ao longo do ano, as ações do Dia C são realizadas em 15 cidades do Ceará: Fortaleza, Crateús, Forquilha, Iguatu, Itatira, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Ocara, Pindoretama, Quixeramobim, Sobral e Trairi.

Prefeito de Tururu na mira do Ministério Público

“Imóveis do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso, no interior e em Fortaleza foram alvo nesta quinta-feira, 30, da operação “Caracol”, que desarticula suposto esquema de fraudes em licitações no Município. Além dos bens do prefeito, o prédio da Prefeitura do Município também foi alvo de batida da Polícia Civil do Ceará.

Em ação organizada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do prefeito em Fortaleza e em uma fazenda sua em Tururu. A investigação aponta esquema de falsificação de assinaturas e de associações irregulares, a maioria envolvendo a Secretaria de Ação Social do Município.

Até agora, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) ainda não revelou maiores detalhes da operação. A ação foi realizada por promotores da Procap, 18 policiais civis e um perito da Polícia Forense. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Lígia Andrade.

Outro lado

Procurado pelo O POVO, o prefeito Raimundo Nonato disse “estar tranquilo” com a operação desta quinta. Ele disse ainda não saber exatamente do que está sendo acusado, mas negou qualquer irregularidade e disse que irá apresentar sua defesa no “tempo correto”. “Não sei exatamente do que se trata, parece que é uma denúncia antiga, de 2010”, disse.

“Está tudo ok, tudo tranquilo. Não tenho o que temer não, vamos ver o que eles analisam aí, e aí vou contestar, usar o direito de defesa”, disse. Na manhã desta quinta, o prefeito estava em Fortaleza, assinando convênios do Município com a Secretaria das Cidades do Estado.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza)