Blog do Eliomar

Últimos posts

Governo deve divulgar gastos de ONGs contratadas pelo Poder Público

“Devem ser públicos valores de diárias e passagens repassados pela União a organizações sem fins lucrativos. Foi o que determinou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ao atender pedido de um cidadão que cobrava dados com base na Lei de Acesso à Informação. Segundo a pasta, essa é a primeira decisão sobre o tema, abrindo precedentes para solicitações semelhantes aos órgãos do Poder Executivo Federal.

O autor queria saber detalhes sobre viagens feitas em 2013 e 2014 por representantes do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos, organização sem fins lucrativos contratada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A princípio, a pasta negou atendimento ao pedido, sob o argumento de que não teria nenhuma ingerência administrativa sobre entidade de natureza privada.

A Ouvidoria-Geral da União, ao analisar um dos recursos, concluiu que a CGEE deve se submeter diretamente às obrigações de transparência fixadas na Lei de Acesso, para permitir o controle social. A decisão afirma ainda que informações sobre passagens e diárias não configuram, em nenhum grau, inviolabilidade à vida privada e à intimidade dos profissionais e colaboradores envolvidos na execução do contrato, pois agiam no exercício de uma função pública.

De acordo com a ouvidora, apenas questões pessoais “sensíveis” devem ser preservadas, como endereço, CPF, número do passaporte, telefones e dados bancários. Já o nome, o motivo da viagem, o local de destino, o valor das diárias e outras informações devem ser divulgados, seja por transparência ativa (publicação direta) ou passiva (quando provocado), pois a própria lei permite a disponibilização de documentos públicos com alguns pontos de acesso restrito.

O ministério chegou a declarar que daria resposta em 45 dias, mas o ouvidor-geral, Gilberto Waller Junior, disse que é preciso seguir o prazo fixado pela Lei de Acesso (20 dias, renovável por mais 10).”

(Site do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle)

Pesquisa – 25% dos micro e pequenos empresários devem contratar até fim do ano

microempresario2

“Um em cada quatro micro e pequenos empresários (25%) que atuam no comércio e no segmento de serviços pretende fazer alguma contratação até o fim deste ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Com o mercado de trabalho enfraquecido, 59,3% desses empresários não tencionam contratar novos funcionários, seja porque não se vêem atualmente em condições financeiras para aumentar a folha de pagamento da empresa (35,8%) ou por estarem com mão de obra ociosa (12,1%), uma vez que a atividade da empresa diminui nos últimos meses, revela o estudo.

Demissões

O levantamento destaca, também, que 20,5% das micro e pequenas empresas fizeram pelo menos uma demissão no último mês de junho, sendo que, para 9,1%, o desligamento aconteceu por conta da queda do faturamento do negócio. Outros 6% demitiram algum funcionário, mas contrataram outro para substituí-lo. Entre os que demitiram, a maioria (60,4%) desligou apenas um empregado.

A perspectiva da CNDL é que quadro recessivo da economia se estabilize nos próximos meses, melhorando paulatinamente o ambiente no mercado de trabalho para novas contratações e menos demissões. A pesquisa foi feita em 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Temer assina projeto com reajuste de 37% e evita greve dos delegados federais

temeri

“Pressionado pelos delegados da Polícia Federal, o presidente interino Michel Temer assinou na noite de ontem (28) projeto de lei que prevê reajuste de 37% para essa categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e contempla todas as carreiras da PF.

O objetivo foi evitar paralisação dos delegados da PF às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve.

Segundo a categoria, o PL recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso o projeto seja aprovado, os reajustes serão feitos em parcelas, entre 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil.

Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira (2).”

(Agência Brasil)

Jean Wyllys chega para cumprir agenda política em Fortaleza

313 2

jenaan

“O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) já está em Fortaleza. Desembarcou, nesta tarde de sexta-feira para dar palestra na sede do partido (Centro) e apoio aos pré-candidatos LGBT da Capital e do interior do Estado.

Jean ganhou recepção festiva, puxada pelo pré-candidato a prefeito, João Alfredo, militantes do Psol e membros do MST de outros setores da sociedae civil.

Conhecido por defender as causas LGBT, Jean Wyllys é ex-participante do reality show Big Brother Brasil (BBB) e já se envolveu em discussões com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).No dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, chegou a cuspir no parlamentar.

Sistema prisional terá centro de execução penal e integração social

helioleitao

Dentro de 60 dias, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) vai entregar o Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O presídio, que ganhará esse novo nome, terá capacidade para 1.016 presos de penas leves.

A informação é do secretário Hélio Leitão, que faz uma gestão insistindo na tese de que projetos de ressocialização precisam ser difundidos no sistema prisional.

Hélio Leitão é aguardado de Brasília, onde encaminhou vários convênios de sua pasta junto ao Departamento Nacional de Política Penitenciária do Ministério da Justiça.

TSE – Gastos de campanha devem ser informados a cada 72 horas

Os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015 no pleito deste ano. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. A

Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais. “A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada.

SERVIÇO

*As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Vice-governadora deve dar recado de Camilo durante convenção pró-Roberto Cláudio

foto izolda cela

A vice-governadora Izolda Cela (PDT) vai prestigiar as convenções pró-Roberto Cláudio, dia 4, e pró-Ivo Gomes, este, dia 5, em Sobral (Zona Norte).

Em Fortaleza, deverá dar o recado do apoio do governador Camilo Santana (PT) a RC, em clima de convenção no ginásio da Faculdade Ari de Sá.

Izolda está confiante na vitória do seu partido em Fortaleza e em Sobral, não deixando de reconhecer esses pleitos serão bem disputados.

Os nossos fetiches de cada dia

Com o título “O sucesso como fetiche”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Mais uma reflexão sobre tema dos mais atuais – o fetiche, em todos os setores. Até na política. Confira:

O significado do conceito de fetiche na obra de Freud tem intersecção com a sexualidade humana: um objeto ou uma parte do corpo influencia a libido como uma (falsa) representação do todo. Esta percepção da troca da “parte pelo todo”, foi, posteriormente, dentro de um contexto histórico-sociológico-econômico, reelaborado por Marx. Para o pensador alemão, o fetiche ajuda a manter o modo de produção capitalista pois cria uma ilusão que naturaliza a desigualdade dentro do ambiente social.

O fetiche da mercadoria opõe-se à utilidade do produto, que deveria ser, essencialmente, seu critério de valor. Quantos de nós temos a fantasia, por exemplo, que o dinheiro resolverá nossos problemas, quando, do ponto de vista da sua utilização, a moeda em si não tem valor algum. O dinheiro serve somente para ser trocado por outras coisas. Muitas vezes somos impelidos a adquirir um determinado objeto projetando nele a solução de algo que, por conta da ilusão do fetiche, não percebemos que está dentro de nós, e não no mundo exterior.

Dia desses, zapeando pela tela, me deparei com um filme – bem ruim, diga-se de passagem – onde um escritor vendia, literalmente, a alma ao diabo para obter sucesso na carreira. O capiroto, em forma de bela mulher, cumpre o prometido. Uma determinada editora modifica seu livro – personagem principal, título, narrativa etc. – para torná-lo mais “palatável” aos interesses do mercado. Estratégias de marketing e assessoria de comunicação agressivas o fazem famoso em poucas semanas. Mas a que custo?

O enredo é antigo. Fausto de Goethe que o diga. Mas não vou entrar em discussões religiosas ou éticas. O que chama a atenção no filme é que o escritor se dá conta que seu livro é ruim e, apesar do seu alcance midiático extenso, recursos financeiros e demais vantagens advindas, ele não se sente feliz. Por um motivo simples: a essência de sua atividade foi deturpada. O livro não só não era dele, mas também o envergonhava.

Tenho a nítida impressão que hoje a situação está bem pior. Até porque, a rigor, a palavra vergonha também virou um fetiche. Todos os dias vejo profissionais ruins se vendendo como bons, sem corar. No tocante às inúmeras derivações artísticas, o sucesso deixou de ser consequência de um bom trabalho para virar condição. Vou ser mais exato: um músico não faz sucesso porque é bom, ele é bom porque faz sucesso. Um político conhecido, por exemplo, por pior que seja, principalmente numa eleição proporcional, tem maiores chances de se eleger que um iniciante. A lógica, invertida pelo mercado, do sucesso como critério de avaliação tem nome: fetiche.

As consequências são por demais danosas. Tornar-se mais conhecido – e somente isso – pode significar um passo decisivo para o reconhecimento. Desta forma, com o desenvolvimento e a influência de diversas mídias, e com plataformas na internet servindo de palco para as mais variadas bizarrices, a mediocridade de quem cai no gosto popular passa a imperar em todas as frentes: política, futebol, arte, economia, comunicação. Cada vez mais as pessoas tendem a “naturalizar”, como diz Marx, a baixa qualidade, e, mais que isso: por falta de informação e análise, tendem a colocar tudo no mesmo saco, inclusive a produção de maior consistência.

Coisas sem valor, essencialmente nulas, com vida útil visivelmente datada, ganham contornos grandiosos, ares respeitosos e preços abusivos. Perceba: nada contra quem gosta de coisas efêmeras e ruins. É o preço a pagar pela convivência democrática. Mas querer pintar um quadro talentoso de um medíocre qualquer, com base no fetiche do sucesso, para se iludir da própria ignorância é abusar da inteligência do outro. As coisas boas vão além do sucesso e do momento. As coisas realmente boas são eternas.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Delegacia da PF de Juazeiro do Norte sob nova direção

Será realizada nesta sexta-feira, às 16 horas, a solenidade de posse da nova chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) Ceará, delegada Josefa Maria Lourenço da Silva. Ela substitui a delegada Rejane Maria Maciel Sales. O ato ocorrerá no auditório do Sebrae.

A cerimônia contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além do superintendente regional da PF, Delano Cerqueira Bunn.

Perfil

Josefa Maria Lourenço da Silva, natural de Juazeiro do Norte, tem 49 anos, é graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba e em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Academia Nacional de Polícia, Mestranda em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa/Portugal.
Ingressou na corporação no ano de 2003, com primeira lotação em Brasília onde chefiou a Divisão de Recursos Humanos da Policia Federal.

Na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte, coordenou as investigações envolvendo desvio de verbas públicas federais na região do Cariri, como as operações Pa-dub-dar, Crio, Christianópolis e Linha Amarela, além da Operação Ater Fumus, de combate ao contrabando de mercadorias.

PMDB pode anunciar nas próximas horas o vice do Capitão Wagner

eunicio_oliveira_recebe_comenda_-_stille_19

O senador Eunício Oliveira (PMDB) já está em Fortaleza. Chegou, nesta manhã de sexta-feira, em seu jatinho e já seguiu para local não divulgado por sua assessoria de imprensa.

Eunício, ao lado de alguns membros do partido – entre os quais o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que é brigado com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), definirá a indicação do vice do pré-candidato a prefeito pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner.

Por enquanto, o nome da vez é Gaudêncio Lucena.

Cunha planeja novos recursos ao STF caso Câmara casse seu mandato

cunha3

“Assim que o Judiciário reabrir seus trabalhos, em agosto, a defesa de Eduardo Cunha enviará um recurso à Corte contra a decisão da CCJ que permitiu o seguimento de seu processo de cassação para o plenário.
Caso não obtenha sucesso, ele fará uma dobradinha com seu advogado, Marcelo Nobre, na defesa no plenário da Câmara.

Enquanto Nobre tratará da parte jurídica, ele fará a defesa política.
Se, conforme indicam os deputados, seu mandato vier a ser cassado, ele recorrerá mais uma vez ao STF.

Dirá que pelo menos a Suprema Corte tem de analisar sua defesa técnica e jurídica, coisa que, acredita, os deputados estão se negando a fazer.”

(Veja Online)

Poste da Oi sob ameaça

oi-ação-mp-gvt

Do professor Myrson Lima, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Há um poste da OI em frente ao lado do nosso prédio (Rua Paulo Morais, 580. Papicu) em tempo de cair para grande risco dos transeuntes e motoristas.

Foi o fato comunicado à OI várias vezes pelo nosso síndico e até agora há quase um mês não foram adotadas providências.

Peço que publique esse alerta para forçar a OI a tomar providências antes
que ocorra algum acidente grave.

Sem mais,

*Myrson Lima.

Seu leitor.

Desemprego – Taxa sobe para 11,3% no segundo trimestre

“A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.

A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati agenda convenções

tasso-120908

O senador Tasso Jereissati (PSDB) iniciará, nesta sexta-feira, agenda de visita a convenções do seu partido.

No roteiro, encontros em Caririaçu e no Crato, onde prestigiará a homologação do nome do ex-prefeito Samuel Araripe na disputa pela prefeitura, tendo como vice o advogado Tales Macedo.

Já no domingo, no ginásio do Colégio Farias Brito Pré-Vestibular, Tasso prestigiará a convenção que homologará o Capitão Wagner (PR) como candidato a prefeito de Fortaleza e que tem apoio do PMDB do senador Eunício Oliveira.

Valeu a cobrança: Prefeitura retira poluição visual da Praia de Fleixeiras

visual

Valeu denúncia deste Blog e da Coluna Vertical do O POVO.

A Prefeitura de Trairi (Litoral Leste) mandou retirar todos os cerca de 20 outdoors que poluíam toda a orla da bela Fleixeiras.

Equipes da Prefeitura, ainda nesta semana, estavam retirando esse material que apenas contribuía para gerar poluição visual e raiva entre turistas e visitantes do local.

Agora ficou assim a Praia de Fleixeiras…

 

visuala

*Torcida para que o caso não se repita.

FPM – Última cota de julho será depositada nesta sexta-feira

As prefeituras brasileiras recebem na sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Apesar do tempo de vacas magras, carne sofrerá reajuste de 10% em agosto

foto francisco everton sindicato carnes

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (29):

Vai entrar em vigor, em agosto, um reajuste da ordem de 10% no preço do quilo da carne no Ceará. Confirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes, Francisco Everton, que, ainda nesta semana, fez reunião com o setor.

Ele credita o aumento a dois fatores: a entressafra do produto no Centro-Oeste, Goiás principalmente, que abastece o Estado, e a seca prolongada. “Nós compramos 95% da carne fora do Ceará. Além desses fatores, pesaram também os insumos como a água e a energia elétrica”, explica Everton.

Ele reconhece que, em princípio, deve haver queda no consumo, mas observa que isso não assusta o segmento, que investe em promoções. No primeiro semestre, o setor registrou retração de 15% nas vendas.