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Chacina de Cajazeiras – Camilo comandará reunião e vai montar força-tarefa para apurar e acompanhar caso

O governador Camilo Santana (PT) vai comandar reunião, às 11 horas deste domingo, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com vários organismos para fechar um conjunto de medidas em consequência da Chacina de Cajazeiras, a maior da historia do Ceará e que resultou no assassinato de 14 pessoas. O caso envolve briga entre facções criminosas.

Camilo convocou para essa reunião membros da alta cúpula da Segurança do Estado, além de representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Defensoria Pública Estadual, Poder Legislativo e Tribunal de Justiça do Estado.

Ele vai montar uma força-tarefa, segundo sua assessoria de imprensa, para acompanhar a apuração do caso, prestar assistência às famílias e fechar um pacote de medidas com objetivo de enfrentar a onda de ataques provocada por facções no Estado.

Em sua página no Facebook, o governador disse que não aceitará, em hipótese alguma, que “esse tipo de barbárie fique impune”. Várias entidades como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado e a OAB estadual repudiam o fato e cobraram medidas da parte do Governo.

A Defensoria Pública já se colocou à disposição das famílias dos mortos na chacina, enquanto parlamentares da oposição já repercutiram o caso, como os deputados estaduais Heitor Férrer (PSB) e Capitão Wagner (PROS). Ambos lamentaram a postura do Governo. Heitor chegou a dizer: “Chegamos ao fundo do poço!”

O Massacre

A Chacina de Cajazeiras ocorreu na rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Um grupo armado chegou em três veículos, invadiu a festa chamada popularmente por “Forró do Gago” e começou a disparar contra as vítimas.

O fato ganhou repercussão não apenas nacional, mas, também, internacional, com grandes veículos destacando o caso na cidade que em 2014 foi uma das sedes da Copa do Mundo.

Empresas excluídas do Simples têm até quarta-feira para regularização de situação

As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade.

Em 1º de janeiro, a Receita Federal tinha excluído as empresas com débitos no Simples Nacional. Os contribuintes têm duas opções. Ou pagam integralmente os tributos em atraso ou pedem o parcelamento convencional em até cinco anos com multa e juros. Nesse caso, a empresa terá de pagar a primeira parcela e manter as obrigações em dia para evitar uma nova exclusão do regime.

Segundo a Receita, a prorrogação do prazo não é possível porque a legislação determina que, antes de fevereiro, as empresas definam se estão ou não enquadradas nas regras que possibilitam a adesão ao Simples Nacional.

Em vigor desde 2007, o Simples Nacional beneficia empresas que faturem até R$ 360 mil (microempresas) ou R$ 3,6 milhões (pequenas empresas) por ano. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais, estaduais e municipais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% os impostos e as contribuições.

(Agência Brasil)

Morre Célia Zanetti, uma das fundadoras do Crítica Radical

Célia Zanetti, militante e uma das fundadoras do Movimento Crítica Radical, morreu na noite desse sábado, aos 68 anos, quando lutava contra um câncer. Paulista de nascimento e cearense de coração, ela também era integrante da União das Mulheres Cearenses.

O velório ocorre desde as 2 horas deste domingo (28), na funerária Alvorada, no bairro Farias Brito, e segue até as 15h30min. O sepultamento previsto para as 16h30min, no Cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ela era amiga e companheira de lutas da ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenel, e da ex-vereadora Rosa da Fonseca.

(Foto – Arquivo)

Chacina de Cajazeiras – Um suspeito está preso

Uma pessoa suspeita de participação na chacina das Cajazeiras, ocorrida na madrugada deste sábado, 27, e portando fuzil, está presa. A informação é da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O nome do detido não foi revelado.

O órgão informou, por meio de nota, que equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão em diligências em busca de identificar os suspeitos.

Grupamentos das forças de segurança deflagraram operações na manhã de hoje na região onde ocorreu o crime. Composições dos Batalhões de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), de Polícia de Choque (BPChoque) e da Força Tática, bem como policiais militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), da Polícia Militar do Estado do Ceará, participam da ação.

(O POVO Online)

Pré-Carnaval segue neste domingo no Cocó

O projeto Viva o Parque (VOP) continua a todo o vapor neste domingo (28), com o segundo dia de Pré-Carnaval do Cocó. A diversão é para todas as idades e a grande atração é a Banda Folia Carnavalesca, que anima o tradicional bloco “Concentra mas Não Sai”, tocando as tradicionais marchinhas. A atração começa às 10h30min e segue até o meio dia, informa a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A programação conta ainda com uma série de atividades, como recreação, esportes e brincadeiras lúdicas, todas gratuitas. Dentre essas atividades estão aeróbica, yoga, biodança, tai chi chuan, dança de salão, capoeira, slackline, apresentações culturais, jogos coletivos (corrida de saco, carimba e bandeirinhas), aulas de circo, pintura facial, contação de histórias, teatro de bonecos, teatro de rua, malabares, brincadeiras tradicionais de pipa, bola de gude, elástico e ciranda e passeios nas trilhas.

O arvorismo é o ponto forte das atrações do Parque, com 10 estações de ecoaventura para um público mais radical. Aos sábados e feriados o funcionamento é das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Aos domingos ele está incluso na programação do VOP, das 7 às 12 horas.

O respeito ao meio ambiente e o gerenciamento do pós-evento é rigorosamente observado pela Gestão do Parque e por uma equipe externa contratada pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). É importante que os visitantes não produzam ou deixem lixo no local.

(Foto – Divulgação)

Chacina expõe Estados paralelos e mostra Fortaleza na iminência de guerra urbana

Com o título “Chacina expõe Estados paralelos e mostra Fortaleza na iminência de guerra urbana”, eis artigo do jornalista Érico Firmo, também colunista de Política do O POVO. Ele comenta o caso da Chacina de Cajazeiras. Confira:

Este sábado sombrio é a mais evidente demonstração de força até hoje do terror representado pelos Estados paralelos que tomaram as periferias de Fortaleza. E, também, da ineficácia da resposta do poder público. A chacina no bairro Cajazeiras é o ponto máximo de situação que se arrasta há mais de um ano. Há pequenos Estados paralelos instaurados. E eles estão se fortalecendo.

Essa foi a maior, mas não a única chacina dos últimos anos. O recorde de maior já registrada no Estado havia sido batido há dois anos e três meses e foi novamente superado agora. Nos últimos 12 meses, foram oito crimes do tipo com pelo menos quatro mortos, todos na Região Metropolitana de Fortaleza. A média é de uma chacina a cada um mês e meio. No total, morreram 46 pessoas.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 27-01-2018: Maior chacina da história do Ceará deixa vários mortos no bairro Cajazeiras. (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO)

Fortaleza, e o Ceará, acostumaram-se a ser violentas nas últimas décadas. Triste hábito. Porém, essa expressão da criminalidade é diferente da que se tornou usual. O fortalezense, infelizmente, está familiarizado com a abordagem para roubar celular ou a bolsa, com o roubo de carro, a saidinha bancária. Também se tornaram rotineiros os homicídios relacionados a disputas envolvendo drogas. Porém, subiu-se um degrau. O que passou a ocorrer é bem diferente.

Ao logo do ano passado, houve notícias de corpos decapitados, membros decepados, cadáveres incinerados jogados em ruas e terrenos baldios. Lembra coisa do Estado Islâmico. A brutalidade é usada para demonstrar poder.

Os organismos criminosos se apropriaram do controle de territórios na Capital já há alguns anos. Não que a Polícia não entre nesses locais. Faz suas incursões, sim. Mas, uma hora se retira. Quando sai, as facções ditam as regras. Ao tentarem ocupação mais permanente, os criminosos migram de território e o problema recomeça em outro lugar.

Tão assustador quanto as 14 mortes confirmadas pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é a certeza de que o grupo atacado tentará reagir. A entrevista coletiva do delegado André Costa não deu a confiança de que o aparelho de segurança terá condições, no médio prazo, de antecipar evitar a revanche. O risco de uma guerra se instaurar é considerável.

Instaurar é modo de dizer. Já há uma guerra nas periferias. O que ocorre já choca, ou deveria chocar, há bastante tempo. A guerra está em curso. O que houve na madrugada deste sábado foi apenas seu ponto máximo até agora, numa dimensão que não pode ser ignorada pelo conjunto da cidade. Do País, até.

O secretário André Costa acerta ao dizer não haver motivo para pânico. Menos como diagnóstico e mais como conselho. O medo não costuma ser bom conselheiro. Todavia, a situação realmente preocupa, e muito.

As facções existem já há algum tempo, mas se fortaleceram enormemente ao longo do ano de 2016, quando foram firmadas “tréguas” entre elas. O tempo sem conflitos ajudou a reduzir de forma considerável o número de homicídios em Fortaleza (queda de 39%). Nesse intervalo, grupos criminosos se armaram, organizaram e arregimentaram membros. Em 2017, o pacto foi rompido. A violência bateu recorde, com 5.134 homicídios. Em 2018, foi dado passo além.

A reposta é emergencial e não parece estar encaminhada. O Governo do Estado cobra o Governo Federal. Não há resposta de Brasília, nem no Ceará parece se saber o que fazer. Enquanto isso, o problema aumenta.

A solução não será dada isoladamente pelo Governo do Ceará. As facções são, muitas delas, interestaduais, com braços fora do País. São organizações transnacionais, multinacionais do crime. São Paulo e Rio de Janeiro não conseguiram enfrentá-las sozinhos. O Ceará é que não será capaz mesmo. A articulação precisa ser nacional, mas tem de ir além do discurso de cobrança.

O governador Camilo Santana (PT) tem recorrido à boa relação recém-reconstruída com Eunício Oliveira (MDB) no encaminhamento de demandas com o Palácio do Planalto. Nenhuma tão urgente quanto o enfrentamento aos crimes organizados. O governo cearense precisa pedir socorro. Não dá para continuar como está e a tendência é piorar, se não for feito nada diferente do que foi até agora.

*Érico Firmo,

Colunista Político do O POVO.

Chacina de Cajazeiras – Adepol/CE se solidariza com famílias das vítimas e cobra mais reação

Calçados deixados no lugar onde ocorria festa de forró, onde houve o massacre. (Foto: Evilázio Bezerra)

A Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará manda nota para o Blog se solidarizando com as famílias das vítimas da Chacina de Cajazeiras. Confira:

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol-CE) vem a público, através da presente nota, se solidarizar com as famílias dos trabalhadores que, no consagrado exercício do seu labor para prover o sustento de suas respectivas famílias, foram vitimas da chacina que ceifou a vida de 14 pessoas, fato ocorrido na madrugada deste sábado (27), no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza.

O fato é que, não obstante a SSPDS tentar justificar a barbárie como sendo fruto de uma briga de facções, impossível obscurecer que cidadãos trabalhadores tais como o motorista de uber, o vendedor de cachorro quente e seu filho de apenas 12 anos, dentre outros, também foram alcançados pelos patrocinadores do trágico e insidioso acontecimento, não se podendo afastar, ademais, a possibilidade de que qualquer cidadão, independente da classe social a que venha pertencer, pudesse também ser vítima de tal desdita, bastando para tanto, a infelicidade de transitar por aquele local no instante do excídio coletivo.

Assim, a sociedade toda está em risco.

O momento de insegurança por que passa o cidadão cearense é por demais preocupante e exige algo além da transferência de responsabilidade para essa ou aquela esfera de poder.

Federal ou estadual seja o governo a quem compete tomar as devidas providências, isso é o que menos importa. Importa sim as vidas que estão sendo subtraídas por falta de uma política eficaz de segurança pública que conforme expressa a Constituição Federal é direito e responsabilidade de todos, mas acima de tudo DEVER DO ESTADO.

O Estado do Ceará já acumula de 2017 até a presente data, mais de 5.000 homicídios. Não cremos que todas essas vítimas viviam à margem da lei. Já passa da hora de organizar a segurança pública do Estado, colocando pra investigar quem tem, constitucionalmente, a função de investigar e pra executar o trabalho de prevenção quem tem a função de prevenir, pois a definição de atribuições é premissa básica na administração de qualquer órgão, quer seja ele público ou privado.

Assim sendo, é chegado o momento de conclamar a todos, para que, afastadas as vaidades pessoais, dissenções políticas e sentimentos corporativistas, se unam em torno de uma política de segurança capaz de debelar essse clima de insegurança que tem ferido de morte a toda a sociedade cearense.

Nessa perspectiva, a Adepol, através de seus associados, se coloca à disposição do governo e da sociedade cearense para emprestar o melhor de sua inteligência e da sua força de trabalho em prol da segurança do povo do Ceará, posto que, além da obrigação, a indignação nos impõe essa atitude.

*Adepol

A Diretoria.

Chacina de Cajazeiras – Capitão Wagner com a “pulga atrás da orelha” com a imprensa

Em vídeo postado no Facebook, o deputado estadual Capitão Wagner responsabiliza a imprensa que, na opinião do parlamentar, estaria omitindo o número de mortos na chacina ocorrida no bairro Cajazeiras, na madrugada deste sábado (27).

Segundo Wagner, a imprensa estaria rduzindo o número de vítimas, diante dos recursos recebidos do Estado em verbas publicitárias. O deputado acredita, ainda, que o fato teria maior repercussão se houvesse envolvimento de policiais como agressores.

O parlamentar afirma ainda que a chacina deste sábado deverá ser esquecida pela imprensa em uma semana, enquanto a chacina do Curió, com envolvimento de policiais, é tema de pautas há dois anos. “Eu posso apostar com vocês como, nesse caso específico (Cajazeiras), não vai durar mais que uma semana, porque não temos como acusar policiais militares de envolvimento com essa chacina”, concluiu Wagner.

Apesar de reconhecer o investimento do governo Camilo Santana, em segurança pública, Capitão Wagner diz que falta planejamento.

(Foto – Reprodução Facebook)

Chacina de Cajazeiras – O medo do revide

O vereador Julierme Sena(PR) manda artigo para este Blog intitulado “Esse é o modelo de segurança pública para o País?”. Ele comenta a Chacina de Cajazeiras. Confira:

Estamos assistindo diariamente a um filme de terror no Ceará. Uma matança tem ocorrido diariamente diante de nosso olhos. Mas, ninguém sabe qual é o real Plano de Segurança de Pública para termos resultados em curto, médio e longo prazo.

A chacina ocorrida nesta madrugada  de sábado (27), em Cajazeiras, pode chegar a 24 mortes. A maior de toda a história do Ceará.

As facções estão em guerra. E certamente, não vão parar por aí, porque a facção rival deve preparar um contra-ataque semelhante ou até mesmo pior do que este. E pergunto: como fica o Estado? O que a população deve esperar? Qual é o plano?

Um bom começo para se combater o crime organizado é organizar nossas polícias. Em nosso Estado, falta uma polícia investigava forte e valorizada.

Um efetivo insuficiente, baixo salário, pouca estrutura de trabalho e desvios de função deixam nossos profissionais desmotivados. Portanto, ouçam o que digo: INVISTAM NA POLÍCIA CIVIL!

Judiciário, Executivo e Legislativo devem se unir e buscar soluções nas mais diversas frentes, pois vivemos um caos muito maior do que um “simples problema de polícia”.

Chega de tentar amenizar o problema apenas com discursos. Quem tem a caneta na mão, está na hora de usar.

*Julierme Sena,

Policial Civil e Vereador de Fortaleza.

Sindiônibus propõe passagem para R$ 3,84

O Sindicato das Empresas de Ônibus de Fortaleza (Sindiônibus) cobra da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) um reajuste de 20% na passagem dos coletivos, passando de R$ 3,20 para R$ 3,84. A proposta é bem acima da inflação, que no ano passado ficou em 2,95%. Também em 2017, a passagem subiu 16,4%, passando de R$ 2,75 para os atuais R$ 3,20.

O sindicato alega que o reajuste está previsto no contrato de concessão, assindo em 2011, na então gestão Luizianne Lins, que possui uma planilha de custos que serve de referência para a revisão da tarifa.

O Sindiônibus alega ainda que o reajuste contemplaria a planilha do salário de motoristas e trocadores, o aumento no preço do
óleo diesel e a queda na demanda no número de passageiros.

A Etufor já sinalizou que não aceitará o índice, enqanto o sindicato avalia cobrar judicialmente o cumprimento do contrato.

O resultado desse debate promete chegar à mesa do gabinete do prefeito Roberto Cláudio, que terá que usar de toda a diplomacia para resolver a situação.

(Foto: Arquivo)

Cearense é o mais novo aluno de Doutorado no país

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Mais novo Mestre do Brasil, aos 21 anos e 11 meses de idade, o cearense Mayron Sampaio Do Vale também é o mais novo aluno de Doutorado no país, ao ser aprovado este mês na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV), na linha de pesquisa Estratégia Empresarial.

Ex-aluno do Colégio da Polícia Militar e do Master, Mayron se formou em Administração e Empresas na Universidade Estadual do Ceará, com apenas 19 anos de idade.

O cearense tambem é participante da Partnership in International Management – PIM, associação que conta com 55 das mais importantes escolas de administração do mundo, propicia aos seus alunos a oportunidade de estudo em prestigiadas universidades no mundo como a Universidade de Manchester, Reino Unido; Escola de Negócios de Copenhague, Dinamarca; HEC Paris, França; Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres, Reino Unido; Escola de Negócios de Viena, Áustria; entre outras.

(Foto: Facebook)

Chacina de Cajazeiras – Heitor Férrer diz que fato expôs a epidemia da violência no Estado

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que faz oposição ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa, mandou a seguinte nota para o Blog e que diz respeito ao caso da Chacina de Cajazeiras, em Fortaleza. Confira:

O estado do Ceará amanheceu, neste sábado (27), estarrecido pela violência ocorrida durante a madrugada, no bairro das Cajazeiras. A rivalidade entre facções do crime organizado levou ao assassinato de 18 pessoas, muitas das quais não tinham qualquer envolvimento com a criminalidade. A maior chacina ocorrida na história do Ceará.

Chegamos ao fundo do poço. O governador Camilo não pode continuar calado diante desse barbárie. Essa chacina tem que ser coberta por toda a imprensa nacional para que o País tome conhecimento da epidêmica violência que domina nosso estado e a sua falência na proteção ao cidadão.

O governador mantém o mesmo projeto fracassado iniciado há 12 anos pelo governador Cid Gomes, que, basicamente, reside na compra de viaturas e concurso para polícia sem qualquer planejamento, sem investir na inteligência e sem quebrar os mecanismos geradores da violência, que estão lá atrás.

O governador entra no seu último ano de governo com um certificado de total fracasso no combate à violência e se descredencia para emitir qualquer promessa aos cearenses. Nós queremos ação, atitude, solução, governador.

*Deputado Heitor Férrer (PSB).

Chacina de Cajazeiras – Conselho de Segurança Pública quer OAB discutindo intervenção federal

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado criminalista Leandro Vasques, assim se manifestou em nota enviada para este Blog a respeito da Chacina de Cajazeiras:

O Estado do Ceará está sem senso de urgência. Não aceita críticas, não possui humildade de conhecer que perdeu o controle. E querem comodamente arremessar culpa ao governo federal…(quantos projetos mesmo o Estado do Ceará apresentou à União? Quais são?)

Irei pedir que a OAB debata a questão da intervenção federal (art.34, inc III da Constituição Federal).

Não podemos mais simular e fingir para nós mesmos que o Estado tem o controle da situação. Precisamos de ajuda.

*Leandro Vasques

Advogado e Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública

Morre o general Cândido Vargas, ex-secretário da Segurança Pública do Ceará

Vítima de infarto, morreu, neste sábado, em Florianópolis, o ex-secretário da Segurança Pública do Ceará, general da reserva Cândido Vargas Freire (82).

Por 57 meses, ele foi secretário de uma das pastas que sempre figura entre as mais problemáticas de todo governo. Foi o homem da Segurança Pública em duas das três gestões do governador Tasso Jereissati, hoje senador – de abril de 1997 a dezembro de 1998 e de novembro de 1999 a dezembro de 2002.

Bom lembrar que o general Freire aqui veio para enfrentar a crise na área da segurança pública provocada pela denúncia de corrupção no sistema e que se denominou na época de Caso França. Cândido, em  sua gestão, houve a contratação da consultoria do norte-americano William Bratton, ex-secretário de Segurança de Nova York, onde implantou o projeto Tolerância Zero.

Ainda em sua gestão implantou os chamados Distritos Modelos, com integração das policiais, criou o Ciopaer, a Ciops e a Corregedoria das Polícias. Também foi assessor para assuntos de Segurança Pública durante o primeiro mandato de Tasso no Senado.

(Foto – Everton Lemos)

Chove em 75 municípios do Ceará. A maior delas, Iguatu, com 102 milímetros

Choveu em 75 municípios cearenses, segundo o mais recente boletim da Funceme. A maior delas foi em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará.

Ao longo deste domingo, haverá nebulosidade variável com chuva no Centro-Sul do Ceará e na Serra da Ibiapaba. Nas demais áreas, possibilidade de chuva.

Lavras Da Mangabeira 97.0
Várzea Alegre 96.0
Milagres 82.0
Várzea Alegre 78.0
Aurora 73.3
Várzea Alegre 73.2
Lavras Da Mangabeira 70.0
Barro 69.3
Granjeiro 67.8
Barro 56.4
Aurora 49.0
Caririaçu 47.0
Barro 46.8
Ipaumirim 46.0
Ipaumirim 42.8
Jati 42.0
Aurora 41.6
41.6
Umari 41.0
Umari 40.0
Brejo Santo 36.4
Barro 36.0
Umari 35.0
Porteiras 28.0

Temer terá semana dedicada à reforma da Previdência

De volta de sua viagem a Davos, o presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a cúpula bilateral para dedicar-se à reforma da Previdência. O governo precisa garantir os 308 votos necessários para aprovar a matéria, prevista para ser votada em 19 de fevereiro.

A reforma será assunto recorrente nos próximos dias. Na noite deste sábado (27), será exibida uma entrevista do presidente ao Programa Amaury Jr, da Band. Dentre outros assuntos está a reforma da Previdência. Este também será o foco da conversa entre o presidente e apresentador e empresário Silvio Santos, que será exibida na noite deste domingo (28). O presidente gravou na semana passada, sua participação no programa do empresário.

Na segunda-feira (29), o presidente participará de um programa na Rádio Bandeirantes, às 8h30. Ele será entrevistado por três jornalistas e um cientista político. O presidente tem se esforçado para popularizar a reforma e garantir assim o apoio dos deputados. Dos 308 votos necessários para aprovação da reforma na Câmara, o governo estima que tem 275, nas contas do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

(Agência Brasil)

Lula pode ser candidato?

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará, Rômulo Conrado, avalia que a restrição à candidatura de Lula não se dá de forma automática, mas sim depende de decisão a ser proferida pela Justiça Eleitoral. Confira:

As eleições presidenciais que se aproximam são marcadas por perguntas as mais diversas, algumas das quais apresentam interpretações jurídicas bastante controvertidas: o ex-presidente Lula poderá ser candidato? O que acontecerá caso venha a se candidatar?

Responder a essas perguntas passa pela análise das inelegibilidades previstas pela Lei Complementar nº 64/90, a qual estabelece em seu artigo 1º, I, e, 4, serem inelegíveis os que tenham sido condenados por decisão transitada em julgado ou oriunda de órgão colegiado, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por crimes contra a administração pública, pelo prazo de oito anos desde a condenação.

Basta ao reconhecimento da inelegibilidade a condenação pelo órgão colegiado, não mais sendo necessário, desde o advento da Lei da Ficha Limpa, seja essa decisão transitada em julgado, podendo ser reconhecida ainda que cabível recurso para os tribunais superiores ou dentro do próprio tribunal do qual surgiu a condenação.

Ocorre que o reconhecimento da restrição à candidatura não se dá de forma automática, mas sim depende de decisão a ser proferida pela Justiça Eleitoral nos autos do processo de registro de candidatura. Assim, uma vez registrando a pretensão de se candidatar, o que deverá fazer até o dia 15 de agosto de 2018, poderá ser proposta perante o Tribunal Superior Eleitoral, órgão ao qual compete o julgamento dos registros dos candidatos a Presidente da República, ação de impugnação de registro de candidatura pelo Ministério Público, outros candidatos, partidos ou coligações. Tal processo deverá ser julgado até o dia 17 de setembro, último dia no qual poderá se verificar sua substituição por outro candidato.

Tem-se ainda permissivo legal expresso para que sejam suspensos os efeitos de eventual decisão condenatória, assegurado pela Lei da Ficha Limpa, a qual possibilita em seu artigo 26-C que o tribunal competente para o julgamento de recurso, seja o Superior Tribunal de Justiça, seja o Supremo Tribunal Federal, poderá suspender os efeitos da inelegibilidade caso constate existir plausibilidade na pretensão recursal.