Blog do Eliomar

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Eleições 2016 – Enquetes já estão proibidas

A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

(Site do TSE)

Bolsa Família já é pago com reajuste

Cerca de 13,9 milhões de famílias já estão recebendo o Bolsa Família reajustado. O governo federal está transferindo às famílias mais de R$ 2,5 bilhões neste mês. O reajuste, anunciado no último dia 29 de junho, elevou em média o valor do benefício de R$ 162,07 para R$ 182,31.

O decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer, aumentou os valores máximos mensais para quem pode receber o Bolsa Família de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza).

O índice, de acordo com o Palácio do Planalto, está acima da inflação dos últimos 12 meses.

TCM ainda não disponibilizou lista dos “inelegíveis”

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As convenções municipais começam a partir desta quarta-feira, de acordo com a legislação eleitora. É a hora dos partidos homologarem candidatos a prefeito e vereador que iniciarão a batalha pelo santo votinho do eleitorado.

Até agora, no entanto, o Tribunal de Contas dos Municípios não divulgou a lista dos gestores inelegíveis, o que se transforma como importante ingrediente na triagem de candidaturas dos partidos.

A demora deve ser por conta da burocracia.

 

 

Prefeito discute cenários de violência em Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve reunido, na tarde dessa terça-feira, com o deputado estadual Ivo Gomes (PDT). Ivo é o presidente do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa. No encontro, com a presença de assessores do prefeito como Eudoro Santana (Iplanfor), Júlio Brizzi (Juventude) e Jaime Cavalcante (Educação), Ivo apresentou os resultados de uma pesquisa que mapeou os casos de violência na Capital e em outros municípios cearenses.

A pesquisa foi feita com 325 questionários, sendo 130 com adolescentes infratores e 195 com famílias que tiveram jovens assassinados. Também participaram do encontro, o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, o secretário de Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, o secretário da Juventude, Júlio Brizzi, e a coordenadora Especial de Políticas sobre Drogas, Juliana Sena.

Segundo Ivo Gomes, a pesquisa realizada neste ano revela que existem, hoje, 80 aglomerados urbanos onde os casos são mais comuns. 88% dos jovens que cumprem medidas socioeducativas conviveram com armas de fogo dentro de casa e quase 60% deles são filhos de famílias desestruturadas.

“Muitos deles, são filhos de mães que engravidaram na adolescência”, destaca o deputado Ivo Gomes. Segundo o relato das famílias das vítimas, mais da metade dos jovens assassinados haviam sido ameaçados anteriormente, mas nunca procuraram o Poder Público, dizendo não “confiar” nas instituições, em especial na Polícia.

Outro ponto destacado pelo presidente do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência: entre todos os pesquisados há uma situação comum: cometeram os crimes ou foram vítimas desses crimes em até seis meses depois de abandonar as salas de aula.

“Hoje, segundo os dados apurados na pesquisa, existem cerca de dois mil jovens na faixa de alto risco. É preciso que a rede de proteção faça o resgate e acompanhe o próprio jovem e a família dele imediatamente após a evasão escolar”, pondera Ivo Gomes, afirmando, ainda, que a rede de proteção às famílias em vulnerabilidade social precisa agir pró-ativamente”.

O prefeito Roberto Cláudio pediu que os gestores municipais pensem estratégias para atrair os jovens em situação de risco de volta para a escola ou para equipamentos sociais, como a Rede Cuca.

(Foto – Divulgação)

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

A proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90) foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira.

Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990. Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.

O texto se aplica aos servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), bem como aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança, em comissão ou de livre exoneração.”

(Com Agências)

Alô, prefeito, tô ligando pra lhe avisar…

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Programa Bicicletar, uma das ações da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) com bom saldo de aprovação, precisa ser ampliado. A cobrança é feita por moradores de vários pontos de Fortaleza, em especial aqueles que moram em bairros distantes.

Por exemplo, no lado Oeste, o programa morre na avenida Bezerra de Menezes. Em áreas como o Conjunto Ceará, Vila Manuel Sátiro, Parangaba, Vila Velha, Barra do Ceará, Vila do Mar e Messejana nada de estações do Bibicletar que já contam com 82 implantadas em um ano.

Gente que usa a bicicleta também para trabalhar faz o apelo via Vertical.

Temer quer pressa na aprovação da DRU

O presidente em exercício Michel Temer recebeu, nessa noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para conversar sobre celeridade para projetos de interesse do Governo.

Um deles é a PEC de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que prorroga até 2023 a permissão para União usar livremente até 30% das receita.

Preso delata três policiais civis e um delegado que estariam apoiando o tráfico

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“Quatro policiais civis, entre eles dois lotados na Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) e um delegado, dariam apoio logístico a traficantes investigados na Operação Cardume. A revelação foi feita pelo preso Lindoberto Silva de Castro, após acordo de colaboração premiada homologado, em novembro do ano passado, pelo juiz Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal de Fortaleza.

A delação de Lindoberto de Castro veio a público nesta terça-feira, durante audiência para ouvir sete testemunhas de acusação do processo que apura a responsabilidade de 28 pessoas denunciadas pelo procurador federal Lino Edmar de Menezes por tráfico internacional de drogas e outros crimes.

No depoimento de quase três horas do delegado federal Janderlyer Gomes de Lima, que comandou as investigações da Operação Cardume, a narrativa e indicações de provas de Lindoberto reforçaram o trabalho que vinha sendo feito pela Polícia Federal (PF) em cima de um consórcio de traficantes internacionais de drogas e armas que operavam entre a Bolívia, Paraguai, Fortaleza, Portugal e Itália.

Lindoberto de Castro, preso com a deflagração da Operação Cardume, em março de 2015, acabou confessando a participação nos crimes que envolviam a quadrilha que movimentou milhões com o tráfico. Relacionou nomes e como a organização criminosa se movimentava para lavar o dinheiro sujo das das drogas. Antes da delação, a PF tinha um vasto material de prova colhida via interceptações telefônicas, acompanhamento de suspeitos, aqui e fora do Brasil e documentação apreendida.

Ao O POVO, Janderlyer de Lima afirmou que as acusações contra os policiais foram encaminhadas para a abertura de outra investigação. Na época, o delegado estava à frente da Delegacia Federal de Repressão a Entorpecentes. Hoje, é chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros.

Segurança policial

Em um dos trechos da delação, Lindoberto afirma que os quatro policiais civis dariam cobertura ao transporte das cargas de drogas no Ceará. Em Fortaleza, diz o traficante, teria havido apoio de segurança para o transporte de um carregamento de 5 mil quilos de maconha, 100 kg de cocaína, 100 kg de crack e seis armas (fuzis e pistolas). A encomenda teria sido levada de Fortaleza para Itaitinga, município da Região Metropolitana de Fortaleza, onde está situada a maior parte dos presídios do Estado.

A paga pela segurança dos policiais, que teriam participado de mais de uma ação com os traficantes, seria a propina que variava de R$ 50 a R$ 100 mil. “Não sei em que estágio estão essas investigações”, afirmou o delegado Janderlyer de Lima.

Risco de morte

Após a delação de Lindoberto de Castro, o advogado Artur Júnior, pediu em “caráter de urgência” a transferência do traficante de presídio que não oferecia segurança para outra unidade no Ceará. Em maio deste ano, o juiz federal Danilo Fontenele ecaminhou a solicitação à Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus).

A transferência foi autorizada pelo juiz estadual Cézar Belmino, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. No entanto, com as rebeliões no sistema penitenciário cearense, em maio último, e a falta de controle da situação por parte da Sejus, Linbdoberto de Castro foi posto em um área que “corre risco de morte”. Segundo o advogado Artur Júnior, é necessário que ele seja transferido urgentemente para um local onde possa “usufruir de seu benefício recebido por causa do acordo de colaboração premiada”. Sob pena de o Estado responder por qualquer dano à sua vida.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Maia quer colocar em votação na Câmara projeto contra corrupção até o fim do ano

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nessa terça-feira (19) que pretende colocar em votação o pacote de medidas anticorrupção até dezembro. “Vamos trabalhar para isso. O importante é terminar o ano com essa matéria aprovada”, disse Maia. Fruto de pressão e construção de organizações da sociedade civil, o projeto incorpora as chamadas 10 Medidas contra a Corrupção.

Maia se reuniu com representantes de juízes, procuradores, Tribunal de Contas da União (TCU), organizações não governamentais e o relator do projeto na Comissão Especial, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), para discutir o tema.

Escolhido esta semana para relatar a matéria, Lorenzoni disse que entregará no dia 2 de agosto um cronograma para a tramitação do projeto na Comissão Especial. Segundo ele, a intenção é que o texto seja votado no plenário até o dia 9 de dezembro, Dia Nacional de Combate á Corrupção.

“Queremos, até lá, estar com a matéria votada na Câmara. A orientação foi dada pelo presidente Maia, que disse que quer chegar nesse dia com projetos importantes derivados desse trabalho na Câmara aprovados”, disse Lorenzoni. No último dia 13, o então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) instalou a comissão que vai analisar o projeto.

De acordo com Onix Lorenzoni, a comissão precisará de cerca de 60 dias para decidir a melhor maneira de encaminhar as proposições. Segundo ele, a intenção é ancorar as medidas em projetos que tratem da transparência dos atos públicos, mecanismos de controle eficientes e a punição para quem praticar esses atos: “A sociedade brasileira tem um clamor: além das questões econômicas que afetam o Brasil, nós temos a questão do combate à corrupção, que é o desejo de todo o país ver enfrentado e reduzido esse processo no nosso país, dando os instrumentos necessários à investigação e execução”.

Indagado se o processo também poderia resultar em mudanças na legislação para enfraquecer mecanismos como a delação premiada e os acordos de leniência, instrumentos utilizados nas investigações da operação Lava Jato, Lorenzoni negou que o projeto vá “retroagir”. Segundo ele, “o Brasil avançou muito com esses instrumentos, nós podemos melhorá-los, jamais retroagir”.

(Agência Brasil)

WhatsApp espera ponto final nos bloqueios do serviço no país

Depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de liberar o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp que fora suspenso pela justiça do Rio de Janeiro em todo o país na tarde dessa terça-feira (19), a empresa disse esperar que os bloqueios não aconteçam novamente.

“Esperamos que a decisão coloque um ponto final nos bloqueios que têm penalizado milhões de brasileiros para que eles possam continuar usando serviços como WhatsApp para manter contato com quem realmente importa para eles”, disse o aplicativo, em nota, na noite dessa terça-feira.

Segundo o WhatsApp, o STF rejeitou o bloqueio por interpretar a medida como desproporcional e por violar a liberdade de expressão fundamental das pessoas. “Em sua decisão, o presidente do STF enfatiza como as pessoas em todo o país, incluindo membros do Judiciário, contam com o WhatsApp para se comunicar todos os dias, e como todos são afetados quando o serviço é bloqueado”.

Depois da decisão de Lewandowski, que determinou a suspensão do bloqueio do aplicativo, à noite o serviço voltou a funcionar. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas de telefonia móvel receberam a notificação da decisão do STF de retomar as operações do WhatsApp e logo iniciaram o desbloqueio do aplicativo.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Na decisão, a magistrada afirmou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas para uma investigação criminal. Esta foi a terceira suspensão do WhatsApp determinada pela justiça no país.

Após a decisão, o Facebook, proprietário do aplicativo, alegou que não poderia cumprir o bloqueio porque as mensagens são criptografadas e, portanto, inacessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta.

(Agência Brasil)

Pai, filho e advogado são fuzilados ao lado do Quartel da PM de Quixadá

“Um triplo homicídio ocorreu nesta terça-feira, 19, ao lado do Quartel do 9º Batalhão de Polícia Militar de Quixadá. O empresário Veridiano Cabral; seu filho, identificado como Sadoque, e um advogado, identificado como José Filho, foram alvos de, pelo menos, 25 tiros de fuzil.

O trio havia saído da delegacia local há cerca de 20 minutos, onde desmentiu informação divulgada em um site, que dava conta da participação de pai e filho em roubos a banco.

De acordo com a delegada Ana Cláudia Nery, Veridiano respondia por homicídio e, junto ao filho, também respondia a inquérito sobre lavagem de dinheiro. O crime aconteceu no final da tarde. A delegada informou que os policiais que estavam no batalhão chegaram a pensar que seria uma invasão ao local, tendo em vista os recentes ataques às unidades de segurança.

“Quando saíram, viram pessoas correndo para dois carros, um corola prata e uma S10 branca. Pai e filho vieram à delegacia se explicar sobre o que foi divulgado no blog, sem sequer serem solicitados. Vinte e cinco minutos depois, eu soube da execução”, detalhou.

De acordo com Ana Cláudia, duas linhas de investigação são possíveis: rixa entre organizações criminosas, mais especificamente em relação a uma discussão entre Sadoque e o filho de um criminoso pertencente à quadrilha dos pipocas, que atua na região; ou retaliação ainda por causa da morte de três policiais mortos em junho.

“Eles já deveriam estar sendo monitorados e seguidos, então foram para o batalhão justamente para tentar achar abrigo”, sugeriu a delegada. Conforme ela, hoje, haverá reunião junto ao juiz e ao promotor de Justiça de Quixadá para dar prosseguimento às investigações.”

(O POVO Online – Repórter Sara Oliveira)

Donaldo Trump disputará a presidência dos EUA pelo Partido Republicano

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A candidatura do empresário Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos foi oficializada na noite desta terça-feira (19) pelo Partido Republicano. Ele atingiu o número mínimo necessário de delegados para sua indicação como candidato republicano no segundo dia da convenção do partido, em Cleveland. O anúncio de que ele tinha conseguido esse apoio foi feito pelo filho mais velho, Donald Jr., delegado por Nova York. A eleição será em novembro.

No segundo dia da convenção nacional, em Cleveland, Ohio, grandes nomes do partido enfatizaram a união dos delegados em torno das ideias republicanas. O governador de Nova Jersey, Chris Christie, um dos maiores amigos de Trump, e o presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, que só recentemente deu apoio ao candidato, estavam entre eles., assim como os filhos do candidato, Donald Trump Jr. e Tiffany, de 22 anos.

(Agência Lusa)

Ciel é contratado pelo Ceará

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O atacante Ciel foi contratado pelo Ceará. O anúncio foi feito, nesta noite de terça-feira, pelo presidente do clube, Robinson de Castro, durante festa de apresentação do novo uniforme da equipe.

Ciel já vestiu a nova camisa e será, inclusive, apresentado à torcida alvinegra antes do jogo do Ceará contra o Botafogo, em partida decisiva pela Copa do Brasil. O Ceará precisa golear o time paraibano.

A contratação de Ciel, que só foi possível após a formação de um pool de torcedores alvinegros, terá validade até o fim de 2017. Chega como o atleta mais caro do futebol cearense, embora a diretoria do clube não tenha divulgado valores.

Projeto tenta impedir bloqueio de aplicativos de mensagem

Mais uma vez, o aplicativo de mensagens por celular WhatsApp teve o funcionamento suspenso no Brasil. O bloqueio, ocorrido na tarde desta terça-feira (19), foi suspenso poucas horas depois por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

No Senado, um projeto de lei do senador José Medeiros (PSD-MT) busca impedir que esse tipo de interrupção seja usado como um meio para obter informações das empresas.

Para Medeiros, autor do PLS 200/2016, embora as investigações criminais e o combate à violência sejam competência essencial do poder público, não se pode fazer isso impondo danos à liberdade de comunicação. O senador disse acreditar que existam outras medidas menos danosas, que não sacrifiquem toda a população.

“Amplíssimo universo de brasileiros e brasileiras que tem sido posto à mercê de decisões judiciais singulares. Aproximadamente metade da população nacional que, de uma hora para outra, experimenta o corte seco e abrupto de um instrumento essencial para suas comunicações familiares e afetivas, suas interações profissionais, seus círculos sociais”, explicou o Medeiros.

(Agência Senado)