Blog do Eliomar

Últimos posts

Perdas na Saúde – Presidente do Ipea fala na quarta-feira sobre nota técnica que criticou PEC do Teto de Gastos

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo, debate na quarta-feira (9), em audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, o Novo Regime Fiscal. O teto de gastos está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, já aprovada em dois turnos na Câmara e que aguarda votação no Senado.

Em nota técnica do Ipea intitulada “Os impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil”, os autores Fabiola Vieira e Rodrigo Benavides avaliam que a aprovação da PEC 241 pode resultar em perdas de até R$ 743 bilhões para o setor de saúde. Eles afirmam que a proposta parte do “pressuposto equivocado de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados” e que ela “impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”.

Em resposta, a presidência do Ipea afirmou que as conclusões são de “inteira responsabilidade dos autores” e classifica parte da nota como “irrealista e desconectada”, enumerando dez pontos críticos ao trabalho técnico. “A posição institucional do Ipea é favorável à PEC 241/16, por entender que ela possibilitará o equilíbrio das contas federais e um novo círculo virtuoso de crescimento”, assinalou em texto o presidente da instituição, Ernesto Lozardo.

Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), autor do requerimento para a realização da audiência, é necessário que o atual presidente do Ipea explique as razões que o levaram a contestar os resultados da referida Nota Técnica, já que a imprensa apurou que a divulgação dos resultados dessa nota foi aprovada pela Diretoria Colegiada da instituição.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeitos cearenses de municípios em situação de calamidade pública debatem a seca em Brasília

eleições 2014 pmdb eunício

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (5):

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, confirma: haverá reunião dos prefeitos de cidades cearenses em situação de calamidade pública por causa da seca com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O encontro, articulado pelo peemedebista, ocorrerá na próxima quinta-feira (10), em Brasília.

De acordo com Eunício, essa reunião foi marcada como forma de abrir para os prefeitos um canal de diálogo junto ao Governo Temer e será a oportunidade deles, independente de partido, também cobrarem verbas para sistemas de abastecimento d’água.

Eunício, que falou sobre o assunto, nessa sexta-feira (4), na Rádio O POVO/CBN, numa conversa com o jornalista Luiz Viana, claro que de olho em 2018, não dispensou também uma boa alfinetada no Governo do Estado: “Já que o governo estadual não cuida, eu vou cuidar!”

Enem pode ser cancelado em prédio da UFC

Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) ocuparam nessa sexta-feira, 4, o prédio da Faculdade de Educação da instituição, localizado no Benfica, em protesto contra a PEC 241. Em assembleia, o grupo decidiu que a ocupação será mantida neste sábado, 5, e domingo, 6, data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O espaço é um dos locais de prova do Enem 2016 e pode ter a aplicação adiada.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a situação na Faculdade de Educação será avaliada. Caso o Instituto decida cancelar o Exame no local, os candidatos afetados pela ocupação serão avisados por meio de SMS, email e divulgação pelo aplicativo. A orientação para os inscritos que não receberam nenhuma notificação é de que compareça ao local de prova.

O Inep tem cancelado a aplicação do Enem em locais de prova que foram ocupados, devido aos atos no Brasil contra a PEC 241, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Até o momento, não houve suspensão do Exame no Ceará.

Para os inscritos que não realizaram o Exame neste fim de semana devido a ocupações, eles vão fazer nos dias 3 a 4 de dezembro. Até o momento, 364 locais de prova tiveram a aplicação cancelada. Mais de 240 mil candidatos foram afetados.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), caso os estudantes façam o primeiro dia de prova e sejam impedidos de fazer o segundo, na nova data, eles farão apenas o segundo o dia de prova. Isso porque os critérios de correção do Enem garantem o mesmo grau de dificuldade o estudante não será prejudicado, de acordo com o Ministério.

(O POVO Online)

Ministro diz que governo não vai recuar em PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões.

Mendonça Filho disse nessa sexta-feira (4) que a PEC dos Gastos Públicos terá um teto global, e não específico para cada área. Segundo o ministro, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento – assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer.

“Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”.

O ministro também defendeu as mudanças propostas pelo governo ao ensino médio. “Acho que a gente precisa debater o conteúdo da proposta que altera o ensino médio. Tenho certeza que a esmagadora maioria dos alunos brasileiros que estudam no ensino médio aprova as mudanças”.

(Agência Brasil)

Um contraponto ao artigo do senhor promotor de justiça

201 2

Com o título “Para que criminalizar as greves?”, eis artigodo sindicalista Pàulinho Oliveira, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará. Ele quer se contrapor ao artigo aqui veiculado – “Um martelo contra os abusos” – e de autoria do promotor de justiça Walter Filho. Confira:

Causou-me espanto, para não dizer repúdio, o artigo intitulado “Um martelo contra os abusos”, de autoria do promotor de justiça Walter Filho, titular da 9ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Fortaleza. Em seu libelo repleto de achismos e preconceitos, o articulista vocifera contra os sindicatos, afirmando ser “uma excrescência” haver mais de 15 mil entidades representativas de direitos de trabalhadores brasileiros, dizendo, inclusive, serem tais sindicatos de fachada e palco de “abuso do dinheiro alheio”.

Infelizmente, o promotor de justiça que assina o artigo ora rebatido tem se notabilizado por publicar opiniões carregadas de ódio à esquerda e à luta da classe trabalhadora, não titubeando, inclusive, em aplaudir irregularidades praticadas no âmbito da Operação Lava-Jato, como os grampos vazados em março deste ano (vide o seu artigo intitulado “Moro e o sigilo”, publicado em 21 de março de 2016). Muito cômodo para o ilustre representante do Ministério Público Walter Filho se voltar contra as greves, já que não é o gordo vencimento que ele recebe – rendimentos brutos que ultrapassam a casa dos 34 mil reais, incluindo auxílio-moradia de mais de 5 mil reais, conforme Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Ceará – motivo para se queixar da vida ou das intempéries econômicas.

Ao contrário, servidores públicos como este jornalista, que trabalha há 21 anos no Poder Judiciário do Estado do Ceará, vê, dia a dia, políticas econômicas malfadadas e ajustes fiscais cruéis diminuírem, pouco a pouco, seu poder de compra. Além disso, as condições de trabalho são, cotidianamente, objeto de reclamação, como, por exemplo, a questão do assédio moral, representado pelo desvio de função e pela pressão exercida por seus chefes imediatos, em busca do atingimento de metas absurdas de produtividade.

Temos um sindicato – o SindJustiça Ceará, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará – que se converte em instrumento legítimo de reivindicação por parte dos servidores da Justiça, graças aos quais, aliás, o próprio promotor de justiça Walter Filho pode desenvolver melhor seu trabalho como representante do Ministério Público. Sendo assim, não é correto de sua parte criminalizar a luta sindical, mesmo porque só através dela os servidores conseguem – a duras penas, diga-se – vitórias como a redução da jornada de trabalho para 7 (sete) horas diárias, sem redução de vencimentos, em nome de uma melhor qualidade de vida. Tal conquista veio através de uma GREVE, que durou apenas 4 (quatro) dias pela disposição do Tribunal de Justiça em negociar, mas que duraria mais caso houvesse resistência injustificada às propostas de negociação.

Assim como o sindicato ao qual sou filiado, milhares de outros sindicatos no país inteiro, representantes das mais diversas categorias profissionais, cumprem o seu mister de ser a voz do trabalhador nas negociações com o patronato. Desta forma, quando o promotor de justiça Walter Filho afirma que “é preciso dar um fim aos profissionais da greve”, mencionando bloqueio de vias e ofensa ao alegado “direito de ir e vir”, contribui para jogar mais lenha na fogueira e incutir no leitor a ideia de que o sindicalista não passa de um criminoso que atrapalha a vida das pessoas, o que está longe de ser a verdade. Deveria Walter Filho, como promotor de justiça que é, guardar sintonia entre o que opina e a Constituição Federal, que garante o direito de greve aos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos do artigo 9º da Carta Maior, vedados, obviamente, os abusos que sujeitam os responsáveis aos termos da lei.

Ao aplaudir a condenável decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o corte de ponto em servidores públicos grevistas – pelo placar de 6 a 5, diga-se -, o promotor Walter Filho apenas aproveitou para, em mais um artigo preconceituoso, vociferar contra a classe trabalhadora – da qual, aliás, ele não faz parte, pois, repita-se, é membro de uma elite privilegiada, que recebe gordos vencimentos, inclusive um condenável auxílio-moradia que não deveria receber, ainda que seja legal, por ser imoral. A greve é o mais eficaz instrumento de luta da classe trabalhadora contra a exploração, a humilhação e o arbítrio, e não serão achismos e preconceitos daqueles que articulam em sentido contrário que farão a população esclarecida olhar os servidores públicos que se mobilizarem em movimentos paredistas serem classificados como criminosos.

O preconceito embutido na opinião do promotor Walter Filho chega às raias do absurdo, ao expor o achismo de que “muitas vezes” os grevistas “invadem repartições com depredações e roubos”. Não cita um fato que comprove tal tese, e eu, grevista que fui e serei, sempre que necessário, posso afirmar que nem eu, tampouco meus colegas cometemos jamais qualquer ato de vandalismo. Afirmo, ademais, que atos vândalos não são a regra em movimentos grevistas, ao contrário do que quer fazer crer o ínclito promotor.

Falta com a verdade ainda o articulista em questão ao afirmar que “as greves bancárias perderam força”, devido à existência das maquinetas de auto-atendimento. Mais um achismo preconceituoso que não encontra guarida na realidade, uma vez que o movimento grevista recente dos bancários, mobilização histórica, conseguiu significativa melhoria em seus salários. Embora não tivessem atingido o objetivo inicial, é fato que a greve forçou os banqueiros a rever sua política de pagamento salarial aos seus funcionários. E sempre forçará, uma vez que os bancos seguem tendo lucros trilionários, enquanto os bancários sofrem com estafantes jornadas de trabalho e pressão para o atingimento de metas absurdas.

Sugiro ao senhor promotor de justiça Walter Filho – o qual, como todo brasileiro, tem o direito de opinar da forma que quiser – que se ponha no lugar de um trabalhador comum: seja da construção civil, dos bancos, do transporte coletivo, ou mesmo do servidor público ordinário, não investido de autoridade. Colocar-se no lugar do outro evitaria a proliferação de opiniões meramente preconceituosas, que em nada enriquecem o debate, antes fomentam a discórdia e contribuem para a propagação de inverdades.

Viva a luta da classe trabalhadora! Pelo direito de greve conforme garante a Constituição!

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e servidor do Poder Judiciário do Estado do Ceará

STF solta delator que admitiu ter mentido em depoimento a Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mandou soltar hoje (4) o empresário Fernando Moura Hourneaux, condenado na Operação Lava Jato. Moura foi preso em maio por determinação do juiz federal Sérgio Moro por ter quebrado acordo de delação premiada, no qual citou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Na petição enviada ao Supremo, os advogados do empresário alegaram que a manutenção da prisão do empresário é ilegal e sem fundamentos que a justifiquem. Segundo a defesa, a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares.

Em janeiro, Fernando Moura admitiu, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz Sérgio Moro.

(Agência Brasil)

O investidor e o preço da cultura

shoppings-joão-carlos-paes-mendonça

Já se sabe o porquê de o Shopping RioMar Kennedy, recentemente inaugurado, não ter teatro, como tem o RioMar Papicu.

Segundo João Carlos Paes Mendonça, controlador do Grupo JCPM, foram investidos R$ 40 milhões num teatro que, mesmo com boa programação e em área nobre, dá prejuízo.

O problema, no caso, não seria a falta só de público na região em que se instalou o RioMar Kennedy, mas de renda mesmo, de acordo com empresário.

Vem aí o Inova Moda Verão 2018

O Inova Moda Verão 2018, um evento resultante da parceria do Senai com o Sebrae, será lançado às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento tem como foco apresentar as tendências da moda para os micro e pequenos empresários da região e conta com o apoio do Sindtêxtil, Sindiroupas, Sindconfecções e Sindcalf.

O objetivo é que as empresas do ramo do vestuário e de calçados façam uso dessa pesquisa de tendências de moda bem como das oficinas e laboratórios a fim de que se inspirem para produzir suas próprias coleções.

Programação

O evento vai se estender até sexta-feira (11), com oficinas e laboratórios, que serão realizados no SENAI Parangaba, das 13 às 21h30min. Na programação, “Laboratório de Criação – Verão 2018” – dia 8/11; “Oficina de Desenvolvimento de Produto – Verão 2018” – dia 9/11; “Oficina Olhar da Forma – Verão 2018” – dia 10/11; e Oficina de Ensaios de Elaboração de Fichas Técnicas de Produto para Planejamento de Produção” – dia 11/11.

Como parte do projeto, haverá palestras na Região Metropolitana de Fortaleza e em cidades como Caucaia, Sobral, Quixadá, Juazeiro do Norte e Tianguá.

SERVIÇO

*Inscreva-se para o evento de lançamento, palestras, laboratórios e oficinas aqui.

Ellen Chelsea é atração no Imprensa Food Square

ellen

Neste sábado, a atração no Imprensa Food Square, um park food bem moderno que tem vários food trucks, localizado ao lado da TV Cidade, é a cantora cearense Ellen Chelsea, nossa “Petite Notável”.

Ela fará show com um repertório pop/pop rock (tanto músicas atuais, como também outras mais antigas do início dos anos 2000), bem descontraído para animar a galera, a partir das 20h30min.

SERVIÇO

*Imprensa Food Square – Avenida Desembargador Moreira, 2355 – Dionísio Torres (pertinho da Praça da Imprensa).

 (Foto – Divulgação)

Funece selecionará professores para o Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), está lançando chamadas públicas para seleção de professores para atuação nas áreas técnicas do Campo, da Saúde e de Línguas. As inscrições acontecerão a partir de segunda-feira (7) e se estenderão até o próximo dia 11.

A área técnica Pronatec Campo ofertará 17 vagas para os cursos de Agricultor Familiar, Agricultor Orgânico, Avicultor, Caprinocultor, Fruticultor, Ovinocultor e Suinocultor. Os selecionados atuarão nos municípios do interior do Ceará.

Para o Pronatec Saúde serão ofertadas 27 vagas nos cursos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Cuidador de Idoso, Higienista de Serviços de Saúde e Recepcionista em Serviços de Saúde. Os cursos acontecerão em Fortaleza.

Já para o Pronatec Línguas, a oferta será de 2 vagas ao curso de Inglês. O professor será também lotado na capital cearense.

Poderão participar da seleção docentes integrantes do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAG) das Universidades Estaduais do Estado do Ceará; docentes com vínculo funcional nas esferas federal, estadual e municipal; professores sem vinculação com a Administração Pública; e profissionais atuantes nas respectivas áreas de formação acadêmica solicitadas em edital, com experiência em Educação Profissional.

Os interessados devem realizar inscrição na secretaria da Unidade de Educação Profissional da Uece (Unep), no Campus Itaperi, no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

SERVIÇO

Edital nº 37/2016 – Pronatec Campo

Edital nº 38/2016 – Pronatec Saúde

Edital nº 39/2016 – Pronatec Línguas

(Site da Uece)

Deputada quer governo disponibilizando vacinas contra a dengue

Fernanda-Pessoa-631x450

A deputada Fernanda Pessoa (PR) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta manhã de sexta-feira, e solicitou ao Governo do Estado que disponibilize vacinas contra a dengue para a população. Fernanda disse que há condições para isso, porque o governo do Paraná adotou essa medida.

“Peço que o governador se sensibilize, pois o mosquito Aedes aegypti tem contaminado um grande número de pessoas e causado grandes problemas à saúde do nosso Estado”, reforçou a parlamentar. Ela sugeriu que a vacinação ocorra nas principais cidades cearenses com índice elevado de casos de dengue e de mortes provocadas pela doença.

Fernanda Pessoa também alertou que as clínicas particulares de vacinação estão cobrando preço abusivo da vacina – de R$ 250,00, acima do preço estabelecido pela Anvisa, que varia entre R$ 132,76 e R$ 138,53, o que é passivo de multa.

Ciro Nogueira e Jorge Viana e as refeições mais caras e custeadas pelo Senado

Por falar em benefícios de parlamentares, Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorge Viana (PT-AC) são responsáveis pelas dez refeições mais caras custeadas pelo Senado em 2016.

Nogueira desembolsou nada menos que 5.581 reais em apenas seis refeições, sendo que a mais cara, de 976 reais, aconteceu na Churrascaria Rodeio.

Já Viana pagou mais de 3.000 reais em quatro idas ao restaurante. Na mais cara delas, desembolsou 831 reais num banquete do Bistrô D’Amazônia, badalado point gastronômico de Rio Branco.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Promotor de justiça vê como “excrescência” tanto sindicato espalhado pelo País

Com o título “Um martelo contra os abusos”, eis artigo do promotor de justiça Walter Filho. Ele critica o efeito das greves sobre setores como educação e “abusos” cometidos nesse tipo de manifestação. Diz ainda ser uma “excrescência” tanto sindicato espalhado pelo País. Confira:

Todos os anos várias categorias paralisam suas atividades no Brasil em busca de melhores salários – é o que propagam. É uma forma legal de pressão da classe trabalhadora, bastante penalizada. Muitas categorias precisam de melhores remunerações – policiais, professores e outros setores. Sucede, porém, que os fatos vêm tomando rumos inaceitáveis, maiormente nos setores essenciais. A educação é a mais lesada, com suas greves contínuas e com milhares de alunos prejudicados.

A consciência jurídica determina que não haja excesso no exercício de qualquer direito, como, por exemplo, impedir a liberdade de ir e vir daqueles que querem trabalhar. Este absurdo é praticado até com violência por sindicatos que se acham acima da lei – é tempo de endurecer com tais donos das ruas.

O Supremo Tribunal Federal autorizou o desconto na folha do grevista. É preciso dar um fim nos profissionais da greve – dependendo da bandeira política que governa, terá ou não paralisação. O ministro Luís Roberto Barroso foi taxativo: “O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto”. A decisão será um freio nos abusados líderes; que aproveitam uma situação de fraqueza dos governantes e passam a ditar normas no setor. Ruas são ocupadas, o trânsito é bloqueado e muitas vezes invadem repartições com depredações e roubos.

Aqui, o interesse da coletividade é sempre deixado para trás, não há no exercício do direito de greve preocupação com os serviços essenciais, já que todos são prejudicados com suas interrupções.

As greves bancárias perderam força, uma vez que a automação do setor permite que a população honre seus compromissos nas casas lotéricas, bancos eletrônicos e computadores – já não causam tanto prejuízo.

A decisão judicial fatalmente mudará o rumo das negociações, radicalizadas pelo sentimento de impunidade de muitos sindicalistas. Hoje, superamos a barreira dos 15 mil sindicatos, o que é uma excrescência – muitas fachadas e abuso do dinheiro alheio.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com
Promotor de Justiça

Prefeito terá oposição de um líder nada plácido

plácido filho guarda municipal

O vereador Plácido Filho (PSDB), com a experiência de quem já ocupou cadeira na Casa, tem tudo para ser o líder das oposições ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), que acabou de ser reeleito.

Pelo barulho que faz nas redes sociais, Plácido promete não dar folga. Garante que saberá, com suas ações, mexer com uma bancada de apoio ao prefeito na ordem de pelo menos 33 vereadores.

Ajuste fiscal – Bilhete Único Municipal terá subsídios reduzidos no Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (4) 28 medidas que serão adotadas para reduzir os gastos do estado. Entre as medidas adotadas, seis foram por decreto do governador e 22 serão projeto de lei que precisarão da aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

Entre as medidas está a cobrança de uma alíquota previdenciária de 30%, durante 16 meses, de todos os servidores do estado. Além disso, o número de secretarias foi reduzido de 20 para 12. Sete autarquias e fundações, entre elas a Suderj e o Iaserj, foram extintas.

O governo também não pagará mais aluguel social. Os benefícios já pagos serão mantidos até junho do ano que vem. Também serão extintos os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. O Restaurante Cidadão será municipalizado nos locais onde isso for possível. Em outros locais, será extinto até junho de 2017.

Já o Bilhete Único Intermunicipal terá seus subsídios governamentais reduzidos. Com isso, a tarifa passará de R$ 6,50 para R$ 7,50. O teto mensal para o uso do Bilhete Único será de R$ 150 a partir de janeiro.

Os salários do governador, vice-governador e secretários também foram reduzidos. Além disso, o reajuste salarial para segurança pública, bombeiros e auditores fiscais foi adiado em três anos.

(Agência Brasil)

Sérgio Aguiar lança-se como candidato a presidente da Assembleia Legislativa

sergioaguiarrr

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, anunciou, nesta sexta-feira, que já está como candidato a presidente da Casa. Ele informou que tem esse sonho e que seu objetivo é reforçar ainda mais a aproximação do legislativo com os interesses da população.

Por duas vezes, Sérgio Aguiar abriu mão de disputar, preferindo acatar a escolha do atual presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, mas, agora, sentindo-se bem mais maduro e com aval da maioria dos parlamentares, afirmou ter chegado o momento de se lançar nessa missão.

A repercussão da fala de Sérgio Aguiar entre seus colegas foi positiva.